210 – São Paulo, 126 (61) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 2 de abril de 2016

Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo Horizonte-SP, fone 17-3543-9015 das 7h30m às 11h00 e das 12h30m às 17h00 horas - Novo Horizonte, 01 de abril de 2016 – Toshio Toyota - Prefeito Municipal.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOSPROCESSO Nº 038/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº

024/2016EDITAL Nº 035/2016TIPO: Menor preço do LOTEOBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de

lavagem e lubrificação de veículos, pertencentes à frota munici-pal, por um período de 12 (doze) meses, conforme descrição e quantidades estimadas constante do ANEXO I.

Data da realização da sessão pública do Pregão: dia 20 de abril de 2016, às 09 horas – Obtenção do Edital: gratuito através do site: www.novohorizonte.sp.gov.br, ou na PMNH – Divisão de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo Horizonte-SP, fone 17-3543-9015, das 07h30 às 11h00 e das 12h30 às 17h00 - Novo Horizonte, 01 de abril de 2016 – Toshio Toyota – Prefeito Municipal.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOSEDITAL Nº 033/2016 - PROCESSO Nº 036/2016 - PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 008/2016TIPO: Menor preço unitário por itemOBJETO: Aquisição com entrega parcelada de Material de

consumo para o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO - Diretoria Municipal de Saúde.

Recebimento, abertura e início da sessão de disputa de preços dia:

Inicio do recebimento das propostas: DIA 05 DE ABRIL DE 2016 ÀS 08h00.

Fim do recebimento das propostas: DIA 18 DE ABRIL DE 2016 ÀS 08h00.

Abertura e exame das propostas: DIA 18 DE ABRIL DE 2016 DAS 08h01 ÀS 14h00.

Início da sessão de lances: DIA 18 DE ABRIL DE 2016 ÀS 14h01.

Tempo de disputa: 05 minutos.Obtenção do Edital: gratuito através dos sites: www.novo-

horizonte.sp.gov.br ou www.bbmnet.com.br, na PMNH – Divisão de Licitações, sito a Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo Horizonte-SP, fone 17-3543-9015 das 07h30m às 11h00 e das 12h30m às 17h00 - Novo Horizonte, 01 de abril de 2016 – Toshio Toyota – Prefeito Municipal.

OLÍMPIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA

Termo de DeliberaçãoTomada de Preços nº 02/2016Revisto o ato de inabilitação da empresa Construtora Ello

Forte Ribeirão Preto Eireli – EPP, conforme parecer jurídico acolhido, designa-se o dia 11/04/2016, às 10h00 para abertura do envelope nº 01 (protocolado sob nº 3559/2016-1), para veri-ficação dos documentos relativos à habilitação.

Olímpia, 01 de abril de 2016.FREDERICO CAMIOTO JUNIOR - Presidente da Comissão

Permanente de Licitação Extrato de Termo AditivoContratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de

OlímpiaContratado: Braga e Correa Ltda. - ME. Objeto: Contra-

tação de empresa especializada em serviços hidráulicos para os prédios municipais do município de Olímpia/SP. Data de Assinatura: 07/03/2016. Origem: Convite 03/2015. Acréscimo: Prazo 12 (doze) meses.

Contratado: EPPO Construções e Comércio Ltda. - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimen-to de materiais, equipamentos e mão-de-obra, para execução de ampliação e reforma da UBSF Dr. Francisco Figueiredo Filho (Qualis UBS fase II), no município de Olímpia/SP. Data de Assina-tura: 26/08/2015. Origem: Tomada de Preços nº 07/2014. Acrés-cimo de prazo por 240 (duzentos e quarenta) dias, e supressão no valor de R$ 347,68.

Contratado: Cop Fac Máquinas Ltda. Objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras para atender às secre-tarias deste município. Data de Assinatura: 05/01/2016. Origem: Pregão Presencial nº 105/2012. Acréscimo de Prazo: 150 (cento e cinquenta dias).

Ata de Registro de PreçosContratado: J.B. Comércio de Peças Para Veículos Eireli - EPP.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de variados tipos de pneus destinados à frota de veículos automotores de propriedade do Município de Olímpia/SP. Data de Assinatura: 24/02/2016. Origem: Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 69/2015 – Ata de Registro de Preços nº 108/2015. Reajuste de Preços em 24,20% para os itens 01, 02, 04, 06, 07 e 08.

Contratado: Luchetti & Luchetti Ltda. - EPP. Objeto: Aqui-sição de fraldas descartáveis para atender às necessidades do município de Olímpia/SP. Data de Assinatura: 17/02/2016. Origem: Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 29/2015 – Ata de Registro de Preços nº 71/2015. Reajuste de Preços em 19,91% para os itens 01, 02 e 03.

Contratado: Licimed Distribuidora de Medicamentos, Corre-latos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos para atender às necessidades da Secre-taria de Saúde do município de Olímpia/SP. Data de Assinatura: 07/03/2016. Origem: Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 28/2015 – Ata de Registro de Preços nº 62/2015. Reajuste de Preços em 7,2 % para os itens 01, 02 e 03.

Eugenio José Zuliani - Prefeito Municipal Pregão Presencial nº 21/2016Fica homologado o resultado do Pregão Presencial para

Registro de Preços nº 21/2016, de 11 de março de 2016, nos ter-mos da adjudicação lavrada em 29 de março de 2016. Olímpia, 30 de março de 2016. Eugenio José Zuliani - Prefeito Municipal.

Re-RatificaçãoAviso de LicitaçãoPregão Presencial nº 28/2016Órgão Licitante: Prefeitura Municipal da Estância Turística

de Olímpia. Modalidade: Pregão Presencial nº 28/2016. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para aten-der as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Olímpia/SP. Abertura dos envelopes: 19/04/2016, às 13h30. Mais informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, Rua Nove de Julho, nº 1054 – Centro, Olímpia/SP, Tel.: (17) 3279-3274/3279-3294. Edital completo através do site: www.olimpia.sp.gov.br/trans-parencia.

Olímpia, 31 de março de 2016.Eugenio José Zuliani - Prefeito Municipal

OSASCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.028/2015 – SECRE-

TARIA DE EDUCAÇÃO – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) A GRANEL POR CAMINHÕES COM EQUIPAMENTO ESPECIAL. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Departa-mento Central de Licitações e Compras, mediante fornecimento de mídia CD/DVD, à Rua Narciso Sturlini, 161, Centro, Osasco/SP. Visita Técnica: Conforme Edital. Entrega dos Envelopes: DIA 14 DE ABRIL DE 2016, ÀS 10H00MIN, no endereço acima.

mento nas Ruas Goiânia, Curitiba e São Paulo no Jardim São Jorge, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. MODALIDADE: Tomada de Preços. PROPONENTES: 03. EMPRESAS HABILITADAS: Engep Engenharia e Pavimentação Ltda, Cominpa Comércio, Mineração e Pavimentação Eireli e Galvani Engenharia Ltda.

Nova Odessa, 01 de abril de 2016.Comissão de Licitações

NOVO HORIZONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

PROCESSO Nº. 016/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2016

GABINETE DO PREFEITOHOMOLOGAÇÃOOBJETO: OBJETO: Aquisição de mudas de árvores a serem

plantadas em calçadas e áreas verdes para reflorestamento urbano conforme especificações, quantitativos e valores estima-dos constantes do Anexo I – Termo de Referência.

TOSHIO TOYOTA, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, cujos poderes lhes são conferidos por lei, baseado na documen-tação contida nos autos e consoante deliberação do Pregoeiro ANTONIO BRITO MANTOVANI, HOMOLOGA o procedimento lici-tatório nº. 016/2015 - Pregão Presencial nº. 008/2016, à empresa abaixo, pelo valor unitário de:

Xulabeika Mudas Frutíferas e Ornamentais Ltda MELote 01 = R$ 39.500,00Novo Horizonte, 30 de março de 2016 – Toshio Toyota -

Prefeito Municipal.CONVOCAÇÃOFica convocada, nos termos do art. 64, §§ 1º, e 2º, da Lei

Federal nº. 8.666/93, c/c art. 7º, da Lei nº. 10.520/02, a empresa Xulabeika Mudas Frutíferas e Ornamentais Ltda ME, para assi-nar Termo de Contrato, referente ao Pregão sobremencionado, aceitar ou retirar o documento equivalente dentro do prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação desta no Diário Oficial do Estado, sob pena de decair o direito da contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 do Estatuto das Licitações e Contratos Administrativos e demais penalidades previstas no edital e legislação pertinente. Novo Horizonte, 30 de março de 2016 – Antonio Brito Mantovani – Pregoeiro.

DIVISÃO DE LICITAÇÕESEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTOCONTRATO Nº 016/2005CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo HorizonteCONTRATADO: Rita de Cássia Zacchi PimentelOBJETO: Locação de um imóvel residencial, situado à Rua

sete de setembro, no 869, centro - nesta cidade para continuida-de das instalações do Juizado Especial Cível.

I - RETIFICAR a, Cláusula Terceira - do valor, do Contrato original, e Clausula Segunda do Termo de Rerratificação datado de 28 de fevereiro de 2016, que conste o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR:Considerando o acordo em decorrência da revisão do preço

do aluguel devidamente ajustado entre as partes para adequar o imóvel com as normas técnicas de acessibilidade constantes do processo de expediente nº 0100001195/2015, às expensas do proprietário/locador, fica retificada a cláusula segunda, do valor mensal do aluguel, que era de R$ 745,58 (setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), para R$ 1.150,00 (um mil, cento e cinquenta reais) por mês, a partir do mês de abril/2016.

II – RATIFICAR, em seus exatos termos, as demais cláusulas do contrato original.

ASSINATURA – 28 de março de 2016Toshio Toyota - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO Nº 013/2016 – PREGÃO ELETRONICO Nº

004/2016OBJETO: Aquisições futuras e parceladas dos medicamen-

tos, fora da padronização, ou seja, que não estão relacionados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), relevantes à saúde pública, para o Fundo Municipal da Saúde, conforme descrição e quantitativos constantes do Anexo I.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo HorizonteCONTRATO Nº 065/2016CONTRATADO: Ativa Comercial Hospitalar Ltda.VALOR: R$ 3.075,35CONTRATO Nº 066/2016CONTRATADO: Med Center Comercial Ltda.VALOR: R$ 10.356,00CONTRATO Nº 067/2016CONTRATADO: Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos

Ltda.VALOR: R$ 72.972,64CONTRATO Nº 068/2016CONTRATADO: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda.VALOR: R$ 1.750,00CONTRATO Nº 69/2016CONTRATADO: Pontamed Farmacêutica Ltda.VALOR: R$ 51.191,40CONTRATO Nº 070/2016CONTRATADO: Centermed Comércio de Produtos Hospi-

talares Ltda.VALOR: R$ 1.975,00CONTRATO Nº 071/2016CONTRATADO: Aglon Comércio e Representações Ltda.VALOR: R$ 21.015,00CONTRATO Nº 072/2016CONTRATADO: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos

Ltda.VALOR: R$ 13.460,00CONTRATO Nº 073/2016CONTRATADO: Erefarma Produtos Para Saúde EireliVALOR: R$ 12.560,44VIGÊNCIA – 180 diasASSINATURA – 08 de março de 2016Toshio Toyota - Prefeito Municipal.PROCESSO Nº 024/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº

016/2016OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços

de manutenção e reparos do Veículo placa DKI 6453, marma modelo Fiat/Ducato Minibus, utilizado no transporte de alunos conforme especificações, quantitativos e valores estimados constantes do Anexo I

CONTRATO Nº 081/2016CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo HorizonteCONTRATADO: Centro Automotivo Paraná Rio Preto Ltda

MEVALOR: R$ 18.500,00VIGÊNCIA – 90 diasASSINATURA – 18 de março de 2016Toshio Toyota - Prefeito Municipal. DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOSPROCESSO Nº. 037/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.

023/2016EDITAL Nº 034/2016TIPO: menor preço globalOBJETO: Registro de preços para contratação de empresa

especializada no Fornecimento de Serviços Contábeis, para elaboração de cálculos judiciais, em ações trabalhistas e proces-sos cíveis, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - ANEXO I.

Data da realização da sessão pública do Pregão: DIA 19 DE ABRIL DE 2016, às 09h00 horas – obtenção do edital: gratuito através do site www.novohorizonte.sp.gov.br, ou na PMNH – Divisão de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso

mil e cento e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos) com o item 01.

Comunica mais que, decorrido o prazo “in albis” para a interposição de recursos, na forma do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93 o procedimento será homologado por força de despa-cho interno, ficando a adjudicatária convocada para celebração do respectivo termo de contrato.

Nova Europa, aos 01 de Abril de 2016.OSVALDO APARECIDO RODRIGUES - Prefeito Municipal COMUNICADO Nº 23/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016EDITAL Nº 10/2016O MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA, Estado de São Paulo,

através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para o conhe-cimento de quem possa interessar, que no dia 13 de Abril de 2016, às 9h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Munici-pal, sita à Rua 15 de Novembro, nº 75, Centro, será realizada licitação aberta através do Edital nº 10/2016, na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual AQUISI-ÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço Municipal, à Rua 15 de Novembro, 75, Centro, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas. Informações podem ser obtidas através do telefone (16) 3387-9411 ou ainda através do e-mail: licitacao@novaeuropa.sp.gov.br.

Nova Europa, em 01 de Abril de 2016.GILNEI DE FREITAS - Pregoeiro Oficial

NOVA ODESSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA

AVISO DE DESIGNAÇÃO DE DATA PARA RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DO ENVELOPE DE DOCU-MENTOS DA LICITANTE CLAYTON DE FREITAS LINO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2015.

A DIRETORIA DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES, torna públi-co que fica designado para o dia 05/04/2016, às 09h15min, a retomada da sessão pública para abertura do envelope de documentos da licitante CLAYTON DE FREITAS LINO referente ao lote 01, tendo em vista a inabilitação da licitante BERNARDI SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - EPP. MODALIDADE: Pregão Presencial 83/2015. OBJETO: Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios e prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial para o Hospital e Maternidade Municipal de Nova Odessa.

Nova Odessa, 01 de abril de 2016.Diretoria de Suprimentos e Licitações EDITAL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOEDITAL: 02/TP/2016. PROCESSO: 2046/2016. OBJETO: Con-

tratação de empresa especializada para execução de recapea-mento nas Ruas Goiânia, Curitiba e São Paulo no Jardim São Jorge, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. MODALIDADE: Tomada de Preços. PROPONENTES: 03. PROCESSO HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE E OBJETO ADJUDICADO EM FAVOR DA SEGUINTE EMPRESA: o objeto deste certame em favor da empresa Cominpa Comércio, Mineração e Pavimentação Eireli. DATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 01/04/2016.

Nova Odessa, 01 de abril de 2016.Francisco Mauro RamalhoSecretário de Administração AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃOBENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município

de Nova Odessa, torna público que se acha aberto Pregão Presencial nº 29/PP/2016 que será realizada na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Nova Odessa, situada a Avenida João Pessoa, 777, Centro, Nova Odessa/SP, CEP: 13460-000, iniciando-se a sessão no dia 19/04/2016, às 9h15min, e tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção para manutenção em próprios, vias, passeios e áreas públicas, com cota reservada para micro-empresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual. Informações poderão ser obtidas das 8h00min às 16h30min, no endereço acima mencionado ou através do tele-fone (19) 3476.8602. O edital estará disponível para download no seguinte link de acesso: http://www.novaodessa.sp.gov.br/Licitacoes.aspx.

Nova Odessa, 01 de abril de 2016.Diretoria de Suprimentos e Licitações AVISO DE HABILITAÇÃO DA LICITANTE ORPAN – ORGANI-

ZAÇÃO PANAMERICANA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. EM RELAÇÃO AO LOTE 02 DO PREGÃO 83/2015

Objeto: Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios e prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial para o Hospital e Maternidade Municipal de Nova Odessa. Processo: 10579/2015. Modalidade: Pregão Presencial. Assunto: Habilitação. Licitação: 83/PP/2015. Licitante: ORPAN – Organização Panamericana de Segurança Patrimonial Ltda. Vistos. Verifica-se que a planilha de custos apresentada pela Licitante acima foi encaminhada no prazo designado, bem como atende aos requisitos formais exigidos, ou seja, está em conformidade com o exato modelo constante no Anexo XIII. Por outro lado, o técnico dessa Municipalidade aprovou a mesma, conforme despacho às fls. 510. Pelo exposto, decido pela HABILITAÇÃO da Licitante ORPAN - Organização Panamericana de Segurança Patrimonial Ltda. em relação ao Lote 02 do presente certame. Determino, outrossim, o prosse-guimento nos termos legais. Fica desde já garantido vistas dos autos aos interessados. Eventuais manifestações deverão ser realizadas na próxima sessão pública (05/04/16, às 09h15min). Cumpra-se. Nova Odessa, 29 de março de 2016. Adriano Nakan-dakare Seiche - Pregoeiro.

EDITAL DE INABILITAÇÃO DA LICITANTE BERNARDI SER-VIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - EPP, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 83/2015

EDITAL: 83/PP/2015. PROCESSO: 10579/2015. OBJETO: Pres-tação de serviços de controle, operação e fiscalização de porta-rias e edifícios e prestação de serviços de vigilância/ segurança patrimonial para o Hospital e Maternidade Municipal de Nova Odessa. MODALIDADE: Pregão Presencial EMPRESA INABILI-TADA: BERNARDI SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - EPP, referente ao lote 01, pelo fato de ter apresentado planilha de custos em desconformidade com o modelo exigido no anexo XIII nos termos da alínea “b” do item 9.1.4 da cláusula IX do edital.

Nova Odessa, 01 de abril de 2016.Adriano Nakandakare Seiche (Pregoeiro) EDITAL DE CLASSIFICAÇÃOEDITAL: 02/TP/2016. PROCESSO: 2046/2016. OBJETO: Con-

tratação de empresa especializada para execução de recapea-mento nas Ruas Goiânia, Curitiba e São Paulo no Jardim São Jorge, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. MODALIDADE: Tomada de Preços. PROPONENTES: 03. EMPRESAS CLASSIFICADAS: A Comissão entende que a melhor proposta para o atendimento do objeto do certame é da empre-sa Cominpa Comércio, Mineração e pavimentação Eireli no valor total de R$ 248.559,32, em segundo lugar a proposta da empre-sa Galvani Engenharia Ltda no valor total de R$ 293.491,31. EMPRESAS DESCLASSIFICADA: Engenharia e Pavimentação Ltda apresentou proposta no valor total de R$ 384.775,07, superior ao orçado pela Administração.

Nova Odessa, 01 de abril de 2016.Comissão de Licitações EDITAL DE HABILITAÇÃOEDITAL: 02/TP/2016. PROCESSO: 2046/2016. OBJETO: Con-

tratação de empresa especializada para execução de recapea-

Motuca, nos termos da Resolução SS65 da ANVISA e Portaria nº 2914 do Ministério da Saúde.

VALOR: R$ 37.793,52 (Trinta e sete mil, setecentos e noven-ta e três reais e cinquenta e dois centavos)

ASSINATURA: 04/03/2016PRAZO: 12(doze) meses.MODALIDADE: Dispensa, art. 24, II.CONTRATANTE: Prefeitura do Município de MotucaCONTRATO: 012/2016CONTRATADA: THAIS PEREIRA DE SOUZA SALES

45169657803OBJETO: Contratação de empresa para prestação de servi-

ços de mão de obra para lavagem, lubrificação e polimento de veículos de pequeno e grande porte da frota Municipal.

VALOR: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais)ASSINATURA: 11/03/2016PRAZO: 03(três) meses.MODALIDADE: Dispensa, art. 24, II.CONTRATANTE: Prefeitura do Município de MotucaCONTRATO: 013/2016CONTRATADA: ELIO CAMARGO RUSQUI FILHO MEOBJETO: Contratação de empresa para prestação de ser-

viços de coleta de galhos proveniente de podas de árvores, vendavais, coleta de entulho lançado pelos moradores nas ruas, avenidas e calçadas públicas da cidade.

VALOR: R$ 7.000,00 (Sete mil reais)ASSINATURA: 11/03/2016PRAZO: 02(dois) meses.MODALIDADE: Tomada de Preços 001/2016.CONTRATANTE: Prefeitura do Município de MotucaCONTRATO: 014/2016CONTRATADA: CRISACON CONSTRUTORA LTDAOBJETO: Contratação de empresa para Execução de reforma

da Farmácia do CMO Octávio Thomaz de Aquino.VALOR: R$ 35.253,03 (Trinta e cinco mil, duzentos e cin-

quenta e três reais e três centavos)ASSINATURA: 15/03/2016PRAZO: 60(sessenta) dias.MODALIDADE: Pregão Presencial 06/2015CONTRATANTE: Prefeitura do Município de MotucaCONTRATO: 015/2016 - 3º TAC 025/2015CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/AOBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços

de seguro da frota de veículos oficiais do Município de Motuca, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas.

VALOR: R$ 36.201,20(Trinta e seis, duzentos e um reais e vinte centavos)

ASSINATURA: 30/03/2016PRAZO: 12(doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃOPREGAO PRESENCIAL Nº. 010/2016.A Prefeitura do Município de Motuca, Estado de São Paulo,

por intermédio de sua pregoeira oficial, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no dia 15 de Abril de 2016, às 13:30 horas, será o Credenciamento e o recebi-mento dos envelopes Documentos de Habilitação e Propostas Comerciais e no mesmo dia será realizada a Etapa de Lances, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua São Luiz nº 111, Centro, Motuca/SP, na modalidade Pregão Presencial, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a Aquisição de Equipamentos Hospitalares, Eletrodoméstico e Mobilias para o CMO Octávio Thomaz de Aquino, nos termos da emenda parlamentar 28010011, conforme especificações constante do Anexo I do edital. O instrumento convocatório e seus anexos estão disponíveis na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal no endereço supra indicado, de segunda à sexta feira das 9h às 16h e 30min ou no site oficial da Prefeitura www.motuca.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone (0XX16) 3348-9300 ou e-mail: compras@motuca.sp.gov.br.

Motuca – SP, em 01 de Abril de 2016.MARYLANE DIAS FERREIRA SILVA- Pregoeira Oficial -

NOVA ALIANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA

Extrato de Termo AditivoTermo Aditivo nº 02 de Prorrogação do Contrato nº

105/2015; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança-SP - CNPJ. Nº. 45.094.232/0001-94; Contratada: Biocyclus Ind. e comércio de Asfalto Eireli – ME, CNPJ 08.811.617/0001-07; Licitação Processo nº 64/2015 – Modalidade Tomada de Preço nº 04/2015; Objeto do Termo Aditivo: prorrogação de prazo do Con-trato nº 105/2015 que tem por objeto Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a execu-ção de obras de infraestrutura urbana (Recapeamento Asfáltico, Sarjetões e Galeria), da Rua Egilio Darim, Conjunto Habitacional Nova Aliança D.Vigência: 60 dias; Vigência: 25/03/2016 a 25/05/2016; Data da assinatura: 24/03/2016 - Prefeitura Muni-cipal de Nova Aliança, 01 de abril de 2016. Jurandir Barbosa de Morais – Prefeito Municipal – Publique-se.

NOVA CANAÃ PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA

EDITAL DE PUBLICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista torna

público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, para contratação de empresa para implantação de galerias de águas pluviais – Trechos 7, 8, 10, 11, e 12, conforme projeto; memorial descri-tivo; planilha orçamentária e cronograma físico que são partes integrantes do edital. O cadastramento será realizado até as 16h00m do dia 18 de abril de 2016. Os envelopes de habilitação e de proposta deverão ser protocolados até as 13h30m do dia 25 de abril de 2016 no Paço Municipal sito a Rua Oito, 650, Centro, Nova Canaã Paulista/SP, sendo abertura dos envelopes prevista para as 14h00m do mesmo dia no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal pelo telefone (17) 3681 8000 ou ainda pelo e-mail licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderá ser retirado de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h00m e das 13h00m às 17h00m. Nova Canaã Paulista/SP, 30 de Março de 2016. Silvano Cezar Moreira – Prefeito Municipal.

NOVA EUROPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA

COMUNICADO Nº 24/2016TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2016OSVALDO APARECIDO RODRIGUES, Prefeito Municipal de

Nova Europa, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, COMUNICA, que, conforme Edital nº 08/16, de que trata a Tomada de Preços nº 02/16 destinada a Contratação de Empresa especializada na execução das Obras de Implantação de Calçadas em Vias Pública deste município, sagrou-se vence-dora a empresa: CONSTRUTORA JORDÃO & BERGAMIN LTDA. no valor global de R$ 264.189,51 (duzentos e sessenta e quatro