Nosso compromisso é com a educação profissional brasileiraFederal, em 1988 (art. 240), por meio...

Nosso compromisso é com a

educação profissional brasileira

Nossa vinculação

Criado em 1946, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) é uma instituição de direito privado, sem fins lucrativos, administrada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que atuam em prol do interesse público.

CNC

Senac

Nossa missão

“educar para o trabalho em atividades do comércio de bens, serviços e turismo”

A missão do Senac é

Para viabilizar a atuação nacional do Senac, o

empresariado contribui com 1% da sua folha de

pagamento.

Forma de custeio ratificada pela Constituição Federal, em 1988 (art. 240), por meio de emenda popular com 1,7 milhão de assinaturas - número inédito na história do país

Receita compulsória = recurso necessário ao custeio de ações de interesse público.

Nosso modelo de financiamento

O vínculo com o setor produtivo e a ação colaborativa ao interesse social estão refletidos na estrutura de governança do Senac, que se pauta em 4 princípios basilares:

Composição tripartite dos seus órgãos de administração superior e de fiscalização e controle;

Unidade e consistência normativa; Autonomia administrativa; e

Transparência.

Nosso modelo de Governança e Controle Interno

Conselho Nacional

Departamento Nacional

Conselho Fiscal

Estrutura organizacional 1


Administração Nacional

Conselho Regional

Departamento Regional

27 Administrações Regionais

órgão deliberativo com composição tripartite (empresários, governo e trabalhadores)


Conselho Nacional


Conselho Fiscal

Composição tripartite – Estrutura organizacional • Administração Nacional (abrangência nacional)

órgão executivo órgão de fiscalização com composição tripartite (empresários, governo e trabalhadores)

1


Conselho Nacional


Conselho Fiscal

Fixar diretrizes

Exercer função normativa superior

Intervir de forma correicional

Aprovar a proposta orçamentária e retificações da Administração Nacional

Aprovar balanço geral e prestação de contas do Departamento Nacional, ouvindo antes o Conselho Fiscal

Aprovar o relatório de gestão do Departamento Nacional e o relatório geral do Senac

1 Composição tripartite – Estrutura organizacional • Administração Nacional


Conselho Nacional


Conselho Fiscal


Verificar o cumprimento das normas emanadas pelo Conselho Nacional

Produzir e difundir diretrizes e estratégias nacionais

Produzir conhecimento em educação profissional

Prestar assistência técnica e financeira aos Departamentos Regionais

Fortalecer a imagem institucional


Departamento

Nacional


Direção-Geral Diretoria de Educação Profissional Diretoria de Integração com o Mercado Diretoria de Operações Compartilhadas Diretoria de Unidades Especializadas

Fiscalizar a execução orçamentária das Administrações Nacional e Regionais

Observar as práticas administrativas, normas financeiras, procedimentos, atitudes e responsabilidades

Representar ao Conselho Nacional contra irregularidades e propor medidas correicionais

Composição: 2 representantes dos empresários (CNC), 2 representantes dos trabalhadores (CUT/Contracs e Força Sindical Nacional) e 3 representantes do Governo Federal (Min. Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério do Trabalho e Emprego e Previdência Social).


Conselho Nacional


Conselho Fiscal


Composição tripartite – Estrutura organizacional • 27 Administrações Regionais (abrangência por UF)


Conselho Regional


órgão

deliberativo com

composição

tripartite

(empresários,

governo e

trabalhadores)

órgão executivo

1

Aprovar o programa de trabalho da Administração Regional

Apreciar o desenvolvimento e a regularidade das ações do Departamento Regional

Observar as diretrizes gerais de ação do Senac, adaptando-as às peculiaridades regionais.

Aprovar a proposta orçamentária e retificações, a prestação de contas e o relatório de gestão do Departamento Regional


Conselho Regional


1 Composição tripartite – Estrutura organizacional • 27 Administrações Regionais

Executar as medidas necessárias à observância das diretrizes gerais da ação do Senac

Elaborar e propor ao Conselho Regional o seu programa de trabalho

Operacionalizar o Programa Senac de Gratuidade

Os órgãos regionais, embora sujeitos às

diretrizes e normas gerais prescritas pelos

órgãos nacionais, bem como à correição e

fiscalização inerentes a estes, são

autônomos no que se refere à

administração de seus serviços, gestão

dos seus recursos, regime de trabalho e

relações empregatícias. Departamento Regional - executa as

medidas necessárias à observância das

diretrizes gerais da ação do Senac na

Administração Regional, elaborando e

propondo ao Conselho Regional o seu

programa de trabalho, ouvindo,

previamente, quanto aos aspectos

técnicos, o Departamento Nacional. A

oferta de gratuidade pelo Departamento

Regional deverá seguir as determinações

estabelecidas pelo Conselho Nacional do

Senac. A proposta orçamentária, a prestação de

contas e o relatório da Administração

regional devem ser submetidos a

aprovação do Conselho Regional


Conselho Regional


1 Composição tripartite – Estrutura organizacional • 27 Administrações Regionais

Decreto 61.843, de

5/10/1967:

Regulamento do

Senac (atribuições e

responsabilidades

dos órgãos de gestão

e fiscalização;

contratação de

pessoal e serviços,

gestão dos recursos,

orçamento e

prestação de contas)


Atos Constitutivos

Decreto 8.621, de 10/01/1946: criação, finalidade e forma de financiamento do Senac

Decreto 8.622,

de 10/01/1946:

aprendizagem

comercial e

deveres do

empregador de

aprendizes

Unidade e consistência normativa 2

Resoluções Senac 3/1966 e 467/1984: operações imobiliárias

Resoluções Senac 838/2005 e 861/2007: financiamentos de investimentos nos Regionais

Resolução Senac 958/2012: licitações e contratos

Resolução Senac 1.296/2015: contratação de empregados.

Resolução Senac 1.014/2015: Código de Contabilidade e Orçamento do Senac


Unidade e consistência normativa

Atos Normativos

2

Em elaboração: Código da Educação Profissional e Tecnológica do Senac


Unidade e consistência normativa

Atos Normativos

Em elaboração: Diretrizes da Educação Superior do Senac

Resolução Senac 1.007/2014 - Diretrizes do Programa Senac de Gratuidade

Resolução Senac 998/2014 - Diretrizes da Educação Profissional

Resolução Senac 1.010/2014 – Diretrizes da Rede EAD Senac

Resolução Senac 973/2013 - A participação do Senac no Pronatec

2

Autonomia administrativa dos Regionais (descentralização)


O Art. 21 [...] do Decreto 61.843/1967 (Regulamento do Senac) diz em seu parágrafo único: Os órgãos regionais, embora sujeitos às diretrizes e normas gerais prescritas pelos órgãos nacionais, bem como à correição e fiscalização inerentes a estes, são autônomos no que se refere à administração de seus serviços, gestão dos seus recursos, regime de trabalho e relações empregatícias.

3

Transparência como princípio Órgãos de Controle Interno e Externo


Controladoria Geral da União

Conselhos

Regionais Conselho Fiscal

Conselho Nacional

Auditorias independentes

Tribunal de Contas da União

4

Publicação no Diário Oficial da União - propostas orçamentárias anuais, aprovadas pelo Ministério de Trabalho e Emprego;

Publicação nos websites:

- execuções financeiras, estruturas remuneratórias, quadro de dirigentes e corpo técnico, conforme o art. 130 da LDO (Lei 13.080/2015)

- Relatórios Anuais de Atividades - Processos licitatórios - Processos seletivos de empregados.

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Mecanismos de transparência publicação:

Transparência como princípio

4

Nossa eficácia e efetividade

O Senac conta com 6.924 ambientes pedagógicos nas suas 625 unidades operativas em todo o país:

396 Centros de Formação Profissional

Alcance: 3.061 municípios, também por meio de sua Rede Nacional de Educação a Distância, com 251 Polos de Ensino Superior e 228 de Cursos Técnicos Resultados 2014: cerca de 2 milhões 800 mil atendimentos

62 Empresas Pedagógicas

21 Centros Especiali- zados

19 Unidades de Ensino Superior

81 Carretas-escola

1 Balsa-escola

45 Unidades Administra-tivas

Nosso compromisso com a inclusão social

Em 2009, o Senac ampliou a sua oferta de inclusão social, com a criação do Programa Senac de Gratuidade (PSG) que, até 2014, já contabiliza mais de 2 milhões de matrículas.

2/3 da receita compulsória líquida Cursos com mais 160h Pessoas de baixa renda

Nosso compromisso com a inclusão social

Além do PSG, o Senac mantém outras ofertas sem custos para os alunos. Em 2014, o quadro de gratuidade registrou 1.848.828 atendimentos integralmente gratuitos:

634.125 matrículas pelo PSG (72,37% da receita compulsória líquida)

511.180 matrículas pelo Pronatec

61.535 matrículas com recursos próprios dos Regionais

641.988 participações em ações extensivas abertas às comunidades.

Avaliação Nacional da Qualidade Percebida dos Cursos do Senac – 2010 a 2014 (índice consolidado - alunos)

ÍNDICE CONSOLIDADO

DE QUALIDADE

PERCEBIDA

ÍNDICE

NACIONAL

ÍNDICE PSG

ÍNDICE

PRONATEC

ÍNDICE

COMERCIAL

AMOSTRA

TOTAL

2010 89,11 89,86 - 86,25 8.369

2011 90,09 91,21 - 88,81 8.860

2012 89,17 90,64 91,49 87,07 9.201

2013 90,33 91,51 91,11 87,47 8.901

2014 88,78 89,30 89,48 86,89 8.567

Nosso compromisso com a qualidade das programações


Inserção/Adequação dos Cursos do Senac 2014 Índice de Laboralidade – Alunos Pronatec Universo da pesquisa: 2.250 egressos que concluíram seus cursos há no mínimo seis meses (período considerado o mínimo para colocação/recolocação no mercado de trabalho). 62,3% declaram ter alcançado colocação no mercado de trabalho a partir dos cursos realizados no Senac

4,7 aquisição de novos conhecimentos


Percepção de melhoria da situação profissional com o curso feito no Senac (escala de 1 a 5)

4,5 melhorias de chances no mercado de trabalho

4,32 melhorias no desempenho profissional

3,22 melhorias salariais e de renda

Nosso compromisso é com a educação profissional brasileira

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