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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DOS EXERCÍCIOS

FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014

1. Contexto Operacional

A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE é uma Entidade

sem fins lucrativos, que tem como atividade a prestação de serviços educacionais, sociais e

também na área de saúde.

A Entidade mantém as seguintes Instituições:

a) Na área sustentável:

Santa Casa de Misericórdia do Recife.

Centro Hospitalar Dom Lamartine.

b) Na área de saúde:

Hospital Santo Amaro;

Hospital Regional Fernando Bezerra;

UPA – Torrões Dulce Sampaio;

c) Na área educacional:

Colégio Santa Luiza de Marillac;

Educandário São Joaquim.

d) Na área de assistência social:

Educandário Casa da Providência;

Educandário Magalhães Bastos;

Instituto de Cegos – Antônio Pessoa de Queiroz;

Educandário Santa Tereza;

Centro Geriátrico Padre Venâncio;

Abrigo São Francisco de Assis.

A Entidade é certificada pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS como Entidade

de fins filantrópicos pelo processo n° 00000.089400/1962-00 em 07.01.1963.

Em 03/02/2009 deu-se o deferimento do pedido de renovação do certificado mediante Resolução

007/2009 publicado no DOU – Diário Oficial da União em 04/02/2009 com validade até

13/08/2010. Em 12/08/2010 a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO

RECIFE protocolizou tempestivamente junto ao Conselho Nacional de Assistência Social –

CEBAS, mediante processo n° 71000.103118/2010-17, que se encontra no aguardo do término da

análise. O protocolo de renovação serve como prova da regularidade da certificação até o

julgamento do referido processo, nos termos do § 2° do art. 24 da Lei n° 12.101 de 27 de

novembro de 2009 e art.8° do Decreto 7.237/2010.

Em 22 de julho de 2015, a Entidade reiterou seu pedido de renovação do CEBAS junto ao

Ministério da Saúde, permanecendo no aguardo pelo término da análise do referido Ministério.

Esta certificação confere a Entidade os benefícios fiscais de imunidade do imposto de renda (com

base no Artigo 150 da Constituição Federal) e isenção da contribuição social sobre o superávit, da

cota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS e da Contribuição para o

Financiamento da Seguridade Social – COFINS (com base na Lei nº 8.212/91).

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2. Apresentação e Elaboração das Demonstrações Contábeis

a) Declaração de conformidade

A Entidade adotou a Lei n° 11.638/2007, Lei n° 11.941/09 que alteraram artigos da Lei n°

6.404/76 em relação aos aspectos relativos à elaboração e divulgação das demonstrações

contábeis. As demonstrações contábeis foram elaboradas em observância às práticas contábeis

adotadas no Brasil, características qualitativas da informação contábil, Resolução CFC nº.

1.374/11 (NBC TG), que trata da Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das

Demonstrações Contábeis, Resolução CFC n°. 1.376/11 (NBC TG 26), que trata da Apresentação

das Demonstrações Contábeis, Deliberações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e as

Normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em especial a Resolução CFC n°

1.409/12 que aprovou a ITG 2002, para as Entidades sem Finalidade de Lucros, que estabelece

critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registros dos componentes e variações

patrimoniais e de estruturação das demonstrações contábeis, e as informações mínimas a serem

divulgadas em nota explicativa das entidades sem finalidade de lucros.

b) Base de mensuração

As demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico.

c) Moeda funcional e moeda para apresentação

Todos os valores apresentados nas Demonstrações Contábeis, incluindo os valores inseridos nas

notas explicativas, estão expressos em Reais.

3. Formalidade da Escrituração Contábil Resolução CFC Nº 1.330/11 (NBC ITG 2000)

A Entidade mantém um sistema de escrituração uniforme dos seus atos e fatos administrativos,

por meio de processo eletrônico. O registro contábil contém o número de identificação dos

lançamentos relacionados ao respectivo documento de origem externa ou interna ou, na sua falta,

em elementos que comprovem ou evidenciem fatos e a prática de atos administrativos.

As demonstrações contábeis, incluindo as notas explicativas, elaboradas por disposições legais e

estatutárias, serão transcritas no “Diário” da Entidade, e posteriormente registrado no Cartório de

Registros de Pessoas Jurídicas.

A documentação contábil da Entidade é composta por todos os documentos, livros, papéis,

registros e outras peças, que apoiam ou compõem a escrituração contábil. A documentação

contábil é hábil, revestida das características intrínsecas ou extrínsecas essenciais, definidas na

legislação, na técnica-contábil ou aceitas pelos “usos e costumes”. A entidade manter em boa

ordem a documentação contábil.

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4. Principais Práticas Contábeis Adotadas

a) Estimativas contábeis

As demonstrações contábeis incluem estimativas e premissas, como as estimativas de valor

justo de determinados instrumentos financeiros, valor residual de ativo imobilizado, provisão

para contingências, estimativas da vida útil de determinados ativos, provisão de ativos e

passivos relacionados a empregados, e outras similares. A liquidação das transações

envolvendo essas estimativas pode resultar em valores diferentes dessas estimativas e

premissas, em decorrência da imprecisão do processo de sua determinação.

b) Instrumentos financeiros

Os instrumentos financeiros incluem caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de

convênios, alugueis a receber, outros recebíveis, assim como valores a pagar a fornecedores,

empréstimos bancários, e outras dívidas. Os instrumentos financeiros estão reconhecidos

inicialmente pelo valor nominal. Posteriormente ao reconhecimento inicial, os instrumentos

financeiros são mensurados ao valor justo acrescido de eventuais encargos ou reduzidos por

eventuais diminuições no valor recuperável.

c) Receitas de contratos de gestão

Os recursos recebidos dos convênios de gestão são registrados na receita quando atendidas as

condições contratuais estabelecidas sobre a Entidade e no momento em que as despesas

correspondentes incorrem. Os recursos recebidos dos convênios cujas condições estabelecidas

nos contratos não foram ainda atendidas ou cujas despesas correspondentes ainda não

incorreram, são transferidas para outras obrigações no passivo, e o seu reconhecimento na

receita no resultado do exercício ocorre na proporção em que as despesas correspondentes

incorrem.

O reconhecimento em receita quando o recurso do convênio foi utilizado para aquisição de

ativo imobilizado, ocorrerá de forma linear e sistemática no mesmo valor e no mesmo

momento do reconhecimento da despesa de depreciação desse bem no resultado.

d) Caixa e equivalentes de caixa

Os valores contabilizados neste grupo representam moeda em caixa e depósitos à vista em

conta bancária, bem como os recursos que possuem as mesmas características de liquidez de

caixa e de disponibilidade imediata ou até 90 (noventa) dias e que estão sujeitos a

insignificante risco de mudança de valor.

e) Aplicação de liquidez imediata

As aplicações financeiras estão demonstradas pelos valores originais aplicados, acrescidos dos

rendimentos pró-rata até a data do balanço.

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f) Ativos circulantes

As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado.

g) Provisão para crédito de liquidação duvidosa - PCLD

Esta provisão foi constituída em montante considerado suficiente pela Administração para

suprir as eventuais perdas na realização dos créditos. Esta provisão foi calculada seguindo os

critérios estabelecidos pela Entidade, e assim atendendo o item 15 da ITG 2002 e o Parecer de

Orientação da CVM 21/90.

h) Estoques

Os estoques foram avaliados pelo custo médio de aquisição. Os valores de estoques

contabilizados não excedem os valores de mercado e referem-se aos produtos e materiais

médico-hospitalares, de conservação e consumo, higiene, lavanderia, gêneros alimentícios e

equipamentos de proteção até a data do balanço. O valor total escriturado em estoques no

exercício de 2015 é de R$ 1.093.117 A provisão para desvalorização dos estoques será

constituída, quando necessário, com base na análise dos estoques e seu tempo de permanência,

a montante de provisão é considerado pela Administração ser suficiente para eventuais perdas.

i) Imobilizado

O imobilizado está demonstrado ao custo de aquisição e deduzido da depreciação acumulada

(calculada pelo método linear, a taxas que levam em consideração a vida útil econômica dos

bens, apropriada ao resultado do exercício) e perdas ao valor recuperável, se for o caso. O

custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens e também pode

incluir os custos de financiamento relacionados com a aquisição de ativos qualificadores. Os

encargos financeiros capitalizados são depreciados considerando os mesmos critérios e vida

útil determinados para o item do imobilizado aos quais foram incorporados.

Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um

ativo separado, conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios

econômicos futuros associados ao item e que o custo do item possa ser mensurado com

segurança. O valor contábil de itens ou peças substituídas é baixado. Todos os outros reparos e

manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos.

O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor

contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável estimado.

Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o

valor contábil e são reconhecidos em “Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas” na

demonstração do resultado.

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j) Intangível

Ativos intangíveis adquiridos separadamente são mensurados ao custo no momento do seu

reconhecimento inicial. Após o reconhecimento inicial, os ativos intangíveis são apresentados

ao custo, menos amortização acumulada e perdas acumuladas de valor recuperável. Ativos

intangíveis gerados internamente, excluindo custos de desenvolvimento capitalizados, não são

capitalizados e o gasto é refletido na demonstração do resultado no exercício em que for

incorrido.

A vida útil de ativo intangível é avaliada como definida ou indefinida.

Ativos intangíveis com vida definida são amortizados ao longo da vida útil econômica e

avaliados em relação à perda por redução ao valor recuperável sempre que houver indicação

de perda de valor econômico do ativo. O período e o método de amortização para um ativo

intangível com vida definida são revisados no mínimo ao final de cada exercício social.

Mudanças na vida útil estimada ou no consumo esperado dos benefícios econômicos futuros

desses ativos são contabilizadas por meio de mudanças no período ou método de amortização,

conforme o caso, sendo tratadas como mudanças de estimativas contábeis. A amortização de

ativos intangíveis com vida definida é reconhecido na demonstração do resultado na categoria

de despesa consistente com a utilização do ativo intangível.

A Entidade deve avaliar para fins de reconhecimento se um ativo intangível gerado

internamente está na fase de pesquisa ou na fase de desenvolvimento. Se houver dificuldade

em classificar se o processo de geração de um intangível está na fase de pesquisa ou na fase de

desenvolvimento, os gastos envolvidos nesse processo devem ser considerados como

decorrentes da fase de pesquisa.

Os gastos incorridos na fase de pesquisa devem se reconhecidas como despesa no resultado do

período, isso porque esses gastos não atendem ás condições de reconhecimento de um ativo,

principalmente no que diz respeito á garantia mínima de provável geração de benefícios

futuros.

Um ativo intangível resultante de desenvolvimento deve ser reconhecido somente se a

entidade puder demonstrar os aspectos: viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de

forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda, intenção de concluir o ativo intangível e

de usá-lo ou vendê-lo, capacidade para usar ou vender o ativo intangível, forma como o ativo

intangível deve gerar benefícios econômicos futuros, disponibilidade de recursos técnicos,

financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o

ativo intangível e capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo

intangível durante seu desenvolvimento.

Ganhos e perdas resultantes da baixa de um ativo intangível são mensurados como a diferença

entre o valor líquido obtido da venda e o valor contábil do ativo, sendo reconhecidos na

demonstração do resultado no momento da baixa do ativo.

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k) Obras em andamento

As construções em andamento são constituídas pelo custo do projeto, mão-de-obra e

aquisições de materiais. Deverá demonstrar o custo do projeto, da mão-de-obra e dos

materiais. Caso não tenha condições de apurar através da contabilidade ou controles

gerenciais estes custos, entendemos que não é prudente a informação em nota explicativa.

l) Impairment de ativos não financeiros

Os ativos que estão sujeitos à amortização são revisados para a verificação de Impairment

sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não

ser recuperável. Uma perda por Impairment é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil

do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de

um ativo menos os custos de venda e o seu valor em uso. Para fins de avaliação do

Impairment, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de

caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa – UGC). Os ativos não

financeiros, que tenham sofrido Impairment, são revisados subseqüentemente para a análise de

uma possível reversão do Impairment na data de apresentação do relatório.

A administração definiu como Unidade Geradora de Caixa as atividades da Entidade como um

todo.

Na avaliação da Entidade, não há qualquer indicativo de que os valores contábeis não serão

recuperados através de operações futuras.

m) Passivo circulante e não circulante

Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou

calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos incorridas até a data

do balanço patrimonial. Quando aplicável, os passivos circulantes e não circulantes são

registrados com base em taxas de juros que refletem o prazo, a moeda e o risco de cada

transação. – Provisões – Uma provisão é reconhecida em decorrência de um evento passado

que originou um passivo, sendo provável que um recurso econômico possa ser requerido para

saldar a obrigação. As provisões são registradas quando julgadas prováveis e com base nas

melhores estimativas do risco envolvido.

n) Fornecedores

As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram

adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas no passivo

circulante se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a

pagar são apresentadas no passivo não circulante.

m) Provisão de 13º salário, férias e encargos

Foram provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos empregados até a data do

balanço.

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n) Provisão para contingência

As práticas contábeis para registro e divulgação de ativos e passivos contingentes e

obrigações legais são as seguintes: (i) Ativos contingentes são reconhecidos somente quando

há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado. Os ativos

contingentes com êxitos prováveis são apenas divulgados em nota explicativa; (ii) passivos

contingentes são provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os

montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes

avaliados como de perdas possíveis são apenas divulgados em nota explicativa e os passivos

contingentes avaliados como de perdas remotas não são provisionados nem divulgados; e (iii)

Obrigações legais são registradas como exigíveis independentes da avaliação sobre as

probabilidades de êxito, de processos em que a Entidade questionou a inconstitucionalidade

de tributos.

o) Empréstimos

Os empréstimos bancários são reconhecidos inicialmente pelo valor justo, no recebimento dos

recursos, líquido dos custos de transações. Em seguida são apresentados pelo custo

amortizado, isto é, acrescidos de encargos e juros proporcionais ao período incorrido,

descontado os juros a transcorrer, considerando as taxas definidas no contrato no momento da

captação dos referidos empréstimos bancários.

p) As despesas e as receitas

Estão registradas de acordo com o princípio contábil de competência.

q) Patrimônio líquido

O patrimônio social é apresentado em valores atualizados, acrescido do resultado do exercício

ocorrido, os bens recebidos através de doações patrimoniais e o ajuste de avaliação

patrimonial considerados, enquanto não computados no resultado do período em obediência

ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a

elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação e preço de mercado.

r) Ajuste a valor presente

Os ativos e passivos monetários de curto e longo prazo não estão sendo apresentados pelo seu

valor presente, pois os efeitos relativos aos ajustes conforme calculados pela Administração

da Empresa foram considerados irrelevantes em relação às demonstrações contábeis tomadas

em conjunto.

s) Taxa de administração

Referem-se a projetos (SAD, RT, NASF, UA, Saúde Bucal) celebrados com a Prefeitura da

Cidade do Recife.

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t) Apuração do resultado

O resultado foi apurado segundo o Regime de Competência. As receitas de prestação de

serviços são mensuradas pelo valor justo (acordado em contrato - valores recebidos ou a

receber) e reconhecidas quando for provável que benefícios econômicos futuros fluam para a

entidade e assim possam ser confiavelmente mensurados. Os rendimentos e encargos

incidentes sobre os Ativos e Passivos e suas realizações estão reconhecidas no resultado.

5. Caixa e Equivalentes de Caixa

2015 2014

Recursos financeiros livres

Caixa 68.148 42.342

Bancos conta movimento 239.526 302.525

Aplicações financeiras 5.437.231 3.636.004

Títulos e valores mobiliários 18.789 18.789

5.763.694 3.999.660

Recursos financeiros vinculados a convênios de gestão

Caixa 3.186 3.239

Bancos conta movimento 137.313 81.510

Aplicações financeiras 2.594.394 505.225

2.734.893 589.974

8.498.587 4.589.635

6. Subvenção a Receber (com restrição)

A Vencer

2015 2014

Convênio UPA - Secretaria Estadual de Saúde 15.624.904 15.624.904

Convênio Hospital Regional Fernando Bezerra 23.165.715 23.265.208

Ministério da Saúde - 400.000

Casa Civil Contrato n° 7 60.000 -

38.850.619 39.290.112

Vencidos

Convênio UPA - Secretaria Estadual de Saúde - 150.007

Convênio Hospital Regional Fernando Bezerra - -

Déficit Contrato de Gestão - UPA (a) 2.763.699 2.893.339

Déficit Contrato de Gestão - HRFB (a) 3.587.638 2.069.042

CISAPE 18.000 18.000

6.369.337 5.130.388

Total 45.219.956 44.420.500

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(a) Corresponde aos valores que a Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife pleiteia

receber junto a Secretaria Estadual de Saúde, em decorrência do déficit operacional, no âmbito

dos convênios de gestão do Hospital Regional Fernando Bezerra em Ouricuri - PE e da Unidade

de Pronto Atendimento - UPA em Recife-PE, firmados com essas Entidades Públicas. Os valores

correspondem aos déficits apresentados até o exercício de 2015 nos respectivos convênios de

gestão.

7. Clientes e Outros Recebíveis

Circulante Não Circulante Circulante Não Circulante

Aluguéis do exercício (a) 1.383.858 - 866.179 -

Aluguéis de exercícios anteriores (b) - - 124.061 -

Parcelamentos (c) 218.682 - 232.301 -

(-) Provisão para crédito liquidação

duvidosa (d)(339.062) - (136.238) -

SUS - Fundo Municipal de Saúde 3.161.480 - 1.483.861 -

Secretaria Saúde PE 2.187.579 - 2.103.201 -

Outros devedores 549.705 - 512.329 -

Ativo com UPA (e) - 759.110 - 1.477.267

Ativo com HRFB (e) - 6.900 - 1.816.507

Foro a receber - 381.376 - -

Aluguel de terreno - 180.702 - -

Cartões de crédito (f) 269.050 - 139.314 -

Convênio Casa Civil - - - -

Mensalidades escolares 5.310 - 1.654 -

Adiantamentos a empregados (g) 262.448 - 358.805 -

Adiantamentos a fornecedores 129.606 - 72.576 -

Impostos a recuperar 11.019 - 4.940 -

7.839.675 1.328.088 5.762.982 3.293.773

2015 2014

(a) Refere-se às receitas de aluguéis, pendentes de recebimento.

(b) Correspondem às receitas de aluguéis incorridas em exercícios anteriores a 2014, ainda não

recebidas.

(c) Compõe os acordos realizados com inquilinos inadimplentes.

(d) Tal saldo é composto pelos títulos vencidos a mais de 180 dias. Além dos títulos que até o

exercício 2015 constam em processos judiciais com probabilidade remota de recebimento.

(e) Compõe as transferências internas entre as partes relacionadas para suprir o déficit operacional

das unidades geridas pela Santa Casa, tendo em vista que esse déficit será ressarcido no exercício

de 2016.

(f) Refere-se a vendas dos estoques com cartão de crédito na Feirinha Solidária.

(g) Refere-se aos adiantamentos de férias de janeiro de 2016.

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8. Estoques

2015 2014

Santa Casa

Lojinha Santa Casa (a) 286.949 203.270

Hospital Santo Amaro

Farmácia 342.741 261.682

Almoxarifado 69.879 76.863

Nutrição 21.482 18.196

Empréstimos de Mercadorias 9.037 -

UPA - Secretaria Estadual de Saúde

Farmácia 75.163 81.542

Almoxarifado 18.688 26.506

Empréstimos de Mercadorias 5.932 4.687

Hospital Regional Fernando Bezerra

Farmácia 299.081 249.580

Almoxarifado 34.944 53.061

Empréstimos de Mercadorias - 5.187

1.163.896 980.574

(a) Corresponde a produtos apreendidos doados pela Receita Federal do Brasil, destinados para

comercialização na Feirinha solidária da entidade.

9. Investimentos

2015 2014

Propriedades para investimentos (a) 55.711.975 56.210.306

55.711.975 56.210.306

(a) Refere-se a propriedades de investimentos para obter rendas ou valorização de capital, gerar

fluxos de caixa independentes dos outros ativos mantidos pela Entidade.

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10. Imobilizado

2014

Taxas a.a

% Custo Adições Baixas Transf.

Depreciação

Acum. Líquido Líquido

Terrenos 13.492.476 - - - - 13.492.476 13.492.476

Edificações 1% 9.361.244 - - - (78.196) 9.283.048 9.361.244

Maquinas e

equipamentos10% 1.107.771 252.056 - (47.426) (202.333) 1.110.067 1.107.771

Equipamento Médico 10% 882.017 367.978 - - (105.930) 1.144.065 882.017

Móveis e Utensílios 10% 711.533 178.515 - (52.895) (97.381) 739.772 711.533

Veículos 20% 87.866 - - - (20.040) 67.826 87.866

Equipamentos de

informática

20% 164.493 22.706 - (320) (55.820) 131.059 164.493

Software 20% 13.121 202.924 - - (20.128) 195.916 13.121

Obras em andamento 997.374 113.612 - (19.208) - 1.091.778 997.374

26.817.895 1.137.790 - (119.849) (579.829) 27.256.008 26.817.895

2015

11. Fornecedores de Bens e Serviços

2015 2014

Fornecedores de bens 1.820.617 1.374.467

Fornecedores de serviços 1.773.270 944.141

3.593.887 2.318.608

12. Obrigações com Empregados

2015 2014

Líquido folha de pagamento 2.566.570 36.185

Sindicato e Associações 10.956 5.745

Empréstimos/Consignações 74.885 58.192

Outras Obrigações 53.850 27.716

2.706.261 127.838

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13. Obrigações Tributárias

Circulante Não Circulante Circulante Não Circulante

ISS Retido 19.570 - - -

Refis - Tx. Ocupação terreno 68.806 95.217 91.627 148.100

IPTU - Parcelamento (a) 116.282 106.592 102.107 195.705

IRRF - Cód. 0561 316.545 - 334.309 -

Outras obrigações (b) 291.723 - 353.972 -

812.926 201.809 882.015 343.805

2015 2014

(a) Saldo correspondente a parcelamento do IPTU ocorrido em 2009 e cuja dívida junto a

Prefeitura da Cidade do Recife foi parcelada em 96 meses, contemplando no saldo os acréscimos

de encargos e juros proporcionais ao período incorrido.

(b) Saldo corresponde ao Pis/Cofins/CSLL, DSPU, Taxa de Bombeiro, Pis sobre Folha e INSS s/

Serviços.

14. Provisões e Encargos Sociais

Circulante Não Circulante Circulante Não Circulante

Santa Casa

INSS 204.165 - 177.246 -

FGTS 262.578 58.474 242.826 83.347

Provisão p/ Férias 2.634.771 - 2.381.867 -

Provisão FGTS s/ férias 210.243 - 190.514 -

Provisão Pis s/ Férias 26.340 - 23.810 -

Contrato de gestão

INSS UPA 40.480 - 41.320 -

INSS HRFB 30.930 - 35.175 -

FGTS UPA 77.793 - 80.103 -

FGTS HRFB 75.844 - 71.251 -

Provisão p/ Férias UPA 812.727 - 757.286 -

Provisão p/ Férias HRFB 770.594 - 658.062 -

Provisão FGTS s/ férias UPA 64.943 - 52.934 -

Provisão FGTS s/ férias HRFB 61.648 - 60.583 -

Provisão Pis s/ Férias UPA 8.126 - 7.571 -

Provisão Pis s/ Férias HRFB 7.704 - 6.615 -

Provisão de encerramento contrato UPA 300.841 - 296.761 -

Provisão de encerramento contrato HRFB 581.929 - 613.323 -

Provisão FGTS multa rescisória UPA 1.436.409 - 1.126.316 -

Provisão FGTS multa rescisória HRFB 861.339 - 544.777 -

Provisão PIS sobre rescisão UPA 70.020 - 56.566 -

Provisão PIS sobre rescisão HRFB 43.191 - 30.275 -

8.582.615 58.474 7.455.181 83.347

2015 2014

23

Os convênios de gestão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA e do Hospital Regional

Fernando Bezerra, firmados com a Secretaria Estadual de Saúde, contém cláusulas de

responsabilização da Santa Casa de Misericórdia do Recife pelo recolhimento das obrigações

trabalhistas e previdenciários referentes aos colaboradores destas unidades, contratados durante a

gestão

15. Empréstimos a Pagar

Circulante Não Circulante Circulante Não Circulante

Banco do Brasil S.A (a) 539.998 - 5.755.000 780.000

Banco Santander S.A (b) 1.420.885 8.667.765 1.227.815 1.541.570

Bradesco S/A - - 141.669 -

BNDES 12.502 8.332 53.600 20.832

1.973.385 8.676.097 7.178.084 2.342.401

2015 2014

(a) Empréstimo para capital de giro e suprimento do caixa, em decorrência do atraso de mais 90

dias, do repasse de convênios e do contrato de gestão com o Estado e Município, com a taxa de

juros de 1,15% ao mês.

(b) Empréstimo obtido em 29.09.2015, no valor de R$ 9.942.436,00 (nove milhões, novecentos e

quarenta e dois mil e quatrocentos e trinta e seis reais), junto ao Banco Santander, para ser pago

em 78 parcelas, a taxa de 50% de TJLP (4,60% a.a) + 50% de SELIC (4,60% a.a) e 3% a.a de

remuneração do agente, com vencimento em 15.10.2022. O Empréstimo teve por finalidade

reestruturar o passivo bancário com a redução dos juros e alongamento das parcelas.

16. Outras Contas a Pagar

2015 2014

Repasses dos honorários AIH 597.547 204.674

Repasses dos honorários ambulatoriais 687.747 380.989

Repasses dos honorários UTI 104.021 85.354

Passivo da UPA com a Santa Casa (a) 759.110 1.477.267

Passivo do Hospital Regional Fernando Bezerra com Santa Casa (a) - 1.816.506

Outras obrigações 323.876 435.020

2.472.301 4.399.810

(a) Compõe as transferências internas entre as partes relacionadas para suprir o déficit operacional

das unidades geridas pela Santa Casa, tendo em vista que esse déficit será ressarcido no exercício

de 2016.

24

17. Subvenções Assistenciais a Realizar (com restrição)

2015 2014

Ministério da Saúde 768561 (a) 1.069.745 1.008.918

Ministério da Saúde 815663 (a) 101.568 300.000

Ministério da Saúde 816028 (a) 100.504 100.000

Convênio ZHB 188.615 249.897

Secretaria de Saúde PE/UPA/HRFB (b) 37.511.364 35.898.564

Secretaria Casa Civil - PE 60.000 -

39.031.796 37.557.379

(a) Convênios oriundos de emendas parlamentar dos deputados federais da bancada

pernambucana, tem por objeto dar apoio técnico e financeiro para aquisição de equipamento e

material permanente para estruturação da rede de serviços de atenção especializada em saúde,

visando ao fortalecimento do SUS.

(b) Refere-se ao provisionamento do valor do contrato de gestão celebrado com Estado.

18. Provisão para Contingências

2015 2014

Provisão para contingências trabalhistas 30.451 38.603

Provisão para contingências cíveis 58.487 63.566

88.938 102.169

19. Patrimônio Líquido

a) Patrimônio social

Compostos pelas doações, subvenções e contribuições patrimoniais recebidas em anos anteriores.

b) Superávit/Déficit

Composto pelos superávits ou déficits apurados anualmente desde a data da constituição da

Entidade. Após formalização do processo de aprovação dos superávits e déficit anteriores e o

Superávit do exercício corrente, os mesmos serão incorporados ao Patrimônio social como

preceitua a ITG 2002.

25

c) Ajustes de exercícios anteriores

Conforme Lei 6.404, artigo 186, foram escriturados no Patrimônio Líquido, conta Ajustes de

Exercícios Anteriores, os saldos decorrentes de efeitos provocados por erro imputável a exercício

anterior ou mudança de critérios contábeis que vinham sendo utilizados pela Entidade.

d) Ajuste de avaliação patrimonial

Em consonância com a Resolução 1.159/09 (CTG 2000) e a Lei 11.638/07 a criação da conta

Ajuste de Avaliação Patrimonial faz parte do Patrimônio Líquido como um grupo especial, uma

vez que os valores nela contabilizados não transitaram pelo resultado e são oriundos de aumento

de valores atribuídos a elementos do ativo, em decorrência de sua avaliação a preços de mercado.

20. Receitas de Convênios de Gestão

2015 2014

Convênio de gestão - UPA - Secretaria Estadual de Saúde 14.025.771 14.353.366

Convênio de gestão - HRFB - Secretaria Estadual de Saúde 23.382.902 20.484.095

37.408.673 34.837.461

21. SUS

2015 2014

Ambulatório HSA 10.594.748 10.211.834

Internamentos AIH 3.401.785 3.398.929

Serv. Assistência Domiciliar 2.300.413 2.451.395

Núcleo Assistência Familiar 6.772.972 7.450.269

Residência Terapêutica 4.504.682 4.297.780

Sáude Bucal 514.075 565.483

Unidade de acolhimento 1.244.365 218.711

Incentivos a pequenas cirurgias 222.617 -

(-) Glosa (202) -

29.555.455 28.594.401

26

22. Subvenções Órgãos Públicos

2015 2014

Produção ortopedia - Convênio retaguarda 3.063.720 2.926.991

Incentivo ortopedia - Convênio retaguarda 3.942.000 3.942.000

Produção multirão - Convênio retaguarda 33.321 -

Incentivo multirão - Convênio retaguarda 66.600 -

Ministério da saúde - Convênio 815663 200.000 -

Fundo Nacional de Saúde - Convênio n° 757577 - 81.360

Fundo Nacional de Saúde - Convênio n° 757578 - 80.000

Fundo Nacional de Saúde - Convênio n° 766310 - 212.488

Fundo Nacional de Saúde - Convênio n° 757874 - 199.000

Casa Cívil - Convênio 16/2013 - 28.135

Casa Cívil - Convênio 17/2013 - 46.204

Secretaria Politicas Sociais Palmares 61.200 11.350

( - ) Glosa (1.300) (10.305)

7.365.541 7.517.223

23. Faturamento UTI

2015 2014

Faturamento Estado 828.430 -

Faturamento Municipio 3.152.280 3.986.091

3.980.710 3.986.091

Convênio firmado com o Fundo Municipal de Saúde objetivando a disponibilização de 10 (dez)

leitos de UTI Adulto- Unidade de terapia intensiva para adultos – aos usuários do sistema SUS,

especialmente para os residentes nos municípios da 1ª Regional de Saúde.

24. Tratamento Prolongado

2015 2014

Tratamento prolongado 2.140.147 2.182.599

2.140.147 2.182.599

Convênio firmado com o Governo do Estado de Pernambuco através da sua Secretaria Estadual

de Saúde objetivando a execução de ações voltadas para o atendimento de pacientes sob cuidados

prolongados, regulados pela Central de Regulação Hospitalar.

27

25. Outras Receitas

2015 2014

Negociação folha de pagamento (a) 700.000 -

Receitas diversas 10.649 47.746

Feira solidária 305.341 217.857

Estacionamento Sanpark 79.141 54.517

Video Conferência - 50.754

Residentes Contribuintes 663.206 700.755

Eventos/Serviço em Braille 117.442 136.409

Aluguel de quadra/Arrendamento rural 50.011 52.184

1.925.790 1.260.222

(a) Refere-se a venda da folha de pagamento ao Banco Santander no mês de Setembro/15.

26. Despesa com Pessoal

2015 2014

Salários e encargos (a)

Salários 30.520.707 27.821.508

INSS 14.298 11.725

FGTS 3.945.856 3.849.099

PIS 431.800 384.754

Férias 4.737.377 4.423.586

13º salário 3.427.577 3.124.421

Provisão de férias e encargos 6.847.007 6.233.314

Indenizações trabalhistas 425.679 345.290

Benefícios

Vale transporte 558.352 551.256

Seguro de vida 25.346 24.352

Vestuário e uniformes 95.385 66.227

Treinamento 1.450 7.764

Vale alimentação 1.601.150 2.122.851

Plano de saúde 587.621 793.546

Auxílio creche 82.175 58.261

Provisão encerramento contrato - 12.881

53.301.780 49.830.835

28

(a) As despesas de salários podem ser apresentadas como segue:

2015 2014

Hospital Santo Amaro 15.301.801 13.365.599

Santa Casa de Misericórdia 1.246.316 1.281.024

Centro Hospitalar Dom Lamartine 120.505 129.833

Colégio Santa Luiza Marillac 485.851 455.518

Educandário Casa da Providência 308.996 294.543

Educandário Magalhães Bastos 345.078 340.956

Educandário Santa Tereza 311.172 321.462

Educandário São Joaquim 477.395 440.666

Instituto Antônio Pessoa de Queiroz 418.063 426.361

Unidade Pronto Atendimento - UPA 5.540.617 5.437.817

Hospital Regional Fernando Bezerra 5.166.241 4.560.026

Centro Geriátrico Padre Venâncio 570.648 573.355

Abrigo São Francisco de Assis 228.024 194.348

30.520.707 27.821.508

27. Serviço Voluntário

Conforme Resolução CFC nº 1.409/12 que aprovou a ITG 2002 item 19, a Entidade reconhece

pelo valor justo a prestação do serviço não remunerado do voluntariado o montante de R$ 40.567,

que é composto essencialmente por pessoas que dedicam o seu tempo e talento uma importante

participação em várias ações realizadas pela entidade.

28. Outras Despesas

2015 2014

Despesas com viagens 36.460 55.582

Pensão Vitalícia 51.220 47.060

Condominio Edf. Azteza 17.660 13.843

Congrua 23.185 15.982

Assistência Religiosa 189.947 183.917

Despesas diversas 14.838 9.914

333.310 326.298

29

29. Simulação do Encerramento do Contrato de Gestão

UPA - Unidade de Pronto Atendimento Hospital Regional Fernando Bezerra

Caixa e equivalentes de caixa 486.958 Caixa e equivalentes de caixa 633.645

Subvenção a receber Subvenção a receber

Secretaria de Saúde 1.201.916 Secretaria de Saúde 77.339

Investimentos 329.601 Investimentos 549.956

Deficit operacional 2.380.267 Deficit operacional 2.964.291

Outros 66.799 Outros 95.601

Adiantamentos 67.585 Adiantamentos 41.671

Impostos a recuperar 53 Impostos a recuperar 3.737

Estoques Estoques

Farmácia 75.163 Farmácia 299.081

Almoxarifado 18.689 Almoxarifado 34.944

Empréstimos de Mercadorias 5.932 Empréstimos de Mercadorias -

Despesa Antecipada 19.505 Despesa Antecipada 4.799

Ativo com SCM - Mútuo - Ativo com SCM - Mútuo 6.900

Total 4.652.468 Total 4.711.964

Fornecedores de bens e serviços 376.847 Fornecedores de bens e serviços 1.544.156

Obrigações com empregados 530.641 Obrigações com empregados 508.441

Obrigações tributárias 238.996 Obrigações tributárias 285.388

Emprestimos a pagar 4.914 Emprestimos a pagar 6.521

Provisões e encargos sociais 2.693.066 Provisões e encargos sociais 2.326.405

Passivo com SCM - Mútuo 759.110 Passivo com SCM - Mútuo -

Outras Obrigações 48.894 Outras Obrigações 41.053

4.652.468 4.711.964

2015

30. Subvenções e/ou Convênios Públicos Resolução CFC N° 1.305/10

Objetivo principal operacionalizar projetos e atividades pré-determinadas. Periodicamente, a

Entidade presta conta de todo o fluxo financeiro e operacional aos órgãos competentes, ficando

também toda documentação a disposição para qualquer fiscalização. Os convênios firmados estão

de acordo com o estatuto social da Entidade e as despesas de acordo com suas finalidades.

Para a contabilização de suas subvenções governamentais, a Entidade, atendeu a Resolução nº.

1.305 do Conselho Federal de Contabilidade – CFC que aprovou a NBC TG 07 – Subvenção e

Assistência Governamentais e a Resolução do CFC Nº 1.409/12 que aprovou a ITG 2002. A

entidade recebeu no decorrer do período as seguintes subvenções do Poder Público Federal,

Estadual e Municipal:

Exercício Concedente N° Convênio R$ Recebido R$ Realizado R$ Devolução

2014 Fundo Nacional Saúde 768561 1.000.000 - -

2014 Ministério da Saúde 815663 300.000 199.999 -

2014 Ministério da Saúde 816028 100.000 - -

30

31. Ativos e Passivos Contingentes Resolução CFC N° 1.180/09

Em atendimento a Resolução CFC nº 1.180/09, que aprova a NBC TG 25, e respaldado por um

documento recebido da Assessoria Jurídica, constando os processos administrativos e/ou judiciais

(fiscais e/ou trabalhistas e/ou tributários) que a Entidade possui, totalizando em contingências

ativas R$592.699, passivas: cíveis R$63.566 e trabalhistas R$38.603.

32. Do Resultado do Período

O superávit do período de 2015 será incorporado ao Patrimônio Social em conformidade com as

exigências legais, estatutárias e a Resolução n° 1.409 de 2012 que aprovou a ITG 2002 - Entidade

sem Finalidade de Lucros O valor do superávit ou déficit deve ser incorporado ao Patrimônio

Social. O superávit, ou parte de que tenha restrição para aplicação, deve ser reconhecido em conta

específica do Patrimônio Líquido.

33. Demonstração do Fluxo de Caixa

A Demonstração do Fluxo de Caixa foi elaborada em conformidade com a Resolução CFC nº

1.152/2009 que aprovou a NBC TG 13 e também com a Resolução do CFC Nº. 1.296/10 que

aprovou a NBC TG 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa.

O Método na elaboração do Fluxo de Caixa que a Entidade optou foi o INDIRETO.

34. Cobertura de Seguros

A Entidade mantém seguro do prédio principal da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do

Recife e de alguns dos imóveis dados em aluguel. Os demais bens do ativo imobilizado não

possuem seguros contratados, em razão da administração entender que a natureza das suas

atividades não representem riscos significativos.

35. Imunidade Tributária

A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE é uma Entidade

sem fins lucrativos, que tem como atividade a prestação de serviços educacionais, sociais e

também na área de saúde. É imune à incidência de impostos por força do art. 150, Inciso VI,

alínea”C” e seu parágrafo 4º e artigo 195, parágrafo 7° da Constituição Federal de 05 de outubro

de 1988.

31

36. Característica da Imunidade

A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE é uma Entidade

sem fins lucrativos, que tem como atividade a prestação de serviços educacionais, sociais e

também na área de saúde, previsto no artigo 9º. do CTN, e por isso imune, no

qual usufrui das seguintes características:

A Instituição é regida pela Constituição Federal;

A imunidade não pode ser revogada, nem mesmo por emenda constitucional;

Não há o fato gerador (nascimento da obrigação tributária);

Não há o direito (Governo) de instituir, nem cobrar tributo.

37. Requisitos para Imunidade Tributária

A única Lei Complementar que traz requisitos para o gozo da imunidade tributária é o Código

Tributário Nacional (CTN).

O artigo 14 do Código Tributário Nacional estabelece os requisitos para o gozo da imunidade

tributária, esses estão previstos no Estatuto Social da Entidade e seu cumprimento

(operacionalização) pode ser comprovado pela sua escrituração contábil (Demonstrações

Contábeis, Diário e Razão), no qual transcrevemos:

a) não distribuem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título;

b) aplicam integralmente, no País, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos

institucionais;

c) mantêm a escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes

de assegurar sua exatidão.

38. Requisitos para Manutenção da Isenção Tributária

A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE é uma entidade

beneficente de assistência social (possui CEBAS) e para usufruir da Isenção Tributária

determinada pelo artigo 29 da Lei nº. 12.101/09, cumpri os seguintes requisitos:

ESTATUTÁRIOS

Não percebe a seus diretores, conselheiros, sócios, instituidores ou benfeitores,

remuneração, vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou

título, em razão das competências, funções ou atividades que lhes sejam atribuídas pelos

respectivos atos constitutivos;

Aplica suas rendas, seus recursos e eventual superávit integralmente no território

nacional, na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais;

32

Não distribua resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu

patrimônio, sob qualquer forma ou pretexto;

Atende o princípio da universalidade do atendimento, onde não direciona suas atividades

exclusivamente para seus associados (as);

Tem previsão nos seus atos constitutivos, em caso de dissolução ou extinção, a destinação

do eventual patrimônio remanescente a entidade sem fins lucrativos congêneres ou a

entidades públicas;

Consta em seu estatuto social a natureza, objetivos e público-alvo compatíveis com a Lei

n°. 8.742/93 (LOAS) e Decreto nº. 6.308/07.

OPERACIONAIS E CONTÁBEIS

Possui certidão negativa ou certidão positiva com efeito de negativa de débitos relativos

aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e certificado de

regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS;

Mantêm sua escrituração contábil regular que registre as receitas e despesas, bem como a

aplicação em gratuidade de forma segregada, em consonância com as normas emanadas

do Conselho Federal de Contabilidade;

Conserva em boa ordem, pelo prazo de 10 (dez) anos, contado da data da emissão, os

documentos que comprovem a origem e a aplicação de seus recursos e os relativos a atos

ou operações realizados que impliquem modificação da situação patrimonial;

Cumpre as obrigações acessórias estabelecidas na legislação tributária;

Elabora as demonstrações contábeis devidamente auditadas por auditor independente

legalmente habilitado nos Conselhos Regionais de Contabilidade.

39. Isenção de Contribuições Sociais

Conforme o artigo 29 da Lei nº 12.101/09 entidade beneficente certificada fará jus à isenção do

pagamento das contribuições de que tratam os artigos 22 e 23 da Lei nº 8.212/91. Abaixo

demonstraremos as contribuições sociais usufruídas, a forma de contabilização e o montante do

período que não é pago.

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS USUFRUÍDAS

20% sobre folha de salários e serviços de autônomos e individuais;

RAT/SAT (2%)

TERCEIROS (5,8% - Saúde) e (4,50% Educação e Social)

33

COFINS – (3%)

FORMA DE CONTABILIZAÇÃO E OS VALORES CONTABILIZADOS

Levando em consideração as Normas Brasileiras de Contabilidade (Resolução do CFC nº

1.185/09) vigentes em consonância com as Normas Internacionais (NIC 1), a Entidade não pode

compensar ativos com passivos e nem receitas com despesas, salvo alguma Norma Específica,

demonstraremos a forma de contabilização e seus respectivos valores das isenções usufruídas

pela Entidade no ano de 2015:

Registro da despesa:

D – despesa com contribuições sociais – R$ 15.947.933

Registro na obrigação: Grupo: Isenção Contribuições Sociais no passivo circulante

C – contribuições sociais – R$ 15.947.933

Baixa na obrigação: Grupo: Isenção Contribuições Sociais no passivo circulante

D – contribuições sociais – R$ 15.947.933

C – receita de contribuições sociais – R$ 15.947.933

40. Atendimento ao SUS

Em atendimento a legislação vigente Lei sob nº 12.101/09 e decreto nº 7.237/10 a entidade

apurou o percentual de atendimento SUS de 100%.

O percentual foi obtido utilizando a Metodologia de Cálculo do Somatório de Serviços assim

prestados na aérea de Saúde e de verificação do percentual de Serviços Prestados ao SUS.

41. Cumprimento de Metas com o SUS

Conforme determinação do artigo 18 do Decreto n°. 7.237/10 e artigo 9º item 1 c. da Portaria do

MS 1.970/11, a Entidade cumpriu as metas quantitativas e qualitativas de internação ou de

atendimentos ambulatoriais estabelecidas no convênio e/ou contratualização, e estas foram

atestadas pelo Gestor Local do SUS.

34

42. Demonstrativo do Cumprimento do Mínimo de Bolsas Integrais

Em atendimento ao artigo 13 da Lei nº 12.101/09 (Educação Básica), a instituição Colégio Santa

Luiza Marillac e Educandário São Joaquim, concedeu 1 bolsa integral para cada 5 estudantes

pagantes no exercício de 2015, conforme demonstração abaixo:

Educação Básica Colégio Marillac Educandário São Joaquim

Total de alunos matricuados 118 100

Bolsas 100% CEBAS 77 100

Bolsas 100% Convenção 2 -

BASE 1x5 8 -

EXCEDENTE 69 100

43. Da Concessão dos Recursos em Assistência Educacional – Básica

A ENTIDADE, em conformidade com o artigo 13 da Lei nº. 12.101/09 e artigo 25 do Decreto nº.

7.237/10 oferece bolsas educacionais para alunos carentes, na forma da Lei (artigo 14 da Lei n°.

12.101/09), e também não cobrou taxa de matrícula ou custeio de material didático dos alunos

bolsistas. Na concessão de bolsas educacionais a Entidade utilizou o seguinte critério de renda:

A bolsa de estudo integral será concedida a aluno cuja renda familiar mensal per capita

não exceda o valor de 1 1/2 (um e meio) salário mínimo.

A bolsa de estudo parcial será concedida a aluno cuja renda familiar mensal per capita

não exceda o valor de 3 (três) salários mínimos.

44. Formalização dos Projetos Sociais

A Entidade no desenvolvimento de suas ações sócio assistenciais formaliza em cada Projeto

Social: os objetivos do mesmo; origem de recursos; infraestrutura; tipificando os serviços a serem

executados (conforme Resolução do CNAS nº. 109/09 e Decreto nº. 6.308/07); público-alvo,

capacidade de atendimento, recurso financeiro utilizado, recursos humanos envolvidos,

abrangência territorial e demonstração da forma de participação dos usuários e/ou estratégias que

serão utilizadas para esta participação nas etapas de elaboração, execução, avaliação e

monitoramento do projeto.

Através dos seus serviços, a Entidade se tipifica como de atendimento e oferta, conforme abaixo:

35

Unidades Objetivo Geral Público Alvo Número

Usuários Resultados Alcançados

Educandário Casa da

Providência

Apoiar e assistir as

crianças e sua família no

âmbito social

Crianças de 07 a

12 anos de idade,

ambos os sexos

96

Melhoria da escrita,

desenvoltura e postura

às situações emocionais,

motivação das crianças

nas suas atividades,

crescimento e

desenvoltura no campo

da arte, expressão

corporal e comunicação,

desenvolvimento

escolar, assiduidade,

mudança

comportamental,

interesse pela leitura,

participação na família

Educandário Magalhães

Bastos

Contribuir para o

desenvolvimento pessoal,

social e religioso de

crianças/adolescentes em

situação de vulnerabilidade

social

Crianças de 07 a

12 anos de idade,

ambos os sexos,

em situação de

vulnerabilidade

100

Educandário Santa Tereza

Oferecer atendimento as

assistidas, incentivando-as

na construção do senso

individual e coletivo

Crianças de 05 a

16 anos de idade,

apenas sexo

feminino, em

situação de

vulnerabilidade

100

Instituto Antônio Pessoa

Queiroz

Promover a habilitação de

pessoas com deficiência

visual, proporcionando sua

autonomia à vida

comunitária

Ter acuidade

visual zero ou

baixa visão

comprovada por

laudo médico, na

faixa etária de 0 a

80 anos de idade

163

Locomoção com

autonomia e segurança,

autoestima,integração e

socialização,

aprendizado do braile

Abrigo São Francisco

Acolher idosos em situação

de vulnerabilidade, com ou

sem vínculos familiares

Idosos com idade

igual ou superior

a 60 anos

31 Melhoria na autoestima,

prolongamento da

independência nas

atividade diárias,

integração e maior bem

psicológico

Centro Geriátrico Padre

Venâncio

Acolher idosas em situação

de vulnerabilidade social,

com ou sem vínculos

familiares

Idosas com idade

igual ou superior

a 60 anos

68

36

45. Instrumentos Financeiros

i. Gerenciamento de riscos

A Entidade efetua operações envolvendo instrumentos financeiros, todos registrados em contas

patrimoniais, que se destinam a atender a suas necessidades operacionais. A administração destes

riscos é realizada por meio de definição de estratégias e estabelecimento de sistemas de controle.

Não são realizadas operações envolvendo instrumentos financeiros com finalidade especulativa.

ii. Risco de crédito

Esses riscos são administrados por normas específicas de escolha de instituições financeiras

sólidas.

iii. Valores de mercado

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, os valores de mercado das aplicações financeiras

aproximam-se dos valores registrados nas demonstrações contábeis devido a natureza de curto

prazo destes saldos.

Fernando Luiz Costa

Superintendente Executivo

Cleto Ferraz Xavier

Contador

CRC-BA Nº4.406/T-PE