quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Nota Fiscal Eletrônica - Passo a Passo

Atenção: esse é um passo a passo simplificado e NÃO substitui as

informações/regras presentes no site da Secretaria da Fazenda de seu

Estado.

Após algumas dificuldades de implantar a nota fiscal eletrônica na empresa,desenvolvi esse pequeno passo a passo para ajudar outras empresas naimplementação da nota fiscal eletrônica utilizando o programa disponibilizadopelo governo.

Para as que tiverem tempo antes de a nota tornar-se obrigatória, sugiro utilizaro programa na versão de testes (homologação) para aprender a utilizar osistema e ensinar as pessoas que emitirão as notas no dia a dia.

Requisitos Necessários

Para a emissão da nota fiscal eletrônica são necessários os seguintes itens:

- Computador (com configuração similar ou superior ao Pentium III);

- Acesso à internet;

- Ter senha de acesso no posto fiscal eletrônico. O contador normalmente temessa senha, se não tiver, é necessário preencher o formulário disponível emhttp://pfe.fazenda.sp.gov.br/ (no quadrado contribuinte tem um link paraRequerimento de Senha), conforme instruções e dirigir-se até o posto fiscalmais próximo.

- Certificado Digital tipo A1 (que é um arquivo que ficar armazenado nocomputador, tem validade de 1 ano e custa em torno de R$ 250,00) ou A3(que é um cartão com chip e necessita de uma leitora, tem validade de 3 anose custa aproximadamente R$ 450,00 sem a leitora e R$ 600,00 com a leitora).

Para a compra do certificado é necessário escolher uma empresa certificadora(a lista está em http://www.iti.gov.br/twiki/bin/view/Certificacao/EstruturaIcp)fazer a compra e agendar um horário para retirar o certificado. Nesse dia seránecessário levar o cartão do CNPJ da empresa e os originais e cópia simplesdos seguintes documentos: contrato social da empresa – primeira e últimaalteração -; RG, CPF, comprovante de endereço com menos de três meses euma foto 3x4 recente do representante legal da empresa e também o RG,CPF, comprovante de endereço com menos de três meses e uma foto 3x4recente da pessoa física que será responsável pela emissão da NFe (ambasdeverão comparecer para assinar).

Download do programa Emissor de NFe

O download do programa emissor pode ser feito a partir do linkhttp://www.nfe.fazenda.gov.br/PORTAL/emissor.aspx. Esse link também

dá acesso a um treinamento sobre a emissão da NFe, que recomendobastante (existe um manual do contribuinte disponível para download, masesse manual é técnico e é destinado a profissionais de informática quepretendem integrar o programa do governo com o seu próprio programa).

Quando solicitar o download, o site verificará se você tem a versão do JAVAnecessária para que o programa funcione. Se não tiver, o site vai encaminhá-lopara o site do JAVA para que possa fazer o download da versão. Se issoacontecer, será necessário entrar novamente no link acima e solicitar ainstalação do programa emissor novamente.

Credenciamento para a emissão da NFe

Feito isso, será necessário solicitar o credenciamento da emissão da NFe nosite da secretaria da fazenda do seu estado (em São Paulo o link é:https://www.fazenda.sp.gov.br/CredenciamentoNfe/Base/Paginas

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Sobre o Blog

Este blog possui conteúdo destinado a micro e pequenos empresários. Aqui você vai encontrar artigos sobre marketing, finanças, produção, atendimento ao Cliente, legislação, entre outros. Todos eles com idéias e sugestões

práticas, ideais para o empresário que não possui muito recurso/tempo.

O blog EMPRESA VIVA substitui o blog "Como melhorar sua empresa" (http://suaempresa.blog.terra.com.br/), no ar desde 2006.

Sobre a Autora

Ana Regina Nunes é engenheira eletricista e pós-graduada (MBA) em gestão e engenharia de produtos pela Poli-USP, atua numa pequena indústria e é consultora de micro e pequenas empresas. Também é autora do blog "O

desafio do dinheiro" (www.desafiododinheiro.com.br), sobre finanças pessoais.

E-mail para contato: anarnunes@terra.com.br