O que é o Pronasci ? Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Desenvolvido pelo...
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O que é o Pronasci ?• Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
• Desenvolvido pelo Ministério da Justiça com foco no enfrentamento à criminalidade no país
• O projeto articula políticas de segurança com ações sociais
• Prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.
Pronasci objetiva
• Proteger jovens de 15 a 24 anos em territórios vulneráveis (alta criminalidade)
• Atender Jovens expostos à violência doméstica e urbana ou que vivam nas ruas
• Integrar jovens com o seu meio (atividades culturais, esportivas e educacionais) com apoio de psicólogos, pedagogos e assistentes sociais
• Construção de Territorio de Paz
Pronasci – Bases legais
• Leis Federais – 11.530/2007 e 11.707/2008
• Constituição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M (Medida provisória nº 416/2008 e Decreto Municipal nº 16.205/2008) – instância colegiada de deliberação e coordenação do PRONASCI no município.
• Convênios com Governo Federal – base na Portaria Interministerial nº 127/2008 e alterações subseqüentes.
Operacionalização -Convênios SENASP/MJ 2008 :
• Assessoria na elaboração, Execução e Avaliação do “Projeto Juventude Tecendo a Cidadania” pela PUC-SP/NTC(Contratada em conformidade com a Lei 8.666/93, Art.24, XIII)
• Execução da formação sócio-educativa por instituições (Contratadas por processo licitatório na modalidade de concorrência – Prot. 09/10/15201 em andamento e 29.033 a ser disponibilizado no endereço eletrônico http://www.campinas.sp.gov.br/sa/ - abertura prevista para 30 de outubro de 2009 às 10:30 horas)
Pronasci - Projetos Campinas:
1º) Ação Preventiva (76) - Convênio SENASP/MJ nº 132/2008 – publicado no D.O.U. Do dia 01/07/2008.
1.302 jovens - Formação sócio educativa com 320 h/a
das regiões:•Norte (macro região do São Marcos) –
• AMIC (310 jovens) e M.A.E. Maria Rosa (124 jovens) = 434 jovens• + 62 jovens na próxima licitação
•Sudoeste (macro região dos DIC’s) –•HORIZONTES ( 713 jovens) e DEMOSCRATEUS (31 jovens) = 744 jovens•+ 62 jovens na próxima licitação
ATIVIDADES OCORRERÃO APÓS O TÉRMINO DA INFORMATICA BÁSICA - 2010.ATIVIDADES OCORRERÃO APÓS O TÉRMINO DA INFORMATICA BÁSICA - 2010.
Pronasci - Projetos Campinas:
2º) Protejo (62) - Convênio SENASP/MJ nº 659/2008600 jovens - Formação sócio educativa com 800 h das
regiões :
Norte -macro região do São Marcos– 30 jovens
Sudoeste -macro região dos DIC’s– 30 jovens
Sul : -macro região Campo Belo - 240 jovens , 2 itens – e macro região São Fernando - 120 jovens – 1 item
Noroeste -macro região Itajaí- 180 jovens, 2 itens
ATIVIDADES OCORRERÃO APÓS O TÉRMINO DA INFORMATICA BÁSICA - 2010.ATIVIDADES OCORRERÃO APÓS O TÉRMINO DA INFORMATICA BÁSICA - 2010.
Edital• ANEXO I – C
REGIÃO ITENS Nº QUANTIDADE DE TURMAS
Quantidade de Jovens
NORTE(Macro região São Marcos)
1 1 30
2 62
SUDOESTE(Macro região DIC’s)
2 1 30
2 62
SUL – grupo 1(Macro região Campo Belo)
3 4 120
4 4 120
SUL – grupo 2(Macro região São Fernando)
5 4 120
NOROESTE(Macro Região Itajaí)
6 4 120
7 2 60
TOTAL MÁX. 3 ITENS CADA
20 + 2 600 + 124
Edital
• ANEXO I – A - 1º Ciclo 440 h/a
•A) ATIVIDADES JUNTO AOS JOVENS = C.H. 320 Módulo I – FORMAÇÃO: SÓCIO-PEDAGÓGICA = C.H. 60
Identidade Pessoal, sociedade e grupal, temas sobre diversidade, sexualidade, substâncias químicas, etc
Módulo II – FORMAÇÃO: CULTURA DIGITAL = C.H. 52
Conceitos, inclusão digital, direitos autorais, mídias livres e redes colaborativas, gestão compartilhada, etc.
Módulo III – FORMAÇÃO: INSERÇÃO NA COMUNIDADE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS =
C.H. 68Módulo IV – FORMAÇÃO: EDUCAÇÃO PARA O MUNDO
DO TRABALHO = C.H. 52Palestras, Seminário, Mostra, Atividades extra-classe, etc = C.H. 88
• ANEXO I – A
•ATIVIDADES DE FORMAÇÃO PARA OS EDUCADORES = C.H. 368
Formação Inicial = C.H. 80 Formação Continuada = C.H. 64Encontros Pedagógicos = C.H. 224
B) Informática – Básica 80 h (1ºciclo) + avançada 72 h (2º ciclo)_ C.H. 152 processo de contratação a ser definido
C) 2º Ciclo = 273 h em desenvolvimento de projeto local _ a definir
Cronograma Convênio SENASP nº 659/2008
• Formação dos Coordenadores e Educadores das Entidades habilitadas por meio de licitação
início previsto para Outubro - 2009;
• Atividades sócio-educativas com os jovens, 2 vezes por semana, duração de 4h diária, com fornecimento de lanche
início previsto para Novembro - 2009;
• Término do projeto Previsto até Outubro - 2010.
Calendário Convênio SENASP nº 659/2008
•
Atividades
Dias
C. H.MESES
Sem Sem Total 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
12
1º Ciclo
2 8 320 x x x x x x x x x x
Info 1 5 160 x x x x x x x x2º Ciclo
2 8 x x x
2º Ciclo
4 16 288 x x x
Ativ. Compl
32 x x x
Jovem 800ONG 368
INTERFACES PREVISTAS: Entidade executora do 1º ciclo - projeto “Juventude Tecendo a Cidadania” até julho de 2010 e de agosto a outubro deverá orientar, suprir e esclarecer o jovem sempre que necessário, acompanhando o desenvolvimento de seu projeto local, reforçando os conhecimentos teóricos e práticos, bem como no acompanhamento psicológico.
Entidade responsável pelos conhecimento teóricos e aplicação prática do tema específico ao 2º ciclo, de acordo com o perfil da turma de jovens, suprindo suas deficiências e intensificando as suas potencialidades, contando com o apoio da entidade executora do 1º ciclo. Fornecerá o material e recursos necessários para o
desenvolvimento completo dos projetos locais. A elaboração e a formação de educadores para execução do Projeto “Juventude Tecendo a Cidadania” junto aos jovens está a cargo do NTC da PUC-SP, bem como a supervisão, monitoramento e construção de indicadores de impacto na comunidade do 1º e do 2º ciclo, pelo período de 12 meses – Novembro/ 2009 a Outubro/2010.
Captação dos jovens – Setembro e Outubro/2009
• Endereço para envio, após triagem: [email protected];
• Triagem: viver no território, perfil do jovem – idade, vulnerabilidade;
• Dados a serem informados no e-mail (vide pré inscrição): nome, data de nascimento, endereço de moradia (comprovante) , identificação da família (nome pais, composição)indicar se a mesma recebe algum tipo de benefício,
Estratégias de Captação dos jovens no território
Apoios:
Divulgação pela área de Comunicação (Rádios, Eventos, Terminais de Ônibus, etc) Indicação de jovens identificados pela GM e GGI-M Contatar a rede assistencial das regiões definidas pelo projeto Divulgar na rede inter-setorial e esta multiplicar a informação Disponibilizar ficha de pré- inscrição
Estratégias de Captação dos jovens no território
Educação Saúde
Espo
rte
sC
ultu
ra
ONG’s DAS REGIÕES
REPRESENTAÇÃO
COMUNITÁRIA
ENTIDADES HABILITAD
AS