NT0003DC2E

download NT0003DC2E

of 78

Transcript of NT0003DC2E

  • Informaes de Mercado sobre Frutas Tropicais - Aa

    Consultora: Graciela Montero Cunha

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha

    SUMRIO

    OBJETIVO GERAL......................................................................................................... 1 OBJETIVO ESPECFICO................................................................................................ 1 PBLICO-ALVO............................................................................................................. 1 SELEO DO SETOR E COLETA DE INFORMAES ........................................... 1 DIAGNSTICO SETORIAL .......................................................................................... 2 FICHA TCNICA............................................................................................................ 3 1. INTRODUO............................................................................................................ 4 2. PANORAMA ATUAL DO MERCADO..................................................................... 5 3. CADEIA PRODUTIVA............................................................................................... 7 4. ESTRUTURAS DE APOIO PRODUO.............................................................. 8 5. PROJETOS DO SETOR .............................................................................................. 9 6. POLTICAS GOVERNAMENTAIS ......................................................................... 12 7. VOLUME DE PRODUO REGIONAL ................................................................ 25 8. CONSUMO PER CAPITA ........................................................................................ 26 9. VOLUME DE VENDAS ........................................................................................... 27 10. PREO ..................................................................................................................... 28 11. AGROINDSTRIA DO AA................................................................................ 30

    - Frutos.................................................................................................................... 30 - Palmito ................................................................................................................. 32 - Folhas ................................................................................................................... 33 - Sementes .............................................................................................................. 33 - Razes ................................................................................................................... 33 - Tronco .................................................................................................................. 34

    12. OFERTA E DEMANDA.......................................................................................... 34 13. DIMENSO DOS MERCADOS DE DESTINO .................................................... 35 14. EXPORTAES E IMPORTAES..................................................................... 36 15. CONCORRNCIA................................................................................................... 39 16. INVESTIMENTO INICIAL E RECUPERAO DE CAPITAL........................... 39 17. EXIGNCIAS LEGAIS DE MERCADO................................................................ 44 18. PADRO DE QUALIDADE SANITRIA ............................................................ 50 19. MERCADO CONSUMIDOR .................................................................................. 59 20. CANAIS DE DISTRIBUIO................................................................................ 60 21. POLTICAS DE CONQUISTA DE NOVOS MERCADOS................................... 61 22. MARCAS ................................................................................................................. 61 23. PROMOO: ESTRATGIAS E MTODOS DE COMUNICAO...................... 63 24. TENDNCIAS ......................................................................................................... 63 25. ANLISE SWOT..................................................................................................... 66 26. CONSIDERAES FINAIS ................................................................................... 67 27. REFERNCIAS ....................................................................................................... 70

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha

    LISTA DE ILUSTRAES

    FIGURAS

    FIGURA 1: Cadeia produtiva do aa no Par................................................................ 8

    TABELAS

    TABELA 1: Produo de aa 2001/2002....................................................................... 25 TABELA 2: Volume de aa orgnico comercializado................................................... 27 TABELA 3: Preo do aa pago pelo atravessador......................................................... 28 TABELA 4: Valores nutricionais do aa....................................................................... 31 TABELA 5: Mercados de destino do aa....................................................................... 35 TABELA 6: Produo e distribuio de polpa de aa do estado do Par...................... 36 TABELA 7: Exportaes................................................................................................ 37 TABELA 8: Produo anual do aa............................................................................... 39 TABELA 9: Padres microbiolgicos sanitrios para alimentos.................................... 56 TABELA 10: Padro internacional para os palmitos de aa.......................................... 58 TABELA 11: Padro internacional para aa pasteurizado............................................. 59

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha

    OBJETIVO GERAL

    Tornar disponvel para o empresrio do Setor de Frutas Tropicais - Aa - informaes

    Setoriais de Mercado, consolidadas com base em dados secundrios, em mbito

    nacional e referentes ao mercado interno.

    OBJETIVO ESPECFICO

    Fornecer ao empresrio do setor um diagnstico nacional do mercado de aa, que lhe

    permita ter uma viso geral do mercado, enxergar as oportunidades e incrementar a

    produo e comercializao de seu produto.

    a) Consolidar um banco nacional de informaes setoriais, atualizado e acessvel

    ao empresrio e instituies relacionadas ao setor.

    b) Contribuir para a disseminao de informaes atualizadas e confiveis sobre o

    setor.

    PBLICO-ALVO

    O estudo ser apresentado em formatos diversos, conforme segue, de acordo com a

    necessidade do pblico-alvo:

    z Este sumrio executivo;

    z Relatrio completo;

    z Boletim de mercado setorial para empresrios estabelecidos ou interessados no

    setor.

    SELEO DO SETOR E COLETA DE INFORMAES

    A seleo do setor Frutas Tropicais Aa foi realizada pela Unidade de Acesso a

    Mercados do SEBRAE e Unidade de Atendimento Coletivo Agronegcios e

    Territrios Especficos, segundo critrios definidos internamente.

    As informaes constantes da Anlise de Mercado foram integralmente obtidas em

    fontes secundrias, de acesso pblico.

    1

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha DIAGNSTICO SETORIAL

    O diagnstico aborda uma viso global do mercado para produtos e derivados do Aa:

    Ressalta as caractersticas, vantagens, oportunidades, valores de produo e

    comercializao, bem como os pontos crticos existentes na cadeia produtiva.

    O estudo aponta ainda as tendncias para o mercado e faz recomendaes estratgicas

    para o setor.

    2

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha

    FICHA TCNICA

    Fruto: O aa, fruto do aaizeiro (Euterpe oleracea), palmeira tpica da Amaznia,

    ocorre espontaneamente nos estados do Par, Amap, Maranho e leste do Amazonas.

    Muito apreciado pelo excelente sabor de sua polpa, o aa uma das frutas amaznicas

    atualmente mais conhecidas fora da regio, e com perspectivas muito interessantes

    quanto conquista de novos mercados.

    Aaizeiro: uma palmeira delgada que pode atingir acima de 25 metros de altura.

    Apresenta-se em forma de touceiras. No esturio do Amazonas cada touceira possui em

    torno de 20 estipes (caules), dos quais pelo menos trs esto em produo. De cada

    estipe nascem seis a oito cachos anualmente com cerca de 2.5 kg de frutos cada um.

    Tipos mais encontrados: Os tipos mais encontrados so o aa preto, cujos frutos

    maduros tm polpa arroxeada, e o aa branco, com frutos de colorao verde, mesmo

    quando maduras. O aa preto a variedade preferencial devido sua maior abundncia

    e por ser tambm mais resistente ao ataque de brocas.

    3

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha

    1. INTRODUO

    O aaizeiro (Euterpe oleracea) uma palmeira tpica da Amaznia. Ocorre

    espontaneamente nos estados do Par, Amap, Maranho e leste do Amazonas. Esta a

    espcie utilizada para a produo do tradicional vinho do aa, e tambm para

    produo de palmito, retirado da poro terminal do estipe (caule). Ocorre

    abundantemente na regio do esturio do Rio Amazonas, onde enseja importantes

    atividades econmicas, envolvendo populaes tradicionais e empresas locais.

    Outros derivados dos frutos so o curtimento de couro, adubo orgnico, lcool,

    carburante e o antidiarrico. Do palmito, primeiro derivado a chegar no mercado

    externo, possvel produzir picles, salada, recheio, cremes e at rao animal. As

    palmas so usadas na cobertura de casas, construo de paredes, cestos, tapetes,

    chapus, esteiras, celulose etc. Da estirpe ou caule obtm-se material para construo de

    casas, pontes, cercas, currais, lenha, celulose e isolamento eltrico. O cacho serve como

    vassoura e os caroos como matria prima para artesanato. J as razes servem para

    produo de vermfugos.

    A principal caracterstica dessa espcie a abundante emisso de perfilho (brotaes

    que surgem na base da planta), o que possibilita a sua explorao permanente, desde que

    racionalmente manejada. planta que pode ser cultivada em reas de vrzeas sujeitas

    inundaes peridicas, constituindo-se em alternativa para utilizao dos solos midos

    que margeiam igaraps, rios e lagos da regio, podendo tambm ser explorada em reas

    de terra firme.

    O aa foi explorado at recentemente, no esturio amaznico, principalmente para

    extrao do palmito e, em grande parte, de forma predatria. No incio da dcada de 90,

    tal fato chegou a representar uma ameaa de desequilbrio ecolgico, com reflexo na

    atividade econmica.

    Alertadas por tal situao, as autoridades ligadas questo do meio ambiente tomaram

    providncias, inclusive de carter legal e normativo, que provocaram uma diminuio

    desse tipo de explorao danosa. Atualmente, nota-se nessa regio crescente adoo de

    mtodos de manejo dos aaizeiros, orientados por instituies tcnico-cientficas, o que

    vem contribuindo para a consolidao da explorao do aa como atividade econmica

    4

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha sustentvel. Observa-se tambm um maior interesse das populaes locais pela coleta

    dos frutos, em detrimento da extrao do palmito. Isto decorre da melhor remunerao

    obtida pelos coletores em conseqncia do aumento do mercado para a polpa de aa,

    principalmente com a introduo e aceitao do produto no sudeste do Brasil.

    O objetivo deste estudo tornar disponvel para o empresrio do Setor de Frutas

    Tropicais - Aa - informaes setoriais de mercado, consolidadas com base em dados

    secundrios, em mbito nacional e referentes ao mercado interno.

    2. PANORAMA ATUAL DO MERCADO

    No Brasil produz-se frutas tropicais e de clima temperado, o que decorrncia da

    extenso do territrio, sua posio geogrfica e suas condies edafoclimticas.

    A base agrcola da cadeia produtiva das frutas abrange 2 milhes de hectares, gera 4

    milhes de empregos diretos e um PIB agrcola de US$ 11 bilhes. Este setor demanda

    mo-de-obra intensiva e qualificada, fixando o homem no campo de forma nica, pois

    permite uma vida digna de uma famlia dentro de pequenas propriedades e tambm nos

    grandes projetos. possvel alcanar um faturamento bruto de R$ 1.000,00 a R$

    20.000,00 por hectare, bem maior do que na produo de gros, cujo valor varia de R$

    300,00 a R$ 600,00. Alm disso, para cada 10.000 dlares investidos em fruticultura,

    geram-se 3 empregos diretos permanentes e dois empregos indiretos. Visto por outro

    ngulo, 2,2 milhes hectares com frutas no Brasil significam 4 milhes de empregos

    diretos (2 a 5 pessoas por hectare).

    Apesar da importncia referente produo de frutas no pas, sob o ponto de vista

    econmico, quando se analisam os 33 milhes de toneladas que constam das estatsticas,

    percebe-se que metade so de laranjas e 20% de banana. So, portanto, 70% para as

    duas frutas e, no caso da laranja, cerca de 65% da produo nacional destina-se ao

    processamento industrial, onde o Brasil o principal exportador de suco concentrado.

    Quanto banana, conforme consta nas estatsticas, existem 80 mil hectares de plantao

    na Bahia, usados no sombreamento do cacau, que nunca foram colhidas, a no ser pelos

    prprios sitiantes, ou comidos por aves e animais.

    5

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha Tirando estas duas frutas, todas as outras so produzidas ainda em quantidades

    insuficientes para a nova demanda interna, havendo a necessidade de muito trabalho

    com variedades, tecnologias, qualidade, reduo de custos e implementao de um

    plano estratgico de marketing para sedimentar e ampliar o nosso acesso ao mercado

    internacional com mais competncia.

    No que se refere s novas oportunidades, esto correlacionadas com a nossa capacidade

    de desenvolvimento de variedades diferenciadas de frutcolas a nvel competitivo. A

    maior oportunidade, contudo, est na possibilidade de consolidarmos nossas posio no

    mercado internacional com derivados processados, como frutas minimamente

    processadas, frutas tropicais desidratadas vcuo, sucos e polpas de frutas no ctricas.

    Particularmente, a polpa de mamo, banana goiaba, manga e de frutas exticas como

    cupuau, graviola, cacau, aa, mangaba, umb; apresentam oportunidades

    interessantes.

    Em especial, no mercado de aa, com a expanso do consumo da sua polpa para outras

    regies do pas e para o exterior, ocorreu um crescente interesse pela produo dos

    frutos, tanto por parte das populaes ribeirinhas quanto pelas indstrias processadoras.

    Os ribeirinhos, que antes se dedicavam principalmente extrao do palmito, e coleta

    do fruto para sua subsistncia, comercializando um pequeno excedente, passaram a se

    concentrar na coleta e venda dos frutos em virtude da valorizao da polpa.

    As indstrias processadoras vm ampliando sua rea de plantio, assim como os

    municpios do Estado do Par vm estimulando a formao de cooperativas de

    produtores de aa com vistas ao aumento da produo. Vale destacar que os ribeirinhos

    realizam plantio por meio de semeaduras, jogando os caroos de aa nas reas de

    vrzea, porm no realizam o manejo sustentvel. Os plantios manejados j

    representavam mais de 32% da rea plantada em 1996.

    Assim, os frutos do aaizeiro, que at pouco tempo eram destinados, principalmente,

    para o autoconsumo, passam a ocupar uma posio preponderante na renda familiar,

    representando at 80%, da renda dos caboclos.

    Com o crescimento da demanda de polpa de aa no Centro-Sul do pas, a explorao

    desta atividade aumentou, ocasionando uma presso sobre a rea explorada e criando

    6

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha um ambiente favorvel mudana na oferta. A preocupao com a expanso do

    mercado consumidor e a limitao da oferta extrativa do recurso forou uma mudana

    de atitude nos extratores, que passaram a buscar alternativas de explorao sustentvel

    da palmeira, fazendo uso de inovaes tecnolgicas no processo de produo.

    3. CADEIA PRODUTIVA

    As diversas etapas do processamento para a obteno do produto final aqui considerado,

    com alto grau de qualidade, so descritas como se seguem:

    Recepo: o aa descarregado na rea de recepo de matria-prima da indstria.

    Nesta fase o aa inspecionado quanto s suas caractersticas de tamanho, maturidade

    e tempo de coleta. So tambm conferidos seu peso e volume.

    Limpeza e Lavagem: convm que os frutos sejam limpos de aderncias, como flores e

    pequenos restos vegetais, atravs de um sistema de ventilao. Posteriormente so

    imersos em um tanque de alvenaria, ou similar, contendo gua clorada, onde

    permanecem por aproximadamente 30 minutos. Aps esta fase os frutos devem ser

    transpostos para outro tanque, ou baldes plsticos com pequenos furos na parte inferior,

    onde so lavados em gua corrente por 10 a 15 minutos.

    Despolpamento: esta fase feita necessariamente em mquinas apropriadas, com adio

    de gua conforme o produto final desejado e de acordo com a legislao vigente quanto

    ao teor de slidos solveis.

    Homogeneizao/padronizao: fase realizada em um tanque prprio com a finalidade

    de conferir polpa caractersticas fsico-qumicas que satisfaam a legislao vigente.

    A seguinte figura representa a cadeia produtiva do aa no estado do Par.

    7

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha Figura 1. Cadeia produtiva do aa no estado do Par.

    Proprietrio, meeiro, posseiro, ______________

    Intermedirio,

    atravessador.

    arrendatrio

    Mercado: Estadual/ Nacional/

    Internacional.

    Consumidor do aa

    Sistema de produo:

    Terra firme e vrzea

    Mercado Atacadista (Frutos)

    Agroindstria

    Processamento (Varejista)

    Supermercado Maquineiros

    4. ESTRUTURAS DE APOIO PRODUO

    Com o objetivo de munir os produtores de tcnicas e conhecimentos necessrios para

    uma administrao auto-suficiente na produo e comercializao de seus produtos,

    podemos citar os seguintes exemplos de entidades de apoio:

    - Superintendncia da Zona Franca de Manaus (Suframa): elaborou um termo de

    cooperao que, a partir de um diagnstico elaborado por sua equipe tcnica, constatou

    a necessidade de aperfeioar as habilidades gerenciais dos cooperados, de forma a

    preparar o setor para atuar de maneira competitiva no mercado. Atua em conjunto com

    as demais entidades de apoio.

    - Fundao Paulo Feitoza (FPF): auxilia no gerenciamento da agroindstria e toma

    providncias para a certificao dos produtos.

    - Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE): promove

    aes de capacitao gerencial, difuso de tcnicas mercadolgicas e orientao quanto

    utilizao de mudas, entre outras atividades de capacitao por meio de treinamentos.

    - Fundao Banco do Brasil (FBB): oferece apoio ao processamento e exportao da

    polpa do aa.

    8

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria (EMBRAPA): sua representao no

    Amap, em parceria com o Instituto de Pesquisas Cientficas e Tecnolgicas do Estado

    do Amap-IEPA, est conduzindo um projeto de pesquisa com o objetivo de

    desenvolver tecnologias de manejo sustentvel de aaizais nativos, cultivo racional em

    sistema agroflorestais e processamento da polpa do fruto, visando melhorar o

    desempenho da cadeia produtiva do aa.

    Nos demais Estados, existem igualmente esforos de pesquisa da EMBRAPA,

    principalmente no sentido de viabilizar o cultivo da espcie E. oleracea, com boa

    produtividade e qualidade dos frutos.

    Tambm podemos destacar as seguintes entidades: Agncia de Promoo das

    Exportaes APEX; Agncia Nacional de Exportao - ARCO-BR, ARCO-

    Europa, ARCO-Amaznia; Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais

    (PR-NATURA); e o Ministrio do Desenvolvimento Agrrio MDA.

    5. PROJETOS DO SETOR

    Atualmente, muitos projetos esto sendo desenvolvidos ou foram recentemente

    concludos no setor. Abaixo, alguns exemplos:

    - O SEBRAETEC atua, prioritariamente, em aes coletivas com foco nos territrios

    de forte presena de pequenos empreendimentos (arranjos produtivos locais, redes,

    agrupamentos, cadeias produtivas, plos, consrcios de exportao, ncleos empreender

    e projetos setoriais), atravs de solues integradas.

    - APL - Implantao de tcnicas de anlise novas e inovadoras utilizadas na caracterizao nutricional detalhada de frutas regionais e de seus produtos, como

    uma alternativa na busca da consolidao do Arranjo Produtivo Local.

    Objetivo geral: Disponibilizar tcnicas de anlise de alimentos j implantadas,

    implementar e implantar novas tcnicas que possam ser utilizadas na caracterizao

    nutricional detalhada de frutas regionais e de seus produtos, como uma alternativa na

    busca da consolidao do Arranjo Produtivo Local APL.

    9

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha Financiador: Agncia de Desenvolvimento da Amaznia ADA.

    - Encaminhamento de um pedido de indicao de procedncia geogrfica do aa

    por um Arranjo Produtivo Local - APL e junto ao INPI.

    Objetivo geral: Encaminhar uma patente de indicao de procedncia geogrfica do aa

    junto ao INPI. Reunir o conjunto dos associados da APL para explicar os passos a

    seguir na elaborao e no encaminhamento do pedido; Efetuar o levantamento de

    cooperativas, associaes, empresas privadas (sociedades ou individuais) que trabalham

    com aa e articular o encaminhamento da patente junto a eles tambm; Reunir o

    conjunto dos documentos exigidos pelo INPI que encaminha esta patente; Elaborar o

    texto da patente (com assessoria jurdica) e encaminhar o conjunto dos documentos para

    o INPI.

    Financiador: Agncia de Desenvolvimento da Amaznia ADA.

    - Sensibilizao e treinamento dos atores envolvidos no beneficiamento de frutas e

    derivados no Estado do Par como uma estratgia para a consolidao de um

    Arranjo Produtivo Local APL.

    Objetivo geral: Promover atividades que visem sensibilizar o empresariado e treinar os

    envolvidos no beneficiamento de frutas e derivados, no Estado do Par, visando o

    estabelecimento de padres de qualidade mnimos, que respaldem a consolidao de um

    Arranjo Produtivo Local.

    Financiador: Agncia de Desenvolvimento da Amaznia ADA.

    - Avaliao das propriedades funcionais do aa e transferncia junto ao setor

    produtivo e ao consumidor.

    Objetivo geral: Atravs do conhecimento do valor funcional do aa, oferecer

    alternativas de explorao dos frutos do aaizeiro, abundante em vrzea, como forma de

    agregar um maior valor a esta matria-prima, e assim, aumentar a fixao das agro-

    indstrias que constituem o APL de fruticultura do Nordeste paraense.

    Financiador: Agncia de Desenvolvimento da Amaznia ADA.

    10

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha - Apoio aos processos de verticalizao da produo familiar pelas organizaes

    camponeses do Estado do Par.

    Objetivo geral: Na continuidade de um projeto anterior (MCT/PADCT III), um

    processo de produo contnuo de antocianinas a partir de frutos do aaizeiro

    otimizado. Essas pesquisas respondem a solicitaes do setor privado e os resultados

    so transferidos para as cooperativas e empresas regionais interessadas trabalhando na

    rea. Por isso, materiais didticos destinados ao setor privado so redigidos e

    editorados.

    Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico

    CNPQ.

    - Otimizao dos processos de pasteurizao de polpas de frutas regionais e

    transferncia de tecnologia para agroindstrias paraenses.

    Objetivo geral: Parmetros qumicos e fsico-qumicos (como a cor por colorimetria

    tristmulo, a acidez, etc.), microbiolgicos (padres da Anvisa) e enzimticos

    (verificao da presena de peroxidase e polifenoloxidase e no caso otimizao do

    mtodo de quantificao) so selecionados para a otimizao da pasteurizao de 4

    produtos e para avaliao de sua conservao: 2 polpas de frutas regionais (murici e

    uxi), um mix de aa com guaran e acerola, uma bebida regional energizante. Anlises

    sensoriais so tambm realizadas com 30 provadores treinados.

    Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico-

    CNPQ, Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico CNPQ.

    - Projetos de Pesquisa Dirigida (Edital PPD 01/98) - Desenvolvimento de

    tecnologias para o manejo e o cultivo de aaizais para produo de frutos.

    Objetivo geral: Desenvolver tecnologias de manejo sustentvel de aaizais nativos,

    cultivo racional em sistemas agroflorestais e processamento de polpa do fruto, visando

    melhorar o desempenho da cadeia produtiva do aa, com nfase no aumento da renda

    das populaes ribeirinhas do Esturio Amaznico.

    Financiador(es): Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o uso Sustentvel da

    Biodiversidade da Amaznia (PROBEM) e Ministrio do Meio Ambiente.

    11

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha

    6. POLTICAS GOVERNAMENTAIS

    - Acordos Bilaterais para o Mercado de Fruticultura

    Os interesses brasileiros esto bem alinhados com a Southern Hemisphere Association

    of Fresh Fruit (Shaffe). Este bloco extremamente importante, pois representa US$ 6

    bilhes em exportaes de fruta fresca.

    Considerando tais fatos e problemas individualizados do setor frutcola brasileiro, os

    principais pontos que afetam o setor e que devero ser defendidos pelo governo do

    Brasil (nas prximas negociaes agrcolas da OMC) so:

    A Subsdios Exportao: ELIMINAR os diferentes nveis de apoio s frutas e

    processados, com total transparncia nos apoios que forem permitidos;

    B Acesso aos Mercados: o ponto principal a ser negociado. Evitar que barreiras

    surjam, eliminando as vantagens obtidas nas negociaes, a exemplo do que ocorreu na

    Rodada Uruguai com as redues de tarifas. Surgiram barreiras no-tarifrias, tais como

    exigncias fitossanitrias crescentes e imprevisveis, critrios sociais e ambientais idem

    e novos subsdios. Os principais obstculos so:

    Taxas algumas altas taxas para importao permanecem atuantes nos pases do

    hemisfrio Norte, maiores importadores, mesmo em perodos de entressafra, quando as

    vendas dos pases do hemisfrio Sul no impactam a produo local. Estas taxas

    injustificveis devem ser combatidas com o argumento da perecebilidade dos produtos e

    a sazonalidade da oferta. (Exemplos: Tailndia, ndia, Coria do Sul, China, Taiwan,

    Mxico e USA);

    Cotas Tarifrias e Cotas mecanismo utilizado de forma peridica e discriminatria

    (conforme a origem do produto), principalmente por pases asiticos (Coria, Taiwan).

    Deve ser ELIMINADO, evitando-se vantagens de eventuais acordos de concesso;

    Licenas Sua, Noruega, Malsia e ndia so exemplos de pases que ainda aplicam

    um sistema de licena de importao, impondo custos e complexidade administrativa

    aos pases exportadores, o que afeta frontalmente o princpio de facilitao de negcios;

    12

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha Preo de Entrada (Entry Price)/Clusula de Salvaguarda mecanismo vigente na

    Europa, que estabelece limites mnimos de preos e adicionais de penalidade, para

    volumes determinados. Este sistema deve ser submetido a uma anlise profunda. A

    complexidade dos clculos pode levar a grandes variaes nos limites mensais de

    volumes estabelecidos a cada ano (gatilhos). fundamental que se busque a

    transparncia tambm, no sistema de clculo dos valores estabelecidos diariamente para

    o preo de entrada, eliminando-se preos artificialmente baixos.

    Medidas Anti-dumping regras mais claras devem ser definidas para a sua aplicao

    nos produtos frescos, buscando critrios compatveis com a realidade destes produtos;

    Acordos ambientais e trabalhistas os pases signatrios do Acordo de Marrakech j se

    manifestaram sobre estes aspectos. Pases do Nafta e da Europa tentaro utilizar estes

    critrios como condicionantes de acesso ao mercado. Nossa posio (frutas Brasil) a

    de que existe frum especfico para estas questes, fora da OMC;

    Acordo SPS questes de fitossanidade, pesticidas, higiene e segurana alimentar, que

    tm sido utilizadas como medidas protecionistas, sem o necessrio embasamento

    cientfico. O princpio de preveno ser o ponto de discusso, onde o maior desafio a

    tolerncia de risco-zero. crucial haver um sistema de codificao nico. H que se

    evitar que o protocolo fitossanitrio e as taxas de inspeo sejam usados de forma

    discriminatria, encarecendo e inviabilizando as importaes;

    Barreiras Alfandegrias harmonizar as normas alfandegrias, buscando maior

    padronizao, reduzindo a burocracia e entraves ao fluxo do comrcio, inclusive

    coibindo a informalidade em certos mercados;

    Selos e Certificao estabelecer normas tcnicas comuns para padres de produtos e

    embalagens;

    Outros normas de propriedade intelectual, crditos de exportao e compras

    governamentais podem encobrir vantagens discriminatrias. Devem ser discutidas para

    estabelecimento de regras claras.

    C Medidas de Apoio Interno: ELIMINAR subsdios internos que distorcem a

    competitividade dos produtos nos mercados. Para tal, seguir as recomendaes da

    13

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha Caixa-Verde. RECUSAR o conceito de "multifuncionalidade" da agricultura, colocado

    pela EU a fim de justificar apoios financeiros. Tornar transparentes as medidas de apoio

    interno, notadamente as que buscam compensaes aos preos de mercado e os fundos

    operacionais para as OPs (Organizaes de Produtores).

    Alm dos termos acima relacionados, de extrema importncia que o Governo

    Brasileiro defenda alguns pontos de dificuldade abaixo apontados, que poderiam ser

    resolvidos ou no mbito da OMC, ou no mbito bilateral onde outros acordos

    multilaterais dos quais o Brasil signatrio.

    - Governo Federal

    1) Incentivos administrados pela Superintendncia da Zona Franca de Manaus

    (SUFRAMA).

    Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sob a forma de iseno:

    a) Na entrada de mercadorias nacionais ou estrangeiras (desde que listadas na Portaria

    Interministerial 300/96) destinadas Zona Franca de Manaus e demais localidades da

    Amaznia Ocidental, para consumo interno, industrializao em qualquer grau -

    agropecuria, pesca, instalaes e operaes de indstrias e servios de qualquer

    natureza e estocagem para reexportao -.

    b) Aos produtos fabricados fora da Zona Franca de Manaus, mas consumidos e

    fabricados na rea da Amaznia Ocidental.

    c) s mercadorias produzidas na Zona Franca de Manaus, quer se destinem ao consumo

    interno, quer comercializao em qualquer ponto do mercado nacional.

    d) Direito gerao de crditos, como se devido fosse, para os produtos elaborados com

    matrias-primas agrcolas e extrativas vegetais de produo regional, exclusivas de

    origem pecuria, sempre que empregados na industrializao em qualquer ponto da

    Amaznia Ocidental.

    Imposto sobre Importao (II), incluindo:

    14

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha a) Iseno para mercadorias estrangeiras entradas na Zona Franca de Manaus,

    destinadas ao consumo interno, agropecuria, pesca e a instalao e operao de

    indstria e servios de qualquer natureza. Este incentivo estende-se Amaznia

    Ocidental nos casos de importao de bens de produo e de consumo de primeira

    necessidade assim discriminados.

    a.1) Motores martimos de centro e de popa, seus acessrios e pertences bem

    como outros utenslios empregados na atividade pesqueira, exceto explosivos e produtos

    utilizados em sua fabricao.

    a.2) Mquinas, implementos e insumos utilizados na agricultura, na pecuria e

    nas atividades afins.

    a.3) Mquinas para construo rodoviria.

    a.4) Mquinas, motores, acessrios para instalao industrial.

    a.5) Materiais de construo.

    a.6) Produtos alimentares.

    a.7) Medicamentos.

    b) Iseno para produtos intermedirios e materiais de embalagem que utilizem insumos

    estrangeiros e tenham sido empregados por estabelecimento industrial local com

    projetos aprovados pela SUFRAMA;

    c) Reduo de 88% quando o bem final se destinar a qualquer ponto do territrio

    nacional.

    Iseno do Imposto sobre Exportao (IE):

    a) Na exportao de mercadorias da Zona Franca de Manaus para o estrangeiro,

    qualquer que seja a sua origem.

    2) Incentivos administrados pela ADA - Agncia de Desenvolvimento da Amaznia.

    Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurdica (IRPJ), incluindo:

    15

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha a) Iseno total para projetos empresariais (agropecuria, servios e indstria) de

    implantao e/ou diversificao de suas linhas de produo, no mbito de todo o

    territrio da Amaznia Legal.

    b) Concesso de financiamento a projetos empresariais com recursos do FINAM -

    Fundo de Investimentos da Amaznia, formado por fundos decorrentes da opo de

    pessoas jurdicas pela aplicao de parcelas do IRPJ devido e em depsito para

    reinvestimento.

    - Governo do Estado do Amazonas

    Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS), administrado pela

    Secretaria de Estado da Fazenda, corresponde iseno total ou parcial do tributo

    dentro dos seguintes nveis e para empreendimentos que atendam os requisitos abaixo:

    a) 100% para os bens produzidos por empresas de base tecnolgica de micro e pequeno

    porte; ... e bens produzidos no interior do Estado pertencentes a setores prioritrios.

    b) At 100% para os bens intermedirios que utilizem matrias-primas regionais;

    produtos agropecurios pertencentes a setores prioritrios.

    c) 55% para bens de capital e bens de consumo destinados alimentao, vesturio e

    calados.

    d) Demais bens de consumo no enquadrados nos itens anteriores.

    Financiamentos disponibilizados pela Agncia de Fomento do Estado do Amazonas -

    AFEAM, nas seguintes condies:

    AFEAM Agrcola

    a) Financia:

    a.1) Investimentos fixos: construo, reforma ou ampliao de benfeitorias

    instalaes permanentes; aquisio de mquinas e equipamentos; formao de lavouras

    permanentes; eletrificao rural.

    16

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha a.2) Investimentos semifixos: aquisio de tratores e implementos agrcolas de

    pequeno e mdio porte.

    a.3) Custeio: despesas normais que se destinem ao atendimento do ciclo

    produtivo de lavouras peridicas e da entressafra de lavouras permanentes.

    b) Beneficirios: Produtores rurais (pessoas fsicas e jurdicas),

    associaes/cooperativas de produtores rurais, pessoas fsicas ou jurdicas que, mesmo

    no sendo produtores rurais, se dediquem atividades vinculadas ao setor.

    AFEAM Industrial

    a) Financia:

    a.1) Investimentos fixos: todos, com exceo de terrenos e veculos de passeio.

    a.2) Investimentos mistos: parcela do capital de giro associada ao investimento

    fixo (limitada a 30% deste ltimo), inclusive todas as despesas pr-operacionais (com

    exceo de passagens e dirias de qualquer natureza e despesas com elaborao do

    projeto).

    a.3) Capital de giro puro: como complemento dos investimentos

    comprovadamente realizados com recursos prprios ou de outras fontes, respeitando-se

    o nvel de participao permitido no programa (at 30% do investimento fixo realizado).

    b) Beneficirios: Pessoas jurdicas de direito privado, de qualquer porte, que se

    dediquem explorao de qualquer atividade industrial de relevante interesse ao

    desenvolvimento do estado do Amazonas.

    - Governo do Estado de Rondnia

    Programa de Incentivo Tributrio

    Os empreendimentos industriais e agroindustriais j existentes ou que venham a iniciar

    suas atividades no estado do Rondnia, podero usufruir, por um perodo no superior a

    180 meses (quinze anos) e mediante aprovao prvia de projetos tcnico-econmicos

    (de implantao, ampliao ou modernizao) junto ao Conselho de Desenvolvimento

    do Estado de Rondnia (CONDER), dos seguintes incentivos tributrios:

    17

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha a) Crdito presumido do valor:

    I - do ICMS debitado no perodo, no caso de implantao.

    II - da parcela do ICMS a recolher, incrementada no perodo em funo do projeto, no

    caso de ampliao ou modernizao.

    b) Para as empresas com projetos de implantao haver, cumulativamente, reduo da

    base de clculo de 50% (cinqenta por cento) do ICMS nas aquisies de energia

    eltrica, relativas aos servios de transporte interestadual e intermunicipal e de

    comunicao em que forem tomadores, desde que os fornecedores deduzam, do valor da

    mercadoria, o ICMS dispensado. Para determinao do percentual de crdito presumido

    do imposto, ser estabelecido no Regulamento Operativo do Programa, escala de

    valores para o empreendimento, com base nos seguintes critrios:

    I - Grau de utilizao de insumos locais e regionais.

    II - Localizao do empreendimento.

    III - Adoo de medidas visando qualidade total.

    IV- Gerao e manuteno de empregos diretos.

    V Tecnologia aplicada.

    VI - Utilizao racional de energia.

    VII - Volume de investimento fixo do Projeto.

    Pargrafo nico - O Regulamento Operativo do programa definir quais

    empreendimentos no sero alcanados pelo presente Programa de Incentivo Tributrio.

    Ficam obrigadas as empresas com projetos de modernizao e ampliao j aprovados

    pelo Programa, a pagar contribuio mensal de 1% (um por cento) da receita

    operacional lquida para o Fundo de Planejamento de Desenvolvimento Industrial de

    Rondnia FIDER.

    - Governo do Estado do Acre

    Lei n 1358, de 29 de Dezembro de 2000.

    18

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha Institui Programa de Incentivos Tributrios para Empresas, Cooperativas e

    Associaes de produtores dos Setores Industrial, Agro-industrial, Florestal, Industrial,

    Extrativo Vegetal e Industrial Turstica do Estado do Acre, e d outras providncias.

    Art. 1: s Empresas Cooperativas e Associaes de Produtores j instalados que

    vierem a se instalar, em implantao, em ampliao ou em modernizao inseridas em

    atividades industriais, agro-industriais, industrial agroflorestal, industrial florestal,

    industrial extrativo vegetal e indstria turstica, ser concedido incentivo tributrio na

    modalidade de financiamento direto ao contribuinte, limitado no total do investimento

    fixo realizado, mediante deduo de at 95% (noventa e cinco por cento) dos saldos

    devedores do Imposto sobre Operaes Relativas Circulao de Mercadorias e sobre

    Prestao de Servios de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicao.

    ICMS, declarados no Demonstrativo de Arrecadao Mensal - DAM, a ser utilizado no

    prazo de at 120 (cento de vinte) meses.

    1 So considerados investimentos fixos os gastos realizados com mquinas,

    equipamentos, instalaes e obras de infra-estrutura, inclusive construes, destinados

    exclusivamente produo, excludos terrenos e veculos de passeio.

    Art. 8: Para determinao do percentual de deduo mensal do Imposto, ser

    estabelecido na Regulamentao do Programa uma escala de valores para o

    empreendimento com base nos seguintes critrios:

    I - Gerao de empregos diretos.

    II - Valor da mo-de-obra direta e indireta agregada ao custo da produo.

    III - Utilizao de matria-prima e material secundrio local ou regional, dentro dos

    parmetros do desenvolvimento sustentvel.

    IV - Produo de bens sem similar no Estado.

    V - Gerao prpria e alternativa de energia eltrica.

    VI - Utilizao de equipamentos ou processos antipoluentes que resguarde a proteo do

    meio ambiente.

    19

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha VII - Localizao do empreendimento em regies administrativas prioritrias e dentro

    dos parmetros estabelecidos pelo Zoneamento Econmico e Ecolgico (ZEE) do

    Estado.

    VIII - Inovaes tecnolgicas que priorizem a utilizao dos recursos naturais de forma

    sustentvel e o aperfeioamento da mo-de-obra local.

    IX - Certificado de Origem de produo Sustentvel.

    Art. 9: O vencimento das parcelas do imposto deduzido na forma do financiamento

    previsto no Art. 1 desta Lei ocorrer no dia 20 de cada ms iniciando-se no 12 (dcimo

    segundo) ms aps o trmino da utilizao do benefcio, conforme dispor o

    Regulamento Operativo do Programa.

    Art. 14: O empreendimento a ser beneficiado dever ter seu projeto aprovado pela

    Secretaria de Estado da Produo - SEPRO, mediante apresentao pelo interessado da

    documentao exigida no regulamento Operativo do Programa.

    Lei n 1361 de 29 de dezembro de 2000

    Dispe sobre a Poltica de Incentivos s Atividades Industriais no Estado do Acre e de

    outras providncias:

    Art. 1: A Poltica de Incentivos s Atividades Industriais no Estado do Acre reger-se-

    pelo disposto nesta Lei, obedecendo aos Princpios da Seletividade, Progressividade,

    Temporariedade, tendo como objetivos:

    V - A dinamizao dos setores de produo, dentro de padres tcnico-econmicos da

    produtividade e competitividade.

    VIII - Promoo de maior agregao de valor no processo de industrializao dos

    produtos locais.

    IX - Estmulo instalao de novas plantas industriais.

    Art. 4: A Poltica de Incentivos s Atividades Industriais no Estado, capitulada no

    artigo:

    20

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha 1) Consistir em:

    I - Incentivos fiscais.

    II - Promoo da produo, dos negcios e dos investimentos no Estado.

    III - Capitalizao de um Fundo de Desenvolvimento Sustentvel do Estado do Acre.

    Art. 5: Os incentivos de que trata esta Lei sero destinados aos empreendimentos

    industriais no Estado, nas seguintes hipteses:

    I - Implantao de novos empreendimentos no Estado.

    V - Que so enquadrados nos setores econmicos considerados prioritrios para o

    desenvolvimento econmico do estado do Acre, a seguir elencados:

    a) Indstria de base florestal e extrativa.

    b) Agroindstrias.

    Pargrafo nico: Os setores considerados prioritrios para o desenvolvimento

    econmico do Estado do Acre podero ter programas de incentivos prprios e

    diferenciados, alm dos estabelecidos nesta Lei.

    Art. 6: So instrumentos de aplicao desta Lei:

    I - Incentivos fiscais, a serem concedidos aos empreendimentos previstos no Art. 5, nas

    seguintes modalidades:

    a) Iseno.

    b) Reduo de base de clculo de tributos.

    c) Deferimento.

    d) Crdito presumido.

    e) Suspenso.

    21

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha Art. 7: Os prazos de fruio dos incentivos fiscais e financeiros contar-se-o a partir da

    operao do projeto aprovado, no podendo exceder a:

    I - 05 (cinco) anos, no caso de benefcios fiscais.

    II - 10 (dez) anos, no caso de benefcios financeiros.

    Art. 8: Os pleiteantes aos incentivos previstos nesta Lei estaro sujeitos ao

    cumprimento das condies gerais abaixo, que poder ser integral ou parcial,

    dependendo da natureza do empreendimento:

    a) Manuteno ou gerao de empregos, com utilizao prioritria de mo-de-obra

    local.

    b) Incorporao, ao processo produtivo, de tecnologias modernas e competitivas,

    adequadas ao meio ambiente.

    c) Utilizao de normas de qualidade tcnicas no processo de produo.

    Fundo de Aval do Estado do Acre

    As operaes do fundo de Aval do Estado do Acre se destinam concesso de garantias

    complementares, necessrias contratao de financiamentos por microempresas e

    empresas de pequeno porte, inclusive as que estejam em fase de implantao.

    Tambm podem se beneficiar os pequenos produtores rurais e extrativistas, individuais

    ou organizados em associaes e cooperativas, e pessoa fsica, inclusive as que atuam

    no setor informal da economia.

    As propostas para obteno do Fundo de Aval do Estado do Acre sero avaliadas pela

    Secretaria Estadual de Cidadania, Trabalho e Ao Social (SECTAS), Secretaria

    Estadual de Planejamento e Coordenao (SEPLAN) e Servio de Apoio s Micro e

    pequenas Empresas do Acre (SEBRAE-AC), que devero se manifestar quanto

    viabilidade do projeto, autorizando ou no, a utilizao do Fundo de Aval. Os bancos

    parceiros examinam seus dados, realizam as pesquisas cadastrais de praxe, e o Governo

    do Acre e o SEBRAE entram com a garantia complementar para liberao do

    financiamento.

    22

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha As propostas devem ser encaminhadas a SECTAS, que se encarregar de enquadr-la na

    poltica de gerao de emprego e renda do Estado. Posteriormente, as propostas sero

    encaminhadas ao SEBRAE, onde uma equipe tcnica se encarregar de elaborar o

    projeto.

    O proponente do projeto participar do Programa Estadual de Qualificao. Tendo

    aprovao da SECTAS, SEPLAN E SEBRAE, o projeto ser enviado aos agentes

    financeiros para liberao do crdito. Toda essa operao dever durar, no mximo, 45

    dias. Mais informaes podem ser obtidas na SECTAS, SEPLAN, SEBRAE, BASA,

    Banco do Brasil e Caixa Econmica Federal.

    - Governo do Estado do Amap

    Governo Federal Lei n 8.387, de 30 de dezembro de 1991.

    Art. 11: criada nos Municpios de Macap e Santana, no Estado do Amap, rea de

    livre comrcio de importao e exportao, sob regime fiscal especial, estabelecida com

    a finalidade de promover o desenvolvimento das regies fronteirias do extremo norte

    daquele estado e de incrementar as relaes bilaterais com os pases vizinhos, segundo a

    poltica de integrao latino-americana.

    2 - Aplica-se rea de livre comrcio, no que couber, o disposto na lei n 8256 de

    2de novembro de 1991.

    Lei n 8256, de 25 de novembro de 1991

    Cria reas de livre comrcio nos Municpios de Pacaraima e Bonfim, no Estado de

    Roraima e d outras providncias.

    Art. 1: So criadas, nos municpios de Pacaraima e Bonfim, estado de Roraima, rea

    de Livre Comrcio de importao e exportao, sob regime fiscal especial, estabelecidas

    com a finalidade de promover o desenvolvimento das regies fronteirias do extremo

    norte daquele Estado e como objetivo de incrementar as relaes bilaterais com os

    pases vizinhos segundo a poltica de integrao latino-americana.

    23

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha Art. 3: As mercadorias estrangeiras ou nacionais enviadas s reas de Livre Comrcio

    de Pacaraima - ALCP e Bonfim - ALCB sero, obrigatoriamente, destinadas s

    empresas autorizadas a operarem nessas reas.

    Art. 4: A entrada de mercadorias estrangeiras nas reas de Livre Comrcio de Pacaraim

    - ALCP e Bonfim - ALBC far-se- com suspenso do Imposto de Importao e do

    Imposto sobre Produtos Industrializados, que ser convertida em iseno quando forem

    destinadas a:

    II - Beneficiamento, em seus territrios, de pescado, pecuria, recursos minerais e

    matrias-primas de origem agrcola ou florestal.

    III - Agropecuria e piscicultura.

    Art. 7: Os produtos nacionais ou nacionalizados, que entrarem na rea de Livre

    Comrcio, estaro isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados, quando

    destinados finalidades mencionadas no caput do artigo 4.

    Art. 11: Esto as reas de Livre Comrcio de Pacaraima - ALCP e Bonfim - ALCB

    soa administrao da Superintendncia da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, que

    dever promover e coordenar suas implantaes, sendo, inclusive, aplicada no que

    couber s reas de Livre Comrcio de Pacaraima - ALCP e Bonfim - ALCB, a

    legislao pertinente Zona Franca de Manaus, com suas alteraes e respectivas

    disposies regulamentares.

    Art. 14: As isenes e benefcios das reas de Livre Comrcio de Pacaraima ALCP e

    Bonfim - ALCB sero mantidos durante vinte e cinco anos.

    - Governo Estadual

    Convnio 52/91 de 29/09/91 - Concede reduo de base de clculo nas operaes com

    equipamentos industriais e implementos agrcolas, nas operaes internas e

    interestaduais de forma que a carga tributria varia de 6,42% a 11%.

    Convnio ICMS 55/93 de 10.09.93 - Concede iseno relativamente ao diferencial da

    alquota referente a bens destinados ao ativo fixo ou imobilizado de estabelecimentos

    industriais agropecurios.

    24

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha Decreto 5671 de 17/12/1997 - Reduz a base de clculo do ICMS, relativos s operaes

    de sada internas e interestaduais de insumos agrcolas e raes para animais, calcrio,

    gesso, esterco de animal, mudas e plantas.

    Reduz a 30% a base de clculo do ICMS nas sadas internas e interestaduais de farelos e

    milho destinados ao produtor, cooperativas de produtores e industriais de rao animal.

    Reduz na mesma base (amnia, uria, sulfato e nitrato de amnia, nitroccio, cloreto de

    potssio, etc.), produzidos para uso na agricultura e pecuria.

    Decreto 1930 de 15/06/1998 - Reduz em 50% as taxas de fiscalizao e servios

    diversos para a micro-empresa e empresa de pequeno porte.

    Decreto 1993 de 17/06/1998 - Concede benefcio micro-empresa e empresa de

    pequeno porte, regime simplificado - SIMPLES AMAP.

    Decreto 2506 de 18/08/1998 - Reduz em 58,80% a base de clculo do ICMS nas sadas

    internas dos produtos produzidos por indstrias instaladas no estado do Amap e

    devidamente inscrita no Cadastro do ICMS da Secretaria do Estado da Fazenda.

    7. VOLUME DE PRODUO REGIONAL

    Dados do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatstica IBGE registraram em 2002

    um aumento de 7,17% na produo nacional de aa, em relao ao ano anterior,

    conforme a tabela 1:

    Tabela 1. Brasil: Produo de aa -2001/2002. Produo ( t ) Variao Produtos 2001 2002 % Extrao Vegetal Aa (fruto) 123.135 131.958 7,17

    Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenao de Agropecuria, Produo da Extrao Vegetal e da Silvicultura.

    O Par o maior produtor nacional, respondendo por 95% da produo, calculada, em

    2004, em 363.428 mil toneladas, segundo a Secretaria Executiva de Agricultura do Par

    (Sagri). S a capital paraense Belm - consome mais de 180 toneladas por dia. O Par

    consome 20% da sua produo (72.685,6 mil toneladas), 10% vai para pases do

    exterior como Japo, Estados Unidos, Itlia, Argentina, entre outros (36.342,8 mil

    25

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha toneladas) e 70% (254.399,6 mil toneladas) so consumidas no mercado nacional. Rico

    em minerais, vitaminas e antocianinas, substncias de combate ao colesterol e radicais

    livres, o aa caiu no gosto dos atletas, principalmente do Rio de Janeiro, que chega a

    consumir 500 toneladas por ms e onde a febre do aa chegou na dcada de 90, e So

    Paulo, onde o consumo comeou em 1997 e j ultrapassa 150 toneladas por ms.

    O agronegcio do suco de aa j alcanou ndice de rendimento de 35.596 toneladas (t)

    de frutos colhidos e 29.596t vendidos. O processo se concentra na extrao da polpa do

    fruto, apesar de o produto ainda no ter alcanado a qualidade desejada para exportao

    em larga escala, devido ao alto ndice de coliformes fecais oriundo de frutos colhidos

    diretos do cho, da fermentao dos frutos transportados em saco de nylon e higiene

    durante a batio (extrao da polpa).

    8. CONSUMO PER CAPITA

    Dividindo o volume da produo e distribuio do aa destinado ao mercado nacional

    de 2002 pelo nmero de habitantes do pas no mesmo ano, obtemos um consumo per

    capita de aproximadamente 60 gramas de aa, conforme abaixo:

    - VT: Volume da produo e distribuio de aa em 2002: 11.231 toneladas.

    - HB: Nmero de habitantes do Brasil em 2002 (Dados do IBGE): aproximadamente

    180 milhes de habitantes.

    - PC: Consumo per capita.

    VT/HB = PC

    11.231.000 = 0,062394Kg, ou aproximadamente 60 gramas ao ano.

    180.000.000

    Somente na regio metropolitana de Belm, que representa o principal mercado

    consumidor do aa, o consumo per capita ultrapassa 62 quilos/ano. Estima-se que

    sejam consumidos cerca de 110 mil toneladas de aa por ano em Belm, entre os seus

    quase 1,8 milho de habitantes. Os consumidores do meio rural ingerem o suco do aa

    26

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha trs vezes por dia, nas principais refeies, durante o ano todo, enquanto que os

    consumidores urbanos consomem uma nica vez ao dia, no almoo ou ocasionalmente

    como sobremesa, com acar.

    9. VOLUME DE VENDAS

    Em relao comercializao do aa, totalizou-se uma venda de 1.577 toneladas de

    frutos em 2003, o que um recorde em relao ao mximo de 670 toneladas

    conseguidas em 2001. O quadro abaixo (quadro 1) resume a participao das

    organizaes camponesas na comercializao de aa orgnico:

    Tabela 2. Volume de aa orgnico comercializado e faturamento das cooperativas. Cooperativa Kg Rasas Faturamento

    MUTIRO 489.357 36.249 R$ 251.980,01

    CART 431.223 31.942 R$ 215.711,93

    COFRUTA 434.215 32.164 R$ 206.695,63

    COOPBAB 222.855 16.508 R$ 106.268,63

    TOTAL 1.577.649 116.863 R$ 780.656,20

    Fonte: site FASE.

    A operao de comercializao de Aa em 2003 movimentou um total de R$

    780.656,20, atravs de 4 cooperativas beneficiando cerca de 700 famlias camponesas,

    com um preo de venda acima dos preos praticados pelos atravessadores no mercado

    local (acrscimo de R$0,83 a R$2,50/rasa, no preo obtido na comercializao do aa

    orgnico), resultando em uma renda mdia R$1.115,22 por famlia, o que corresponde

    renda usual de 9 meses de trabalho para as famlias que vivem abaixo da linha de

    pobreza na regio (ver tabela abaixo).

    27

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha Tabela 3. Diferena entre o preo pago pelo atravessador para os frutos de aa nas feiras dos municpios e o preo alcanado na comercializao de aa orgnico.

    Ms

    Preo

    Atravessador

    (1)

    Preo Aa

    Orgnico (2) Diferena (2-1)

    Rasa (14,0 g) 1 kg Rasa (14,0 g) 1 kg Rasa (14,0 g) 1 kg

    Ago

    R$ 6,85

    R$ 0,46

    R$ 8,00

    R$ 0,59

    R$ 1,83

    R$ 0,14

    Set R$ 4,96 R$ 0,33 R$ 5,60 R$ 0,42 R$ 1,14 R$ 0,08

    Out R$ 5,19 R$ 0,35 R$ 5,50 R$ 0,41 R$ 0,83 R$ 0,06

    Nov R$ 8,83 R$ 0,59 R$ 8,78 R$ 0,65 R$ 0,84 R$ 0,06

    Dez R$ 8,29 R$ 0,55 R$ 9,96 R$ 0,74 R$ 2,50 R$ 0,19

    Fonte: site FASE.

    Entre os anos de 2000 e 2005, o volume de aa comercializado anualmente aumentou

    40 vezes, passando de 81 a 3.200 toneladas. Trabalhando com 904 famlias, na

    comercializao de aa da safra 2004/2005, as cooperativas de produtores organizados

    alcanaram um faturamento bruto de R$ 1,9 milhes.

    10. PREO

    O preo da rasa (tara) no mercado atacadista, ainda depende diretamente da safra

    (agosto-dezembro), quando chega a custar metade do ofertado na entressafra (janeiro-

    julho). Na verdade, o produtor recebe, em geral, do valor do produto vendido nos

    pontos atacadistas. Com o perodo de chegada da carga de aa nos pontos de vendas,

    importante observar que a maior quantidade de frutos chega s feiras de regies

    distintas, e em menor quantidade pela parte da tarde, j toda encomendada. Por

    pertencer colheita feita no mesmo dia, o preo pode variar de R$ 15,00 (no dia da

    colheita), e R$ 5,00, (no dia seguinte).

    Para a formao do preo final do aa, so considerados dois momentos: O preo

    estipulado pelo extrativista em funo do mercado e do maquineiro, que mesmo na

    entressafra consegue negociar menor preo no atacado (feirantes), sem considerar o

    custo de produo e sem afetar o preo final do produto; e o estipulado em funo da

    28

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha melhoria de estrutura, localizao do ponto de venda e qualidade da gua na batico,

    que segundo os maquineiros, constituem-se em mudanas que s aumentam o custo

    final da extrao (batio) do aa para o consumidor, sem contribuir para a reduo da

    contaminao por coliformes fecais. Assim, enquanto o aa fino, mdio e grosso na

    periferia custa: R$ 1,50; R$ 2,50 e R$ 4,00 respectivamente, no centro da cidade sobe

    para R$ 3,00; R$ 4,00 e R$ 7,00.

    Nos dois casos a produo diria por maquineiro em Belm gira em torno de cinco rasas

    (70-140kg de frutos batidos), com rendimento de 50 litros/dia e renda bruta mdia de

    R$ 200,00/dia. De um modo geral deve-se levar em considerao que nas unidades

    produtivas das "ilhas", no incio da safra o preo mdio da rasa de 14 kg de R$ 7,00 e

    no final, R$ 15,00, e, sem intermedirio, baixa para um valor que varia de R$ 5,00 a R$

    10,00.

    No baixo Tocantins, na safra de vero, custa de R$ 7,00 a R$ 15,00; vendida na feira

    de R$ 15,00 a R$ 25,00 diretamente para o maquineiros, com o uso dos popop, pode

    alcanar at R$ 35,00.

    No Maraj, na safra de inverno, a tara de 14 kg varia de R$ 7,00 a R$ 15,00, no entanto

    o preo pago ao meeiro varia de R$ 3,00 a R$ 5,00/rasa, de acordo com as localidades.

    Quando o produtor dono do barco dotado de geleira para conservar os frutos at

    Belm, a compra da tara no porto custa de R$ 3,00 a R$ 5,00, e nos barcos sem geleira o

    transporte custa R$ 2,00/rasa e vendido na feira por R$ 7,00, independente da poca.

    No perodo de 1980 a 1998, enquanto o preo real do fruto do aa no apresentou

    crescimento, o do palmito apresentou tendncia crescente, com uma taxa de 20,96%aa.

    O preo do fruto do aa permaneceu estvel porque determinado por atravessadores

    e/ou por atacadistas, dado que o segmento de produo tomador de preo, enquanto

    que o preo da polpa de aa que negociado por oligopolistas para o mercado do sul e

    sudeste do pas e para o exterior vem aumentando, o que tem estimulado os produtores a

    destinar parte significativa de suas reas para a produo de fruto.

    O mercado de frutos de aa suprido, em grande parte, pela produo extrativa. No

    entanto, a produo de cultivo e a de manejo de aaizais nativos, a partir de 1990,

    comeou a ganhar significado, em face do impacto negativo produzido pelo processo

    29

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha extensivo de extrao de palmito sobre a produo de frutos do aaizeiro. Tal fato

    caracteriza a existncia de uma oferta inelstica de preo para o produto em estudo.

    Como uma parcela da produo destinada subsistncia dos produtores, elevaes nos

    preos do aa provocam aumentos em menor proporo na produo destinada ao

    mercado. Outro fator que pode influenciar neste resultado o fato de o aa ser um

    produto de base fortemente extrativista.

    Os preos das diferentes formas de comercializao do guaran esto dispostos no item

    abaixo (Agroindstria do Aa).

    11. AGROINDSTRIA DO AA

    Do aaizeiro tudo se aproveita. Frutos, folhas, sementes, razes, palmito e tronco. As

    populaes ribeirinhas do baixo Amazonas, desde Santarm at a Ilha de Maraj, sabem

    que podem contar com essa palmeira alta e esguia para o sustento e a nutrio de suas

    famlias praticamente ao longo de todo o ano.

    - Frutos

    So encontrados dois tipos de aa o branco e o preto.

    Aa Branco: O aa branco, uma variao verde do fruto, menos consumido, mas seu preo geralmente mais alto, tendo em vista que s encontrado no

    perodo da safra. O aa branco tem o preo mnimo fixado em R$ 2,00.

    Aa Roxo: a variedade regional predominante, conhecida como aa preto, em virtude dos seus frutos apresentarem quando maduros uma polpa escura, da qual

    se obtm um suco de colorao arroxeada "cor de vinho", originando assim, a

    denominao popular de "vinho de aa". O litro do aa preto/roxo chega a R$

    1,50 na safra e o dobro na entressafra,

    Do aa preto extrai-se a polpa, largamente utilizada para a confeco de vinhos,

    30

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha sorvetes e polpas congeladas, com crescente interesse do mercado internacional. H

    cerca de dois anos, sucos, vitaminas e sorvetes de aa entraram no cardpio dos

    brasileiros, porm no existem dados que quantifiquem ou caracterizem esse nicho de

    mercado.

    De acordo com a classificao constante da Instruo Normativa n 1 de 7 de janeiro de

    2000 do Ministrio da Agricultura, o aa pode ser apresentado sob as seguintes formas:

    polpa de aa, sem adio de gua; ocorrendo adio de gua; aa grosso ou especial

    com aparncia muito densa; mdio ou regular, com aparncia densa e aa fino ou

    popular, com aparncia pouco densa. Dispe ainda esta instruo, quanto aos

    ingredientes bsicos, que a polpa de aa e o aa sero obtidos de polpas frescas,

    maduras, atendendo s respectivas especificaes e desprovidas de terra, sujidades,

    parasitas e microorganismos que possam tornar o produto imprprio para o consumo.

    As polpas podem ser comercializadas em embalagens de diferentes tamanhos, variando

    de acordo com o tipo de consumidor a que so destinadas. O preo mdio de atacado

    para o quilo da polpa de R$ 3,00, enquanto que para o consumidor final pode chegar a

    R$ 15,00. A embalagem tambm pode ser de 100 gramas ou de acordo com a

    necessidade do cliente.

    importante salientar o aspecto da pasteurizao como caracterstica de grande

    relevncia para o produto polpa congelada, tendo em vista as exigncias cada vez

    maiores do mercado consumidor quanto s condies de higiene e confiabilidade do

    produto.

    A tabela abaixo ilustra os valores nutricionais do aa:

    Tabela 4. Valores nutricionais. Tabela Nutricional para 100 gramas de Aa

    Protenas 13,0 g Ferro 26,0 mg

    Fibras 34,0 g Fsforo 227,0 mg

    Sdio 56,4 mg Vitamina C 17,0 mg

    Potssio 932,0 mg Vitamina E 45,0 mg

    Clcio 286,0 mg Lipdios 17,0 g

    Magnsio 174,0 mg Glicdios 36,0 g

    Calorias 349 Kcal

    31

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha

    Tabela Nutricional para 100 gramas de polpa de Aa

    Protenas 3,80 g Ferro 11,8 mcg

    Vitamina PP 400 mcg Fsforo 58 mg

    Vitamina B1 360 mcg Vitamina B2 10 mcg

    Clcio 118 mg Lipdios 12,20 g

    Glicdios 36,60 g Calorias 270 Kcal

    Fonte: Universidade Federal do Par

    - Palmito

    O aaizeiro (Euterpe Olecea) uma das poucas palmeiras que apresentam abundante

    perfilhao, formando o que vulgarmente chama-se "touceiro", tomando-se

    indiscutivelmente uma espcie ideal para a explorao racional e permanente do

    palmito.

    Alm de sua inegvel importncia no comrcio, na dieta alimentar e na vida locais, o

    aaizeiro hoje a principal fonte de extrao do palmito no Brasil. Cerca de 95% de

    toda a produo nacional vm dos aaizais amaznicos, uma vez que praticamente

    esgotaram-se as reservas nativas da Mata Atlntica cujos palmitais foram devastados

    sem preocupao preservacionista.

    No sistema extrativo que atualmente vigora na explorao do aaizeiro, seus frutos

    destinam-se ao consumo local, e o palmito, exportao. Os plantios racionais ainda

    so raros, prosseguindo a destruio dos aaizais de forma sistemtica, ilegal,

    desordenada e clandestina. Poucos tm se preocupado com a sua preservao.

    O palmito, em forma de pasta, atua como anti-hemorrgico, quando aplicado aps

    extraes dentrias.

    Alm de ser aproveitado de todas as formas, atualmente tem-se comercializado em

    grande escala e at exportado, que muito apreciado e considerado como um prato fino.

    O Amap exporta aa para diversos estados do Sul e tambm para o exterior.

    Hoje o Brasil um dos maiores produtores de palmito do mundo, tendo, em 2003,

    alcanado um crescimento na extrao de 9,53%, extraindo, hoje, cerca de 13,7 milhes

    32

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha de toneladas por ano.

    O preo mdio do palmito de aa em conserva no varejo de R$ 16,00 para 300

    gramas.

    - Folhas

    As folhas do aaizeiro so usadas na cobertura das casas; suas fibras, na arte de tecer

    chapus, esteiras, sacolas e rasas - cestas usadas como medida padro na atividade

    extrativista em praticamente toda a Amaznia.

    - Sementes

    O caroo (endocarpo e amndoa), aps decomposio largamente empregado como

    matria orgnica, sendo considerado timo adubo para o cultivo de hortalias e plantas

    ornamentais.

    Prtica crescente no artesanato, a semente do aa tem sido utilizada para a confeco de

    biojias - brincos, colares, pulseiras e outros adornos e objetos -, que caram no gosto

    popular.

    Nos ltimos anos, elas tm aparecido no s nas barracas de rua, mas tambm em

    vitrines mais nobres. O diferencial destes produtos est justamente na matria-prima. Se

    o preo final dos acessrios mais alto que o cobrado nas praas pelos artesos, a

    profissionalizao da produo agrega valor e qualidade s peas. Na dinmica de

    produo das biojias, as matrias-primas so retiradas da floresta, mas de uma forma

    racionalizada. Alm disso, as comunidades prximas s reas de retirada dos materiais

    ganham trabalho. As pessoas so empregadas na atividade extrativista e at entregam

    algumas peas acabadas. Mas ainda para que os produtos 100% nativos sejam

    aproveitados, falta treinamento s populaes.

    - Razes

    O aaizeiro tambm fonte generosa na medicina popular: as razes so empregadas

    como vermfugos.

    33

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha - Tronco A madeira de seu estipe - nome que se d ao tronco das palmeiras - quando seca,

    transforma-se em toras bastante durveis e super-resistentes s pragas e aos insetos,

    sendo muito utilizada na construo de casas, pontes e trapiches.

    12. OFERTA E DEMANDA

    Fatores de demanda

    1. Hbitos gerais de prestigiar bons sabores tropicais;

    2. Preferncia por novos sabores e misturas de sucos NATURAIS;

    3. Inovao e padronizao de embalagens (Pack, Lata, Plstico, etc.);

    4. Propaganda e distribuio do produto (supermercado, mquinas de venda, lojas de

    convenincia, restaurantes etc.);

    5. Mistura em alimentos (iogurte, sobremesa, alimento infantil etc.);

    6. Importncia da qualidade total do produto;

    7. Produtos naturais oriundos de SAF (Secretaria da Agricultura Familiar),

    extrativismo, agroextrativismo e pequena produo;

    8. Alta renda per capita.

    Fatores de oferta

    1. Organizao empresarial para decises conjuntas;

    2. Criar marca, divulgar o produto e fidelizar o cliente (rede de lojas com interesse em

    selo social);

    3. Diversificao e diferenciao do produto regional;

    4. Manter contato permanente com importadores locais;

    5. Participar de feiras setoriais nos principais mercados;

    6. Nicho de mercado de produtos exticos ainda desconhecido;

    7. O produto no tem concorrente no mercado internacional.

    Estudos afirmam que a demanda pelo fruto do aa inelstica a preo, ou seja, as

    mudanas nas quantidades demandadas necessitam de grandes variaes nos preos

    para poder reagir. Por exemplo, para que a quantidade demandada aumente em 10%,

    necessita-se de uma reduo de quase 20% nos preos e vice-versa. Isso evidencia o

    34

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha aspecto cultural da populao amaznica, principalmente a do interior do Estado do

    Par, que tem no aa a fonte de sua alimentao diria, constituindo-se no prato

    principal das famlias de baixa renda.

    Pode-se observar que as melhorias ocorridas na comercializao (sistema de transporte)

    proporcionadas pela concesso do crdito, entre outras, provocaram o crescimento da

    oferta, levando ao esgotamento do recurso, pois a oferta, que passou a ser inelstica,

    vem estimulando formas racionais de cultivo para o aa.

    13. DIMENSO DOS MERCADOS DE DESTINO

    Do total da produo de frutas frescas que o pas produz, verifica-se a seguinte

    destinao aproximada:

    Tabela 5. Mercados de destino. %

    Fruta fresca no mercado interno 53

    Fruta fresca exportadas 1

    Fruta para indstria 46

    Fonte: IBRAF 2001

    J para a produo da polpa de aa no estado do Par, possvel relacionar os seguintes

    mercados de destino:

    35

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha Tabela 6. Produo e distribuio de polpa de aa do estado do Par.

    Principais mercados Ano 2001 ( t )

    Ano 2002 ( t )

    Variao (%)

    TOTAL 8.922 12.291 37,76

    Mercado nacional 8.527 11.231 31,71 Mercado internacional 395 1.060 168,35 Estados Unidos 200 620 210,00

    Frana 30 80 166,67

    Holanda 20 50 150,00

    Itlia 12 20 66,67

    Austrlia 18 30 66,67

    Coria do Sul 25 50 100,00

    Japo 40 60 50,00

    Outros 50 150 200,00

    Fonte: SANTANA (2002)

    14. EXPORTAES E IMPORTAES

    As transaes externas brasileiras de frutas frescas caracterizam-se pela exportao de

    frutas de clima tropical e pela importao de frutas do clima temperado, as quais tm

    produo pequena no pas. A ma exceo, pois, alm de ter uma produo

    significativa, encontra espao para exportao.

    O portflio das exportaes brasileiras composto principalmente de laranja, ma,

    melo, manga e banana, que representaram dois teros do valor exportado na atual

    dcada de 90. Depois de crescerem 165% entre 1990 e 1993, as exportaes recuaram

    8,5% at 1998, trajetria que se verificou com todas as frutas, exceto mamo, que

    apresentou crescimento constante na pauta de exportao, com perspectivas de mudana

    de patamar com a liberao do mercado norte-americano a partir de 1998.

    O aa, por ser um produto 100% brasileiro, no apresenta a necessidade de importao

    do fruto, sendo este crescentemente produzido para fins de exportao.

    A valorizao dos frutos de aa no mercado nacional e o avano dos produtores da

    regio do Baixo Tocantins na organizao da produo abriu oportunidades de negcios

    36

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha para a produo familiar. Assim, j em 2002 era possvel quantificar a exportao do

    aa.

    O mercado externo representa um potencial de grande significncia, existindo

    possibilidades concretas de se tornar uma realidade extremamente interessante para o

    segmento de produo de polpas tropicais, particularmente para o aa. Anlise

    realizada pelo BNDES sobre o desempenho do complexo agro-industrial das frutas

    (Informe Setorial n 18 . dezembro/2000) na dcada de 90, em termos de exportaes,

    revela que, neste perodo, o setor agro-industrial cresceu anualmente 5%, o complexo

    das frutas 7% e, dentro deste, o subsetor de polpas cresceu 27% em mdia. Este

    crescimento considerado excepcional, significando que em 1999 o valor das

    exportaes de polpas equivaleu a oito vezes o verificado em 1990. A tabela a seguir

    mostra a dinmica comercial do setor analisado.

    Tabela 7. Exportaes.

    As exportaes de polpas mantiveram-se no patamar anual de US$ 1 milho at 1995,

    devido principalmente a limites na oferta exportvel. Em 1996, as vendas totais subiram

    para cerca de US$ 5 milhes e atingiram, no final dos anos 90, US$ 8,5 milhes anuais.

    importante destacar que at a metade dos anos 90 haviam apenas 10 pases

    compradores, nmero elevado para 24 nos trs ltimos anos da dcada. Os principais

    compradores no perodo considerado foram Japo, pases Baixos e Reino Unido, que

    fizeram compras durante todos os anos. Em seguida vm Alemanha, que realizou

    compras em nove anos, Bolvia e Paraguai, em oito, a Argentina em sete e os Estados

    Unidos em seis anos.

    37

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha Embora as informaes no discriminem sobre de que frutas so as polpas exportadas,

    elas aparentemente revelam um interesse crescente do mercado externo por polpas de

    frutas, inclusive com diversificao no nmero de pases importadores.

    Deve-se ressaltar, entretanto, que a conquista dos mercados externos por polpas de

    frutas tropicais apresenta uma srie de dificuldades que exigem competncia,

    organizao, planejamento e persistncia, dentre outros aspectos, para serem vencidas.

    Esses produtos, por exemplo, so tidos como exticos tanto para consumidores norte-

    americanos quanto para europeus. Assim, alm das dificuldades tradicionais para venda

    nesses mercados, h barreiras culturais a serem superadas. A colocao desses produtos

    prontos para consumo feita atualmente em nichos de mercados compostos geralmente

    por imigrantes oriundos de pases tropicais e por seus descendentes, por consumidores

    que desejam produtos exticos sem conservantes ou grupos de consumidores locais que

    descobriram novos produtos durante viagens ao exterior, em negcios ou a turismo, ou

    que tm melhor acesso a informaes culturais mundiais.

    Pode-se considerar o momento atual como uma fase inicial no processo de conquista

    desse mercado por agroindstrias regionais. Vm ocorrendo nos ltimos anos diversas

    experincias de exportaes, em quantidade relativamente pequena, guisa de testes,

    tanto para se verificar a aceitao do produto pelo consumidor estrangeiro, quanto para

    ajustamento e adequao das empresas exportadoras aos requerimentos e exigncias

    inerentes esta atividade comercial. Um exemplo concreto dessa fase a primeira

    exportao de oito toneladas de polpa de aa pasteurizada, feita pela indstria

    comunitria de Igarap Mirim - Par, para a Austrlia, em maro de 2002. O produto se

    destina produo de sucos e sorvetes e, se aprovado, originar um contrato de

    exportao mensal. Outra informao que expressa a realidade em anlise, a da

    existncia hoje de mais de 200 pontos de venda de aa nos Estados Unidos, em especial

    nos Estados da costa oeste desse pas.

    Cabe registrar ainda a criao, no mbito do Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e

    Comrcio Exterior, da Agncia de Promoo de Exportaes APEX, que vem atuando

    desde 1998 em apoio s pequenas e mdias empresas interessadas em exportar.

    38

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha 15. CONCORRNCIA

    No foram identificados concorrentes diretos do fruto de aa nos mercados nacional e

    internacional.

    Quanto aos produtos industrializados, possvel relacionar os seguintes mercados

    concorrentes:

    Palmito de Aa: extrados da Palmeira Real da Austrlia, Pupunha e Juara.

    Empresas produtoras de palmito sem explorao predatria das matas: BONAL S.A,

    CK Agrcola, Casa do Palmito e ECOPALM.

    Polpas: oriundas das demais frutas tropicais, com especial ateno s polpas de

    frutas exticas. Exemplos: cupuau, graviola, cacau, mangaba e umbu. Empresas

    produtoras de polpas tropicais exticas: Citro-Nutre, Mister Frutti, Ricaelli, entre

    outras.

    Como o aa considerado um alimento que no faz parte do cardpio dirio daqueles

    que o consomem (com exceo do Par, onde ingerido junto farinha, peixes etc), no

    existem dados disponveis para consulta no que se refere a produtos substitutos do fruto.

    16. INVESTIMENTO INICIAL E RECUPERAO DE CAPITAL

    A tabela abaixo ilustra o investimento total na produo anual do guaran e a

    rentabilidade (em %).

    Tabela 8. Produo anual do aa. Produto Produo anual Investimento

    total Custo total (Em mil US$)

    Receita total

    Margem de lucro %

    Rentabilidade %

    Perodo de retorno

    Aa 4 mil cestos de 15kg, a US$ 14 cada, a partir do 4 ano de plantio

    11,3 24,1 56,0 43,21 213,83 6 meses

    Fonte: site Amaznia Legal.

    Para os diferentes tipos de negcios, foram encontradas as seguintes informaes (dados

    da SUFRAMA):

    39

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha Tipo de negcio: agroindstria de polpa de aa e de outras frutas tropicais

    Produto: polpas pasteurizadas e congeladas de aa e de outras frutas tropicais.

    Capacidade de produo: 413,3 t de polpa de aa/ano.

    Nmero de Funcionrios: 12.

    Produo anual: 167,4 t de polpa de outras frutas.

    rea de plantio necessria para o abastecimento da indstria: 60 h.

    Mercado consumidor: local, regional e nacional com possibilidades de acesso ao

    mercado internacional.

    Amazonas

    Custo Total Mdio: R$ 765.831,93.

    Investimento Total: R$ 426.323,72.

    Receita Total Mdia: R$ 1.037.095,79.

    Lucro Lquido Mdio (Receita Total Mdia . Custo Total Mdio): R$ 262.041,87.

    Margem de Lucro Mdia (Lucro Lquido Mdio/Receita Total Mdia):25,78%.

    Rentabilidade Mdia (Lucro Lquido Mdio/Investimento Total): 61,47%.

    Ponto de Nivelamento (quantidade mnima que a empresa deve produzir para a receita

    igualar-se despesa): 33,34%.

    Taxa Interna de Retorno (custo de oportunidade do capital comparado a qualquer outra

    aplicao financeira): 60,87%.

    Tempo de Retorno do Capital: 1,92 ano.

    Valor Presente Lquido (considerando um custo de oportunidade do mercado financeiro

    de 19% ao ano): R$ 925.370,90.

    40

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha reas Propcias para Investimentos: Itacoatiara, Manacapuru, Anam, Anori, Codajs,

    Coari, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo.

    Rondnia

    Custo Total Mdio: R$ 761.525,73.

    Investimento Total: R$ 428.865,33.

    Receita Total Mdia: R$ 1.037.095,79.

    Lucro Lquido c (Receita Total Mdia - Custo Total Mdio): R$ 266.209,18.

    Margem de Lucro Mdia (Lucro Lquido Mdio/Receita Total Mdia): 26,19%.

    Rentabilidade (Lucro Lquido Mdio/Investimento Total): 62,07%.

    Ponto de Nivelamento (quantidade mnima que a empresa deve produzir para a receita

    igualar-se despesa): 33,44%.

    Taxa Interna de Retorno (custo de oportunidade do capital comparado a qualquer outra

    aplicao financeira): 61,80%.

    Tempo de retorno do capital: 1,88 ano.

    Valor Presente Lquido (considerando um custo de oportunidade do mercado financeiro

    de 19% ao ano): R$ 951.974,64.

    reas Propcias para Investimentos: Porto Velho.

    Acre

    Custo Total Mdio: R$ 765.219,91.

    Investimento Total: R$ 436.966,07.

    Receita Total Mdia: R$ 1.037.095,79.

    Lucro lquido Mdio (Receita Total . Custo Total): R$ 262.552,69.

    Margem de Lucro Mdia (Lucro Lquido Mdio/Receita Total Mdia): 25,83%.

    41

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha Rentabilidade (Lucro Lquido Mdio/Investimento Total): 60,09%.

    Ponto de Nivelamento (quantidade mnima que a empresa deve produzir para a receita

    igualar-se despesa): 34,05%.

    Taxa Interna de Retorno (custo de oportunidade do capital comparado a qualquer outra

    aplicao financeira): 60,68%.

    Tempo de retorno do capital: 1,92 ano.

    Valor Presente Lquido (considerando um custo de oportunidade do mercado financeiro

    de 19% ao ano): R$ 942.280,69.

    reas Propcias para Investimentos: Rio Branco, Senador Guiomard, Plcido de Castro,

    Porto Acre, Acrelndia, Brasilia.

    Amap

    Custo Total Mdio: R$ 764.557,75.

    Investimento Total: R$ 426.175,16.

    Receita Total Mdia: R$ 1.037.095,79.

    Lucro lquido Mdio (Receita Total Mdia. Custo Total Mdio): R$ 263.290,56.

    Margem de Lucro Mdia (Lucro Lquido Mdio/Receita Total Mdia): 25,91%.

    Rentabilidade (Lucro Lquido Mdio/Investimento Total): 61,78%.

    Ponto de Nivelamento (quantidade mnima que a empresa deve produzir para a receita

    igualar-se despesa): 33,24%.

    Taxa Interna de Retorno (custo de oportunidade do capital comparado a qualquer outra

    aplicao financeira): 61,08%.

    Tempo de retorno do capital: 1,91 ano.

    Valor Presente Lquido (considerando um custo de oportunidade do mercado financeiro

    de 19% ao ano): R$ 930.020,22.

    42

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha reas Propcias para Investimentos: Macap, Santana.

    Tipo de negcio: produo de palmito

    Produto: palmito bruto.in-natura.

    rea de plantio: 80 h.

    Produtividade por hectare: 4.000 estipes.

    Mercado consumidor: agroindstria local.

    Investimento Total: R$ 672.225,42.

    Receita Total Mdia: R$ 155.200,00.

    Custo Total Mdio: R$ 135.501,00.

    Lucro Lquido Mdio (Receita anual . Custo de manuteno anual): R$ 19.698,99.

    Margem de Lucro Mdia (Lucro Lquido Mdio/Receita Total Mdia): 12,69%.

    Rentabilidade Mdia (Lucro lquido mdio/Investimento total): 2,93%.

    Ponto de Nivelamento (quantidade mnima que a empresa deve produzir para igualar a

    Receita Total e o Custo Total): 69,18%.

    Tempo de Retorno do Capital: 18,93 anos.

    Taxa Interna de Retorno (custo de oportunidade do capital comparado a qualquer outra

    aplicao financeira): 2,05%.

    Valor Presente Lquido (considerando um custo de oportunidade do mercado financeiro

    de 19% ao ano): R$ 451.794,00.

    Tipo de negcio: produo de palmito em conserva

    Produto: palmito envasado.

    Capacidade de produo anual: 180.000 potes de 0,300 kg.

    43

  • AA Unidade de Acesso a Mercados Consultora: Graciela Cunha Nmero de funcionrios: 14 funcionrios.

    rea de plantio necessria para o abastecimento da indstria: 150 h.

    Mercado consumidor: mercado regional e nacional.

    Investimento Total: R$ 47