Passo a passo

Emissão de Intimação Eletrônica para Processos

Físicos

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Sumário

Introdução ............................................................................................................................. 3

Cadastro de Modelo ........................................................................................................... 3

Configuração de Atos ........................................................................................................ 3

Emissão de Expediente .................................................................................................... 5

Controle das Intimações .................................................................................................. 5

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Introdução

O sistema passa a permitir o encaminhamento de atos eletrônicos via Portal para processos

físicos, onde a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e suas Autarquias/Fundações

figurem como parte.

Cadastro de Modelo

A configuração de modelo para emissão de ato eletrônico via Portal para processo físico, segue

o mesmo procedimento do adotado hoje para processo digital. A recomendação nesse caso é

utilizar um modelo específico para os atos eletrônicos que serão emitidos em processos físicos,

seguindo as configurações do tópico seguinte.

É possível configurar atos, através das seguintes categorias de documentos: Ato Ordinatório,

Decisão, Despacho e Sentença.

Configuração de Atos

Para configurar o Ato de Documento, acesse o menu “Expediente” e selecione a opção

“Cadastro de Modelos de Documento” ou através do ícone contido na Barra de

Ferramentas (Imagem 1).

Imagem 1

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Após selecionar um modelo dentre as categorias disponíveis, clique na aba “Formulário” e

após na aba “Atos do Documento” (Imagem 2).

Imagem 2

Clicar no botão ”Ins”, e realizar a configuração da seguinte forma:

Ato Automático:

Ato (Tipo do Ato): 1 – Intimação;

Forma (Forma de Cumprimento do Ato): 1 – Intimação Eletrônica;

Modelo: Vazio;

Prazo: Prazo processual para a manifestação, após a intimação;

Automática: Marcar (No caso de ato não automático, desmarcar esse campo);

Tipo de Seleção (Destinatário do Ato): Procuradoria;

Modo de Finalização: Vazio

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O ato configurado deverá ficar da seguinte forma (imagem 3):

Imagem 3

Emissão de Expediente

A emissão dos expedientes em processos físicos, serão realizadas pelo menu: Expediente\

Emissão de Documentos, uma vez que os processos físicos não ficam localizados no fluxo de

trabalho.

Controle das Intimações

Após a emissão dos expedientes, os atos eletrônicos dos processos físicos estarão localizados

no subfluxo Citação/Intimação/Vista (Portal/DJ) do fluxo da competência do processo,

inicialmente na fila Ag. Publicação. Observe que apesar do processo tramitar no formato físico

e não estar no fluxo de trabalho, o documento emitido e o respectivo ato eletrônico constarão

no subfluxo de documentos da respectiva categoria.

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IMAGEM 4

Após a disponibilização do ato eletrônico no Portal, o sistema moverá o objeto para a fila “Ag.

Certificação”, onde será disponibilizada a “Certidão de Remessa da Intimação/ Citação ao

Portal Eletrônico”. Esta fila é apenas de transição, após o lançamento da certidão o objeto será

movido para a fila “Ag. Início de Prazo”.

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IMAGEM 5

Na fila “Ag. Início de Prazo”, após a ciência ou a não leitura do ato (dentro dos 10 das), o

sistema irá gerar a respectiva certidão na pasta digital e moverá o objeto para a fila “Ag.

Decurso de Prazo”. Nesta fila haverá uma validação interna, fazendo com que objetos de

processos físicos sejam movidos para fila “Ag. Impressão Certidão de Remessa”, onde haverá

uma atividade “Imprime Documentos”. Ao executar esta atividade, a certidão de Remessa do

Ato ao Portal Eletrônico será impressa e o objeto será removido do subfluxo de documentos.

As Certidões de Ciência e Não Leitura deverão ser impressas por meio da pasta digital,

acionando o F12, como nos processos eletrônicos.

IMAGEM 6