Novo Acordo Ortográfico

1990

A história da língua portuguesa passou por três períodos:

o pré-histórico - do séc. V ou VI ao séc. IX - sem textos escritos;

o proto-histórico - do séc. IX ao séc. XIII - primeiras palavras do português;

o histórico - do séc. XIII até o presente – textos totalmente escritos em português.

Em relação à ortografia, o período histórico abrange três ciclos:

•o primeiro ciclo: período arcaico da língua/ a escrita procurava basear-se na pronúncia;

•o segundo ciclo: influência greco-latina sofrida pelo português/predomínio do princípio etimológico;

• o terceiro ciclo: fase simplificada, que surgiu com o foneticista português Gonçalves Viana (1885), o primeiro a apresentar a proposta de simplificação ortográfica que inspiraria a feição das ortografias praticadas em Portugal e no Brasil, ao longo do século XX.

1911: realização por Portugal de uma reforma ortográfica. Brasil não foi consultado.

1924: primeiros entendimentos entre os dois países para uma ortografia comum.

1931: adoção pelo Brasil da ortografia

simplificada.

1943: entrada em vigor do Formulário Ortográfico aprovado pela Academia Brasileira de Letras.

1945: negociação entre Brasil e Portugal por um novo Acordo. Portugal seguiu-o, mas o Congresso brasileiro não o ratificou.

1971: incorporação pela ortografia vigente no Brasil de algumas das alterações previstas no Acordo de 45.

1986: retomada dos entendimentos

visando à unificação.

1990: resultado: Acordo Ortográfico

entrada em vigor definida para 1º de janeiro de 1994, após ratificação pelos sete países signatários, falantes de língua portuguesa. Estas exigências foram alteradas em 1998 e 2004, respectivamente.

1998: assinatura do Primeiro Protocolo Modificativo, que retirou a previsão de vigência do novo Acordo (1º de janeiro de 1994).

2004: assinatura do Segundo Protocolo Modificativo, que definiu “a entrada em vigor do Acordo com o depósito dos instrumentos de ratificação por três países signatários”;

ratificação do Acordo pelo Brasil.

2006: ratificação do Acordo por Cabo Verde, São Tomé e Príncipe.

fixar e restringir as diferenças atualmente existentes entre os falantes da língua;

ensejar uma comunidade que constitua um grupo linguístico expressivo, capaz de ampliar seu prestígio nos organismos internacionais.

1. Alfabeto e grafia de nomes próprios estrangeiros:

a) as letras K, W e Y são incluídas no alfabeto da língua portuguesa. as letras K, W e Y são incluídas no alfabeto da língua

portuguesa, que passa a ter 26 letras.

a letra K é uma consoante; o W pode ser uma vogal ou uma semivogal e é pronunciado como u em palavras de origem inglesa (whisky, Wallace, show) e como v em palavras de origem alemã (Walter, Wagner); e o Y pode ser igualmente uma vogal ou uma semivogal (Paraty, yen).

b) Os nomes próprios hebraicos de tradição bíblica podem conservar os finais ch, ph e th ou simplificá-los.

Antes do Acordo Depois do Acordo

Loth ou Lot

Judith ou Judite

Joseph – José (neste caso, o dígrafo final mudo cai)

c) As consoantes finais b, c, d, g e t, em nomes de pessoas ou de lugares de tradição bíblica, independentemente de serem ou não pronunciadas, podem ser mantidas ou ser suprimidas.

Antes do Acordo Depois do Acordo

David ou Davi

Madrid ou Madri

Magog ou Mago

Josafat ou Josafá

d) Sempre que possível, os topônimos de línguas estrangeiras devem ser substituídos por formas próprias da língua nacional.

Antes do Acordo Depois do Acordo

Zürich, por Zurique

Genève, por Genebra

Milano, por Milão

Torino, por Turim

2. Grupos consonantais:

a) Nas sequências consonânticas interiores cc, cç, ct, pc, pç e pt, a primeira letra - c ou p - ora se conserva ora se elimina, ou seja, como não há uniformidade nas pronúncias cultas da língua, admite-se a dupla grafia:

Antes do Acordo Depois do Acordo

sector/setor cacto/cato caracteres/carateres ceptro/cetro corrupto/corruto recepção/receção concepção/conceção assumpção/assunção sumptuoso/suntuoso

b) Nas sequências consonânticas bd, bt, gd, mn e tm, a primeira letra - b, g, m ou t - ora se conserva ora se elimina, ou seja, como não há uniformidade nas pronúncias cultas da língua, admite-se, igualmente, a dupla grafia:

Antes do Acordo Depois do Acordo

súbdito/súdito subtil/sutil amígdala/amídala amnistia/anistia aritmética/arimética

Antes do Acordo Depois do Acordo

acreano/acriano saussuriano Torriense

acriano saussuriano torriense

c) Vogais átonas:

Os sufixos -iano e -iense mantêm o i nos substantivos e adjetivos derivados, mesmo que as respectivas formas primitivas possuam e.

Os substantivos que constituem variações de outros substantivos terminados por vogal devem ser grafados sempre com final -io e -ia átono (e não -eo, -ea).

Antes do Acordo Depois do Acordo

véstia réstia hástea/hástia

véstia (veste) réstia (reste) hástia (haste)

3. Acentuação gráfica:

a) Os ditongos abertos éi e ói passam a ser grafados sem acento agudo nas palavras paroxítonas.

Antes do Acordo Depois do Acordo

idéia

tetéia

jibóia heróico

ideia

teteia

jiboia

heroico

Antes do Acordo Depois do Acordo

bebé/bebê canapé guichê

bebé/bebê canapé/canapê guiché/guichê

b) A vogal e final, tônica das palavras oxítonas pode ser pronunciada aberta (acento agudo) ou fechada (acento circunflexo)

Exceções: judô/judo - metrô/metro

c) As vogais tônicas em fim de sílaba, seguidas de m ou n, nas palavras paroxítonas, que apresentarem oscilação de timbre passam a admitir dupla grafia.

Antes do Acordo Depois do Acordo

fêmur ônix

fêmur/fémur ônix/ónix

d) Acentos diferenciais:

Antes do Acordo Depois do Acordo

amamos (pres./pret.ind.)

amamos (pres./pret.perf.ind.)/ amámos (pret.perf.ind.)

A primeira pessoa do plural do pretérito perfeito do indicativo pode receber acento agudo para distinguir-se do presente do indicativo, admitindo-se dupla grafia.

A primeira pessoa do plural do presente do subjuntivo pode receber acento circunflexo para distinguir-se do pretérito perfeito do indicativo, admitindo-se dupla grafia.

Antes do Acordo Depois do Acordo

demos (pres. subj./pret.p.ind)

demos (pres.subj./pret.p.ind.) dêmos (pret.perf.ind.)

(o mesmo ocorre com o substantivo fôrma para distinguir do verbo forma (pres.ind. Neste caso, o acento circunflexo deve ser empregado para evitar-se ambigüidade, como no verso de Manuel Bandeira: “Reduzi sem danos/ A fôrmas a forma”).

As seguintes palavras homógrafas não recebem mais acento gráfico:

Antes do Acordo Depois do Acordo

pára (verb.)

péla (verb./ subs.)

pélo (verb.)

pêlo (subs.)

pólo (subs.)

pêra (subs.)

para (verb./prep.)

pela (verb./ subs.)

pelo (verb.)

pelo (subs.)

polo (subs.)

pera (subs.)

(Ficam mantidos em pôde (pret. perf. ind.) para distinguir de pode (pres. ind.) e em pôr (infinitivo) para distinguir de por (preposição)

e) O acento circunflexo empregado na terceira pessoa do plural do presente do indicativo ou do subjuntivo dos verbos crer, dar, ler, ver e seus derivados foi suprimido.

Antes do Acordo Depois do Acordo

crêem

dêem

lêem

vêem

creem

deem

leem

veem

f) O acento circunflexo empregado nas paroxítonas terminadas em oo foi suprimido:

Antes do Acordo Depois do Acordo

enjôo vôo entôo perdôo

enjoo voo entoo perdoo

g) As vogais tônicas i e u das palavras paroxítonas, precedidas de ditongo decrescente, não recebem mais acento agudo.

Antes do Acordo Depois do Acordo

feiúra baiúca cauíla

feiura baiuca cauila

h) A vogal tônica u das formas rizotônicas dos verbos arguir e redarguir não recebem mais acento agudo.

Antes do Acordo Depois do Acordo

argúis argúi redargúem

arguis argui redarguem

i) Os verbos aguar, enxaguar, apaziguar, apropinquar e delinquir passam a admitir dupla grafia no presente do indicativo e do subjuntivo:

Antes do Acordo Depois do Acordo

averigúo delinqúes agúo enxagúe

averiguo delinques aguo enxague

com u tônico nas formas rizotônicas sem acento gráfico:

com a e i dos radicais tônicos acentuados graficamente:

Antes do Acordo Depois do Acordo

averigúo delinqúes agúo enxagúe

averíguo delínques águo enxágue

j) As vogais tônicas e ou o em fim de sílaba, nas palavras proparoxítonas, seguidas de m ou n admitem dupla grafia.

Antes do Acordo Depois do Acordo

gêneroAntôniocômodofêmea

gênero/géneroAntônioAntóniocômodo/cómodofêmea/fémea

4. O trema é inteiramente suprimido em palavras portuguesas ou aportuguesadas.

Antes do Acordo Depois do Acordo

seqüênciatranqüilolingüiçaagüentar

sequênciatranquilolinguiçaaguentar

5.Uso do hífen

a) usa-se o hífen com prefixos ou elementos que podem funcionar como prefixos nas seguintes situações:

  diante de palavra iniciada por h, quando o 1º

elemento termina por vogal, r ou b:

anti-higiênico, co-herdeiro, mini-hotel, sobre-humano, super-homem, inter-hemisférico, hiper-hidrose, sub-hepático.

   

quando o prefixo termina por vogal, e o segundo elemento começar pela mesma vogal:

anti-ibérico, auto-observação, contra-almirante, micro-ondas, semi-interno.

quando o prefixo termina por consoante, se o segundo elemento começar pela mesma consoante:

hiper-requintado, inter-racial, sub-bibliotecário, super-racista.

(Com os prefixos ab-, ad-, ob-, sob, e sub, usa-se o hífen também diante de palavra iniciada por r: sub-região, sub-raça, ad-renal, ad-referendar etc.)

  (Com os prefixos circum e pan, usa-se o

hífen diante de palavra iniciada por m, n e vogal: circum-navegação, circum-hospitalar, pan-americano, pan-hispânico etc.)

  

com os prefixos ex, sota-, soto-, vice- e vizo- em qualquer situação:

ex-aluno, sota-piloto, soto-mestre, vice-reitor, vizo-rei.

com os prefixos pós-, pré- e pró- acentuados graficamente, quando o segundo elemento tem vida à parte:

pós-graduação, pré-natal, pró-africano.  

nos compostos sem elemento de ligação, quando o 1º elemento está representado pelas formas além, aquém, recém e sem:

além-Atlântico, além-fronteiras, aquém-mar, aquém-Pireneus, recém-eleito, recém-casado, sem-cerimônia, sem-vergonha

para ligar duas palavras que formam encadeamentos vocabulares:

  ponte Rio-Niterói, eixo Rio-São Paulo

b) Não se usa o hífen quando prefixos ou elementos que funcionam como prefixos nas seguintes situações:

 quando a vogal final do prefixo é diferente da vogal inicial do segundo elemento:

aeroespacial, agroindustrial, anteontem, antiaéreo, autoaprendizagem, coautor, extraescolar, infraestrutura, plurianual, semiaberto.

Exceção: o prefixo co aglutina-se em geral com o segundo elemento, mesmo quando este se inicia por o:  coobrigar, coobrigação, coordenar, cooperar, cooperação, cooptar, coocupante etc.

quando o prefixo termina em vogal, e o segundo elemento começa por consoante diferente de r ou s:

anteprojeto, antipedagógico, autopeça, coprodução, geopolítica, microcomputador, pseudoprofessor, semicírculo, seminovo, ultramoderno.

quando o prefixo termina em vogal, e o segundo elemento começa por r ou s. Nesse caso, duplicam-se essas letras.

antirracismo, antirreligioso, biorritmo,contrarregra,contrassenso, cosseno, infrassom,icrossistema,minissaia, multissecular, neorrealismo,semirreta, ultrassom.

quando o prefixo termina por consoante, e o segundo elemento começa por vogal:

hiperacidez, interescolar, superaquecimento. nas palavras que perderam a noção de composição: 

girassol, madressilva, mandachuva,paraquedas, pontapé.

c) Outras situações em que se deve usar o hífen:

em topônimos iniciados por grão, grã, verbo ou se houver artigo entre os seus elementos:

 Grã-Bretanha, Passa-Quatro, Baía de Todos-os-Santos.

em palavras compostas que designam espécies botânicas e zoológicas:

batata-inglesa, abóbora-menina, fava-de-santo-inácio, andorinha-do-

mar, cobra-capelo, lesma-de-conchinha.

quando o primeiro elemento da palavra composta for bem ou mal, e o segundo elemento começar por vogal, h ou l:

bem-apanhado, bem-humorado, bem-estar, bem-vindo, mal-humorado, mal-estar, mal-afortunado, mal-limpo.

na translineação de palavra com hífen, se a partição desta coincide com o fim de um dos elementos, deve-se repetir o hífen na linha seguinte:

 Na cidade, conta-

-se que ele foi viajar.O diretor recebeu os ex-

-alunos.

6.O apóstrofo é usado para:

a) separar contração ou aglutinação de preposições e conjunto vocabulares distintos:

de Os Lusíadas ou d’Os Lusíadas. b) separar contração ou aglutinação de

preposições de formas pronominais maiúsculas referentes a entidades religiosas:

  Confio n’Ele.  

c) marcar a elisão das vogais finais o e a das palavras santo e santa ou de nomes próprios:

Sant’Ana/Santa Ana, Pedr’Álvares/ Pedro Álvares

   

7. Emprego de iniciais minúsculas nos pontos cardeais (exceto em suas abreviaturas).

8. Emprego de iniciais maiúsculas nos pontos cardeais ou equivalentes, quando empregados absolutamente:

Nordeste, por nordeste do Brasil.

9.Emprego facultativo de maiúsculas e minúsculas:

a) nos pronomes de tratamento e designativos de santo:

Senhor/senhor, Vossa Santidade/vossa santidade,Santa Filomena/santa Filomena, São Pedro/são Pedro.

b) nas indicações bibliográficas, após o primeiro elemento, exceto se forem nomes próprios:

 Memórias Póstumas de Brás Cubas/Memórias póstumas de Brás Cubas.

 

c) nos nomes próprios que designam domínios do saber, cursos e disciplinas

Português/português, Medicina/medicina.

 

Obs.: obras especializadas podem observar regras próprias para o emprego de maiúsculas e minúsculas, baseando-se em normalizações estabelecidas por entidades científicas ou por normalizadoras, reconhecidas internacionalmente.