CIC de Garibaldi, CIC de Bento Gonçalves, ACI de Carlos Barbosa,

Associação dos Contabilistas de Garibaldi (ASCONGAR), Conselho

Regional de Contabilidade (CRC), Associação Garibaldense de

Recursos Humanos (AGRH) e Associação dos Profissionais e

Empresas de Serviços Contábeis de Bento Gonçalves (APESCONT),

Nota Fiscal Eletrônica

NF-e

Geraldo ScheiblerAgente Fiscal do Tesouro do Estado

Convênio SINIEF (Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais), celebrado no CONFAZ em dezembro de 1970.

Obrigações acessórias em excesso, muitas vezes redundantes

Verificação Fiscal complexa e trabalhosa

Altos custos com emissão, armazenamento e recuperação de documentos fiscais

Fiscalização repressiva e reativa

Sistema Tributário Brasileiro (1967)

Antecedentes do Projeto SPED e NF-e

1971 – Convênio AE 16/71 – Primeira norma para a escrituração de livros e emissão de documentos fiscais por de processamento de dados

1984 – Convênio ICM 01/84 - Primeiro norma com previsão de entrega de informações em meio magnético.

1995 - Convênio ICMS 57/95• Recepção de Informações Fiscais em Meio Magnético - A Experiência do

Rio Grande do Sul

1998 – SINTEGRA (Convênio ICMS 78/97 – Sistema Integrado de informações Interestaduais com Mercadorias)

2003 - RS: ICMS Eletrônico - Vinculação Débito/Crédito

Antecedentes do Projeto

2005, Março: RS e SP visitam Chile

2005, Abril: ENCAT e RFB assumem NF-e

Projeto SPED – Sistema Público de

Escrituração Digital:

Escrituração Contábil Digital

Escrituração Fiscal Digital

Nota Fiscal Eletrônica

Subprojetos

SPED

Escritu

ração

Co

ntá

bil

Dig

ita

l

Escri

tura

ção

Fis

ca

l D

igita

l

No

ta F

isca

l

Ele

trô

nic

a

Sistema Público de Escrituração Digital - SPED

Sistema Público de Escrituração Digital - SPED

Iniciativa integrada das administrações tributárias nas três

esferas governamentais: federal, estadual e municipal

Modernização da sistemática atual do cumprimento das

obrigações acessórias

Entrega de um único arquivo para a Receita Estadual

e Receita Federal

Arquivo substitui livros fiscais e guias informativas

utilização de certificação digital para fins de assinatura

dos documentos eletrônicos,

Garantia da autoria, integridade, não-repúdio e validade

jurídica

Características do Projeto

Padrões abertos

Requisitos elevados

Disponibilidade

Segurança

Escalabilidade

Performance

Web

Services

Internet

NFs Modelos 1 e 1A

Nota Fiscal Eletrônica – A desmaterialização do documento

Alteração da sistemática atual

de emissão da

nota fiscal em

papel

para uma nota fiscal

de existência apenas

eletrônica

Grande mudança cultural!

É um documento fiscal:

emitido e armazenado eletronicamente

de existência apenas digital

emitido com intuito de documentar uma operação

de circulação de mercadorias ocorrida entre as

partes

cuja validade jurídica é garantida:

pela assinatura digital do emitente, e

pela recepção e autorização de uso, pelo Fisco, antes

da ocorrência do Fato Gerador

Nota Fiscal Eletrônica: Conceito

Certificados Digitais

O certificado digital utilizado deve ser emitido por

Autoridade Certificadora credenciada pela Infra-

estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil,

tipo A1 ou A3, devendo conter o CNPJ da pessoa

jurídica titular do certificado digital

Os certificados digitais são exigidos em 2 momentos

distintos:

a) Assinatura de Mensagens (Arquivo XML da NF-e)

b) Transmissão (durante a transmissão das mensagens entre os

computadores do contribuinte e do Portal da Secretaria de

Fazenda Estadual)

Recepção

Validação

WebService

Receita Federal

Modelo Operacional: autorização

SEFAZOrigem

WebService

Validação

Autorização

SUFRAMA

WebService

SEFAZ Destino

WebService

PORTALwww.nfe.gov.br

Consultas

WebService

Internet RIS

Co

ntr

ibu

inte

Client WebServic

e

ValidaçãoAssinatura

Gera Nota XML

Emissão da NF-e

Automação

Contribuinte

XML - NF

Completa

Instalações do Contribuinte

O Sistema de Automação do

contribuinte deve gravar um

arquivo XML com todo o

conteúdo de cada Nota Fiscal

antes da sua impressão.

Original: ENCAT

PROCESSO DE EMISSÃO DA NF-e – No Contribuinte

Conteúdo de um arquivo XML da NF-e

XML: Expansible Markup Language

Visualização pode ser feita de duas maneiras

Programa visualizador

Consulta via Internet

Emissão da NF-e

Automação

Contribuinte

XML - NF

Completa

Chave

EletrônicaAlgoritmo

de Chave

Representação

da NF-e

NF-e

Completa

Assinatura

Digital do

Contribuinte

Instalações do Contribuinte

Contribuinte assina a NF-e

com sua chave privada

(Certificado Digital ICP-

Brasil), garantindo a autoria e

integridade.

A partir de informações da NF

o sistema calcula uma “Chave

de Acesso” para permitir

consulta aos dados da NF-e.O contribuinte pode imprimir o

DANFE, em papel comum,

com a “Chave de Acesso” da

NF-e. Apesar da representação

impressa, esta NF-e ainda

não possui validade nem

autorização para circular.

PROCESSO DE EMISSÃO DA NF-e – No Contribuinte

DANFE

Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica

Representação em papel do documento

eletrônico

Trânsito

Destinatário

Envio / Recepção pelas Administrações Tributárias

PROCESSO DE EMISSÃO DA NF-e – Nas SEFAZ e na RFB

SEFAZ

Origem

NF-e

Completa

Assinatura

Digital do

Contribuinte

Recibo de

Entrega

Instalações do Contribuinte

Contribuinte transmite a NF-e

assinada digitalmente para a

SEFAZ de origem.

SEFAZ de Origem verifica o

esquema XML, assinatura

digital, reg fiscal, habilitação

e unicidade da numeração da

NF-e.

A SEFAZ disponibiliza resposta:

Autorização de Uso ou

Denegação/Rejeição da NF-e

A partir da Autorização de

Uso, a NF-e tem valor legal e

autorização para circular.

RFB

SEFAZ

Destino

A NF-e será imediatamente

disponibilizada para a RFB.

Se a NF-e for interestadual

será imediatamente

disponibilizada para a SEFAZ

de Destino.

Visualização da NF-e a partir do DANFE

http://www.nfe.fazenda.gov.br

Visualização da NF-e a partir do DANFE

http://www.sefaz.rs.gov.br

43060992665611012850550070000000011375309286

Chave de Acesso

Visualização da NF-e a partir do DANFE

Visualização da NF-e a partir do DANFE

Visualização da NF-e a partir do DANFE

Em resumo...

Secretaria Fazenda

Vendedor Comprador

Envia

NFE Disponibiliza

Autorização

de Uso NF-e

SEFAZ (Destino),

Receita Federal,

SUFRAMA

Retransmite NF-e

Trânsito Autorizado

NF-e

Posto Fiscal (DANFE)

Trânsito Autorizado

Sistema NF-e - Serviços Disponibilizados

Comunicação contribuinte ↔ SEFAZ é

realizada através de serviços oferecidos

pela SEFAZ

Para cada serviço oferecido existe um Web

Service específico

O fluxo de comunicação é sempre iniciado pelo

aplicativo do contribuinte através do envio de

uma mensagem ao Web Service com a

solicitação do serviço desejado

Serviços Disponibilizados: Web Services

1. Recepção de NF-e

a) Recepção de Lote

b) Consulta Processamento de Lote

2. Cancelamento de NF-e

3. Inutilização de numeração de NF-e

4. Consulta da situação atual da NF-e

5. Consulta do status do serviço

6. Consulta Cadastro

Endereços dos Web Services

Ambiente de homologação: NfeRecepcao -

https://homologacao.nfe.sefaz.rs.gov.br/ws/nferecepcao/NfeRecepcao.asmx

NfeRetRecepcao -https://homologacao.nfe.sefaz.rs.gov.br/ws/nferetrecepcao/NfeRetRecepcao.asmx

NfeCancelamento -https://homologacao.nfe.sefaz.rs.gov.br/ws/nfecancelamento/NfeCancelamento.asmx

NfeInutilizacao -https://homologacao.nfe.sefaz.rs.gov.br/ws/nfeinutilizacao/NfeInutilizacao.asmx

NfeConsultaNF -https://homologacao.nfe.sefaz.rs.gov.br/ws/nfeconsulta/NfeConsulta.asmx

NfeStatusServico -https://homologacao.nfe.sefaz.rs.gov.br/ws/nfestatusservico/NfeStatusServico.asmx

Ambiente de produção: NfeRecepcao - https://nfe.sefaz.rs.gov.br/ws/nferecepcao/NfeRecepcao.asmx

NfeRetRecepcao - https://nfe.sefaz.rs.gov.br/ws/nferetrecepcao/NfeRetRecepcao.asmx

NfeCancelamento-https://nfe.sefaz.rs.gov.br/ws/nfecancelamento/NfeCancelamento.asmx

NfeInutilizacao - https://nfe.sefaz.rs.gov.br/ws/nfeinutilizacao/NfeInutilizacao.asmx

NfeConsultaNF - https://nfe.sefaz.rs.gov.br/ws/nfeconsulta/NfeConsulta.asmx

NfeStatusServico -https://nfe.sefaz.rs.gov.br/ws/nfestatusservico/NfeStatusServico.asmx

NfeConsultaCadastro -https://sef.sefaz.rs.gov.br/ws/CadConsultaCadastro/CadConsultaCadastro.asmx

Perfil e volumes RS - projetado

Empresas 600

Estabelecimentos 1.600

Notas Fiscais / mês 10 milhões

Consultas / mês 18 milhões

Vendedor

Fluxo das integrações externas

SEFAZ-RS

Envio 10 milhões/mês (1)

Consulta

•Autorização uso

•10 milhões (1) Repositório Nacional

10 milhões/mês (2)

SEFAZ – outras UF

1,4

milhões

mês (2)

0,7

milhão

mês (2)

Comprador

Outras – 8 milhões

Web Service

...

Fila

Processamento

Resposta = 3 minutos (manual integração)

Tempo total 0,3 segundos

Resposta

Números RS – Performance por NF-e

Dia 19/06/08,

até às 11:30

Números RS – Performance por NF-e

A Contingência

1. Falha que impeça o acesso do Contribuinte

ao ambiente da Sefaz autorizadora

Utilizar o Sistema de Contingência do Ambiente

Nacional (SCAN) - Receita Federal (SERPRO)

Em implantação.

2. Falha que impeça o acesso do Contribuinte

a qualquer um dos ambientes

Emitir DANFE em contingência

Em formulário de segurança

Obrigatoriedade (Protocolo ICMS 10/07 e alterações)

Protocolos ICMS 10/07, 30/07, 43/07, 88/07 e 24/08 - obrigatoriedade de utilização de NF-e:

desde 1º de abril de 2008 para:

fabricantes e distribuidores de cigarros

distribuidores, produtores, formuladores e importadores de combustíveis líquidos

transportadores e revendedores retalhistas (TRR)

a partir de setembro de 2008 para:

fabricantes de automóveis,caminhões, ônibus e motocicletas;

fabricantes de cimento;

fabricantes, distribuidores e atacadista de medicamentos;

frigoríficos e atacadistas de carnes bovinas, suínas, bufalinas e avícola;

fabricantes de bebidas alcoólicas inclusive cervejas e chopes;

fabricantes de refrigerantes;

Cormercializadoras de energia elétrica, no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE;

fabricantes de laminados planos ou longos, relaminados, trefilados e perfilados, de aço;

fabricantes de ferro-gusa.

Obrigatoriedade - Alterações previstas no CONFAZ de julho

Prorrogação da obrigatoriedade de setembro para

01/12/2008

Razões: Insuficiência da capacidade de fornecimento

(somente 7 empresas credenciadas) de formulários de

segurança para impressão do DANFE em contingência

Alterações nas alternativas para contingência: A equipe

técnica do projeto definirá e implantará novo modelo de

contingência, sem necessidade de utilização de formulário de

segurança

Complemento da obrigatoriedade prevista para

dezembro/2008

Importação de veículos automotores

Importação de bebidas

Obrigatoriedade - Novas obrigatoriedades (abril de 2009)

Ampliação da cadeia de combustíveis:

Produtores, formuladores, importadores, distribuidores e atacadistas

de solventes a granel

Produtores, importadores, distribuidores e atacadistas de

lubrificantes e graxas

Produtores, distribuidores, atacadistas e engarrafadores de álcool

para outros fins

Produtores e distribuidores de GLP e GNV

Ampliação da cadeia de siderurgia e fabricação de veículos:

Comércio atacadista de produtos siderúrgicos e ferro gusa

Fabricação de autopeças e baterias automotivas

Comércio atacadista de alimentos, bebidas, autopeças, baterias

automotivas, material de higiene e limpeza

Indústria de vasilhames de metal, vidros e plásticos para

bebidas

Obrigatoriedade - não se aplica

ao estabelecimento onde não se pratique e nem

se tenha praticado as atividades previstas há pelo

menos 12 meses

ainda que a atividade seja realizada em outros

estabelecimentos

na hipótese de atacadistas cujas operações com

cigarros não ultrapassem 5% do valor total das

saídas no último exercício

ao fabricante de aguardente e vinho com receita

bruta anual inferior a R$ 360 mil no exercício

anterior

Venda fora do estabelecimento

Saídas de mercadorias para vendas fora do

estabelecimento (cigarro e combustíveis - TRR)

NF-e será utilizada para:

saída das mercadorias do estabelecimento

eventual retorno de mercadorias não vendidas

Poderá ser utilizada Nota Fiscal modelo 1 ou 1-a para

as vendas realizadas fora do estabelecimento

SPEDContribuinteSEFAZ VIRTUAL(RS, SERPRO)

Client WebService

SUFRAMA

WebService

SEFAZ Destino

WebService

PORTALwww.nfe.gov.br

Consultas

RIS

Gera Nota XML

Internet

Estados sem infra-estrutura SEFAZ VIRTUAL

SEFAZ Origem

WebService

Validação

Autorização

NF-e no Brasil

Autorizadores

SEFAZ Virtual RS

SEFAZ Virtual RFB

Em definição

Credenciamento como EMISSOR de NF-e

O que é o credenciamento Período em que a empresa testa e valida seus sistemas

Permite à empresa reproduzir o ambiente de produção

Quem deve se credenciar Contribuintes de adesão voluntária ao uso da NF-e

Contribuintes enquadrados na obrigatoriedade da NF-e

Como solicitar credenciamento

Contribuinte RS

Solicitar acesso ao ambiente NF-e pelo Menu de “Auto-Atendimento” do Site www.sefaz.rs.gov.br

Contribuinte Sefaz-Virtual/RS

Em contato direto com a Administração Tributária de seu Estado

Etapas sugeridas no processo de credenciamento

Testes

Emissão simultânea

Produção

Credenciamento como EMISSOR de NF-e

Motivações para o desenvolvimento do Emissor de NF-e

•Massificação do projeto NF-e

•Viabilizar a emissão de NF-e por TODOS os contribuintes

de um segmento econômico (Instituição da

obrigatoriedade)

•Proporcionar uma ferramenta de emissão de NF-e às

empresas de menor porte ou com número reduzido de

operações

Aplicativo (programa) Emissor de NF-e

Desenvolvido pela Secretaria da Fazenda de SP e pela PRODESP

Premissas do projeto

• Multi-plataforma

• O aplicativo pode ser utilizado em qualquer UF do Brasil

•Todas as premissas do projeto NF-e são mantidas (XML,

uso de certificação digital, envio de lotes, inutilização, etc)

•Consome (utiliza) os mesmos webservices

disponibilizados para os contribuintes que implementaram

a NF-e através de adequações nos seus sistemas

corporativos

Aplicativo (programa) Emissor de NF-e

Funcionalidades

• Cadastros

Emitentes

Clientes (destinatários)

Produtos

Transportadores

Aplicativo (programa) Emissor de NF-e

Funcionalidades (I)

• Emissão de NF-e

Digitação da nota fiscal no aplicativo

Importação de dados da nota via arquivo „txt‟

Importação de dados via „XML‟

Validação das informações

Assinatura digital da NF-e

Transmissão da NF-e

Emissão do DANFE se autorizada

Aplicativo (programa) Emissor de NF-e

Funcionalidades (II)

• Gerenciamento da NF-e

• Cancelamento de NF-e

• Emissão de NF-e em contingência

• Inutilização de faixa de numeração de NF-e

• Outras Funcionalidades:

Importação (TXT e XML)

Exportação (TXT e XML)

Impressão de relatórios gerenciais

Backup e Restore

Aplicativo (programa) Emissor de NF-e

Documentação relacionada

AS “BÍBLIAS”

Manual de Integração – Contribuinte

Publicado no site nacional

Contém todas as definições técnicas para as

comunicações entre contribuinte e SEFAZ

Manuais de Credenciamento

Publicados no site de cada SEFAZ

Contêm os procedimentos para credenciamento

como emissor de Nota Fiscal eletrônica no estado

Manual da Contingência

Publicado no site nacional

Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica

Informações sobre o projeto

NF-e

Informações sobre o projeto

SPED

Legislação e documentos

Perguntas freqüentes

Contador de notas

autorizadas

Download

programa emissor

manual Sefaz Virtual

Disponibilidade das

Secretarias de Fazenda

www.nfe.fazenda.gov.br

CIC de Garibaldi, CIC de Bento Gonçalves, ACI de Carlos Barbosa,

Associação dos Contabilistas de Garibaldi (ASCONGAR), Conselho

Regional de Contabilidade (CRC), Associação Garibaldense de

Recursos Humanos (AGRH) e Associação dos Profissionais e

Empresas de Serviços Contábeis de Bento Gonçalves (APESCONT),

Muito obrigado!nfe@sefaz.rs.gov.br

sefazvirtual@sefaz.rs.gov.br