SUAPECRESCIMENTO SUSTENTÁVEL PARA TODOS

OS PERNAMBUCANOS

ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL

REFINARIA ABREU E LIMA

PÓLO PETROQUÍMICO

Evolutivo do ICMS 99-08Valores em Milhões

Cidade/Ano 1999 2001 2003 2005 2007 2008

Jaboatão dos

Guararapes33,40 43,51 62,04 77,54 94,64 111,09

Ipojuca 8,32 16,17 42,18 75,04 120,08 143,75

Recife 142,62 187,60 251,21 323,35 385,69 424,22

Moreno 1,67 2,05 1,94 2,17 2,41 2,61

Cabo 20,73 26,65 33,24 59,65 74,30 82,22

Sirinhaem 1,78 2,21 2,41 2,78 4,05 4,40

Escada 3,74 4,68 4,50 5,17 5,93 6,45

Ribeirão 1,99 2,45 1,89 2,10 2,47 2,74

Valores líquidos repassados aos municípios – Fundeb já deduzidoFonte: Secretaria da Fazenda Estadual

Evolutivo do ICMS 99-08

Valores líquidos repassados aos municípios – Fundeb já deduzidoFonte: Secretaria da Fazenda Estadual

ICMS per capita 99-08Cidade ICMS em 1999 ICMS em 2008

Jaboatão dos Guararapes 57,43 166,95

Ipojuca 140,41 2.051,51

Recife 100,23 276,62

Moreno 33,89 49,45

Cabo 135,52 504,01

Sirinhaem 53,97 120,79

Escada 65,15 107,72

Ribeirão 48,12 70,73

Manari 8,39 21,88Valores líquidos repassados aos municípios – Fundeb já deduzidoFontes: Secretaria da Fazenda Estadual / IBGE

ICMS per capita 99-08

Valores líquidos repassados aos municípios – Fundeb já deduzidoFontes: Secretaria da Fazenda Estadual / IBGE

ICMS per capita em 1999

ICMS per capita em 2008

Variação ICMS e ICMS per capita(%)

Cidade ICMS(variação de 1999 a 2008)

ICMS per capita(variação de 1999 a 2008)

Jaboatão dos Guararapes 233% 191%

Ipojuca 1627% 1361%

Recife 197% 176%

Moreno 57% 46%

Cabo 297% 272%

Sirinhaem 147% 124%

Escada 73% 65%

Ribeirão 37% 47%Manari 29% 145%

Valores líquidos repassados aos municípios – Fundeb já deduzidoFontes: Secretaria da Fazenda Estadual / IBGE

Variação do ICMS e ICMS per capita 99-08

Valores líquidos repassados aos municípios – Fundeb já deduzidoFontes: Secretaria da Fazenda Estadual / IBGE

IPOJUCA X GRAVATÁ

IPOJUCA X MANARI

Valores líquidos repassados aos municípios – Fundeb já deduzido / Fontes: Secretaria da Fazenda Estadual / IBGE

Ipojuca com população semelhante a Gravatá tem ICMS per capita 26 vezes maior.

Ipojuca tem ICMS per capita 94 vezes maior que Manari

MUNICÍPIO POPULAÇÃO ICMS TOTAL 2008 ICMS MÉDIO MENSAL 2008

ICMS PER CAPITA

2008IPM - 2009

Ipojuca 70.070 143.748.999,64 11.979.083,30 2.051,51 11,3900

Gravatá 71.570 5.576.858,60 464.738,22 77,92 0,4374

MUNICÍPIO POPULAÇÃO ICMS TOTAL 2008 ICMS MÉDIO MENSAL 2008

ICMS PER CAPITA

2008IPM - 2009

Ipojuca 70.070 143.748.999,64 11.979.083,30 2.051,51 11,3900

Manari 16.540 361.817,84 30.151,49 21,88 0,0280

ESTUDO COMPARATIVO DO ICMS DO TERRITÓRIO ESTRATÉGICO DE SUAPE

MUNICÍPIO POPULAÇÃO ESTIMADA 2008

ICMS TOTAL 2008

ICMS MÉDIO MENSAL 2008

ICMS PER CAPITA 2008 IPM - 2009

Ipojuca 74.059

176.011.635,50

14.667.636,29 2.376,64 11,3900

Jaboatão dos Guararapes 678.346

136.057.688,10

11.338.140,68 200,57

10,2173

Cabo de Santo Agostinho 169.986

100.677.903,20

8.389.825,27 592,27

6,5059

Escada 62.163

7.894.153,28

657.846,11 126,99 0,4883

Sirinhaém 38.122

5.387.269,57

448.939,13 141,32 0,3384

Ribeirão 39.548

3.225.910,60

268.825,88 81,57 0,2130

Moreno 55.102

3.072.786,59

256.065,55 55,77 0,2035

Dados do ICMS Bruto sem FUNDEB deduzido / Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional / IBGE

Dados do ICMS Bruto sem FUNDEB deduzido / Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional / IBGE: Estimativa Jun 2008

Receita total de ICMS 2008

2008A receita mensal de Ipojuca é maior que a receita anual de 78% dos municípios de Pernambuco

2018Com o Estaleiro, a Refinaria, o Pólo de Poliéster e as outras grandes empresas funcionando...???

Criação do FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

• Lastreado com 1/3 dos recursos estaduais arrecadados (ICMS) das empresas estabelecidas no Distrito Estadual de Suape.• Contemplará programas :- Segurança, tecnologia, profissionalização, infra estrutura, meio ambiente, trafegabilidade, moradia, esportes, cultura, musica, artes, microcrédito, dentre outros.

- Programas compensatórios especiais para os municípios do território estratégico de Suape aplicados de acordo com os níveis de impacto do desenvolvimento

Propostas

Estudos e Diagnósticos:

- Socioeconômico dos municípios do estado- Arrecadação dos municípios (2000 /2008)- Arrecadação total atual do ICMS- Arrecadação do ICMS atual e previsto para 2018 somente de Suape- Previsão da receita de ICMS em 2018 (cenários)-Definição dos níveis de impacto (critérios) – Território Estratégico de Suape- Estudo jurídico/constitucional e tributário das propostas- Impacto econômico da proposta para o estado e os municípios

-A AMUPE -- Representação dos municípios no ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- PRAZO PREVISTO – 30 dias

Providências - Prazo

1. Apresentação ao Governo do Estado; 2. Dar conhecimento à Assembléia Legislativa; 3. Encaminhamento à Amupe.

Documentos – Minutas

Projeto de Lei criando o Fundo Estadual Desenvolvimento Sustentável

Encaminhamentos

Bem fundamentados poderemos desenvolver uma proposta justa de distribuição de riquezas onde

prevaleça o maior dos sentimentos, a SOLIDARIEDADE