O CHOQUE DE GESTÃO EM MINAS GERAIS PROF. ANTONIO ANASTASIA.
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O CHOQUE DE GESTÃO EM MINAS GERAIS
PROF. ANTONIO ANASTASIA
Índice
Choque de Gestão Primeira Geração 2003-2006
Choque de GestãoSegunda Geração 2007-2010
Estado para Resultados
Índice
Choque de GestãoPrimeira Geração 2003-2006
•Ajustes à Realidade
•Estratégias e Resultados
Contexto
R$2,4 bilhões de déficit em 2003
Precariedade da infra-estrutura
e serviços públicos
Dificuldades para cumprir em dia as obrigações
Dificuldades para captação de recursos
As vinculações constitucionais comprometiam 103% da RCL
R$1,3 bi de dívida com fornecedores
Repasses do Governo Federal Suspensos
Inadimplência com o Governo Federal resultando em multas
72% da RCL comprometida compagamento de pessoal
Ausência de recursos paragratificação natalina
Dificuldade para pagamento em dia dos servidores
Ausência de Crédito Internacional
Economia sem dinamismo
Expansão dosInvestimentos
Caminhos do Desenvolvimento
2002 2003 2004 2005
Plano deGoverno
Choque de Gestão
Resultados
58% deaprovação
EquilíbrioFiscal
2006
Ajuste à realidade:Medidas iniciais
• Extinção de Secretarias e cargos em
comissão;
• Fixação de teto remuneratório em
R$10.500,00;
• Renegociação de débitos-leilão;
• Contingenciamento de 20% das despesas
financiadas com Recursos do Tesouro
Estratégia
IDHGestão Pública - O choque de gestão
- Eficiência- Responsabilidade Fiscal- Receita- Investimentos
Desenvolvimento Social
- Saúde- Educação- Segurança- Inclusão Social
Desenvolvimento Econômico
- Riqueza- Renda- Emprego
Infra-estrutura e Meio Ambiente
- Transportes- Energia- Saneamento- Meio Ambiente
Tornar Minas Gerais oMelhor Estado para se Viver
Reogarnizar emodernizar a administração
pública estadual
Promover o desenvolvimento econômico
e social em basessustentáveis
Recuperar o vigorpolítico de Minas Gerais
Integração, Planejamento e Gestão
PMDI PPAGACORDO DE RESULTADO
(Avaliação Institucional)
AVALIAÇÃO INDIVIDUAL
TERMO DE PARCERIA
Projetos Estruturadores
Órgãos eEntidades
Servidores
OSCIPPPP
GER
AES
Gestão dos Investimentos Estratégicos: Resultados
Inversões - 95% 86%Investimentos 86% 94% 97%
Inversões 99% 91% 97%Investimentos 74% 87% 89%
2006
Percentual de execução dos programas estaduais em 2004, 2005 e 2006
fonte: SIAFI - 23/02/2007
Grupo de DespesaPrograma 2004 2005
Estruturador
Não-estruturador
Parcerias Público-Privadas
2004 2005 2006
» Contratação damodelagem das UnidadesPrisionais
» Garantias viabilizadaspara as primeiras operaçõesPPP
» Entrega da modelagem daMG-050 e início do processode contratação
» Publicação do Edital de Licitação da PPP da MG-050 eabertura das propostaseconômicas
» Parte das Garantias disponibilizadas para Unidades Prisionais
» Entrega da modelagem das Unidades Prisionais
» Leis estaduais de PPPaprovadas
» Viabilização de convêniocom BID no valor de US$675 mil
» Contratação da1ªconsultoria de modelagens(MG 050)
Reestruturação de Carreiras:Resultados Globais
• 122 carreiras e 201 tabelas;
• 393.034 servidores beneficiados
• Impacto anual de R$ 646 milhões (12,8%);
• Política de renovação de quadros com
concursos públicos entre 2003 e 2005
Compras Governamentais
• Sistema de Administração de Material – SIAD:
• Regulamentação de registro de preços;
• Obrigatoriedade do pregão: economia média de 19,91% ;
• Instituição de cotação eletrônica de preços;
• Integração com o SIAFI - empenho prévio;
• Vedação de reconhecimento de dívida por via administrativa;
• Portal de Compras.
ResultadosResultados
Gestão PúblicaInfra-estrutura e Meio Ambiente
Desenvolvimento SocialDesenvolvimento Econômico
RESULTADOS:GESTÃO PÚBLICA
Déficit Zero
Em 2004alcançou-se oequilíbrionas contaspúblicas, apósdéficit deR$1,3 bilhãoem 2001.
Fonte: SEF-MG
Resultado da Execução Orçamentária
81222
91
(1.334)-1.500
-1.000
-500
0
500
1.000
1997199819992000200120022003200420052006
R$ m
ilhões
Responsabilidade Fiscal
Minas reduz oíndice dedespesas compessoal da Lei deResponsabilidadeFiscal.
Fonte: SEF-MG
Comprometimento da Despesa com Pessoal
40%
50%
60%
70%
2003 2004 2005 2006
(%)
Todos os PoderesPoder Executivo
Receita
Minas conta cada vez menos com transferências da União.
Fonte: SEF-MG
Participação das Transferências da União na Receita Total do Estado
18,8
12,612,813,014,3
10
12
14
16
18
20
2002 2003 2004 2005 2006
Participação das Receitas Próprias na Receita Total do Estado
78,1
86,586,085,5
83,7
77
79
81
83
85
87
2002 2003 2004 2005 2006
ICMS
O Governo deMinas, com maioreficiência edesoneraçãofiscal, aumentou aarrecadação deICMS acima damédia do Sudestee do Brasil.
Fonte: Conselho Nacional de Política Fazendária
Variação Nominal da Receita de ICMSMinas Gerais X Brasil X Sudeste
2006/2003
42,444,7
54,3
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
Minas Gerais Sudeste Brasil
(%)
Investimentos
O déficit zeroaumentou acapacidade deinvestimento doEstado em 534%a partir de 2003
Fonte: SIAFI
Evolução dos investimentos com recursos do Tesouro Estadual
1.7921.412
283
678
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
2003 2004 2005 2006
R$
milh
ões
Eficiência
O Governo de Minasexecutou, comrecursos próprios,176% do orçamentode investimentoinicial. Em 2006foram aportados R$ 772 milhões paraexpansão dosinvestimentos.
Fonte: SIAFI e Rel. Resumido da Execução Orçamentária
Taxa de Execução dos InvestimentosCrédito Inicial X Execução - 2006
90%
176%
0% 50% 100% 150% 200%
Min
asG
erai
sB
rasi
l
RESULTADOS:INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Rodovias
8.604 Km de rodoviasestaduais pavimentadassofreram intervençãodesde 2003,aproximadamente 62% damalha conservada peloDER/MG.
Fonte: DER-MG
Rodovias
Fonte: DER-MG
Percentual das rodovias conservadas peloDER - MG em estado de conservação BOM
41,9
62,0
-
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
2004 2006
Percentual das rodovias conservadas peloDER-MG em estado de conservação RUIM
11,0
24,9
-
10,0
20,0
30,0
2004 2006
Somente rodovias
conservadas pelo DRE/MG
Energia
2008100%100%
100%100%
100%100%
100%100%100%100%
100%100%
100%100%
Fonte: CEMIG
Até 2008 o Estado atingirá100% de eletrificaçãourbana e rural na área daCEMIG, além do apoiofinanceiro concedido peloGoverno para auniversalização fora da área da CEMIG.
Abastecimento de Água
O percentual de domicílioscom rede geral deabastecimento de águapassou de 85,7% em2003 para 86,5% em2004. Na área daCOPASA, este índicealcançou 97,9% em 2006.
Fonte: IBGE - PNAD e COPASA
Domicílios com Rede Geral de Abastecimento de Água
85,7 86,5 86,6
82,382,2
82,5
80%
83%
85%
88%
90%
2002 2003 2004 2005
(%)
Minas Gerais
Brasil
Esgoto Sanitário
Entre 2001 e 2004, opercentual de domicíliosmineiros atendidos poresgotamento sanitárioaumentou 6%. Na área daCOPASA, este índicealcançou 81,6% em 2005.
73,6
68,1
74,9
68,9
76,7
68,9
Fonte: IBGE - PNAD e COPASA
Meio Ambiente
Entre 2001 e 2006, aparcela da populaçãourbana atendida comTratamento de ResíduosSólidos Licenciadoquadruplicou, atingindo 71% da população.
Fonte: FEAM
Parcela da População Urbana Atendida com Tratamento Licenciado de Resíduos Sólidos
71,0
35,5
17,6
0
20
40
60
80
2001 2002 2003 2004 2005 2006
(%)
RESULTADOS:DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Mortalidade Infantil
O estado evoluiu da 15ªpara a 12ª posição emmortalidade infantil.
A taxa de mortalidadeinfantil em Minas passoude 65 em 1980 para22,5 mortes por mil habitantes vivos, em 2004.
22,5
Fonte: IBGE - PNAD
Expectativa de Vida
A expectativa de vida dosmineiros atingiu o mesmonível da região Sul em2004, aumentando 10,2anos. Minas passou da 9ªpara a 4ª posição do país.
73,8
Fonte: IBGE - PNAD
Redução da Pobreza
A participação estadual nototal de pobres do Paísreduziu de 10,8% para9,0%, nível inferior àparcela do estado napopulação brasileira(10,72% em 2004).
9,0
9,4
10,8
Fonte: FGV
Atendimento Escolar
A Taxa de Escolarização(5 e 6 anos de idade)passou de 75,4% em2002 para 84,1% em2004, ultrapassando amédia nacional.
Em 2005 foram criadas102 mil vagas.
84,1
81,180,0
78,7
Fonte: IBGE - PNAD
Saúde
20002006
Em 2000, 517 municípiosmineiros contavam comatendimento médicodomiciliar. Em 2006, estenúmero foi elevado para 814.
Fonte: IMRS - SES
Redução da Criminalidade
Em 2005 ocorreu reduçãode 19% no número dehomicídios em BeloHorizonte, permanecendo nomesmo patamar em 2006. Os crimes violentos noEstado se estabilizaram em 2004,após 8 anos decrescimento.
Fonte: Polícia Civil
2006
113
58
100
97
95
84
109
94 86
118
72
92
8593 75
112118
58
92
7571
126
74 89
88
107
83
79
105
77
90
Redução da Criminalidade
O número de vagas nosistema prisionalaumentou 286% de2003 a 2006, totalizando 14.460vagas.
Fonte: SEDS - DEOP
Número de Vagas em Presídios e Penitenciárias em Minas Gerais
5.042
14.460
9.831
7.227
0
4.000
8.000
12.000
16.000
2003 2004 2005 2006
vag
as
RESULTADOS:DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Produção Industrial
A produção industrialem Minascresceu 61%acima da médianacional em 2006.
Fonte: IBGE – Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física
Variação da Produção Física Industrial2006 / 2005
4,5%
3,2%
1,9%2,8%
0%
2%
4%
6%
8%
MinasGerais
São Paulo Rio deJaneiro
Brasil
(%)
Exportações
Minas contribui cada vezmais com as exportaçõesnacionais: 10,4% em2004 e 11,41% em 2005.
10,410,5
10,210,4
11,4
Fonte: MDIC – Alice WEB
Emprego
Em 2005 a taxa dedesemprego aberto naRMBH alcançou 10,7%,menor taxa em 5 anos.
Fonte: FJP
Taxa de Desemprego AbertoRMBH
8,7
10,7
12,612,5
11,5
7
8
9
10
11
12
13
2001 2002 2003 2004 2005 2006/nov
(%)
PIB
O PIB mineiro cresceu4,2% em 2005, o dobroda média nacional.
Fonte: IBGE - FJP
Produto Interno BrutoVariação 2005/2004
4,2
2,3
0
1
2
3
4
5
Minas Gerais Brasil
(%)
Estratégias e Resultados:(2003-2006)
Modernização da Receita Estadual
Choque de Gestão | Resultados
Ajuste à realidade e alinhamento das organizações, pessoas e sistemasIntegração planejamento, orçamento e finanças
Gestão Estratégica de Recursos e Açõesdo Estado – GERAES - para orientar a alocação de recursos
2004 – superávit de R$ 91 milhões 2005 - superávit de R$ 221 milhões 2006 - superávit de R$ 81 milhões
Aumento nominal de 67,3 % (R$ 12,1 bi) na receita corrente
O Estado cumpriu os limite de pessoal da LRF, as metas do acordo com o Tesouro e as aplicações constitucionais de Saúde e Educação
As despesas correntes (exceto pessoal) decresceram 6,4% em 2004, comparado a 2003.
Minas ampliou os investimentos com recursos ordinários de 2003 para 2006 em 196%
Os investimentos, no âmbito do GERAES, cresceram 320% entre 2004 e 2006.
Índice
Choque de GestãoSegunda Geração 2007-
2010
•Estado para Resultados
PMDI - ESTRATÉGIA 2023
ÁREAS DE RESULTADO CADERNO DE DESAFIOS E PRIORIDADES
BASES DO ESTADO PARA RESULTADOS
ESTADO PARA RESULTADOS
FORMALIZAÇÃO DE COMPROMISSOS
PMDI - ESTRATÉGIA 2023
ÁREAS DE RESULTADO CADERNO DE DESAFIOS E PRIORIDADES
BASES DO ESTADO PARA RESULTADOS
ESTADO PARA RESULTADOS
FORMALIZAÇÃO DE COMPROMISSOS
Revisão das áreas e dimensionamentopreliminar dos indicadores de resultados finalísticosde longo e médio prazo
Implementação
• Governança Corporativa• Esquema de gerenciamento• Contratualização• Agenda de comunicação social• Agenda de monitoramento
Consolidação e consistência geral
• Árvore (visão de conjunto)• Dimensionamento final dos resultados, metas e recursos• Definição final dos grupos de projetos• Análise de sustentabilidade• Análise equilíbrio territorial
AtividadesPreparatórias
Cenários Macro e focalizados
Benchmarking de áreas de resultado
Painéis comespecialistas
Recomposição e avaliação dos grupos de projetos(SEPLAG)
Detalhamento das áreas deresultado, projetos e metasde desempenho dagestão
• Cadernos de Desafios e Prioridades
• Cadernos de Compromisso• Capacitação das equipes• Operação assistida para estruturação dos projetos e fixação das metas
Diretrizes doGovernador
Indicação das áreas de resultado
Revisão da carteira de projetos estruturadores
(SEPLAG)
AvaliaçãoEstratégica2003-2006
Qualitativa (entrevistas)
Estabelecimento de metas de desempenhoda gestão pública
Avaliação dafinanciabilidade e priorização dos projetos
• Priorização multi-critério• Alocação estratégica de recursos• Análise das fontes de recursos• Análise de recursos fiscais
Detalhamento das áreas deresultado, projetos e metas de desempenho da gestão
• Cadernos de Desafios e Prioridades• Cadernos de Compromissos• Capacitação das equipes• Operação assistida para estruturação dos projetos e fixação das metas e marcos
REVISÃO PMDI
Investimento e negócios
Conjunto de Estratégias 2023
Rede de Cidades
Integração Territorial
Competitiva
Equidade e Bem-estar
Sustentabilidade Ambiental
Estado para Resultados
Perspectiva Integrada do
Capital Humano
PMDI - ESTRATÉGIA 2023
ÁREAS DE RESULTADO CADERNO DE DESAFIOS E PRIORIDADES
BASES DO ESTADO PARA RESULTADOS
ESTADO PARA RESULTADOS
FORMALIZAÇÃO DE COMPROMISSOS
ESTADO PARA RESULTADOS
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023
PLANEJAMENTO E GESTÃO (CURTO E MÉDIO PRAZO)
PERSPECTIVA DOS EIXOS DE ATUAÇÃO POR DESTINATÁRIOS
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
PERSPECTIVA DE LONGO PRAZO
ESTADO PARA RESULTADOS
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICASPESSOAS
INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E
QUALIFICADAS
CIDADES SEGURAS E BEM
CUIDADAS
EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES
JOVENS PROTAGONISTAS
EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023Perspectiva Integrada do
Capital Humano
Investimento e Negócios
Integração Territorial
Competitiva
Sustentabilidade Ambiental
Eqüidade e Bem-estar
Rede de Cidades
QU
ALID
AD
E F
ISC
AL
ÁREAS DE RESULTADOS
DEFINE OBJETIVOS, INDICADORES E PROJETOS DE
ALTO IMPACTO
QU
ALID
AD
E E
IN
OV
AÇ
ÃO
EM
GES
TÃ
O P
ÚB
LIC
A
ESTADO PARA RESULTADOS
ÁREAS DE RESULTADOS
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICASPESSOAS
INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E
QUALIFICADAS
CIDADES SEGURAS E BEM
CUIDADAS
EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES
JOVENS PROTAGONISTAS
EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023Perspectiva Integrada do
Capital Humano
Investimento e Negócios
Integração Territorial
Competitiva
Sustentabilidade Ambiental
Eqüidade e Bem-estar
Rede de Cidades
Educação de Qualidade
Protagonismo Juvenil
Vida Saudável
Investimento e Valor Agregado da
Produção
Inovação, Tecnologia e
Qualidade
Logística de Integração e
Desenvolvimento
Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva
Defesa Social
Rede de Cidades e Serviços
Qualidade AmbientalDesenvolvimento
do Norte de Minas,
Jequitinhonha, Mucuri e Rio
Doce
QU
ALID
AD
E E
IN
OV
AÇ
ÃO
EM
GES
TÃ
O P
ÚB
LIC
A
QU
ALID
AD
E F
ISC
AL
PMDI - ESTRATÉGIA 2023
ÁREAS DE RESULTADO CADERNO DE DESAFIOS E PRIORIDADES
BASES DO ESTADO PARA RESULTADOS
ESTADO PARA RESULTADOS
FORMALIZAÇÃO DE COMPROMISSOS
2ª Geração do Choque de Gestão
Princípios e Resultados das Leis Delegadas
Qualidade e Inovação da Gestão Pública
Metas de Desempenho da Administração Pública
Agenda Setorial do Choque de Gestão
Aumentar a presença do terceiro setor na prestação
de serviços
Qualidade e Inovação em Gestão Pública
Incorporar inovações e
disseminar boas práticas de gestão
nas instituições públicas
Aprimorar a governança corporativa
(empresas públicas, autarquias e fundações)
Aprofundar a profissionalização
de gestores públicos
Aumentar a utilização do
governo eletrônico, dando ênfase à prestação de
serviços ao público
Ampliar a transparência e o controle social das ações de governo, implementando a governança social
Qualidade e Inovação
Metas de DesempenhoMetas de Desempenho
Situação Atual
2007 2011
Número de serviços públicos disponibilizados via
internet1100 1150 1600
Número de funções de direção e chefia com
processo de Certificação Ocupacional implementado1 3 9
Grau de implementação da agenda setorial
de choque de gestãoN/A 20 % 100 %
Aumentar o número de empresas estaduais estatais
com governança corporativa implantadaN/A 5 17
Aumentar a percepção da população quanto à
confiança nas instituições públicas e qualidade dos
serviços prestados
(Grau de qualidade dos serviços / confiança nas
instituições públicas )
A definir A definir A definir
Economia com atividades-meio (valores acumulados) N/A 140 milhões 1,1 Bilhão
Economia anual com redução de custos unitários de
serviços estratégicos N/A 5,1 milhões 17,6 milhões
Metas de Desempenho da Administração Pública
Princípios dasLeis Delegadas
Estratégia Governamental
PMDI
Orientação da estrutura para a estratégiaNOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Simplificação eAutonomia da gestão dos Cargos Comissionados
(flexibilidade) NOVA ESTRUTURA
DE CARGOS COMISSIONADOS
FOCO: GARANTIR AOS FOCO: GARANTIR AOS ÓRGÃOS CONDIÇÕES ÓRGÃOS CONDIÇÕES
AMPLAMENTE AMPLAMENTE FAVORÁVEIS PARA O FAVORÁVEIS PARA O
ATINGIMENTO DOS ATINGIMENTO DOS RESULTADOSRESULTADOS
Orientação da estrutura à estratégia de governo
Otimização da estrutura organizacional dos órgãos:• redução dos níveis hierárquicos: extinção de 417 un. administrativas;
• estruturas enxutas, gerando dinamismo, redução na burocracia e aumento da eficiência;
Simplificação e garantia de autonomia aos titulares dos órgãos para a gestão dos cargos comissionados:• fim da vinculação entre cargos e estrutura – gestão da força de trabalho
orientada a resultados;
• autonomia gerencial – flexibilidade para alinhamento dos cargos à estratégia;
• Padronização da nomenclatura de cargos: 10 níveis na direta e 28 na indireta;
• GTE - gratificação temporária especial para funções altamente vinculadas a estratégia (Gerenciamento de projetos e programas).
Pilares da Gestão orientada à resultados
• Programa Estado para Resultados - viabilizar a efetividade das políticas públicas por meio de uma coordenação estratégica e articulada das Áreas de Resultados;
• Comitê de Governança Corporativa – obter sinergia, orientar a atuação conjunta e acompanhar a gestão das autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pelo Estado;
• Certificação Ocupacional – profissionalização na ocupação dos cargos comissionados, garantindo condições necessárias para seu satisfatório desempenho.
Agenda Setorial do Choque de Gestão
• Realizar o alinhamento estratégico para a celebração do Acordo de Resultados a ser acompanhado pelo Gabinete e difundir a concepção do alinhamento à todo o sistema operacional das Secretarias;
• Adotar modelo de suprimentos definido com a SEPLAG para as maiores famílias de compra;
• Utilizar as informações disponíveis no armazém SIAD para o planejamento anual de compras, definindo estratégias de licitação;
• Priorizar as aquisições de bens e serviços comuns por meio das formas eletrônicas de aquisição - em especial, o Pregão Eletrônico;
• Elaborar e implementar Plano Diretor de Governo Eletrônico que contemple as diretrizes de Prestação de Serviços Eletrônicos, Gestão da Informação e Gestão de Tecnologia da Informação.
2ª Geração do Choque de Gestão
Estado para Resultados
Ênfase nos destinatários
Transparência e Controle SocialProtagonismo da
Sociedade
Inovação e Qualidade na Gestão Pública
Ênfase nos Resultados
CIDADÃO CIDADÃO
PMDI - ESTRATÉGIA 2023
ÁREAS DE RESULTADO CADERNO DE DESAFIOS E PRIORIDADES
BASES DO ESTADO PARA RESULTADOS
ESTADO PARA RESULTADOS
FORMALIZAÇÃO DE COMPROMISSOS
Desafios de médio prazo:•Manter o compromisso com o equilíbrio fiscal, aprimorando a prevenção e a mitigação de riscos fiscais;
•Estabilizar e iniciar a redução da despesa orçamentária como proporção do PIB estadual, passo que antecede uma política tributária mais equitativa;
•Melhorar a composição estratégica do gasto, aumentando a participação dos investimentos públicos que ampliam a competitividade da economia na despesa total;
•Aumentar a aderência do orçamento à estratégia de médio prazo, elevando a participação dos projetos estruturadores na despesa total;
•Ampliar a qualidade e a produtividade do gasto setorial;
•Política fiscal com foco na elevação do investimento produtivo, simplificação e descomplicação.
Qualidade FiscalDesafios
Situação
20052007 2011
Reduzir o volume do gasto público (despesa orçamentária) em relação ao PIB em 0,05 pontos percentuais ao ano
13,23%
(despesa/PIB)
0,25%
(redução
acumulada)
Aumentar a participação dos investimentos (despesas de capital) na despesa orçamentária*
13,52% 14,63% 17,0%
Reduzir a participação das despesas correntes na despesa orçamentária (limite superior)*
86,48% - 83,0%
Economia anual com redução de custos unitários de serviços estratégicos
-R$ 5,1 milhões
R$ 17,6 milhões
Economia com atividades-meio (Valores Acumulados) -R$ 140 milhões
R$ 1.100 milhões
Aumentar a participação dos projetos estruturadores na despesa orçamentária
6,0% 10% 12,0%
Assegurar a arrecadação das receitas fiscais necessárias para o cumprimento do equilíbrio orçamentário*
Em apuração
Metas de Qualidade Fiscal
*Os valores serão ajustados até 31 de Março.*Os valores serão ajustados até 31 de Março.
Qualidade Fiscal: estratégia
Planejamento Plurianual do Orçamento
• Estabelecimento, para o quadriênio, de metas globais de volume, composição e qualidade do gasto (caderno de desafios);
• Desdobramento destas metas nas unidades setoriais sem cortes abruptos (somente com limitação do crescimento);
• Inserção destas metas nos Acordos de Resultados para que seu alcance se reverta parcialmente em benefícios para as Unidades.
Critérios do Decreto 44.454/07 – Programação Orçamentária 2007
Valor para 2007: redução em relação ao valor executado em 2006 para aqueles órgãos em que a evolução do custeio com atividades meio entre 2005 e 2006 superaram o IPCA do período. Para os demais órgãos, propõe-se a manutenção do valor de 2006.
• Demais anos: Aplicação de um limitador de 1 ponto percentual abaixo do IPCA para estas despesas.
Proposta de Economia em atividades meio
Foram consideradas na análise:
• Custeio Finalísticos: itens de despesa tipicamente destinados a atividades finalísticas (Medicamentos, Fornecimento de Alimentação, Pagamento de agentes penitenciários, material de ensino, dentre outras)
• Custeio para atividades meio: diárias, despesas com energia, água, consultoria, material para escritório, serviços de apoio administrativo, dentre outros
Proposta de Economia
Potencial de Economia com atividades meioTodas as Fontes
600
900
1.200
1.500
1.800
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
R$
milh
ões
Tendência
Com Economia
Potencial de Economia com atividades meiosomente Fonte 10
0
200
400
600
800
1.000
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
R$
milh
ões
Tendência
Com Economia
Fonte 10 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 TotalCrescimento com PIB nominal 540 701 743 788 835 885 938 -
Com Limitador - - 611 624 636 649 662 -Economia anual - - 132 164 199 236 276 1.007
Todas as Fontes 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 TotalCrescimento com PIB nominal 946 1.193 1.265 1.341 1.421 1.506 1.597 -
Com Limitador - - 1.055 1.076 1.097 1.119 1.142 -Economia anual - - 210 265 324 387 455 1.641
A economia de recursos poderá ser parcialmente destinada para:
I - ampliação de investimentos ou outras aplicações que resultem em economia de despesas com atividades-meio;
II - pagamento de prêmios de produtividade caso exista previsão em Acordos de Resultados;
III - ampliação de serviços finalísticos.
Aplicação da Economia
PMDI - ESTRATÉGIA 2023
ÁREAS DE RESULTADO CADERNO DE DESAFIOS E PRIORIDADES
BASES DO ESTADO PARA RESULTADOS
ESTADO PARA RESULTADOS
FORMALIZAÇÃO DE COMPROMISSOS
Áreas de Resultados - projetos
• Cada Área de Resultado será alvo da intervenção de pelo menos um Grupo de Projetos Estruturadores
• Os Grupos de Projetos Estruturadores são concebidos e agrupados de forma a viabilizar uma intervenção sistêmica e combinada na área de resultado
• Os Projetos Estruturadores foram selecionados e agrupados em função de sua capacidade transformadora e da sinergia entre seus resultados finalísticos e produtos
Modelo ilustrativo do Grupo de Projeto Estruturadores
Projetos Associados
Projetos Estruturadores com Sinergia
Resultados para a
sociedade
Estado para ResultadosEixos de Atuação
I. Resultados Finalísticos: foco na avaliação das mudanças para a sociedade
II. Metas de Desempenho • Indicadores Setoriais – analise da alocação estratégica
• Indicadores de Produtividade – analise da qualidade do gasto público
III. Agenda Setorial do Choque de Gestão• Compromissos setoriais – analise dos grandes marcos da
agenda
• Acordos de resultado – avaliação seletiva do alinhamento estratégico destes com os resultados finalísticos
IV. Carteira de Projetos Estruturadores• Visão da carteira por Área de Resultados - grupos de projetos
• Gerenciamento de restrições relevantes
Estado para ResultadosGestão da Estratégia
SUPLORSUPLOR SUGESSUGES
GERAESGERAESEstado Estado para para
ResultadosResultados
ESTADO PARA RESULTADOS
ÁREAS DE RESULTADOS
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023
PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E
QUALIFICADAS
CIDADES SEGURAS E BEM
CUIDADAS
EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES
JOVENS PROTAGONISTAS
EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS
Perspectiva Integrada do
Capital Humano
Investimento e Negócios
Integração Territorial
Competitiva
Sustentabilidade Ambiental
Eqüidade e Bem-estar
Rede de Cidades
Educação de Qualidade
Protagonismo Juvenil
Vida Saudável
Investimento e Valor Agregado da
Produção
Inovação, Tecnologia e
Qualidade
Logística de Integração e
Desenvolvimento
Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva
Defesa Social
Rede de Cidades e Serviços
Qualidade AmbientalDesenvolvimento
do Norte de Minas,
Jequitinhonha, Mucuri e Rio
Doce
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Sala de Situação
GERAESGERAESSecretariSecretariasas
3,6%12,7% 3,6%12,7% 3,6%12,7%
Próximas Etapas
Equipes Objetivo
12/fev a 16/fev Programa Estado para Resultados e SEPLAG com Secretários
Definição primeiros gerentes dos PEs
01/mar e 02/mar SEPLAG-GERAES e Programa Estado para Resultados
Preparação das atividades de planejamento dos projetos
05/mar a 09/mar Programa Estado para Resultados e SEPLAG com Secretários
Definição de outros gerentes de PEs
12/mar a 16/mar GERAES, Estado para Resultados e gerentes
Detalhamento inicial dos projetos
19/mar e 23/mar Gerentes, equipes e GERAESDefinição dos principais marcos e metas
26/mar a 30/mar SEPLAG e Programa Estado para Resultados com Secretários
Contratualização dos Cadernos de Compromissos em Acordos de Resultados das secretarias
PMDI - ESTRATÉGIA 2023
ÁREAS DE RESULTADO CADERNO DE DESAFIOS E PRIORIDADES
BASES DO ESTADO PARA RESULTADOS
ESTADO PARA RESULTADOS
FORMALIZAÇÃO DE COMPROMISSOS
Assinatura dos Cadernos
• Assinatura do Caderno de Desafios e Prioridades
• Assinatura dos Cadernos de Compromisso
ESTADO PARA RESULTADOS
ÁREAS DE RESULTADOS
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICASPESSOAS
INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E
QUALIFICADAS
CIDADES SEGURAS E BEM
CUIDADAS
EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES
JOVENS PROTAGONISTAS
EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023Perspectiva Integrada do
Capital Humano
Investimento e Negócios
Integração Territorial
Competitiva
Sustentabilidade Ambiental
Eqüidade e Bem-estar
Rede de Cidades
Educação de Qualidade
Protagonismo Juvenil
Vida Saudável
Investimento e Valor Agregado da
Produção
Inovação, Tecnologia e
Qualidade
Logística de Integração e
Desenvolvimento
Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva
Defesa Social
Rede de Cidades e Serviços
Qualidade AmbientalDesenvolvimento
do Norte de Minas,
Jequitinhonha, Mucuri e Rio
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Objetivos Finais
• Equilíbrio Fiscal
• Atingimento de Metas
• Solidificação das conquistas que devem ser apropriadas pela sociedade
• Criação de um ambiente de desenvolvimento e sinergia com o setor privado