Novas Governanças

Reaparelhando para o desenvolvimento:Reaparelhando para o desenvolvimento:novas governanças para a região novas governanças para a região metropolitana do Rio de Janeirometropolitana do Rio de Janeiro

André UraniAndré Urani

Apresentação preparada para o IV Encontro do projeto Rio Além do PetróleoRio Além do PetróleoCentro Cultural da Light, 10 de Abril de 2008

Por que novas governanças?Por que novas governanças?

Indicadores econômicos e sociais Indicadores econômicos e sociais evoluíram positivamente nos últimos anosevoluíram positivamente nos últimos anos

• Desemprego e pobreza têm diminuído• Emprego com carteira assinada, salários reais

e renda domiciliar per capita estão aumentando

• Novos investimentos– Resgate do século XX (COMPERJ, CSA, Gerdau…)– Infra-estrutura (Arco Metropolitano, PAC,…) – Portadores de futuro (Symetrix no Fundão,

resseguros,…)

Mas os patamares atuaisMas os patamares atuaissão muito deprimidossão muito deprimidos

• Recuperação atual se dá depois de duas décadas de estagnação

• Rastro de destruição:– Desindustrialização– Migração do setor financeiro– Desemprego (700.000 desempregados)– Informalidade (1.200.000 empregados sem carteira de trabalho

assinada, outros tantos empreendedores de subsistência)– Favelização

• Setores dinâmicos, por si só, têm baixa capacidade de gerar oportunidades para a maioria

• Manutenção de alta desigualdade + baixa mobilidade social = incentivo aos comportamentos de risco (jovens)

Principais problemas Principais problemas da região metropolitanada região metropolitana

(alguns dos…)

Baixo crescimento econômico

A geração perdida carioca

Desigualdade

• Distância entre os municípios do centro e da periferia da RM supera um século de DH

• Idem para bairros da capital

• 8 décadas entre bairros contíguos

Mais de 700.000 desempregadosMais de 700.000 desempregados

Mais de 1.200.000 empregados informaisMais de 1.200.000 empregados informais

E mais um milhão E mais um milhão de empreendedores de subsistênciade empreendedores de subsistência

Perda de vocação dos territóriosPerda de vocação dos territórios

• Rio de Janeiro–Centro– Subúrbios– Zona Oeste

• Municípios periféricos da RM

Meio ambienteMeio ambiente• Saneamento– Baía de Guanabara– Praias oceânicas– Lagoas

• Degradação das encostas• Florestas urbanas

ViolênciaViolência

• Alguns indicadores têm melhorado (homicídios), mas níveis ainda são muito elevados, mesmo quando comparados com outras regiões metropolitanas brasileiras

Características comunsCaracterísticas comuns

• Longo prazo• Não são resolvíveis por um ou outro ator

isoladamente• “Caixa de ferramentas” dos policy-

makers não foi montada para fazer frente a eles• Necessidade de criar novas ferramentas

Não estamos sósNão estamos sós

A encrenca é metropolitanaA encrenca é metropolitana

SoluçõesSoluções

• Escalas diferenciadas• Sustentabilidade • Frutos de parcerias:– Desenhadas de baixo para cima, em função da

natureza dos problemas a serem enfrentados– Controle social– Esforços conjugados de diferentes níveis de

governo, iniciativa privada e sociedade civil organizada

EscalasEscalas

Exemplos de temáticas intra-municipaisExemplos de temáticas intra-municipais

• Potencialização das vantagens competitivas de longo prazo da Zona Sul da Cidade do Rio de Janeiro

• Desenvolvimento da Barra da Tijuca e Jacarepaguá

• Reconversão dos Subúrbios da Cidade do Rio de Janeiro

• Revitalização do Centro da Cidade do Rio de Janeiro

Exemplos de temáticas inter-municipaisExemplos de temáticas inter-municipais

• Saneamento da Baía de Guanabara• Desenvolvimento econômico da Baixada Fluminense• Ambiente de negócios (sobretudo para as micro e

pequenas empresas – ACRJ)• Adensamento das cadeias produtivas em torno do

COMPERJ e da CSA• Potencialização dos impactos do Arco Metropolitano• Lixo• Transportes• Saúde• Megalópole Brasileira

Menos de 1% do território nacional

Divisões administrativas

Dimensões

• 232 municípios em 3 Estados (SP, RJ e MG)• 82.616 km2 (0,97% do território nacional)• 41,7 milhões de habitantes (22,66% da

população brasileira em 2007)• PIB (2004) = 420 bilhões de Reais (35% do PIB

brasileiro)

A maior megalópole do hemisfério sul

05101520253035404550

Milh

ões

de

hab

itan

tes

Bos-Wash

Chippits Tokkaido MB México Renana Jakarta GBA

Megalópole

População das principais megalópoles

Requerimentos básicosRequerimentos básicos

• Legitimidade / pertencimento• Recortes não burocráticos, mas desenhados em

função da natureza dos problemas a ser enfrentados

• Combinação de esforços entre diferentes níveis de governo, setor privado e sociedade civil

• Mix de atores e papel de cada um depende do território e do pacto estabelecido

• Pick-up the winners

SustentabilidadeSustentabilidade

Para além do Para além do curto-prazismocurto-prazismo• Prazos requeridos maiores que mandatos dos

governantes• Projetos → processos

– Como alimentar?• Como alongar os olhares?

– Planejamento estratégico– Câmaras de Desenvolvimento Local– Quem dirige?

• Recursos: – De quem? – Para quem?

• Blindagem frente a ciclos políticos

CompartilhamentoCompartilhamento

1 + 1 > 21 + 1 > 2• Complementaridade de competências• Nenhum ator isoladamente (público ou privado) tem

capacidade de arcar sozinho com o tamanho dos investimentos requeridos

• Estado e municípios não têm capacidade de endividamento

• Externalidades positivas: investimento de um em determinada área aumenta a rentabilidade do investimento do outro nesta mesma área

• Outras vantagens:– > impermeabilidade a ciclos– > transparência e controle social

Redesenho do espaço públicoRedesenho do espaço público

• Inadequação das instituições atuais para fazer frente a estes problemas

• Novas institucionalidades: não substituem as que existem – mas as complementam

• Novo desenho não vem pronto de Brasília; deve ser fruto de processos participativos constitutivos de baixo para cima: de quem é a iniciativa?

• Novas formas de participação• Novas legitimidades

A reinvenção do futuroA reinvenção do futuro

Futuro desejávelFuturo desejável• Não pode jorrar de cima para baixo, como em meados do século XX• Referente aos territórios: auto-constituídos (identidade)• Especialização / temática• Quais incentivos?

– União Européia– Veneto

• Por parte de quem? – Ministério das Cidades?– CEF?– BNDES?– Governo do Estado?– Agências multilaterais?

• A mobilização do setor privado para o A mobilização do setor privado para o desenvolvimento do Rio de Janeiro (ACRJ)desenvolvimento do Rio de Janeiro (ACRJ)

Que espaços de discussão / deliberação?Que espaços de discussão / deliberação?

• Que espaços de discussão / deliberação?– Planejamento Estratégico

• Erros e acertos da experiência anterior• Outras experiências ao redor do mundo, a partir de Barcelona

– Câmaras de Desenvolvimento Local• Grande ABC (1996)• Rio de Janeiro (2000)

• Quem participa?– Pertencimento– Oferta e demanda de serviços

• Utilidade pública• Sociais• Produtivos

• Regras claras– Ausência de hierarquia, de personalidade jurídica e de máquina administrativa

própria– Compartilhamento dos custos entre os que se dispõem a participar

Sistema de informaçõesSistema de informações• Marco zero: investimento em diagnóstico– Quantitativo– Qualitativo

• Monitoramento / avaliação e redesenho de políticas públicas

• Rio Como VamosRio Como Vamos

Agências de FuturoAgências de Futuro• Braços executivos das Câmaras (ou do Planejamento Estratégico)• Inspiração:

– Europa pós-Maastricht– Grande ABC– Região Metropolitana de SP (?)

• Direito privado, interesse público (OSCIPs?)• Personalidade jurídica e máquina administrativa próprias• Poderes públicos entram como sócios minoritários (sustentabilidade

política)• Outros sócios:

– Demais participantes das Câmaras (ou do Planejamento Estratégico– Empresas privadas

• Financiamento de longo prazo / garantias (sustentabilidade econômica)• Não faltam recursos, mas bons projetos e instituições capazes de captar

estes recursos e de utilizá-los de forma adequada

O papel das agências de fomentoO papel das agências de fomento

• CEF / BNDES / FINEP / BID / Banco Mundial etc.• Financiamento de longo prazo (subsidiado mas

não a fundo perdido)– Projetos precisam ter um significado (e um retorno)

econômico• Apoio institucional– Disseminação de melhores práticas (nacionais e

internacionais)– Capacitação de técnicos e dirigentes– Desenvolvimento de ferramentas de gestão

Royalties Royalties e participações especiais?e participações especiais?

Dos grandes investimentos ao desenvolvimento Dos grandes investimentos ao desenvolvimento local: oportunidades do presentelocal: oportunidades do presente

• PAC• Arco Metropolitano• COMPERJ• CSA• …

Obrigado!

aurani@iets.org.br