NOTÍCIAS À SEXTA 2014.01 - Udipss de...
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NOTÍCIAS À SEXTA 2014.01.24 CNIS SUGERE REFORMAS PARA O ESTADO SOCIAL Propostas foram apresentadas a todos os partidos com assento parlamentar A CNIS elaborou uma análise crítica para o debate da reforma do Estado, tendo como objeto de estudo o documento ‘Um Estado Melhor’ elaborado pelo Governo. “No modo de ver da CNIS, haveria ganhos de eficiência e de racionalidade com algumas modificações orgânicas, entre elas “a regulação e fiscalização da atividade do setor social a car go de uma entidade reguladora independente da administração; a revisão da estrutura orgânica da segurança social, nomeadamente no que respeita à ação social. “Sem cuidar agora de saber se o sistema previdencial exige uma estrutura centralizada, temos como certo que a prossecução das modalidades de ação social não só não a exige, como a repele”, explica - se no documento. E acrescenta-se: “os anos mais recentes, em particular de 1997 em diante, têm visto uma progressiva centralização dos serviços de ação social, no âmbito do ISSS, algo que necessita de ser revisto”. A restauração da previsão inicial quanto ao formato da Rede Social é apontada também como essencial uma vez que “mais do que um colégio representativo das entidades do Setor Social, em registo de planeamento em parceria, se vem convertendo num instrumento vinculado ao poder municipal”, refere-se. O documento define ainda a necessidade de implementar a “consciência da natureza da escala de intervenção das IPSS e do Setor Solidário em geral, no que respeita à proximidade às populações e às respetivas carências, quando houver que debater transferência de poderes ou de atribuições às autarquias locais”. Ao longo das propostas para melhorar a proteção social e o desenvolvimento das respostas sociais por parte das IPSS, a CNIS alerta para o perigo de algumas sugestões “que se vão ouvindo sobre a alteração do modelo de financiamento, no sentido da adoção do chamado cheque-família”, algo a que a se “opõe frontalmente”. No que respeita à educação pré-escolar, a CNIS lembra “que se trata de uma rede surgida inicialmente por iniciativa do Setor Solidário e que vem merecendo igualmente uma persistente ofensiva por parte do mesmo Ministério da Educação, traduzida na construção de Centros Escolares, com salas para jardim de infância, em locais onde já se encontram em atividade jardins de infância da Rede Solidária”. “Quer quanto à componente educativa da educação pré-escolar, quer quanto ao ensino obrigatório, a CNIS defende a manutenção das suas características de gratuitidade e universalidade”, refere-se. O processo de fusão de freguesias que aumentou a escala territorial, afastando o núcleo da periferia, reforçou a importância da proximidade das IPSS para com os cidadãos agora desprovidos da “organização pública local”. “As IPSS são sensíveis ao processo de desertificação do país, ao abandono do interior pelas populações, ao envelhecimento dessas comunidades, ao encerramento de serviços públicos”, refere o comunicado. Para tal proximidade ser cada vez mais eficaz, a CNIS encara “com sentido patriótico, um modelo diferenciado e assimétrico de cooperação entre as IPSS e os vários serviços, públicos ou de interesse geral, assente em formas contratualizadas caso a caso”.
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NOTÍCIAS À SEXTA 2014.01.24
CNIS SUGERE REFORMAS PARA O ESTADO SOCIAL
Propostas foram apresentadas a todos os partidos com assento parlamentar
A CNIS elaborou uma análise crítica para o debate da reforma do Estado, tendo como objeto de
estudo o documento ‘Um Estado Melhor’ elaborado pelo Governo.
“No modo de ver da CNIS, haveria ganhos de eficiência e de racionalidade com algumas
modificações orgânicas, entre elas “a regulação e fiscalização da atividade do setor social a cargo de
uma entidade reguladora independente da administração; a revisão da estrutura orgânica da
segurança social, nomeadamente no que respeita à ação social.
“Sem cuidar agora de saber se o sistema previdencial exige uma estrutura centralizada, temos como
certo que a prossecução das modalidades de ação social não só não a exige, como a repele”, explica-
se no documento. E acrescenta-se: “os anos mais recentes, em particular de 1997 em diante, têm
visto uma progressiva centralização dos serviços de ação social, no âmbito do ISSS, algo que
necessita de ser revisto”.
A restauração da previsão inicial quanto ao formato da Rede Social é apontada também como
essencial uma vez que “mais do que um colégio representativo das entidades do Setor Social, em
registo de planeamento em parceria, se vem convertendo num instrumento vinculado ao poder
municipal”, refere-se.
O documento define ainda a necessidade de implementar a “consciência da natureza da escala de
intervenção das IPSS e do Setor Solidário em geral, no que respeita à proximidade às populações e
às respetivas carências, quando houver que debater transferência de poderes ou de atribuições às
autarquias locais”.
Ao longo das propostas para melhorar a proteção social e o desenvolvimento das respostas sociais
por parte das IPSS, a CNIS alerta para o perigo de algumas sugestões “que se vão ouvindo sobre a
alteração do modelo de financiamento, no sentido da adoção do chamado cheque-família”, algo a que
a se “opõe frontalmente”.
No que respeita à educação pré-escolar, a CNIS lembra “que se trata de uma rede surgida
inicialmente por iniciativa do Setor Solidário e que vem merecendo igualmente uma persistente
ofensiva por parte do mesmo Ministério da Educação, traduzida na construção de Centros Escolares,
com salas para jardim de infância, em locais onde já se encontram em atividade jardins de infância
da Rede Solidária”.
“Quer quanto à componente educativa da educação pré-escolar, quer quanto ao ensino obrigatório, a
CNIS defende a manutenção das suas características de gratuitidade e universalidade”, refere-se.
O processo de fusão de freguesias que aumentou a escala territorial, afastando o núcleo da periferia,
reforçou a importância da proximidade das IPSS para com os cidadãos agora desprovidos da
“organização pública local”.
“As IPSS são sensíveis ao processo de desertificação do país, ao abandono do interior pelas
populações, ao envelhecimento dessas comunidades, ao encerramento de serviços públicos”, refere o
comunicado.
Para tal proximidade ser cada vez mais eficaz, a CNIS encara “com sentido patriótico, um
modelo diferenciado e assimétrico de cooperação entre as IPSS e os vários serviços,
públicos ou de interesse geral, assente em formas contratualizadas caso a caso”.
ATIVIDADES
1. No dia 7 de Janeiro foram empossados para o triénio 2014-2016, os membros do
Conselho de Administração da Fundação Dr. Agostinho Albano de Almeida, de
Ourém.
2. No dia 10 de Janeiro decorreu a sessão da Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da
Fundação Maria e Oliveira, em Alcobaça, nomeados para o quadriénio 2014-2017.
3. No dia 10 de Janeiro tomaram posse os Orgãos Sociais da Associação de
Moradores das Lameiras, Concelho de Vila Nova de Famalicão, para o triénio
2016-2016.
É uma equipa renovada, embora mantenha os lideres dos respectivos Orgãos.
Na Assembleia Geral: José Maria Costa, Direcção: Jorge Faria e Conselho Fiscal: Américo
Rodrigues.
Estiveram presentes várias individualidades concelhias, nomeadamente o representante da
Câmara Municipal, o Pároco da Paroquia de Abade de Vermoim e Joaquim Vale em
representação da CNIS.
4. No dia 18 de Janeiro, o Centro de 3ª Idade de Gondemaria, procedeu à
inauguração da Estrutura Residencial para Idosos (26 utentes), financiada pela
Câmara Municipal de Ourém, PRODER e comunidade.
Assistiram a este acto várias individualidades, entre elas, presidente da Câmara, representante
da Segurança Social, o presidente da União Distrital de Santarém e a presidente da Mesa da
Assembleia Distrital, tendo o Pároco abençoado as novas instalações.
Neste mesmo dia, foi entregue pela APCER, o certificado que comprova a conformidade do
sistema de gestão da qualidade, implementado nas respostas sociais CD, CC e SAD, com a NP
EN ISO9001:2008.
5. No dia 21 de janeiro, em Santo Tirso, o representante da CNIS, José Casaleiro,
participou numa reunião dos Centros de Apoio Familiar e Aconselhamento
Parental (CAFAP).
O ponto de situação das CAFAP, perspectivas e indicações para o futuro e análise da Portaria
nº 139/2013, foram alvo de análise nesta reunião.
6. No dia 21 de Janeiro, em Braga, foi inaugurado um "banco" de ajuda não
alimentar, resultante de uma parceria da Entreajuda com o Banco Alimentar
Contra a Fome.
O espaço vai servir de interposto de distribuição de bens como "computadores, mobiliário,
roupa, detergentes, produtos de higiene pessoal " que vão equipar as instituições de
solidariedade social da zona Norte do país.
7. No dia 24 de Janeiro, a UDIPSS-Santarém levou a efeito um encontro sob o tema
“Cantinas Sociais”, que contou com a participação de 92 representantes de IPSS de
Santarém e de outros distritos, e das Câmaras municipais.
A CNIS fez-se representar no evento, por José Casaleiro.
8. No dia 25 de Janeiro, integrado nas comemorações do 50º Aniversário da Obra
Diocesana de Promoção Social do Porto, decorre o Lançamento do Pin e
apresentação do Programa de Iniciativas.
9. No dia 25 de Janeiro a Associação Oliveirense de Socorros Mútuos de Oliveira do
Douro, com a presença do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social,
inaugura o Lar Residencial e Creche “Quinta dos Avós”, à qual se seguirá a
inauguração da Vereda D. Ximenes Belo, com a presença do homenageado, Sua
Excelência Reverendíssima o Bispo Emérito de Díli.
10. No dia 27 de janeiro, na Humanitas, em Lisboa, decorrerá uma reunião do
Centro de Estudos Sociais da CNIS.
11. Nos dias 21 e 22 de Fevereiro, a UIPSS-Madeira e o Secretariado Reginal da
União das Misericórdias Portuguesas, levam a efeito a realização do 1º Congresso
das IPSS’S e das Misericórdias na Masdeira sobre o tema “Novos Compromissos,
Novas Respostas. Repensar o Terceiro Sector!”.
Este Congresso do Terceiro Sector visa reflectir sobre a missão e o papel destas organizações
no mundo actual, da sustentabilidade e da sua interacção com a sociedade e da natureza da sua
intervenção.
O Presidente da CNIS fará parte do leque de oradores convidados, na Mesa Redonda”O Estado
Social e as Instituições de Solidariedade”.
12. No dia 27 de Janeiro, em reunião ordinária, reúne o Conselho Municipal de
Educação de Beja. A CNIS estará representada.
13. No dia 27 e 29 de Janeiro, nas instalações do SICAD em Lisboa, reúnem os
membros dos Grupos de trabalho (informação/sensibilização;
Prevenção/formação; Tratamento/reinserção; Redução de riscos minimização de
danos/ fiscalização/domínio da oferta e Investigação e actividade cientifica) de
carácter técnico criados pelo Fórum Nacional Álcool e Saúde (FNAS) e de
diferentes temáticas.
Estes grupos de trabalho, da qual a CNIS faz parte, visam promover um melhor conhecimento
entre os diferentes membros desta estrutura e proporcionar uma troca de experiências e de
perspectivas de intervenção no âmbito dos problemas ligados ao álcool.
14. No dia 28 de Janeiro reúne a Comissão de Coordenação e Acompanhamento do
Plano Nacional de Implementação de uma Garantia Jovem (PNI-GJ). A CNIS
estará representada.
15. No dia 31 de Janeiro, o Centro de Conferências do Observatório Europeu da
Driga e da Toxicodependência, em Lisboa, acolhe a reunião Kick Off Meeting da
RARHA
16. No dia 31 de janeiro, no colégio São João de Brito, em Lisboa, vai ter lugar a 1ª
Conferência da Liberdade de Escolha da Escola . A CNIS estará presente.
A CNEF – Confederação Nacional da Educação e Formação - associando-se a uma iniciativa
internacional de promoção da liberdade de escolha da escola dinamiza em Portugal a 1ª
semana da liberdade de escolha da escola. Trata-se de uma iniciativa que será anual (última
semana de janeiro de cada ano) e tem como objetivos (i) envolver as comunidades educativas –
alunos, professores e pais – na discussão desta temática e (ii) sensibilizar a sociedade civil
para a temática.
LEGISLAÇÃO
1. No dia 22 de Janeiro, no número 15, Série II, do Diário da República foi publicado o
Despacho n.º 1025/2014, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade,
Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da
Administração Escolar e da Solidariedade e da Segurança Social, que fixa, para o ano
letivo 2012/2013, o apoio financeiro estabelecido no protocolo de cooperação entre o
Governo, a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, a União das
Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas no Programa de
Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.
http://dre.pt/pdf2sdip/2014/01/015000000/0228102282.pdf
PARCERIA ZON OPTIMUS
No contexto económico e social atual, as IPSS desempenham um papel fundamental na
comunidade, promovendo e difundindo a solidariedade e justiça junto de um conjunto cada
vez maior de grupos na sociedade portuguesa.
As tecnologias de informação e comunicações (TIC) ajudam as IPSS a proporcionar uma
melhor resposta social à comunidade, melhorando o funcionamento das organizações e
aumentando a eficiência dos seus processos.
No sentido de promover a modernização tecnológica das IPSS, a CNIS e a ZON Optimus
estão a desenvolver uma parceria no domínio das TIC, que permitirá simplificar processos
administrativos, contribuir para a respetiva redução de custos e agilizar o relacionamento
com os utentes e a comunidade.
INFORMAÇÃO
Bolsa de Audit ores Int ernos do Project o FAS
No âmbito do Projecto FAS2, foi criada uma Bolsa de Auditores Internos que tem permitido às Instituições associadas na CNIS, gratuitamente, realizar auditorias internas cruzadas entre IPSS, que pretendam implementar ou manter o sistema de gestão de qualidade. As Instituições que quiserem usufruir desta Bolsa, devem contactar o Departamento de Cooperação/Formação da CNIS, por telefone 226068614/226065932, ou por email: [email protected]
Plano SERE+ Assinaturas Minutas LIJ
Com o objectivo de não impedir o financiamento ao abrigo do Protocolo de Cooperação
2013-2014, nº 2 da Cláusula 6ª, a CNIS, em articulação com a União das Misericórdias,
aceitou que as IPSS assinassem os protocolos de cooperação em minutas disponibilizados
pelo ISS, mas não discutidos ao nível da CNAAPAC, facto a que se procedeu em reunião
realizada em 12 de Dezembro de 2013.
Assim, a partir de Janeiro de 2014 as IPSS serão contactadas pelos respectivos CDSS para
assinarem novas minutas no âmbito do Protocolo do SERE+ .
A Associação Nacional de Transporte de Ambulâncias (ANTRA), é um
Instituição de Solidariedade Social que se destina à legalização de
transporte de ambulâncias.
Trata-de se um Instituição especializada nesta temática que muito pode
ajudar as Instituições que tiverem dificuldades nesta área.
Para qualquer informação adjacente podem contactar a CNIS, na pessoa do
membro da Direcção, Joaquim Vale.
Carta Social 2013
Actualização de 1 a 31 de Janeiro de 2014.
Para actualização, clique aqui
Tipo Publicação Descrição
Manual
Manual de Procedimentos de Execução CLDS+
Procedimentos de Execução do CLDS+ e Anexos 1 a 29.
Guia
Entidade Empregadora Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdência de Segurança Social - Entidade Empregadora
Guia
Trabalhadores independentes Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Trabalhadores independentes
Fonte: ASAE
CANDIDATURAS
IV edição do Sika Academy recebe candidaturas até 31 de Janeiro
O concurso visa desafiar jovens recém formados em arquitectura ou engenharia civil a apresentar um
projecto de reabilitação para uma IPSS de apoio a menores.
O vencedor será premiado com um estágio profissional na Sika Portugal e, por sua vez, as instalações da
instituição em causa beneficiam de obras de restauro.
Até ao dia 31 de janeiro decorrem as inscrições para a IV edição do Sika Academy, sendo que os
interessados poderão candidatar-se, a partir de agora, preenchendo o formulário disponível.
Os interessados em candidatar-se podem fazê-lo preenchendo o formulário disponível em
http://prt.sika.com/pt/system/contact/sika_acad.html
O Prémio AGIR é o mais recente compromisso da REN-
- Redes Energéticas Nacionais - no âmbito da
Responsabilidade Social Corporativa
Quem se Pode Candidatar Não serão aceites candidaturas de:
. Pessoas individuais; De 6 de janeiro a 6 de março de 2014 . Grupos informais de pessoas. Serão aceites candidaturas de: . Organizações Portuguesas, sem fins lucrativos, legalmente constituídas e registadas, que tenham sede permanente em território nacional; . Organizações da Sociedade Civil (OSC), designadamente Instituições Particulares de Solidariedade Social ou Organizações legalmente constituídas como Associações, Cooperativas, Fundações, Instituições de Desenvolvimento Local, Misericórdias, Museus, Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento ou Associações Mutualistas.
Áreas temáticas Aceitam-se candidaturas de projetos que promovam a criação de emprego. Em condições de igualdade (cumprimento dos critérios da REN), serão favorecidos os projetos que tenham componentes de intergeracionalidade.
Regulamento O primeiro passo é o preenchimento da Ficha de Candidatura, disponível em www.bvs.org.pt.
Recomenda-se a leitura completa do Regulamento aqui
EVENTOS
I Congresso de Atividades Náuticas para Pessoas com Deficiência
Segunda‐feira, 17 de Fevereiro de 2014
Auditório do IPDJ, Instalações do Parque das Nações, Rua de Moscavide, Lisboa
Para inscrições (gratuitas) e outras informações, contacte: [email protected]
O Instituto do Território – Rede Portuguesa para o Desenvolvimento do Território (IT) está a desenvolver uma nova estratégia potenciar e fomentar a prática de atividades náuticas e aquáticas por pessoas com deficiência.
O Instituto do Território, através da sua Agência Independente do Desporto e do Mar (AIDEM), está a organizar O I Congresso de Atividades Náuticas para Pessoas com Deficiência, organizado com o apoio do Instituto Português do Desporto e Juventude, IP, do Turismo de Portugal, IP e da Direcção-Geral da Autoridade Marítima, que se irá realizar a 17 de Fevereiro de 2014, no Auditório do IPDJ, no Parque das Nações, em Lisboa.
O Seminário Internacional Como gerir com estratégia a Comunicação e o Marketing terá lugar em Fátima, no Hotel Cinquentenário, nos dias 30 e 31 de Janeiro. Destinado a técnicos de comunicação, responsáveis empresariais e políticos que pretendam aprofundar conhecimentos e práticas sobre a gestão da comunicação nas instituições, com destaque para os municípios, organizações do 3º sector e empresas. Destaque para a conferência especial do Professor Rafael Alberto Pérez autor da “NOVA TEORIA ESTRATÉGICA” e autor do compêndio “Estratégias de Comunicação”. Para mais informações, consultar: www.omnisinal.pt
