O PLANEJAMENTO COMO INSTRUMENTO PARA O … · Revisão da matriz curricular de cursos afetos ao...
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O PLANEJAMENTO COMO INS TRUMENTO PARA O FORTALECIMENTO DA
GES TÃO
S ecretaria de E stado das C idades de Goiás
GOIÁS
População: 5.619.917246 municípios
Apenas 17 municípios com MAIS de 50.000 habitantes
104 municípios com até 5.000 habitantes
165 municípios com até 10.000 habitantes
202 municípios com até de 20.000 habitantes
planos I projetos I programas
Criação da Secretaria de Estado das Cidades
Elaborar e Implementar aPOLÍTICA ESTADUAL de
DESENVOLVIMENTO URBANO e REGIONAL
programas
Estatuto dos Municípios Goianos Fortalecimento da Gestão Municipal Projetos Urbanos Espaço da Gente Arquivo das Cidades Cidadescola Cidade pra Gente
Estatuto dos Municípios Goianos
Elaborar uma legislação de abrangência estadual que amplie os princípios e diretrizes de planejamento e gestão urbana contidos no Estatuto da Cidade, levando em consideração as particularidades dos municípios goianos
Regulamentar normas e parâmetros para: Regionalização do Estado Desenvolvimento regional integrado e solidário Planejamento urbanos em municípios com
menos de 20.000 hab Validação e monitoramento dos PDD Sistema básico de gestão municipal Sistema de Fomento ao desenvolvimento
urbano
Estatuto dos Municípios Goianos
Fortalecimento da Gestão Municipal
(Re)estruturação do Sistema de Gestão e Planejamento Urbano no Estado e nos municípios considerando três eixos:
Definição e Implementação de Políticas Públicas
Desenvolvimento de Programas Urbanos Gestão de Recursos para o Desenvolvimento
Urbano
Projetos Urbanos
Contribuir para qualificar a produção da arquitetura, engenharia, urbanismo e design dos espaços e edifícios públicos dos municípios goianos.
Cadernos Técnicos e TemáticosQualificação de mão de obra civilProjetos ReferenciaisConcursos para edifícios e espaços públicos
Espaço da Gente
Tratar a questão do espaço público como responsabilidade coletiva
Campanhas educativas Parceria com as Secretarias de Educação Requalificar, reciclar ou reestruturar espaços de
uso comunitário com participação da sociedade e em parceria com o terceiro setor com a iniciativa privada.
Arquivo das Cidades
Composição de um centro de referência e informações sobre todos os municípios goianos auxiliando a definição de políticas públicas e as tomadas de decisão
Organização e sistematização, e rede, de informações e memórias sobre cada localidade
Criação de um Centro de Referências Estadual numa Embaixada dos Municípios
criação de Centros de Referência locais
Cidadescola
Aproximação entre o mundo acadêmico e a gestão pública, possibilitando que os avanços científicos e tecnológicos sejam aplicados concretamente nas práticas de gestão das cidades
Revisão da matriz curricular de cursos afetos ao planejamento urbano – Universidade Estadual de Goiás
Programa de interiorização do profissional – Bolsa Trabalho
Oficina de Integração Escola /Cidade
Cidade pra Gente: OBJETIVO
Apoiar os municípios goianos na elaboração de seus Planos Diretores Democráticos, integrados à Agenda 21 e Zoneamento Ecológico Econômico.
Cidade pra Gente: PROCEDIMENTOS
Desmistificar o tema; Viabilizar a integração da comunidade no processo de
elaboração do PDD; Qualificar a participação comunitária; Qualificar os gestores públicos; Estimular a reflexão sobre a responsabilidade social
dos técnicos; Envolver as entidades de ensino, pesquisa e
extensão e Definir mecanismos de continuidade.
Cidade pra Gente: METODOLOGIA
Agrupamento dos municípios por tipologia Envolvimento da administração pública em
todas as etapas de elaboração do Plano Preparação de gestores e representações
sociais para a implementação e gestão dos Planos Diretores
Nivelamento conceitual com profissionais – responsabilidade social
Processo pedagógico.
Secretaria das Cidades
MetodologiaPrograma Cidade pra
Gente
Oficinas de Capacitação
Oficinas de Nivelamento Conceitual Equipes Técnicas
Kit Técnico
Leitura Comunitária
Leitura Técnica
Consultores por temática
ProblemáticasPotencialidades
PrioridadesPropostasEstratégias
Instrumentos Leis
Cidade pra GenteSeminário de lançamento do Programa 05/05/2005
Cidade pra GenteEvento de Adesão 27 /06/2005
1ª FASE Cidade pra Gente
Cidade pra GenteSeminário de abertura do processo de capacitação
dos Grupos de Trabalho Comunitário18 agosto 2005
FAS E I/Roteiro TEMÁTICA 1: (Re) Conhecendo o Território I His tórico do Município
FAS E I/Roteiro TEMÁTICA 2: Levantamento Fís ico Funcional do Município
FAS E I/Roteiro TEMÁTICA 3: S erviços de Atendimento Público e Controle S ocial
FAS E I/Roteiro TEMÁTICA 4: Potencialidades para o Desenvolvimento S ustentável do Município
Cidade pra Gente 1ª FASE5 Oficinas de capacitação de set/05 a dez/05
Cidade pra Gente 1ª FASE5 Oficinas de capacitação de set/05 a dez/05
Cidade pra GenteOficinas de capacitação de set/05 a jun/07
Cidade pra GenteOficinas de capacitação de set/05 a jun/07
2ª FASE Cidade pra Gente
FAS E II/Roteiro PRODUTO 1: Leitura da Realidade Municipal
FAS E II/Roteiro PRODUTO 2: Macrozoneamento e Propostas Gerais
FAS E II/Roteiro PRODUTO 3: Propostas de Legis lação do Plano Diretor Democrático
Cidade pra Gente 2ª FASE6 Oficinas de capacitação de jul/06 a dez/06
Cidade pra Gente 2ª FASE6 Oficinas de capacitação de jul/06 a dez/06
3ª FASE Cidade pra Gente
Cidade pra Gente 3ª FASE2 Oficinas de capacitação de abril /07 a jul/07
Cidade pra GenteOrientações técnicas jan/05 a dez/07
equipe técnica
Orion Andrade I Secretário das CidadesSilmara Vieira I Superintendente de Programas Urbanos
Thays Lourenço I Gerente de Projetos UrbanosViviane Moraes I Gerente de Apoio à Gestão
Débora Félix I Tutora TécnicaElayne Freitas I Tutora TécnicaPriscila Cavalcanti I Tutora TécnicaSimone Rosa I Tutora TécnicaArmando Abranches I Assessor
contatos
Secretaria de Estado das CidadesSuperintendência de Programas Urbanos
55 (62) 3201.5788 ou 3201.5790 (fax)[email protected]
Silmara [email protected]