O Planejamento regional e a

produção do espaço

brasileiro

Profa. Dra. Rita de Cássia Ariza da CruzRegionalização do Espaço Brasileiro

A questão regional e a

“necessidade” do planejamento

• Amazônia: necessidade de ocupar, povoar e valorizar economicamente (Costa, 1988)

• Nordeste: iminência de conflitos (Ligas Camponesas; Revolução Cubana)

• O planejamento regional e a produção do espaço

amazônico

Amazônia Legal – breve

história jurídica

• Lei 1.806, de 06.01.1953: criação da SPVEA; nasce o conceito de Amazônia Legal: estados do Pará e do Amazonas + territórios federais do Acre, Amapá, Guaporé (atual Rondônia) e Rio Branco (atual Roraima), e ainda, a parte do Estado de Mato Grosso a norte do paralelo 16º, a do Estado de Goiás a norte do paralelo 13º (atual Tocantins) e do Maranhão, a oeste do meridiano de 44º.

• Lei 5.173 de 27.10.1966: extinção da SPVEA e criação da SUDAM; o conceito de Amazônia Legal é revisto: Estados do Pará, Amazonas e Acre + Territórios Federais do Amapá, Roraima (1962) e Rondônia (1956) + MT a norte do paralelo 16º, GO a norte do paralelo 13º e MA a oeste do meridiano de 44º.

• artigo 45 da Lei complementar nº 31, de 11.10.1977, a Amazônia Legal tem seus limites ainda mais estendidos: passa a compreender toda a área do MT. 

• Constituição Federal de 05.10.1988, é criado o Estado do Tocantins e os territórios federais de Roraima e do Amapá são transformados em Estados Federados (Disposições Transitórias art. 13 e 14). 

Amazônia Legal – região de

planejamento

Amazônia, região e representação

• “...área de aproximadamente 7,5 milhões de km2,

localizada na porção centro-oriental da América do Sul, cortada pelo Equador terrestre, com um clima quente e úmido, coberta por uma densa floresta tropical úmida, banhada por uma intrincada e extensa bacia hidrográfica, que tem o rio Solimões-Amazonas como eixo principal, habitada por uma população rarefeita constituída basicamente por populações indígenas ou caboclas e que abriga riquezas naturais incalculáveis” (Gonçalves, 2001: 17)

Amazônia: outras representações

• Região natural/inferno verde

• Vazio demográfico/vazio cultural

• População primitiva e indolente

• Fonte incomensurável de riquezas

• Região do futuro

• Pulmão do mundo

Amazônia – região periférica

• Periferia geográfica

• Periferia histórica

• Periferia econômica

• Periferia política

A Amazônia nunca é, é sempre vir-a-ser (Gonçalves, 2001)

O Polamazônia (1974)

• “...ancorava-se...numa visão de desenvolvimento regional que tinha por fundamento a necessidade de concentração espacial de capitais, capazes de produzir desequilíbrios e, em decorrência destes, impulsionar processos de desenvolvimento por meio do surgimento de uma cadeia de ligações para frente e para trás das atividades consideradas chave.” (Monteiro, 2005: 188)

Polamazônia: da

representação à produção do

espaço• Carajás (ferro, principalmente)

• Trombetas (bauxita; ALCAN, MRN e CVRD, ALBRAS, ALUNORTE)

• Amapá (manganês e caulim; CADAM)

Um novo sistema de objetos:

uma lógica ferroviário-

portuária• A fábrica de papel de Daniel Ludwig

(Munguba, Pacatuba, PA)

• A usina hidrelétrica de Tucuruí

• A Estrada de Ferro de Carajás (Serra de Carajás a Itaqui, MA)

• O aeroporto de Carajás

• Porto de Ponta da Madeira, Itaqui (MA)

• Várias indústrias processadoras de minérios

O novo sistema de objetos

Fonte: www.antf.org.br/Files/EFC.pdf

Amazônia: novas lógicas espaciais

Resultados socioespaciais: a

distribuição espacial dos conflitos

Fonte: www.comova.org.br/pdf/APRESENTACAO_MAPAS_SEMINARIO_JUNHO_2006-27-06.pdf

• O planejamento regional e a produção do espaço

nordestino

O Nordeste semi-árido

• baixos níveis de umidade

• escassez de chuvas anuais

• irregularidade no ritmo das precipitações ao longo dos anos

• prolongados períodos de carência hídrica

• solos problemáticos do ponto de vista físico e geoquímico (parcialmente salinos, carbonáticos)

O Nordeste e o Polígono das

secas – sub-região de

planejamento

As representações sobre o

Nordeste

• Pobreza resultante da seca

• Indolência da população

• Região problema

Nordeste: da representação à

produção do espaço

• a modernização conservadora e a pseudo-reforma agrária

• industrialização, urbanização e metropolização

• a produção de ilhas de modernidade

• Vale do São Francisco no contexto do Polígono das Secas

Transposição do São Francisco

– projeto “justificado”

Fonte: http://www.mi.gov.br/saofrancisco/

Referências Bibliográficas

• ARAÚJO, Tânia Barcelar de. Nordeste, nordeste. Que Nordeste? Disponível em www.fundaj.gov.br/observanordeste. Consultado jan/2008.

• BURSZTYN, Marcel. O poder dos donos: planejamento e clientelismo no Nordeste. Petrópolis: ed. Vozes, 1985.

• COSTA, Wanderley M. da. O estado e as políticas territoriais no Brasil. SP: Contexto, 1991.

• GEIGER, Pedro P. Organização Regional do Brasil. In: Revista Geográfica, Rio de Janeiro, Tomo XXXIII, nº61, p.25-53, Jul./Dez. de 1964.

• GOLDENSTEIN, Léa e SEABRA, Manoel F. Gonçalves. Divisão territorial do trabalho e nova regionalização, in Revista do Departamento de Geografia, (1), São Paulo, FFLCH/USP, 1982. OLIVEIRA, Francisco de. Noiva da revolução e elegia para uma re(li)gião. São Paulo: Boitempo, 2008.

• OLIVEIRA, Ariovaldo U. de. Amazônia: monopólio, expropriação e conflitos. Campinas: Papirus, 1989.

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• _____. A Amazônia e a nova geografia da produção da soja. Terra Livre,vol. 1, n. 26, p. 13-43. SP: AGB, jan-jul/2006.

• OLIVEIRA, Francisco. Crítica à razão dualista, o ornitorrinco. SP: Boitempo Editorial, 2003.