Novembro de 2006

Orçamento e Reforma Política

2

I - Crescimento, Investimentos e Situação Fiscal

1900 1920 1940 1960 1980 2000

1

1.5

2

2.5

3

3.5

4

4.5

5

5.5

6

6.5

Ano

Pro

duto

Re

al (

Log)

P roduto Real 1900-80 e Extrapolação até 2005

3

Investimentos

4

Resultado Fiscal – Comparações InternacionaisResultado Fiscal – Comparações Internacionais

Gráfico 1Resultado Fiscal / PIB (NFSP Nominal)

Dados: FMI, Banco Mundial e Banco Central do Brasil, Elaboração Própria

-15.00

-10.00

-5.00

0.00

5.00

10.00

15.00

20.00

25.00

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Rússia

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dia

68 Economias, Médias 2003-2005

Per

cen

tag

em d

o P

IB

Brasil ( - 3,93% )

5

Resultado Fiscal – Série Temporal

Gráfico 2Déficit Nominal e Déficit Primário Como Percentagem do PIB

Fonte de Dados: Banco Central do Brasil, Elaboração Própria

-6

-4

-2

0

2

4

6

8

10

mai-99 nov-99 mai-00 nov-00 mai-01 nov-01 mai-02 nov-02 mai-03 nov-03 mai-04 nov-04 mai-05 nov-05 mai-06

Período

Déf

icit

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min

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Pri

már

io

Nominal Primário

Média Jan-Maio 2006: 3,55% do PIB

Média Jan-Maio 2006: -4,44% do PIB

6

II – Investimentos, Orçamento e Reforma Política

Tamanho do Distrito---------

Número de Candidatos Eleitos

por Distrito

Fórmula Eleitoral---------

Pluralidade, Proporcionalida

de

Dispersão na Coalizão

_________Funcionamento

daInstituição

Orçamentária

Investimentos

Mantido o Equilíbrio Fiscal de Longo Prazo e

os Programas Sociais

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II. 1 - Orçamento e Eficiência Econômica

Gráfi co 1Despesas de "C usteio e Investimento"

Fonte de D a dos P r i már i a : T es our o N a c i ona l . E l a bor a ção P r ópr i a

-

2,000.0

4,000.0

6,000.0

8,000.0

10,000.0

12,000.0

14,000.0

J an/ 97 J an/ 98 J an/ 99 J an/ 00 J an/ 01 J an/ 02 J an/ 03 J an/ 04 J an/ 05 J an/ 06

Mês

8

Tesouro: Despesas Vinculadas

Gráfico 2"Despesas Vinculadas"

Fonte de Dados Primária: Tesouro Nacional. Elaboração Própria

-

2,000.0

4,000.0

6,000.0

8,000.0

10,000.0

12,000.0

Jan/97 Jan/98 Jan/99 Jan/00 Jan/01 Jan/02 Jan/03 Jan/04 Jan/05 Jan/06

Mês

Valo

res

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$ M

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ho d

e 20

06

9

Contingenciamento e Política

Alston et al. (2006), Alston and Mueller (2006), Pires Jr. (2006) e Pereira e Muller (2000):

“Contingenciamentos Explicam-se Também Por Motivos Políticos”

10

III - O Novo Ponto de Mira das Leis Orçamentárias

Em vários pontos da atual legislação observa-se a idéia subliminar de que a despesa pública é permissível, desde que coberta por receitas tributárias.

Despesas vinculadas, que podem ter qualquer montante, contanto que proporcionais às respectivas receitas

O parágrafo 3 do artigo 166 da Constituição permite emendas parlamentares que onerem a despesa, contanto que fique comprovado que houve erro (para menos) na previsão de receitas

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Não Há Controle Nominal de Despesas

Na LRF, exceto nos controles relativos a anos de eleição, os limites são sempre colocados para endividamentos ou déficits, mas não para as despesas

Também na LRF, os limites estipulados para a contratação de pessoal baseiam-se apenas nas receitas líquidas

Na limitação orçamentária da LOA estipulada pelo LDO, o controle que se faz é do déficit primário, o que evidentemente também permite o aumento de despesas quando se elevam as receitas

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Representação Política

Executivo Forte, mas Por Quais Motivos?

Medidas provisórias, nomeações, provisão de crédito a baixo custo ou contingenciamentos

orçamentários, efetuados com base política, podem ser úteis e importantes, mas devem ser essenciais

para um governo atingir seus objetivos?

Seria o essencial que o Executivo pudesse ter como interlocutores partidos em número razoável,

uníssonos na liderança e claros na ideologia e na plataforma?

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Evidências Empíricas na Literatura Nacional e Internacional

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Multipartidarismo Brasileiro e Controlabilidade Fiscal

Weingast (1979), Shepsle and Weingast (1981), Alesina (1987), Roubini and Sachs (1989), Poterba (1994), Alesina and Rosenthal

(1995), Hahm et al. (1996), Alesina et al. (1999), Amorim Neto (2001), Ames (2001). (2004). Ou ainda, no caso estadual,

contemplando es Estados Unidos, Alt and Lowry (1994), Poterba (1994) e Besley and Case (2003):

“Governos de coalizão, onde o poder é mais disperso, mostram-se em geral

menos bem sucedidos no controle dos gastos públicos do que aqueles com

suporte em apenas um partido”

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Instituição Orçamentária e Controle Fiscal

Von Hagen (1992) e Alesina et al. (1995)):

“Um processo adequado de condução das negociações orçamentárias pode ter um

reflexo bastante intenso sobre a capacidade do governo de alocar eficientemente os gastos públicos, seja no montante ou na

composição.”

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Listas Fechadas ou Abertas

Persson e Tabelini (2000a):

Se o objetivo é caminhar na direção de fortalecimento dos partidos, a opção por listas fechadas com prévias

partidárias costuma ser superior ao voto em lista aberta.

Todavia, a lista fechada tende a levar a uma maior extração de renda da parte de políticos em função da diluição da

responsabilidade alocada a cada um dos eleitos.

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Redução do “Tamanho” Distrital e Pluralidade ao Invés de Proporcionalidade

Persson (2002): Voto Distrital Aumenta a Controlabilidade Pelo

Eleitor (-) Mas Reduz a Representatividade

Voto Distrital Tende a Gerar Competição por Recursos (+) e Programa Geograficamente

Direcionados, em Detrimento dos Não Direcionados (-)

Milesi-Ferreti et al. (2000): O saldo resultante costuma ser de Menores Tamanhos de Governo (Resultante -), relativamente ao caso da votação

proporcional (OECD)

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Resumo Final

Tamanho do Distrito---------

Número de Candidatos Eleitos

por Distrito

Fórmula Eleitoral---------

Pluralidade, Proporcionalida

de

Dispersão na Coalizão

_________Funcionamento

daInstituição

Orçamentária

Investimentos

Mantido o Equilíbrio Fiscal de Longo Prazo e

os Programas Sociais

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Dados Bibliográficos

http://www2.fgv.br/professor/rubens/