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Boletim informativo da Defensoria-Geral • Ano V • N. 93 • Outubro de 2018

NOTÍCIAS DA DPMG

AINDA NESTA EDIÇÃO

> Visitas ao Gabinete

> Agenda externa do DPG

> Escola Superior

> Palestras/Seminários

> Ações em destaque

PÁGINAS 3-4

PÁGINAS 5-6

PÁGINAS 7-8

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PÁGINAS 20-24

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Setembro Amarelo na DPMG tem lançamento de livro e seminário sobre prevenção ao suicídio PÁGINA 7

> DPMG participa

> Homenagens

> Na mídia

> Convites

> Comunicados internos

Defensoria Pública de Minas Gerais promove Casamento Igualitário LGBTI na capital

Em mais uma ação de promoção dos direitos hu-manos e da cidadania, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou o Casamento Igualitário LGBTI 2018, celebrando a união de 46 casais. A cerimônia, que contou com a presença de 19 noivos, aconteceu no dia 21 de setembro, em Belo Horizonte.

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Em Ponte Nova, DPMG realiza casamento comunitário para 30 casais

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NOTÍCIAS DA DPMG • Boletim Informativo • Ano IV • N. 93 • Outubro de 2018 • Página 2

EDITORIAL

Gério Patrocínio SoaresDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

Esta edição do Boletim Informativo traz o registro de alguns destaques do trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública no mês de setembro.

Um deles foi a realização do Casamento Igualitário LGBTI, em Belo Horizonte. Em uma ação de promoção de direitos humanos e da cidadania, a iniciativa celebrou a união de 46 casais.

Em Ponte Nova, foi realizado o Casamento Comunitário para 30 noivos. Extrajudicial, a atividade, além de conferir proteção jurídica ao compromisso afetivo, colabora para estru-turação da família, base da sociedade.

Outro destaque foi a participação da Defensoria Especializada na Defesa do Direito da Mulher em Situação de Violência (Nudem-BH) no 2º Seminário Estadual de Prevenção à Violência Doméstica contra as Mulheres. Promovido pela Polícia Militar de Minas Gerais, o encontro teve como objetivo aprimorar o debate sobre a temática e apresentar boas práti-cas utilizadas de forma exitosa no enfrentamento ao problema.

Conforme relatório divulgado pelo Núcleo de Atuação da DPMG em Brasília, no período de cinco meses, o órgão recebeu o expressivo número de 4.951 intimações eletrônicas do STJ. Confira a matéria completa, com mais detalhamentos.

Veja também as atividades promovidas pela Esdep, como o lançamento do livro “Não aguento mais! Análises jurídicas e transdisciplinares do autoextermínio” e debate sobre pre-venção ao suicídio, integrando a campanha Setembro Amarelo; e o seminário “Atuação es-tratégica: A Defensoria nos Tribunais”, com exposição de membros da Casa e debates sobre a forma de aprimorar a atuação da nossa Instituição.

Acompanhe ainda notícias sobre participações em eventos, atendimentos externos e mutirões; reuniões realizadas; visitas ao Gabinete e inserções na mídia; além das atuações ensejadas pelo Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

De acordo com dados do Siged, em setembro, a Defensoria Pública de Minas Gerais for-neceu 193.670 prestações jurídicas em todo o estado. Defensor Público, a sua atuação faz a nossa Instituição! Registre seus atendimentos no sistema!

Participe do Boletim Informativo enviando as notícias locais para publicação, assim como sugestões de pautas.

NOTÍCIAS DA DPMG • Boletim Informativo • Ano IV • N. 93 • Outubro de 2018 • Página 3

VISITAS AO GABINETE

O defensor público-geral do Estado, Gério Patrocí-nio Soares, recebeu em seu gabinete, no dia 3 de se-tembro, a visita dos promotores de Justiça Guilherme de Sá Meneghin e Cláudia Spranger, e do defensor público Luiz Carlos Santana Delazzari, em atuação em Mariana. O encontro contou com a participação da subdefensora pública-geral, Luciana Leão L. Luce; do assessor Institu-cional João Paulo Torres Dias; e do coordenador da De-fensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), Aylton Rodrigues Magalhães.

Durante a reunião, o Ministério Público expôs o pa-norama atual da Ação Civil Pública 0400.15.004335-6, em trâmite na 2ª Vara Cível da comarca de Mariana, que trata da reparação de danos ambientais e indivi-duais causados pelo rompimento da barragem do Fun-dão, em novembro de 2015. O promotor Guilherme Meneghin afirmou que está em andamento proposta de acordo com a Samarco, com uma matriz de repara-ção de danos.

Atendimento a atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão é tema de reunião entre a Defensoria Pública e o MP

Da esquerda para a direita: O assessor Institucional, João Paulo Tor-res; a promotora de Justiça Cláudia Spranger; o defensor público Luiz Carlos Santana; o defensor-geral, Gério Patrocínio; o promotor de Justiça Guilherme Meneghin; o defensor público Aylton Rodrigues e a subdefensora-geral, Luciana Leão L. Luce

O defensor público Luiz Carlos Santana realçou a necessidade e a importância do atendimento jurídico integral e efetivo das pessoas atingidas pelo desastre ambiental.

APROXIMAÇÃO DAS COMUNIDADES

Artistas do Morro das Pedras: desenvolvimento de projeto para humanização das unidades prisionais

Humanizar e desmistificar o sistema prisional são os objetivos comuns entre a Defensoria Pública de Minas Gerais e o projeto “História em Construção” e que tam-bém levaram à realização de reunião, no dia 5 de setem-bro, entre a Defensoria-Geral e as artistas moradoras do Morro das Pedras, responsáveis pelo projeto.

O encontro aconteceu no Gabinete e contou com a participação do defensor-geral, Gério Patrocínio Soares; da chefe de Gabinete, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; e das artistas Jéssica Rodrigues Lima e Giuliana.

Durante a reunião, o DPG apresentou o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública, em especial, nas unidades carcerárias do Estado.

As artistas forneceram informações sobre o projeto que será reiniciado, acompanhando o atendimento reali-zado pela DPMG às presas provisórias de Belo Horizonte, recitando poesias e falando sobre perspectivas de vida.

“História em Construção” – A partir da identificação das artistas Jéssica e Giuliana, moradoras do Morro das Pedras, a iniciativa tem a intenção de demonstrar que é possível seguir outros caminhos, mostrando às pre-sas que elas também podem, a partir de uma realidade similar, buscar outras trajetórias de vida, diversas da criminalidade.

Defensor-geral, Gério

Patrocínio Soares, e a

chefe de Gabinete,

Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias,

com as artistas Jéssica

Rodrigues Lima e

Giuliana

NOTÍCIAS DA DPMG • Boletim Informativo • Ano IV • N. 93 • Outubro de 2018 • Página 4

No dia 13 de setembro, o defensor público-geral do Es-tado, Gério Patrocínio Soares, recebeu representantes de movimentos e organizações sociais, requerimento pedindo a criação da Ouvidoria externa da Defensoria Pública do Es-tado, assinado por 42 entidades. A entrega foi feita no gabi-nete da Defensoria-Geral, durante reunião com a participa-ção da chefe de Gabinete, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, das defensoras públicas Júnia Roman Carvalho e Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch, em atuação na Defensoria de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH),

APROXIMAÇÃO DAS COMUNIDADES

Reunião com movimentos populares destaca atuação em defesa dos direitos

O defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares, reuniu--se no dia 11 de setembro com representantes de movimentos populares Frente Brasil Popular, Levante Popular da Juventude, Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos, e com a presença do ouvidor de Polícia, Paulo Vaz Alkmin.

O encontro tratou de temas relativos aos direitos de

(foto à dir.) A partir da direita: O defensor público Wilson Hallak, o defensor-geral, Gério Patrocínio, o ouvidor de Polícia, Paulo Alkmim, e representantes dos movimentos populares

liberdade de expressão e de manifestação.Em sua explanação, o defensor-geral discorreu sobre o

papel da Defensoria Pública, a importância da Ouvidoria como instrumento para o aprimoramento dos serviços públicos e destacou ações do Colégio Nacional dos Defensores Públicos--Gerais (Condege) na defesa dos direitos da sociedade.

Movimentos sociais e organizações populares entregam pedido de criação da Ouvidoria da DPMG

Mais informações sobre o documento no site da CPT/MG

e Marina Lage, coordenadora da Execução do Planejamento Estratégico, além de representantes de movimentos sociais e organizações populares.

Em sua iniciativa, a comissão mineira pela criação da Ou-vidoria conta com acompanhamento do Colégio Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil.

Defensor-geral, Gério Patrocínio Soares, acompa-nhado da chefe de Gabinete, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, da assessora Marina Lage e das de-fensoras públicas Júnia Roman Car-valho, Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch, com os representantes de movimentos sociais e organiza-ções populares

NOTÍCIAS DA DPMG • Boletim Informativo • Ano IV • N. 93 • Outubro de 2018 • Página 5

O defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares, representou a Instituição no Desfile Cívico-Mili-tar em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, realizado na avenida Afonso Pena, no centro de Belo Ho-rizonte, no dia 07 de setembro.

AGENDA EXTERNA DO DPG

Defensoria Pública do Estado prestigia desfile de 7 de setembro

O defensor público-geral do estado, Gério Patrocí-nio Soares, reuniu-se, dia 11 de setembro, com o cor-regedor-geral da Polícia Civil de Minas Gerais, Alexandre França Campbell Penna.

Participaram do encontro, no gabinete da Correge-doria, o assessor Institucional da DPMG, Wilson Hallak; o coordenador regional da área Criminal da Defensoria Pública na Capital, Fernando Luis Camargos Araújo; e os delegados Hudson Ferreira Sales, Luis Carlos Ferreira, Flávio Avellar, Sinara Valadares e Águeda Bueno.

No encontro, foram discutidos assuntos institucionais.

No dia 13 de setembro, o defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares, representou a Institui-ção na solenidade de outorga do Colar do Mérito da Cor-te de Contas Ministro José Maria Alkmim. Também pres-tigiou a cerimônia a chefe de Gabinete Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias.

Concedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mi-

Visita ao corregedor-geral da Polícia Civil

A delegada Sinara Valadares; o delegado Hudson Ferreira Sales; a delegada Águeda Bueno; o delegado Luis Carlos Ferreira; o delegado Alexandre França; o defensor-geral, Gério Patrocínio; os defensores pú-blicos Wilson Hallak e Fernando Camargos, e o delegado Flávio Avellar

Solenidade de entrega do Colar do Mérito da Corte de Contas nas Gerais (TCEMG), a homenagem tem o objetivo de reconhecer o mérito de personalidades ou instituições que tenham prestado relevantes serviços ao TCEMG. A cerimônia foi realizada no auditório Vivaldi Moreira e homenageou 14 personalidades neste ano.

Com informações do TCEMG continua >>

NOTÍCIAS DA DPMG • Boletim Informativo • Ano IV • N. 93 • Outubro de 2018 • Página 6

>> Continuação

A chefe de Gabinete Raquel Gomes de Sousa da Costa, o presidente do TCEMG, Cláudio Terrão e o defensor-geral, Gério Patrocínio

Abertura do seminário sobre prevenção da corrupção em contratações públicas

A subdefensora pública-geral, Luciana Leão L. Luce, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) na solenidade de abertura do “Seminário Integridade e efi- ciência nas contratações públicas: prevenção da corrup-ção”, realizado no dia 26 de setembro, no Tribunal de Con-tas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).

O evento foi promovido pela Escola de Contas e Capaci-tação Professor Pedro Aleixo do TCEMG, em parceria com a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a Controladoria-Ge-ral do Município de Belo Horizonte (CTGM), com o objetivo de discutir questões atuais e os maiores desafios relativos às contratações públicas.

A subdefensora--geral, Luciana Leão L. Luce (1ª posição da direita para a esquerda)

Em sua explanação, Luciana Leão L. Luce parabenizou o TCE, por intermédio da Escola de Contas e Capacitação Pro-fessor Pedro Aleixo, pela “brilhante iniciativa de realizar o seminário, que busca trazer reflexões acerca da integridade e eficiência das contratações públicas”. Destacou, ainda, a importância das relações institucionais para a melhoria da eficiência nas contratações pública, a exemplo do Termo de Cooperação Técnica (TCT) firmado entre a Defensoria Pú-blica e a Controladoria-Geral do Estado, tendo por objeto a orientação e apoio às atividades desenvolvidas pela audi-toria setorial da DPMG, além do papel preventivo exercido pela Defensoria Pública, em relação aos conflitos sociais.

Com informações do TCEMG

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No dia 19 de setembro, a Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (Esdep-MG) promoveu o seminá-rio Análises Jurídicas e Transdisciplinares do Autoextermí-nio. O encontro foi realizado no auditório da Defensoria Pública, na Capital, em parceria com os coautores do livro “Não aguento mais! Análises jurídicas e transdisciplinares do autoextermínio”, lançado durante o evento.

O defensor público Rômulo Luis Veloso de Carvalho, di-retor da Esdep, abriu o seminário saudando os autores e a iniciativa de debater o suicídio, temática cercada de tantos tabus, mas cujos índices aumentam significativamente.

Para a coordenadora da obra, professora Liciane Faria Traverso Gonçalves, “tirar a vida não é natural. O assunto precisa ser debatido para favorecer a prevenção, retirando o estigma e o tabu que marcam a abordagem do suicídio na sociedade e, principalmente, nos meios de comunicação. Informar é prevenir”, ressaltou.

Leia matéria na íntegra

A Esdep-MG promoveu, no dia 21 de setembro, o seminário “Atuação estratégica: A Defensoria nos Tribu-nais”, no auditório da DPMG, na Capital. O diretor da Es-dep, Rômulo Luis Veloso de Carvalho, abriu os trabalhos ressaltando “a necessidade de permanentes debates sobre a forma de aprimorar a atuação, como esse, que discute a estratégia possível para melhorar a qualidade da atuação da Defensoria Pública”.

O defensor público e conselheiro Felipe Soledade, em atuação na Defensoria Especializada na Segunda Instância e Tribunais Superiores/Cível (Desits-Cível), abriu as pales-tras destacando “a oportunidade para conversar sobre o que devemos fazer primeiro e onde aplicar os recursos que temos para melhorar a nossa atuação estratégica”.

Por sua vez, o defensor público Flávio Lelles, em atua-ção na Desits Criminal, chamou a atenção para a falta de comunicação entre os defensores da primeira jurisdição, no segundo grau e nos tribunais superiores e as conse-quências negativas para o trabalho da Defensoria Pública.

ESCOLA SUPERIOR

Setembro Amarelo na Defensoria Pública tem lançamento de livro e seminário sobre prevenção ao suicídio

Os professores João Luiz Traverso Gonçalves e Liciane Faria Traverso Gonçalves; o defensor

público Rômulo Veloso; a representante do Centro de Valorização da Vida, Norma Moreira

Oliveira; e a perita Ângela Romano

Esdep promove debate sobre a atuação estratégica da Defensoria Pública nos tribunais

Os defensores públicos Felipe Soledade (acima) e Flávio Lelles

continua >>

NOTÍCIAS DA DPMG • Boletim Informativo • Ano IV • N. 93 • Outubro de 2018 • Página 8

continua >>

Já a defensora pública Alessa Pagan, em atuação no Núcleo de Atuação junto aos Tribunais Superiores em Brasília, fez uma apresentação do trabalho realizado pelo Núcleo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ); enquanto que o coor-denador do Núcleo, Pericles Batista da Silva, destacou a importância da criação de um banco de dados para ali-mentar o trabalho da Defensoria Pública na Segunda Ins-tância e nos tribunais superiores, em trabalho articulado entre a Escola Superior e as Câmaras de Estudo.

Leia matéria na íntegra

>> Continuação

A defensora pública Alessa Pagan (foto no alto) e os defensores públicos Pericles Batista e Rômulo Veloso

Com o objetivo de aprimorar o debate sobre a te-mática da violência contra a mulher e apresentar boas práticas utilizadas de forma exitosa no enfrentamento ao problema, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) promoveu o 2º Seminário Estadual de Prevenção à Vio-lência Doméstica contra as Mulheres.

O evento foi realizado no dia 11 de setembro, na Cidade Administrativa, e contou com a participação do defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares, e das defensoras públicas em atuação na Defensoria Especia-lizada na Defesa do Direito da Mulher em Situação de Violência (Nudem-BH), Renata Salazar Botelho Guarani (coordenadora) e Samantha Vilarinho Mello Alves.

PARTICIPAÇÃO EM PALESTRAS/SEMINÁRIOS

Seminário sobre prevenção à violência contra as mulheres Ao abrir o seminário, o comandante-geral da PMMG,

cel. Helbert Figueiró de Lourdes, destacou a dificulda-de na prevenção e enfrentamento à violência doméstica que, geralmente, acontece no seio familiar. Afirmou que a extinção do problema demanda uma evolução cultural da sociedade, “exigindo, por isso, uma atenção especial das instituições públicas”.

Participando também da abertura do evento, o de-fensor-geral, Gério Patrocínio, reafirmou o compromisso da Defensoria Pública de Minas Gerais para o enfrenta-mento da violência contra a mulher, colocando a Insti-tuição à disposição para parceria e desenvolvimento de mecanismos e práticas para prevenção do problema.

Gério Patrocínio falou sobre a função da Defensoria Pública

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Palestra magna A palestra magna do seminário foi ministrada pela

coordenadora da Defensoria Especializada na Defesa do Direito da Mulher em Situação de Violência (Nudem--BH), Renata Salazar Botelho Guarani, e pela defensora pública Samantha Vilarinho Mello Alves, também em atuação na Especializada. A exposição teve como tema “A atuação da Defensoria Pública no enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres”.

Em sua explanação, a defensora pública Samantha Vilarinho Mello Alves discorreu sobre os conceitos de gênero, identidade de gênero e diversidade sexual, entre outros. Também salientou que a Lei Maria da Penha, em 2012, foi classificada pela ONU como a terceira melhor lei do mundo na proteção da mulher.

Leia a matéria na íntegra

Defensores públicos mineiros participaram do II Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri, realizado entre os dias 11 e 14 de setembro, em João Pessoa, na Paraíba. Com o tema “A defesa tem pa-lavra”, o evento foi realizado pelo Grupo de Estudo dos Defensores Públicos do Júri do Brasil, com o apoio das Defensorias Públicas dos Estados da Paraíba e de Rondô-nia, além do Sindicato dos Defensores Públicos do Esta-do de Mato Grosso (Sindep-MT).

O defensor público e conselheiro Marco Túlio Fru- tuoso Xavier ministrou a palestra “A introdução da fala da Defensoria Pública ao Conselho de Sentença – ini-ciando a sustentação oral”. Por sua vez, Flávio Rodri-gues Lelles abordou o tema “Do julgamento pelo júri até o Superior Tribunal de Justiça, uma atuação estra-tégica para manter a absolvição ocorrida no quesito da autoria”. E o defensor público Luiz Antônio Barro-so encerrou a participação mineira com a palestra “A dogmática penal em análise no Tribunal do Júri: uma abordagem crítica e contextualizada”.

Na abertura do evento, foi lançada a obra “O Tribu-nal do Júri e a Defensoria Pública”, pela editora Tirant lo Blanch, que traz artigo do defensor público Rômulo

Defensores públicos mineiros ministram palestras no II Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri

Luis Veloso de Carvalho, diretor da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep MG), com o título “O papel da defesa para preservação do Estado de Inocência no plenário do júri”.

Também participou do evento o defensor público Reinaldo Ferreira de Queiroz, em atuação na Defensoria Pública de Minas Gerais em Frutal.

Os defensores públicos Marco Túlio Frutuoso Xavier, Victor Luiz de Faria, Heitor Baldez, Flávio Rodrigues Lelles, Vinícius Sobral, Rômu-lo Carvalho, Priscila Brito de Melo, Luiz Antônio Barroso Rodrigues, Criscel Barros da Costa e Oliveira, Patrícia Amaral e Maxnei Gonzaga

>> Continuação

Defensoras públicas Renata Salazar Botelho Guarani e Samantha Vilarinho Mello Alves

NOTÍCIAS DA DPMG • Boletim Informativo • Ano IV • N. 93 • Outubro de 2018 • Página 10

CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

• Abertura da Semana da Pessoa com Deficiência em ContagemFOTO: Paulo Pereira /Prefeitura de Contagem

O coordenador da Defensoria Especializada da Pes-soa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Estevão Machado de Assis Carvalho, e o defensor público Luis Renato Bra-ga Arêas Pinheiro, em atuação em Betim, participaram, no dia 18 de setembro, de reunião da Comissão de De-fesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assem-bleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que celebrou o

O defensor público Luis Renato Braga Arêas Pinheiro (foto acima), em atuação em Betim, ministrou palestra abordando os direitos da pessoa com deficiência e a in-clusão na educação durante da abertura da 10ª edição da Semana da Pessoa com Deficiência, no dia 17 de setembro, no auditório da Faculdade UMA, em Contagem.

Em sua explanação, Luis Renato Braga teceu considera-ções sobre direitos da pessoa com deficiência na educação, principalmente acerca da matrícula do aluno com defici-ência, da figura do profissional de apoio (mediador) e da necessidade do plano de desenvolvimento individual.

Com informações da Prefeitura de Contagem

NA MÍDIA

Leia matéria no site da Prefeitura de Contagem

• Assembleia Legislativa discute efeitos da lei que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência

Dia Nacional das Pessoas com Deficiência, comemorado em 21 de setembro, e discutiu os efeitos da Lei Federal 13.146, de 2015, que instituiu o Estatuto da Pessoa Com Deficiência.

Outro ponto debatido na audiência foi a proposta de implantação de um fórum permanente em prol dos di-reitos da pessoa com deficiência, instância de discussão formada por Ministério Público e Defensoria Pública Es-tadual, com a participação da ALMG e outras entidades.

Entusiasta da proposta, Luiz Renato Braga considera que a ideia tem o sentido de atuação coletiva, buscando mobilização para o cumprimento da legislação. O fórum deverá atuar a partir de três eixos principais – educação, saúde e trabalho. “Isso diminuiria muito a demanda judicial e o sofrimento das famílias”, afirmou Pinheiro.

Estevão Machado Carvalho, ressalta que “ainda existem muitos desafios. É alarmante perceber que, na maioria dos casos, o primeiro violador de direitos é o próprio poder público”, destacou.

Com informações da ALMG Os defensores públicos Estevão Carvalho e Luis Renato Braga

O coordenador da Defensoria Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Estevão Machado de Assis Carvalho, participou como mediador do Seminário “Tecnologias Assistivas / Lei Brasileira de Inclusão e Esta-tuto da Pessoa Idosa”, no dia 27 de setembro, na sede da

• Seminário sobre tecnologias assistivas Prefeitura de Belo Horizonte, no Centro da capital.

A atividade, que contou ainda com apresentação artís-tica, integrou o Setembro Verde, promovido pela Prefeitura, com extensa agenda de debates, formações e atividades de lazer , voltada para pessoas com deficiência.

NOTÍCIAS DA DPMG • Boletim Informativo • Ano IV • N. 93 • Outubro de 2018 • Página 11

O defensor público Estevão Machado de Assis Carvalho ministrou palestra com o tema “Direitos da Pessoa com Defi ciência”, promovida pela Defensoria Pública do Estado em Ponte Nova, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação no dia 28 de setembro.

Em sua explanação Estêvão Machado discorreu sobre os direitos das pessoas com deficiência, com destaque re-lativo à educação.

A partir da esq.: defensor público Estevão Carvalho; a conselheira Fernanda de Sousa Saraiva; a secretária de Educação de Ponte

Nova, Fernanda Ribeiro; o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Eduardo Generoso; a defen-

sora pública Maria Antonieta Rigueira Leal Gurgel, em atuação em Ponte Nova; e coordenadora Local, Nilza Martins Pataro Machado.

• Palestra em Ponte Nova

NA MÍDIA

• Rádio Justiça do STFO defensor público Luis Renato Braga Arêas Pinheiro,que

também é coordenador-adjunto da Comissão Especial do Direito da Pessoa com Deficiência da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), concedeu entrevista ao “Jornal Justiça 1ª Edição”, que foi ao ar no dia 19 de setembro, pela Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), ocasião em que falou sobre o Dia da Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Ouça entrevista

Veja também notícia no site da Anadep

• “Jornal Empoderado” – Juntamente com outros mem-bros da Comissão da Anadep, Luis Renato Braga Arêas con-cedeu também entrevista ao “Jornal Empoderado”, sobre a data, publicada em 21/09.

Clique aqui para ler a entrevista

• Rádio Itatiaia – O defensor público Luis Renato Braga Arêas concedeu ainda entrevista sobre o Dia Nacional de Luta pe-los Direitos da Pessoa com Deficiência ao programa "Plan-tão da Cidade", da Rádio Itatiaia, no dia 20 de setembro.

Clique aqui para ouvir a entrevista

Debate sobre Judicialização da VidaA defensora pública Jeanne Pereira Barbosa, em atua-

ção no Juizado Especial na área de saúde em Juiz de Fora, participou, no dia 05 de setembro, do debate sobre Judicia-lização da Vida, promovido pelos cursos de Direito e Psico-logia do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

O evento, realizado nos dias 3 e 5 de setembro, co-locou em pauta questões que envolvem as violações do corpo e a legislação que regula a autonomia do sujeito sobre seu corpo.

No encontro, Jeanne Pereira apresentou o papel da De-fensoria Pública de Minas Gerais no cenário da saúde pública como instrumento de efetivação deste direito e, em espe-cial, a atuação institucional nas internações compulsórias.

>> Leia matéria na íntegra

Estatuto da Criança e do Adolescente é tema de palestra em Cássia

No dia 04 de setembro, a coordenadora Local da Defensoria Pública de Minas Gerais em Cássia, Ariadne Fernanda de Faria e Sousa, ministrou pa-lestra sobre o Estatuto da Criança e do Adolescen-te para alunos do 3º ano do ensino médio da esco-la Fundação Ana de Melo Azevedo (FAMA).

Foram abordados temas como direitos dos ado-lescentes, prioridade de atendimento, deveres da família, Estado e sociedade, adoção, atos infracio-nais, medidas de proteção, medidas socioeducati-vas, pedofilia e crimes sexuais.

NOTÍCIAS DA DPMG • Boletim Informativo • Ano IV • N. 93 • Outubro de 2018 • Página 12

Treinamento de Sistemas de Comando em OperaçõesO defensor público Gilvan de Oliveira Machado, em

atuação na Defensoria de Família e Sucessões na comar-ca de Governador Valadares, participou, no dia 20 de setembro, do curso Treinamento Básico de Sistemas de Comando em Operações (SCO), ministrado pela Oitava Região da Polícia Militar de Minas Gerais.

De acordo com o defensor público, ‘‘a inserção e efe-tiva participação da Defensoria Pública no SCO é de ex-trema importância, como instrumento para assegurar a manutenção dos direitos fundamentais e das liberdades individuais dos afetados pelas ocorrências que deman-dam a instalação do sistema, bem como da tutela dos di-reitos coletivos de toda a população’’.

A DPMG em Governador Valadares já atuou em diver-sas situações ocorridas no município, como negociação com detentos em rebelião no ano de 2015, rompimento da barragem de Fundão e greve de caminhoneiros.

Defensor público Gilvan de Oliveira acompanhado pelo coronel Mar-celo Fernandes, chefe da Oitava Região da Polícia Militar, durante a entrega do certificado de conclusão do treinamento

A coordenadora do Projeto Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (Mesc – Paz em Ação) e da Câmara de Estudos de Métodos Adequados de Solução de Con-flitos e Atuação Extrajudicial da Defensoria Pública de Minas Gerais, Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, par-ticipou, no dia 24 de setembro, da mesa expositiva Edu-cação Emancipadora, promovida pelo Coletivo Ocupa e Educa na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, na Capital.

O evento teve como debatedores Duda Salabert, Áurea Carolina, Luanna Ramalho e Gustavo Ribeiro. Na dinâmica dos trabalhos os temas foram sorteados para comentários dos expositores, com a participação dos presentes.

Para a defensora pública Francis Coutinho, fundado-ra e integrante do Coletivo Educa e Ocupa, a “Educação Emancipadora é uma educação que liberta, que gera au-tonomia e empoderamento. Discutir educação é pensá-

Mesa expositiva do Coletivo Ocupa e Educa em Belo Horizonte conta com participação da coordenadora do MESC

A defensora pública Francis Coutinho e os participantes da mesa ex-positiva Educação Emancipadora

-la e torná-la efetiva como prevê a norma constitucional: preparar para o trabalho, desenvolvimento como indiví-duo e exercício da cidadania. Fazer-se cidadão é apren-der o exercício da democracia participativa”, ressaltou.

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais possui convênio de estágio com várias faculdades, voltado para es-tudantes do curso de Direito, com o objetivo de contribuir para uma formação acadêmica sólida, gerar oportunidades e preparar alunos para possível ingresso na carreira pública.

Estágio obrigatório é aquele definido como tal no pro-

Estágio Obrigatório – Convênios exclusivo para alunos do Direitojeto do curso e cuja carga horária é requisito para aprova-ção e obtenção de diploma.

Confira o link abaixo a relação de instituições de ensino conveniadas e cidades com Unidades da Defensoria Públi-ca, atualizada em 10/09/2019.

Instituições conveniadas

NOTÍCIAS DA DPMG • Boletim Informativo • Ano IV • N. 93 • Outubro de 2018 • Página 13

AÇÕES EM DESTAQUE

DPMG promove Casamento Igualitário LGBTI na capitalEm mais uma ação de promoção dos direitos huma-

nos e da cidadania, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou o Casamento Igualitário LGBTI 2018, ce-lebrando a união de 46 casais. A cerimônia, que contou com a presença de 19 noivos, aconteceu no dia 21 de setembro, em Belo Horizonte.

Em sua fala, o defensor público e idealizador do casa-mento, Vladimir de Souza Rodrigues, enfatizou a igualda-de entre as pessoas. “Unir-se em matrimônio é o ato mais humano que existe. Eu sonho uma sociedade em que ce-lebrar o amor e conviver com a pessoa que gostamos e queremos bem, seja um direito natural da pessoa, inde-pendente de qualquer posição de gênero, orientação se-xual, racial ou social. A condição de ser humano tem que ser íntegra, total e acessível a qualquer pessoa”, afirmou. continua >>

Defensora pública mineira participa no Espírito Santo do Seminário Justiça de Qualidade para as Mulheres

A defensora pública Maria Cecília Oliveira, em atua-ção na Defensoria Especializada na Defesa do Direito da Mulher em Situação de Violência (Nudem), participou, no dia 27 de setembro, do seminário “Justiça de Quali-dade para as Mulheres”, realizado no núcleo de atendi-mento de Vila Velha da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.

No seminário foram abordados temas relaciona-

os direitos das mulheres encarceradas. Maria Cecília Oliveira participou, ainda, no dia 28,

de reunião entre as defensoras públicas de diversos es-tados, titulares da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher no Colégio Nacional de Defensores Públicos-Ge-rais (Condege). Na reunião, as defensoras trocaram ex-periências sobre sua atuação e fizeram propostas para a melhoria no atendimento à mulher assistida.

Defensoras públicas discutiram políticas

institucionais garantidoras de direitos das mulheres

dos aos direitos das mulheres, como os desafios na implementação da Re-comendação Geral nº 33, do CEDAW, a construção de políticas institucionais garantidoras de direitos das mulheres, os direitos das mulheres atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco, e

NOTÍCIAS DA DPMG • Boletim Informativo • Ano IV • N. 93 • Outubro de 2018 • Página 14

NA MÍDIA

Gratuita, a iniciativa, que assegura às pessoas a realização do sonho de se casarem e garante todos os di-reitos derivados do casamento – civis, previdenciários e hereditários -, foi realizada com o apoio dos cartórios de Registro Civil, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Asso-ciação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep--MG), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Cemig, Sicoob JUS-MP, Sindicato Intermunicipal das Empresas de Bufê de Minas Gerais (Sindbufê/MG), Marlene Doces Finos, Dilene Confiserie e Uber.

Compuseram o dispositivo de autoridades: o asses-sor da Corregedoria-Geral, Frederico de Souza Saraiva, representando o corregedor-geral, Flávio Nelson Dá-bes Leão; a representante da Coordenadoria Especial de Políticas de Diversidade Sexual da Secretaria de Es-tado de Direitos Humanos e Participação Social, Luana Rodrigues; a diretora-presidente do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, Dalcira Ferrão; defensor público Vladimir de Souza Rodrigues; oficial do Cartório de Registro Civil do Barreiro, Letícia Maculan; diretora de Eventos da Adep-MG, Alessandra Pereira Eler, represen-tando o presidente, Eduardo Generoso; coordenador do Núcleo de Assistência Religiosa da Secretaria de Estado

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G1 e MGTV 1ª edição

Jornal Estado de Minas

Jornal Hoje em Dia

TV Alterosa

de Administração Prisional, Reinaldo Domingos, repre-sentando a superintendente de Atendimento ao Indiví-duo Privado de Liberdade, Louise Bernardes; secretário do Conselho Superior da DPMG, Galeno Gomes Siqueira, representando o órgão; e o defensor público-geral do Es-tado, Gério Patrocínio Soares

Familiares e amigos dos casais; assessores da Defen-soria-Geral e da Corregedoria-Geral; membros do Con-selho Superior; coordenadores; defensores públicos, servidores, estagiários e profissionais da imprensa lota-ram o auditório da Cemig, local do evento.

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Familiares e amigos dos casais; assessores da Defensoria-Geral e da Corregedoria--Geral; membros do Conselho Superior; coordenadores; defensores públicos, servidores, estagiários e profissionais da imprensa lotaram o auditório da Cemig, local do evento

NOTÍCIAS DA DPMG • Boletim Informativo • Ano IV • N. 93 • Outubro de 2018 • Página 15

DPMG promove casamento comunitário em Ponte Nova

O defensor público Gilson Santos Maciel participou, no dia 03 de setembro, da abertura da Semana da Di-versidade Sexual de Sete Lagoas, promovida pelo Movi-mento LGBTI.

Dentro das atividades previstas, a Defensoria Pública de Minas Gerais, em parceria com o Cartório de Registro de Pessoas Naturais, promoveu, no dia 05 de setembro, o mutirão para retificação administrativa de prenome e sexo de pessoas transexuais e travestis.

Segundo o defensor público Gilson Santos Maciel, o objetivo do mutirão “é assegurar a dignidade das pesso-as e o direito da personalidade no que tange à identida-de ao nome e ao sexo para minimizar os constrangimen-tos experimentados por elas no convívio social”.

O evento contou com atividades como palestras, debates, premiações, marcha, campanhas preventivas e atividades esportivas para promover a integração dos indivíduos e garantia dos seus direitos.

Semana da Diversidade Sexual de Sete Lagoas com mutirão

O defensor público Gilson Santos (1ª posição da direita para a esquerda) acompanhado por

representantes do Movimento LGBTI e autoridades

A Defensoria Pública de Minas Gerais em Ponte Nova promoveu no dia 29 de setembro, o casamento comunitário para 30 casais, recebidos na escola municipal Dr. José Maria-no pela Banda Santíssima Trindade. A cerimônia contou com a entrada dos noivos e a dama de honra sobre tapete ver-melho, ao som da marcha nupcial, declamação de poesias, acompanhamento ao violino, por Natália Corcini, e ao piano, por Túlio Cavalcanti, e troca de alianças. Noivos e convidados receberam bem-casados, bolo e doces em comemoração.

De acordo com a defensora pública e conselheira, Fer-nanda de Sousa Saraiva, em atuação em Ponte Nova, “a cerimônia foi carregada de emoção e sentimento, visível em todos os presentes, principalmente nos casais, que re-alizavam o sonho de legalizar a união. A Defensoria Pública agradece aos parceiros que colaboraram para a realização do casamento, proporcionando ao cidadão hipossuficiente a oportunidade do pleno exercício da cidadania”, frisou.

Compuseram a mesa diretora da solenidade as defensoras públicas Fernanda Saraiva e Maria Antonieta Rigueira Leal Gurgel, o presidente do Rotary Club Ponte Nova, José Diogo de Freitas, a presidente da seção da Ordem dos Advogados do Brasil, Maria da Glória Cunha Carneiro, a ouvidoria do Município, Sílvia Lanna, o vice-presidente da Câ-mara Municipal, Antônio Carlos da Silva, e os Oficiais dos 1º e 2º Cartórios de Registro Civil.

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NOTÍCIAS DA DPMG • Boletim Informativo • Ano IV • N. 93 • Outubro de 2018 • Página 16

A coordenadora Local da Defensoria Pública de Minas Gerais em Guanhães, Izabella Nogueira Lopes, participou, no dia 13 de agosto, do lançamento da Rede de Proteção à Mulher, na comarca. Criada com o objetivo de intensificar o

Lançamento da Rede de Proteção à Mulher em Guanhães

Objetivo da Rede é difundir a ideia de igualdade e respeito entre homens e mulheres

NA MÍDIALeia matéria veiculada pelo portal G1

sobre o lançamento da rede

combate à violência doméstica contra a mulher, a Rede de Proteção à Mulher é composta por representantes da De-fensoria Pública, do Executivo, do Legislativo, do Ministério Público e do Judiciário, entre outras instituições. A instala-ção da Rede busca melhorar a articulação entre os órgãos que atuam nos casos de violência doméstica e prestar aten-dimento integral à mulher em situação de violência.

“Além de difundir a ideia de igualdade e respeito entre homens e mulheres, o trabalho pretende empoderar mu-lheres para que, conhecendo seus direitos, identifiquem uma relação abusiva, prevenindo consequências mais gra-ves”, ressaltou. a Izabella Lopes.

Mutirão habitacional em Divinópolis, Santa Luzia e Vespasiano

A Defensoria Pública de Minas Gerais em Divinópolis, por meio do coordenador Local Rafael Henrique de Ma-galhães Souza, e do defensor público Paulo Roberto Pio Duarte, participou do mutirão de audiências de concilia-ção para demandas de imóveis da Companhia de Habi-tação do Estado de Minas Gerais (Cohab) no município, realizado na semana de 10 a 14 de setembro. A iniciativa é uma parceria entre a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Cohab e a Prefeitura.

Abertura do evento (a partir da esq.): o prefeito de Divinópolis Galileu Machado Teixeira; o defensor público Rafael Henrique de Magalhães; o procurador jurídico da Cohab, Flávio Albuquerque; o juiz de Direito coordenador do Cejusc, José Antônio Maciel; o juiz de Direito da VEC/Infância, Francisco de Assis Corrêa; e o juiz de Direito diretor do Foro, Marcelo Paulo Salgado

Com a realização de 212 audiências e alto índice de acordos, o foco do mutirão, coordenado pelo Centro Ju-diciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), foi a regularização imobiliária de unidades construídas pela Cohab, para que os mutuários, assistidos pela Defensoria, possam receber a escritura de seus imóveis, com renego-ciação vantajosa de dívidas e a atualização de documentos.

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Cerimônia de entrega de escrituras públicas a moradores de Santa Luzia

A Defensoria Pública em Santa Luzia, por meio do de-fensor público Adail Martins, participou da cerimônia de entrega de escrituras públicas a moradores de Santa Luzia. A cerimônia foi realizada no dia 25 de setembro, no fórum de Santa Luzia, parceria entre a Defensoria Pública, o TJMG, a Cohab e a Prefeitura.

A entrega das escrituras é fruto dos trabalhos realiza-dos nos mutirões, coordenado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), entre a Cohab e os mutuários, assistidos pela Defensoria, com o objetivo de regularização imobiliária de unidades, com renegociações de dívidas e regularização de documentos.

A iniciativa é uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a Cohab

NOTÍCIAS DA DPMG • Boletim Informativo • Ano IV • N. 93 • Outubro de 2018 • Página 17

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A Defensoria Pública do Estado participou da cerimônia de entrega de contratos definitivos de compra e venda a mu-tuários de antigos conjuntos habitacionais construídos pela Cohab Minas em Vespasiano. A entrega dos documentos é resultado do mutirão de negociações pré-processuais de conciliação promovido, em junho deste ano, pela Cohab em parceria com o TJMG e a Defensoria Pública.

A solenidade foi realizada no dia 1º de outubro, durante a abertura do 2º mutirão que está sendo promovido até o dia 5, com a mesma finalidade.

Representaram a DPMG na solenidade, a coordena-dora de Projetos, Convênios e Parcerias, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser, e os defensores públicos Leonardo Bicalho de Abreu e Eden Mattar, em atuação na comarca.

A Defensoria Pública participou da primeira edi-ção do mutirão, por meio da atuação do defensor Leo-nardo de Abreu e, nesta edição, além dele, atuam tam-bém as defensoras públicas Eden Mattar e Romana Costa Luiz de Almeida. A atuação engloba acompanhamento diário e orientação jurídica para todas as pessoas atendidas.

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Em Vespasiano, abertura com entrega de escrituras já regularizadas

Em quatro mutirões na comarca, foram realizadas 1.233 audiências e alcance de 1.207 acordos a 82 mutuários. As audiências acontecem no Fórum da cidade envolvendo a equipe da Cohab, do TJ/MG e da Defensoria Pública.

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Foto: Soraia Costa/TJMG

Solenidade contou com representantes da Cohab, do fórum de Santa Luzia e do Tribunal de Justiça de Minas

Coordenadora de Projetos, Michelle

Mascarenhas (à direita) e os

defensores Eden Mattar e Leonardo de Abreu (abaixo)

entregam escrituras a mutuários

Em pouco mais cinco meses, o Núcleo de Atuação da DPMG em Brasília recebeu o total de 4.951 intima-ções eletrônicas do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os dados são oriundos do relatório produzido pelo Núcleo e refere-se ao período compreendido en-tre os dias 12 de março a 31 de agosto deste ano.

Deste total, 4.427 processos, o equivalente a 89% das intimações recebidas, se referem a recursos inter-postos pela Defensoria Pública sendo que em 2.359 processos, ou seja, 53% das intimações, tiveram aná-

Núcleo de Atuação em Brasília recebeu quase 5 mil intimações do STJ em cinco meses

lise da matéria processual ou de mérito (excluindo os pedidos prejudicados, decisões liminares e de mero expediente). Em 40% dos processos os recursos rece-beram provimento para absolver, diminuir a pena e/ou modificar regime, entre outros pedidos de defesa.

Quanto aos 524 recursos restantes, não interpos-tos pela Defensoria Pública, equivalente a 11% das intimações recebidas, obteve-se êxito total em 327 processos, ou seja, em 62,5% dos recursos e parcial em grande parcela deles.

Com informações do TJMG

NOTÍCIAS DA DPMG • Boletim Informativo • Ano IV • N. 93 • Outubro de 2018 • Página 18

“Vou recitar uma poesia para vocês. O título dela é Co-ragem. Que vocês tenham coragem para não deixarem de ser o que são”. Assim a artista Jéssica Rodrigues, do Morro das Pedras, finalizou seu encontro com as mulheres em situação de prisão na Penitenciária José Abranches Gon-çalves. Promovida em paralelo com o atendimento na uni-dade da Defensoria Especializada em Urgências Criminais, a atividade aconteceu no dia 14 de setembro.

A artista está formatando um projeto, em parceria com a Defensoria Pública, com a finalidade de levar huma-nização, arte e cultura para unidades do sistema prisional.

Nesse primeiro encontro na Penitenciária José Abran-ches, Jéssica Rodrigues conversou com um grupo de de-tentas com o objetivo de conhecer suas necessidades, dificuldades e convivência. “A ideia é saber o que elas precisam, conhecer as possibilidades do local e, depois, planejar e trazer atividades. Fazendo coisas diferentes aqui dentro, elas terão outra perspectiva de vida quando saírem”, explica a artista.

A maior preocupação de todas as mulheres que fo-ram ouvidas é a possibilidade de todas as detentas da Penitenciária José Abranches serem transferidas para ou-tra unidade, como o Presídio Dutra Ladeira ou a Peniten-ciária Jason Soares Albergaria, locais onde, segundo elas, não há possibilidade de ressocialização. “Lá é só revolta.

Penitenciária José Abranches recebe atendimento da Defensoria Pública e visita de artista

Mães e mulheres moradoras da Pedreira Prado Lo-pes tiveram atendimento prestado pela Defensoria Pú-blica do Estado no local.

A atividade, que aconteceu na tarde do dia 15 de setembro, iniciou as ações do projeto “Mães das Vilas”,

Poetisa Jéssica Rodrigues: pesquisa e conversa

Aqui, a gente tem esperança”, afirmou uma delas.A Penitenciária José Abranches Gonçalves abriga atu-

almente 203 mulheres. Na unidade, elas podem estudar e trabalhar, oferecendo possibilidade de atividades liga-das ao cultivo de plantas

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Mães das Vilas: atendimento na Pedreira Prado Lopes

Participaram da iniciativa, as de-fensoras públicas Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, Diana de Lima Prata Camargos, Samantha Vila-rinho Mello Alves e Lívia Linhares Ribeiro, prestando atendimento e esclarecendo dúvidas relacionadas, principalmente, à violência contra a mulher e à área de Família

desenvolvido pela Instituição, em parceria com as mães moradoras na Pedreira

As defensoras públicas prestaram atendimento e es-clareceram dúvidas relacionadas, principalmente, à vio-lência contra a mulher e à área de Família.

NOTÍCIAS DA DPMG • Boletim Informativo • Ano IV • N. 93 • Outubro de 2018 • Página 19

A Defensoria Pública de Minas Gerais foi uma das instituições presentes na sexta edição da Rua do Res-peito, promovida pelo Serviço Voluntário de Assistên-cia Social (Servas), no dia 18 de setembro, em Belo Horizonte. Além de orientação jurídica e assistencial, o evento ofereceu diversos serviços gratuitos para a po-pulação em situação de rua, como atendimento odon-tológico, exames básicos de saúde, emissão de docu-mentos, corte de cabelo e consultas previdenciárias, entre outros.

As defensoras públicas Irma Luzia de Paiva Reis e Júnia Roman Carvalho, em atuação na Defensoria Es-pecializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socio-ambientais (DPDH), e Roberta de Mesquita Ribeiro, coordenadora da Defensoria Especializada em Urgên-cias Criminais (DEUC), prestaram atendimento jurídico. Também participaram a assistente social do Núcleo Psicossocial da DPMG na capital, Milian Ribeiro Scos, a servidora Eulina Cristina da Silva e o estagiário da DPDH, Rane Karan Salim.

São parceiros da iniciativa, o Tribunal de Justiça de

A Defensoria Pública do Estado, por meio da defensora pública Renata Cavalcanti Gontijo Mendes, em ação ajuiza-da pela Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com De-ficiência, obteve sentença no processo 0024.13.423-659-5 em favor de D.C.X. Na sentença, o grupo educacional, réu

Sentença concede a assistido da DPMG, portador de Asperger, direito ao retorno à faculdade e indenização por danos morais

Atendimento na Rua do Respeito

Representantes do Servas, diretor de Projetos, Rodrigo Fernandes, e o diretor executivo, Arthur Maia; assistente social Milian Ribeiro Scos; estagiário Rane Karan; defensora pública Irma Luzia de Paiva; defensor-geral, Gério Patrocínio; coordenadora da DEUC, Roberta de Mesquita; defensora pública Júnia Roman; defensor público da União João Márcio Simões; e a servidora Eulina Cristina

Minas Gerais e o Ministério Público estadual. O evento foi prestigiado pelo defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares, e pela chefe de Gabinete, Ra-quel Gomes de Sousa da Costa Dias.

Rua do Respeito: serviços gratuitos embaixo do Viaduto de Santa Teresa, com atendimento da DPMG

na referida ação, foi condenado a indenizar o assistido em R$ 25 mil por danos morais e a reintegrá-lo no curso, cus- teando os seus estudos até a colação de grau.

A sentença foi pronunciada nos autos do processo 0024.13.423-659-5 na comarca de Belo Horizonte.

NOTÍCIAS DA DPMG • Boletim Informativo • Ano IV • N. 93 • Outubro de 2018 • Página 20

DPMG PARTICIPA

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) foi repre-sentada, no dia 04 de setembro, pelo defensor público An-tônio Lopes de Carvalho Filho, em atuação em Nanuque, na solenidade de inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na comarca, realizada no salão do júri do fórum local.

No dia 04 de setembro, a defensora pública Vincenza Cal-cara Magalhães, em atuação em Viçosa, representou a Defen-soria Pública de Minas Gerais, na solenidade de inauguração da sede das Promotorias de Justiça da comarca. Também es-teve presente o defensor público Glauco Rodrigues.

O coordenador Local da DPMG em Ituiutaba, Francis Ju-nio de Oliveira, e as defensoras públicas Priscila Voltarelli Bo-zola e Mirian Luce Alves de Araújo participaram, no dia 5 de setembro, do anúncio da construção de um novo fórum para a comarca. A notícia foi dada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Mis-sias de Morais, em visita à cidade.

Com previsão de conclusão para 2020, a nova sede será no bairro Universitário, e terá capacidade para nove varas judiciais, distribuídas em cinco pavimentos.

Com informações do TJMG

Inauguração do Cejusc em NanuqueAo discursar na solenidade, o diretor do foro da comar-

ca, juiz Edson Alfredo Sossai Regonini, que irá coordenar o centro judiciário local, ressaltou, entre outros pontos, que a política prioritária de adoção de métodos alternativos de solução de conflitos se revela uma ferramenta conferida ao cidadão para que tenha a oportunidade de solucionar sua

O defensor público Antônio Lopes (2ª posição da esquerda para a direita)

Inauguração das Promotorias de Justiça de Viçosa

questão “de forma ágil, consen-sual e dinâmica, muitas vezes até mesmo sem a fase processual”.

Com informações do TJMG

Defensora pública Vincenza Magalhães (1ª posição, à esquerda) compõe o dispositivo de autoridades

Além da defensora pública Vincenza Magalhães, com-puseram o dispositivo de honra o prefeito de Viçosa, Ângelo Chequer; a diretora do Foro, juíza Rosângela Fátima de Frei-tas; o procurador da República Gustavo Henrique Oliveira; a presidente da OAB-Viçosa, Vanja Aguiar Albino; o procurador-

Anúncio da construção de novo Fórum em Ituiutaba

-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet; e o coordenador das Pro-motorias de Justiça de Viçosa, Luís Cláudio Magalhães.

Com informações do MPMG

Da esquerda para a direita:

O defensor público

Francis Junio de Oliveira; o

desembargador Marcos Lincoln

dos Santos; e as defensoras

públicas Miriam Luce Alves e

Priscila Bozola

NOTÍCIAS DA DPMG • Boletim Informativo • Ano IV • N. 93 • Outubro de 2018 • Página 21

DPMG PARTICIPA

O coordenador Local em Araxá, Fábio Gandara Bettoni, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais, no dia 06 de setembro, na solenidade de inauguração do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que automatiza a

Encontra-se disponível no site da DPMG, seção “Ser-viços + Cartilhas”, o passo a passo para acompanhar o andamento processual no Sistema Eletrônico de Execu-ção Unificado (SEEU).

A cartilha orienta o usuário no acesso ao processo

O assessor Institucional João Paulo Torres Dias representou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) na solenidade de posse da procuradora de Justiça Márcia Pinheiro de Oliveira Teixeira, no dia 17 de setembro, no Ministério Público de Minas Gerais.

Inauguração do SEEU em Araxá e Pedro Leopoldo

O defensor público Fábio Bettoni (2ª posição da esquerda para a direita, na segunda filei-ra), durante a solenidade em Araxá

concessão de benefícios a condenados, e do Posto de Aten-dimento Pré-Processual (Papre), serviço que é uma amplia-ção do atendimento prestado pelo Centro Judiciário de So-lução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca.

Com informações do TJMG

Pedro LeopoldoA DPMG esteve representada pelo coordenador Local da DPMG, Manoel Luiz Ferreira durante a solenidade de inau-guração do SEEU em Pedro Leopoldo, que aconteceu em 11 de setembro, no Fórum Dr. Roberto Belissário Viana.

Cartilha com passo a passo do SEEUde uma pessoa em cumprimento de pena. Por exemplo, na movimentação do processo, é possível saber se está “andando” ou se está “parado”, onde está e o que o (a) juiz(a) decidiu.

Acesse aqui a cartilha

Posse de procuradora de Justiça é prestigiada pela DPMG

O defensor público João Paulo Torres

Dias (3ª posição da direita para a

esquerda)

Marcia Teixeira passa a ocupar uma cadeira na Pro-curadoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos, atuando junto ao Tribunal de Justiça de Mi-nas Gerais (TJMG).

Com informações do MPMG

NOTÍCIAS DA DPMG • Boletim Informativo • Ano IV • N. 93 • Outubro de 2018 • Página 22

DPMG PARTICIPA

No dia 18 de setembro, a coordenadora da Re-gional Mata I, Ana Lúcia Gouvêa Leite, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) na solenidade de posse da juíza Raquel Gomes Barbo-sa, como diretora do Fórum Benjamim Colucci, da

O diretor da Escola Superior da Defensoria Pú-blica (Esdep MG), Rômulo Luis Veloso de Carvalho, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) na abertura da Semana do Ministério Pú-blico, evento realizado em comemoração ao Dia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), no dia 18 de setembro, no novo prédio do MP, na Capital.

Abertura da Semana do Ministério Público ça (STJ), João Otávio de Noronha, que falará sobre “A Constituição Federal, Segurança Jurídica e a Força dos Precedentes do Superior Tribunal de Justiça”.

Entre 18 e 20 de setembro, estará aberta à visita-ção, na sede do MPMG, a exposição “A evolução do Ministério Público e a Constituição Cidadã”.

Com informações do MPMG

O defensor público Rômulo Veloso (1ª posição da direita para a esquerda)

Ainda no mesmo, à noite, houve a outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justi-ça Francisco José Lins do Rego Santos.

Com o tema “30 Anos da Consti-tuição Cidadã”, a Semana do MP re-ceberá especialistas de todo o país para discutir o novo papel constitu-cional da instituição, abordando suas mudanças, seus avanços e eventuais retrocessos.

O encerramento da Semana do MP 2018, no dia 20 de setembro, às 18h, contará com palestra do presi-dente do Superior Tribunal de Justi-

Posse da nova diretora do Fórum de Juiz de Foracomarca de Juiz de Fora.

Também prestigiaram a cerimônia os defensores públicos Ana Paula Távora Neves, Maria Luisa Perei-ra Gomide, Maria Flávia Prado Villar, Rachel Tolomelli Campos e Paulo Roberto Velloso.

A defensora pública Ana Lúcia Gouvêa (2ª posição da direita para a esquerda)

NOTÍCIAS DA DPMG • Boletim Informativo • Ano IV • N. 93 • Outubro de 2018 • Página 23

DPMG PARTICIPA

A defensora pública e coordenadora Regional Mata I, Ana Lucia Gouvêa Leite, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), no dia 27 de setembro, na sole-nidade de inauguração das novas instalações do curso de Direito da Faculdade Doctum, em Juiz de Fora.

Durante a cerimônia foi prestada homenagem post mortem a Irmã Aglaé, expoente na trajetória educacional em Juiz de Fora e que teve papel de destaque na chegada da Doctum no município.

A defensora pública Maria Cecília Oliveira, em atuação na Defensoria Especializada na Defesa do Di-reito da Mulher em Situação de Violência (Nudem), representou a Defensoria Pública de Minas Gerais no encerramento da 15ª edição do Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas), no dia 21 de setembro, na Assem-bleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O encontro teve a participação de jovens de 81 municípios que debateram a violência doméstica e fa-miliar, violência nos espaços institucionais de poder e

Encerramento da Plenária Estadual do Parlamento Jovem de Minasviolência e assédio sexual. No encerramento, foram aprovadas 12 propostas para o combate à violência contra a mulher, que compõem o documento final do encontro e foram entregues à gerente-geral da Escola do Legislativo da ALMG, Ruth Schmitz, que as encami-nhará para a Comissão de Participação Popular.

Com informações da ALMG

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A defensora pública Maria

Cecília Oliveira (4ª posição, da

esquerda para a direita)

Foto: Ricardo Barbosa/ALMG

Inauguração de nova sede de faculdade de Direito em Juiz de Fora

A diretora-geral Executiva da Doctum Juiz de Fora, Ana

Barone, e a defensora pública Ana Lúcia Gouvêa

NOTÍCIAS DA DPMG • Boletim Informativo • Ano IV • N. 93 • Outubro de 2018 • Página 24

DPMG PARTICIPA

O presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos--Gerais (Condege), defensor público-geral do Estado de Ron-dônia, Marcus Edson de Lima, foi um dos 26 representantes de instituições a tomar posse como Conselheiro Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Marcus de Lima foi empos-sado pelo presidente da República, em cerimônia realizada no

O assessor Institucional, defensor público Wilson Hallak Rocha, representou a Defensoria Pública do Estado na solenidade de lançamento, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Pacto pela Integridade, com a re-gulamentação da Lei Anticorrupção e o compliance (código de integridade) público como mecanismo de transparência

Apresentação do Pacto pela Integridade do TJMG e prevenção e combate à corrupção na Justiça do Brasil.

O lançamento foi realizado no dia 28 de setembro, no auditório do TJMG, na Capital.

Com informações do TJMG

Leia matéria na íntegra

O defensor público Wilson Hallak (3ª posição da direita para a esquerda)

Foto: Secom – Palácio do Planalto

NOTÍCIA EXTERNAPresidente do Condege toma posse como Conselheiro Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

dia 17 de setembro, em Brasília.A solenidade contou também com a presença do presi-

dente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; da pro-curadora-geral da República, Raquel Dodge; do ministro Extra-ordinário da Segurança Pública do Brasil, Raul Jungmann; e do Ministro da Justiça, Torquato Jardim.

O presidente do Condege foi empossado como conselheiro para um mandato de dois anos, em um órgão que envolve 26 instituições, entre elas, o próprio Ministério da Justiça, as polícias civis e militares e representantes de entidades de profissionais de segurança pública da União, dos estados, Distrito Fe-deral, municípios e sociedade civil.

Com informações do Condege

Leia matéria na íntegra

NOTÍCIAS DA DPMG • Boletim Informativo • Ano IV • N. 93 • Outubro de 2018 • Página 25

A chefe de Gabinete da Defensoria Pública de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, foi agra-ciada com a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, grau “Medalha de Honra”, durante cerimônia realizada

O defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares, foi agraciado com a Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos. A solenidade de outorga ocorreu no dia 18 de se-tembro. Foram homenageadas 23 personalidades que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à socie-dade e à cultura jurídica, têm contribuído para o desen-volvimento do país e para a justiça social.

HOMENAGENS

Defensor público-geral é agraciado com a Medalha do Mérito do Ministério Público

A chefe de Gabinete, Raquel Gomes de Sousa Dias; o defensor-geral, Gério Patrocínio Soares, e sua esposa, Jane Karlla Araujo; e a defensora pública Christiane Malard

Prestigiaram a cerimônia a chefe de Gabinete, Ra-quel Gomes de Sousa da Costa Dias, e os defensores pú-blicos Christiane Neves Procópio Malard, Sérgio Augusto Riani do Carmo e José Henrique Maia Ribeiro.

Com informações do MPMG

Leia matéria na íntegra

O defensor-geral, Gério Patrocínio Soares, recebeu a comenda do procurador de Justiça Jacson Rafael Campomizzi

Chefe de Gabinete é condecorada com a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek

no dia 12 de setembro, em Diamantina, na região Cen-tral de Minas. Também prestigiou a solenidade o defen-sor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares.

Chefe de Gabinete, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias (1ª à esquerda), acompanhada por demais agraciados

continua >>

NOTÍCIAS DA DPMG • Boletim Informativo • Ano IV • N. 93 • Outubro de 2018 • Página 26

Esta foi a 22ª edição do evento, que é realizado anual-mente no dia do aniversário do ex-presidente, nascido em 1902. Conferida pelo governo do Estado, a honraria é divi-dida nos graus “Grande Medalha” e “Medalha de Honra”. São agraciadas personalidades e instituições do cenário político, econômico, social e cultural de Minas e do país, que contribuem para o desenvolvimento do Estado.

>> Continuação

Defensor-geral (2ª posição, à esquerda) compõe o dispositivo de autoridades

Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias e o DPG Gério Patrocínio

NOTÍCIAS DA DPMG • Boletim Informativo • Ano IV • N. 93 • Outubro de 2018 • Página 27

NA MÍDIA

A edição do dia 17 de setembro do telejornal “Bom Dia Minas” contou com a participação do defensor público--geral do Estado, Gério Patrocínio Soares, que falou sobre o Mutirão “Direito a Ter Pai”, promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais em parceria com o Tribunal de Jus-tiça. A ação será realizada no dia 23 de novembro, em Belo Horizonte e mais 42 comarcas. Interessados devem ser ins-crever até o dia 31 de outubro, nas unidades da DPMG.

Veja aqui a reportagem

Defensor-geral fala sobre o mutirão Direito a Ter Pai no “Bom Dia Minas”

Programa sobre violência contra a mulher na TV AssembleiaA defensora pública Maria Cecília Pinto e Oliveira, em

atuação na Defensoria Especializada na Defesa do Direito da Mulher em Situação de Violência (Nudem-BH), partici-pou, no dia 10 de setembro, do programa “Geração”, exi-bido pela TV Assembleia. No encontro, foram discutidos casos envolvendo a violência contra a mulher, tema do ano escolhido pelos integrantes do projeto Parlamento Jovem.

Transmitido ao vivo, o programa contou, também, com a presença da coordenadora estadual do Parlamento Jo-

vem, Ruth Schmitz, e a participação de estudantes do en-sino médio.

O programa, pela primeira vez transmitido pelo Face-book, foi reprisado pela TV Assembleia nos dias 15, 16 e 17 de setembro.

Assista aqui ao programa

Jornal “O Celeste” destaca artigo de defensora pública mineiraO jornal “O Celeste” publicou, no dia 17 de setembro,

matéria sobre artigo da defensora pública Renata Martins de Souza, em atuação em João Monlevade. Sob o título “Análise da Responsabilidade Civil do Estado por Omissão: Estudo de Caso sobre a Acidentalidade Provocada pelo Rompimento da Barragem em Mariana – MG”, o artigo aborda a discussão sobre o papel do Estado no caso ocor-rido em Mariana.

O trabalho foi apresentado no VIII Encontro Internacio-nal do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), evento ocorrido entre os dias 06 a 08 de setembro, na cidade de Zaragoza, na Espanha.

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NOTÍCIAS DA DPMG • Boletim Informativo • Ano IV • N. 93 • Outubro de 2018 • Página 28

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