FLG 0386-Regionalização do Espaço Brasileiro Profa. Dra. Rita de Cássia Ariza da Cruz DG/FFLCH/USP.
CERTIFICAÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL PARA MEIOS DE...
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UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI PROGRAMA DE MESTRADO EM HOSPITALIDADE CERTIFICAÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL PARA MEIOS DE HOSPEDAGEM. UM ESTUDO SOBRE O CAMINHO DO OURO DE PARATY-RJ. AFONSO GETÚLIO ZUCARATO São Paulo 2006
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UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI
PROGRAMA DE MESTRADO EM HOSPITALIDADE
CERTIFICAO DO TURISMO SUSTENTVEL PARA MEIOS DE HOSPEDAGEM. UM ESTUDO SOBRE O
CAMINHO DO OURO DE PARATY-RJ.
AFONSO GETLIO ZUCARATO
So Paulo
2006
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UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI
PROGRAMA DE MESTRADO EM HOSPITALIDADE
CERTIFICAO DO TURISMO SUSTENTVEL PARA MEIOS DE HOSPEDAGEM. UM ESTUDO SOBRE O
CAMINHO DO OURO DE PARATY-RJ.
AFONSO GETLIO ZUCARATO
Dissertao apresentada como requisito parcial para a obteno de ttulo de Mestre em Hospitalidade, rea de concentrao Planejamento e Gesto Estratgica em Hospitalidade e linha de pesquisa Polticas e Gesto em Hospitalidade e Turismo, da Universidade Anhembi Morumbi, sob orientao do Prof. Dr. Davis Gruber Sansolo.
So Paulo 2006
AFONSO GETLIO ZUCARATO
CERTIFICAO DO TURISMO SUSTENTVEL PARA MEIOS DE HOSPEDAGEM. UM ESTUDO SOBRE O CAMINHO DO OURO DE
PARATY-RJ.
BANCA EXAMINADORA Prof. Dr. Davis Gruber Sansolo __________________________ Prof Dra. Ada de Freitas Manetti Dencker __________________________ Profa. Dra. Rita de Cssia Ariza Cruz __________________________
DEDICATRIA
minha esposa Ana pela dedicao, incentivo, colaborao na leitura, reviso, comentrios e compreenso pela minha ausncia durante meus estudos. Aos meus filhos, noras e netos: Alexandre, D e Alice; Augusto e Mariana; Andr, Renata e Lucas, de quem tenho muito orgulho, e aos meus pais Afonso (in memria) e Thereza, meus eternos professores.
AGRADECIMENTOS
Essa mais uma importante etapa que completo. Uma meta cumprida para um novo momento na minha vida pessoal e profissional quero, aqui expressar os meus agradecimentos queles que direta ou indiretamente contriburam para que essa importante conquista fosse alcanada. A Deus pela vida e pela constante motivao que a cada dia nos abre novos caminhos. A minha esposa Ana, pelo incentivo, apoio, ajuda nas revises, e que soube entender minha ausncia durante meus estudos. Aos professores do Mestrado pelos ensinamentos e incentivos durante o programa em particular as Prof Clia Maria de Moraes Dias e Ada de Freitas Manetti Dencker na qualificao. Ao meu orientador e amigo Davis, de quem recebi inmeras contribuies e com competncia me orientou nesses quase 2 anos de trabalho. E finalmente as inmeras pessoas e amigos de Paraty, que contriburam de forma significativa para a realizao desse projeto de forma particular: Alejandro Carmos Pousada Lagune Blue; Jos Cludio de Arajo ex-prefeito de Paraty; Rodrigo e Dione da comunidade da Trindade; Cau monitor ambiental da APA do Cairuu; Terezinha Comunidade Quilombola Campinho Independncia; Luiz Armando Frana Associao de Guias; Jos Gomes da Silva Presidente da Associao Comercial e Industrial; Maria Auxiliadora Coordenadora do Balco Sebrae; Joo Fernandes Oliveira (Joo Bee) Coordenador do Projeto de Revitalizao do Caminho do Ouro; Marcos Ribas Stio Histrico e Ecolgico Caminho do Ouro; Domingos Oliveira Folha do Litoral; Maria Jos Rameck Instituto Histrico; Gilberto Instituto Estadual de Floresta; Rui Zilnet Assessor de Imprensa do Gabinete do Deputado estadual Andr do PV e aos proprietrios das pousadas do caminho do ouro que participaram dos estudos de caso.
RESUMO
O final do sculo XX marca a crtica e o questionamento sobre os conceitos clssicos de desenvolvimento focado em aspectos econmicos; preocupaes quanto relao do meio ambiente com a economia provocaram o debate sobre o significado do desenvolvimento sustentvel, mais especificamente relacionado s atividades tursticas em funo do crescimento dessa atividade em muitas localidades. Assim, a correlao entre o turismo e o meio ambiente, particularmente em reas protegidas, ganha destaque nas agendas de governos e da sociedade. O presente estudo foi desenvolvido com o objetivo de verificar a compatibilidade do programa de certificao do turismo sustentvel PCTS para meios de hospedagem no mbito das pousadas do Caminho do Ouro no municpio de Paraty RJ. Trata-se de um estudo de caso com uma abordagem hipottica dedutiva. Os dados foram coletados por meio de entrevista em profundidade com os proprietrios das pousadas e representantes da comunidade paratiense. Os resultados da pesquisa apontam que o programa tem baixa compatibilidade de implementao, por no considerar as caractersticas e peculiaridades regionais, as especificidades das empresas, o custo de implementao e entraves diversos. Apesar dessas evidncias, o pequeno porte dos meios de hospedagem, e a boa conscincia dos proprietrios quanto ao meio ambiente so indicadores de que um processo de gesto ambiental perfeitamente possvel de ser implementado. Diante desse cenrio, com apoios institucionais adequados e o uso de mtodos de planejamento participativo j conhecidos, como a metodologia Dlis, um programa de certificao do turismo pode ser construdo e implementado, resultando de um processo coletivo de relevncia local que possibilita o desenvolvimento econmico de forma sustentvel a longo prazo.
Palavras chaves: Certificao do turismo sustentvel; Gesto ambiental; Turismo em reas de proteo.
ABSTRACT
At the end of 20th Century the criticism and the questioning about the classic concepts of development focused on the economic aspects are marked. Concerns about the relationship between environment and economy provoked debates covering the meaning of the sustainable development, more specifically related to touristic activities due to its growth in many places. Thus, the correlation between the tourism and environment, particularly in protected areas, became more evident in government and societys agendas. This present study was developed aiming to verify the compatibility of the certification program of the sustainable tourism PCTS, for lodging in the Gold Trail, located in Paraty-RJ. This study case uses a deductive hypothetical approach. Data was collected in a detailed process interviewing lodging owners and other people representing the local community of Paraty. The research results show that the program has low implementation compatibility, for not considering regional characteristics and peculiarities in addition to the specificities of the companies, the high cost of implementation and other obstacles. In spite of these evidences, the small size of the lodging companies and the owners awareness about the environment indicates that it is possible to implement a process of environmental management. In face of this scenario, with an adequate institutional supports as well as the use of already known methods of shared planning as the Dlis methodology, a program of certification tourism can be built and implemented, resulting from a collective process of local relevance allowing the long term economic development in a sustainable form.
Keywords: Certification for sustainable tourism; Environment management; Tourism in protected areas.
SUMRIO
LISTA DE ILUSTRAES.................................................................................10
LISTA DE SIGLAS.............................................................................................12
INTRODUO...................................................................................................15
CAPITULO 1...................................................................................27
TURISMO SUSTENTVEL E A CERTIFICAO DO TURISMO
1.1. OS PROGRAMAS DE CERTIFICAO DO TURISMO.............................32
1.2 . A CERTIFICAO DO TURISMO NO BRASIL.........................................49
1.2.1 O programa de certificao do turismo sustentvel PCTS.............50
CAPITULO 2
OS MEIOS DE HOSPEDAGEM E A GESTO AMBIENTAL.........55
2.1. A GESTO AMBIENTAL............................................................................55
2.1.1. Sistema de gesto ambiental SGA....................................................58
2.1.2 Normas tcnicas de suporte a gesto ambiental................................60
2.1.2.1. Normas ambientais...............................................................................60
2.1.2.2. Outras normas......................................................................................61
2.2. A GESTO AMBIENTAL NOS MEIOS DE HOSPEDAGEM......................64
CAPITULO 3...................................................................................73
ANALISE DO OBJETO DE ESTUDO: AS POUSADAS NO CAMINHO DO OURO DE PARATY RJ.......................................73
3.1. O TERRITRIO DE PARATY.....................................................................73
3.2. O TURISTA E OS MEIOS DE HOSPEDAGEM EM PARATY....................79
3.2.1. Os meios de hospedagem....................................................................81
3.3. O TURISMO E O CAMINHO DO OURO DE PARATY...............................84
3.3.2. As pousadas no Caminho do Ouro......................................................90
CAPITULO 4...................................................................................92
ANALISE DOS RESULTADOS DO CAMPO................................92
4.1. ESTUDO DE CASO....................................................................................93
4.1.1. Estudo de caso 1...................................................................................93
4.1.2. Estudo de caso 2...................................................................................96
4.1.3. Estudo de caso 3...................................................................................99
4.1.4. Estudo de caso 4.................................................................................102
4.2.ANLISE DOS DADOS.............................................................................105
CONSIDERAES FINAIS............................................................................110
REFERNCIAS...............................................................................................113
APNDICES....................................................................................................131
10
LISTA DE ILUSTRAOES
Grficos 01. Atrativos visitados por estao...............................................................80
02. Tipo de turismo visitado por estao.......................................................81
03. Capacidade total de alojamento de campistas por macrorregio...........83
Quadros 01. Situaes relevantes para diferentes estratgias de pesquisa...............18
02. Questes e objetivo geral e especficos do estudo de caso...................19
03. Objetivos e especficos do estudo de caso.............................................20
04. Principais eventos globais sobre a questo ambiental...........................28
05. Principais programas de certificao no mundo.....................................34
06. Comparao entre as metodologias processo e desempenho............40
07. Nvel de conformidade ou de sustentabilidade CST............................45
08. Princpios para o turismo de natureza e ecoturismo Neap..................46
09. Nvel de conformidade ou de sustentabilidade CST............................93
10. Resultado do grau de sustentabilidade do estudo de caso 1.................96
11. Resultado do grau de sustentabilidade do estudo de caso 2..................99
12. Resultado do grau de sustentabilidade do estudo de caso 3................102
13. Resultado do grau de sustentabilidade do estudo de caso 4................105
14. Resumo do grau de sustentabilidade dos casos estudados.................106
15. Evoluo histrica da normalizao......................................................147
Tabelas 01. Exemplo de plano de ao para reduo de impacto ambiental
em meios de hospedagem.......................................................................71
02. Diviso dos visitantes por meio de hospedagem de Paraty...................82
03. Dados gerais dos meios de hospedagem de Paraty...............................83
11
Figuras 01. Exemplo dos indicadores de benchmarks...............................................43
02. Sector baseline and best practice performance levels...43
03. Fragmento do questionrio de auto-avaliao do programa CST..........44
04. Ciclo do plan-do-check-act de implementao do sistema de gesto da
sustentabilidade.......................................................................................52
05. Funcionamento do sistema de gesto da sustentabilidade....................52
06. Motivao das empresas para proteger o ambiente...............................57
07. Relao estratgica entre os meios de hospedagem e o meio
ambiente.................................................................................................65
08. Ciclo tradicional de processos em meios de hospedagem.....................69
09. Ciclo ambiental sustentvel em meios de hospedagem.........................71
10. Localizao do municpio de Paraty........................................................73
11. reas de conservao do municpio de Paraty.......................................76
12. Ampliao da ocupao do solo na regio central de Paraty.................79
13. As trs rotas que ligavam as regies mineradoras ao litoral...................84
14. Imagem da maquete do traado original do caminho do ouro e da
rodovia ParatyCunha.............................................................................87
12
LISTA DE SIGLAS
ABIH Associao Brasileira da Indstria de Hotis
ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas
APA rea de Proteo Permanente
Cetesb Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
CBTS Conselho Brasileiro do Turismo Sustentvel
CIEP Centro Integrado de Educao Pblica
CMAD Comisso Mundial de Ambiente e Desenvolvimento
CST Certificacin para la Sostenibilidad Turstica
DLIS Desenvolvimento Local Integrado e Sustentvel
Embratur Empresa Brasileira de Turismo
Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecurria
EMS Environmental Management System
ESOSOC Conselho Econmico e Social das Naes Unidas
Fiesp Federao das Indstrias do Estado de So Paulo
Funbio Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
GCOS Global Climate Observing System
GEOR Gesto Estratgica Orientada para Resultados
GRI Global Reporting Initiative
13
Ibama Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovveis
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica
IDH ndice de Desenvolvimento Humano
IEB Instituto de Ecoturismo Brasil
IH Instituto de Hospitalidade
IHEI International Hotels Environmental Initiatives
IISD International Institute for Sustainable Development
ISO International Standard Organization
IUCN International Union for Conservation of Nature and Natural Resources
NEAP Nature and Ecotourism Accreditation Program
NSSD National Strategies for Sustainable Development
OAB Ordem dos Advogados do Brasil
OECD Organization for Economic Co-operation and Development
OMT Organizao Mundial do Turismo
ONG Organizao No-Governamental
ONU Organizaes das Naes Unidas
PCTS Programa de Certificao do Turismo Sustentvel
PEGN Pequenas Empresas Grandes Negcios
PIB Produto Interno Bruto
PNSB Parque Nacional da Serra da Bocaina
14
Pnuma Programa das Naes Unidas para o Ambiente
Sebrae Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas
SGA Sistema de Gesto Ambiental
TIES The International Ecotourism Society
TOI Tour Operators Initiative for Sustainable Tourism Development
UH Unidades Habitacionais
UC Unidade de Conservao
Unep United Nation Environment Programme
WTO World Tourism Organization
WTTC World Travel & Tourism Council
WWF World Wildlife Fund
15
INTRODUO
A presente dissertao foi desenvolvida no Programa de
Mestrado em Hospitalidade da Universidade Anhembi Morumbi, em So Paulo,
e tem como rea de concentrao em planejamento e gesto estratgica e
como linha de pesquisa polticas e gesto em hospitalidade e turismo, sob
orientao do Prof. Dr. Davis Gruber Sansolo.
O trabalho busca analisar a compatibilidade do programa de
certificao do turismo sustentvel PCTS com os meios de hospedagem, do
Caminho do Ouro1, avalia seu grau de sustentabilidade e como o
gerenciamento ambiental realizado por esses empreendimentos (ferramentas
de gesto, indicadores, possveis entraves etc.).
O Caminho do Ouro, compreendido neste estudo, est situado no
municpio de Paraty RJ, e tem como referncia geogrfica a rodovia Paraty-
Cunha RJ-165. Esse segmento est inserido na zona de amortecimento2 do
Parque Nacional da Serra da Bocaina PNSB, por isso precisa de especial
ateno quanto ao seu uso e o gerenciamento dos recursos naturais.
Alm dos atrativos naturais, como fazendas histricas, trilhas, rios
e cachoeiras, a regio ganhou interesse extra para os turistas no final da
dcada de 1990 com o projeto de sua revitalizao. Observa-se desde ento o
crescimento do nmero de meios de hospedagem na regio; at 2000 havia
apenas uma pousada operando.
Este projeto est estruturado em quatro captulos, alm da
introduo. O primeiro captulo Turismo sustentvel e a certificao do
turismo descreve as preocupaes da sociedade contempornea quanto
1Foi um dos principais portes de entrada para o interior do Brasil no perodo colonial, com uma extenso de 1410 km. Foi construdo por escravos entre os sculos XVII e XVIII, e por ele se escoavam as riquezas produzidas pelas regies mineradoras das Gerais. 2 Zona de amortecimento: o entorno de uma unidade de conservao, onde as atividades humanas esto sujeitas as normas e restries especficas, com o propsito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade. (Lei n. 9.985, cap. 1,art.2 8).
16
sustentabilidade. O objetivo o entendimento das profundas transformaes
ocorridas na sociedade ps-moderna, quando as questes ambientais ganham
gradualmente destaque, quer por medidas impostas na legislao quer por um
aumento da conscincia ecolgica, e que vem transformando diversos setores
da economia, entre eles o do turismo. Analisa iniciativas, tanto pblicas como
privadas, com o intuito de promover prticas sustentveis e fomentar o
planejamento de seu uso nas atividades tursticas. So levantados os principais
programas de certificao da atualidade, seus pontos em comum e as
recomendaes da OMT quanto sua implementao. Esses elementos foram
comparados como as propostas do programa brasileiro PCTS.
No segundo captulo A gesto ambiental e os meios de
hospedagem analisa-se a gesto ambiental como o conjunto de
procedimentos que visa adequar e conciliar o desenvolvimento e qualidade
ambiental e as normas tcnicas de apoio sua gesto. Em seguida,
caracterizam-se os meios de hospedagem que, devido infra-estrutura de que
dispem, viabilizam a permanncia do turista no local e acabam sendo
responsveis pela criao de uma srie de inter-relaes que influenciam na
gesto do lugar turstico.
O terceiro captulo foca o objeto de estudo: as pousadas no
Caminho do Ouro no municpio de Paraty RJ. Nele possvel entender as
caractersticas do territrio e como aconteceu seu processo de turistificao
assim como o papel que o turismo representa na economia atual. Contextualiza
o Caminho do Ouro e as pousadas nele inseridas.
No ltimo captulo so apresentados quatro estudos de caso de
pousadas do Caminho do Ouro, com informaes de cada empreendimento,
ferramentas de gerenciamento ambiental que utilizam e avalia o grau de
sustentabilidade de cada uma. Tambm se faz uma anlise comparativa dos
empreendimentos, levando-se em considerao os objetivos propostos pela
pesquisa, alm dos comentrios finais e recomendaes para futuros projetos.
A regio de Paraty vem chamando ateno da comunidade
acadmica, sendo objeto de estudo de diversas pesquisas cientficas, algumas
17
j concludas, outras ainda em andamento, a saber: Sobre uso e ocupao do
solo: CURY, Isabelle (2002); MOURE, Laura Bahia Ramos (2003); CUNHA,
Fernanda Craveiro (dissertao em andamento); gesto ambiental
BENCHIMOL, Mariana de Faria (dissertao em andamento); e conflitos
fundirios GOMES, Laura Jane (2002) GAVIRIA, Margarita Rosa (tese em
andamento), somente para citar algumas.
Observa-se nos trabalhos mencionados acima que o uso e
ocupao do solo foi e continua sendo uma questo complexa em Paraty, pois
parte predominante do territrio (80%), est situada em reas protegidas,
como: o Parque Nacional da Serra da Bocaina PNSB, o Parque Estadual de
Paraty-Mirim, a rea de Preservao Ambiental de Cairuu, a Estao
Ecolgica Tamoios (terrestre e martima), a terra indgena Guarani-Araponga, a
Reserva Ecolgica da Joatinga e o Quilombo do Campinho, o que restringe sua
utilizao para fins econmicos pelos setores primrio e secundrio. O turismo
acaba se beneficiando dessa condio, pois ajuda a preservao de boa parte
dos atrativos naturais. Entretanto, o crescimento desordenado dessa atividade
associado falta de infra-estrutura urbana e turstica, j desperta
preocupaes em reas como Trindade e Praia do Sono.
Para procurar entender essas questes sobre meios de
hospedagem em reas de conservao e como a gesto ambiental e a
certificao podem contribuir para a sustentabilidade dessas reas, foi
realizado um estudo o caso das pousadas do Caminho do Ouro no municpio
de Paraty-RJ, localizadas no entorno, na chamada zona de amortecimento do
Parque Nacional da Serra da Bocaina.
O procedimento metodolgico para a realizao do presente
estudo segue a linha hipottica dedutiva, que de acordo com Rauen (2002),
aborda a realidade a partir de consideraes universais, leis e teorias, para
ento avaliar os fenmenos particulares.
De acordo com Yin (2005, p. 21-23), a lgica de como se
coletam e analisam as provas empricas que vai definir a estratgia de
pesquisa a ser adotada. Assim, ela deve ser definida em funo do tipo de
18
questo apresentada segundo trs condies essenciais (Quadro 01). A
primeira e mais relevante para a escolha da estratgia a forma da pesquisa.
A deste trabalho, segundo o seu como tem enfoque explanatrio,
considerando-se a pesquisa histrica e estudo de caso. A segunda condio
determinante da estratgia de pesquisa a abrangncia do controle que o
pesquisador tem sobre os eventos comportamentais, o que neste caso no
relevante. A terceira condio visa o enfoque dos acontecimentos
contemporneos. Tomando-se como parmetro as condies acima, a
indicao mais adequada o estudo de caso. Para tanto, se usa o quadro a
seguir como orientao.
Estratgia Forma de questo de pesquisa
Exige controle sobre eventos e comportamentais
Focaliza acontecimentos contemporneos
Experimento Como, por que sim sim
Levantamento Quem, o que, onde,
quantos, quanto
no sim
Anlise de arquivos Quem, o que, onde,
quantos, quanto
no sim/no
Pesquisa histrica Como, por que no no
Estudo de caso Como, por que no no
Quadro 01: Situaes relevantes para diferentes estratgias de pesquisa Fonte: COSMOS Corporation, citado por YIN, 2005, p. 24.
Pondere-se que os fatores acima descritos que conduzem
escolha mais precisa da pesquisa, segundo os critrios bsicos propostos por
Vergara (1998). Assim, esta pesquisa classificada, quanto aos fins, como
exploratria, pelo fato do tema ser recente e ainda pouco contemplado na
literatura. Quanto aos meios de investigao, como pesquisa de campo por
meio do mtodo de estudo de caso que contribui para a compreenso de
fenmenos contemporneos (individuais, organizacionais e polticos), quando
os limites entre o fenmeno e o contexto no esto claramente definidos (YIN,
2005, p.32) e bibliogrfica.
Assim, um projeto de pesquisa que adota o mtodo de estudo de
caso dever considerar cinco componentes, a saber: (1) as questes do
estudo, (2) as proposies, (3) unidade de anlise, (4) a ligao lgica dos
dados s proposies e (5) critrios para interpretar os resultados (idem, p.42).
19
As questes formuladas para este estudo de caso e sua relao
com os objetivos propostos esto expressas no quadro abaixo:
Questes do estudo de caso Objetivos do estudo de caso
Como as pousadas do Caminho do Ouro de
Paraty esto aplicando prticas de
sustentabilidade em seus processos e servios
tendo como objetivo um programa de
certificao nos meios de hospedagem?
Objetivo geral: verificar a compatibilidade do programa de certificao proposto pelo IH
PCTS (atualmente sob responsabilidade do
Ministrio do Turismo com as pousadas do
Caminho do Ouro de Paraty
! Quais so os instrumentos utilizados
pelos meios de hospedagem para o
monitoramento das questes
ambientais?
! Como verificada pela pousada a
avaliao de seu desempenho
ambiental?
! Se, conhece e o que pensa o
pousadeiro sobre a adoo de um
programa de certificao
Objetivos especficos:
! Diagnosticar e identificar a situao e o
nvel de sustentabilidade das pousadas
........................................
! Verificar os indicadores adotados pelas
pousadas para medir e monitorar as aes
desenvolvidas
! Verificar os possveis entraves e
dificuldades para implementao de um
programa de certificao do turismo
sustentvel
Quadro 02: Questes e objetivos geral e especfico do estudo de caso
Para responder ao problema de pesquisa proposto (como as
pousadas do Caminho do Ouro de Paraty esto aplicando prticas de
sustentabilidade em seus processos e servios tendo como objetivo um
programa de certificao nos meios de hospedagem?) e, conseqentemente,
ao objetivo geral: verificar a compatibilidade do programa de certificao
proposto pelo IH PCTS com as pousadas do Caminho do Ouro de Paraty,
houve a necessidade de se definir os propsitos do estudo, que esto
relacionados com os objetivos especficos enumerados no quadro seguinte.
20
Objetivo especfico 1: Diagnosticar e identificar a situao e o nvel de sustentabilidade das pousadas
! Identificar como as pousadas gerenciam os impactos ambientais que so passveis de ser causados pela atividade
! Identificar quais so as polticas e os programas de gerenciamento ambiental existentes
! Verificar se existe o envolvimento de todos os funcionrios na gesto ambiental ! Verificar se a pousada participa de grupo e/ou associao ligado conservao
ambiental Objetivo especfico 2: Verificar os indicadores adotados pelas pousadas para medir e monitorar as aes desenvolvidas
! Verificar quais indicadores so usados para medir o desempenho ambiental ! Verificar se os resultados demonstrados pelos indicadores so utilizados para a
definio das medidas a serem adotadas ! Identificar quais os problemas mais crticos, que recebem maior ateno e se possuem
indicadores de desempenho Objetivo especfico 3: Verificar os possveis entraves e dificuldades para implementao de um programa de certificao do turismo sustentvel
! Verificar o nvel de envolvimento da pousada no gerenciamento ambiental do entorno ! Verificar o nvel de infra-estrutura do entorno para o gerenciamento ambiental ! Verificar o nvel de comprometimento das polticas pblicas com a questo ambiental ! Identificar as dificuldades para adoo de boas prticas ambientais
Quadro 03: Objetivos especficos do estudo de caso
A unidade de anlise considerada neste estudo de caso a
delimitao da questo da sustentabilidade ambiental com vista implantao
de um programa de certificao, nos moldes propostos pelo PCTS nas
pousadas localizadas no Caminho do Ouro no Municpio de Paraty-RJ.
Para a conexo lgica dos dados com os pressupostos definidos
para o estudo e os critrios para a interpretao dos resultados foram utilizados
os princpios sugeridos por Yin (2005, p.107), que so:
(i) a utilizao de diversas fontes de dados, visando proporcionar ao pesquisador uma abordagem mais ampla dos casos, possibilitando a anlise cruzada de informaes
(ii) criao de banco de dados com estudos de caso para facilitar o acesso a informaes, documentao e evidncias
(iii) encadeamento de evidncias (ligaes explcitas entre as questes feitas, os dados coletados e as concluses a que se chegou)
21
Na coleta das evidncias empregaram-se as seguintes tcnicas
(idem, p.111-132):
! Documentao: em livros, textos para a fundamentao emprica do
referencial terico, anlise de diversos programas de certificao;
arquivos do Instituto de Patrimnio Histrico de Paraty e Prefeitura
Municipal (Plano Diretor de Turismo 2003 e reviso do Plano Diretor
do municpio) e coletnea de artigos do jornal Folha do Litoral (2000 a
2006).
! Entrevistas informais e formais, com questionrios semi-estruturados,
com proprietrios de pousadas, entidades locais e formadores de
opinio.
! Observao direta, quando do inventrio no territrio, realizao do
campo e participao como ouvinte nas audincias pblicas para
discusso do anteprojeto do cdigo ambiental e da apresentao das
emendas reviso do Plano Diretor.
A estratgia geral para a anlise das evidncias baseou-se em
proposies tericas (ibidem, p. 140), j que tanto os objetivos quanto as
questes da pesquisa refletem as proposies levantadas na reviso da
literatura, bem como a possibilidade de surgimento de novas abordagens sobre
o tema tratado. Foram usadas as tcnicas abaixo:
! Adequao de padro: uma das estratgias mais desejveis para a
anlise do estudo de caso. Essa lgica em que se compara um padro
fundamentalmente emprico com outro de base prognstica, sendo os
padres coincidentes os resultados podem reforar a validade interna do
estudo de caso (op. cit, p.145).
! Triangulao: tcnica de cruzamento dos dados obtidos das diversas
fontes (ROBSON, 1993).
22
O projeto de pesquisa foi elaborado em duas fases, que sero
detalhadas a seguir:
A primeira fase foi exploratria e, dado o seu carter flexvel, no que concerne ao planejamento, foi dividida em trs etapas, sendo a primeira
de carter bibliogrfico. Essa tcnica, de acordo com Gil (1999, p.83), permite
ao pesquisador, alm de tomar contato de maneira mais profunda com o
problema da pesquisa, uma reflexo sobre as diferentes vertentes do assunto.
Desta forma buscou-se coletar um conjunto de informaes sobre os principais
programas de certificao da atualidade com o intuito de se compreender as
ferramentas e suas aplicaes nos diversos contextos e ambientes: praia,
meios de hospedagens, restaurantes, marinas, parques, ecoturismo etc. Essa
fase permitiu listar os elementos, os problemas e as crticas de um programa
de certificao, suas aplicaes e implicaes, tanto no ambiente, como na
sociedade ou no empreendimento. Ainda nessa fase, foram realizados um
levantamento e uma anlise de toda a documentao, alm da norma NIH-
54:2004 proposta pelo Programa de Certificao do Turismo Sustentvel
(PCTS) do Instituto de Hospitalidade.
Na segunda etapa foi realizado um trabalho de campo, para
coleta de dados, no perodo de 1 a 7 de agosto de 2005, com o objetivo de
conhecer e levantar elementos sobre as atividades tursticas e os meios de
hospedagem no municpio de Paraty para subsidiar a formatao da pesquisa
de campo.
O municpio de Paraty guarda um pouco da histria da
colonizao brasileira, possuindo caractersticas muito peculiares, sendo que
80% de seu territrio se localiza em reas de conservao. Rene no mesmo
espao geogrfico uma rea tombada pelo Patrimnio Histrico Artstico
Nacional, o Parque Nacional da Serra da Bocaina (PNSB), o Parque Estadual
de Paraty-Mirim, a rea de Preservao Ambiental (APA) de Cairu, a terra
indgena Guarani-Araponga, a reserva extrativista da Joatinga, e a comunidade
quilombola Campinho Paraty, alm de uma dezena de praias e ilhas
paradisacas.
23
Um ponto que chamou a ateno foi o grande nmero de
pousadas, o principal tipo de meios de hospedagem de Paraty. Esses
equipamentos esto espalhados pelos diferentes pontos do territrio e
procuram adaptar-se s caractersticas de onde esto instaladas. Assim,
existem pousadas que ocupam prdios, fazendas e engenhos histricos, alm
de construes inseridas no contexto litorneo e outras que ocupam rea de
conservao permanente.
Nessa etapa levantaram-se informaes concernentes s
caractersticas da regio, dos equipamentos, ocupao, sazonalidade,
problemas operacionais, infraestrutura etc. Foram realizadas visitas s
diferentes macrorregies que compem o municpio. Utilizaram-se tambm as
tcnicas de observao e de registro fotogrfico, anotaes de campo e
algumas entrevistas exploratrias no estruturadas com proprietrios de
pousadas, restaurantes da Vila de Trindade, com a lder da comunidade
quilombola e monitor da APA da Cairuu.
As informaes coletadas nessas entrevistas permitiram uma
avaliao, ainda que preliminar, da complexidade do territrio e dos meios de
hospedagens distribudos pelas diversas regies, bem como delimitar de forma
mais precisa a rea a ser estudada. Debatida essa problemtica com o
orientador da pesquisa (Prof. Dr. Davis Sansolo), optou-se por focar o objeto
deste estudo nas pousadas inseridas no Caminho do Ouro, localizadas no
entorno, na chamada zona de amortecimento do PNSB, pelas peculiariedades
em seu macroambiente.
A terceira etapa constituiu-se de uma segunda pesquisa
bibliogrfica em diversas fontes, como UNEP (2005), CEBALLOS-LASCURIN
(1996), MITRAUD (2003), KINKER (2002) e GOMES (2002), a fim de encontrar
uma fundamentao terica da problemtica, alm de ferramentas de gesto
do turismo nas reas de conservao. Nela tambm se buscou definir os
instrumentos a serem usados para a coleta dos dados definio do protocolo
do estudo de caso. O programa PCTS possui um questionrio de auto-
avaliao que foi analisado para uma possvel aplicao, mas em funo de
sua complexidade, optou-se pelo modelo utilizado no programa da Costa Rica
24
(apndice B) por ser mais simples, alm de ter sido um dos benchmarkings
para o programa brasileiro (o questionrio avalia o mesmo conjunto de fatores
do PCTS)
Na segunda fase: foram realizados dois campos, entre 15 e 25 de agosto de 2006, para coleta dos dados.
No primeiro campo foram realizadas as seguintes atividades:
! Inventrio territorial: o trecho objeto do estudo compreende uma
extenso aproximada de 10 km (do trevo da rodovia RioSantos,
pela a rodovia RJ-165 ParatyCunha, at o inicio do Parque Nacional
da Serra da Bocaina). A rea tem uma ocupao mista (urbana e
rural) e conta com trs bairros: Pantanal, Ponta Branca e Penha. De
acordo com o Plano de Manejo do PNSB (IBAMA, 2000, p, 5.154),
Ponta Branca encontra-se na zona de amortecimento e Penha
dentro do parque.
! Inventrio das pousadas localizadas no Caminho do Ouro: foram
identificadas 10 pousadas, que foram divididas em duas categorias:
a) administrada pelo proprietrio nessa foram constatadas 2 subcategorias: empresa constituda com CNPJ e pouso familiar
criada por lei municipal n 116/2005; b) administrada por terceiro ! Inventrio dos atrativos tursticos da regio. Os mais relevantes so:
cachoeiras da Pedra Branca e do Tobog, Fazenda e Engenho
Murycana, Engenho DOuro, atelis e restaurantes
! Entrevistas em profundidade com representantes da comunidade
(Associao Comercial e Industrial, Balco Sebrae, Associao de
Guias, Projeto Caminho do Ouro, DLIS Desenvolvimento Local
Integrado Sustentvel; IEF Instituto Estadual de Florestas e do Sitio
Histrico-Ecolgico Caminho do Ouro). As entrevistas foram de
aproximadamente 1 hora e seu roteiro est no apndice C.
! Visita ao Sitio Histrico-Ecolgico Caminho do Ouro; Centro de
Informaes ao Turista do Caminho do Ouro/Estrada Real e
Exposio O Caminho do Ouro Espao 2
25
! Participao como ouvinte da audincia pblica realizada em 17 de
agosto no CIEP D. Pedro I, onde foi apresentado e discutido o
anteprojeto de lei do cdigo ambiental do estado do Rio de Janeiro.
O evento contou com a participao de autoridades estaduais,
municipais (da regio), representantes de rgos de fiscalizao
(Ibama, IEF) e das comunidades locais.
No segundo campo foram realizadas:
! Entrevistas em profundidade com os proprietrios das pousadas: 4 entrevistas, com a aplicao de questionrios de auto-avaliao assim distribudos: 2 proprietrios administradores, 1
gerente de pousada e 1 proprietrio de pousada familiar. As
entrevistas e a aplicao do questionrio duraram aproximadamente
duas horas e meia. Seus roteiros e o questionrio de auto-avaliao
se encontram no apndice A e B, respectivamente. O critrio de
escolha das pousadas foi intencional considerando-se os seguintes
aspectos: (i) 2 pousadas localizadas do lado esquerdo (tendo como
referncia o sentido Paraty-Cunha) da estrada e 2 do lado direito
tendo como divisa o rio Perequ-Au; (ii) 2 pousadas de maior porte,
a pousada mais antiga e um pouso familiar
! Pesquisa na Prefeitura Municipal sobre a legislao de pouso
familiar, reviso do plano diretor e informaes tursticas
! Pesquisa no Instituto Histrico de Paraty sobre documentao do
Caminho do Ouro
! Participao como ouvinte da audincia pblica em 25 de agosto de
2006, em que foram apresentadas e discutidas as principais
emendas reviso do plano diretor de Paraty, fruto das reunies
temticas realizadas com as comunidades.
A importncia desse estudo reside no fato de que o atual
programa de certificao do turismo sustentvel PCTS, atualmente focado na
qualificao de mo-de-obra e de pequenos meios de hospedagem, est em
26
fase final de elaborao, pelo Ministrio do Turismo, e apresenta diversos
entraves de ordem institucional e legal, desconsidera as peculiaridades de
cada regio e recomendaes de organismos internacionais sobre o tema, traz
uma complexidade burocrtica e tcnica que possivelmente exclua seu
principal pblico-alvo (pequenos meios de hospedagem) seus parmetros de
conformidades (apesar de terem indicadores econmicos, sociais e ambientais)
so previstos por desempenho de cada equipamento, o que no
necessariamente significa que esses venham a respeitar as caractersticas
geogrficas, polticas, socioeconmicas e culturais da regio onde esto
instalados, tais aspectos sero detalhados durante a exposio do trabalho.
27
CAPTULO 1
TURISMO SUSTENTVEL E A CERTIFICAO DO TURISMO
O advento da Revoluo Industrial imprimiu um ritmo acelerado
aos processos de industrializao e urbanizao, o que contribuiu de forma
significativa para a degradao ambiental em diversas escalas, da local mais
facilmente perceptvel, global, cujas interferncias antrpicas nos processos
naturais ainda no podem ser mensuradas com preciso, como argumenta
Carlos (2000).
A temtica ambiental comea a ser discutida sob uma perspectiva
de relaes internacionais no incio do sculo XX, segundo Ribeiro (2001), com
acordos entre pases na tentativa de conter a ao predatria dos
colonizadores. Tais tentativas, entretanto, no alcanaram os objetivos
propostos. Somente a partir dos anos de 1960, como ilustra o quadro 04 a
seguir, que o tema comeou a atrair a ateno para uma realidade pouco
observada e a entrar na agenda de discusses quando movimentos globais,
desastres ambientais e publicaes importantes abriram o debate sobre
questes como os processos de urbanizao acelerada, crescimento e
desigual distribuio demogrfica, a expanso descontrolada do uso da energia
nuclear, o consumo excessivo de recursos no-renovveis, os fenmenos
crescentes de perda e desertificao do solo, a contaminao txica dos
recursos naturais, o desflorestamento, a reduo da biodiversidade e da
diversidade cultural, a gerao do efeito estufa e a reduo da camada de
oznio e suas implicaes no equilbrio climtico, a pobreza, o crescimento
econmico e o meio ambiente, como, afirma Lima (1997).
Compatibilizar o crescimento econmico com o uso sustentvel
dos recursos naturais era o novo paradigma conceitual que emergia em
contraponto modernidade vigente, conclui Becker (1997).
28
Ano Evento
1961 o Fundao da World Wildlife Fund (WWF)
1962 o Rachel Carson publica Silent Spring
1967 o Formado o Environmental Defense Fund
1968 o Garrett Hardin publica The Tragedy of the Commons, o Conferncia das Naes Unidas sobre a Biosfera. o Paul Ehrlich publica The Population Bomb
1969 o Formada a ONG Friends of the Earth
1970 o Formado o Natural Resources Defense Council
1971 o Fundao das duas maiores ONGs o Greenpeace e Amigos da Terra o Estabelecido o Polluter pay principle pelo OECD Council. o Publicado Only one Earth por Ren Dubos e Barbara Ward
1972 o Conferncia das Naes Unidas sobre o Ambiente Humano o Conveno da Unesco sobre a Proteo do Patrimnio Mundial Cultural e Natural o Clube de Roma publica Os Limites do Crescimento
1977 o Conferncia Internacional das Naes Unidas para o combate desertificao
1979 o Primeira Conferncia Mundial sobre o clima.
1980 o Estabelecido o Programa Mundial do Clima. o Lanamento da Estratgia de Conservao Mundial pela UICN, pelo PNUMA e pelo WWF
1982 o A Conveno das Naes Unidas sobre o Direito do Mar o PNUA organiza a Conferncia Estocolmo+10, em Nairobi. o ONU adota a carta mundial da natureza
1984 o Conferncia Mundial da Indstria sobre Gesto Ambiental o Acidente qumico em Bhopal (ndia)
1985 o Conveno de Viena sobre a Proteo da Camada de Oznio o Conferncia internacional sobre mudanas climticas
1986 o Acidente nuclear em Chernobyl na ex-Unio Sovitica
1987 o Adoo do protocolo de Montreal (camada de oznio) o Publicao do relatrio Brundtland Nosso futuro comum
1989 o Acidente com o petroleiro Exxon Valdez
1990 o Criao do Sistema Global de Observao do Clima (GCOS)
1991 o Criado o Fundo Mundial para o meio ambiente
1992 o Conferncia das Naes Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92) o Conveno sobre a Diversidade Biolgica o Conveno das Naes Unidas sobre mudanas climticas
1995 o Cpula Mundial para o Desenvolvimento Social
1996 o Criao da ISO14000 para Sistemas de Gesto Ambiental
1997 o Adoo do Protocolo de Kyoto o A Cpula Rio + 5 avalia a implantao da Agenda 21
1999 o Lanamento do pacto global sobre trabalho, direitos humanos e proteo ambiental
2000 o Adoo do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurana o Cpula do Milnio, com a declarao do Milnio o Frum Mundial da gua
2001 o Conveno de Estocolmo sobre Poluentes Orgnicos Persistentes
2002 o Cpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentvel Rio + 10 o Lanado o Global Reporting Initiative (GRI)
2005 o Entra em vigor o Protocolo de Kyoto o Publicado o Millennium Ecosystem Assessment
Quadro 04: Principais Eventos Globais sobre a questo ambiental Fonte: IISD 2005, organizado com traduo livre do autor (2006)
29
Assim, ao analisar a segunda metade do sculo XX autores como
Brseke (1995), Castells (1999), Morin (2002), Sachs (2002), apenas para citar
alguns, discutem as profundas transformaes acontecidas tanto sociais como
individuais e que determinaram uma nova perspectiva de desenvolvimento
tendo como princpios: (i) a satisfao das necessidades bsicas da populao
(ii) a solidariedade com as geraes futuras, (iii) a participao da populao
envolvida, (iv) a preservao dos recursos naturais, (v) a elaborao de um
sistema social que garanta emprego, segurana social e respeito a outras
culturas e (vi) programa de educao. Tais princpios entraram na pauta das
discusses e alertaram governantes e governados para um novo modelo de desenvolvimento e sobre a fragilidade e risco do planeta, impulsionando
naes e a sociedade civil a se estruturarem com rgos e legislao
ambiental organizaes no governamentais, etc. Ampliaram-se tambm as
discusses sobre o conceito de desenvolvimento multidimensional que passou
de um foco imediatista e mercantilista para um visionrio humanista com
preocupaes para as geraes futuras que suscita reflexes como:
[...] O desenvolvimento, do modo como concebido, ignora aquilo que no calculvel nem mensurvel: a vida, o sofrimento, a alegria, o amor, e o nico critrio pelo qual mede a satisfao o crescimento (da produo, da produtividade, da receita monetria). Definido unicamente em termos quantitativos, ele ignora as qualidades, as qualidades de existncia, as qualidades de solidariedade, as qualidades do meio, a qualidade de vida. (MORIN, 2002)
[...] desenvolvimento, tem sido de grande utilidade para mobilizar os povos da periferia e lev-los a aceitar sacrifcios, para legitimar a destruio de formas de culturas arcaicas, para explicar e fazer compreender a necessidade de destruir o meio fsico, para justificar formas de dependncias que reforam o carter predatrio do sistema produtivo. Cabe, portanto afirmar que a idia de desenvolvimento econmico um simples mito. (FURTADO 1996 apud LIMA 1997, p.7)
30
Segundo Becker (op.cit.), com a ps-modernidade1 emerge, na
sociedade capitalista ocidental, um novo consumidor mais exigente, bem
informado e influenciado por um mundo globalizado, que atinge a cultura e a
economia entre outros setores sociais, no qual as questes ambientais ganham
gradualmente destaque quer por medidas impostas na legislao quer por um
aumento da conscincia ecolgica.
As crticas e questionamentos sobre os conceitos clssicos de
desenvolvimento, que emergiram com a ps-modernidade, tambm atingem as
atividades tursticas (HARVEY, 1999; FEATHERSTON,(s/d); JAMESON, 1997).
Nesse perodo, a correlao entre o turismo e o meio ambiente ganha maior
destaque nas agendas de governos e da sociedade como um todo, com a
criao de mecanismo para o gerenciamento dos potenciais impactos
causados pela exploso do turismo de massa. Tambm a imagem de que o
turismo representava uma suposta indstria sem chamins, poderosa e limpa,
passa a ser questionada, segundo Ceballos-Lascurin (1996). Ao questionar o
desenvolvimento do turismo, Krippendort (1970 apud SHRER 2005) afirma
que o crescimento tem limites, assim como a explorao dos recursos
naturais, das florestas ou dos recursos do mar: a paisagem precisa ser tratada
com carinho, assim como a biodiversidade e a diversidade cultural dos povos.
Assim, compatibilizar o crescimento econmico e o uso dos
recursos naturais com a melhoria das condies de vida das populaes
transcendeu o discurso ambientalista para compromissos internacionais
(MORIN, 2002; RIBEIRO, 2001; SACHS, 2002).
Paralelamente ao crescimento do debate sobre a crise ambiental
mundial surgiram novos conceitos, e o mercado segmenta-se com designaes
prprias, como turismo verde e ecoturismo, introduzidas como alternativas ao
turismo convencional que possuem em comum a marca da natureza como
valor agregado a um produto. Em alguns casos, conceitos conservacionistas
so considerados; em outros, a natureza figura como uma mera mercadoria.
1 A ps-modernidade pode ser caracterizada como uma reao da cultura ao modo como se desenvolveram historicamente os ideais da modernidade, associada perda de otimismo e confiana no potencial universal do projeto moderno (CHEVITARESE, 2001).
31
nesse sentido a crtica feita por Bertonciello (1998) exploso do turismo
alternativo (ecoturismo2) realizado em reas com pouca ou nenhuma infra-
estrutura, e os possveis impactos gerados por tais atividades podem ser mais
prejudiciais do que em destinos de turismo de massa j tradicionais e com
infra-estrutura completa.
Dada a importncia que o turismo3 passou a ter para muitas
localidades, com freqncia se tornando sua principal atividade econmica , a
Organizao Mundial do Turismo OMT reconhecem a necessidade de
desenvolver estratgias para que ele satisfizesse no s as expectativas
econmicas, mas tambm respeitasse os valores sociais, culturais, polticos,
econmicos e ambientais, tornando-se uma atividade sustentvel a longo
prazo. Para tanto, foram criados4: os princpios para um turismo sustentvel e
suas relaes com o entorno; a Agenda 21 para viagens e turismo; o Cdigo
Mundial de tica do Turismo e definido o conceito de turismo sustentvel, que
foi revisado em 2004:
As diretrizes para o desenvolvimento do turismo sustentvel e as prticas de gesto ambiental so aplicveis a todas as formas de turismo, em todos os tipos de destinos, incluindo o turismo de massa e seus diversos segmentos. Os princpios de sustentabilidade5 se referem aos aspectos ambientais, econmicos e socioculturais, devendo estabelecer um equilbrio adequado entre as trs dimenses para garantir sua sustentabilidade no longo prazo (WTO 2004).
2 O termo ecoturismo foi cunhada por Hector Ceballos-Lascurlin em 1983 e usada para descrever uma nova forma de viagem que comea a ser desenvolvida (Ceballos-Lascurlin 1996, p.21). 3 O setor de turismo j representa 10% do PIB mundial, sendo uma das atividades que mais geram emprego no planeta. O nmero de chegadas internacionais passou de 25 milhes em 1950 para 808 milhes em 2005. A OMT prev uma taxa de crescimento mdio anual da ordem de 4,1%; isso significa que em 2020 sero 1,56 bilho de turistas. Fonte: relatrio WTOsTourism Vision 2020. Disponvel em http://www.world-tourism.org/facts/wtb.html 4 Ver detalhes em: http://www.world-tourism.org/espanol/frameset/frame_sustainable.html 5 Para esse trabalho ser adotada a viso de Sachs (2001) sobre sustentabilidade. Para ele, sustentabilidade constitui uma via intermediria entre o ecologismo absoluto e o economicismo arrogante, um conceito dinmico que visa promover o desenvolvimento scio-econmico eqitativo, que leva em conta as necessidades crescentes das populaes e a preservao ambiental, num contexto internacional em constante expanso, possuindo as seguintes dimenses: social, cultural, ecolgica, ambiental, territorial, econmica e poltica (nacional e internacional).
32
Assim, observa-se que, nas ltimas dcadas, to importante
quanto a promoo do turismo, o planejamento e o gerenciamento dos seus
efeitos sobre os destinos, comunidades e, mais especificamente, sobre o futuro
de ecossistemas, regies e naes passam a ser de fundamental importncia,
uma vez que:
[...] os impactos da atividade turstica podem ir muito alm da degradao ambiental, por vezes irrecupervel; suas conseqncias podero alcanar negativamente culturas e relaes sociais, criando conflitos e inviabilizando o desenvolvimento das reas atingidas pelo seu crescimento. O planejamento se impe como um instrumento indispensvel, dentro de uma abordagem sistmica, como requerido pela noo de processo do conceito de sustentabilidade. (FRAGA 2003, p.6).
Diversas iniciativas, tanto pblicas como privadas, surgiram nesse
perodo como conseqncia natural da mudana de paradigmas quanto ao
padro de desenvolvimento, da redefinio do papel do Estado, de uma maior
participao da sociedade civil e do crescimento das preocupaes quanto
utilizao dos recursos naturais com o intuito de promover prticas
sustentveis e fomentar o planejamento de seu uso nas atividades tursticas.
Tais iniciativas foram traduzidas por programas de qualidade; cdigos de
conduta de organismos internacionais e de associaes de classe e de
empresa; benchmarks; programas de boas prticas; uso de indicadores;
ecolabels (rtulo e/ou selo ecolgico ou verde) e programas de certificao etc.
1.1. OS PROGRAMAS DE CERTIFICAO DO TURISMO
Os programas de certificao so apontados por diversas
entidades, como The International Ecotourism Society TIES, United Nations
Environment Program UNEP, World Wildlife Foundation WWF, World
Travel & Tourism Council WTTC, World Tourism Organization WTO e
Greenpeace, somente para citar algumas, como importantes ferramentas que
buscam garantir um equilbrio entre as diversas dimenses da sustentabilidade
33
e podem trazer enormes benefcios sociedade, ao meio-ambiente, aos
governos, s empresas privadas e aos consumidores que, tendo mais
informaes, podem tomar decises mais criteriosas quanto s suas viagens e
destinos, tendo garantia e segurana quanto aos produtos e a qualidade dos
servios prestados.
Chafe (2004), ao avaliar pesquisas realizadas com a turistas e
operadores sobre meios de hospedagem na Alemanha, Austrlia, Itlia, Costa
Rica, Dinamarca e Inglaterra, em turismo interno e externo, afirma que mais de
2/3 dos viajantes reconhecem a importncia da adoo de ecolabels pela
hotelaria e usualmente preferem esses estabelecimentos, e se dispondo-se a
pagar mais caro por isso.
Certificao:
[...] uma ferramenta que tem por objetivo identificar ou atestar a qualidade de um produto ou do seu processo de produo. Para garantir a credibilidade do certificado, o processo deve ser independente, tecnicamente consistente, no discriminatrio, transparente e voluntrio. Este mecanismo de controle social sobre a origem de produtos tursticos , portanto, no governamental e voluntrio. Ele deve ser baseado numa avaliao independente dos aspectos sociais, econmicos e ambientais de projetos de infra-estrutura e operaes tursticas, que devem seguir padres descritos no conjunto de princpios e critrios, elaborados de forma participativa. Na prtica, a avaliao realizada utilizando-se uma matriz de indicadores de qualidade social, econmica e ambiental apresentados de forma regionalizada (WWF, 2005).
Os primeiros programas de certificao do turismo surgiram na
dcada de 1980 no bojo dos sistemas de qualidade produzidos pelas normas
ISO 9000. De acordo com o WWF, existem atualmente no mundo mais de 250
tipos de mecanismos de certificao (prmios e selos), que atestam a
qualidade de produtos e servios de turismo. Entre esses, mais de 100 emitem
algum tipo de selo. Se, por um lado, essa proliferao evidencia o interesse em
transformar o turismo em uma atividade sustentvel, por outro pode e costuma
gerar descrdito e confuso no mercado consumidor e investidor, pois muitas
vezes a certificao utilizada muito mais como ferramenta de marketing do
34
que como compromisso scio-ambiental da empresa. Para ilustrar isso o
quadro abaixo demonstra alguns dos programas em operao na atualidade:
Nome Escopo geogrfico
Aplicao Descrio
Blue Flag Internacional praias e marinas Desde 1987, simboliza o mais alto padro de qualidade ambiental para: gua, limpeza das praias, destinao de lixo. Fornece informaes atualizadas para os visitantes e promove a educao ambiental, visando conscientiz-los sobre a necessidade de preservao do eco-sistema costeiro
Certification Sustainable Tourism Program (CST)
Costa Rica hotis, restaurantes e operadores tursticos (incluindo transportes)
um produto do Instituto do Turismo da Costa Rica (ICT) e consiste em uma escala de 1 a 5 nveis de sustentabilidade do turismo. O CST certifica o turismo em bases e nveis que sempre contemplam o modelo do negocio sustentvel e leva em considerao o gerenciamento dos recursos scio-culturais e naturais
Green Deal Guatemala hotis, restaurantes, comunidade e operadores tursticos (incluindo transportes)
Tem certificado o turismo sustentvel baseado em processo especfico de gerenciamento de performance, abrangendo o controle ambiental e os aspectos scio-culturais
Green Globe 21 Internacional hotis, restaurantes, comunidade e operadores tursticos (incluindo transportes) e escritrios
benchmarking mundial para programas de certificao que facilitam a sustentabilidade. Est baseado na Agenda 21 e nos princpios de desenvolvimento sustentvel aprovados durante a Eco-92. H 3 nveis: afiliado, benchmarking e certificado
Green Seal, Inc Estados Unidos hotis, motis, chals
Desde 1995, o selo verde concedido aos produtos que se encontram dentro dos padres ambientais estabelecidos para cada categoria de produto, que passam por rigorosa avaliao, testes, bem como por auditoria local. Os padres Green Seal so ajustados de modo a identificar os produtos preferidos atualmente em funo de seus diferenciais ambientais, assim estabelecendo os padres para o mercado
Green Tourism Business Scheme
Reino Unido e Esccia
B&B, hospedarias, hotis, albergues, albergues da juventude, parques, motis, chals; atraes tursticas, e operadores tursticos
Desde 1998, oferece prmios nas categorias bronze, prata e ouro para fornecedores de turismo que cumprirem os critrios mais importantes em todas as suas categorias ambientais.
Quadro 05: Principais programas de certificao no mundo. Fonte: Organizado pelo autor (2005) (*) O termo internacional designa que o programa utilizado por diversos pases.
35
Nome Escopo
geogrfico Aplicao Descrio
Ibexes Sua
hotis e restaurantes
Sustentabilidade o foco central desse ecolabel s empresas que possuem praticas ambientais, sociais e econmicas responsveis. H 5 nveis de Ibexes
La Clef Verte Frana acampamentos, campings
Desde 1999, concede o seu ecolabel aos acampamentos que adotam prticas de negcio responsveis, mantm a biodiversidade e preservam os recursos naturais
Legambiente Itlia acomodaes, hotis e Acampamentos camping
Desde 1997, concede o seu ecolabel sacomodaes comprometidas com a proteoambiental e s prticas de negciossustentveis
Milieubarometer Environmental Barometer
Pases Baixos acampamentos camping e albergues
Desde 1998, mostra aos visitantes o nvel da qualidade ambiental concedido aos fornecedores do turismo, em trs categorias diferentes: bronze, prata e ouro que cumprem seus elevados padres
Nature and Ecotourism Accreditation Program (NEAP)
Austrlia
acomodaes, roteiros e atraes
Certifica produtos ecoturismo e roteiros no empresas. A certificao baseada em um compromisso sobre as melhores prticas de ecologia sustentvel e no gerenciamento da rea natural e a compartilhamento de experincias de ecoturismo de qualidade. Est sendo exportado como programa como o padro internacional do ecoturismo
PAN Parks Europa Parques nacionais e reservas florestais
Garante a proteo de natureza do capital natural da Europa certificando os parques que passam por verificao realizada por peritos independentes, de acordo com princpios, critrios e indicadores do ncleo do programa. Esses princpios cobrem aspectos ambientais, sociais, econmicos e culturais relevantes, e asseguram padres novos para conservao e o desenvolvimento sustentvel
Qualmark Nova Zelndia acomodaes, transporte e turismo de negcio
a marca oficial de qualidade do turismo desse pas. Todos os negcios e acomodao de turismo que tm essa certificao foram avaliadas por profissionais com credibilidade e independentemente baseados na qualidade, servio e custo. Recebem de 1 a 5 estrelas pela avaliao. As prticas de sustentabilidade do negcio no so avaliadas atualmente pelo programa.
Saskatchewan Ecotourism Accreditation Program
Saskatchewan, Canad
acomodaes, atraes e guiastursticos
A Sociedade de Ecotourismo de Saskatchewan (ESS) certifica as atraes e os negcios do ecoturismo que seguem os princpios do ecoturismo e que se encontram com critrios de qualidade e prticas de negcio sustentvel
Quadro 05 cont.: Principais programas de certificao no mundo. Fonte: Organizado pelo autor (2005)
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Nome Escopo
geogrfico Aplicao Descrio
SmartVoyager Equador Ilhas Galpagos
barcos de turismo Este selo de certificao d aos viajantes das Ilhas Galpagos garantia de que seu operador se importa com conservao das ilhas e que ele toma todas as medidas para assegurar que os passageiros desfrutem de uma aventura memorvel e educacional sem prejudicar o local e o flora
The Green Key Dinamarca, Estnia, Groenlndia e Sucia
hotis, albergues da juventude, centros de convenes, camping, reas de lazer e restaurantes
Desde 1994, oferece um "diploma" aos fornecedores do turismo responsvel que cumprem uma longa lista de critrios ambientais, incluindo aquelas relacionadas poltica da empresa e seus planos de aes. As visitas de inspeo so freqentes e ajudam assegurar a credibilidade do programa
The Luxembourg Ecolabel
Luxemburgo
acomodaes, hotis, albergues da juventude, flats, camping
Desde 1999, promove o turismo ambiental e social responsvel com o apoio do Ministrio do Turismo do pas em cooperao com o do Meio-Ambiente.
The Swan
Dinamarca, Islndia, Finlndia, Noruega e Sucia
hotis, albergues da juventude e outros meios de hospedagens
Desde 1999, garante que os produtos e os servios se encontram dentro de padres ambientais elevados. Promove auditorias peridicas, avaliando o seu ciclo de vida, impactos, qualidade e desempenho. Seus critrios ambientais so revisados regularmente para assegurar que seus produtos e servios estejam bem acima dos padres da indstria.
Umweltzeichen ustria hotis, albergues da juventude, camping flats e restaurantes
Desde 1997, este o smbolo austraco para a proteo ambiental, que garante a conformidade com elevados padres ambientais.
VISIT Europa acomodaes, atraes tursticas e operadores
uma a iniciativa europia para a promoo de ecolabel e desenvolvimento sustentvel do turismo. O programa tem duplo objetivo. Um convite voltado aos consumidores, "sua VISITA faz a diferena a escolha sua!" e outro aos fornecedores do turismo: usar a VISIT como a plataforma para as iniciativas voluntrias para o turismo sustentvel
Ecotel Amrica do Norte, Amrica Latina e sia
hotis e resorts Desde 1994 desenvolve um programa de responsabilidade ambiental. A Certificao tem 5 globos, um para cada categoria: compromisso ambiental; gerenciamento de resduos slidos; eficincia energtica; preservao&conservao da gua; educao ambiental aos colaboradores e comunidade
Eco-Certified Sustainable Travel
Estados Unidos acomodaes, atraes tursticas, operadores e sua rea administrativa
Desde 2002, tem desenvolvido um programa de ecocertificao para os fornecedores de viagens e de turismo que incorpora viabilidade financeira, prticas de negcio ambiental e social responsveis em suas operaes
Quadro 05 cont.: Principais programas de certificao no mundo. Fonte: Organizado pelo autor (2005)
37
Conforme fica demonstrado no quadro acima, h programas de
certificao muito especficos, como o Pan Parks, aplicados a parques
nacionais e reservas florestais, SmartVoyager, para barcos de turismo, e Blue
Flag, para praias e marinas, e outros mais abrangentes que contemplam
praticamente todas as atividades relacionadas com o turismo (meios de
hospedagem, restaurantes, localidades, operadores, roteiros, produtos
tursticos e guias). So exemplos desse segundo grupo Green Globe 21,
Certification Sustainable Tourism Program (CST), Nature and Ecotourism
Accreditaton Program (NEAP), Green Tourism Business Scheme, Visit, e Eco-
Certified Sustainable Travel, entre outros.
Dado o nmero de programas de certificao existentes nas
diversas regies do globo, que se utilizavam de diferentes critrios para conferir
a certificao, foi publicado em 2000, pelo WWF, o relatrio Synergy, que
analisou os mais representativos programas e apontou as principais lacunas
existentes: (i) muitos desses selos no detm o alcance de sustentabilidade
que dizem promover; (ii) o alcance dos selos limitado a determinados
segmentos como, por exemplo, hotis ou regies especficas; (iii) a maior parte
deles est restrita a apenas um elemento de sustentabilidade, geralmente a do
meio natural, negligenciando o meio social ou o econmico; (iv) a maior parte
dos selos est baseada em processos de gesto interna, com poucos
indicadores de desempenho externo (impactos socioambientais, por exemplo);
(v) a maioria no possui um rgo fiscalizador independente do processo,
ficando a certificadora sem prestar contas sociedade e/ou aos envolvidos no
processo (SYNERGY 2000, p.56).
O Acordo de Mohonk6, publicado em seguida, trouxe as
recomendaes visando a criao de padres mnimos apropriados ao
processo de certificao do turismo sustentvel e do ecoturismo em nvel
global, envolvendo aspectos nas reas operacionais, socioculturais, ambientais
e econmicas.
6 Ver detalhes sobre o acordo: http://www.rainforest-alliance.org/programs/tourism/certification /mohonk.pdf
38
Para Maclaren (2002), da TIES, um sistema de certificao com
credibilidade deve ter os seguintes elementos:
(i) padres/critrios apropriados, adequados, desenvolvidos e aceitos por todas as partes interessadas; (ii) assessores qualificados e treinados e critrios definidos para treinamento e qualificao; (iii) operaes ticas e profissionais em todos os nveis, sem favoritismo ou conflito de interesses; (iv) equipe de certificao qualificada e operao autofinanciada, se existirem diferentes certificadores, um mecanismo de credibilidade tambm ser necessrio; (v) transparncia; (vi) procedimentos definidos; (vii) mecanismos de apelao; (viii) reconhecimento de agncia promotora e dos consumidores pelo cumprimento dos critrios estabelecidos; (ix) aceitao pelo mercado e pelos rgos reguladores: marketing e promoo.
Considerando o crescimento do nmero de sistemas de
certificao e outras iniciativas voluntrias, a WTO realizou um estudo global
denominado Voluntary Initiatives for Sustainable Tourism: Worldwide Inventory
and Comparative Analysis of 104 Eco-labels, Awards and Self-commitments,7
publicado em 2003, com recomendaes para que os governos nacionais
incentivem e ofeream os suportes legais e institucionais fomentando a criao
e o desenvolvimento de um sistema de programas de certificao do turismo
sustentvel. Tais programas precisam ser desenvolvidos respeitando as
caractersticas geogrficas, polticas, socioeconmicas e culturais de cada pas
ou regio.
Segundo Honey&Rome (2001, p.23-45), os diferentes atores
ambientalistas, setor do turismo, pases receptores, comunidades receptoras, consumidores e agncias internacionais de financiamento buscam a
certificao com interesses distintos e isso tem ajudado a produzir diferentes
programas de certificao, que se utilizam basicamente de duas metodologias:
Certificao baseada em processo: sistema de gerenciamento
ambiental (SGA) Environmental Management System (EMS). Esse mtodo
tornou-se uma ferramenta muito conhecida, ajudando a produzir estudos para a
determinao de padres mnimos de conduta. O programa prev o
7 Ver detalhes em www.wto.org
39
treinamento dos colaboradores e disponibiliza um conjunto de sistemas para o
monitoramento que atenda a objetivos ambientais estabelecidos, tais como:
poluio, consumo de gua, reduo de insumos energticos etc.
considerado sistema de gerenciamento ambiental aquele que obedece aos
procedimentos determinados por normas tcnicas internacionalmente
reconhecidas, como ISO 14001 ou BS 7750.
Certificao baseada em performance ou desempenho: esses
programas usam um conjunto externo de critrios que englobam aspectos
ambientais, scio-culturais, econmicos ou benchmarks para avaliar todas as
empresas que buscam a certificao. Atualmente, um nmero crescente de
programas tem adotado esse modelo ou uma combinao das duas
metodologias processo e desempenho. So usados principalmente em
programas de certificao nacional ou subnacional, que comparam e julgam
negcios ante a um conjunto comum de critrios. Na maioria dos casos, um
auditor independente contratado para inspecionar e avaliar produtos e
servios e assegurar que o critrio adotado seja usado. Nesse caso, o negcio,
produto ou servio certificado e recebe um selo/logotipo que pode ter vrios
nveis, com a finalidade de indicar o estado atual e estimular a implementao
de melhorias visando atingir critrio mais alto.
Essas duas metodologias so implementadas de forma
semelhante: ambas envolvem auditoria (prpria, contratada ou independente);
outorgam uma premiao (um selo/logomarca ou diploma) queles que
conquistam a certificao. Entretanto, saber distinguir as diferenas entre
essas metodologias de vital importncia para qualquer anlise sobre os
programas de certificao, quer para o turismo quer para qualquer outro setor
da economia. Porque, conforme Honey&Rome (ver quadro abaixo), em alguns
programas mais antigos a certificao est apoiada em sistema de
gerenciamento ambiental das empresas. Assim, no h garantia de que tais
empresas certificadas atuem de forma social e ambientalmente responsvel. O
aumento da percepo da existncia de tais falhas nessa metodologia e o
reconhecimento de que para ser crveis os programas de certificao precisam
ser baseados em performance de desempenho, ou seja, devem estar
40
vinculados a um conjunto externo de padres indicadores que possam ser
usados para medir qualquer empresa, servio ou produto.
Processo
Performance ou desempenho
o SGA estabelece determinados critrios para monitoramento
o No h padres universais, o que dificulta a comparao entre negcios
o Preveno no assegurada pelos
controles internos e documentao
o Normalmente requer consultores externos mais caros
o nfase na reduo de custos e do impacto ambiental
o O selo/logo obtido pela implantao
do processo, no pelo cumprimento dos objetivos
o Apropriado para grande organizaes
o Mede o resultado, no a inteno
o Os critrios comuns permitem comparaes entre negcios certificados
o Inclui uma lista de verificao clara para ambos: negcio e consumidores
o Mais transparente, menos caro
o Pode incluir os critrios: social, econmico e ambiental, dentro e fora do negcio
o O selo/logo obtido pelo conjunto dos
critrios e pode ter diferentes nveis
o Pode ser aplicado a todos os tipos de negcios
Quadro 06: Comparao entre as metodologias, processo e desempenho Fonte: Honey&Rome (2001, p.23-33), organizado pelo autor
As duas metodologias so empregadas nos atuais programas de
certificao do turismo, que Honney&Rome (ibidem) segmenta em trs tipos:
o Turismo de massa: emprega como metodologia o sistema de
gerenciamento ambiental SGA (por processo), tendo como matriz
as normas ISO 14001 e seus componentes. Em geral satisfaz as
necessidades de negcio (melhoria contnua, reduo de custo,
suporte tcnico etc.) gerando diferenciao no mercado e na
publicidade. Entretanto, freqentemente oferece informao
incompleta ou mesmo enganosa aos consumidores. Minimiza ou
ignora necessidades de pases (particularmente em
desenvolvimento ou subdesenvolvidos), comunidades locais, ONGs
41
e a proteo ambiental, alm dos negcios imediatos da empresa.
Exemplo: Ecotel8.
o Turismo sustentvel: emprega como metodologia a performance
ou desempenho em que h um equilbrio entre o interno (o negcio
em si, produtos e servios) e o externo (a comunidade
circunvizinha e o ambiente fsico). H, entretanto, programas que
empregam as duas metodologias, processos para a planta fsica e
desempenho para os aspectos externos. Possuem uma melhor
avaliao, embora no satisfaam completamente a necessidade
do negcio, consumidores, governos anfitries e comunidades. O
lado negativo que certos programas no conseguem distinguir
adequadamente a operao dos negcios das reas naturais
prximas, podendo ser relativamente caro para pequenos e mdios
negcios, que podem no ter recursos financeiros ou mercado
consumidor suficiente, deixando a sensao de que as
comunidades locais e ONGs esto sendo marginalizadas.
Exemplo: Certification Sustainable Tourism Program (CST),
(CST9) Costa Rica e Green Globe 21.
o Ecoturismo: emprega na certificao a mesma metodologia do
turismo sustentvel, tendendo a favorecer negcios pequenos e
mdios, mais respeitoso com as necessidades de comunidades
locais e conservao, ajuda o pblico que distingue os negcios das
reas geogrficas, transferindo maior credibilidade ao programa.
Contudo, normalmente tais programas carecem de recursos
suficientes para as auditorias necessrias e sua autopromoo. Por
isso, muitas vezes no satisfazem as necessidades dos negcios
que certificam, dos governos e do pblico do ecoturismo. Exemplo:
Nature and Ecotourism Accreditation Program (Neap10) Austrlia
Ainda que haja distines entre os programas de certificao, h
muitos pontos comuns: sua aplicao voluntria; todos possuem uma marca
8 Detalhes do programa: ver em http://concepthospitality.com/ecotel/ECOTEL.htm 9 Detalhes do programa: ver em www.turismo-sostenible.com.cr e www.greenglobe21.com 10 Detalhes do programa: ver em www.neap.com.au
42
ou selo; exigem o cumprimento ou superao de normas; requerem uma
avaliao e auditoria peridica e independente; exigem filiao e o pagamento
de taxa.
Dentre os diversos programas analisados durante a pesquisa
cabem trs destaques pelas suas peculiaridades e so utilizados atualmente
como benchmarkings programas de certificao em diversos pases so eles:
Green Globe 21, Certification Sustainable Tourism Program (CST) e Nature and
Ecotourism Accreditation Program (Neap), que sero detalhados a seguir.
o Green Globe 21: desenvolvido pelo World Travel & Tourism
Council (WTTC) e lanado em 1994, visando promover o
desempenho contnuo do turismo sustentvel. Revisado e
ampliado em 1999, incorporou as recomendaes da Agenda 21,
e passa exigir uma auditoria independente. Em 2001 adota
indicadores de desempenho baseados nos benchmarkings, com
atualizao anual. Adota um processo em trs nveis, chamado
ABC:
o Afiliao: etapa em que empresas de turismo conhecem o programa, seus benefcios e principais
requisitos. So desenvolvidos treinamentos sobre os
princpios da sustentabilidade, constroem-se as
estratgias e fixam-se objetivos que devem ser
alcanados;
o Benchmarking: a empresa pode ser benchmarking independentemente de ser ainda certificada. Os
projetos que forem obtendo ndices de performance
acima dos padres mnimos estabelecidos para o
segmento recebero pontos (de 1 a 6), conforme ilustra
a figura abaixo. A empresa receber a logomarca Green
Globe 21 (sem o tick), identificando no a certificao,
mas que ela tem um projeto em construo;
43
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Sector Baseline and Best Practice Performance Levels
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TRAVEL & TOURISM INDUSTRY
Baseline and Best Practice Benchmarks
Figura 02: Sector baseline and best practice performance levels Fonte: http://www.earthcheck.org/ec%20Report%20Examples.htm
Figura 01: Exemplo dos indicadores de benchmarks Fonte: http://www.earthcheck.org/ec%20Report%20Examples.htm
44
o Certificada: quando a empresa satisfizer todos os requisitos do programa, isto , quando alcanar todos
os indicadores de benchmark ela certificada aps
uma auditoria realizada por empresa independente.
Depois de aprovada a empresa pode utilizar o logo
completo e tem validade de 1 ano.
o Certification Sustainable Tourism Program (CST): um programa
do Instituto do Turismo da Costa Rica (ICT) e contou com a
cooperao da Universidade de Harvard, entrando em operao
em 1997, com o objetivo de abranger todos os segmentos de
turismo: de massa; turismo sustentvel e o ecoturismo. Utiliza
metodologia mista: sistema de gerenciamento ambiental para os
requisitos para planta fsica (ISO14000) e outro baseado em
performance de desempenho. O questionrio contm um
checklist de 153 critrios (a figura abaixo ilustra um fragmento do
questionrio), em quatro categorias:
Desechos orgnicos 10.5 Se utilizan basureros adecuados para el depsito y manejo de desechos
orgnicos. Ponderacin: 1 [ ]s [ ]no
10.6 Los desechos orgnicos producidos en el hotel son utilizados en un programa de compostaje u otra aplicacin apropiada. Ponderacin: 2 [ ]s [ ]no [ ]n/a Desechos inorgnicos
10.7 La empresa dispone de recipientes adecuados para la separacin de la basura (aluminio, plstico, vidrio y papel) Ponderacin: 2 [ ]s [ ]no
10.8 El personal de limpieza de habitaciones separa la basura cuando el cliente no lo hace. Ponderacin: 2 [ ]s [ ]no
10.9 Existe un sitio acondicionado en el cual se realiza la separacin final de los desechos. Ponderacin: 1 [ ]s [ ]no
10.10 El hotel participa en un programa de reciclaje al cual se envan los desechos debidamente clasificados. Ponderacin: 3 [ ]s [ ]no
Figura 03: Fragmento do questionrio de auto-avaliao do programa
45
o Planta de servio: avalia os aspectos relacionados aos
processos internos da empresa, o gerenciamento e
controle de gua, energia, tratamento de resduos e
treinamento; o Entorno fsico-biolgico: avalia a interao da empresa com
o meio ambiente circundante, focando o tratamento de
gua servida e a proteo da flora e fauna entre outros;
o Entorno socioeconmico: avalia a identificao e interao
do estabelecimento com a comunidade local. Exemplo: em
que grau o empreendimento colabora no crescimento e
desenvolvimento da regio (gerao de empregos e outros
benefcios); o Cliente externo: avalia as aes desenvolvidas pela
gerncia visando a participao do cliente na
implementao das polticas de sustentabilidade da
empresa.
o Para cada um desses aspectos h perguntas especificas, que
servem para avaliar o quanto as empresas cumprem os padres
pr-fixados. O CST tem uma escala de 0 a 5, e cada nmero
indica a posio relativa da empresa em termos de
sustentabilidade, conforme o demonstra o quadro abaixo. Vem
sendo considerado modelo para diversos paises da Amrica
Central e foi um dos benchmarkers para o programa brasileiro:
NVEL % conformidade ou atendimento
0 < 20
1 21 - 39
2 40 - 59
3 60 - 79
4 80 - 90
5 >95
Quadro 07: Nvel de conformidade ou de sustentabilidade
46
o Nature and Ecotourism Accreditation Program (Neap): lanado
em 2001, considerado o primeiro e o melhor programa do
gnero no mundo e vem sendo adotado por diversos paises como
um benchmarking internacional. Foi desenvolvidos pelo segmento
de ecoturismo devido necessidade de identificar de forma
diferenciada os destinos genunos e operadores de turismo de
natureza na Austrlia. O programa assegura ao setor as reas
protegidas, comunidades locais e ao turista a segurana de que o
produto certificado tem o compromisso de aplicao das melhores
prticas de sustentabilidade ecolgicas e de gerenciamento da
rea natural, bem como proporciona experincias de qualidade
em ecoturismo. Ele certifica produtos e no empresas. H trs
tipos de produtos de turismo de natureza ou ecoturismo que
podem ser certificados: roteiros, atraes e acomodaes. Os
produtos, para ser certificados, precisam seguir os seguintes
princpios:
Quadro 08: Princpios para o turismo de natureza e para ecoturismo
A metodologia empregada nesse programa de certificao
baseada em performance, considerando os princpios enumerados. A
47
certificao valida por trs anos, sendo anualmente renovada por auditoria
independente.
Apesar de serem indiscutveis os benefcios advindos dos
programas de certificao do turismo, cabem algumas consideraes:
o Muitos programas certificam a empresa, no levando em
considerao outras empresas ou atividades relacionadas com o
turismo que ocupam o mesmo territrio;
o As muitas empresas adotam um programa de certificao na
busca de um diferencial mercadolgico com os seus clientes, de
pouca repercusso no seu entorno;
o Os custos de implantao e manuteno so caros, e a
complexidade tcnica e burocrtica para consegui-las exclui uma
parcela significativa de empresas do setor de turismo que, em sua
maioria, de pequeno porte;
o A dificuldade de parmetros de avaliao de conformidade11 que
respeitem as caractersticas geogrficas, polticas,
socioeconmicas e culturais em todos os nveis;
o Falta de apoio legal claramente definido, pois a legislao do
turismo ainda est em construo como o caso brasileiro;
o A deciso sobre a certificao em sua maioria feita de cima para
baixo, com pouca ou nenhuma participao dos demais atores
sociais (stakeholders);
Apesar dos aspectos acima mencionados, o uso de programa de
certificao tem demonstrado ser uma importante ferramenta pedaggica na
promoo de mudanas comportamentais, alcanando resultados significativos
j comprovados em outros programas, como de qualidade total e de gesto
11 So quaisquer atividades que tenham como objetivo verificar de forma direta ou indiretamente, se os requisitos especificados pelo comprador de um produto ou servio esto sendo atendidos. Tais requisitos normalmente so estabelecidos previamente sob forma de uma norma tcnica, um regulamento tcnico ou uma especificao. Cartilha da Confederao Nacional da Indstria (CNI) Barreiras tcnicas 2002 (p.30-55).
48
ambiental. Assim, a certificao associada a uma gesto participativa do local
onde o turismo acontece vem sendo apontada, segundo a UNEP (op.cit.), como
a estratgia mais eficiente de gesto pblica para o desenvolvimento do turismo
sustentvel, como argumenta Franco (2000, p.8):
[...] o desenvolvimento de uma localidade depende da gente que nela vive, depende tambm de muitos outros determinantes e condicionantes que os economistas em geral tendem a desprezar ou a julgar como externalidades. O desenvolvimento local um modo de promover o desenvolvimento que leva em conta o papel de todos esses fatores para tornar dinmicas potencialidades que podem ser identificadas quando olhamos para uma unidade socioterritorial delimitada.
Esses argumentos puderam ser constatados durante a pesquisa
de campo no municpio de Paraty-RJ, onde desde 2000 funciona o Frum Dlis12
(Desenvolvimento Local Integrado e Sustentvel). A equipe de coordenao
composta por 21 representantes de entidades civis, prefeitura, Sebrae,
Associao Comercial e Industrial de Paraty Acip, Conselho Municipal das
Associaes de Moradores de Paraty Comamp e um da comunidade caiara.
O frum se firmou como protagonista do processo e catalisador de vrios
projetos e veio atender s demandas estruturais da comunidade, por meio de
um conjunto de prticas de diagnsticos e planejamento participativo baseadas
na identificao das potencialidades locais, na conformao da demanda
pblica da localidade e na oferta articulada e convergente de programas e
aes governamentais e no-governamentais voltadas ao atendimento dessa.
Dentre as diversas aes desenvolvidas nesse seis anos esto: Agenda 21 do
municpio, Revitalizao do Caminho do Ouro, Projeto de Agroecoturismo,
Plano Diretor de Turismo, Roteiros tursticos de Paraty e a Reviso do Plano
Diretor de Paraty.
12 O Desenvolvimento Local Integrado e Sustentvel um processo de promoo do desenvolvimento, por meio de parcerias entre Estado e Sociedade, no qual ocorrem aes multissetoriais integradas, convergentes numa dada localidade, segundo uma metodologia que prev, no mnimo, capacitao para a gesto; diagnstico e planejamento participativos; articulao da oferta pblica de programas com a demanda social da localidade; monitoramento e avaliao; fomento vocao empreendedora e criao de uma nova institucionalidade participativa, o Frum de DLIS. Para maiores detalhes ver www.rededlis.org.br
49
1.2. A certificao do turismo no Brasil
As primeiras iniciativas relativas certificao das atividades
relacionadas ao turismo de natureza no Brasil, a exemplo do que aconteceu no
mercado internacional, aconteceram no incio dos anos 1990, com a busca,
pelo setor hoteleiro, da certificao da qualidade tot
