PROJETO TRANSPORTE A PEDIDO NO MÉDIO TEJO APRESENTADO NA CCDRC

Maria do Céu Albuquerque, Presidente do Conselho Intermunicipal da CIMT,

apresentou o Projeto piloto - Transporte a Pedido no Médio Tejo, no dia 28 de

junho, na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do

Centro, em Coimbra.

A Sessão foi dedicada à temática da Mobilidade em Territórios de Baixa

Densidade, e para além do projeto piloto Transporte a Pedido no Médio Tejo, foi

igualmente apresentado o Programa Porta-a-Porta.

Esta sessão contou com a presença do Senhor Secretário de Estado das

Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro

MÉDIO TEJO APOSTA NO PLANEAMENTO E GESTÃO INTEGRADA DA INFORMAÇÃO

Integrado no projeto de Planeamento e Gestão Integrada da Informação no Médio Tejo e consequência de um Protocolo de

Colaboração entre a CIMT - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e a EDP - Distribuição - Energia, S.A, no passado dia

25 de junho decorreu na sede da CIMT, em Tomar, uma reunião com os vários técnicos da autarquias dos gabinetes dos

Sistemas de Informação Geográfica e dos Gabinetes Técnico Florestais.

Nesta reunião foi apresentada a plataforma FILEPLACE, da responsabilidade da EDP, a qual permite entre outros:

- a disponibilização e atualização de informação especializada territorial;

- a disponibilização dos instrumentos legais de ordenamento do território;

- a disponibilização da informação de localização territorial.

A reunião contou com a presença de 41 representantes, nomeadamente das seguintes entidades:

APA - Agência Portuguesa do Ambiente; ANPC - Autoridade Nacional de Proteção Civil; EDP; Gabinetes SIG; Gabinetes

Técnicos Florestais; ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas; e Municípios do Médio Tejo.

A Plataforma apresentada foi considerada por todos os presentes uma ferramenta eficaz para incrementar a celeridade na

comunicação, simplificar procedimentos e apoiar a desmaterialização dos processos de consulta e interação prévios

associados aos atos de concessão de autorizações e/ou licenciamentos com os Municípios associados da CIMT, bem como

para fomentar a devida articulação entre os técnicos para o efeito.

NEWSLETTER JUNHO 2014

CONSELHO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO TEJO

REALIZA 1.ª REUNIÃO

Teve lugar no dia 17 de junho, na sede da CIMT em Tomar, a 1.ª Reunião Ordinária do Conselho Estratégico para o

Desenvolvimento Intermunicipal do Médio Tejo, que contou com a presença da maioria dos Senhores Conselheiros, que

integram este órgão.

Desta reunião resultaram as seguintes deliberações:

1. Aprovado por unanimidade o Regimento de organização e funcionamento;

2. Analisado e discutido o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Médio Tejo 2014-2020;

3. Apresentado o Modelo de Governança e aprovada a Comissão de Acompanhamento, da qual fazem parte as

seguintes entidades:

- IPT - Instituto Politécnico de Tomar;

- NERSANT - Associação Empresarial da Região de Santarém;

- TAGUSVALLEY - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Tecnopolo do Vale do Tejo;

- SERQ – Centro de Inovação e Competências da Floresta;

- ADIRN – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte, como represente dos Grupos de Ação

Local;

- União Distrital das IPSS

No decorrer da reunião foram efetuadas algumas intervenções por parte dos Senhores Conselheiros, onde foram apresentadas

algumas sugestões, bem como, alguns contributos que tornaram ainda mais profícua a reunião. Esta articulação regional que

se pretende que seja concertada, vem contribuir cada vez mais, para a projeção e desenvolvimento da região do Médio Tejo.

O Conselho Estratégico para o Desenvolvimento Intermunicipal do Médio Tejo (CEDI) é um órgão de carácter estratégico e de

promoção da articulação e desenvolvimento das intervenções de base territorial, o qual deverá ter uma representatividade e

participação de escala regional.

REALIZAÇÃO DE ENCONTRO SOBRE MOBILIDADE EM TERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE

No âmbito de uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado das Infraestruturas Transportes e Comunicações, da

Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e da Câmara Municipal de Sardoal, teve lugar no dia 11 de junho, no Centro Cultural

Gil Vicente, em Sardoal, a realização do Encontro sobre Mobilidade em Territórios de Baixa Densidade, que incluiu a

apresentação do projeto Transporte a Pedido no Médio Tejo e o lançamento do programa Portugal Porta-a-Porta previsto no

Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas 2014-2020 do Governo de Portugal.

Entre as várias participações neste Encontro, estiveram presentes o Secretário de Estado das Infraestruturas Transportes e

Comunicações, Sérgio Silva Monteiro, a Conselheira da REPER - Representação Permanente de Portugal junto da União

Europeia, Marta Capelo Gaspar e os Vogais do Conselho Diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, Eduardo

Rodrigues e Ana Miranda.

O projeto Transporte a Pedido no Médio Tejo arrancou no terreno em janeiro de 2013, com o apoio do POVT - Programa

Operacional Temático Valorização do Território, no concelho de Mação, tendo sido recentemente alargado ao concelho do

Sardoal e à zona norte do concelho de Abrantes.

Por seu lado, o Governo Português apresentou recentemente no “Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas -

Horizonte 2014-2020”, o sistema de “Transporte a Pedido na Região do Médio Tejo” como um exemplo a seguir para a

implementação do programa “Portugal Porta-a-Porta”, que pretende fomentar o desenvolvimento do transporte flexível de

passageiros de forma a satisfazer as necessidades de mobilidade dos cidadãos nas zonas de baixa densidade populacional e

com custos sustentáveis para o erário público.

Trata-se de um serviço de transporte público que permite dar uma resposta eficiente aos problemas de mobilidade que se

verificam nas zonas mais rurais da região, aumentando a cobertura da rede de transportes coletivos existente e

proporcionando uma oferta de transporte público em áreas e/ou períodos do dia ou ano onde esta oferta não existe ou é

deficitária, numa perspetiva de promover o essencial direito à mobilidade, numa lógica de inclusão social.

ALUNOS DO MÉDIO TEJO VOLTAM A SURPREENDER NA FEIRA EMPRE – EMPRESÁRIOS NA ESCOLA

O Largo José Duarte Coelho, no Entroncamento, recebeu durante a manhã de 11 de junho uma nova edição da feira EMPRE –

Empresários na Escola, iniciativa de estímulo ao empreendedorismo jovem que voltou a surpreender pela originalidade dos

produtos criados por alunos e professores do Médio Tejo.

A sexta edição da Feira EMPRE, realizada no passado dia 11 de junho, era aguardada com expetativa pelos quase

quatrocentos alunos e mais de três centenas de professores dos concelhos de Abrantes, Alcanena, Constância, Ferreira do

Zêzere, Entroncamento, Mação, Sardoal, Sertã, Tomar e Vila de Rei que, ao longo do ano letivo 2013/2014, participaram no

projeto EMPRE – Empresários na Escola.

Os transeuntes não ficaram indiferentes à originalidade dos produtos expostos e comercializados no Largo José Duarte Coelho

durante este evento anual que representa a penúltima fase de trabalho da metodologia EMPRE – Empresários na Escola,

aplicada em treze estabelecimentos de ensino na criação e gestão de vinte e uma “empresas”.

A definição da identidade corporativa, seleção da gama de produtos, estabelecimento de parcerias, estudo de mercado e

elaboração do plano financeiro são outras fases desenvolvidas num processo que termina com o encerramento da organização

e a doação de vinte e três por cento das receitas obtidas a causas sociais. O rigor e adequação desta metodologia à realidade

empresarial foram reconhecidos, em 2013, pelo Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação (+E +I).

O projeto EMPRE – Empresários na Escola visa incentivar o empreendedorismo nos públicos em idade escolar (2º e 3º ciclos

do ensino básico) e tem sido desenvolvido em parceria pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e o TAGUSVALLEY –

Tecnopolo do Vale do Tejo, desde 2011, no âmbito do projeto Médio Tejo – Empreendedorismo em Rede (EM_REDE),

integrado no Programa Operacional Regional do Centro (MAIS CENTRO) e financiado pelo Quadro de Referência Estratégico

Nacional (QREN).

PRESIDENTES DA CIM DO MÉDIO TEJO REUNIRAM COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

Os autarcas do Médio Tejo foram recebidos no dia 6 de junho pelo Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira,

na sequência das preocupações que os Presidentes têm manifestado face à constante e rápida degradação das atividades de

saúde pública e dos meios necessários ao exercício das competências da autoridade de saúde na área geográfica abrangida.

Deram a conhecer as suas preocupações face à forma como os cuidados de saúde são prestados na região, não só no que

concerne à falta de médicos de família como também às consequências decorrentes da aplicação da portaria nº82/2014, de 10

de abril.

Desta reunião resultaram duas garantias dadas pelo Secretário de Estado da Saúde:

1. Não haverá qualquer alteração nem perda de valências no Centro Hospitalar do Médio Tejo sem que os autarcas sejam

ouvidos e envolvidos no processo;

2. A portaria n.º 82/2014 que procede à classificação dos hospitais não terá qualquer impacto no funcionamento do Centro

Hospitalar do Médio Tejo.

Questionado sobre a notícia veiculada de eventual criação do grupo hospitalar do Ribatejo, o Secretário de Estado da Saúde

informou que não existe qualquer tomada de posição sobre este assunto.

Manuel Ferreira Teixeira assumiu também que serão adotadas medidas com vista à promoção de uma maior articulação entre

a prestação de cuidados de saúde primários e cuidados diferenciados, pelo que irá dar orientações firmes no sentido de

efetivar uma integração dos cuidados de saúde primários com os cuidados de saúde hospitalares.

Tendo como macro preocupação a salvaguarda do bem maior que é a Saúde, os Presidentes do Médio Tejo continuam a

acompanhar o desenvolvimento do processo referente à prestação de cuidados de saúde na região.

Além do Secretário de Estado da Saúde, estiveram também na reunião o Presidente e o Vice-Presidente da ARS –

Administração Regional de Saúde.

MÉDIO TEJO CRIA PETIÇÃO A FAVOR DA NÃO DESQUALIFICAÇÃO/EXTINÇÃO DOS TRIBUNAIS DA

REGIÃO

Na passada reunião do Conselho Intermunicipal do Médio Tejo, realizada no dia 30 de maio, os 13 Presidentes desta CIM

aprovaram, por unanimidade, a realização de uma petição a favor da não Desqualificação/Extinção dos Tribunais do Médio

Tejo para posteriormente ser enviada ao Presidente da República, à Presidente da Assembleia da República e ao Primeiro

Ministro.

Apesar das várias diligências que têm vindo a ser feitas por estes autarcas chamando a atenção do Governo sobre a incorreta

aplicação da reforma do mapa judiciário nesta região, certo é, que não temos vindo a ser ouvidos.

Apenas se exige que o Governo corrija o Decreto-Lei n.º 49/2014 de 27 de março, aplicando os critérios objetivos que ele

próprio definiu para a reorganização do mapa judiciário e que defendeu, apontando como compromisso, a ponderação relativa

a volumes processuais inferiores a 250 processos por ano e condições rodoviárias/transportes para as populações; bem como,

o desdobramento da Comarca de Santarém, minorando-se a distância geográfica atualmente existente no distrito, criando-se

no território do Médio Tejo uma 2ª instância central cível e uma 2ª instância central criminal.

A presente petição, para além de estar a ser dada a conhecer através de cada autarquia do Médio Tejo para recolha de

assinaturas, pode de igual modo, ser subscrita online através do seguinte link:

http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT73721

É tempo de dizer basta! E há também necessidade de todas as forças políticas, profissionais, institucionais e populares

rejeitarem, liminarmente, mais este corte nos serviços públicos dos Tribunais do Médio Tejo pelas implicações que as mesmas

acarretam, nomeadamente pela discriminação negativa que é feita para o interior do pais, nomeadamente pela despromoção

regional que provoca e por incentivar o desinvestimento, nomeadamente de empresas e reduzir a qualidade de vida destes

munícipes.

FORMAÇÃO

No âmbito da candidatura aprovada ao POPH, à tipologia 3.4 – Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local,

no mês de junho realizaram-se na CIMT as seguintes ações de formação:

- Primeiros Socorros – 2.ª Ação – 4, 5 e 6 de junho;

- Horários de Trabalho – 16, 17 e 18 de junho;

Até ao presente, foram já abrangidos 160 formandos/as e ministradas 218 horas de formação.

Está ainda em curso o agendamento de duas ações de formação extra plano, uma sobre a Lei n.º 73/2013 e outra sobre os

Produtos Fitofarmacêuticos.

76 OPERAÇÕES APROVADAS

Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Convento de São Francisco, Apartado 4, 2304-909 Tomar Tel: 249 730 060 E-mail: geral@cimt.pt www.mediotejo.pt | www.mediotejo.biz | http://sig.mediotejo.pt

82.974.520,60€8484h55555555555141411% 69.989.576,90€

(despesa validada pela Autoridade de Gestão do PO Regional do Centro)

8484h55555555555141411%

84,35 %

NOTA: O número de operações e montante FEDER aprovado engloba uma operação nova, aprovada em junho, no âmbito do Regulamento “Mobilidade Territorial”.

CENTRAL DE COMPRAS DO MÉDIO TEJO

http://centralcompras.mediotejo.pt

CENTRAL DE COMPRAS DO MÉDIO TEJO – ACORDOS QUADROS

A Central de Compras da CIMT procedeu ao lançamento de procedimentos concursais para a

seleção de fornecedores de bens e serviços. Deste modo, encontram-se em vigor os

seguintes Acordos-Quadro:

- Combustíveis

- Comunicações

- Seguros de Acidentes de Trabalho, Acidentes Pessoais, Responsabilidade Civil e Ramo

Automóvel

- Refeições Escolares

- Eletricidade em regime de mercado livre

- Gás

CENTRAL DE COMPRAS DO MÉDIO TEJO – NOVOS ACORDOS QUADRO

A Central de Compras da CIMT iniciou o procedimento concursal para seleção de

fornecedores no âmbito dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho e já disponibilizou

aos concorrentes o relatório preliminar. Foi, igualmente, iniciado o procedimento concursal

para a celebração de um novo Acordo Quadro no âmbito da Eletricidade em regime de

mercado livre, estando em fase de análise das propostas dos concorrentes.

MT.Com – Portal Informativo de Cotações do Médio Tejo

No âmbito do Portal Informativo de Cotações do Médio Tejo (MT.Com), encontram-se em vigor os seguintes processos de

negociação:

- Serviços de Manutenção de Equipamentos de Elevação

- Economato

- Serviços de Inspeção e Manutenção das Instalações Semafóricas

- Gás (garrafas de gás butano e propano)

- Consumíveis de impressão

- Material de Higiene e Limpeza

- Soluções de printing

A Central de Compras da CIMT encontra-se em negociações para o ano de 2014, para os seguintes processos de negociação:

- Produtos Químicos

Para saber mais visite http://centralcompras.mediotejo.pt