O 1 - quintoregistro.files.wordpress.com. VISITA TÉCNICA· 71412007 DATA: 01/08/2007 EdiflCllÇlo...

PODER JUDICIÁRIO

SÃO PAULO

Juízo DE DIREITO DA __________ ~_ '~ .... --. ,,-~ . j ,

CARTÓRIO DO __ Q OFíCIO

ESCRIVÃO(Ã) DIRETOR(A) __________________ ~ __ _

Em

autuo

que se<)U€i( r

Eu, __ ~

O 1 Vara dos Registros Públicos Fórum Central Cível João Mendes Júnior

Processo: 583.00.2007.175352-9/000036-000

IIII I I Incidente: Autos Suplementares Grupo: 3.Registro Público Ação: 328·Pedido de Providencias

Data Entrada Data Distribuição

: 21/01/2008 : 21/01/2008 Hora:16:34

RTE: 5°0FICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL

N° DE ORDEM: 05.01.2007/000916/000036

AUTUAÇÃO _______ ~de

~tfIIsubSCr.

REG. SOB nQ ________ _

LIVRO nº ___ o Fls. ___ _

50.04.018

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Fls.

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Fls.

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---QulntoCartório de ~,stro de Im6ve,~

Ofício 5416, de 2007. Ref. Of. Cmmd/2007, Processo 583.00.2007.175352-0 (CP-390). Em 8 de janeiro de 2008.

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Senhor Juiz-Corregedor. le'" '!,::

r- ~ .... :;:.: Tendo recebido o Ofício datado de 21 de dezembro passado, apresento a Vossa Qcelê~ o ::: i.-. Relatório de Visita Técnica n. 714/2007, elaborado a pedido da Secretaria Municipal '-J :;;;:.

competente, indicando as alterações físicas para adequação à NBR 9050/04 da ABNT. I'V ' .. '"

As alterações mais importantes - e que demandarão altos investimentos - são as relacionadas ao acesso ao pavimento de atendimento aos utentes do cartório e alterações em sanitário.

Para evitar que se iniciem as obras sem prévia avaliação técnica da Prefeitura, por seus órgãos técnicos, requeiro a Vossa Excelência:

a) Que possa anexar no procedimento instaurado na Eg. Corregedoria-Permanente a cópia do relatório (RVT 714/2007), nos termos do art. 32 da Portaria CP 9/2007; b) Que possa anexar ao dito expediente o Projeto elaborado pelo arquiteto Thiago Zau com a indicação da situação existente e a proposta de reforma;

Requeiro a Vossa Excelência que nos seja concedido prazo para apresentação do Projeto Final, com detalhamento da obra a ser executada. Planejamos elaborar um projeto detalhado que será apresentado previamente à aprovação da Prefeitura, por intermédio da Primeira Vara de Registros Públicos. Pretendemos evitar a realização de obra em desconformidade com os ditames municipais, tendo em vista que os critérios definidos pela Secretaria encontram certa divergência em relação aos rígidos critérios definidos por outros órgãos públicos.

Aprov~a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de elevada estima e dist~a copsideração.

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lí~~RGIO JAr~ [",.r;;;;;.,

Ao Excelentíssimo Senhor Dr. DR. MARCELO MARTINS BERTHE, Juiz de Direito da Primeira Vara de Registros Públicos São Paulo - SP

0 ________________ -.

"-,E(CI"(l:\C"1 !"lC'Al te .'t:.\:Jt'" '':M

Ol.t<.(k~_(_ r Jt:;\LlO,o:.t" ~'Q'JI.\t

GAalETE DO SECRETÁRIO

SAo Paulo, 20 de l8t8mbIo de 2007.

Prezados SenhOIes,

A fim de proporciona" li maior quantidade poulvel de peN08S, independellte",ente de

idade, "abn ou limitaçIo de mobilidade e percapçIo, a uIIIizeçIo de maneira aut6110ma e

aegura dos ambientes da edificaçio, a as .... oria desta SeClatalia realizou vI8Ita téa lÍC8 no

se c.t6rIo. ~ ... o. ~, localizado li Rua Matques de P8I8I18gUá ri" 359, para

verificar as condiçI5es da acessibifidade ao uso de pessoas com defici6ncia alou mobifidacle

reduzida, COIIforIII8 relatório ri" 714107, que encaminhamos anexo.

SoIidtamoa suas providêndas quanto às adequaçllas necessárias de acordo com a

legisIaçio vigente, com posterior retomo para nosso conhacimento.

Na oporU1idade, aprel8lllamos pootestos de consIcIaraçIo e coIoc:amo-nos li dísposiçio

para o que maia for julgado oportuno.

E.DlU~O

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EIIIIIde v. -v...... ... CIIá ~ 15 - 18' ....... 81112-«JO - SIII .... - SP

Te!. 3113-8195 - 311J.1767 - Pu: 3U.J.1765

cp 8; "1 ........ br

1

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~iem. - 'brasal ........................ ....,.

50 CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS

CARTÓRIOS

Rua Marquea de Paranagu', n° 359

810 Paulo I SP

N". contribui"": 010026 0461 - 3

VT.07.071".P.sé.008.S0 CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS

00 _

5" Registro de Imóveis - Rua Marque. de Paranagu3, 359 1/10

..... " .. --.... ,.r.

VISITA TÉCNICA· 71412007 DATA: 01/08/2007

EdiflCllÇlo R~: FunçIo: Telefone:

Equipe IKnIca de YÍItOriII:

Sr.s.rgio J_ino R~iidot·1mcIbIII*io 3129-3555

Norma Lucia Mechedo ReIs AleQlldre de .. Rodr/gueI

AlqulllaIlEME T6cnIcoIIEME

A viatorill foi .... ,izada tendo como ntfer6nc1a I NIIIt •• IMN di ABNT.

A IMlI .. do pIIIIio público (quendo exiIItlr) , eIIborIdIembl'ldI no Decreto ....... de mlio de 2005 que ,.gullmenta o litigo 8" di Lei 13.885 de 25 de lQOIto de 2004. de p,1feitura do MuniclpIo de SIo Pauto.

o número de vag .. de IIIIIcionlImento de veiouloa rellNadIIl*II "'"08' com deflCitncia ou rnobiIidIde naduzlde. deve ter etIIpulado tagundo o C6d1go de O.".. e Ecllflceç .... Lei MunicIpIII11.Z2III2.

o 5° Cartório de Regido de ImÓVIit lIIé inalllado em uma ediflcaçlo que poIIUi pavimento ttrreo 1*11 o atendimento 10 público. pavimento tuparior l'MIrito _ lIMços intemoa do cartório e uml garagem no aubaoto dlltlnada 10 lllldonamento do proprietário.

5" Registro de Imóveis - Rua Marques de Paranagua, 359 2/10

ITENS DO RELA T6RIO

1 PASSEIO PÚBLICO

2 ACESSOS

3 CIRCULAçAO HORIZONTAL

4 CIRCULAçAO VERTICAL

5 PORTAS

6 SANITÁRIOS

7 MOBILIÁRIO

8 ESTACIONAMENTO

9 OUTROS

5<> Registro de Imovels - Rua Marques de paranagua, 359

~iem, ~bras"

3/10

1 Passeio Público

1.1 Rua Marques de Paranagud

2 As tampas de G)LI((1S df...: IflspeçaO na are21 de fhlXO rJt" ix;destrf-'s nc-'}()

J O revestirnento do piSO no passeI() e c1f~ pe<..lra Miracerr1ri

2 Acessos

2.1 Acessos exiemos.

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') 1 1 A largUfa du vao de paSSduenl 00':- dcessos l" adt_~4uddd

L. 1,1. Ha desnlvel '10 acesso ve-n(;tdo em torma de eSCa(1d e c1egrau

2 1 3 A escada pOSS1H iargura adeqUi-.:hJéi

2 1:) A escada pOSSUI ::orrnn;;'ws t~tll amtJos ,_,~~ iadci'--,

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O espaço lIvre t~ntftJ u \.:urHPl;~() .. ~ d pdl2de latRfdJ f' .-Hlt!ql,,I(KK

Us corrlrnaos p.:)$suem acat)éHlk~nh; ri-'~c\wv~idlj ndS extfen!1daUt~~

O desfllvei resultanlB da Hl:).tdlaça() (Ío Cd~~:H.Jiu e drjequdOtJ

Pela menos uma das lolllas (1" porta pOSSUi (j BOm d" iargul d

3 Circulação Horizontal

3,1 Pavimento térreo:

4 Circulação Verticai

OBSE kVAÇA(,

Nào ha clfculaçau vertical d -:. ... el COf1sldt~fada pOI~-':, (: pÇ!vll1"1ento superior dil pUIÍlcaçdo

nao e utlllzadü lJeli:! \";dllu~ lO

5 Portas

" 1 Todas as portils ov;c!,an'ao

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6 Sanitários

7 Mobiliário

7.1 Mobiliáf/o mtemú

li':·'· . 'f'

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14

8 Estacionamento OBSERVAÇAo:

A edificaçAo nlo possui estacionamento.

9 Outros

OBSERVAÇAO:

Nlo há outros elementos a serem analisados.

5" RegIstro de !movels Rua M.uques oe Paranagua. 359

"~ieme ~brasil

iii~;:;'~R;eiS Arquiteta

CREA 0500551453

Gie't.lddl:nhíello Filho

Coordenador \ .

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te] RUA MARQu(S DE PARANAGUA

PlANTA SITUAÇAO EXISTENTE ESC. 1:100

5° OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS CLIENTE

PROJETO DE ADEQUAÇÃO À ACESSIBILIDADE 5' OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS CONSOLAÇÃO - SÃO PAULO - SP PROJETO

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15/01/2008 DATA

ESTUDO FA.SE

01/02 FOlHA

i\RQUITFTO

Ru.o 1"''1l1li5 drt lU, _ r:j. 23

01223-GDO· lIiII: au.que

SiDPau"'-1IP

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RECEpÇ1.<) •.

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RUA UARQuES DE PARANAGUA

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PLANTA . SITUAÇAo PROPOSTA = = ilL Vl ~IM,IA A [)f MOllf7

ESC. 1:100

5" OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS CLIENTE

PROJETO DE ADEQUAÇÃO À ACESSIBILIDADE 5' OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS CONSOLAÇÃO - SÃO PAULO - SP PROJETO

15/01/2008 DATA

ESTUDO FASE

02/02 FOLHA

ARiJUIHTü

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PLANTA . SITUAÇÃO PROPOSTA ESC. 1:50

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5" OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS CLIENTE

PROJETO DE ADEQUAÇÃO A ACESSIBILIDADE 5' OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS CONSOLAÇÃO - SÃO PAULO - SP PROJETO

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15/01/2008 DATA

ESTUDO FASE

01/01 FOlHA

I-To,C) IATiI l'if f\LU\'íi\

MWUIHTO

Rua Ywquea de Iú, .... o:j. 23

8tm«lt. IlillIuafque

1IirI, ... ·61'

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PROCESSO N° 583.00.2007.175352-9-000036

Aos 06 conclusos Marzagão Públicos. E

L.

CONCLUSÃO arço de 2008, faço estes autos

Dr. Gustavo Henrique Bretas z de Direito da 18 Vara de Registros sabel, esc.

Vistos.

Defiro noventa (90) dias. Informe o 5°

Registro de Imóveis quanto ao andamento das

providências adotadas.

autos

\

Int.

São Paulo, 06 de março de 2008.

Gustavo HenriqU~arzagãO Juiz d~~;; ,.,

DATA arço de 2008, recebi os presentes Isabel, esc.

• QulntoCartórlO !, R",. " "j, '" .'

Ref. Proc. 583.00.2007.175352-9 Ementa: acessibilidade. Adequaçllo do espaço fisico do Quinto Registro para canformidade com a Lei 10.098, de 200.

Senhor Juiz.

Em atenção à R. determinação de fls. 17, presto a Vossa Excelência as seguintes informações:

a) O projeto de adequação do espaço físico do Registro, levando em conta as modificações para proporcionar ampla acessibilidade aos necessitados de recursos especiais, foi protocolado sob número 2008-0.027.503-5, em 29/1/2088, na SP-SE - Supervisão Técnica de Uso e do Solo e Licenciamentos.

b) O projeto se acha desde 26 de fevereiro de 2008 sob análise pelo grupo de fiscalização e análise, para expedição de certificado de acessibilidade, conforme se comprova pela informação baixada do site da Prefeitura Municipal, cuja cópia anexo ao presente.

Saliento a V. EXI. que a prévia aprovação é fundamental para não realizar obra em desconformidade com o Código de Obras e Edificações.

Obtendo as informações do órgão competente da Prefeitura Municipal, estaremos imediatamente informando a Vossa Excelência.

Apresento a vo.,ssanênCia minhas cordiais saudações,

São Paulo, 18 dfarf de 2008.

/ I '"-

SÉRGIO JAC ~INO j /':'>j I

CONSULTA A PROCESSOS

Unidade: SP-SE/CPDU/SUSL

SIMPROC

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS Disponível das 07:00 às 22:00 hs - Dias utels

Processo: 2008/0027503/5

LOCALIZAÇÃO

Desde: 25;02/2008

SP-SE/CPDU/SUPERVISAO TECNICA DE USO DO SOlO E LICENCIAMENTOS

Endereço: AVENIDA DO ESTADO, 900 Bairro: PONTE PEQUENA

Telefone: 33298120 Ramal: Atendimento das: 09:00 às 18:00

Situaçlo: 26/02/2008

Despacho:

SITUAÇÃO

FISCALIZACAO - EM ANALISE GRUP

Data: O.O.M:

COmunique-se: Vencimento:

DADOS DO PROCESSO Assunto: CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES

Motivo da Autuaçl!io: CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

Interessado: 5. CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS

ASSUNTOS SOLICITADOS CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

Situaçl!io: EM ANALISE

P,efeltul-" d·" C:d3de de São Paulo I E::xpE:cll!'lte I Governo Eletr-ônrco I São Paulo, 18 de Mar-ço de 2008

http://www3.prodam.sp.gov.br/simproc/navega.asp

~---'------"--'---' .. _-'."'" .•..

Página 1 de 1

18/03/2008

DADOS DO PROCESSO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS PROTOCOLO DE AUTUACAO

NUMERO DO PROCESSO ************************ * 2008 - 0.027.503 - 5 * ************************

.. ~

ASSUNTO, 041-001 SISACOE

SQL/INCRA - 0001002604613 1 REQ -

CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES MOTIVO, CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

AUTUADO POR, 60-56-00-065 - SP-SE/PA/EXP-AUT

DADOS DO INTERESSADO

CGC, 45.592.979/0001-72 NOME, 5. CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS ENDERECO, R MARQUES DE ITU 408

CONJ 23

EM, 29/01/2008

BAIRRO, VILA BUARQUE TELEFONE, 3854-8024

*-----------------------------------------------------------*

LOCALIZE SEU PROCESSO NA INTERNET, www.prefeitura.sp.gov.br/processos

OU PELA CENTRAL DE ATENDIMENTO 156 *----------------------------------------------------- ------*

-------_ .. _. _._------._._ .. ---

RECEBIMENTO

Em 2LJ. de ---.::::~~~~ de 2008 recebi

estes autos. Eu, ~---cf.W-------~

Escr, subscr.

'~:::RT'DÃO

C 1l ......... .

\

10 Of. Reg.Publ.

Fls22

Processo nO 583.00.2007.175352.9·36

CONCLUSAO Aos 24 de junho de 2008, faço estes autos conclusos o Dr. Gustavo Henrique Bretas Marzagã, 'z de Direito da 1" Vara de Registros Públicos Eu, Isabel, esc.

Vistos.

Informe o 5° Registro de Imóveis quanto ao andamento das pendências adotadas e, solicite prazo, se o caso, para a conclusão.

In!.

São Paulo, 24 de junho de 2008,

Gustavo Henri~arzagãO Juiz d~ .. dtti;;" "

j f'

" \ DATA Aos 2~ d 'unho de 2008, recebi os presentes autos~Eu, sabel, esc.

REMESSA Em ~ t de U {: de 2008, faço a remessa des~~ autos ao 5° Registro de Imóveis. EÓ: \) escr.

; ,

\ \

QUhltOCElrtón·::; á~ ~:;:~:'''';':':t- f::l')V,):O

Ofício n. º 2238-2008

Ref.: Proc. n.2 583.00.2007.175352-9 Ementa: acessibilidade. Adequação do espaço físico do Quinto Registro para conformidade com o Lei 10.098, de 2000.

Senhor Juiz.

Em atenção à R. determinação de fls. 22, presto a Vossa Excelência as seguintes informações:

a) O projeto de adequação do espaço físico do Registro, levando em conta as modificações para proporcionar ampla acessibilidade aos necessitados de recursos especiais, foi protocolado sob número 2008-0.027.503-5, em 29/1/2088, na SP-SESupervisão Técnica de Uso e do Solo e Licenciamentos.

b) O projeto se acha desde 20 de junho de 2008 sob análise para a apreciação do supervisor, para expedição de certificado de acessibilidade, conforme se comprova pela informação baixada do site da Prefeitura Municipal, cuja cópia anexo ao presente.

Saliento a V. Ex!. que a prévia aprovação é fundamental para não realizar obra em desconformidade com o Código de Obras e Edificações.


Apresento a Vossa Excelência minhas cordiais saudações,

São Paulo, 08 ~Iho de 2008.

;1\, , Sérgio /

Ao Excelentíssimo Senhor Doutor

MARCELO MARTINS BERTHE

Juiz da i!. Vara de Registros Públicos

Praça João Mendes, s/n.2 , 22.2 andar - sala n.2 2200 Centro - São Paulo - SP

CONSULTA A PROCESSOS

Sanriqc's I A GidiSde I Gove-rnc· I COl"npras I

E~·-·, -, ,'-] ,------- ---

Unidade: SP-SE/CPOU/SUSl

SIMPROC SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS

Disponível das 07:00 às 22:00 hs - Dias úteis

Processo: 2008/0027503/5

LOCALIZAÇAo

Desde: ".25/02/2008

SP-SE/CPDU/SUPERVISAO TECNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Endereço: RUA ALVARES PENTEADO N 49 Bairro: .. CENTRO

Telefone: 31016753 Ramal: Atendimento das: 08:00 às 17:00

Situaçlo: 20;06/2008

Despacho:

SITUAÇAo PARA APRECIACAO DO SUPERVISOR

Data: D.O.M:

Comunique-se: Vencimento:

DADOS DO PROCESSO Assunto: CODlGO DE OBRAS E EDlflCACOES

Motivo da Autullçlo: CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE



Situaçlo: EM ANALISE

Prefeituril da Cidi:ldõ:1 de S§ío Pauio I Exped:entl'l I Governo Eletrônico I São Paulo, 8 de Julho de 2008


Page 1 of 1

08/0712008

Proc.

Em

REC~BIMENTO

de .-( \V~I,; . de 2008 recebi

estes autos. (u, +----+b==-~-"-,,--

Escr, subscr.

Fls 25

Processo na 583.00.2007.175352-9

- CÓNCí..USAO Aos l' e julho de 2008, faço estes autos concl~so ao Dr. Gustavo Henrique Bretas

~úa:r~t~~~~, ~S::'~I,~~:.it~d~ 1" Vara de Registros

I Vistos.

Ao 5° Registro de Imóveis para a juntada do

relatório circunstanciado das adequações que tiverem

sido realizadas, fotografias e anotação de

responsabilidade técnica.

In!

São Paulo, 14 de julho de 2008.

Gustavo Henriq<;)~s Marzagão Juiz d!Ó7eito

,------rr---.-----.-----.-------------, DATA

auto julho de 2008, recebi os presentes

sabel, esc.

REMESSA

Em fI/O:;' /2008, faço a remessa destes

auto~ a9 5° Registro de Imóveis. , )

Eu, /, escr.

\

"-0--

QuintoCartório ~i!" Rey.Mrú (1<' l",Ó~ .. "

Ref.: Proc. n. Q 583.00.2007.175352-9 Ementa: acessibilidade. Adequaçãa da espaço físico do Quinto Registro para conformidade com o Lei 10.098, de 2000.

Senhor Juiz.

Em atenção à R. determinação de fls. 25, reitero as informações já prestadas a Vossa Excelência à p. 23 dos autos.

De fato, conforme se verifica da informação baixada nesta data do site oficial da Prefeitura Municipal, desde 20 de junho do corrente o processo se encontra nas mãos do Sr. supervisor para análise do pedido.

Antes de iniciar qualquer obra de infra-estrutura no prédio, gostaríamos de ter a certeza de que não haverá embargos ou entraves à consecução das obras, que envolvem investimentos e modificações de monta.

Assim, reitero as informações anteriormente prestadas:

a) O projeto de adequação do espaço físico do Registro, levando em conta as modificações para proporcionar ampla acessibilidade aos necessitados de recursos especiais, foi protocolado sob número 2008-0.027.503-5, em 29/1/2088, na SP-SESupervisão Técnica de Uso e do Solo e Licenciamentos.

b) O projeto se acha desde 20 de junho de 2008 sob análise para a apreciação do supervisor, para expedição de certificado de acessibilidade, conforme se comprova pela informação baixada do site da Prefeitura Municipal, cuja cópia anexo ao presente.

Saliento a V. Exª. que a prévia aprovação é fundamental para não realizar obra em desconformidade com o Código de Obras e Edificações.


Apres to Vossa Excelência minhas cordiais saudações,

São aulo, 1 de julh!t de 2008.

ÉRGIO JACOVol

OFICIAL. - I

CONSUL TA A PROCESSOS

GLOSSÁRIO

Serviços I A Cidade I Governo I Compras I

Secretana Municipal de Gestão SP /órgãos muniCipaiS I gestM

SIMPROC SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS

Disponível das 07:00 às 22:00 hs - Dias úteis

Processo: 2008/0027503/5

LOCALIZAÇÃO Unidade: SP-SEjCPOUjSUSL Desde: 25/02/2008

SP-SE/CPDUjSUPERVISAQ TECNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Busca

Endereço: RUA ALVARES PENTEADO N 49

Telefone: 31016753 Ramal: Bairro: . CENTRO

Atendimento das: 08:00 às 17:00

Sltuaçlo: 20/06/2008

Despacho:

SITUAÇÃO PARA APRECIACAQ DO SUPERVISOR

Data: O.O.M:

Comunique-se: Vencimento:

DADOS DO PROCESSO Assunto: CQDIGO DE OBRAS E EDIFICACDES

Motivo da Autuaçlo: CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE



Situaçlo: EM ANALISE

Nova Pesquisa

Prefeitura da Cidade de São Paulo I Expediente I Governo Eletrônico I São Paulo, 17 de Julho de 2008


Página 1 de 1

f\ ~

17/07/2008

\

Proc. 20[1 I t 5 35 ;,), ~ .9 ~---

RECEBIMENTO : ) "i

Em ,C. d, de .~ de 2008 recebi

estes autos. Eu, / ~ ,

Escr, subscr.

-

I Fls.29 Processo nO 583.00.2007.175352-9/36

CONCLUSAO Aos 24 de julho de 2008, faço estes autos conclusos ao Dr. Gusta Henrique Bretas Marzagão, Juiz de Dir' o da 18 Vara de Re istros Públicos. Eu, Isabel, esc.subs.

Vistos.

Ao 5° Registro de Imóveis para que informe

em trinta (30) dias sobre o andamento do processo.

Int.

São Paulo, 24 de julho de 2008.

Gustavo HenriqU~arZagãO Juiz de ~=15 IV!

DATA Aos 24 de julho de 2008, rece.~ b' os presentes autos. Eu, <_ .z (Isabel), escr.subs..~--~

REMESSA

Em ~ t1 / oi- /2008, faço a remessa destes

autos ao 5° Registro de I ~óveis.

Eu, ~ > (Isabel) escr.subs

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Em 08.08.2008, faço estes autos conclus MM. Juiz de Direito, Dr.

Gustavo Henrique Bretas Marzaglo. Eu. ........ es~., subs.

Processo 175352. /36.

VISTOS.

A despeito das razões expostas, fato é que as demais

serventias já deram início ás adaptações, não podendo o 5° Registro de Imóveis

nem os portadores de necessidades especiais esperarem, por prazo indefinido,

resposta da Municipalidade, mormente porque há quase oito meses aguarda-se

reposta do órgão responsável pela aprovação do projeto da serventia.

Não se pode, em nome de eventual impugnação dos

órgãos públicos, submeter o início das adaptações, muitas delas que podem trazer

imediato benefício aos necessitados, á prévia aprovação do projeto pela

Municipalidade.

Em 20 dias, pois, comprove a Serventia o início das

adaptações.

In!.

São Paulo, d.s.

Gustavo Henrique Sre

RECEBIM Aos 08 de agosto de 20 autos. Eu,

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Em 13 de destes aut Eu,

REMESSA osto de 2008, faço a remessa o 5° Registro de Imóveis escr.

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QUINTO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO

Sérgio Jacomino, Oficial Registrador

Processo 583.00.2007 - Acessibilidade -Instolaç/les poro deficientes.

Senhor Juiz Corregedor-Permanente.

Tendo em vista a R. determinação de Vossa Excelência, comunico que demos início às reformas previstas nos projetos, cujo croquis se acha acostado às fls. 14/16 dos autos, independentemente de aprovação municipal por seus órgãos competentes.

Esperamos que a reforma possa se realizar em prazo relativamente curto, tendo em vista que o laudo apontou pequenas desconformldades.

AProve.:i]P1 ensejo para reiterar a Vossa Excelência estima e cons,ioera~ão.

, .

são/aulo, .14 de ágosto de 2008

S~GIO JA~~O) R~gistrador

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os protestos de

1

RECEBIMENTO

Em JP de ~~-J..;:;--- de 2008 recebi

estes autos. Eu, --f.JL~~:'::::::===-

Escr, subscr.

-

---------

Processo n° 583.00.2007.175352-9-36

Aos 21 de conclusos ao Dr. G Marzagão, Juiz de Di.,.w-, Públicos. Eu,

Vistos.

I Fls.33

Fls. 31: aguarde-se trinta (30) dias,

informando, após, o 5° Registro de Imóveis sobre o

andamento das providências adotadas.

Int.

São Paulo, 21 de agosto de 2008.

Gustavo Henriq~~rzagãO Juiz de U~ito

Aos 21 de;r, O DATA to de 2008, recebi os presentes

autos. Eu, h (Isabel), esc. ,

REMESSA Em rJ..0 / 0cS /2008, fa~o a remessa destes autos ao 5° Registr~ óveis. Eu, 'l (Isabel) escr.subs

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QUINTO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO Sérgio Jacomino, Registrador

Processo 583.00.2007.175352-9 - Acessibilidade.

Senhor Juiz-corregedor:

Em atenção ao R. despacho de fls. 33, presto as seguintes informações a Vossa Excelência, com o devido respeito e acatamento.

logo em seguida à R. determinação de Vossa Excelência (fls. 30) a Prefeitura -i Municipal, por seu órgão competente, emitiu a autorização para execuçã~das obras,

conforme laudo apresentado. ,>

Anexamos cópia da intimação municipal e fotos do andamento das obras. ~ Apresento a Vossa Excelência os protestos de respeito e consideração. ~

São PUlO) 9 de setembro de 2008. ~ ~

,"""U) § Qui o Oficial ~

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PREFEITURA DO MUNIcíPIO DE SÁO PAULO SECRET ARlA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS

SUBPREFEITURA SE

INTIMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS LEI 9.433/82

PAG.:1 Data: 13/8/2008

I.E.O.S. N°.: 00003/2008 I.E.O.S. ANTERIOR N°.:

PROCESSO Ns.: 2008.0.027.503-5

I. DADOS DA EDlFlCACÃO

NOME: 5° OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL ENDERECO: R MARO DE J>ARANAGUA CEP: 01223-000 PERITO I: THIAGO CAVALCANTE ZAU PERITO 3: THIAGO CAVALCANTE ZAU

359 COMPL.: BAIRRO: VILA BUAROUE PERITO 2: NÃO TEM

CODLOG: 15.468-7

2. TERMOS DA INTIMACÃO AO RESPONSÁVEL PELA EDIFICAÇÃO PARA EXECUCÃO DE OBRAS

PELA PRESENTE. FIÇA V.SA. INTIMADO A EXECUTAR AS OBRAS E SERViÇOS RELACIONADOS ABAIXO, NOS PRAZOS FIXADOS PELOS PERITOS NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO QUE INTEGRA O L.T.S. REFERENTE A EDIFICAÇÃO ACIMA E ACEITOS POR ESTE DEPARTAMENTO, OS QUAIS SE CONTARÃO A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

O NÃO CUMPRIMENTO DESTA INTIMAÇÃO PELA INEXECUÇÃO DE CADA OBRA OU SERVIÇO NO TÉRMINO DO PRAZO PARCIAL FIXADO NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ACARRETARÁ A NÃO EXPEDIÇÃO DO DOCUMENTO MUNICIPAL COMPROBATÓRIO DO ATENDIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA, BEM COMO A APLICAÇÃO DA SEGUINTE PENALIDADE: MULTA NO VALOR CONSTANTE DO QUADRO IV ANEXO A LEI 9.433 DE OI DE ABRIL DE 1.982.

3. CRONOGRAMA PARA EXEÇUCÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS N" ORD. DESCRiÇÃO Dl\S OBRAS OU SERVICOS

PRAZO P/ EXECUÇÃO 180 DIAS

1'.:. o I EXECUTAR OBRAS PARA ADAPTAÇÃO

ACORDO COM PROJETO APRESENTADO,

I" DA EDIFICAÇÃO, PARA ACESSO E USO PELODEFICIEJI'j:E FÍ~~ DE

I:] .. ". r~'" .:':,;~';.. o "'- 'I I G') ",..,., ,~j: ~;:~,',~, ~,r::': _. J;,.; O p,M

'r" I •• ) •• _-I ,." l ""'-:t (/) ".

2 EXECUTAR OBRAS/SERVIÇOS PARA ADAPTAÇÃO DA EDIFICAÇÃO À PESSOA PORTA- .' (., ~ (, ,-DORA DE DEFICI~NCIA, CONFORME LEIS 12,815/99, 12,821199, DECRETOS 37.649/88,:; ", o 38,443/99, NBR 9050, LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR E PROJETO APRESENTADO. ~) li'!

"1 :te' ::00 '. ;, .(') "';1 ,., • ". ç'" "',' C)

3 APRESENTAR ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRAS/SERVIÇOS, EMITIDO POR PRO- ª g O) ~: ;;t FISSIONAL HABILITADO. ACOMPANHADO DE CÓPIA DO CREA E ART, REFERENTE Àil"RESE 1iRNTI9,o,ç1'.O,

00 ' ..

OBS,: AS OBRAS/SERViÇOS CONSTANTES NA IEOS,ENCONTRAM-SE VINCULADAS AO PROJETO E MEMORIAL DESCRITO ACEITOS

4, IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE ORGÃO EMISSOR SP-SE LICENCIAMENT<

TÉCNICO PAULO MENEZES

S. LOCAL E HORÁRIO PARA ATENDIMENTO RUA ALVARES PENTEADO N" 49 - SUPERVISÃO DE USO I TERÇAS E QUINTAS DA 14:00 AS 17:00 HORAS

DATA DE PUBLICAÇÃO 12/8/2008

DATA DE VENCIMENTO 8/2/2009

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.fls.

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Em

RECEBIMENTO

! Y de ' ./ de 2008 recebi

estes autos. Eu, -----I-~~::=:::::::: __ _ Escr, subscr.

-

I Fls.43

Processo n° 583.00.2007.175352-9/36- CP.390/36

Aos 16 de setem r conclusos ao . G Marzagio, MM. H.r-AI

Re latroa públlcoa. u,

Vistos.

Fls.34/41: Aguardem-se mais trinta (30)

dias.

Após o decurso do prazo acima, ao 5°

Registro de Imóveis para informações sobre o andamento das

providências adotadas.

Int.

São Paulo, 16 de setembro de 2008.

Gustavo Henriq~rzagiO Juiz de-&;;;;~---

DATA mbro de 2008, recebi os

autos. Eu,

cERTIDÃO ".

e.rtifico e aou fé que decorr6KJ o ~_ ..

:f/lltflniferaç~') nos aulO!'- . ",

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QUINTO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO Sérgio Jacomlno, Registrador

Processo 583.00.2007.175352-9 - Acessibilidade.

Senhor Juiz-corregedor:

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~<.:?J'

Em atenção ao R. despacho de fls. 43, presto as seguintes informações a Vossa

Excelência, com o devido respeito e acatamento.

As obras de alvenaria e instalação de equipamento foram concluídas.

Remanesce, unicamente, instalação de acabamento na porta de madeira no banheiro

especialmente construído. As instalações hidráulicas, sanitárias etc. foram todas concluía,s.

o equipamento está em perfeito funcionamento.

Estimo que em poucos dias a obra esteja inteiramente completa.

Era o que me competia informar a Vossa Excelência - o que sempre faço com o devido

respeito e acatamento. '\

SP., 23 de dezemb o d~ 2008.

S~RGIO JACOMINO

Quinto Oficial /

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~,~" • ~ .... - -,-<" .. ~~

íry \ \. \x t:; ~,-l _ q Proc.~ -r '(j./ :Jc:,...... ' o

RECEBIMENTO

Em O G de -++-r-;1-T"-- de 2009 recebi

estes autos. Eu, _+--'=-====-__ _ Escr, subscr.

-

Fls.46

I Processo nO 583.00.2007. 175352-9-36-CP.390 -'----"

;---------=-=~""'~c=-...-c=-II----- .. --

CONCLUSAO Aos 7 de janeiro de 2009, ço estes autos

conclusos ao Or. Gustav enrique Bretas

Marzagão, MM. Juiz de O'reit 1a Vara de

Re istros Públicos. Eu,._.___ __ sabe~c._

VISTOS.

Aguardem-se mais quarenta (40) dias.

Int.

São Paulo, 7 de janeiro de 2009.

Gustavo Henr~s Marzagão

JUiZ~~ir~it~

Aos 7 de janeiro d O O r.ecebi o. s .• ,. •• "te.1 autos. Eu, ( abel), esc .

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Processo 583.00.2007.175352-9 - Acessibilidade - concretização das obras.

Ementa: acessibilidade.

Senhor Juiz.

Tenho a honra de cumprimentá-lo e, em atenção à remessa dos autos a

este Oficial, informo a Vossa Excelência que as obras de acessibilidade foram

totalmente concluídas.

Foram feitas todas as reformas para adequação das condições físicas do

Cartório ao projeto aprovado pela Municipalidade.

Apresento a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e

consideração.

São Paulo, ~/~:;:Jreiro de 2009.

, !

/ S~~GIOtCOMINO, r

l~

REF.: PROCESSO nO 2008-0.027.503-5

ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRASlSERVIÇOS

Para: Prefeitura Municipal de São Paulo

Ale: Responsável pela analise do processo.

Venho por meio desta, esclarecer quanto ao projeto de adaptação de acessibilidade, foi execulado seguindo o cronograma flsico-financeiro em atendimento a Intimação para Execução de Obras e Serviços n· 0000312008 .

- Executaram-se obras para adaplação da edificação, para acesso e uso pelo deficiente fíSIco de acordo com projeto apresenlado;

- Execularam-se obra!;"serviços para adaptação da edificação à pessoa porladora de deficiência, conforme Leis 12.815/99, 12.821/99, Decretos 37.649/88,38.443/99, NBR 9050, Legislação Complemenlar e projeto apresentado.



Processo 583.00.2007.175352-9 - Acessibilidade - concretização das obras.

Ementa: acessibilidade.

Senhor Juiz.

~-!".!.~~:,~

Tenho a honra de cumprimentá-lo e, em atenção à remessa dos autos a este Oficial, informo a Vossa Excelência que as obras de acessibilidade foram totalmente concluídas.

Foram feitas todas as reformas para adequação das condições físicas do Cartório ao projeto aprovado pela Municipalidade.

Apresento a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.

", P."~, '?"t d, '009.

/ //---1 SÉRGIO J OMINO, rtiglstrador /

1

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