O PAPEL DOS O PAPEL DOS CONSELHOS NA CONSELHOS NA

ARTICULAÇÃO DAS ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

CRIAÇÃOCRIAÇÃO

Os Conselhos foram criados a partir da Os Conselhos foram criados a partir da Constituição de 1988 e previstos Constituição de 1988 e previstos

especificamente na Lei Nº 10.741/99.especificamente na Lei Nº 10.741/99.

COMPOSIÇÃOCOMPOSIÇÃO

Devem ser Paritários Devem ser Paritários

(Governo e Sociedade Civil)(Governo e Sociedade Civil)

COMPETÊNCIASCOMPETÊNCIASArticulação,Articulação, Formulação, Supervisão, Formulação, Supervisão,

Acompanhamento, Fiscalização, Avaliação de Acompanhamento, Fiscalização, Avaliação de Políticas Públicas, dentre outros.Políticas Públicas, dentre outros.

Para que os Conselhos são criados?Para que os Conselhos são criados?

Para que a população possa participar Para que a população possa participar das decisões e atos governamentais.das decisões e atos governamentais.

Isso é possível?Isso é possível?Sim, mas a simples criação de um Conselho Sim, mas a simples criação de um Conselho

não implica na realização disso.não implica na realização disso.

ARTICULANDO POLÍTICAS ARTICULANDO POLÍTICAS PÚBLICASPÚBLICAS

Algumas questões precisam ser postas Algumas questões precisam ser postas para que se compreenda onde consiste a para que se compreenda onde consiste a dificuldade ou dificuldades para que os dificuldade ou dificuldades para que os

Conselhos cumpram seu papel.Conselhos cumpram seu papel.

A composição do Conselho é A composição do Conselho é paritária e seu caráter é paritária e seu caráter é

deliberativo?deliberativo?

A criação do Conselho criou também A criação do Conselho criou também o Fundo e a Política?o Fundo e a Política?

Sim ou Não???Sim ou Não???

Se Não...Se Não...

Isto é grave e precisa ser reparado.Isto é grave e precisa ser reparado.

Se Sim...Se Sim...

Este Fundo funciona?Este Fundo funciona?

São alocados recursos neste Fundo?São alocados recursos neste Fundo?

O Conselho tem autonomia para geri-lo?O Conselho tem autonomia para geri-lo?

O Conselho tem estrutura fisíca, O Conselho tem estrutura fisíca, material e recursos humanos?material e recursos humanos?

De que estrutura estamos falando???De que estrutura estamos falando???

Qual a relação do Conselho com a Qual a relação do Conselho com a Gestão?Gestão?

Qual a relação do Conselho com a Qual a relação do Conselho com a Sociedade Civil? Existe essa Sociedade Civil? Existe essa

relação??relação??

Qual a relação do Conselho com o Qual a relação do Conselho com o Ministério Público???Ministério Público???

Qual a relação do Conselho com seus Qual a relação do Conselho com seus pares???pares???

Qual a Qual a imagem imagem que o Conselho tem que o Conselho tem perante a sociedade e a sua cidade?perante a sociedade e a sua cidade?

Se ele for Se ele for atacadoatacado, como pode se , como pode se proteger??proteger??

Para que possamos avançar no raciocínio Para que possamos avançar no raciocínio do papel dos Conselhos na proposição e do papel dos Conselhos na proposição e articulação das Políticas Públicas, articulação das Políticas Públicas, precisávamos destas respostas, e como precisávamos destas respostas, e como vocês podem ver, serão as respostas que vocês podem ver, serão as respostas que dirão dirão na práticana prática, se o Conselho vem , se o Conselho vem exercendo o seu papel, porque exercendo o seu papel, porque na teoriana teoria quase todas as leis e regimentos prevêem quase todas as leis e regimentos prevêem como suas competências:como suas competências:

A FormulaçãoA Formulação A SupervisãoA Supervisão O AcompanhamentoO Acompanhamento A FiscalizaçãoA Fiscalização A AvaliaçãoA Avaliação Dentre outros.Dentre outros.

Das Políticas Das Políticas PúblicasPúblicas

Então...Então...

Para que o Conselho possa articular Para que o Conselho possa articular Políticas Públicas é necessário que haja Políticas Públicas é necessário que haja

uma série de elementos que sejam uma série de elementos que sejam capazes de construir uma ação. capazes de construir uma ação.

No Brasil a Atuação dos Conselhos é No Brasil a Atuação dos Conselhos é uma experiência muito recente e uma experiência muito recente e

varia de acordo com:varia de acordo com: A região em que esta situado;A região em que esta situado; O porte do Município;O porte do Município; O perfil do Gestor;O perfil do Gestor; O perfil da Sociedade Civil;O perfil da Sociedade Civil; O perfil dos Conselheiros;O perfil dos Conselheiros; O grau de articulação de rede do município, O grau de articulação de rede do município,

dentre outros fatores.dentre outros fatores.

Por isso, é preciso que se pense, Por isso, é preciso que se pense, primordialmente, na articulação e primordialmente, na articulação e mobilização do trabalho feito com mobilização do trabalho feito com toda a rede do município, para que toda a rede do município, para que quando um ou mais destes agentes quando um ou mais destes agentes

estiverem vulneráveis os outros estiverem vulneráveis os outros possam supri-los e fortalecê-los.possam supri-los e fortalecê-los.

Apesar de tudo que foi dito é Apesar de tudo que foi dito é possível o Conselho fazer a possível o Conselho fazer a articulação das políticas.articulação das políticas.

Como fazer???Como fazer??? Buscar o envolvimento dos Conselheiros nas ações do Buscar o envolvimento dos Conselheiros nas ações do

Conselho;Conselho; ““Impor” o papel do Conselho junto à administração e a Impor” o papel do Conselho junto à administração e a

sociedade;sociedade; Dar publicidade as ações exitosas do Conselho;Dar publicidade as ações exitosas do Conselho; Manter uma relação de intersetorialidade e Manter uma relação de intersetorialidade e

transversalidade com outras políticas;transversalidade com outras políticas; ““Exigir”do poder público e da sociedade civil que Exigir”do poder público e da sociedade civil que

reconheçam o papel do Conselho;reconheçam o papel do Conselho; Comportar-se de forma autônoma e independente, sem Comportar-se de forma autônoma e independente, sem

subserviência.subserviência.

Com isso o que queremos???Com isso o que queremos???

Exercer intermediação estratégica entre os demais Exercer intermediação estratégica entre os demais mecanismos de participação democráticas;mecanismos de participação democráticas;

Suprir as omissões dos governos na administração;Suprir as omissões dos governos na administração; Colaborar com as ações desenvolvidas pelos governos;Colaborar com as ações desenvolvidas pelos governos; Transformar os representados, ou seja, os idosos em co-Transformar os representados, ou seja, os idosos em co-

responsáveis na proposição das políticas públicas;responsáveis na proposição das políticas públicas; Descentralizar as tomadas de decisões;Descentralizar as tomadas de decisões; Permitir o surgimento de novas lideranças políticas Permitir o surgimento de novas lideranças políticas

identificadas com as demandas e necessidades populares;identificadas com as demandas e necessidades populares; Fortalecer o regime democrático pelo constante público de Fortalecer o regime democrático pelo constante público de

decisões, dentre outros.decisões, dentre outros.

Como articular Políticas Públicas?Como articular Políticas Públicas? Saúde;Saúde; Transporte;Transporte; Assistência Social;Assistência Social; Educação;Educação; Habitação;Habitação; Esporte;Esporte; Planejamento;Planejamento; Segurança Pública.Segurança Pública.

De fato, o que temos conseguido???De fato, o que temos conseguido???Fica a reflexão...Fica a reflexão...

Conselho Municipal do Idoso do Natal/RNConselho Municipal do Idoso do Natal/RN

Thelma Indhira Caldas Targino Thelma Indhira Caldas Targino PresidentePresidente

Ana Maria de Araújo Ana Maria de Araújo Vice-PresidenteVice-Presidente

Luciana Sampaio F. de OliveiraLuciana Sampaio F. de OliveiraSecretária ExecutivaSecretária Executiva

cminatal@hotmail.comcminatal@hotmail.com

Telefone: (84) 3232 – 2895/ 8589Telefone: (84) 3232 – 2895/ 8589