Planejamento Regional e regionalização

Profa. Dra. Rita de Cássia Ariza da Cruz

Regionalização do Espaço Brasileiro

A questão regional e a “necessidade” do planejamento

Nordeste: iminência de conflitos (Ligas Camponesas; Revolução Cubana)

Amazônia: necessidade de ocupar, povoar e valorizar economicamente (Costa, 1988)

Amazônia Legal – história jurídica

Lei 1.806, de 06.01.1953: criação da SPVEA; nasce o conceito de Amazônia Legal: estados do Pará e do Amazonas + territórios federais do Acre, Amapá, Guaporé (atual Rondônia) e Rio Branco (atual Roraima), e ainda, a parte do Estado de Mato Grosso a norte do paralelo 16º, a do Estado de Goiás a norte do paralelo 13º (atual Tocantins) e do Maranhão, a oeste do meridiano de 44º.

Lei 5.173 de 27.10.1966: extinção da SPVEA e criação da SUDAM; o conceito de Amazônia Legal é revisto: Estados do Pará, Amazonas e Acre + Territórios Federais do Amapá, Roraima (1962) e Rondônia (1956) + MT a norte do paralelo 16º, GO a norte do paralelo 13º e MA a oeste do meridiano de 44º.

artigo 45 da Lei complementar nº 31, de 11.10.1977, a Amazônia Legal tem seus limites ainda mais estendidos: passa a compreender toda a área do MT. 

Constituição Federal de 05.10.1988, é criado o Estado do Tocantins e os territórios federais de Roraima e do Amapá são transformados em Estados Federados (Disposições Transitórias art. 13 e 14). 

Amazônia Legal – região de planejamento

Amazônia, região e representação

“...área de aproximadamente 7,5 milhões de km2, localizada na porção centro-oriental da América do Sul, cortada pelo Equador terrestre, com um clima quente e úmido, coberta por uma densa floresta tropical úmida, banhada por uma intrincada e extensa bacia hidrográfica, que tem o rio Solimões-Amazonas como eixo principal, habitada por uma população rarefeita constituída basicamente por populações indígenas ou caboclas e que abriga riquezas naturais incalculáveis” (Gonçalves, 2001: 17)

Amazônia: outras representações

Região natural/inferno verde Vazio demográfico/vazio cultural População primitiva e indolente

Fonte incomensurável de riquezas Região do futuro Pulmão do mundo

Amazônia – região periférica

Periferia geográfica Periferia histórica Periferia econômica Periferia política

A Amazônia nunca é, é sempre vir-a-ser (Gonçalves, 2001)

O Polamazônia (1974)

“...ancorava-se...numa visão de desenvolvimento regional que tinha por fundamento a necessidade de concentração espacial de capitais, capazes de produzir desequilíbrios e, em decorrência destes, impulsionar processos de desenvolvimento por meio do surgimento de uma cadeia de ligações para frente e para trás das atividades consideradas chave.” (Monteiro, 2005: 188)

Polamazônia: da representação à produção do espaço

Carajás (ferro, principalmente)

Trombetas (bauxita; ALCAN, MRN e CVRD, ALBRAS, ALUNORTE)

Amapá (manganês e caulim; CADAM)

Um novo sistema de objetos: uma lógica ferroviário-portuária A fábrica de papel de Daniel Ludwig

(Munguba, Pacatuba, PA) A usina hidrelétrica de Tucuruí A Estrada de Ferro de Carajás (Serra de

Carajás a Itaqui, MA) O aeroporto de Carajás Porto de Ponta da Madeira, Itaqui (MA) Várias indústrias processadoras de minérios

O novo sistema de objetos

Fonte: www.antf.org.br/Files/EFC.pdf

Amazônia: novas lógicas espaciais

Resultados socioespaciais: a distribuição espacial dos conflitos

Fonte: www.comova.org.br/pdf/APRESENTACAO_MAPAS_SEMINARIO_JUNHO_2006-27-06.pdf

O Nordeste semi-árido

baixos níveis de umidade escassez de chuvas anuais irregularidade no ritmo das precipitações ao

longo dos anos prolongados períodos de carência hídrica solos problemáticos do ponto de vista físico e

geoquímico (parcialmente salinos, carbonáticos)

O Nordeste e o Polígono das secas – sub-região de planejamento

As representações sobre o Nordeste

Pobreza resultante da seca

Indolência da população

Região problema

Nordeste: da representação à produção do espaço

a modernização conservadora e a pseudo-reforma agrária

industrialização, urbanização e metropolização

a produção de ilhas de modernidade

Vale do São Francisco no contexto do Polígono das Secas

Transposição do São Francisco – projeto “justificado”

Fonte: http://www.mi.gov.br/saofrancisco/

Referências Bibliográficas

OLIVEIRA, Ariovaldo U. de. Amazônia: monopólio, expropriação e conflitos. Campinas: Papirus, 1989._____. Integrar para não entregar. Políticas públicas e Amazônia. Campinas: Papirus, 1988.

SANTOS, Milton & SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil – território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.

GOLDENSTEIN, Léa & SEABRA, Manoel. Divisão territorial do trabalho e nova regionalização. Revista do Depto. de Geografia, separata n. 1, 1982.

GONÇALVES, Carlos Walter Porto. Amazônia, Amazônias. SP: Contexto, 2002.