O que é empresa Na definição de Vivante, citado por KREPSKY (1992, p.14)

empresa é "... um organismo econômico que sob o seu próprio risco recolhe e põe em atuação, sistematicamente, os elementos necessários para obter um produto destinado à troca".

DEMAC (1990) apud LEZANA (1996, p.2), define: "Empresa é um lugar onde se cria riqueza e que permite pôr em operação recursos intelectuais, humanos, materiais e financeiros para extrair, produzir, transformar ou distribuir bens e serviços, de acordo com objetivos fixados por uma administração. De maneira geral, estes objetivos se relacionam, em maior ou menor grau, com a ambição de ganho e com o benefício social".

O QUE É UMA EMPRESA

Enfim, de forma bastante geral, uma empresa nada mais é do que uma pessoa ou um grupo de pessoas que, desenvolvendo trabalhos de forma conjunta, busca atingir objetivos utilizando-se da gestão de recursos humanos, materiais e financeiros. Estes objetivos empresariais normalmente variam à medida que a empresa se desenvolve. São divididos em diretos e indiretos e estão definidos, na maioria das vezes, em: produção ou venda de bens de consumo e de produção, prestação de serviços, atendimento às necessidades dos clientes/consumidores, finalidades sociais, lucro e sobrevivência.

No Brasil, é de praxe a classificação das empresas em pequenas, médias e grandes.

Porém, existem inúmeros critérios para identificar o porte de uma empresa, tais como:

número de empregados, volume de faturamento/receita anual, patrimônio, número de estabelecimentos existentes etc., critérios estes adotados por órgãos governamentais (IBGE, Receita Federal), SEBRAE, bancos,

entidades de classes, entre outros.

Lei 9.317 de 05 de dezembro de 1996 (Lei do SIMPLES):• - A lei do SIMPLES define uma

microempresa como a empresa cujo faturamento anual é de até R$ 120 mil (US$ 65,9 mil)

• - pequena empresa como aquela cujo faturamento anual é superior a R$ 120 mil(US$ 65,9 mil) e igual ou inferior a R$ 720 mil (US$ 395,6 mil).

O SIMPLES NACIONAL foi criado com o objetivo de unificar

a arrecadação dos tributos e contribuições devidos pelas

micro e pequenas empresas brasileiras, nos âmbitos dos

governos federal, estaduais e municipais. O regime especial

de arrecadação não é um tributo ou um sistema tributário,

mas uma forma de arrecadação unificada dos seguintes

tributos e contribuições:

Tributos da Competência Federal:Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ;Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI;Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLLContribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS;Contribuição para o PIS;Contribuição para a Seguridade Social - INSS

Tributo da Competência

Estadual:

Imposto sobre Operações

Relativas à Circulação de

Mercadorias e Sobre

Prestações de Serviços de

Transporte Interestadual e

Intermunicipal e de

Comunicação – ICMS

CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESAS - SEBRAE

Critério: Número de Empregados*PORTE/SETOR INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS

Microempresa Até 19 Até 9 Até 9

Pequena Empresa De 20 a 99 De 10 a 49 De 10 a 49 

Média Empresa De 100 a 499 De 50 a 99 De 50 a 99

Grande Empresa Acima de 500 Acima de 100 Acima de 100

Micro e Pequenas Empresas

- Respondem, por 99,2% do número total de empresas formais, por 57,2% dos empregos totais e por 26,0% da massa salarial.

- Em função do número expressivo de empregos gerados entre os dois anos, nos dois segmentos, a massa salarial apresentou incremento real de 57,3% nas microempresas e 37,9% nas pequenas

Médias e Grandes Empresas

- respondem, por 42,8% do total de empregos

- 74,0% da massa de salários: a massa salarial aumentou menos que nas MPE,

- entre 2006 a 2012, respectivamente; 7,6% nas médias empresas; e 3,2% nas grandes,

CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA DE PEQUENA DIMENSÃO

a estrutura organizacional é simples e nem sempre definida claramente;

é reduzido o número de diretores, com a centralização de decisões no dirigente principal;

satisfazem mais facilmente as necessidades de especialização; os recursos são altamente limitados; o acesso às fontes de capital de giro e às inovações tecnológicas

falta ou é difícil; é pequeno o número de funcionários em relação ao setor de

atividade; absorvem significativa parcela de mão-de-obra, especialmente a

não-qualificada;

CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA DE PEQUENA DIMENSÃO

o recrutamento e a manutenção de mão-de-obra são difíceis; proprietários e administração são interdependentes, isto é, há

um estreito vínculo entre o empreendedor (proprietário) e a empresa, acarretando que, em grande número de casos, o empreendedor (suas crenças, valores e personalidade) e o empreendimento se confundem;

não dominam o setor onde operam; possuem, normalmente, alto grau de complementaridade e/ou

subordinação às empresas de grande porte; a margem de erro aceitável é bastante pequena.

O CRESCIMENTO E A CONTRIBUIÇÃO DAS PEQUENAS

EMPRESAS

RESNIK (1990, p.1/2) afirma que no final dos anos 80, surgiram no Brasil, a cada ano, cerca de 600.000 novas empresas. Nos EUA, nesse mesmo período, este número se aproxima de um milhão.De acordo com GRACIOSO (1995, p.10), o crescimento do setor das pequenas empresas, no Brasil, tem alcançado taxas anuais de 10%.

Que razões têm levado pessoas a criar seu próprio negócio?

Talvez estas sejam inúmeras. No entanto, dois grupos de razões são destacáveis quando se analisa esta nova situação de mercado ou sócio-econômica.

Grupo de Intenções Pessoais construir grandes fortunas; independência profissional; fuga da rigidez e burocracia das grandes

organizações; satisfação emocional de possuir seu próprio

negócio

Grupo Razões de Mercados- às rápidas mudanças comportamentais e de satisfação de necessidades das pessoas, geradas através da complexidade da sociedade;

- ao grande encerramento de postos de serviços nas indústrias, gerado pelo avanço tecnológico dos fatores de produção e de gerência, que dá a esta mão-de-obra à disposição, quase sempre, dois destinos:

- a) transferência ao setores de serviços - composto, em sua grande maioria, por empresas de pequeno porte, ou

- b) empreendimento de negócios próprios;

- às novas ideologias e tendências do setor público e estatal que conduzem à não-absorção de novos funcionários;

- à fragmentação ou desintegração das grandes empresas em pequenas unidades.

Contribuições das Pequenas Empresas

- estímulo à livre iniciativa e à capacidade empreendedora;

- relação capital/trabalho mais harmoniosa;

- possível contribuição para a geração de novos empregos e absorção de mão-de-obra, seja pelo crescimento das pequenas empresas já existentes ou pelo surgimento de novas;

- efeito amortecedor dos impactos do desemprego;

Contribuições das Pequenas Empresas

- efeito amortecedor das conseqüências das flutuações na atividade econômica;

- manutenção de certo nível de atividade econômica em determinadas regiões;

- contribuição para a descentralização das atividades econômicas, em especial na função de complementação às grandes empresas;

- potencial de assimilação, adaptação, introdução e, algumas vezes, geração de novas tecnologias de produto e de processo."

A IMPORTÂNCIA DA PEQUENA EMPRESA NO CONTEXTO NACIONAL

As micro, pequenas e médias empresas brasileiras representam 99% do total de empresas, são responsáveis por 77% das Receita Nacional (comércio e serviços), do Valor Bruto de Produção (industrial); 38% do Produto Interno Bruto (PIB) e utilizam 79% da mão-de-obra ocupada no país.

Identificou que no Brasil o setor de micro e pequenas empresas atinge um universo de 3,5 milhões de organizações, as quais representam 98,3% do total de empresas registradas; são responsáveis por 20,4% do PIB e, ainda, absorvem 59,4% da mão-de-obra ocupada no País.

Enfim, é possível, ainda, enumerar uma série de outros fatores que demonstram quão importantes são as MPEs no contexto nacional, tais como:

- as MPEs permitem a formação de uma classe empresária nacional;

- fortalecem as economias municipais através do emprego e utilização de matéria-prima e mão-de-obra local;

- estimulam a concorrência, diminuindo a concentração da produção e consequentemente do poder econômico e político nas mãos de poucos.

A IMPORTÂNCIA DA PEQUENA EMPRESA NO CONTEXTO MUNDIAL

Inicialmente faz-se mister destacar que em muitas economias continentais o grande avanço das pequenas e médias empresas deu-se em função do grande espaço ocupado pela área de serviços que, até poucas décadas atrás, era ocupado pelas economias comercial e industrial.

-Prova disto é que, na Dinamarca e na Holanda, a fatia relativa de empregos na área de serviços é ao redor de 70%. Já em Portugal e na Grécia o ramo de serviços ocupa 44% e 48%, respectivamente

- O setor de serviços vem ocupando um lugar de destaque na maioria dos países que outrora tiveram sua economia sustentada pela atividade manufatureira. A urbanização das populações, o avanço tecnológico, a automação das indústrias e, ainda, a busca por melhoria de qualidade de vida são alguns fatores que impulsionam o crescimento deste setor nos países industrializados.

A IMPORTÂNCIA DA PEQUENA EMPRESA NO CONTEXTO MUNDIAL

- firmas com menos de 100 empregados têm 69% do total de empregos na Itália

- 46% nos Estados Unidos;

- firmas de tamanho médio (entre 100 e 499 empregados), em manufatura, têm 25% do total de empregos em manufatura na Alemanha, 36% na Noruega e 18% na Itália;

-a fatia total das PMEs (menos de 500 empregados) varia em torno de 67% no Japão, 69% na Suíça e 74% na Itália;

- no Brasil, as micro, pequenas e médias empresas representem 99% do total de empresas existentes;

- na Inglaterra, houve um aumento de 14% em 1963 e 24% em 1986, em empregos, em manufatura, em pequenas empresas e quase nenhum aumento nas médias empresas.