O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.
Transcript of O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.
![Page 1: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/1.jpg)
O capitalismo e o campo brasileiro
Textos Base- Ariovaldo U. OliveiraMaterial de Valeria de Marcos
![Page 2: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/2.jpg)
Reforma agrária
• Reforma agrária aparece sempre no capitalismo como uma necessidade conjuntural de resolver a questão social advinda da concentração de terras. Entrave aparece na forma de fazer as desapropriações
• Ela aparece na história ligada às revoluções camponesas ou à ação do Estado visando alterar a estrutura fundiária vigente
• Luta pela terra não pode se restringir apenas à luta pelo acesso à terra. Ela precisa ser uma luta contra quem concentra a terra: o capital
• Exemplos de reformas agrárias no capitalismo têm apontado para uma estratégia de garantir a expansão do capitalismo no campo, ao mesmo tempo em que têm colocado o camponês diante da necessidade de sua transformação como produtor individual e sobretudo da necessidade de cooperação no processo produtivo
![Page 3: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/3.jpg)
Origem da questão agrária
• Na colonização_ - grandes unidades de produção – capitanias hereditárias e sesmarias
• Lei de Terras de 1850 – formalização da propriedade privada da terra
• Anos 1950 – Comissão Nacional de Política Agrária e do Serviço Social Rural – ensaios de intervenção estatal no meio rural. Governo JK – fala-se em reforma agrária, mas entendida como eliminação do atraso tecnológico. Mantém-se o debate em restritos círculos intelectuais e políticos.
http://www.casadecinema.com/a-produtora/pequena-historia
![Page 4: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/4.jpg)
O Golpe de 64 e a militarização da questão agrária
• Estatuto do Trabalhador Rural 1963: estende os direitos trabalhistas também para os trabalhadores rurais
• João Goulart – perspectiva de reforma agrária e urbana. Criação do SUPRA
• Novos rumos: o golpe de 64 imprime novos rumos à questão agrária e desenvolvimentista, mas fruto das pressões populares algumas medidas são tomadas para acalmar a efervescência social
• Estatuto da Terra 1964 “lei para o desenvolvimento rural”: define critérios para a reforma agrária, conceitos de latifúndios por exploração e dimensão, estímulo às empresas rurais, indenização por títulos da dívida pública
• Extinção do SUPRA, criação do IBRA e do INDA e, nos anos 70, extinção de ambos e criação do INCRA
![Page 5: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/5.jpg)
Definição das propriedades e finalidade da reforma agrária
• Minifúndio: área inferior ao módulo rural (ou fiscal) – incapaz de garantir a reprodução da família
• Latifúndio por exploração: de 1 a 600 MR/MF – exploração abaixo da média regional
• Latifúndio por dimensão: acima de 600 MR/MF independente da exploração que realiza
• Empresas rurais: de 1 a 600 MR/MF com nível de uso e exploração do solo compatíveis com a média regional
• Objetivo da reforma agrária: extinção do minifúndio e do latifúndio e desenvolvimento da empresa rural
![Page 6: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/6.jpg)
A reforma agrária militar
• Desenvolvimento rural: apoio à modernização das grandes propriedades com incentivos governamentais e créditos fartos
• Desapropriações: raras• Abandono do latifúndio por dimensão: incentivos
massivos para a sua transformação em empresas rurais – programa atrai grupos empresariais para o meio rural
• Modernização do campo é prova de que a reforma agrária não é necessária para o desenvolvimento nacional
• Resultado da modernização: expulsão de grandes quantidades de trabalhadores, conhecido como “êxodo rural”, nas áreas de fronteiras, inclusive com uso da violência
![Page 7: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/7.jpg)
Sarney e o I PNRA
• 1,4 milhões de famílias assentadas• 43 milhões de terras hectares entre 85 e 89• Oposição da UDR• 88- Constituinte, novas possibilidades• Conflitos UDR-MST Reposicionamento do
estado ( metas)
![Page 8: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/8.jpg)
![Page 9: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/9.jpg)
Resultados I PNRA
Gov. Sarney
![Page 10: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/10.jpg)
Collor/Itamar
• Metas: 500 mil famílias-90-94 (35% de Sarney)• 50 mil de famílias assentadas (Collor/Itamar)• Ministro da agricultura Antonio Cabreira da
UDR
![Page 11: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/11.jpg)
Gov Collor
![Page 12: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/12.jpg)
![Page 13: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/13.jpg)
![Page 14: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/14.jpg)
Resultados I PNRA
Gov. Sarney
![Page 15: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/15.jpg)
Gov Collor
![Page 16: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/16.jpg)
FHC- I mandato
• Meta-280 mil famílias assentadas (-60% Collor)
• Avanço do MST frente a lentidão do processo, aumentam as ocupações
• Avanço da violência governamental- polícia tirando os ocupantes.
• Função pedagógica- massacre dos Carajas entre outros
![Page 17: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/17.jpg)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
550
600
Fo
nte
:CP
T
O
rg.:
OL
IVE
IRA
,A.U
.
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
BRASIL: OCUPACÕES DE TERRA - 1987 a 2004(Número Total - Participação Regional)
SEM/DADOS/REGIÕES NORTE NORDESTE SUDESTE SUL CENTRO-OESTE
![Page 18: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/18.jpg)
Gov FHC I
![Page 19: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/19.jpg)
FHC- II mandato• Ações de reintegração de posse, indenização de benfeitorias, atraso nas
desapropriações • Alteração das regras pelo governos para realização de desapropriações Projeto novo mundo rural – bases teóricas
• Ideia de que o progresso técnico, acarretando ganhos de produtividade, permitiria a formação de um excedente de trabalho e a possibilidade de emprego do tempo disponível em “atividades não agrícolas” como complementação de renda.
• Campo brasileiro, tal qual nos países desenvolvidos, seria formado por grandes e médias empresas agrícolas eficientes e pela multiplicação de áreas de lazer e sítios residenciais de moradores urbanos trabalho propriamente agrícola perderia importância e consequentemente a reforma agrária já não precisaria “exibir um caráter estritamente agrícola” (Silva, 2001)
• Criação do PRONAF e do Cedula da Terra 9reforma agrária de mercado financiada pelo BM)
![Page 20: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/20.jpg)
![Page 21: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/21.jpg)
Gov FHC II
![Page 22: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/22.jpg)
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
F
on
te:
CP
T
Org
.: O
LIV
EIR
A, A
.U.
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
BRASIL - PEONAGEM ("TRABALHO ESCRAVO") - 1988 a 2004 (Número de Pessoas - Participação Regional)
AMAZÔNIA NORDESTE CENTRO-SUDESTE SUL
,
![Page 23: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/23.jpg)
Gov FHC I e II
![Page 24: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/24.jpg)
![Page 25: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/25.jpg)
Governo Lula• Metas- 400 mil famílias assentadas• 500 mil com posse regularizada• Direito a educação cultura e seguridade social nas áreas assentadas
![Page 26: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/26.jpg)
![Page 27: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/27.jpg)
![Page 28: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/28.jpg)
Distribuição das TERRAS - IBGEBRASIL 2006
NÚMERO ÁREA (HA)
TOTAL 5.575.489 329.941.393MENOS DE 10 HA 2.477.071 7.798.60710 A MENOS DE 100 HA 1.971.577 62.893.091MENOS DE 100 HA 4.448.648 70.691.698100 A MENOS DE 1.000 HA 424.906 112.696.4781.000 E MAIS 46.911 146.553.218PRODUTORES SEM ÁREAS 255.024 02.500 HA E MAIS 15.012 98.480.672
![Page 29: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/29.jpg)
• Não Reforma agrária
Governo Dilma
![Page 30: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/30.jpg)
![Page 31: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/31.jpg)
• Como fica a producão de alimentos frente a necessidade mundial dos agrocombustíveis????
Produção de alimentos e a questão dos agrocombustíveis
![Page 32: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/32.jpg)
![Page 33: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/33.jpg)
![Page 34: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/34.jpg)
![Page 35: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/35.jpg)
![Page 36: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/36.jpg)
![Page 37: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/37.jpg)
![Page 38: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/38.jpg)
![Page 39: O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062700/552fc13b497959413d8d934a/html5/thumbnails/39.jpg)
• Frente aos dados apresentados quais as perpsectivas para a reforma agrária e a produçao de alimentos em diferentes contextos. ?
Produção de alimentos e a questão dos agrocombustíveis