Notícias da Aenda – Dez/2013 · foram alteradas as doses para as culturas de Abacate, Goiaba,...

Notícias da Aenda Mai/2015

Relatório mensal que compila as

informações de grande relevância

do setor de Defensivos.

Elaborado pela equipe técnica AENDA.

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Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]

Ministério da Agricultura

01. ATO 34, 35 e 36 – ALTERAÇÕES DIVERSAS ● TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE

-- O registro do produto Ace Tecnico_reg 4014 (ACEFATO da ALLIER) foi transferido para

a empresa Sharda do Brasil Comercio de Produtos Quimicos e Agroquimicos Ltda, Rua da

Consolação 222, conj. 608, Consolação CEP 01302-000 – São Paulo/SP.

● ALTERAÇÃO DA MARCA COMERCIAL

-- O produto Curzate BR_reg 05601 (CIMOXANIL + MANCOZEBE da DU PONT) teve sua

marca alterada para Space.

-- O produto Azoxistrobina 50 + Mancozeb 700 WG UPL_reg 3315 (AZOXISTROBINA +

MANCOZEBE da UPL) teve sua marca alterada para Unizeb Glory.

● CANCELAMENTO DE REGISTRO

-- Foi cancelado o registro do produto Pren-D_reg 03806 (2,4-D da PRENTISS), a pedido do

registrante.

● SUSPENSÃO DE REGISTRO

-- Foi suspenso o registro do produto PMG Técnico NJ_reg 11308 (GLIFOSATO da

SYNGENTA), uma vez que o IBAMA cancelou a Avaliação do Potencial de Periculosidade

Ambiental – PPA.

-- Foi suspenso o registro do produto Grassmax_reg 05295 (PROPANIL + TIOBENCARBE

da IHARABRAS), uma vez que o IBAMA cancelou a Avaliação do Potencial de

Periculosidade – PPA.

● RECOMENDAÇÕES DE USO

-- No produto SmartFresh_reg 03003 (METILCICLOPROPENO da ROHM AND HAAS)

foram alteradas as doses para as culturas de Abacate, Goiaba, Manga e Tomate.

-- No produto Hussar_reg 01404 (IODOSSULFUROM METIL SÓDICO da BAYER) foi

incluída a erva daninha buva (Conyza bonariensis).

-- No produto Bion 500 WG_reg 05801 (ACIBENZOLAR-S-METILICO da SYNGENTA)

foi aprovada por CSFI a inclusão das culturas Cebola e Melancia.

-- No produto Dimax 480 SC_reg 07507 (DIFLUBENZUROM da NUFARM) foram

incluídas por CSFI as culturas de Canola, Ervilha, Feijão-caupi, Gergelim, Girassol,

Grão-de-bico, Lentilha e Linhaça.

-- No produto Belt_reg 02509 (FLUBENDIAMIDA da BAYER) foi aprovada a inclusão do

alvo biológico Helicoverpa armigera, nas culturas de Algodão e Soja.

-- No produto Impact 125 SC_reg 014907 (FLUTRIAFOL da CHEMINOVA) foi aprovada a

inclusão da cultura da Maçã, para o controle de sarna-damaceira (Venturia inaequalis).

-- Tornado sem efeito o item 22 do Ato 27/2015, que dizia: “No produto Emzeb 800

WP_reg 5610 ????? (XXX da YYY) foi incluído o alvo biológico falsa-medideira

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(Chrysodeixis includens) no Feijão, e, lagarta-do-cartucho (Spodoptera frugiperda) no

Milho.”

-- No produto Klorpan 480 EC_reg 07899 (CLORPIRIFOS da NUFARM) foi aprovada a

inclusão do alvo biológico Helicoverpa armigera, nas culturas de Algodão e Soja.

-- No produto Azamax_reg 014807 (AZADIRACTINA da UPL) foi aprovada a inclusão por

CSFI das culturas Melancia, Agrião, Almeirão, Chicória, Rúcula, Acelga, Brócolis,

Couve, Couve-flor, Couve-chinesa, Couve-de-bruxelas, Berinjela, Jiló, Pimenta,

Abóbora, Abobrinha, Chuchu, Pepino, Ervilha, Feijão-vagem e Feijão-caupi.

-- No produto Graster_reg 19308 (FAMOXADONA + MANCOZEBE da DU PONT) foi

aprovada a inclusão dos alvos biológicos canela-preta / podridão-mole (Pectobacterium

carotovorum subsp. carotovorum) na Batata; e mancha-bacteriana (Xanthomonas campestris

pv. vesicatoria) no Tomate. Foi aprovada ainda a redução do número de aplicações na Uva.

-- No produto Tenaz 250 SC_reg 02811 (FLUTRIAFOL da NUFARM) foi aprovada a

inclusão por CSFI das culturas Abacate, Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Maracujá, Kiwi,

Romã, Anonáceas (graviola, pinha, cherimóia, atemóia, araticum e fruta-do-conde),

Abacaxi, Manga, Mamão; Canola, Gergelim, Linhaça, Girassol, Grão-de-bico, Lentilha,

Feijão-caupi e Ervilha; Berinjela, Jiló, Quiabo, Pimenta, Pimentão, Abóbora,

Abobrinha, Chuchu, Maxixe e Pepino; Batatata-doce, Beterraba, Gengibre, Cará,

Inhame, Mandioquinha-salsa, Nabo, Batata-yacon, Rabanete, Mandioca, Alho, Chalota

e Cebola.

-- No produto Iharol_reg 02458388 (ÓLEO MINERAL da IHARABRÁS) foi aprovada a

inclusão da modalidade de aplicação aérea

-- No produto Podium EW_reg 0338996 (FENOXAPROP-P-ETIL da BAYER) foi aprovada

a inclusão do alvo biológico milho voluntário (Zea mays).

-- No produto Spitz_reg 06513 (ABAMECTINA da CHEMINOVA) foram aprovadas as

inclusões das culturas: (a) Café – para o controle de ácaro-vermelho (Oligonychus ilicis) e

bicho-mineiro (Leucoptera coffeella); (b) Soja – para o controle de ácaro-rajado (Tetranychus

urticae); e, (c) Feijão – para incluir a aplicação aérea.

-- No produto Finale_reg 00691 (GLUFOSINATO DE AMONIA da BAYER) foram

aprovadas as seguintes inclusões de alvos biológicos: (a) na Soja - capim-camalote

(Rottboellia exaltata), carrapicho-de-carneiro (Acanthospermum hispidum) e, na dessecação

de pré-plantio a erva buva (Conyza bonareiensis); e, (b) no Trigo - buva (Coniza bonariensis)

e capim-amargoso (Digitaria insularis).

-- No produto Cabrio Top_reg 01303 (METIRAM + PIRACLOSTROBINA da BASF)

foram aprovadas as inclusões das culturas: Abacaxi – para o controle de podridão-negra

(Ceratocystis paradoxa); Alface – para o controle de septoriose (Septoria lactucae);

Beterraba – para o controle de mancha-de-cercospora (Cercospora beticola); Maracujá –

para o controle de antracnose (Colletotrichum gloesporioides); e, Pêssego – para o controle de

antracnose (Colletotrichum gloesporioides) e ferrugem (Tranzschelia discolor).

-- No produto Dinamic_reg 010601 (AMICARBAZONA da ARYSTA) foram aprovadas

inclusões de alvos biológicos na Cana-de-açúcar – mucuna-preta (Mucuna aterrina) e

mamona (Ricinus communis).

-- No produto Buran_reg 7409 (FLUTRIAFOL da BRA) foi excluída a cultura da Banana.

-- No produto Maxim XL_reg 09499 (FLUDIOXONIL + METALAXIL-M da SYNGENTA)

foi aprovada a inclusão por CSFI das culturas Melancia, Melão, Abacate, Cacau, Cupuaçu,

Guaraná, Maracujá, Kiwi, Romã, Atemóia, Abacaxi, Manga, Mamão, Abóbora,

Abobrinha, Chuchu, Maxixe, Pepino, Berinjela, Jiló, Pimenta, Quiabo, Pimentão, Alho,

Cebola, Batata-doce, Beterraba, Cará, Gengibre, Inhame, Mandioquinha-salsa, Nabo,

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Batata-yacon, Rabanete, Mandioca, Grão-de-bico, Lentilha, feijão-caupi, Ervilha,

Canola, Gergelim, Linhaça e Girassol.

-- No produto Premio_reg 09109 (CLORANTRANILIPROLE da DU PONT) foram

aprovadas as inclusões por CSFI das culturas Melancia, Brócolis, Couve, Couve-flor,

Couve-chinesa, Couve-de-bruxelas, Abóbora, Abobrinha, Chuchu e Maxixe.

-- No produto Kaligreen_reg 09101 (BICARBONATO DE POTÁSSIO da ARYSTA) foram

aprovadas as inclusões por CSFI das culturas Abóbora, Abobrinha, Chuchu, Maxixe,

Abacate, Cacau, Cupuaçu, Maracujá, Kiwi, Romã, Anonáceas (graviola, pinha,

cherimóia, atemóia, araticum e fruta-do-conde), Abacaxi, Mamão e Manga.

● ALTERAÇÃO DA CLASSE TOXICOLÓGICA

-- O produto Haiten_reg 2158793 (POLIOXIETILENO ALQUIL FENOL ETER da

ARYSTA) teve alterada sua classificação toxicologica, de Classe III para Classe I.

-- Tornar sem efeito a Retificação feita no DOU de 17abr2013: “...onde se lê:... a ANVISA

reclassificou o produto Radar WG_reg 07799 (GLIFOSATO da MONSANTO)...leia-se:... a

ANVISA reclassificou o produto Radar WG_reg 17400...”

-- O produto Diuron Nortox 500 SC_reg 8895 (DIUROM da NORTOX) teve alterada sua

classificação toxicológica, de Classe II para a Classe III.

-- O produto Unix 750 WG_reg 08999 (CIPRODINIL da SYNGENTA) teve alterada sua

classificação toxicológica, de Classe III para Classe I.

● ALTERAÇÃO DA CLASSE AMBIENTAL

-- O produto Fujimite Técnico_reg 003993 (FENPIROXIMATO da ROTAM) teve alterada

sua classificação ambiental, da Classe I para a Classe II.

-- O produto Ortus Tecnico 960_reg 003793 (FENPIROXIMATO da ROTAM) teve alterada

sua classificação ambiental, da Classe I para a Classe II.

-- O produto Fujimite 50 SC_reg 004093 (FENPIROXIMATO da ROTAM) teve alterada sua

classificação ambiental, de Classe I para a Classe II.

● ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO QUALI-QUANTI

-- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Calypso_reg 01800

(TIACLOPRIDO da BAYER)

● INCLUSÃO DE FABRICANTE

-- Foi incluído o fabricante Jiangsu Lanfeng Biochemical Co Ltd, com endereço à Suhua

Road, Xinyi Economic&Tecnological Development Zone, Xinyi, 221400 – Jiangsu/China, no

produto Acefato Tecnico Fersol_reg 14189 (ACEFATO da AMERIBRÁS).

-- Foi incluído o fabricante Jiangsu Lanfeng Biochemical Co Ltd, com endereço à Suhua

Road, Xinyi Economic&Tecnological Development Zone, Xinyi, 221400 – Jiangsu/China, no

produto Zetacypermethrin Tecnico FMC_reg 013908 (ZETA-CIPERMETRINA da FMC).

-- Foi incluído o fabricante Shandong Weifang Rainbow Chemical Co Ltd – Binhai Economic

Development Area – 262737 Weifang, Shandong/China, no produto 2,4-D Ácido Técnico

Volcano_reg 01808 (2,4-D da VOLCANO)

● EXCLUSÃO DE FABRICANTE

-- Foi excluído o fabricante Jiangsu Chemical Pesticide Group Co Ltd – 28 Ziyou Road,

Baiyangwan Street, Suzhou/China, no produto Zetacypermethrin Tecnico FMC_reg 013908

(ZETA-CIPERMETRINA da FMC).

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-- Foi excluído o fabricante Du Pont do Brasil S.A. – Camaçari/BA, por não ter enviado o

estudo de cinco bateladas, do produto Diuron Tecnico Fersol_reg 1338802 (DIUROM da

AMERIBRÁS).

-- Foi excluído o fabricante Unibrás Agro Quimica Ltda, Ribeirão Preto/SP, dos produtos

Sulfluramida Tecnica Embrasil_reg 02504 (SULFLURAMIDA da LEGISNOVO) e Isca

Formicida Exatta_reg 4103 (SULFLURAMIDA da LEGISNOVO).

● INCLUSÃO DE FORMULADOR

-- Foram incluídos os formuladores (a) Tecnomyl S.A. – Ruta Nacional no 3, km 2796, Rio

Grande, Província de Tierra Del Fuego/Argentina; e, (b) Shenyang Sciencreat Chemicals Co

Ltd, Xihejiubei Street 17, Chemical Industry Area, Shenyang Economy and Tecnology

Development Zone, Shenyang, Lianoning/China, no produto Legend 250 SL_reg 9010

(CLORETO DE MEPIQUATE da CONSAGRO).

-- Foram incluídos os formuladores (a) Tagma Brasil Industria e Comercio de Produtos

Quimicos Ltda, Paulinia/SP; (b) Nichino Service Co. Ltd – 286, Hiraishitakada, 4 – Chome

964-0981 Nihonmatsu-Shi, Fukushima/Japão; e, (c) Nichino Service Co. Ltd, 180-1,

Nihonsugi, Tsutsumi, Kamimine-Cho-849-0124 Miyaki-Gun, Saga/Japão, no produto

Fujimite 50 SC_reg 004093 (FENPIROXIMATO da ROTAM).

-- Foram incluídos os formuladores (a) Tagma Brasil Ind Com Prod Quimicos Ltda,

Paulinia/SP; (b) Sipcam Nichino Brasil S.A., Uberaba/MG; (c) Servatis S.A., Resende/RJ; e,

(d) Ouro Fino Quimica Ltda, Uberaba/MG, no produto Artea_reg 00200 (CIPROCONAZOL

+ PROPICONAZOL da SYNGENTA).

-- Foi incluído o formulador The Dow Chemical Company, Midland – Michigan 48667,

Midlan/USA, no produto Scorpion_reg 00494 (FLUMETSULAM da DOW).

-- Foi incluído o formulador Sabero Organics Gujarat Ltd, Plot Z-103/G, SEZ II, Industrial

Estate, Dahej-Taluka Vagra, Dist. Bharuch 392 – 130 Gurajat/India, no produto Clorpirifos

Sabero 480 EC_reg 19208 (CLORPIRIFOS da SABERO).

-- Foram incluídos os formuladores (a) Basf Argentina S.A., Ruta Provincial N 21 – km 15

(S2127 Ayf), General Lagos 67056 – Provincia de Santa Fé/Argentina; e, (b) ASP, Ruta 33,

km 738, CP 2170, Distrito Industrial Casil – Provincia de Santa fé/Argentina, no produto

Raptor 70 DG_reg 08296 (IMAZAMOXI da BASF).

-- Foi incluído o formulador Adama Makhteshim Ltd, localizado em Neot - Hovav – Neot-

Hovav EcoIndustrial Park, Beer-Sheva/Israel, no produto Suprathion 400 EC_reg 01258803

(METIDATIONA da MILENIA).

-- Foi incluído o formulador Gowan Milling – localizado em 12300 East County 8 Street,

Yuma, Arizona, 85365-EUA, no produto Bion 500 WG (ACIBENZOLAR-S-METÍLICO da

SYNGENTA).

-- Foram incluídos os formuladores: (a) Bayer S.A. – 1 Avenue Edouard Herriot, BP 442 –

Limas F-69656 Villefranche – Sur-Saône Cedex, França; (b) Bayer CropScience S.A. –

Carrera 50, Calle 8, Soledad, Atlântico, Colombia; (c) Bayer CropScience AG – Alte

Heestrasse D-41538-Do9rmagen, Alemanha; (d) Bayer CropScience AG – Industriepark

Hoechst D-65926, Frankfurt, Alemanha; e, (e) Bayer CropScience LP – 8400 Hawthorn Road

– Kansas City, Missouri 64120, EUA, no produto Ronstar SC_reg 01648803

(OXADIAZONA da BAYER).

-- Foram incluídos os formuladores: (a) Adama Brasil S.A. – Londrina/PR; e, (b) Adama

Brasil S.A. – Taquari/RS, no produto Metiz_reg 04114 (METRIBUZIM da AGROIMPORT)

-- Foram incluídos os formuladores: (a) Servatis S.A. – Resende/RJ; (b) Sipcam Nichino

Brasil S.A. – Uberaba/MG; e, (c) Tagma Brasil – Paulinia/SP, no produto Flexin_reg 5810

(FLUTRIAFOL da PRENTISS).

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-- Foram incluídos os formuladores: (a) Servatis S.A. – Resende/RJ; (b) Sipcam Nichino

Brasil S.A. – Uberaba/MG; (c) Ouro Fino Ltda – Uberaba/MG; e, (d) Iharabrás S.A. no

produto Nimbus_reg 04997 (ÓLEO MINERAL da SYNGENTA).

-- Foi incluído o formulador Bayer S.A. – Belford Roxo/RJ, no produto Sonata_reg 04311

(BACILLUS PUMILIS da BAYER).

-- Foram incluídos os formuladores: (a) Iharabrás S.A. – Sorocaba/SP; (b) Servatis S.A. –

Resende/RJ; e, (c) Tagma Brasil Ltda – Paulínia/SP, no produto Flupro_reg 18608

(FLUMETRALINA da ALLIER).

-- Foram incluídos os formuladores: (a) Ouro Fino Ltda – Uberaba/MG; (b) Sipcam Nichino

S.A. – Uberaba/MG; e, (c) Tagma Brasil Ltda – Paulínia/SP, no produto Engeo Pleno_reg

06105 (LAMBDA-CIALOTRINA + TIAMETOXAM da SYNGENTA).

-- Foi aprovada a inclusão do formulador Kwizda Agro GmbH – Laer Bundesstrasse-Kwizda

Allee 1, A-2100, Leobendorf – Austria, no produto Galeão_reg 01810 (IMIDACLOPRIDO

da HELM).

-- Foi incluído o formulador Servatis S.A – Resende/RJ, no produto Zapp QI 620_reg 012908

(GLIFOSATO - SAL DE POTÁSSIO da SYNGENTA)

-- Foi incluído o formulador Packblend Indústria e Comercio de Lubrificantes Ltda –

Diadema/SP, no produto Oppa-BR-EC_reg 1338905 (ÓLEO MINERAL da PETROBRÁS).

-- Foi incluído o formulador Anhui Zhongshan Chemical Industry Co Ltd – Xiangyu Town

Chemical Industry Park – 247260 Dongzhi County – Anhui Province, China, no produto

Netuno 750 WG_reg 9710 (HEXAZINONA da CROPCHEM).

-- Foram incluídos os formuladores: (a) Biostadt India Ltd – Lane no 3, SIDCO Complex Bari

Brahmana, Jammu – 181133 – Jammu&Kashmir, Gujarat/India; (b) Cheminova India Ltda –

GIDC Industrial Area, Panoli 394116 Dist. Bharuch, Gujarat/India; (c) Jay Agro Industries –

Plot no 1043, GIDC, Waghodia – 391760 Dist. Baroda, Gujarat/India; e, (d) SHRI Ganesh

Minerals – NH no 8, Opp. Sahakarigin, Kanknol, Himmatnagar – 383001 Dist. Sabarkantha,

Gujarat/India, no produto Aquila_reg 02303 (ACEFATO da CHEMINOVA).

-- Foi incluído o formulador Ouro Fino Ltda. – Uberaba/MG, no produto Battle_reg 005907

(CARBENDAZIM + FLUTRIAFOL da CHEMINOVA)

-- Foram incluídos os formuladores: (a) Ouro Fino Ltda – Uberaba/MG; (b) Iharabras S.A. –

Sorocaba/SP; e, (c) UPL do Brasil S.A. – Ituverava/SP, no produto Picus_reg 3310

(IMIDACLOPRIDO da CHEMINOVA).

-- Foram incluídos os formuladores: (a) Cheminova India Ltd – 242/P, GIDC Industrial

Estate, Panoli 394116-Dist. Bharuch, Gujarat/India; (b) Exwold Technology Ltd.-Unit 6,

Toft´s Farm East Industrial – TS25 2BS-Hartlepool/Inglaterra; (c) Exwold Technology Ltd-

Haverton Hill Road, Haverton Hill Industrial State, TS23 1YJ, Billingham/Inglaterra; (d)

Exwold Technology Ltd – A Stores, Wilton Centre, Redcar – TS10 4RF –

Cleveland/Inglaterra; (e) Exwold Technology Ltd – PO BOX 270, Brenda Road TS25 2BW –

Hartlepool/Inglaterra; (f) Iharabras S.A. – Sorocaba/SP; (g) Proquimor S.A. – Ruta 5 km

35.700 – Canelones/Uruguai; (h) SIPCAM – Soc It Prodotti Chimici e per L´Agricoltura

Milano S.p.A. – Via Vittorio Veneto 81-Salerano Sul – 26857 Lambro(LO)/Itália; e, (i) UPL

do Brasil S.A. – Ituverava/SP, no produto Warrant 700 WG_reg 08709 (IMIDACLOPRIDO

da CHEMINOVA).

-- Foram incluídos os formuladores: (a) Ouro Fino Ltda. – Uberaba/MG; (b) Iharabrás S.A. –

Sorocaba/SP; (c) Servatis S.A. – Resende/RJ; e, (d) Tagma Brasil Ltda. – Paulinia/SP, no

produto Gramocil_reg 01248498 (DIUROM + PARAQUATE da SYNGENTA)

-- Foram incluídos os formuladores: (a) Dow Ltda. – Jacareí/SP; (b) UPL do Brasil S.A. –

Ituverava/SP; (c) Adama S.A. – Taquari/RS; (d) Nortox S.A. – Arapongas/PR; (e) Nortox

S.A. – Rondonopolis/MT; (f) Dow Agrosciences Argentina S.A. – Juan D. Peron Hipólito

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Yrigoyen St. 2, Bella Vista San Lourenzo/Argentina; (g) Dow Agrosciences Argentina S.A. –

Hipolito Yrigoyen 3500 – Puerto General San Martin, Santa Fé/Argentina; e, (h) Dow

Agrosciences de Colombia S.A. – Zona Industrial Mamonal, km 14, Departamento de

Bolívar, Cartagena/Colombia, no produto Aminamar_reg 00548804 (2,4-D da DOW).

-- Foram incluídos os formuladores: (a) FMC Ltda – Uberaba/MG; e, (b) Iharabras S.A. –

Sorocaba/SP, no produto Fujimite 50 SC_reg 004093 (FENPIROXIMATE da ROTAM).

● EXCLUSÃO DE FORMULADOR

-- Foi excluído o formulador Bayer S.A. – Portão/RS, por ter sido desativada essa unidade

fabril, do produto Systhane 400 WP_reg 013407 (MICLOBUTANIL da DOW).

-- Foi excluído o formulador Unibrás Agro Quimica Ltda, Ribeirão Preto/SP, dos produtos

Sulfluramida Tecnica Embrasil_reg 02504 (SULFLURAMIDA da LEGISNOVO) e Isca

Formicida Exatta_reg 4103 (SULFLURAMIDA da LEGISNOVO).

● INCLUSÃO DE PRODUTO TÉCNICO EM PRODUTO FORMULADO

-- Foram incluídos os produtos técnicos Commanche Tecnico_reg 00207 (CIPERMETRINA

da FMC) e Profenofós Tecnico QGD_reg 05811 (PROFENOFOS da SYNGENTA) no

produto formulado Polytrin 400/40 EC_reg 01338602 (CIPERMETRINA + PROFENOFOS da

SYNGENTA.

-- Foi incluído o produto técnico Zetacypermethrin Tecnico FMC_reg 13909 (ZETA-

CIPERMETRINA da FMC), no produto formulado Fury 180 EW_reg 3394 (ZETA-

CIPERMETRINA da FMC).

-- Foi incluído o produto técnico Finale Tecnico AT_reg 05500 (GLUFOSINATO DE AMONIA

da BAYER), no produto formulado Finale_reg 000691 (GLUFOSINATO DE AMONIA da

BAYER).

-- Foi incluído o produto técnico Ace Tecnico_reg 4014 (ACEFATO da ALLIER) no produto

formulado Cefanol_reg 01378704 (ACEFATO da SIPCAM-UPL).

-- Foi incluído o produto técnico Pyraclostrobin Tecnico_reg 8501 (PIRACLOSTROBINA da

BASF) no produto formulado Abacus HC_reg 09210 (PIRACLOSTROBINA +

EPOXICONAZOL da BASF)

-- Foram incluídos os produtos técnicos Diuron Tecnico 970 BR_reg 02194 (DIUROM d

MILENIA) e Diuron Tecnico Milenia_reg 58902 (DIUROM da MILENIA) no produto

formulado Dropp Ultra SC_reg 3698 (DIUROM + TIDIAZUROM da Bayer).

-- Foi incluído o produto técnico Glifosato Tecnico Ouro Fino_reg 7710 (GLIFOSATO da

OURO FINO) nos produtos formulados Alteza 30 SL_reg 4298 (IMAZETAPIR + GLIFOSATO

da BASF) e Alteza_reg 04508 (IMAZETAPIR + GLIFOSATO da BAYER).

-- Foi incluído o produto técnico Flutriafol Tecnico Fmc_reg 8412 (FLUTRIAFOL da FMC) no

produto formulado Simboll 125 SC_reg 11009 (FLUTRIAFOL da CONSAGRO).

-- Foi incluído o produto técnico Acefato Tecnico Sinon_reg 3706 (ACEFATO da SINON) no

produto formulado Orthene 750 BR_reg 02788394 (ACEFATO da ARYSTA).

-- Foram aprovados os produtos técnicos Acefato Tecnico ADB_reg 6910 (ACEFATO da

ARYSTA), Acefato Tecnico SB_reg 7310 (ACEFATO da ARYSTA) e Orthene Tecnico

Hokko_reg 2911 (ACEFATO da ARYSTA), no produto formulado Evolution_reg 07598

(ACEFATO da ARYSTA).

● ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL

-- O nome da empresa Penreco foi alterado para Calumet Penreco LCC, permanecendo o

mesmo endereço: 4401, Park Avenue Dickinson – TX 77539 – USA. A empresa é

fabricante/formuladora do produto Banole HV_reg 06209 (ÓLEO MINERAL da TOTAL).

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-- O nome da empresa Helena Chemical Company foi alterado para Helena Industries INC,

permanecendo o mesmo endereço: 325 Vandalia Road-Des Moines, Iowa 50317/USA. A

empresa consta como formuladora de produtos da United Phosphorus do Brasil Ltda.

-- O nome da empresa ???? foi alterado para Sumitomo Chemical India Private Ltd,

permanecendo o mesmo endereço: T-137/138/113/251, MIDC, Tarapur, Boisar, Taluka-

Palghar, District Thane, 401056 – Maharashtra/India. A empresa consta como

fabricante/formuladora nos produtos citados nos processos 21000.009078/2012-10,

21000.009083/2012-14 e 21000.009080/2012-81.

-- O nome da empresa Sipcam UPL Brasil S.A. foi alterado para Sipcam Nichino Brasil

S.A., inclusive nas filiais de Igarapava/SP (rodovia de acesso à Via Anhanguera, 999-B5) e de

Uberaba/MG (rodovia BR 050 km 185, Jardim Santa Clara).

● AUTORIZAÇÃO DE IMPORTAÇÃO

-- A empresa FMC Quimica do Brasil Ltda – Uberaba/MG foi autorizada a importar o produto

Regalia Maxx_reg 13514 (REYNOUTRIA SACHALINENSIS da PROPHYTO).

-- A empresa Nufarm Ind Quim e Farmaceutica S.A – Maracanau/CE foi autorizada a

importar o produto Wipe Out_reg 13714 (GLIFOSATO – SAL DE AMONIA da

RAINBOW).

-- A empresa Adama S.A. – Londrina/PR e Taquari/RS foi autorizada a importar o produto

Glifosato 720 Rainbow_reg 13114 (GLIFOSATO – SAL DE AMONIA da RAINBOW)

02. RETIFICAÇÕES -- No item 16 do Ato 54/2014 = o correto é: ...como manipuladora do produto Degesch

Fumistrip_reg 00696.

-- No item 10 do Ato 27/2015 = o correto é: ...Michigan, 49445, USA...

-- No item 1 do Ato 54/2014 = o correto é: (a) ...Imidacloprido Tradecorp Tecnico_reg

15712...; (b) ...do produto Picus_reg 3310.

-- No item 11 do Ato 27/2015 = o correto é: ...dos produtos Diuron Nortox_reg 00988692,

Diuron Nortox 500 SC_reg 08895 e Hexazinona D Nortox_reg 08090.

-- No item 14 do Ato 2/2013 = o correto é: ...no produto Aproach Prima_reg 009107.

03. ATO 32 - CANCELAMENTOS DE PEDIDOS DE REGISTRO O Ato 32 indeferiu 4 pedidos de registros e cancelou 3 pedidos.

-- Pleitos indeferidos: Benzovindiflupyr Tecnico (BENZOVINDIFLUPYR), Ametrina

Tecnico Agroimport (AMETRINA), Irado WG (HEXAZINONA + DIUROM) e Java WG

(HEXAZINONA + DIUROM).

-- Pleitos cancelados: Atrium (ACEFATO), Cletodim Técnico SH (CLETODIM) e Flutriafol

Tecnico Nortox (FLUTRIAFOL).

04. ATO 33 – PEDIDOS DE REGISTRO Este Ato trouxe mais 58 pedidos de registro, sendo 54 de Produtos Tecnicos Equivalentes, 3

de Produtos Tecnicos e 1 de Pré-Mistura: -- 2,4 – D = 1 -- FLUOXASTROBINA (PT) = 1

-- ACETAMIPRIDO = 1 -- FOMESAFEN = 1

-- AZOXISTROBINA = 4 -- GLUFOSINATO DE AMONIA = 4

-- BIFENTRINA = 2 -- HEXAZINONA = 1

-- BOSCALIDA = 1 -- IMAZETAPIR = 2

9


-- CARBENDAZIM = 1 -- IMIDACLOPRIDO = 2

-- CIPERMETRINA = 1 -- MESOTRIONA = 1

-- CIPROCONAZOL = 1 -- METALDEÍDO = 1

-- CLETODIM = 1 -- METAMIFOP (PT) = 1

-- CLETODIM (PRÉ-MISTURA) = 1 -- METOMIL = 1

-- CLOROTALONIL = 2 -- METSULFUROM METIL = 2

-- CLORPIRIFÓS = 2 -- NOVALURON = 1

-- DICAMBA = 1 -- PARAQUATE = 1

-- DICLOSULAM = 1 -- PICLORAM = 2

-- DIFENOCONAZOLE = 1 -- PIRIBENCARBE (PT) = 1

-- DIFLUBENZUROM = 1 -- PROPANIL = 1

-- DIQUAT = 1 -- SULFOMETUROM = 1

-- DIUROM = 1 -- TEBUTIUROM = 1

-- EPOXICONAZOLE = 1 -- TIAMETOXAM = 5

-- FLUMIOXAZINA = 1 -- TRIFLOXISTROBINA = 1

05. ANÚNCIOS NA CÂMARA DE INSUMOS SOBRE REGISTRO No sentido de fazer a fila dos registros andar mais rapidamente, foram anunciadas as

seguintes medidas:

-- A CGAA está recebendo 5 químicos para assessorar e agilizar as análises de Produtos

Técnicos Equivalentes.

-- Haverá credenciamento de Centros Colaboradores para avaliar a eficiência agronômica,

auxiliando o papel do MAPA.

-- Formação de um Grupo Técnico para propor prioridades visando a avaliação de processos

de registro.

06. IMPORTAÇÃO DE GRÃOS DE CAFÉ DO PERÚ -- No mês passado foi publicada a Instrução Normativa n

o06 que determinou os requisitos

fitossanitários para a importação de grãos de café (Coffea arábica), produzidos no Perú.

-- Este mês, após pressões do Conselho Nacional do Café e do Poder Legislativo, o MAPA

publicou a Resolução DSV no 3 suspendendo as importações, até que a Organização Nacional

de Proteção Fitossanitária – ONPF do Perú apresente um plano de trabalho, incluindo

informações sobre produção, pragas e tratamentos utilizados, além de medidas de mitigação

de risco.

07. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS

-- Visita técnica sanitária à China: Decio Coutinho, Secretário da Defesa Agro, e

Tatiana Lipovetskaia Palermo, da Defesa Agro, foram tratar de medidas sanitárias, em

Pequim, de 08 a 13mai.

-- Palestra sobre monitoramento de agrotóxicos, no Chile: Tatiane Almeida do

Nascimento, da Defesa Agro, palestrou sobre Monitoramento de Programas de Resíduos de

Pesticidas, durante Painel da América Latina no 5º Congresso Latinoamericano de Resíduos

de Pesticidas em Alimentos e no Meio Ambiente, em Santiago, de 10 a 14mai.

-- Compromissos da Ministra na Europa: A Ministra Katia Abreu esteve em vários

países europeus de 22 a 31mai: (a) Paris/França – Palestra na 83ª Sessão Geral da OMS, área

animal, e reuniões com Ministro da Agricultura e outras autoridades; (b) Bruxelas/Bélgica –

Discurso no Comitê de Agricultura do Parlamento Europeu, seminário com empresários, e,

reuniões com Comissários Europeus para Saúde e Segurança Alimentar e para Agricultura;

(c) Genebra/Suiça – Discutir a Rodada de Doha e tratar de questões sanitárias e

10


fitossanitárias; (d) Londres/Inglaterra – Palestra para empresários e reunião Secretaria do

Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais.

-- Seminario sobre Cacau, no Perú: José Basilio Vieira Leite, da CEPLAC/SUEBA,

participou e ministrou palestra sobre cultivo e mecanização do cacaueiro no Seminário

Avances Tecnologicos del Cacao, em Tarapoto, de 23 a 30mai.

-- Comissão do Codex Alimentarius na Suiça: Rogerio Pereira da Silva vai

participar da 38ª Sessão da Comissão do Codex Alimentarius, em Genebra, de 03 a 13jul.

08. SEGURO RURAL Duas Resoluções relativas ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – PSR:

-- Resolução 33 = Recursos para a safra de inverno 201%. R$ 90.000.000,00 para o Trigo e

R$ 2.000.000,00 para Aveia, Canola, Centeio, Cevada e Triticale.

-- Resolução 34 = Cobertura mínima das apólices de seguro rural do tipo multirrisco. O nível

mínimo é de 60%, calculado por meio da divisão da produtividade segurada pela

produtividade estimada.

09. RESULTADOS DE 2014 DO PNCRC VEGETAL Foi publicada a Portaria 44, da Secretaria de Defesa Vegetal, com os resultados do Programa

nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes, ano safra 2012/2014. Os índices de

conformidade foram bem elevados, como mostram os quadros abaixo.

RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS Espécie/Produto N

o de Amostras

Analisadas

No de Amostras

Conformes

Índice de Conformidade

Abacaxi 10 7 70%

Alho 17 17 100%

Amendoim 14 14 100%

Arroz 46 42 91,30%

Banana 13 13 100%

Batata 9 9 100%

Café 10 10 100%

Cebola 16 16 100%

Feijão 36 36 100%

Kiwi 11 9 81,81%

Maçã 110 103 93,63%

Mamão 113 107 94,69%

Manga 26 25 96,15%

Milho 33 32 96,97%

Soja 24 24 100%

Tomate 23 21 91,30%

Trigo 9 9 100%

Uva 50 40 80%

CONTAMINANTES Espécie/Produto N

o de Amostras

Analisadas

No de Amostras

Conforme

Índice de Conformidade

AFLATOXINAS (B1, B2, G1 e G2)

Amendoim 67 63 94,03%

Castanha-do-Brasil 30 25 83,33%

AFLATOXINAS / OCRATOXINA A

Amêndoa de Cacau 18 17 94,44%

Feijão 34 33 97,06%

AFLATOXINAS / OCRATOXINAS / DESOXINIVALENOL (DON)

11


Arroz 20 20 100%

AFLATOXINAS / OCRATOXINAS / ZEARALENONA

Milho 34 33 97,06%

OCRATOXINAS

Trigo 9 9 100%

SALMONELA (Salmonellas spp.)

Pimenta do Reino 16 13 81,25%

10. CONAB_8o LEVANTAMENTO DA SAFRA DE GRÃOS 2014/2015

-- Estimativa de mai.2015 –

Produto Produção

(mil toneladas)

Área Plantada

(mil hectares)

Algodão Caroço_2.318,9

Pluma_1.505,1 977,6

Amendoim 339,8 110,3

Arroz 12.399,5 2.330,9

Feijão 3.414,1 3.130,8

Girassol 189,7 120,6

Mamona 61,1 90,6

Milho 78.597,7 15.207,3

Soja 95.070,2 31.573,0

Sorgo 1.924,3 708,0

Trigo, Aveia, Canola,

Centeio, Cevada e

Triticale 7.913,7 2.962,0

TOTAL (1)

202.226,0 57.211,1 (1) Exclui-se a produção de algodão em pluma, considerando-se somente a produção de caroço de algodão

-- Soja = aumento de área = 4,6%

-- Algodão = redução de área = 12,8%

-- Milho = redução de área = 3,9%

11. PLANO DE DEFESA AGROPECUÁRIA 2015/2020 Foi lançado o PDA, que define estratégias e ações para evitar e combater as pragas nas

lavouras e doenças nos rebanhos brasileiros.

12. NOMEAÇÕES NO MAPA -- Luis Eduardo Pacifici Rangel foi designado substituto do Secretário de Defesa

Agropecuária em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.

-- Wilson Vaz de Araújo é o substituto do Secretário de Política Agrícola, quando houver

necessidade, no lugar de Luciano Marcos de Carvalho.

-- Lucas Fonseca e Melo foi nomeado Assessor Especial da Ministra da Agricultura.

13. NOMEAÇÕES DE ADIDOS AGRÍCOLAS Sete novos Adidos Agrícolas assumem em embaixadas no exterior:

-- Moscou/Russia: Antonio Alberto Rocha Oliveira

-- Buenos Aires/Argentina: Eliana Valéria Covolan Figueiredo

-- Pretória/África do Sul: Juliano Vieira

-- Genebra/Suiça (OMC): Luis Henrique Barbosa da Silva

12


-- Washington/Estados Unidos: Luiz Claudio Santana e Caruso

-- Toquio/Japão: Marcelo de Andrade Mota

-- Bruxelas/Bélgica (União Européia): Márcio Rezende Evaristo Carlos

14. SELO DE AUTENTICAÇÃO FOI REVOGADO Em 10dez2014, com a Portaria 43, foi definida a criação de um selo de autenticação de

documentos do MAPA em todo o território nacional. Agora, através da Portaria 10 de

21mai2015, essa determinação foi revogada.

15. COMISSÕES E SUBCOMISSÕES DA PRODUÇÃO ORGÂNICA A Instrução Normativa 13 dá as diretrizes de Estrutura, Composição e Atribuição para as

Superintendências do MAPA nos Estados instituírem as Comissões de Produção Orgânica

(CPOrg-UF) e as Subcomissões Temáticas de Produção Orgânica STPOrg).

13


ANVISA/ Ministério da Saúde

ANVISA – SETOR FITOSSANITÁRIO

01. MONOGRAFIAS ALTERADAS -- A Resolução-RE n

o 1.297 apresentou alterações na Monografia do Glifosato:

● GLIFOSATO (Herbicida)

A – Incluir a subdivisão G01.4

(a) No CAS: 34494-04-7

(b) Nome químico: Glifosato – sal de dimetilamina (glyphosate-dimetylammonium)

(c) Fórmula bruta: C5H15N2O5P

(d) Fórmula estrutural:

(e) Classificação toxicológica: Classe IV

B – Alterar no item “m” Emprego domissanitário, em Jardinagem amadora:

(a) 1.1 – Líquido (de solução aquosa concentrada para solução aquosa)

(b) 1.1.1 – Concentração máxima permitida.....................de 1% p/v para 48% p/v

-- As Resoluções-RE nos

1432, 1433, 1434 e 1435 apresentaram as seguintes alterações: ● EPOXICONAZOLE (Fungicida)

A – Inclusão das culturas, com aplicação foliar:

(a) Cacau (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 14 dias)

(b) Mandioca (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 30 dias)

(c) Sorgo (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 30 dias)

● IMIDACLOPRIDO (Inseticida)

A – Inclusão de cultura, com aplicação foliar:

(a) Pastagens (LMR = 7,0 mg/kg e IS = 11 dias)

● BEAUVERIA BASSIANA (Inseticida microbiológico)

A – Alteração de Classe Toxicológica:

-- Isolado PL 63 (da Classe III para Classe IV)

-- Isolado IBCB 66 (da Classe III para Classe IV)

B – Retirada das concentrações:

-- Retirada das concentrações mínima e máxima de conídios e da porcentagem de ingrediente

ativo, para todos os isolados, por não apresentarem relação com os estudos toxicológicos.

C – Acréscimo de informações no item “f” – Modalidade de Emprego:

-- f1) Uso agrícola aprovado para todas as culturas de ocorrência das espécies alvo, Bemisia

tabaci raça B (mosca branca), Cosmopolites sordidus (moleque da bananeira), Tetranychus

urticae (ácaro rajado) e Dalbulus maidis (cigarrinha do milho).

-- f2) Tecnologia de aplicação: autorizada exclusivamente a aplicação terrestre, com

pulverizador costal e tratorizada.

14


-- f3) Intervalo de segurança: 4 horas ou até a secagem completa da calda. Caso necessite

entrar antes do período, utilize os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) recomendados

para o uso durante a aplicação.

-- f4) Limite Máximo de Resíduos e Intervalo de Segurança não determinados devido à

natureza do produto.

● ABAMECTINA (Acaricida, Inseticida e Nematicida)

A – Inclusão de culturas, com aplicação em sementes:

(a) Cebola (LMR = 0,02 mg/kg e IS = Não Determinado)

(b) Cenoura (LMR = 0,02 mg/kg e IS = Não Determinado)

(c) Melão (LMR = 0,005 mg/kg e IS = Não Determinado)

(d) Tomate (LMR = 0,01 mg/kg e IS = Não Determinado)

B – Inclusão de culturas, com aplicação no sulco:

(e) Tomate (LMR = 0,01 mg/kg e IS = Não Determinado)

C – Alteração em cultura, com aplicação foliar:

(a) Uva (LMR = de 0,005 para 0,03 mg/kg e IS = de 28 para 7 dias)

02. MONOGRAFIA NOVA EM CONSULTA PÚBLICA Resumo da Consulta Pública 47.

● STRATIOLAELAPS SCIMITUS (Inseticida Biológico)

-- Classificação taxonômica: Classe Arachnida (ácaro predador)

-- Classificação toxicológica: Não determinada

-- Modalidade de emprego: Para controle de Bradysia matogrossensis (mosca-dos-viveiros

ou mosca-do-cogumelo) em todas as culturas que ocorrer.

-- Tipo de formulação autorizada: ácaros vivos

03. MONOGRAFIAS EM CONSULTA PÚBLICA Veja o resumo das alterações propostas nas Consultas Públicas 32, 33, 34, 35,36, 37, 38,

39, 40, 41, 44, 45 e 46.

● CLETODIM (Herbicida)

A – Inclusão de cultura, em aplicação foliar:

(a) Girassol (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 53 dias)

(b) Maçã (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 23 dias)

(c) Uva (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 23 dias)

B – Inclusão de cultura, em aplicação foliar, por CSFI:

(a) Batata-doce, Batata-yacon, Beterraba, Cará, Gengibre, Inhame, Mandioquinha-

salsa, Nabo e Rabanete (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 20dias)

(b) Berinjela, Jiló, Pimenta, Pimentão e Quiabo (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 20 dias)

● PIRACLOSTROBINA (Fungicida)

A – Inclusão de cultura, em aplicação em semente:

(a) Pastagem (LMR = 0,02 mg/kg e IS = Não Determinado)

● FENAMIDONA (Fungicida)

A – Inclusão de cultura, em aplicação foliar, por CSFI:

(a) Almeirão e Chicória (LMR = 2,0 mg/kg e IS = 7 dias)

15


(b) Abóbora, Abobrinha, Berinjela, Chuchu, Jiló, Pimenta, Pimentão, Pepino e Quiabo

(LMR = 0,2 mg/kg e IS = 1 dia)

● TEFLUBENZUROM (Inseticida)


(a) Pêssego (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 15 dias)

B – Inclusão de cultura, em aplicação foliar, por CSFI:

(a) Mamão, Cupuaçu, Maracuja e Anonácea (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 7 dias)

(b) Ameixa, Marmelo, Nêspera e Pêra (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 15 dias)

(c) Canola e Gergelim (LMR = 0,7 mg/kg e IS = 1 dia)

(d) Milheto (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 45 dias)

(e) Centeio e Triticale (LMR = 0,3 mg/kg e IS = 14 dias)

(f) Couve (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 7 dias)

C – Alteração em cultura, em aplicação foliar:

(a) Girassol (LMR = de 0,2 para 0,7 mg/kg e IS = de 7 para 21 dias)

(b) Trigo (LMR = de 0,05 para 0,3 mg/kg e IS = de 4 para 45 dias)

B – Alteração em cultura, em aplicação foliar, por CSFI:

(a) Sorgo (LMR = de 0,15 para 0,1 mg/kg e IS = de 4 para 45 dias)

(b) Cevada (LMR = de 0,2 para 0,3 mg/kg)

● ETOFENPROXI (Inseticida)


(a) Coco (LMR = 0,3 mg/kg e IS = 21 dias)

(b) Eucalipto (Uso Não Alimentar)

● CLORANTRANILIPROLE (Inseticida)


(a) Uva (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 7 dias)

B – Inclusão de cultura, aplicação em sementes:

(a) Milho (LMR = 0,07 mg/kg e IS = Não Determinado)

(b) Soja (LMR = 0,2 mg/kg e IS = Não Determinado)

● METOMIL (Inseticida e Acaricida)


(a) Café (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 21 dias)

(b) Feijão (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 14 dias)

● TIOFANATO-METÍLICO (Fungicida)

A – Inclusão de cultura, aplicação em sementes:

(a) Pastagens (LMR = 0,01 mg/kg e IS = Não Determinado)

● ÁCIDO GIBERÉLICO (Regulador de crescimento)


(a) Algodão (LMR e IS = Não Determinados devido ocorrência natural em culturas

alimentares)

B – Correções na Monografia:

(a) No item b – Sinonímia (de Giberelin, GA3 para Giberelina A3 (GA3))

16


(b) No item c – Nome químico (de (3S,3aS,4S,4aS,7S,9aR,9bR,12S) -7,12-dihydroxy-3-

methyl--methylene-2-oxoperhydro-4a,7-methano-9b,3-propeno[1,2-b]furan-4-carboxylic acid

para 3S,3aS,4aS,7S,9aR,9bR,12S) – 7,12-dihydroxy-3-methyl-6-methylene-2-oxoperhydro-

4ª,7-methano-9b,3-propenoazuleno(1,2-b)furan-4-carboxylic acid).

● TIABENDAZOL (Fungicida)

A – Inclusão de cultura, aplicação em sementes:

(a) Alface, Cebola e Cenoura (LMR = 0,01 mg/kg e IS = Não Determinado)

(b) Melão (LMR = 4,0 mg/kg e IS = Não Determinado)

B – Inclusão de cultura, aplicação em sementes, por CSFI:

(a) Acelga, Espinafre, Melancia e Rúcula (LMR = 4,0 mg/kg e IS = Não Determinado)

C – Alteração em cultura, em aplicação foliar:

(a) Abacate (LMR = de 0,5 para 5,0 mg/kg)

(b) Banana (LMR = de 3,0 para 6,0 mg/kg)

D – Alteração em cultura, em aplicação pós-colheita:

(a) Abacate (LMR = de 0,5 para 5,0 mg/kg)


● AZOXISTROBINA (Fungicida)

A – Alteração do Limite Máximo de Resíduos nas culturas:

(a) Aveia (LMR = de 0,8 para 1,0 mg/kg)


(c) Trigo (LMR = de 0,05 para 0,1 mg/kg)

● IPRODIONA (Fungicida)

A – Inclusão de culturas, com aplicação foliar:

(a) Algodão (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 14 dias)

(b) Soja (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 14 dias)

● GLUFONINATO (Herbicida e Regulador de crescimento)

A – Inclusão de culturas, em pós-emergência:

(a) Soja OGM (LMR = 1,5 mg/kg e IS = 60 dias)

B – Alteração do Limite Máximo de Resíduos:

(a) Soja, como dessecante (LMR = de 0,5 para 1,5 mg/kg)

(b) Soja, em pós-emergência (LMR = de 0,05 para 1,5 mg/kg)

04. ATENDIMENTO ÀS EMPRESAS Como dia 04jun é feriado, a GGTOX informou que o atendimento será apenas nos dias 02 e

03jun.

05. LISTAGEM DE PLEITOS DE REGISTRO Foram atualizadas as tabelas no site da ANVISA.

● Planilha referente à situação dos Produtos Técnicos Equivalentes:

1. PROCESSOS AGUARDANDO NA FILA

--São 756 processos

2. PROCESSOS EM AVALIAÇÃO

-- São 121 processos

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3. PROCESSOS CONCLUÍDOS

-- São 531 processos em contagem ordenada datados desde 2005. Logo em seguida, há uma

outra lista com 29 processos concluídos em 2015, sendo 18 processos autorizados e 11 não

autorizados

● Planilha referente à situação de Pleitos de Registros de PT e PF/PFE em geral:

1. PROCESSOS AGUARDANDO NA FILA

--São 1.189 processos

2. PROCESSOS EM AVALIAÇÃO


3. PROCESSOS CONCLUÍDOS EM 2015


06. ATOS DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA A Resolução 1356 apresentou diversos resultados de avaliações toxicológicas.

DEFERIDOS

A. PROCESSOS DE REGISTRO

-- Para agricultura orgânica = 3

-- Para PF/PTE = 3

-- Para PTE = 4

-- Para PF = 3

-- Para PT = 1

B. PROCESSOS PÓS-REGISTRO

-- Para alteração de composição = 1

07. AGENDA REGULATÓRIA PARA 2015-2016 São muitos os temas elencados para desenvolvimento neste biênio. Destamos aqui apenas os

temas da área de Toxicologia e da área de Saneantes.

TOXICOLOGIA - AGROTÓXICOS, TABACO E OUTROS TOXICANTES

TEMA 65 - Critérios e Exigências para Avaliação Toxicológica de Agrotóxicos

Subtema 65.1 - Critérios e Exigências para Avaliação Toxicológica de Agrotóxicos

TEMA 66 - Embalagem e Informações ao Consumidor

Subtema 66.1 - Advertências nas Embalagens sobre os Malefícios do Tabaco

TEMA 67 - Reavaliação toxicológica de ingrediente ativo de agrotóxicos

Subtema 67.1 - Reavaliação Toxicológica do Ingrediente Ativo 2,4-D

Subtema 67.2 - Reavaliação Toxicológica do Ingrediente Ativo Carbofurano

Subtema 67.3 - Reavaliação Toxicológica do Ingrediente Ativo Procloraz

Subtema 67.4 - Reavaliação Toxicológica do Ingrediente Ativo Glifosato.

Subtema 67.5 - Reavaliação Toxicológica do Ingrediente Ativo Paraquate

Subtema 67.6 - Reavaliação toxicológica do ingrediente Ativo Parationa Metílica

TEMA 68 - Requisitos técnicos e procedimentos administrativos para registro de produtos

fumígenos

Subtema 68.1 - Novos tipos de produtos fumígenos

Subtema 68.2 - Requisitos técnicos e procedimentos administrativos para registro de produtos

fumígenos derivados do tabaco

TEMA 69 - Resíduos de Agrotóxicos em Produtos Vegetais in natura

Subtema 69.1 - Critérios para o Reconhecimento de Limites Máximos de Resíduos de

Agrotóxicos em Produtos Vegetais in natura (Tema Mercosul)

Subtema 69.2 - Rastreabilidade de Alimentos In Natura

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SANEANTES

TEMA 54 - Controle de vetores patógenos urbanos

Subtema 54.1 - Avaliação de macroorganismo para fins de controle biológico de vetores e

patógenos em ambiente urbano

TEMA 55 - Requisitos técnicos e procedimentos administrativos para registro, pós-registro,

cadastro ou notificação de saneantes

Subtema 55.1 - Água Sanitária e Alvejantes à Base de Hipoclorito de Sódio (Tema Mercosul)

ou Hipoclorito de Cálcio

Subtema 55.2 - Álcool Etílico para uso em estabelecimentos de assistência à saúde humana ou

animal

Subtema 55.3 - Produtos Saneantes à base de bactérias (Internalização de Tema Mercosul)

Subtema 55.4 - Produtos Saneantes à base de hipoclorito de sódio (Alvejantes) (Tema

Mercosul)

Subtema 55.5 - Registro de Produtos Saneantes Domissanitários (Tema Mercosul)

Subtema 55.6 - Registro Eletrônico de Produtos Saneantes de Risco 2

Subtema 55.7 - Renovação do Registro de Produtos Saneantes.

Subtema 55.8 - Requisitos técnicos para Saneantes cuja Conceituação e Classificação possam

ter semelhança com os Agrotóxicos

TEMA 56 - Rotulagem e informações ao consumidor

Subtema 56.1 - Rotulagem de produtos Saneantes

08. TCU X PRAZOS DE REAVALIAÇÕES Os Ministérios Públicos de vários Estados promoveram uma Representação no Tribunal de

Contas da União com relação à grande demora para finalizar as Reavaliações definidas na

Resolução ANVISA 10/2008.

Este mês o TCU deliberou: “Recomendar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária que

pleteie a alteração do marco legal definidor do prazo para a conclusão das reavaliações, de

modo que passe a refletir o tempo necessário para o referido processo, tendo por base a

complexidade das análises e os prazos seguidos por agências internacionais”.


-- Convenções de Basiléia, Rotterdã e Estocolmo, na Suiça: Ana Maria Vekic,

Gerente da GGTOX, participou dessas conferências, de 02 a 16mai, em Genebra.

-- 5º Congresso Latinoamericano de Resíduos de Pesticidas, no Chile: Marcus

Vinicius Pires, palestrou em Painel sobre Programas de Monitoramento de Pesticidas, no

congresso ocorrido de 10 a 14mai, em Santiago.

-- Reunião sobre Operadores de Pesticidas, na França: Silvia de Oliveira Santos

Cazenave, Superintendente de Toxicologia, irá participar da 2ª Reunião Anual do

“International Consortium for PPE for Agricultural Pesticide Operators and Re-entry

Workers”, de 01 a 11jun, em Lyon.

-- Comitê do Codex Alimentarius, na Suiça: Bianca Zimon Giacomini Ribeiro Tito

e Antonia Maria de Aquino estarão na 38ª Reunião do Comitê Codex Alimentarius, de 03 a

12jul, em Genebra.

10. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS A Portaria 594 trata da delegação de competências para expedir notificações decorrentes de

processos administrativos sanitários:

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I - Superintendente de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados- SUPAF;

II - Gerente-Geral de Fiscalização de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária - GGFIS;

III - Gerente-Geral de Toxicologia - GGTOX;

IV - Gerente-Geral de Produtos Derivados do Tabaco - GGTAB ;

V - Gerente-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde - GGTES;

VI - Gerente-Geral de Alimentos - GGALI;

VII - Gerente-Geral de Saneantes - GGSAN;

VIII - Gerente-Geral de Cosméticos - GGCOS.

E, ainda para o Gerente-Geral de Fiscalização de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária –

GGFIS decidir sobre os requerimentos de esgotamento de estoques de produtos.

As Portarias anteriores com o mesmo objetivo - 1666/2014, 1667/2014 e 50/2015, foram

revogadas.

11. NOMEAÇÕES NA ANVISA -- Larissa Baldez Campos de Souza foi nomeada substituta da Superintendente de

Toxicologia, quando necessário.

-- Gisele Silva Pereira Calais foi nomeada Assessora da Superintendência de Toxicologia

-- Vanilda Aparecida Alves foi nomeada para ocupar o cargo de Ouvidora, no lugar de

Antonia Eliana Pinto que foi ser Ouvidora no Ministério da Saúde.

12 – ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CTA EM 2015 - Ata de 22abr:

(a) INC de alteração de formulação: O GT-Componentes se reunirá para alterar o anexo VI

da INC.

(b) Discussão sobre clones ou inclusão de nova marca: Até 31mai2015 os órgãos

apresentarão – (1) Elaboração de minuta de critérios e procedimentos para registro; (2)

Verificação da possibilidade de inclusão de ferramentas de rastreabilidade no AGROFIT do

MAPA; e, (3) Listagem dos produtos registrados com base em estudos de outro produto, a ser

apresentado pelo IBAMA.

(c) Sistema de Informações sobre Agrotóxicos – S.I.A.: ANVISA coordenará reuniões com

as áreas de TI dos órgãos para estabelecer um cronograma do Acordo de Cooperação

Interministerial para o desenvolvimento do – Sistema de Informações sobre Agrotóxicos. As

Diretrizes para elaboração do S.I.A. já foram aprovadas e cópias foram entregues ao MAPA e

ao IBAMA.

(d) Registro de Precursores de Fosfina: Foi recusado o pedido de reunião; os órgãos estão

respondendo individualmente ao recurso do indeferimento.

(e) Consulta da VIGNA sobre registro de repelente de aves à base de 9,10-antraquinona: o

produto se enquadra na definição de agrotóxicos e a resposta será enviada à empresa.

13 – ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CTA EM 2015 - Ata de 13mai:

(a) INC de impurezas: O GT-Impurezas concluiu a análise das respostas das empresas sobre

2,4-D e na próxima reunião o CTA discutirá o documento;

(b) Consulta jurídica da ANDEF: As considerações da ANDEF sobre as Leis 10.603/2002,

Lei 9.279/1996 e Lei 12.527/2011 vai ser preliminarmente analisada com o MDIC;

(c) Autorização do uso emergencial do MXD-100: O CTA informa que a Audiência Pública

de 12mai2015, convocada pela Desembargadora Consuelo Yoshida, resultou na determinação

para que os órgãos avaliem simultaneamente todos os produtos que solicitarem registro para

uso emergencial no combate ao mexilhão dourado (Lemnopema fortunei).

20


(d) Datas das reuniões com as empresas: serão apenas nos dias 02 e 03jun.

14 – HABILITAÇÃO DE LABORATÓRIOS NA REBLAS Foram aprovados mais dois laboratórios na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em

Saúde:

-- Instituto Nacional de Tecnologia – INT, Av. Venezuela 82, Rio de Janeiro / RJ.

-- Prolab Laboratório de Biotecnologia SS Ltda, Rua Angelo Maglio 65, Osasco / SP.

ANVISA – SETOR DOMISSANITÁRIO

01. INFORMES TÉCNICOS -- INFORME TÉCNICO 019 = Concentração máxima do Glifosato em saneantes (revisão do

Informe).

-- INFORME TÉCNICO 020 = Comercialização de produtos para uso profissional ou para

empresas especializadas.

-- INFORME TÉCNICO 021 = Regularização de produtos com cloro ativo

02. DIRETORIA DE AUTORIZAÇÃO E REGISTRO SANITÁRIO Luciana Shimizu Takara foi nomeada Gerente Executivo da Diretoria de Autorização e

Registro Sanitário, por meio da Portaria 535.

21


IBAMA / Ministério do Meio Ambiente

01. REGISTROS NÃO AGRÍCOLAS Foi atualizada a listagem dos registros de Agrotóxicos Não Agrícolas, por intermédio do

Comunicado 05. Foi acrescentado o herbicida:

-- ACHILLES N.A._SAFLUFENACIL da BASF.


-- Convenções da Basiléia, Roterdã e Estocolmo, na Suiça: Além dos técnicos

informados no boletim de abril, participaram dessas conferências os técnicos Alberto Rocha

Neto, Marília Passos Torres de Almeida e Sabrina Gimenes de Andrade, todos da Secretaria

de Mudanças Climáticas, de 02 a 17mai, em Genebra.

-- Encontro de Pesticidas da OECD, na França: Carlos Augusto Maruch Tonelli,

do IBAMA, participou deste OECD Pesticides Meeting 2015, de 16 a 23mai, em Paris.ém dos

técnicos

03. IBAMA TEM NOVO PRESIDENTE OU PRESIDENTA Foi nomeada para presidir o IBAMA a Eng Civil e Doutora em Engenharia do Meio

Ambiente MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS, substituindo

Volney Zanardi Junior.

Marilene Ramos foi Superintendente da SERLA-RJ (Secretária de Rios e Lagos) den2007 a

2008, Secretária do Meio Ambiente-RJ de 2008 a 2010 e Presidente do INEA-RJ de 2011 a

2014.

04. SUBSTITUTO EVENTUAL DO PRESIDENTE DO IBAMA Luciano de Meneses Evaristo assume esse encargo, que era de Fernando da Costa Marques.

05. CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CRA Com a edição da Portaria 100 do Ministerio do Meio Ambiente fica prorrogado por 1 (um)

ano o prazo de inscrição no CRA. Portanto o novo prazo é 05 de maio de 2016.

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OUTROS ÓRGÃOS

PRESIDÊNCIA 01. PLANO AGROPECUÁRIO PARA O MATOPIBA Para coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das atividades agrícolas e

pecuárias de regiões da Bahia, Maranhão, Piauí e Tocantins, foi criado o Plano de

Desenvolvimeto Agropecuário do MATOPIBA, por meio do Decreto 8447.

02. MEDICAMENTOS GENÉRICOS DE USO VETERINÁRIO Foi publicado o Decreto 8.448 que altera o Decreto 5053/2004 para, principalmente,

regulamentar o Medicamento Genérico de Uso Veterinário.

O Ministério da Agricultura estabelecerá a lista de medicamentos de referência de uso

veterinário, que serão utilizados como base para os estudos de biodisponibilidade,

bioequivalência, equivalência terapêutica nas espécies alvo, taxa de excreção e determinação

de resíduos.

03. DECRETO REGULAMENTA “ELEVADA OSCILAÇÃO CAMBIAL” O Decreto 8.451 de 19mai2015 regulamenta o § 5º do art. 30 da Medida Provisória n

o 2.158-

35, de 24ago2001, para definir o que se considera elevada oscilação da taxa de câmbio, e

altera o Decreto no 8.426, de 01abr2015.

Existem detalhes no Decreto, mas grosso modo, essa situação se dá quando “ocorre elevada

oscilação da taxa de câmbio quando, no período de um mês-calendário, o valor do dólar dos

Estados Unidos da América para venda apurado pelo Banco Central do Brasil sofrer variação,

positiva ou negativa, superior a dez por cento”.

04. DECRETO APROVA REGIME DE ORIGEM DO MERCOSUL O Decreto 8.454 internaliza o 77º Protocolo Adicional ao ACORDO DE

COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA No 18 do MERCOSUL.

Este Protocolo trata do Regime de Origem MERCOSUL.

Em linhas gerais as regras são:

Para os produtos do Capítulos 28 e 29, foi estabelecido o seguinte:

-- Deverão cumprir com o requisito de origem estabelecido no Art. 3o do Regime de Origem

do MERCOSUL e devem obter-se mediante um processo produtivo que implique uma

modificação molecular resultante de uma substancial transformação e que crie uma nova

identidade química.

Para os produtos do Capítulo 38, estão listados com o seguinte requisito:

-- Mudança de posição tarifária e 60% de valor agregado regional.

05. LEI 13.123 E A CONVENÇÃO DE BIODIVERSIDADE Finalmente saiu a Lei que trata do acesso ao patrimônio genético do País e sua exploração

econômica, em conformidade com a Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada

pelo Decreto 2.519/1998.

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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO 01. SECEX: REGRAS PARA VERIFICAÇÃO DE ORIGEM A Portaria Secex 38 dispõe sobre os procedimentos para verificação de origem não

preferencial para fins de aplicação do art. 33 da Lei 12.546/2011.

Art. 33 da Lei 12.546/2011

Art. 33. A Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Secex, no âmbito de suas competências,

promoverão a verificação de origem não preferencial sob os aspectos da autenticidade,

veracidade e observância das normas previstas nos arts. 28 a 45 desta Lei ou em seus

regulamentos.

Art. 28 da Lei 12.546/2011

Art. 28. As regras de origem de que trata o Acordo sobre Regras de Origem do Acordo Geral

sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio 1994 (Gatt), aprovado pelo Decreto Legislativo no 30,

de 15 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994,

serão aplicadas tão somente em instrumentos não preferenciais de política comercial, de

forma consistente, uniforme e imparcial.

Art. 45 da Lei 12.546/2011

Art. 45. A Secex e a Secretaria da Receita Federal do Brasil expedirão, no âmbito de suas

competências, as normas complementares necessárias à execução dos arts. 28 a 44 desta Lei.

02. INMETRO: PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO A Portaria 252 estabeleceu diretrizes para o processo de regulamentação. Prevê revisão a cada

5 anos para as regulamentações.

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 01. ESTUDOS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS A Portaria 350 alterou o inciso I do § 2º do art. 1º da Portaria 1322/2014:

-- onde se lê: “envolvendo animais em estudos clínicos conduzidos a campo”

-- leia-se: “envolvendo animais domésticos em estudos conduzidos a campo”

MINISTÉRIO DA FAZENDA 01. POUPANÇA RURAL APLICADA NO CRÉDITO RURAL Sobre essa temática foram publicados pelo Banco Central do Brasil dois atos normativos:

-- RESOLUÇÃO BACEN 4.411 - Eleva o percentual do direcionamento de aplicação dos

recursos da Poupança Rural (MCR 6-4) de 72% para 74% em crédito rural, eleva o percentual

de encaixe obrigatório de 13% para 15,5%, e reduz o percentual do encaixe obrigatório

adicional de 10% para 5,5%.

-- CIRCULAR BACEN 3.757 – Ajusta o novo encaixe obrigatório sobre depósitos da

poupança rural aos procedimentos até então vigwntes.

24


PODER LEGISLATIVO

CÂMARA 01. PL 6432/2013 – PROÍBE OGM DE PLANTAS ALIMENTÍCIAS O autor é o Dep. Ivan Valente (PSOL/SP).

Situação atual: Na Comissão da Agricultura o Parecer do Relator, Dep. Wellington Roberto

(PR/PB) foi pela rejeição do PL.

02. PL 293/2015 – CONTROLE ELETRÔNICO DOS AGROTÓXICOS O autor é o Dep. Valmir Assunção (PT/BA).

Situação atual: (a) Foram apensados o PL 492/2015 e o PL 1005/2015; (b) Na Comissão de

Agricultura o Parecer do Relator Dep Valdir Colatto (PMDB/SC) foi pela rejeição do PL; (c)

Houve um Voto em Separado a favor do PL, emitido pelo Dep Beto Faro (PT/PA).

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Estados

01. ACRE

-- Certificado de origem para Banana: A Agência de Defesa Agropecuária e

Florestal – IDAF habilitou engenheiros agrônomos e florestais para emissão de Certificado de

Origem, com foco no fortalecimento da cadeia produtiva da banana.

02. ALAGOAS

-- ADEAL forma Comissão para agrotóxicos: A Agência de Defesa e Inspeção

Agropecuária constituiu uma Comissão para concluir um Projeto de Lei para agrotóxicos e

também para elaborar um manual de fiscalização.

03. AMAZONAS

-- Mosca-da-carambola em mangas: Fiscais da Secretaria Municipal do Trabalho –

SEMTEF de Manaus apreenderam 1,2 tonelada de manga coité produzida em Boa Vista/RR e

que tem a comercialização proibida em todos os Estados por ser um dos veículos preferenciais

da larva da mosca-da-carambola

04. BAHIA

● ENFISA 2015

-- Lista de agrotxicos cadastrados nos Estados: Disponibilizado o link –

http://www.enfisa.net/#!listas-de-agrotxicos-cadastrados/c1gby

Os Estados que ainda não tem esse acesso são: Acre, Amapá, Amazonas, Distrito Federal,

Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

-- Palestras disponibilizadas: (a) Impacto sobre o uso adequado de agrotóxicos no

Brasil_2 apresentações; (b) Logistica reversa de agrotóxicos impróprios; (c) Produção

integrada de frutas e hortaliças; (d) Sistema de inspeção de pulverizadores; (e)

Armazenamento de pequenas quantidades de agrotóxicos em propriedades rurais; (f)

Aproximação entre academia e órgãos regulatórios; e, (g) Disponibilidade de produtos

registrados e política fitossanitárias.

Essas palestras estão disponíveis no site www.enfisa.net.

-- Combate à falsificação e contrabando: Em 12 anos de Campanha Contra

Defensivos Ilegais no Brasil, foram apreendidas mais de 496 toneladas de agrotóxicos. Uma

área superior a 5 milhões de hectares deixou de ser tratada, redundando em uma perda de

quase 15 milhões de toneladas de alimentos, estima a Indústria. No ENFISA, a fiscalização

dos Estados discutiu formas de lidar com esse grave problema.

05. CEARÁ

-- Audiência sobre o impacto dos agrotóxicos: Depois da audiência realizada em

abril na Assembléia Legislativa, uma comitiva liderada pelo Dep. Renato Roseno esteve com

o Governador Camilo Santana (PT). Na pauta a questão da isenção fiscal para os agrotóxicos

que o Estado mantem, pois segundo ele isso tem incentivado o maior uso dos produtos.

http://www.enfisa.net/#!listas-de-agrotxicos-cadastrados/c1gby

http://www.enfisa.net/

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06. GOIÁS

-- Falta inseticida para o mosquito da Dengue: A Secretaria Municipal de Saúde de

Goiânia informou que a pouca aplicação de inseticida via IBV veicular (fumacê) ocorre

porque o Ministério da Saúde não repassou a quantidade de Malation solicitada por Goiás. A

SMS explicou que é prerrogativa exclusiva do MS em adquirir e distribuir esse tipo de

produto.

-- Próximo ENFISA será em Goiânia: A AGRODEFESA reivindicou para Goiânia a

localização do ENFISA 2016.

07. MATO GROSSO

-- Alterado o Vazio Sanitário: A Portaria 33 alterou mais uma vez o período do vazio

sanitário. O início não é mais 1º mai; o vazio agora vai de 01jun a 15set. A justificativa é que

houve atraso no plantio da safra 2014/2015 em mais de 20 dias e ainda prolongamento das

chuvas na época da colheita.

-- Unidade de Recolhimento de Sapezal é processada pelo MPF: Após ter sido

interditada por irregularidades relativas à segurança do trabalhador e ter empreendido várias

adequações, a Unidade de Sapezal (pertencente à AEASA) foi processada pelo Ministério

Público do Trabalho. Além, da AEASA, foram arrolados o inpEV e mais 8 empresas que

pertencem ao Conselho do inpEV. O valor da indenização solicitada foi de R$ 50 milhões por

danos morais coletivos.

-- Taxas para cadastro em maio: A UFP/MT foi estabelecida para junho em R$

113,08 pela Portaria Sefaz-MT 110/2015. O cadastro passa a valer R$ 3.021,49.

-- COLNIZA inaugura Posto de Embalagens vazias: O Posto de Colniza,

inaugurado em 27mai2015, fica na Rodovia MT 206, km 09, Colniza/MT; e atende de 2ª à 6ª

feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Com mais este Posto de Recebimento, serão

33 as Unidades de Recebimento de embalagens vazias no Estado, entre Postos e Centrais.

-- Treinamento para fiscais da Defesa Agropecuaria: O INDEA promoveu

treinamento para 48 fiscais. O treinamento focou a reciclagem de informações e

procedimentos referente ao trânsito animal e vegetal, e, ainda, de legislações pertinentes. Está

previsto o mesmo treinamento para mais 4 turmas, em junho e julho.

-- UNEMAT é credenciada pelo CONCEA: A Fundação Universidade do Estado de

Mato Grosso, em Cáceres, foi credenciada para realização de testes em animais.

08. MATO GROSSO DO SUL

-- Taxa para cadastro em junho: Segundo a Resolução Sefaz 2.628, a UFERMS está

valendo R$ 21,27 em maio e junho. Um cadastro custa, então, R$ 957,15.

09. MINAS GERAIS

-- EPA AGROPECUÁRIA APROVADA_TESTES AGRONOMICOS: A

empresa EPA Agropecuária Ltda, situada à Rodovia BR-452 – km 151 sentido Araxá à

direita, Jardim Panorama (Zona Rural), CEP 38.407-049, em Uberlândia, foi credenciada para

realizar testes com agrotóxicos, para emissão de laudos de eficiência e de fitotoxicidade.

-- EMBALAR renovou sua licença FitoQuarentenaria: A empresa Embalar

Industria e Comercio Ltda, de Campo Belo, renovou sua autorização para executar

Tratamento por Ar Quente Forçado.

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-- Instituição em Araguari é credenciada pelo CONCEA: O Instituto de

Administração & Gestão Educacional Ltda foi credenciado para realização de ensaios com

animais.

10. PARÁ

-- Combate ao contrabando de agrotóxicos: A Polícia Federal realizou uma

operação denominada “Pó-da-China-Redex” para desarticular a ação de três grupos

criminosos que promoviam o pó-da-china (neste caso, o Metsulfurom) no sul do Pará. A

operação abrangeu cidades do Pará, de Tocantins e do Rio Grande do Sul.

11. PARAÍBA

-- Taxa de cadastro para jun.2015: A UFR/PB passa a valer R$ 41,10 a partir de 01ju,

segundo a Portaria 108/GSER. Um cadastro de produto passa a custar R$ 246,60.

12. PARANÁ

-- Revogada Portaria sobre procedimentos para cadastro: A Portaria SEAB

174/2011 foi revogada pela Portaria SEAB 040. A ADAPAR deve lançar nova Portaria sobre

os procedimentos para cadastramento de agrotóxicos.

-- Nova Portaria sobre procedimentos para cadastro: A ADAPAR publicou a

Portaria 91, com todos os procedimentos necessários para uma empresa requerer um cadastro

de agrotóxico.

-- Contrabando apreendido em propriedade rural: A ADAPAR recebeu uma

denúncia anônima, chamou a Polícia Militar Ambiental, e apreendeu quantidade expressiva de

agrotóxicos de origem paraguaia em uma propriedade de Santa Izabel D´Oeste.

-- Exonerado o Superintendente do IBAMA-PR: A Portaria 101 traz a exoneração

de Jorge Augusto Callado Afonso da Superintendência do IBAMA-PR.

-- ADAPAR alerta sobre venda pela internet: É alarmante a crescente oferta de

agrotóxicos pela Internet, sem que a “loja” esteja registrada nos Órgãos Estaduais de controle.

A venda para todo o Brasil é feita para prefeituras (praças, ruas, etc.), presídios, organizações

militares, universidades, colégios agrícolas e outros, para uso em locais não permitidos para

estes produtos. Fazem até pregões eletrônicos. Receita Agronômica, dizem que não é com

eles.

13. PIAUÍ

-- Novo Superintendente do IBAMA-PI: José Ivan dos Santos Cruz foi nomeado

como Superintendente do IBAMA-PI, substituindo Luciana Maria Nunes Nogueira Campos

Maia.

14. RIO DE JANEIRO

-- Cadastro de defensivos agrícolas: A Coordenadoria Setorial de Controle de

Agrotóxico, da SEAPEC, informa que não foi implantado o serviço para cadastramento via

internet. Portanto, o sistema continua sendo em papel.

15. RIO GRANDE DO SUL

-- FITOLOG renovou o credenciamento FitoQuarentenario: A empresa Fitolog

Controle de Pragas Ltda, de Canoas, renovou por 05 anos o serviço dee Tratamento Térmico.

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-- ECOREFERENCE renova serviços FitoQuarentenários: A empresa

Ecoreference Soluções Ambientais Ltda, de Pelotas, obteve renovação para os seguintes

tratamentos: (a) Fumigação em contêineres; e, (b) Fumigação em porões de navio; ambos com

Fosfina.

-- FEPAM cobra comprovação de país de origem: A FEPAM encaminhou Ofício

para as empresas alertando que os processos de cadastro ainda sem a informação do país de

origem serão arquivados em 60 dias.

-- CONTROL AGRO credenciada para Análise de Risco de Pragas: A

empresa Control Agro Bio Pesquisa e Defesa Agropecuária Ltda - ME, Av. Unisinos 950, sala

206, Bairro São João Batista, em São Leopoldo, foi credenciada pelo MAPA (Portaria DSV

3), como Centro Colaborador para realizar análise de Risco de Pragas – A.R.P.

16. RONDONIA

-- IDARON em nova sede: A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril tem novo

endereço: Av. Farquhar, Palácio Rio Madeira, Centro Político e Administrativo do Estado-

CPA, 5º andar curvo 2.

17. SANTA CATARINA

-- Nova versão do SIGEN: O sistema de cadastro de agrotóxicos SIGEN não estava

funcionando a contento, os usuários reclamavam com frequência. Agora, foi lançada nova

versão, acesse www.agrotóxico.sigen.cidasc.sc.gov.br e recadastre seus produtos, se ainda não

fez. Entretanto, a Fazenda Estadual, desde 23mai, está com problemas, de forma que ficou

prejudicada a emissão da DARE e a consulta de Nota Fiscal nas barreiras.

-- Nova UVAGRO: A Portaria 103-A do MAPA informa sobre a instalação de Unidade

de Vigilância Agropecuária no Porto Itapoá.

18. SÃO PAULO

-- Uso de agrotóxico em Área de Proteção Ambiental: Um grupo de especialistas

vai analisar e propor soluções para o uso de defensivos agrícolas e OGMs em APA próxima a

Botucatu. O grupo foi formado e dado ciência ao público pela Resolução 28 da Secretaria de

Meio Ambiente.

-- Convênio sobre defensivos obsoletos: Foi formalizado um Convênio para o

gerenciamento de agrotóxicos obsoletos. Agrotóxicos obsoletos são aqueles cuja fabricação e

comercialização são proibidas por lei, em especial os organoclorados, sendo um dos mais

conhecidos o BHC. O convênio é entre a Secretaria da Agricultura e a Secretaria do Meio

Ambiente, envolvendo a CETESB e o inpEV.

-- Carta das Entidades ao Promotor de Justiça do Consumidor: Em 15jan2015

as entidades AENDA, ANDEF, SINDIVEG e UNIFITO estiveram em audiência com o

Promotor Dr. Gilberto Nonaka para explicações sobre os registros para culturas MINOR

CROPS, em decorrência de um Inquerito Civil instaurado em 2010, para apurar a presença

irregular de resíduos de agrotóxicos não autorizados em determinadas culturas alimentícias no

CEAGESP. O Promotor requisitou uma carta com as considerações pertinentes, o que foi

entregue este mês.

-- Libertada a quadrilha de Franca: Foram libertados 20 elementos do bando que

falsificava agrotóxicos, sediados na ciadade de Franca. O juiz alegou: “Se o Supremo

Tribunal Federal libertou as pessoas que roubaram bilhões do país, como vou justificar a

permanência na prisão de simples falsificadores?”.

http://www.agrotóxico.sigen.cidasc.sc.gov.br/

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-- Reabilitada a Clinica Fitopatológica do IAC: A Portaria 9 tornou sem efeito a

Portaria 40/2015 que havia suspendido o credenciamento da Clínica Fitopatológica, do Centro

Avançado de Pesquisa tecnológica do Agronegócio de Citros “Sylvio Moreira” do Instituto

Agronômico, localizada em Cordeiropólis.

-- AGRI-CAMPUS credenciada para Análise de Risco de Pragas: A empresa

Agri-Campus Consultoria Ltda, Rua Dona Eugenia 945, sala A, Bairro São Dimas, em

Piracicaba, foi credenciada pela Portaria DSV 2, como Centro Colaborador para realizar

análise de Risco de Pragas – A.R.P.

-- TUV SUD SFDK é credenciada para testes oficiais: A empresa TUV SUD

SFDK Laboratório de Análise de Produtos Ltda, Av. Aratãs 754, Bairro Moema - São

Paulo/SP, foi credenciada para realizar analises em amostras oficiais do MAPA.

-- Técnico do IAC vai à França discutir EPI: Hamilton Humberto Ramos, estará na

2ª Reunião de Trabalho do Consorcio Internacional sobre EPI para Aplicadores de

Agrotóxicos e Trabalhadores do Período de Re-entrada, na cidade de Lyon, de 01 a 07jun.

-- Simpósio de Embalagens na Espanha: Rosa Maria Vercelino Alves e Silvia

Tondella Dantas, do Instituto de Tecnologia de Alimentos, apresentarão trabalhos científicos

no 27º IAPRI – Simposio de Embalagens 2015, a ser realizado em Valência, de 06 a 12jun.

-- Simpósio sobre Embalagens para Alimentos nos USA: Danielle Ito, do

Instituto de Tecnologia de Alimentos, participará do 12º Simpósio Internacional de

Regulamentos de Embalagens de Alimentos, em Baltimore, de 13 a 18jun.

-- GREENSECT credenciada para serviços FitoQuarentenários: A empresa

Greensect Controle de Pragas – EIRELI-ME, de Saltinho, foi credenciada para prestar o

serviço de Tratamento Térmico.

19. SERGIPE

-- 6 Unidades da EMDAGRO são desativadas: Para racionalizar os custos, a

Empresa de Desenvolvimento Agropecuário resolveu desativar 6 Unidades, e o serviço será

incorporado a Unidades próximas. O escritório de Santa Luizia do Itanhi será absorvido pelo

escritório de Estância; o de Colônia 13 pelo de Lagarto; São Cristovão por Itaporanga

D´Ájuda; Laranjeiras por Maruim; Capela por Japaratuba; e, Tomar do Geru por Itabaianinha.

20. TOCANTINS

-- Cancelado o credenciamento de Estação Experimental da Du Pont: A

Portaria 42 do MAPA-TO descredencia a Estação Experimental da Du Pont para realizar

ensaios agronômicos visando a emissão de laudos para fins de registro de agrotóxicos. O

credenciamento havia sido concedido em 03mar2015 pela Portaria 15.

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Notícias Diversas

01. VÍDEO E RELATÓRIO DA CASAFE A Câmara de Sanidad Agropecuária y Fertilizantes – CASAFE, da Argentina, elaborou um

relatório explicativo sobre a categorização de “provável carcinógeno em humanos” impingida

pelo IARC/OMS ao GLIFOSATO. Com base neste relatório, elaborou um vídeo e está

fazendo ampla divulgação.

02. EMBRAPA LANÇA SOJA RR RESISTENTE A NEMATÓIDES A EMBRAPA lançou a cultivar BRS 7380RR, voltada para o cerrado, e que é resistente ao

Glifosato e aos nematóides Meloydogine incógnita (nematóide-de-cisto) e Meloydogine

javanica (nematóide-de-galhas), além de promover baixa reprodução do nematóide

Pratylenchus spp. (nematóide-das-lesões-radiculares).

03. APROSOJA CONSTATA QUE Bt NÃO CUMPRE SEU PAPEL A constatação foi feita no Circuito Tecnológico, evento organizado pela APROSOJA.

Infelizmente, a tecnologia perdeu consideravelmente sua eficiência e há necessidade de

combater as lagartas com aplicação de inseticidas.

04. ENFISA: CARTA DO SISTEMA CREA O CREA reuniu representantes de 18 Estados no ENFISA 2015 e elaborou uma Carta de

Salvador. São vários tópicos, mas chama a atenção o seguinte:

“A necessidade de estabelecimento de modelo padrão para o Receituário Agronômico

conforme a legislação vigente, aprovado pelo Sistema CONFEA/CREA e com possibilidade

de flexibilização com uso on/off line, mediante discussão da Coordenadoria de Câmaras

Especializadas de Agronomia.”

Nota da Aenda:

No entender da AENDA o Receituário Agronômico é uma imposição da Lei 7.802/1989 e

deve ser disciplinado pelos órgãos que executam esta Lei. Aliás, o Decreto 4074/2002 traz as

informações que devem constar, obrigatoriamente, na Receita. Portanto, o sistema CREA não

pode impor um modelo padrão, essa seria uma competência do MAPA/ANVISA/IBAMA. O

sistema CREA cuida do exercício da profissão, neste caso, se o profissional está prescrevendo

com correção ou não.

05. CONVENÇÃO DE ROTTERDAM NÃO INCLUI PARAQUAT Uma das decisões que seria tomada na 7ª Reunião da Convenção da COP da Convenção de

Rotterdam era sobre a inclusão de formulação do PARAQUAT no Anexo III, que implica em

aviso prévio para o país receptor na exportação do produto.

Segundo o www.news.agropages.com, Afrian Group, União Européia, Panamá, Noruega,

Indonésia, Jamaica, Suiça, Sérvia, Ilhas Cook, Uruguai, Brasil, Ucrania e Malásia queriam a

inclusão, mas India e Guatemala foram contra.

O Paraquat não foi incluído, mas o caso voltará à discussão em 2017.

06. CONTRABANDO É ESTIMADO EM 3 BILHÕES Em entrevista à TV UOL do Paraná, o SINDIVEG estimou em R$ 3 bilhões o valor do

prejuízo causado pelo contrabando de agrotóxicos.

http://www.news.agropages.com/

31


07. MONSANTO QUER COMPRAR SYNGENTA Notícias divulgadas na imprensa dão conta que a MONSANTO continua com interesse em

adquirir a SYNGENTA. Ano passado ofertou US$ 40 bilhões e esse ano está voltando à

carga. Juntas, as empresas respondem por 33% do mercado global de sementes e 28% do

comércio de pesticidas.

08. ANDAV ALERTA SOBRE ATRASO NA COMPRA DE INSUMOS A Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários observa que

as incertezas quanto a financiamento e suas taxas de juros e, ainda, quanto às variações

cambiais, fizeram o produtor rural colocar o pé no freio.

09. ARTIGOS DA ABIFINA No último exemplar da revista FACTO, dois artigos merecem nosso destaque:

-- INPI, uma reforma com 20 anos de atraso.

-- A retomada industrial da química fina na nova geografia mundial.

10. ABNT – PRAZO PARA ROTULAGEM GHS A NBR 14.725 – Parte 3 normaliza a aplicação da sinalização GHS para a rotulagem de

produtos químicos perigosos teve prorrogada sua data para que as empresas cumpram as

modificações. Antes era 01jun2015 e agora está em Consulta Pública a data de 01dez2015.

11. CNA ALERTA SOBRE RELAÇÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS Novas listas de espécies ameaçadas foram publicadas pelo Ministério do Meio Ambiente ao

final de 2014. Essas listagens estão nas Portarias 443 (para flora), 444 (para fauna) e 445

(para invertebrados aquáticos).

Como essas portarias determinam “proteção integral” para essas espécies, restrições ao uso e

registro de agroquímicos podem ocorrer se isso for levado ao pé da letra, alerta a Nota

Técnica no 8 da CNA. Por exemplo, como fica o controle das ervas daninhas (manual,

mecanizada ou com uso de herbicidas) para as 11 espécies de gramíneas da família Poaceae

protegidas pela Portaria 443?

12. DOSSIÊ ABRASCO No final de abril, a ABRASCO lançou com remodelado o dossiê “Um alerta sobre os

impactos dos agrotóxicos na saúde”. Com mais de 600 páginas, o dossiê possui ilustrações

coloridas e didáticas, tornando a leitura contra os agrotóxicos mais descontraída.

13. NOTÍCIAS DE REAVALIAÇÕES ►MPF

-- A ANVISA encaminhou para o Ministério Público as Notas Técnicas da FIOCRUZ

relativas a 6 ingredientes ativos em reavaliação (Abamectina, Carbofuran, Glifosato,

Lactofen, Paraquat e Tiram), em resposta à Ação Civil que o MPF abriu contra 8 reavaliações

não encerradas.

● ABAMECTINA= FIOCRUZ apresentou só bibliografia contrária ao produto e pediu

banimento.

● CARBOFURAN= FIOCRUZ pediu banimento. Entretanto, no site da ANVISA foi postada

uma explicação, informando que a ANVISA não está cogitando em banir o ingrediente ativo.

● GLIFOSATO = A Nota Técnica ficou incompreensível, pois começa com Glifosato e

depois passa a discorrer sobre Abamectina. De qualquer maneira, no site da ANVISA foi

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postada uma explicação, informando que a ANVISA não está cogitando em banir o

ingrediente ativo.

● LACTOFEM = FIOCRUZ pediu banimento

● PARAQUATE= FIOCRUZ pediu banimento

● TIRAM = FIOCRUZ pediu banimento

►OUTROS PRODUTOS

● FORATO = ANVISA decidiu pelo banimento. MAPA cancelou os produtos em 2014,

através do Ato 53.

● PARATHION METILICO = ANVISA decidiu pelo banimento. MAPA ainda não

cancelou, pois corre processo na Justiça.

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Eventos

MAIO 01. V LAPRW 2015 O Chile sediou o 5º Congresso Latinoamericano de Resíduos de Pesticidas. Aconteceu no

Centro de Extensión de La Universidad Católica de Chile, de 10 a 13mai. Acesse

www.laprw2015.com.

02. 16º AGROCAFÉ O Simpósio Nacional do Agronegócio Café foi realizado durante os dias 11, 12 e 13.mai, no

Bahia Othon Palace, em Salvador/BA. Ocorreu também a EXPOCAFÉ. Os eventos foram

realizados pela ASSOCAFÉ. Visite www.agrocafe.com.br. Contato: (71) 2102-6600.

03. ENFISA 2015 O 13º Encontro de Fiscalização e Seminário Nacional sobre Agrotóxicos aconteceu de 18 a

22.mai.2015, no Hotel Pestana, em Salvador/BA. O evento foi uma iniciativa do MAPA, que

este ano contou com a ADAB para coordenar as operações. ANDEF, AENDA, ANDAV,

ABIFINA, INPEV E SINDIVEG apoiaram o Encontro. Para inscrição acesse www.enfisa.net.

04. 14º HERBISHOW DA CANA Tudo sobre controle de plantas daninhas em Cana-de-açúcar. Ocorreu nos dias 20 e 21mai, no

Centro de Convenções de Ribeirão Preto/SP. Informações com [email protected];

(16) 3211-4770.

05. CBPMPC - PROCESSAMENTO MÍNIMO E PÓS-COLHEITA Esse Congresso foi realizado nos dias 24 a 28mai, em Aracaju/SE, no Hotel Mercure Aracaju

Del Mar, Av. Santos Dumont 1500, na Orla de Atalaia. Para maiores detalhes acesse

www.poscolheita2015.com.br.

06. ABIFINA – OFICINA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL No dia 26mai a ABIFINA apresentou a oficina “Propriedade Intelectual Aplicada ao

Agronegócio” . Foi na própria ABIFINA, Av. Churchill 129, sala 1.201 – Centro, Rio de

Janeiro/RJ. Informações com [email protected].

07. XIV SIMPÓSIO DA CULTURA DO MILHO Sob a chancela da ESALQ esse simpósio foi realizado no Teatro UNIMEP-Taquaral-

Piracicaba/SP, nos dias 26, 27 e 28mai. Inscrições na FEALQ, com Maria Eugênia (19) 3417-

6604 ou [email protected].

08. PALESTRA SOBRE CONTROLE DE ÁCARO EM FLORES No dia 27mai, em Arujá/SP, Av. PL do Brasil km 4,5, Bairro Fazenda Velha, a AFLORD

(Associação dos Floricultores da Região da Via Dutra) e o Instituto Biológico promoveram

uma palestra sobre o uso de ácaros predadores no controle do ácaro rajado.

http://www.laprw2015.com/

http://www.agrocafe.com.br/

http://www.enfisa.net/

mailto:[email protected]

http://www.poscolheita2015.com.br/



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JUNHO 01. VIII SIBANANA O Parque de Exposições de Montes Claros/MG hospedará este ano o Simpósio Brasileiro

sobre Bananicultura, de 08 a 12jun. Paralelamente ocorre a Feira FRUTINORTE. O portal é

www.sibanana.com.br . Informações com [email protected] ou (31) 3261-7004.

02. CURSO DE ATUALIZAÇÃO FITOSSANITÁRIA A 9ª edição do Curso de Atualização em Fitossanidade e Tecnologia de Aplicação será

realizada pela Schoroder Consultoria, nos dias 10 e 11jun, no Auditório do SESC, em Santa

Maria/RS. Acesse www.schroderconsultoria.com.br ou ligue para (53) 3225-4126.

03. SICONBIOL 2015 O 14º Simpósio de Controle Biológico será em Teresopolis/RJ, de 14 a 18jun, no Centro de

Convenções do Hotel Alpina. Visite www.siconbiol.com.br ou ligue para (21) 2512-7640.

04. CONGRESSO DE NEMATOLOGIA O XXXII Congresso Brasileiro de Nematologia será realizado em Londrina/PR, de 15 a

19jun, no Hotel Sumatra, Rua Senador Souza Naves 803, Centro, (43) 3374-9000. Para mais

informações acessar www.cbn2015.com.br ou [email protected].

05. VII CONGRESSO BRASILEIRO DE SOJA Será realizado no Centro Sul (Centro de Convenções de Florianopolis/SC), de 22 a

25jun2015. Será um evento conjunto com o MERCOSOJA 2015. Acesse www.cbsoja.com.br

ou escreva para [email protected] ou telefone para (43) 3025-5223.

06. AMEAÇAS FITOSSANITÁRIAS – WORKSHOP INTERNACIONAL No dia 30jun2015 acontecerá este Workshop no São Paulo Center, Av. Lineu de Paula

Machado 1088, São Paulo/SP. É um evento da SBDA, MAPA e ANDEF. Informações com

[email protected] ou (31) 3466-2161.

07. CURSO DE TOXICOLOGIA REGULATÓRIA O Centro Suiço de Toxicologia Humana Aplicada (SCAHT), da Universidade da Basiléia,

apresentará o curso de Toxicologia Regulatória entre 29jun a 03jul, no Hotel Mercure Brasilia

– Eixo Hotel, em Brasília/DF. Para mais informações consulte [email protected].

JULHO 01. 11º INSECTSHOW DA CANA O grupo IDEA organiza esse Seminário das Pragas da Cana-de-açúcar, de 29 a 30jul, no

Centro de Convenções de Ribeirão Preto/SP. Informações com [email protected];

(16) 3211-4770.

http://www.sibanana.com.br/


http://www.schroderconsultoria.com.br/

http://www.siconbiol.com.br/

http://www.cbn2015.com.br/


http://www.cbsoja.com.br/





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AGOSTO 01. CONBRAF 2015 O III Congresso Brasileiro de Fitossanidade acontecerá em Águas de Lindóia/SP, entre 19 e

21ago, no Centro de Convenções do Hotel Majestic. Contato: Depto de Fitossanidade da

FCAV/UNESP de Jaboticabal – (16) 3209-7311.

SETEMBRO 01. CONGRESSO DE SEMENTES O XIX Congresso Brasileiro de Sementes será realizado entre os dias 14 a 17set, no Hotel

Rafain Palace, em Fos do Iguaçu/PR, Av. Olímpio Rafangnin 2357. Para inscrições e contatos

acessar www.cbsementes.com.br.

http://www.cbsementes.com.br/

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AENDA em Notícias

01. TAXA DE MANUTENÇÃO E A CORTE ESPECIAL No dia 09mai, finalmente o processo da AENDA (aberto em 2001) que arguiu

inconstitucionalidade da Taxa de Manutenção nos registros e PPAs do IBAMA, foi apreciado

pela Corte Especial do TRF1.

A Corte rejeitou a tese de inconstitucionalidade.

AENDA apresentará Recurso.

02. ARTIGO DA AENDA: GHS NO BRASIL Com a revisão da NBR 14.725 da ABNT, muitos entenderam que o prazo ali estipulado para

adaptação da rotulagem fosse obrigatório para os agrotóxicos. O artigo contextualiza o GHS,

comparando-o ao atual sistema brasileiro de rotulagem para agrotóxicos; e explica esse

aspecto do prazo da NBR.

03. MOVIMENTOS PARA DIMINUIR A FILA DE REGISTRO AENDA registrou os diversos movimentos em andamento na tentativa de reduzir a fila de

registro. São eles:

● DO MAPA

-- Químicos lotados nos MAPAS estaduais estão sendo convocados para integrarem o GT

EQUIVALÊNCIA para ajudar na avaliação de Produtos Tecnicos Equivalentes.

-- Anúncio de GT para estudar e sugerir prioridades no registro.

-- Projeto de Lei com criação de uma CTNFito.

● DO GOVERNO

-- IBAMA, ANVISA e MAPA estão trabalhando para que as Informações Sobre Agrotóxicos

– SAI estejam em rede ainda este ano.

● DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA – FPA

-- Projeto de Lei elaborado no ano passado, com base no trabalho realizado para revisar o

Decreto 4074/2002.

● DA INDÚSTRIA

-- Medidas desburocratizantes, com base em propostas anteriores da ANDEF e AENDA

04. ALERTA: BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO EM SANEANTES Em outubro de 2016 vence o prazo para a conclusão dos estudos de validação e a BPF já deve

estar implantada nas fábricas de saneantes, conforme determina a Resolução 47/2013.

Boa parte dos estudos de validação requer coleta de dados por períodos de 3 a 12 meses.

05. TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE PLEITOS Em 2014, o CTA posicionou em uma de suas Atas que os órgãos não mais procederiam a

aditamentos (incluso transferência de titularidade) em pleitos de registros, com base em

Parecer do CONJUR-MAPA e recomendação da Controladoria geral da União.

AENDA, não conformada com tal decisão, solicitou ao MAPA esses documentos, através da

Lei de Acesso à Informação. Depois de alguma insistência, o Serviço de Informação ao

Consumidor informou que a CGAA tem apenas uma minuta do Relatório de Auditoria da

CGU e não sabe o teor do Relatório definitivo.

Como pôde, então, o CTA recomendar os procedimentos acima citados, e o MAPA acatar e

transformar em procedimento usual?

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06. NOTÍCIAS DA AGROCARE 06.1 – RESISTÊNCIA DO CAPIM MASSAMBARÁ A GRAMINICIDAS: A Argentina

confirma que a erva sorgo de Alepo adquiriu resistência também ao Haloxifop-R-metil (grupo

FOP). Como já era resistente ao Glifosato, o manejo ficou mais limitado. A solução é usar

outros herbicidas do grupo FOP em rodízio com o Cletodim.

06.2 – POSIÇÃO SOBRE HHP: A AGROCARE enviou para a FAO/WHO a sua sugestão

para uma orientação a respeito da Identificação e Atividades de Redução de Riscos dos

Pesticidas Altamente Perigosos (Highly Hazardous Pesticide), solicitada na 8ª JMPM – Joint

Meetings on Pesticide Management, de out2014..

06.3 – PARAQUAT x LISTA PIC DE ROTTERDAM: O PARAQUATE não foi incluído

na lista PIC, em razão das oposições principalmente de Guatemala, Índia e Indonésia.

06.4 – VÍDEO E RELATÓRIO DA CASAFE: A Câmara de Sanidad Agropecuária y

Fertilizantes – CASAFE, da Argentina, elaborou um relatório explicativo sobre a

categorização de “provável carcinógeno em humanos” impingida pelo IARC/OMS ao

GLIFOSATO. Com base neste relatório, elaborou um vídeo e está fazendo ampla divulgação.

07. ABNT 07.1 – COMISSÃO DE ESTUDOS ESPECIAIS DE AGROTÓXICOS: A reunião desta

Comissão foi realizada na AENDA, no dia 08mai.

08. ARTIGOS DIVULGADOS PARA ASSOCIADOS 08.01 – EXPLICAÇÃO SOBRE ESTRESSE OXIDATIVO: O Estresse Oxidativo foi o

mecanismo mencionado pelo IARC para considerar o GLIFOSATO como Classe 2ª. Um

artigo publicado na revista CIÊNCIA & CULTURA da SBPC de set2014 explica o que é.

08.02 – LIVRO: DEFESA VEGETAL-FUNDAMENTOS, FERRAMENTA,

POLÍTICAS E PERSPECTIVAS: Livro com assinatura do DSV/MAPA, SBDA e ANDEF,

organizado por Regina Lúcia Sugayama, Marcelo Lopes da Silva, Suely Xavier de Brito

Silva, Luís Carlos Ribeiro e Luís Eduardo Pacifici Rangel.

08.03 – DOIS ARTIGOS DA REVISTA FACTO DA ABIFINA: (1) INPI, uma reforma

com 20 anos de atraso; e, (2) A retomada industrial da química fina na nova geografia

mundial.

08.04 – IEA_RELATÓRIO DE DEFENSIVOS_ANO 2014: Relatório do Instituto de

Economia Agrícola de São Paulo analisando o faturamento do setor de Defensivos agrícolas

em 2014.

08.05 – ABELHAS x NEONICOTINÓIDES – EUROPA VOLTA AO ASSUNTO: Com o

prazo das restrições impostas a esses produtos chegando próximo do término (dez.2015), as

autoridades europeias reanalisam todo o caso.Este foi o tema de reportagem do jornal

VALOR de 27mai.

09. PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES E EVENTOS -- MAPA = Reunião da Câmara de Insumos, em Brasilia

-- FPA = Medidas desburocratizantes e PLs, em Brasilia

-- SINDIVEG = Comissão Institucional (duas), em São Paulo

-- ABNT = Comitê de Química, em São Paulo

-- SINDIVEG = Preparação com Entidades sobre ENFISA, em São Paulo

-- SINDIVEG = Assuntos regulatórios, em São Paulo

-- SINDIVEG = GT-Polinizadores, em São Paulo

-- IBTox = Curso sobre FISPQ x GHS, em Campinas

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-- SINDIVEG = Reunião de comunicação, em São Paulo

-- ENFISA = Evento de fiscalização, em Salvador

-- AEASP = Reunião de Conselho & Diretoria, em São Paulo

-- inpEV = Visita a fábrica Campo Limpo, em Taubaté / SP

-- SINDIVEG = Reunião sobre MPF e Notas Técnicas da FIOCRUZ, em São Paulo

-- SINDIVEG = Posse da Diretoria, em São Paulo

10. RELATÓRIOS DA AENDA

-- Notícias da Aenda = Disponível mensalmente no site www.aenda.org.br.

-- Novidades em Produtos = Notícias internacionais sobre empresas e produtos, são

enviadas todos os meses para associados e interessados cadastrados.

-- Aenda Sinais = Notícias internacionais sobre produtos sinalizando os primeiros

lançamentos e desenvolvimentos (verde), as ameaças (amarelo), re-registros e reavaliações

(cinza) e proibição de produtos (vermelho), são enviadas todos os meses aos associados e a

interessados cadastrados.

-- Relatório dos Atos de registro do MAPA = Relação de todos os Atos de mai2015,

classificados por objetivos. Exclusivo para associados.

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AENDA – Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos

Av. Dr. Vieira de Carvalho, 172 – 8º andar – CEP: 01210-010 – São Paulo / SP

PABx: (11) 3354-0053 – www.aenda.org.br - [email protected]

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Esta é uma resenha basicamente voltada para os associados da AENDA, que ao longo do

mês recebem essas informações de maneira mais detalhada. Por alcançar fatos e notícias

de uma ampla área do universo fitossanitário, proporcionando uma visão abrangente do

setor, a associação resolveu divulgá-la também a uma carteira selecionada do público

externo, além de disponibilizar no seu portal eletrônico.

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http://www.aenda.org.br/

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Notícias da Aenda – Dez/2013 · foram alteradas as doses para as culturas de Abacate, Goiaba,...

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