O Crédito e o Sistema Financeiro

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César Roberto Leite da Silva Sinclayr Luiz 19º Edição | 2010 | Economia e mercados: Introdução à economia

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Retirado do livro: Economia e Mercados: Introdução à Economia (César Roberto Leite da Silva e Sinclayr Luiz - 19ª Edição 2010)

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César Roberto Leite da SilvaSinclayr Luiz

19º Edição | 2010 |

Economia e mercados:Introdução à economia

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CapítuloCapítulo 99

O Crédito e o Sistema FinanceiroO Crédito e o Sistema Financeiro

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Capítulo 9Crédito e o Sistema Financeiro

1.O CRÉDITO E SUAS MODALIDADES

Crédito: é a troca de um bem, ou a concessão de uma quantia de moeda, pela promessa de pagamento futuro.

Credor: é quem empresta a quantia em moeda, sob a promessa de recebê-la no futuro.

Devedor: é quem deve pagar o empréstimo.

Financiamento: crédito no qual se empresta um objeto por uma promessa de pagamento.

Empréstimo: troca de dinheiro sob a promessa de pagamento futuro.

Crédito de produção: é concedido às empresas para que possam arcar com as despesas decorrentes da produção.

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Capítulo 9Crédito e o Sistema Financeiro

Crédito de consumo: é concedido às pessoas para que possam adquirir bens de consumo.

Crédito para o Estado: é aquele que o governo utiliza para despesas de investimento ou consumo.

Crédito a curto prazo: é aquele cujo prazo para pagamento é igual ou inferior a cinco meses.

Crédito a médio prazo: é o crédito cujo prazo para pagamento é superior a cinco meses e inferior a cinco anos.

Crédito a longo prazo: é o crédito cujo prazo para pagamento é superior a cinco anos.

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Capítulo 9Crédito e o Sistema Financeiro

2. O SISTEMA FINANCEIRO

Intermediação financeira: é o processo de transferência de recursos dos agentes superavitários para os deficitários, realizado pelo sistema financeiro.

Sistema financeiro: é o conjunto de instituições privadas e públicas que transferem recursos dos agentes superavitários para os deficitários.

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Capítulo 9Crédito e o Sistema Financeiro

Qual o interesse dos agentes superavitários em transferir recursos aos agentes deficitários?

O interesse está no fato de que o processo de intermediação financeira tem um custo, que é a taxa de juros ou o preço da moeda.

Spread: é a diferença entre a taxa de juros cobrada pelo sistema financeiro dos agentes deficitários e a taxa de juros paga aos agentes superavitários. Constitui a remuneração do sistema financeiro.

3. ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

A Lei no 4.595, de 21 de dezembro de 1964 e, depois, a Lei no 4.728, de 14 de julho de 1965 organizam o sistema financeiro brasileiro.

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Capítulo 9Crédito e o Sistema Financeiro

Banco comercial: instituição financeira pública ou privada especializada em operações de crédito de curto e médio prazos, com o objetivo de proporcionar crédito.

Banco de investimento: instituição financeira privada especializada em operações de crédito de médio e longo prazos, que atendem às empresas que precisam de recursos para arcar com as despesas de investimento.

Sociedade financeira: são instituições financeiras privadas especializadas em operações de crédito para financiar a compra de bens e serviços do consumidor.

Bancos oficiais: são instituições financeiras cujo objetivo principal é o repasse e a aplicação dos fundos oficiais.

Conselho Monetário Nacional: coordena o sistema financeiro brasileiro, tanto as políticas monetárias, creditícia, fiscal e da dívida pública.

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Capítulo 9Crédito e o Sistema Financeiro

Banco Central do Brasil: é a autoridade monetária que fiscaliza e executa as normas baixadas pelo Conselho Monetário Nacional.

Ele foi criado em 31 de dezembro de 1964, por meio da transformação da antiga SUMOC – Superintendência de Moeda e Crédito -. Algumas de suas atribuições são:

•Emitir papel-moeda;•Cuidar de tudo aquilo que diz respeito às instituições financeiras;•Regular o serviço de compensação de cheques;•Efetuar operações de compra e venda de títulos públicos federais;•Realizar operações de crédito à federação;•efetuar o controle dos capitais estrangeiros;•Cuidar do funcionamento regular do mercado cambial e do equilíbrio do balanço de pagamentos;•Comprar e vender títulos de sociedade de economia mista e de empresas do Estado.

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Capítulo 9Crédito e o Sistema Financeiro

Banco do Brasil: foi criado em 1808 e, atualmente, tem a função de banco comercial e de agente financeiro do governo federal, influenciando a economia do país. Algumas de suas atribuições são:

•Ser agente do governo federal;•Adquirir e financiar estoques de produção exportável;•Executar a política de preços mínimos dos produtos agropastoris;•Ser agente pagador e recebedor fora do País;•Executar o serviço de compensação de cheques e de outros papéis;•Realizar operações de compra e venda de moeda estrangeira;•Dar execução à política de comércio exterior;•Financiar as atividades industriais e rurais e difundir e orientar o crédito, inclusive as atividades comerciais, suplementando a ação da rede bancária.

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Capítulo 9Crédito e o Sistema Financeiro

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE): foi criado em 1952 para financiar a criação e expansão dos investimentos em energia elétrica, portos, transportes, armazéns, frigoríficos e indústrias de base. Atualmente, é chamado de Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Programa de Integração Social (PIS): é de onde vem parte dos recursos do BNDE e é administrado pela Caixa Econômica Federal.

Patrimônio do Servidor Público (Pasep): também fornece recursos para o BNDE e é administrado pelo Banco do Brasil.

Financiamento de Investimento Social (Finsocial): contribuição feita pelos empresários de produtores de mercadorias, equivalente a 0,5% do faturamento bruto de suas empresas.

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Capítulo 9Crédito e o Sistema Financeiro

Banco Nacional da Habitação (BNH): criado em 1964, compunha o Sistema Financeiro de Habitação junto com as sociedades de crédito imobiliário. O Sistema foi criado para executar a política habitacional do governo federal.

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): criado em 1966, com ele, o BNH passou a ter recursos para aplicar na construção de moradias.

Extinção do BNH: ocorreu em 21 de novembro de 1986 e suas atribuições foram absorvidas pela Caixa Econômica Federal.

Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC): era originalmente vinculado ao Ministério da Agricultura e foi o principal instrumento de execução da política cooperativista do país. Ele foi extinto em 1990 e o Banco do Brasil assumiu suas atividades.