O inquérito policial no Brasil
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Michel Misse (organizador) Arthur Trindade Costa Joana Domingues Vargas José Luiz Ratton Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo UMA PESQUISA EMPÍRICA O Inquérito Policial no Brasil FENAPEF
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Realizado em cinco capitais brasileiras, Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife e Belo Horizonte, o estudo teve por objetivo compreender o papel e a função que o inquérito policial assume no processamento de crimes no Brasil. Para tal, valeu-se de pesquisa empírica centrada nas contagens de dados oficiais, nas práticas e nas rotinas de trabalho dos operadores da polícia, do Ministério público e da justiça, de maneira a averiguar em que medida a investigação, sob o modelo do inquérito policial, vem ou não comprometendo a efetividade da administração da justiça e a preservação das garantias dos envolvidos.
Transcript of O inquérito policial no Brasil
Michel Misse (organizador)
Arthur Trindade Costa
Joana Domingues Vargas
José Luiz Ratton
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
U M AP E S Q U I S AE M P Í R I C A
O InquéritoPolicial
no Brasil
Um raio X do inquérito policial
Ao longo das últimas duas
décadas os policiais federais,
por meio de suas entidades
representativas, têm debatido o
procedimento apuratório e seus
reflexos na segurança do país.
O dia a dia do fazer policial
nos mostrou que o modelo
de investigação, baseado no
inquérito policial, cartorializou
a Polícia Judiciária reduzindo
a eficácia de seu trabalho e por
consequência precarizando
o serviço prestado à população.
A inexistência de indicadores
e estudos sobre a eficácia do
inquérito policial nos levou
a propor uma pesquisa sobre
o tema coordenada pelo Núcleo
de Estudos da Cidadania,
Conflito e Violência Urbana
(NECVU), da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
em parceria com outras quatro
universidades (UNB, UFPE,
UFMG e PUCRS).
Este esforço acadêmico,
agora transformado em livro,
demonstra que o inquérito
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FENAPEF
Realizado em cinco capitais brasileiras,
Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife
e Belo Horizonte, o estudo teve por objetivo
compreender o papel e a função que o inquérito
policial assume no processamento de crimes
no Brasil. Para tal, valeu-se de pesquisa empírica
centrada nas contagens de dados oficiais,
nas práticas e nas rotinas de trabalho dos operadores
da Polícia, do Ministério Público e da Justiça,
de maneira a averiguar em que medida
a investigação, sob o modelo do inquérito policial,
vem ou não comprometendo a efetividade
da administração da justiça e a preservação
das garantias dos envolvidos. Adotando dimensão
diferenciada das concepções normativas, mas
em diálogo com essas, as análises empreendidas,
em cada capital, visam produzir subsídios empíricos
às discussões sobre a modernização
do processo penal brasileiro, particularmente
no que diz respeito ao aperfeiçoamento
das instituições policiais e ao estabelecimento
de uma política criminal mais abrangente.
policial é um instrumento
ineficiente dentro do
procedimento investigatório,
gera burocracia, contradições
entre opiniões policiais
e jurídicas, interferências
políticas, baixa taxa de
esclarecimentos criminais
e um “pingue-pongue” de
documentos entre a Polícia
e o Ministério Público.
Mais do que evidenciar a
ineficiência do inquérito, este
estudo aponta para a
necessidade urgente de
mudanças no procedimento
investigatório, garantindo sua
celeridade e eficiência.
Por meio deste trabalho, que é
um marco para a segurança
pública do país, a Federação
Nacional dos Policiais Federais
busca contribuir, não só com
a discussão em torno do tema
segurança, mas apontar rumos
que possam transformar o atual
quadro brasileiro.
Boa leitura.
Marcos Vinício de Souza WinkPresidente da Federação Nacional
dos Policiais Federais
FENAPEF
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O INQUÉRITOPOLICIAL
NO BRASIL
Títulos do NECVU em nosso catálogo:
Relatos & Pesquisa – Boletim de Informação do NECVU
Cadernos de Direitos Humanos – v. 1: Direitos negados - Coedição: Secretaria de Estadode Direitos Humanos-RJ / NECVU-IFCS-UFRJ / NUFEFF-UFF
Estatísticas criminais do Rio de Janeiro (1908-2001) – v. 1
– Michel Misse (coordenador)
O estigma do passivo sexual (3. ed., aumentada) – Michel Misse
As guardas municipais no Brasil – Michel Misse e Marcos Bretas (orgs.)
O inquérito policial no Brasil – Michel Misse (org.)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS
PROGRAMA EM PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIANÚCLEO DE ESTUDOS DA CIDADANIA E VIOLÊNCIA URBANA
Largo de São Francisco de Paula, 1 - sala 405 - Tel.: 21 3852-1754 - Centro
Rio de Janeiro - RJ - CEP 20051-070
www.necvu.ifcs.ufrj.br
O INQUÉRITOPOLICIAL
NO BRASILUMA PESQUISA EMPÍRICA
Michel MisseORGANIZADOR
O inquérito policial no Brasil : uma pesquisa empírica / Michel Misse(organizador). – Rio de Janeiro : NECVU/IFCS/UFRJ ; BOOKLINK ,2010.
476p. ; 21 cm.
ISBN: 978-85-7729-090-1
1. Ciências sociais. 2. Segurança pública - Brasil. 3. Justiça. 4. Polícia -inquérito policial. I. Misse, Michel. I. Título.
CDD 300 - 363.2 - 363.3
Copyright © 2010 Michel Misse et al.
Nenhuma parte deste livro pode ser utilizadaou reproduzida, em qualquer meio ou forma,
seja digital, fotocópia, gravação, etc., nemapropriada ou estocada em banco de dados,
sem a autorização dos autores.
Capa Rachel Braga
Editor Glauco de Oliveira
Editor Assistente Bruno Torres Paraiso
Direitos exclusivos desta edição:Booklink Publicações Ltda.
Caixa Postal 3301422440 970 Rio RJ
Fone 21 2265 0748www.booklink.com.br
Este livro é dedicado a
Roberto Kant de Lima,Luciano de Oliveirae Antônio Luiz Paixão (in memoriam),pioneiros das pesquisas sobrea polícia no Brasil.
SUMÁRIO
MICHEL MISSE
INTRODUÇÃO .......................................................9
PRIMEIRA PARTE – O INQUÉRITO POLICIAL NO BRASIL
MICHEL MISSE
CAPÍTULO 1 – O INQUÉRITO POLICIAL NO RIO DE JANEIRO:MUDANÇAS RECENTES, ALCANCES, TRADIÇÕESE ESPECIFICIDADES .......................................... 23
JOANA DOMINGUES VARGAS
CAPÍTULO 2 – UMA ABORDAGEM EMPÍRICA DO INQUÉRITOPOLICIAL: O CASO DE BELO HORIZONTE ................. 102
ARTHUR TRINDADE
CAPÍTULO 3 – A DISCRICIONARIDADE NO SISTEMADEJUSTIÇA CRIMINAL: UMA ANÁLISE POLICIALNO DISTRITO FEDERAL ...................................... 191
JOSÉ LUIZ RATTON
CAPÍTULO 4 – REFLETINDO SOBRE O INQUÉRITO POLICIALNA CIDADE DO RECIFE: UMA PESQUISA EMPÍRICA...... 237
RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO
CAPÍTULO 5 – O INQUÉRITO POLICIAL NA CIDADEDE PORTO ALEGRE ........................................... 312
SEGUNDA PARTE – A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EM TRÊS PAÍSES (ARGENTINA, ESPANHA E FRANÇA)
BRÍGIDA RENOLDI / LUCIA EIBAULM
CAPÍTULO 6 – O PROCESSO PENAL ARGENTINO E O EXERCÍCIODA JUSTIÇA: UMA APROXIMAÇÃO COMPREENSIVAAOS SEUS ACERTOS E CONTRADIÇÕES .................... 381
RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO
CAPÍTULO 7 – O PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃOPRELIMINAR NO SISTEMA PENAL ESPANHOL............. 411
VIVIAN FERREIRA PAES
CAPÍTULO 8 – A INVESTIGAÇÃO POLICIAL E A INSTRUÇÃOCRIMINAL NA FRANÇA ....................................... 423
AUTORES ......................................................... 473
9
MICHEL MISSE
INTRODUÇÃO
Em praticamente todos os países modernos, a persecução penal éprecedida de uma fase preliminar ou preparatória, destinada a apurar sehouve crime e a identificar o seu autor. A atribuição de conduzir essafase preliminar pode ser exclusivamente da polícia (sistema inglês, natradição da Common Law) ou do Ministério Público, que dispõe para issoda Polícia Judiciária (sistema continental, na tradição da Civil Law).1 Nosistema continental, essa fase preliminar pode também ser comple-mentada pelo instituto do Juizado de Instrução, que dispõe da PolíciaJudiciária para aprofundar as investigações.
A questão
No Brasil, e apenas no Brasil, encontramos uma solução não somen-te mista, mas ambivalente na persecução criminal: cabe à Polícia a inves-tigação preliminar como também o aprofundamento das investigações eum relatório juridicamente orientado do resultado dessas investigações.Esse relatório, chamado “inquérito policial”, não deve ser confundidocom a mera investigação policial, pois inclui depoimentos transcritos em
1 É amplíssima a bibliografia sobre esses sistemas e suas variantes. Ver, porexemplo, Harry R. Dammer e Erika Fairchild (2006). Apresentamos, na segun-da parte deste livro, três ensaios, apoiados em pesquisa empírica, sobre o fun-cionamento dos sistemas argentino, espanhol e francês, todos eles caudatáriosda tradição da Civil Law, a mesma tradição do sistema brasileiro. Para duasreferências importantes desenvolvidas a partir de uma perspectiva comparativacom o sistema norte-americano, ver Roberto Kant de Lima (2008) e AntoineGarapon e Ioannis Papadopoulos (2007).
