Notificação Modelo

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NOTIFICAÇÃO PRÉVIA Descrição da Constatação: OBJETO DA NOTIFICAÇÃO O não comparecimento incorrerá na Lavratura de Auto de Infração ou na Representação por Crime de Desobidiência (Decreto Federal 2.848/40:Art. 330. Desobedecer a ordem legal de funcionário público.). Local, data e hora Lavratura da Notificação Prévia Nome e Função do Notificante e Assinatura Prefeitura Municipal de Santa Margarida do Sul Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Pela presente NOTIFICAÇÃO PRÉVIA, o notificante infra descrito, notifica o notificado supra descrito,que o mesmo deverá comparecer ao Departamento de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município, localizada na BR 290, km 392, para prestar informações a respeito da constatação descrita no Termo de Constatação em anexo, o qual faz parte da presente Notificação Prévia, no dia 28 de março de 2011, ás 15h:30min, quando deverá comparecer munido dos seguintes documentos: Nome Notificado: CPF: Data Notificação:

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Page 1: Notificação Modelo

NOTIFICAÇÃO PRÉVIA

Descrição da Constatação:

OBJETO DA NOTIFICAÇÃO

O não comparecimento incorrerá na Lavratura de Auto de Infração ou na Representação por Crime de Desobidiência (Decreto Federal 2.848/40:Art. 330. Desobedecer a ordem legal de funcionário público.).

Local, data e hora Lavratura da Notificação Prévia

Nome e Função do Notificante e Assinatura

Nome do Notificado e Assinatura

Prefeitura Municipal de Santa Margarida do Sul Secretaria Municipal de

Agricultura e Meio Ambiente

Pela presente NOTIFICAÇÃO PRÉVIA, o notificante infra descrito, notifica o notificado supra descrito,que o mesmo deverá comparecer ao Departamento de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município, localizada na BR 290, km 392, para prestar informações a respeito da constatação descrita no Termo de Constatação em anexo, o qual faz parte da presente Notificação Prévia, no dia 28 de março de 2011, ás 15h:30min, quando deverá comparecer munido dos seguintes documentos:

Nome Notificado: CPF:

Data Notificação: Hora Notificação: