O Estado e o pensamento político liberal

Carnoy, Martin. Estado e Teoria Política. Campinas, SP: Papirus, 1990

Teoria política pluralista EUA: democracia pluralista – diferentes grupos e

povo definem as políticas públicas Teoria política pluralista: ideologia oficial das

democracias capitalistas (princípio da liberdade individual)

A discussão do pluralismo está entre a relação de liberdade individual no mercado e o poder político individual;

A questão é se o Estado democrático é realmente democrata: comprometido com o capitalismo industrial; Pluralismo identificado com o coorporativismo

Teorias do Estado do “Bem comum”Visão Pluralista - Estado para servir a maioria:

Para o povo; (origem) Pelo povo;

Origem A lei divina começa a entrar em desuso a partir do sec.

XVII: Acumulação de capitais Nova racionalidade (Weber) Novo conceito de homem (Foucault)

Sec. XVII: Redefinição do estado de natureza(condição natural do Homem é o direito individual); substituição da lei divina pelo direito da hierarquia política e o surgimento da democracia representativa (nova classe: a Burguesia)

Doutrina Clássica Filósofos políticos do sec. XVII: Teoria do

Estado baseado: na natureza humana; no comportamento individual; relação entre os indivíduos;(Foucault : a coerção e a repressão é substituída pelo Estado controlador e disciplinador)

Estado Liberal baseado no “Bem comum” contra as paixões (interesses acima das paixões), que tome conta do mercado na sociedade civil.

Os direitos humanos substituem os direitos de nascimento

A “base divina” é o bem comum Caráter revolucionário: rompem com a lei

divina colocando o poder político e econômico nas mãos do Homem racional;

Hobbes (1651)1. Método científico ligado ao comportamento

humano;

2. Apetites e aversões (admite o poder soberano)

Estado de Natureza: homem civilizado preserva os direitos naturais

Tensão: Preservar a liberdade X Guerra

Os indivíduos renunciam a favor do suserano, através de um contrato de submissão: o poder físico é derrotado pela força civilizadora do mercado (o Estado garante a submissão)

John Locke (1692)Difere na noção de estado de natureza (não primitivo): liberdade individual em que os homens tem o direito a igualdade de natureza para garantir sua propriedade

Ameaçados pelo estado de guerra os homens entregam seus direitos a outrem para garantir a propriedade através da comunidade (Estado)

A razão e a perfeição X o caos da desigualdade do estado de natureza

Diferente de Hobbes na questão da natureza do soberano, pois a monarquia absoluta é incompatível com o governo civil (problema da sucessão)

Define o princípio dos direitos individuais delegados a “outrem” (Monarca ou corpo legislativo)

O poder está nos indivíduos que compõem a sociedade civil

Para Locke o Estado é feito para garantir os direitos individuais (propriedade) o que é diferente de um Estado democrático, já que a sociedade civil é um meio de regulação dos homens cidadãos (estariam fora os que não tem propriedade)

Rousseau Conceito de sociedade civil: modo como os homens

são encontrados na sociedade ( não é construção hipotética, é a realidade)

Homem na natureza: sem moralidade; sem maldade

É na propriedade que está a origem da desigualdade e do “mal”

A sociedade civil é produto da voracidade do Homem, os ricos e poderosos tentam preservar a ordem para proteger seus interesses.Estado:

assegura a posição da classe dominante assegura a desigualdade social liberdade e igualdade política, através da

vontade geral: o governo evita a extrema desigualdade de riquezas;

Doutrina LiberalAdam Smith Homens impulsionados na tentativa de

melhorar as condições materiais e aumentar os seus bens.

Centraliza no fator econômico: ganho econômico, “cada indivíduo agindo em seu próprio interesse, mas quando colocado juntos a uma coletividade de indivíduos, maximizam o bem estar coletivo” (através do funcionamento livre e ilimitado do mercado)

Enfatiza o bem-estar coletivo através da ação individual, como efeito não intencional, mercado se faz através da mão invisível (prosperidade nacional e bem-estar social - resolve a questão de Rousseau)

Para Smith, o papel do Estado era periférico na relação da dinâmica social (os indivíduos são seres sociais)

Coesão social (mão invisível) X Estado (jurídico e educativo)O Estado fornece a base legal com o qual o mercado pode melhor maximizar os benefícios aos Homens

Pensamento utilitarista: segurança para a questão da propriedade, visão liberal do Estado burguês,

Democracia representativa: estendida a um grupo amplo do mercado, distribuição do bem comum: O pluralismo.

Schumpeter (1942) influenciado por Weber Teoria Pluralista, Capitalismo como o

desenvolvimento da racionalidade. A democracia direta não é possível porque todos os

membros da sociedade não estão no mesmo estágio cultural (lideres e seguidores)

1. Não existe o bem comum unicamente determinado (diferentes coisas e pessoas)

2. Mesmo ao usar a racionalidade não haveria a representatividade da vontade do povo.

3. Cidadãos mal informados e desinteressados pelos problemas políticos.

Não são os indivíduos que decidem e sim os políticos que os representam

Condições para o Estado democrático:1. Políticos de qualidade elevada2. Parte das decisões devem ser tomadas por especialistas3. Estado dirige uma burocracia4. Controle da corrupção5. A liderança política exige grande capacidade de

tolerância