O COTIDIANO DOS AGENTES PÚBLICOS NO ESPAÇO DA FRONTEIRA

Quelim Daiane Crivelatti.

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Email: quelimsmo@yahoo.com.br

Antônio Firmino de Oliveira Neto.

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Email:firmino.neto@ufms.br

Resumo: O estudo sobre um espaço geográfico delimitado, como uma fronteira, não passa

apenas pela discussão de suas paisagens naturais, do território em si ou das pessoas que aí

residem. É necessário que a discussão se aprofunde nas relações singulares aí existentes, e que

caracterizam as fronteiras. Algumas são evidentes: intensa movimentação de mercadorias,

dinheiro e pessoas pelos limites internacionais. Outras são deveras sutis, como aquelas

estabelecidas (ou não) pelos seres fronteiriços com o fronteiriço “do lado de lá”, entre o

fronteiriço e o território, e até por um ser não fronteiriço, que passa a viver na região. Ainda,

há que se considerar as diversas percepções sobre a fronteira: controlada, percebida ou vivida,

esta última intrinsecamente ligada ao cotidiano da fronteira. O presente estudo tem por

objetivo ponderar sobre a participação no cotidiano da cidade fronteiriça por parte de agentes

públicos federais, e uma possível interferência em sua atuação profissional em regiões

fronteiriças. Utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, além de entrevistas à

agentes que atuam em instituições públicas em região de fronteira e observações de sua

atuação. As instituições selecionadas para a pesquisa estão ligadas à segurança pública ou

defesa da soberania nacional em região de fronteira. O recorte espacial é a fronteira

Brasil/Bolívia, em Corumbá/MS, e a fronteira Brasil/Paraguai em Ponta Porã/MS. Os

resultados preliminares apontam que o simples viver não é suficiente para o entendimento do

lugar. A vivência, a participação e a apropriação do cotidiano fronteiriço são necessárias para

a compreensão do lugar pelo individuo.

Palavras chave: Fronteira; Cotidiano; Agentes públicos.

1 INTRODUÇÃO

O estudo sobre um espaço geográfico delimitado, como a fronteira entre dois países,

não passa apenas pela discussão de suas paisagens naturais, de seu território em si ou das

pessoas que aí residem. Para entender a fronteira, a discussão deve ir muito além e se

aprofundar nas relações existentes entre os diversos fatores. Isso porque o que caracteriza de

fato a fronteira são as diversas relações singulares que aí se manifestam.

Algumas dessas relações próprias da fronteira são evidentes, como a intensa

movimentação de mercadorias (lícitas e ilícitas), bens, dinheiro e pessoas de um lado ao outro

do limite internacional. Outras relações são deveras sutis, como aquelas estabelecidas (ou Advogada e mestranda em Estudos Fronteiriços, da UFMS – Câmpus do Pantanal.

Professor do Câmpus de Aquidauana da UFMS, docente do Programa de Mestrado em

Estudos Fronteiriços.

não) pelos seres fronteiriços com o fronteiriço “do lado de lá”, entre o ser fronteiriço e o

território que ocupa, e até mesmo entre um ser não fronteiriço, que passa a residir e a viver na

região.

Diante disto, o objetivo do presente texto é discutir sobre o cotidiano do agente

público que atua em região de fronteira, sob a ótica das relações entre território, espaço e

cotidiano. Trata-se de um estudo bibliográfico, sendo que observações realizadas previamente

auxiliarão no entendimento do objetivo proposto.

2 UMA PERCEPÇÃO A REPEITO DA INFLUÊNCIA DO COTIDIANO SOBRE O

LUGAR

O interesse sobre o estudo do território não está nele em si, ou seja, em uma noção de

que o território seja apenas uma paisagem, ou a natureza de onde o homem retira os meios

para sua sobrevivência. Este interesse nasce do entendimento de que da natureza o homem

também retira todos os recursos que possibilitem a sua vida social. No processo contínuo de

uso dos recursos naturais, o homem transforma a natureza para a satisfação de suas

necessidades, transformando a natureza em território, e este em um território de vida social.

Este processo de territorialização ocorre sempre que grupos de indivíduos utilizam esses

recursos naturais.

Percebe-se, portanto, que para o estudo da fronteira, o território deve ser discutido no

mesmo sentido dado por Santos, pois o que torna o território um objeto de interesse de estudo

não é ele por si, mas o uso que as pessoas fazem dele e do impacto em suas vidas (SANTOS,

1994). Na fronteira, grupos diferentes de indivíduos podem ocupar de forma diferente o

mesmo espaço geográfico, o que gera diferentes formas de territorialização, que “convivem”

neste espaço.

Oliveira Neto vai além, ao afirmar que este processo de utilização do território não é

feito apenas em benefício próprio do individuo que faz uso da natureza, mas que

Ao transformar a natureza do seu território usado, o indivíduo, além de produzir os

bens materiais que satisfaçam as necessidades do seu grupo, contribui,

inexoravelmente, para a produção da materialidade dos outros grupos com os quais

faz qualquer tipo de troca” (OLIVEIRA NETO, 2012, p. 6).

Ora, este processo de transformação não atinge apenas o território do individuo e de

seu grupo, mas também o território de outros grupos sociais com os quais tenham contato.

Esta afirmação é plenamente verificável na fronteira, uma vez que dois grupos portadores de

costumes, legislações, hábitos tão diversos, convivem no mesmo espaço, na mesma natureza.

Pelo uso diferente que fazem da natureza, a territorialidade de ambos os grupos será diverso.

Mas, pela proximidade geográfica, a ação de um grupo trará, quase que necessariamente,

impactos para a vida do outro.

Sobre este tema, alguns exemplos singelos que foram observados na fronteira

Brasil/Bolívia e Brasil/Paraguai, em Mato Grosso do Sul podem ser citados: as queimadas são

produzidas anualmente na região do Pantanal. Suas consequências (fumaça causando

problemas de saúde, a “fuga” dos animais silvestres, morte de animais, entre outros) são

sentidos em ambos os países, independentemente de onde a queimada tenha se originado. Da

mesma forma os focos de mosquito da dengue, ou cães infectados com vírus da leishmaniose

que não “reconhecem” os limites internacionais. Mosquitos e cães transitam livremente de um

lado a outro, infectando fronteiriços (paraguaios, bolivianos, brasileiros) e não fronteiriços

que transitam por este aambiente. Nessas duas situações, qualquer ação tomada ou qualquer

omissão de uma ação a ser tomada pelos indivíduos ou pelos órgãos estatais terá efeitos nos

territórios desses dois grupos.

Durante este processo de utilização da natureza e do território em benefício próprio e

do grupo, são criados alguns hábitos e costumes que são próprios deste grupo, próprios deste

lugar. É pela “vida vívida” que um grupo social cria as características próprias do lugar como

os costumes, os hábitos, as tradições, as pessoas, as leis, o convívio. Essas características

atestam uma singularidade do lugar, e são perceptíveis aos individuo chegado de outro

“lugar”.

Neste sentido, Carlos (2007) afirma que o lugar somente pode ser definido e entendido

pelas relações da vida cotidiana: relações de vizinhança, com os amigos e conhecidos, o

caminhar pelas ruas, o comprar na feira, e outros pequenos atos corriqueiros que criam os

laços de identidade entre o individuo e o lugar. A tríade habitante-identidade-lugar

(CARLOS, 2007, p. 20) deve ser utilizada para analisar o lugar. Assim, é o cotidiano que

define o lugar. O lugar é “um cotidiano compartido entre as mais diversas pessoas, firmas e

instituições [no qual] cooperação e conflito são a base para a vida em comum” (SANTOS,

1996, p. 258).

Se o que define o lugar são as relações de cooperação e conflito, isto se torna mais

perceptível onde o diferente – seja o costume, os hábitos, a tradição, as pessoas, a lei, etc. –

convivem diariamente. Nesse sentido, a fronteira é o lócus onde as diferenças são mais

perceptíveis O contraste torna senso comum à percepção de que o “outro” é diferente, ainda

que ocupe o mesmo território. A língua, as vestes e até a compleição física reforçam este

entendimento.

Além da percepção interna, existe uma percepção que apenas quem está “de fora” e

possui o distanciamento necessário, pode verificar. Assim, seres que passam a viver em

determinado local que não seja o seu “lugar” percebem singularidades ainda maiores em

relação à fronteira.

Neste sentido, Carlos, quando comenta o entendimento de Santos sobre o lugar, afirma

que

[...] existe uma dupla questão no debate sobre o lugar. O lugar visto “de fora”, a

partir de sua redefinição, resultado do acontecer histórico e o lugar visto “de dentro”,

o que implicaria a necessidade de redefinir o seu sentido. Para o autor, o lugar

poderia ser definido a partir da densidade técnica (que tipo de técnica está presente

na configuração atual do território), a densidade informacional (que chega ao lugar

tecnicamente estabelecido) a ideia de densidade comunicacional (as pessoas

interagindo) e, também, em função da densidade normativa (o papel das normas em

cada lugar como definitório) (CARLOS, 2007, p. 19-20).

Em sentido parecido, Nogueira ao discutir como diferentes pessoas e instituições veem

a fronteira, afirma que existem diferentes percepções sobre a fronteira, partindo do ponto de

vista do observador:

a) fronteira controlada, vista pelo Estado e alimentada pelo controle de quem entra e

quem sai, pela vigilância civil e militar do território; b) fronteira percebida, própria

da sociedade do interior, bastante motivada pela ideologia do Estado-Nação, de

como ele percebe a fronteira; e c) fronteira vivida, com significado para a sociedade

que está na fronteira (NOGUEIRA, 2007 apud COSTA, 2008, p. 67-68. Grifo do

autor).

Ambas as definições de como é possível perceber, ou ver, a fronteira se mostram

corretas, uma vez que isso depende do ponto de vista do observador. Mas, ao direcionar o

estudo à fronteira vivida e à fronteira percebida, podemos perceber quantas opiniões

equivocadas são formadas em relação a este lugar.

Por outro lado, Carlos (2007) também propõe a possibilidade da constituição do não

lugar, o qual perpassa pela não vivência do cotidiano local pelo individuo que reside ou passa

por determinado território. O não viver tais relações cotidianas gera o não lugar. Trata-se da

não identidade e do não reconhecimento. Como consequência, falta ao individuo o sentimento

de pertencimento ao lugar, falta-lhe uma ligação que possibilite que o lugar seja “vívido”, e

não apenas “percebido”. A ideia de não lugar não abrange a negação do lugar, mas apenas

uma:

Consequência direta da relação contraditória entre valor e uso. [...] O espaço como

um todo tem valor e se reproduz a partir de uma multiplicidade de usos, como

decorrência do fato de que o processo de produzir/reproduzir o espaço é também um

ato de apropriação (CARLOS, 2007, p. 104).

Se o lugar se caracteriza pelo uso, pela apropriação e pela identidade, um “espaço que

não se pode definir nem como identitário, nem como relacional, nem como histórico definirá

o não lugar” (CARLOS, 2007, p. 110). Como exemplo de individuo que personifica a noção

de não lugar, a autora cita o viajante, na medida em que este está de passagem pelo lugar e

não tem tempo hábil para produzir as características do lugar.

Analisando dessa forma, é possível pensar que alguns agentes públicos que atuam nas

fronteiras também possuem essas características.

3 AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM EM FRONTEIRA: PERCEPÇÃO OU

VIVÊNCIA?

Como já relatado, fronteiras são espaços singulares, onde a movimentação e as trocas

se mostram intensas. São lugares que possuem singularidade ainda mais ressaltada quando

comparada com outros lugares. Existem características das fronteiras que somente são

percebidas nas fronteiras. Mais que isso, algumas características de uma não se repete em

outra fronteira.

Além disso, a produção do lugar está intimamente ligada ao sentimento de

pertencimento, a uma certa identidade, que são criados por meio da “vida cotidiana”. Este

sentimento apenas é criado pela vivencia e pela convivência com outros indivíduos que

“pertencem” a este lugar. Quando isto não acontece, cria-se para o indivíduo, o não lugar.

Os resultados preliminares da pesquisa demonstram que os agentes públicos,

especialmente da esfera federal (professores universitários, policiais federais, policiais

rodoviários federais, agentes da Receita Federal, entre outros) que atuam em determinado

local, normalmente não nasceram ou cresceram na cidade onde trabalham. São indivíduos que

migram pelo trabalho, mas muitas vezes sequer conhecem a cidade para onde estão migrando.

Portanto, desconhecem totalmente os hábitos, os costumes e o cotidiano do lugar onde

passarão a residir e trabalhar.

Pode-se afirmar que o individuo possui certa identidade de seu lugar de origem, que

está habituado com determinado cotidiano. Somado a isto, possui uma visão da fronteira

como a “fronteira percebida” proposta por Nogueira. Percepção esta que não corresponde

totalmente ao que seja a fronteira.

Para que este agente passe este lugar sob a ótica da fronteira vívida, entendemos que

seja necessário que ele se aproprie da identidade fronteiriça, vivenciando o cotidiano do lugar.

Seria, então a participação nos eventos da vida do lugar (feiras, festas locais, relacionamentos

com os locais) que permitiria a construção do sentimento de pertencimento ao local.

Nas entrevistas com os agentes públicos federais, o discurso predominante é de que

estes não veem necessidade envolvimento com o cotidiano da cidade. Muitos acreditam que a

fronteira tenha maior índices de criminalidade e de violência que outros (entendimento que

não se confirma pelas estatísticas, de acordo com estes agentes). Diante desta aparente

contradição entre a visão percebida e a visão vivida da fronteira, foi relatado que “o estigma

da fronteira não se confirma”.

No entanto, em diálogos e relatos informais, é frequente que agentes públicos que

atuam em fronteira expressem repetidamente o desejo de retornar ao “seu lugar” de origem.

Sua vida não corresponde ao seu cotidiano, seus hábitos não expressam o sentimento de

pertencimento. Neste sentido, o agente público apenas passa pelo local, o que poderia

impossibilitar que entenda as ações dos seres fronteiriços. A explicação de Carlos sobre a

produção do não lugar pelo viajante parece adequada para explicar a produção do não lugar

pelo agente público.

Em muitos casos a figura do viajante aparece para explicar o sentido último de não-

lugar, como aquele da passagem, da não-relação ou mesmo da não-identidade uma

vez que o viajante constrói sempre uma visão fragmentada daquilo que vê,

instantâneos parciais organizados confusa e fragmentariamente em sua memória.

Nesse contexto a viagem construir-se-ia pela relação fictícia entre olhar e paisagem.

Assim o espaço do viajante aparecia, para Auge, como arquetípico do não-lugar. Um

espaço onde “nem a identidade, nem a relação, nem a história fazem sentido, onde a

solidão é sentida como superação ou esvaziamento da individualidade, onde só o

movimento das imagens deixa entrever, por instantes, àquele que as olha fugir, a

hipótese de um passado e a possibilidade de um futuro” (CARLOS, 2007, p. 112).

Assim, mais que apenas um sentimento de não pertencimento e de desejo do retorno,

esta visão fragmentada o impediria de compreender que a visão percebida da fronteira que ele

carrega deve ser substituída pela visão vivida da fronteira. Um Inspetor Chefe da Receita

Federal, ao ser questionado sobre o envolvimento dos agentes com o cotidiano da cidade

afirma que “mas, tem alguns que não enxergam o que tem de bom, porque botou na cabeça

que é ruim. Não se envolve com a cidade para ver o que te de bom”. Aqui temos um centro

urbano de quase 200.000 habitantes. Aqui tem boas opções de lazer, restaurantes, bares,

compras”. As entrevistas e observações tem demonstrado que, ainda que os agentes percebam

que a fronteira não seja local apenas de criminalidade, o não envolvimento no cotidiano da

cidade pode gerar uma falsa compreensão de sua realidade.

Este fato pode explicar situações como as relatadas por Costa. O autor questiona o

despreparo da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para lidar com o fronteiriço,

descrevendo como é feita a abordagem na localidade conhecida como Lampião Aceso:

Com a presença da FNSP, qualquer pessoa dentro do ônibus que sai de Corumbá é

um suspeito. Todos são retirados do ônibus com seus pertences (bagagens de mão),

colocados em fila e revistados. Em seguida, um cão farejador é introduzido no

ônibus fazendo a inspeção completa do mesmo e das bagagens dos passageiros.

Perde-se mais de uma hora durante essa etapa (COSTA, 2011, p. 144).

Por outro lado, em observações das abordagens realiadas pela FNSP na “aduana” de

Corumbá, bem como por conversas com os agentes, foi possível perceber que as abordagens

são realizadas menos com o intuito de coibir atos ilegais, e mais com o intuito de intimidar os

fronteiriços, uma vez que relatam que a “principal dificuldade é logística e material [uma vez

que a] informação é instantânea. Temos bom treinamento e serviço de inteligência. Evitar que

entre [mercadorias ilícitas], pois inibe. Se o cara tenta, é muito louco ou cara de pau” (sic)

(AGENTE FNSP, 2010).

Esta visão não é apenas decorrente da visão estatal sobre a fronteira, mas também

reflete a visão do próprio agente público sobre a fronteira e o ser fronteiriço, uma visão

equivocada de que a cultura fronteiriça é a cultura do crime e que a fronteira não é local de

moradia ou de passagem apenas de criminosos. É possível deduzir que a partir do momento

que o agente vive o cotidiano do lugar, ele poderá entender que ser fronteiriço não pode ser

considerado sinônimo de ser criminoso. Não é a fronteira e, portanto os fronteiriços, que se

apropriam das ilicitudes, mas essas, a partir das organizações criminosas, que se apropriam da

localização favorável dos espaços fronteiriços.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os territórios são utilizados de formas diferentes por diferentes grupos. Isso gera

diversas formas de territorialidades. Isso gera uma cultura própria do local, a qual pode ser de

difícil compreensão por indivíduos externos a este local.

O lugar apenas pode ser entendido por quem vive e se apropria daquilo que lhe é

próprio. Da mesma forma, as relações próprias, as singularidades da fronteira também podem

ser entendidas por quem vive nela. No entanto, o viver por si mesmo não é suficiente para este

entendimento.

A fronteira é um ambiente no qual o contraste entre diferentes grupos fica evidente. A

compreensão deste local é especialmente sensível a indivíduos que não vivem nestas regiões.

A vivência e a participação do cotidiano fronteiriço são fundamentais para que o

agente público possa contribuir com a melhoria das condições do lugar. Desta forma, a

fronteira somente será percebida quando o individuo se apropriar do cotidiano do lugar.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CARLOS, Ana Fani Alessandri. O lugar no/do mundo. São Paulo: FFLCH, 2007.

COSTA, Edgar Aparecido da. (2011), “Mexe com o quê? Vai pra onde? Constrangimentos do

ser fronteiriço”, in E. A. da Costa, G. V. L. da Costa, M. A. M. de Oliveira (org). Estudos

fronteiriços. UFMS, Campo Grande, 2011, p. 131-148.

MARTINS, José de Souza. “O tempo da fronteira: retorno à controvérsia sobre o tempo

histórico da frente de expansão e da frente pioneira”. Tempo social. Revista de Sociologia da

USP. São Paulo: USP, 1996. P. 25-70.

OLIVEIRA NETO, Antonio Firmino de. A ORIGEM DO TERRITÓRIO: A constituição

do território na histórica relação entre homem e natureza. Texto disponibilizado para o

Mestrado em Estudos Fronteiriços. Corumbá: UFMS, 2012.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço técnica e tempo razão e emoção. São Paulo,

HUCITEC, 1996.