Regionalização do Espaço Brasileiro e o lugar da Amazônia

Geografia Regional IV - AmazôniaProfa. Dra. Rita de Cássia Ariza da Cruz

1ª aula - 2010

Pressupostos de análise

Região: não é um dado da natureza, mas uma construção intelectual;

Regionalizar: ato de construir, intelectualmente, regiões;

Regionalização: pode ser motivada pelas mais diversas razões (mais comuns: finalidade didática, estatística;planejamento territorial)

Pressupostos históricos O conceito de região está historicamente

vinculado à idéia de diferenciação entre áreas, sendo esta primeiramente resultante das diferenças naturais entre os lugares.

A “humanização do conceito de região” (iniciada por La Blache e seus seguidores) se dá ao largo do século XX.

Apesar de o capitalismo, na sua fase mais recente, de mundialização dos mercados, produzir uma certa homogeneização entre lugares, é necessário reconhecer que as diferenças entre esses não deixam de existir.

Regionalizações do espaço brasileiro

Primeiras regionalizações: século XIX; Regionalização x paradigmas:Geografia Tradicional x Geografia Crítica

Paradigmas da Geografia Tradicional

Positivismo (corrente de pensamento mais importante do século XIX e início do século XX);

Determinismo, espaço vital e região natural

Possibilismo, gênero de vida e região humana/geográfica

Neo-positivismo

A divisão regional de Delgado de Carvalho - 1913

A divisão regional do Conselho Nacional de Estatística - 1938

A divisão Regional do Conselho Nacional de Estatística – 1941/1945

Divisão geo-econômica (Pedro Pinchas Geiger, 1967)

A divisão regional do IBGE - 1969

Geografia crítica – novos paradigmas

Transformação da realidade social Crítica ao empirismo exacerbado Politização do discurso Influência do marxismo (materialismo

histórico e dialético)

Divisão Regional do Brasil (Pedro Pinchas Geiger, 1967, e Roberto Lobato Corrêa, 1989)

Fonte: http://enhpgii.files.wordpress.com/2009/10/simone-affonso-da-silva.pdf

1 • Amazonia, 2 • Centro-Sul, 3 • Nordeste

Brasil – Divisão regional segundo Milton Santos - 1999

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O mapa dos quatro Brasis foi apresentado em 2000 por Milton Santos no XII Encontro Nacional de Geógrafos.

Disponível em http://ghe.editorasaraiva.com.br/navitacontent_/userFiles/File/Geografia_homem_espaco/

Amazônia Legal – história jurídica

Lei 1.806, de 06.01.1953: criação da SPVEA; nasce o conceito de Amazônia Legal: estados do Pará e do Amazonas + territórios federais do Acre, Amapá, Guaporé (atual Rondônia) e Rio Branco (atual Roraima), e ainda, a parte do Estado de Mato Grosso a norte do paralelo 16º, a do Estado de Goiás a norte do paralelo 13º (atual Tocantins) e do Maranhão, a oeste do meridiano de 44º.

Lei 5.173 de 27.10.1966: extinção da SPVEA e criação da SUDAM; o conceito de Amazônia Legal é revisto: Estados do Pará, Amazonas e Acre + Territórios Federais do Amapá, Roraima (1962) e Rondônia (1956) + MT a norte do paralelo 16º, GO a norte do paralelo 13º e MA a oeste do meridiano de 44º.

artigo 45 da Lei complementar nº 31, de 11.10.1977, a Amazônia Legal tem seus limites ainda mais estendidos: passa a compreender toda a área do MT. 

Constituição Federal de 05.10.1988, é criado o Estado do Tocantins e os territórios federais de Roraima e do Amapá são transformados em Estados Federados (Disposições Transitórias art. 13 e 14). 

Região Norte-Amazônia-Amazônia Legal – Pan-Amazônia

Amazônia = Região Norte (forte conteúdo natural)

Amazônia Legal: surge em 1953 para definir a área de atuação da SPVEA

Pan-Amazônia: Amazônia internacional (Brasil, Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Bolívia, Guiana, Guiana Francesa e Suriname).

Amazônia Legal

Amazônia Legal – imagem de satélite

Amazônia Legal - localização

Pan- Amazônia

Bibliografia Básica BEZZI, Meri Lourdes. Região: uma revisão historiográfica – da

gênese aos novos paradigmas. 1995. (Tese) Doutorado em Geografia. UNESP.

CORRÊA, Roberto Lobato. Trajetórias geográficas. RJ: Bertrand Brasil, 2001.

GOLDENSTEIN, Léa & SEABRA, Manoel. Divisão territorial do trabalho e nova regionalização. Revista do Depto. de Geografia, separata n. 1, 1982.

MORAES, Antônio Carlos Robert. Geografia – pequena história crítica. 15ª ed.São Paulo: Hucitec, 1997.

SANTOS, Milton & SILVEIRA, Maria Laura. Brasil, território e sociedade no início do século XXI. RJ: Record, 2000.