O papel da Regulação na redução da mortalidade materno -infantil

Maria Regina Dias de Bastos

14,87 14,69 13,96

13,15 13,03 12,68

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

MG

Região Sudeste

Brasil

Taxa de mortalidade infantil Brasil, Região Sudeste, Minas Gerais, 2007-2012*

12,68 por 1.000 nascidos vivos.

Fonte: SIM/SINASC/CGIE/DASS/SVEAST/SubVPS/SESMG; *Dados atualizados em 15/01/2013

Meta mobilizadora do Estado de Minas Gerais

• Atualmente a mortalidade infantil do estado é

de 12 óbitos por 1000 nascidos vivos.

A META MOBILIZADORA VISA REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL PARA VALOR INFERIOR A DOIS DÍGITOS.

Compete ao Grupo

• I -monitorar e avaliar processos e resultados das ações

voltadas para redução da mortalidade materna, fetal e infantil no Estado;

• II -realizar diagnóstico situacional da materna, fetal e infantil e de mulheres em idade fértil por causas presumíveis de morte materna;

• III -propor estratégias e ações intersetoriais em prol da redução da mortalidade materna infantil no Estado, assim como propor medidas visando à melhoria da qualidade dos serviços de atendimento à saúde materno-infantil;

Compete ao Grupo

• V -recomendar ações que possibilitem correções de não conformidades, com as linhas guias de cuidados durante a gravidez, ao parto puerpério e ao recém-nascido;

• V -identificar determinantes distais da mortalidade materna, fetal e infantil, relacionados com o ambiente de vivência das gestantes e dos recém-nascidos;

• VI -caracterizar os aspectos ligados assistência perinatal e do acompanhamento da criança no primeiro ano de vida, bem como os aspectos institucionais, sociais, econômicos e culturais que influem nos índices de mortalidade materna, fetal e infantil;

Compete ao Grupo • VII -identificar inconsistências nos indicadores de avaliação

de processos e de resultados e,formular propostas para o aperfeiçoamento dos sistemas de informação relacionados com o nascimento, a morbidade, e aos óbitos maternos e infantis;

• VIII -aprimorar e qualificar os processos de informações associadas aos óbitos materno, fetal e infantil;

• IX -emitir normas técnicas visando padronizar e aprimorar a situação dos Comitês Municipais e Hospitalares;

• -X criar processo e fluxo de trabalho para os Subgrupos de Trabalho de Análise de Dados, citados no Art.5º desta Ordem de Serviço.

Papel da Regulação • Agilização do processo regulatório;

• Priorização dos casos classificados como risco de morte.

• Compra de leitos privados em caso de falta de leito SUS (caso de risco de morte ou dano irreversível à saúde, ou mandato judicial);

• Compra de UTI aérea/terrestre para transporte , se necessário;

• Laudos Susfácil como fonte de informação para investigação de óbitos pela Vigilância.

Agilização do processo regulatório

FLUXO SISTÊMICO INTERNAÇÕES URGÊNCIAS

CR avalia e regula a internação, indicando o hospital de destino que

tenha a habilitação necessária e leito vago (Recurso Assistencial - PPI )

CR acompanha a transferência

em curso

ESD confirma chegado do

paciente

ESO solicita internação/

transferência

ESO registra a saída do paciente

ESD confirma reserva do

leito

CR = Central de Regulação

ESO = Estabelecimento de Saúde de Origem

ESD = Estabelecimento de Saúde de Destino

Supervisor SMS Destino autoriza

Internação e libera nº AIH

Consulta ao mapa de leitos com informações sobre número de leitos e habilitações do CNES e atualização

de altas e internações fornecidas pelos estabelecimentos de saúde.

Mapa de Leito -Cirurgia Pediátrica Sudeste

Cirurgia pediátrica

Mapa de leitos UTI neo Sudeste

Papel do Gestor

• Importância do papel dos gestores dos municípios no controle e regulação dos seus prestadores.

• O que foi pactuado está sendo cumprido?

– número de leitos disponíveis ao SUS

– Especialidades disponibilizadas

– Presença de médicos especialistas

Papel do Estabelecimento de Saúde

• Importância no preenchimento correto do laudo em tempo real,

• Agilidade na resposta às solicitações de internação,

• Agilidade na atualização do mapa de leitos,

• Boa relação com as centrais de regulação,

• Ação tempestiva para requerer transporte quando necessário, etc.

Processo: Encaminhamento de Gestante de Alto Risco

Gestante entra no

serviço

Atenção Primária

Se Há risco, médico assistente pede vaga

para a referência

Médico regulador da central analisa o

laudo e solicita vaga para referência

Hospital de referência

aceita

Gestante encaminhada de

ambulância ou aéreo

Ponto Crítico: mapeamento da rede, Vagas

disponíveis (informação prestada pelos

estabelecimentos de saúde que deve ser tempestiva)

Interfaces: Regulação/Transporte/Assistência

Atenção Primária

• Estratificação de risco e acompanhamento da gestante.

• Em caso de gestante de risco, encaminhamento da gestante a Casa da Gestante vinculada ao hospital de referência com antecedência.

Complicações da ITU na Gravidez

• Complicações maternas

• – bacteremia (15 a 20%)

• – septicemia

• – choque séptico

• – óbito materno

• Complicações perinatais

– prematuridade

– crescimento intraútero restrito

– RN com baixo peso

– ruptura prematura das membranas

– infecção fetal intrauterina

– sepse neonatal

– óbito fetal

GAB/ACIS Res

po

nsa

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esso

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de

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CIS

)

Mapeamento da Rede Viva Vida: componente hospitalar

Sudeste, Leste do Sul e Centro Sul

Ordem de Serviço SES/MG nº 788 de 03 de abril de 2013 Grupo de Trabalho para Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil para o Estado de Minas Gerais

Subgrupo 2 - Mapeamento (do componente hospitalar) da Rede Viva Vida

Belo Horizonte Julho, 2013

Maternidades de Referência da Macro Sudeste

Micro Risco Habitual e Médio Alto Risco Muito Alto R

ALÉM PARAÍBA Hospital São Salvador

(1)Hospital Regional

João Penido /

(2) Hospital e

Maternidade

Therezinha de Jesus /

(3) Santa Casa De

Misericórdia De Juiz

De Fora

Santa Casa De

Misericórdia

De Juiz De Fora

CARANGOLA Casa De Caridade De Carangola

JUIZ DE FORA /

LIMA DUARTE /

BOM JARDIM MINAS

(1) Hospital E Mater. Therezinha De Jesus /

(2) Hospital Regional João Penido /

(3) Sta Casa De Misericórdia De Juiz De Fora

LEOPOLDINA /

CATAGUASES

(1)Casa De Caridade Leopoldinense

(2) Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia

De Cataguases

MURIAÉ Casa De Caridade De Muriaé Hospital S Paulo

SANTOS DUMONT Hospital De Santos Dumont

S. JOÃONEPOMUCENO

/BICAS

Hospital São João

UBÁ (1) Casa De Saúde São Januário /

(2) Hospital São Vicente De Paulo De Ubá /

(3) Hospital Santa Isabel

(4) Hospital São João Batista

Hospital Santa Isabel

Atendimento obstétrico a Gestantes de Alto Risco (GAR)

2012 Resolubilidade no atendimento a GAR

Região Sudeste = 90,75% Santa Casa de Juiz de Fora =74,83%

Hospital João Penido= 9,60% Hospital Santa Isabel de Ubá = 6,33%

Maternidades de Referência da Macro Leste do Sul

Micro Risco

Habitual e

Médio

Alto Risco Muito Alto

Risco

MANHUAÇU (1)Hospital Cesar

Leite

(2)Hospital Padre Julio

Maria

(1) Hospital Nossa

Senhora Das Dores /

(2) Hospital São

Sebastião

Hospital São

Sebastião de Viçosa

PONTE NOVA Hospital Nossa

Senhora Das Dores

Hospital Nossa

Senhora Das Dores

VIÇOSA Hospital São

Sebastião

Hospital São

Sebastião

Atendimento obstétrico a Gestantes de Alto Risco (GAR)

2012

Resolubilidade no atendimento a GAR

Região Leste do Sul = 94,12%

Hospital São Sebastião de Viçosa=94,12%

Maternidades de Referência da Macro Centro Sul

Micro Risco Habitual e

Médio

Alto Risco Muito Alto Risco

BARBACENA Santa Casa

Misericórdia

Barbacena

Santa Casa

Misericórdia

Barbacena

(1) Santa Casa de

Belo Horizonte/

(2) Hospital Júlia

Kubitschek/

(3) Hospital das

Clínicas da UFMG/

(4) Hospital

Municipal Odilon

Behrens

CONSELHEIRO

LAFAIETE /

CONGONHAS

Hospital Queluz -

Hospital Bom Jesus

(1) Santa Casa

Misericórdia

Barbacena /

(2) Santa Casa Da

Misericórdia De São

João Del Rei

SÃO JOÃO DEL REI Santa Casa Da

Misericórdia De São

João Del Rei

Santa Casa Da

Misericórdia De São

João Del Rei

Atendimento obstétrico a Gestantes de Alto Risco (GAR)

2012

Resolubilidade no atendimento a GAR

Região Centro Sul = 88,01%

Santa Casa De Misericórdia de Barbacena 88,01%

PONTOS CRÍTICOS • Preenchimento de laudos e o mapa de leitos

pelos prestadores,

• Capacidade técnica de atendimento dos prestadores (o que consta no CNES não é mantido pelos prestadores)

• Disponibilidade de vagas

• Programação Pactuada ( lembramos que procedimentos de alta complexidade mesmo extra teto podem ser compensados na Câmara de Compensação)

Priorização do materno infantil e do risco de morte

Novo layout da página do regulador

Criação de Relatórios específicos

Gerenciamento prioritário de risco de morte

COMPRA DE LEITO E TRANSPORTE

Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

NOTA TÉCNICA Nº 26/2010

• ASSUNTO:Esclarecimentos/Orientações referentes ao fluxo de compra de leitos/transporte.

• A compra de leitos e a solicitação de fretamento de transportes (aéreo e terrestre)/UTI móvel deverá se dar somente nos casos de emergência (risco iminente de morte ou grave dano à saúde) e de urgência que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a saúde dos usuários do SUS/MG e nos casos de determinações judiciais.

NOTA TÉCNICA Nº 26/2010

• A compra de leito e solicitação de fretamento transporte/UTI móvel para os casos de emergência e urgência está condicionada ao cadastro do usuário no SUSfácilMG, com todas as informações clínicas necessárias, bem como relatório detalhado do médico assistente declarando explicitamente os benefícios para o paciente da transferência solicitada.

Processo: Compra de leitos

Coord. Regional busca vaga na rede

SUS e na rede privada (3 )

Coord. Regional inicia processo

de compra

Coordenador estadual autoriza

Paciente encaminhado

com laudo

Hospital encaminha documentação para

nível central que analisa e paga

Ponto Crítico: Vagas disponíveis- Mapeamento da

rede de saúde suplementar com vagas disponíveis

Interfaces: Regulação/Compras/Assistência-

Regulamenção: Nota técnica 26 de 2009

Processo: Compra de UTI aéreo

Coord. Regional identifica demanda e

solicita preenchimento de formulários pelo

hospital

Liga para a UNIMED

AEROMÉDICA de posse da

autorização da família e do hosp

UNIMED AÉROMÉDICA entre

em contato com Coordenador estadual

Coordenador estadual autoriza

Paciente é encaminhado

Ponto Crítico: Vagas disponíveis/ condições climáticas e do aeroporto

Poucos aeroportos contam com iluminação noturna.

Interfaces: Regulação/Compras/Assistência

Regulamenção: Nota técnica 26 de 2009

Indicações para Transporte Aéreo • Recém nascidos prematuros ou não com

insuficiência respiratória e/ou sepse que não conseguiram vaga nas unidades com distâncias menores que 250 km;

• Pacientes cardiopatas, com síndrome coronariana, AVC (acidente vascular cerebral), que não consigam ter resolução do quadro nas unidades com distâncias menores que 250 km;

Indicações para Transporte Aéreo

• Pacientes com quadro de sepse, choque-séptico que não consigam ter resolução do quadro nas unidades com distâncias menores que 250 km;

• Casos clínicos de Terapia Intensiva que necessitem transporte aonde não existem estradas ou estradas mal conservadas que impeçam o transporte terrestre.

• Observação: A primeira pesquisa de vaga deve ser feita nas regiões referência ou com distâncias menores que 250 km.

Em casos de cardiopatia congênita

• Serviços Habilitados de acordo com o CNES:

– Santa Casa,

– Biocor ,

– Hospital das Clínicas UFMG,

– Hospital das Clínicas de Uberlândia,

– Hospital Escola da Universidade do Triângulo Mineiro em

Uberaba e

– Santa Casa de Juiz de Fora

• Possibilidade de compra: Vila da Serra e Neocenter

Problemas enfrentados • Vazios assistenciais em algumas macrorregiões, com falta

de leitos especializados tanto na Rede SUS como na Rede Suplementar;

• Apesar de a rede de referência em atendimento materno infantil já estar mapeada, muitos partos de alto risco e muito alto risco ocorrem em maternidade de risco habitual;

• Recusa em venda de serviços ao Estado pela morosidade do pagamento;

• Dificuldade de compra de leitos em finais de semana e feriados por falta de pessoal administrativo nos hospitais;

• Vôos na grande maioria dos casos só diurno

(aeroportos do interior não tem iluminação noturna)

Futuro

• Acesso do Teleneo ao Susfácil orientando profissionais das maternidades através de contato com os médicos plantonistas da regulação.

• Acesso das Casas de Gestante ao Susfácil- facilitando o encaminhamento de gestantes de risco.

• Nova licitação de transporte com regionalização de ambulâncias.

Obrigada !

regina.bastos@saude.mg.gov.br