O Papel Do Ministerio Dos Recursos Minerais Na Gestão Dos Recursos Minerais Por: Benjamim J. de S....
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O Papel Do
Ministerio Dos Recursos MineraisNa Gestão Dos Recursos
Minerais
Por: Benjamim J. de S. ChilengeDirecção de Planificação e Desenvolvimento
Ministério dos Recursos Minerais
Fevereiro de 2013
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CONTEÚDOS
A INDÚSTRIA EXTRACTIVA EM MOÇAMBIQUE
O SECTOR DOS RECURSOS MINERAIS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS
PAPEL DO MIREM NA GESTÃO DE RECURSOS MINERAIS
REFORMAS EM CURSO
DESAFIOS
Moçambique é um País com vasto potencial de recursos minerais que incluem carvão, gás natural, ouro, titânio, minerais não metálicos, entre outros. A exploração sustentável destes recursos pode contribuir significativamente para o desenvolvimento do País.
A Industria Extractiva em Moçambique
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A Industria Extractiva em Moçambique
Política do Sector:
• Dotar o país de uma base de dados geológicos e de uma cartografia geológica actualizada;
• Aumentar e optimizar a produção mineira e de hidrocarbonetos de forma sustentável, maximizando os benefícios para o país;
• Promover a adicao de valor no pais de produtos minerais e petroliferos:
• Promover o consumo interno de produtos minerais e petrolíferos;
• Aumentar as exportações dos produtos e derivados;
• Reforçar a capacidade institucional do sector;
• Aumentar a participação do sector privado nacional no sector mineiro.
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A Industria Extractiva em Moçambique
Objectivos Estratégicos:
• Maximizar o valor económico dos recursos minerais;
• Contribuir para o desenvolvimento economico e social, com destaque para a criação de emprego;
• Lançar as bases para uma indústria minera com ligações com o resto da economia;
• Encorajar a criação de uma indústria nacional fornecedora de bens e de serviços para a indústria mineira.
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1. A Industria Extractiva em Moçambique
Potencialidades de Recursos Minerais
•Areias Pesadas •Carvão •Metais Básicos(Fe, Cu,
Ni,..)•Pegmatitos(Ta,Nb)•Mármores•Bauxite •Grafite •Diamantes •Ouro•Pedras preciosas•Fosfatos•Calcário •Hidrocarbonetos
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A Industria Extractiva em Moçambique
Bacias Sedimentares de Moçabique
Moçambique
Rovuma
Maniamba
Graben Baixo Zambeze
Graben Médio Zambeze
Lago Niassa
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A Industria Extractiva em Moçambique
Informação Geológica:
• Carta de Jazigos e Ocorrências Minerais de Moçambique 1:1.000.000
• Carta Tectónica de Moçambique 1:2.000.000
• Carta Geológica do País na Escala de 1:1.000.000
• Cartas Geológicas de todas as Provincias na Escala de 1:250.000
• Cartas Geológicas de Áreas Especificas na Escala de 1:50.000
• Nota Explicativa Detalhada das Cartas
• Dados Magnéticos,Radiométricos, Geoquímicos e Geocronólogicos.
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O SECTOR DOS RECURSOS MINERAIS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS
Desde o ano 2000 que o sector dos Recursos Minerais regista um crescimento assinalável derivado do interesse por investidores nacionais e estrangeiros. Alguns marcos:
Na área de Hidrocarbonetos:
2000 - Assinatura dos acordos para a Produção e de Transporte do Gas Natural de Pande e Temane;
2004 - Inicio da Produção Comercial de Gás Natural em Moçambique;
2005 - Início das operações do gasoduto Ressano Garcia-Matola;
2009 - Descoberta de Gás Natural na Bacia de Moçambique (Bloco 16&19);
2010- Descobertos 3 campos de gás natural na Área 1 da Bacia do Rovuma;
2010 - Identificada ocorrência técnica de petróleo na Bacia do Rovuma;
2011 - Descoberto um campo de de Gás Natural na area 4 da Bacia de Rovuma.
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HIDROCARBONETOSÁREAS DE CONCESSÃO
12 Áreas de Concessão:
-5 na Bacia do Rovuma -7 na Bacia de Moçambique
DESCOBERTAS DE HIDROCARBONETOS
Bacia de Rovuma (descobertas: 2010-12)
- 10 descobertas no mar
Bacia de Moçambique•Pande (1961); Buzi (1963);•Temane (1967); Temane East (2003);• Inhassoro (2003);• Pequenas descobertas a volta de Pande/Temane;• Njika (2008-9)
Pande - Temane: 3,6 TCF; Bacia do Rovuma: 150 TCF (Areas 1 & 4)
Furo
Area de Contract
Areas protegidas
200 km
Bacias Sedimentares
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O SECTOR DOS RECURSOS MINERAIS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS
Na área Mineira:
2000- Projectos diversos (carvão, areias pesadas, metais preciosos, básicos,ferrosos, grafites, calcário, diamantes, bentonites, fosfatos, água
mineral,materiais de construção);
2002- Assinado Contrato Mineiro para as areias pesadas de Moma;
2007- Assinado Contrato Mineiro para o Carvão de Moatize; 2007 - Início da Produção do empreendimento de Areias Pesadas de Moma;
2010- Assinado Contrato Mineiro para o Carvão de Benga;
2011– Assinado Contrato Mineiro para o Carvão de Changara (JSPL);
2011 – Atribuída a Concessão Mineira de ouro em Manica; 2011- Inicio da exploração de carvão em grande escala no
empreendimento de Carvão de Moatize;
2012 – Inicio da exploração de carvão em grande escala no empreendimento de Benga.
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O SECTOR DOS RECURSOS MINERAIS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS
TÍTULOS MINEIROS ATRIBUÍDOS:
Até Setembro de 2012 estavam atribuídos em todo o país 1.100 títulos mineiros ( 200 títulos em 2002):
• Licenças de reconhecimento 11 • Licenças de prospecção e pesquisa 817
• Concessões mineiras 152
• Certificados Mineiros 120
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O SECTOR DOS RECURSOS MINERAIS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS
CARVÃO
CONCESSÕES MINEIRAS ATRIBUÍDAS
• Moatize • Benga • Changara
• Chipanda XI
CONCESSÕES MINEIRAS EM DISCUSSÃO
• Revubué/Moatize (Minas de Revubué)
• Zambeze
PESQUISA
• Estão actualmente concedidas 86 licenças de prospecção e pesquisa de carvão
ESTUDOS DE VIABILIDADE EM CURSO
• Nkondezi (Moatize); Cahora Bassa e Changara;
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PRINCIPAIS BACIAS CARBONIFERAS
Lichinga
Lunho
Luangua
Luchimua
Moatize
Minjova
Beira
Mepotepote
Rio
Save
Chimoio
Vuz
i
Muc
an
ha
100 200km0
32º 34º 36º
14º
16º
18º
20º
BaciasCarboníferas
Sérieprodutiva
Fig. Bacias carboníferas de Moçambique ( segundo Afonso e Marques, 1993)
Província do NiassaManiamba-Lunho
Província de Tete
Mucanha-VuziSanagôe-M’Fidezi Moatize- Minjova
Província de Manica
Mepotepote
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O PAPEL DO MIREM NA GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS
• Formulação de politicas para o desenvolvimento do sector;
• A adopção de um um quadro legal atractivo e competitivo ao investimento, salvaguardando a partilha equitativa de benefícios;
• Desenvolver e manter uma base de dados geológica;
• Providenciar informação geológica de base;
• Promoção da atividade mineira;
• Desenvolver regulamentos sobre segurança mineira e ambiental; e
• Supervisão da atividade mineira.
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O PAPEL DO MIREM NA GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS
QUADRO LEGAL PARA A AREA DE HIDROCARBONETOS:QUADRO LEGAL PARA A AREA DE HIDROCARBONETOS:
Em 2001 foi aprovada a Lei dos Petróleos• Introduz regime de contrato de concessão:
• Concurso• Negociação directa • Negociação simultânea;
• Promove a reestruturação do sector (MIREM/INP regulador);
• Permite a participação directa de empresas estrangeiras;
• Promove o uso racional e sustentável dos recursos;
• Introduz matérias:
• Unitização• Participação do Estado• Transporte; e• Outras
QUADRO LEGAL PARA A AREA DE HIDROCARBONETOS QUADRO LEGAL PARA A AREA DE HIDROCARBONETOS
Lei dos
Petróleos
Regulamento de Operações
Petrolíferas
Contrato de ConcessãoPesquisa e Produção
LegendaDireito AdministrativoDireito Privado
• Em 2004 é aprovado o Regulamento de Operações Petrolíferas (Dec. n.º 24/04) e criada a entidade pública responsável pela gestão e coordenação das operações petrolíferas (INP–Dec. 25/04);
• Com este quadro legal, é concebido um modelo de contrato de concessão, documento base para as negociações dos termos;
• Foi aprovado o Regulamento Ambiental para Operações Petrolíferas;
• O quadro legal actual está em contínuo aperfeiçoamento.
• Foi aprovado o Reg. Lic. de Instalações e Actividades Petrolíferas;
QUADRO LEGAL PARA A ÁREA DE HIDROCARBONETOS
QUADRO LEGAL PARA A ÁREA DE HIDROCARBONETOSLEI DE PETRÓLEO - Tipos de Contratos
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O PAPEL DO MIREM NA GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS
QUADRO LEGAL PARA A AREA DE HIDROCARBONETOS, (CONT.):QUADRO LEGAL PARA A AREA DE HIDROCARBONETOS, (CONT.):
Complementam este quadro, a legislação específica constituída pelo:
•Regulamento de Licenciamento das Instalações e Actividades Petrolíferas (aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 272/2009;
• Estratégia de Desenvolvimento do Mercado de Gás em Moçambique (aprovada pela Resolução n.º 64/2009);
• Estratégia de Concessão de Áreas para Operações Petrolíferas (aprovada pela Resolução n.º 27/2009);
• Regulamento Ambiental para Operações Petrolíferas (aprovado pelo Decreto n.º 56/2010);
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O PAPEL DO MIREM NA GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS
QUADRO LEGAL PARA A ÁREA MINEIRA:QUADRO LEGAL PARA A ÁREA MINEIRA:
•Lei de Minas nº14/2002, de 26 de Junho ( em revisão);
•Regulamento da Lei de Minas - Decreto nº 62/2006, de 26 de Dezembro;
•Regulamento de Segurança Técnica Mineira e de Saúde – Decreto nº 61/2006, de
26 de Dezembro;
•Regulamento de Comercialização de Produtos Minerais - Decreto 20/2011, de 1 de
Julho;
•Impostos Específicos para actividade mineira e petrolífera - Lei nº 11/07 e Lei 12/07
( Benefícios Fiscais para as áreas de minas e petróleo);
•Normas Básicas de Gestão Ambiental para actividade artesanal – Diploma
Ministerial nº 189/2006, de 14 de Dezembro;
•Normas e Procedimentos para Inscrição de Técnicos para elaborar programas de
trabalho para projecto mineiros - Diploma Ministerial nº 92/2007, de 11 de Julho.
O PAPEL DO MIREM NA GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS LEI DE MINAS - Tipos de Títulos
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Leis n.º 11/2007 e n.º 12/2007 Taxas Actividade Mineira Actividade
PetroliferaImposto sobre a produção
Diamantes 10%
Ouro, Prata, Platina e pedras preciosas 10%
Pedras semi-preciosas 6%
Metais Basicos 5%
Carvão e outros minerais 3%
Petroleo – 10%
Gás – 06%
Condensado - 10%
Taxa de Superficie
10-3.000 MT/km2 NA
Imposto sobre lucros
32% 32%
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Lei n.º 13/2007 – Incentivos FiscaisLei n.º 13/2007 – Incentivos Fiscais
Conferidos por 5 anos: isenções de direitos aduaneiros, IVA e impostos Conferidos por 5 anos: isenções de direitos aduaneiros, IVA e impostos sobre consumos específicossobre consumos específicos
REGIME FISCAL
A EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS NO SECTOR DE RECURSOS MINERAIS
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REFORMAS EM CURSO
A LEI DE PETRÓLEO EM PROCESSO DE REVISÃO
Aspectos relevantes em revisão:
- Contratos de Concessão de infra-estruturas ( para a liquefacção e produção com base em instalações imóveis e móveis)
- Contrato de Concessão de Reconhecimento (a proposta retira o direito de exclusividade do titular de direito de reconhecimento para celebrar um contrato de pesquisa e produção)
- Queima de gás natural (será apenas aprovada por razões de segurança e ambiente, reduzindo a queima por razões técnicas ou comerciais e eliminando operações ineficientes)
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REFORMAS EM CURSO (cont.)
A LEI DE MINAS EM REVISÃO
Aspectos relevantes em revisão:
• Definições, Licenciamento, Participação do Estado nos empreedimentos; Publicação dos contratos; Prazo de início da produção; Prazo de validade da Senha Mineira; Transmissão de direitos mineiros; encerramento da mina; Princípio de prestação de garantia para assegurar o cumprimento dos termos e condições dos títulos mineiros; Aquisição de bens e serviços e criminalização da actividade mineira ilegal.
REFORMAS EM CURSO (cont.)
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A Estratégia de Formação aprovada e em Implementação
Perspectivas para os próximos 10 anos
Área Número
Geociências (Geologia de Petróleo, Geofísica, Geoquímica/Ambiental, etc)780
Engenharias (Processamento, Petróleos, Perfuração, Sísmica etc) 743
Transversais (R.H., Economia/Gestão Direito,Tecnologias de informação, Psicologia etc)
1407
Médio (Geologia, Minas, Técnicas de Processamento, Gemologia, topografia, operadores de explosivos)
1290
Total 4.120
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REFORMAS EM CURSO (cont.)
Instrumentos ainda em desenvolvimento:
•A Estratégia dos Recursos Minerais •O Plano Director do Gás Natural •O Plano Director do Carvão
•A Metodologia Tarifária para Gasodutos de Transmissão (alta pressão); e •A Política de Responsabilidade Social Corporativa
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DESAFIOS
• Reforçar a capacidade do Estado na actualização da
inventariação dos recursos minerais que ocorrem no pais e na
avaliação de reservas dos jazigos minerais existentes;
• Assegurar uma exploração sustentável dos recursos minerais;
• Assegurar que a exploração mineira seja desenvolvida com a
utilização de tecnologias eficiente e com respeito pela
preservação do meio ambiente;
• Promover o processamento e adição de valor acrescentado aos
recursos minerais produzidos em Moçambique;
• Promover o mercado interno para os recursos minerais e o
desenvolvimento de industrias para a produção de seus
derivados;
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DESAFIOS
• Continuar a combater o exercício da actividade ilegal na
exploração mineira artesanal e na comercialização de
produtos minerais no pais;
• Reduzir a influência de imigração ilegal nas actividades de mineração
artesanal;
• Tornar a mineração artesanal uma actividade económica sustentável de
que resultem maiores benefícios e empoderamento das comunidades
rurais e que contribua para o crescimento económico, desenvolvimento e
estabilidade social do País;
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DESAFIOS
• Participação do empresariado nacional na actividade
geológico mineira em Moçambique;
• Capacitação institucional e cooperação inter-institucional;
• Construção de infra-estruturas de forma planificada, em
coordenação com outros sectores de actividade,
propiciando a criação de polos de desenvolvimento;
OBRIGADO PELA ATENÇÃO!
Ministério dos Recursos Minerais