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16/09/2014 1 www.vitorwilher.com “O que é ser liberal?” 40ª edição do “IMIL na Sala de Aula” 16 de setembro de 2014 PUC-RS Vítor Wilher Macroeconomista www.vitorwilher.com [email protected]

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“O que é ser liberal?”40ª edição do “IMIL na Sala de Aula”

16 de setembro de 2014PUC-RS

Vítor WilherMacroeconomista

[email protected]

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“A única liberdade que mereça esse nome

é a de procurar o nosso próprio bem

pela maneira que nos convenha, desde

que não procuremos privar o próximo

da que lhe compete ou impedir-lhe

os esforços para consegui-la”.

John Stuart Mill

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Plano de voo

• A questão filosófica

• A questão política

• O problema econômico

• Os vícios do capitalismo de Estado

• Medidas de liberdade

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A questão filosófica

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A questão filosófica

“O liberalismo, no início da Modernidade, é o correlato, na política,

do individualismo e do subjetivismo na teoria do conhecimento. A valorização da

livre iniciativa e da liberdade individual no campo da política e da economia equivale no

campo do conhecimento à valorização da experiência individual ”.

Danilo Marcondes

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A questão filosófica

• O liberalismo enquanto reação ao Estado absolutista nos séculos XVII e XVIII;

• Locke, Adam Smith, Montesquieu, Mandeville, etc...

• O “estado de natureza” e o “contrato social”.

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A questão filosófica

• O iluminismo enquanto filosofia crítica, baseada na liberdade, no individualismo e na igualdade

jurídica;

• A livre iniciativa em oposição ao poder absoluto do Rei;

• O indivíduo enquanto ser consciente, não tutelado;

• A igualdade de todos perante à lei, sem privilégios para alguns.

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A questão política

(*) Agradecimentos a Fábio D. Waltenberg.

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A forma como os pensadores entendem a dimensão filosófica do que seja “defesa de liberdades” varia, gerando divisões e

classificações...

A questão política

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• “Libertarians”: Maximizar a liberdade individual;

• “Natural rights libertarians” (Nozick)argumentam que a intervenção do estado é moralmente errada;

• “Empirical libertarians” (Hayek e Friedman) argumentam que a intervenção reduz bem-estar;

A questão política

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• “Utilitarianism [and welfarism]”: a política deve ser utilizada para maximizar a utilidade total dos membros da sociedade;

• John Rawls: a política deve beneficiar os menos afortunados;

A questão política

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• John Roemer: o resultado de um indivíduo é fruto da combinação entre esforço e circunstâncias;

• A desigualdade é justa quando provém do esforço e não das circunstâncias: a política deve então focar na igualdade de oportunidades na partida.

A questão política

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O problema econômico

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O problema econômico

O “problema econômico” (o que produzir,

como produzir e como distribuir) implica em:

Equilibrar Necessidades Ilimitadas com

Recursos Escassos...

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As três soluções

• A tradição• O mando• O mercado

Robert L. Heilbroner

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As três soluções

Na tradição e no mando, as liberdades dos indivíduos não são respeitadas, o que gera insatisfação nos indivíduos.

A solução de mercado é a única capaz de equilibrar aumento de bem-estar social com garantia de liberdade individual.

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Mercado vs. Estado

A solução de mercado precisa, entretanto, ser equilibrada com a

atuação do Estado.

O mercado provê apenas bens privados

enquanto ao Estado cabe prover bens

públicos.

Além disso, ao Estado cabe minimizar desigualdade de oportunidades.

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Falhas de mercado

• Bens públicos• Externalidades• Assimetria de informação• Mercados imperfeitos• Mercados incompletos• Racionalidade limitada dos agentes• Etc...

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Falhas de governo

• Regulação mal feita• Viés inflacionário • Inconsistência temporal• Burocracia• Interferência privada (capitalismo de

estado)• Etc...

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o que é ser liberal?

O auto interesse individual agregadoem mercados tão competitivos quantopossíveis provê aumento de bem-estar

social;

A justiça do “jogo social” estána igualdade de oportunidades na partida,

com melhora das dotações iniciais dos Indivíduos.

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o que é ser liberal?

Isso é condizente com as modernasTeorias de Crescimento Econômico,

dado que para promover aumento de renda per capita

é preciso investir em Capital Humano (Saúde e Educação).

É, também, condizente com a preservaçãodas liberdades dos indivíduos.

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Os vícios do capitalismo

de Estado

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Os vícios do capitalismo de estado

O ataque ao mercado: falhas de mercado geram justificativa para

intervenção do Estado.

Essa intervenção, no entanto, promovefalhas de governo.

Abre espaço para o capitalismo de

compadres.

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Os vícios do capitalismo de estado

No capitalismo de Estado, mais do que

ser eficiente, melhor é ser amigo do Rei!

Dado que é o Estado quem define as

regras e concede permissões, para

obter mais lucro o que preferir: investir

em novas máquinas, treinamento ou

em um escritório em Brasília?

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Os vícios do capitalismo de estado

Fonte: Jornal “Estadão”, 15 de setembro de 2014.

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Os vícios do capitalismo de estado

Elegendo campeões...

Fonte: Elaboração própria, com dados do Banco Central.

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Eles podem nos decepcionar...

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Os vícios do capitalismo de estado

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E quem você acha que pagou por essa “eleição”?

Fonte: Elaboração própria, com dados do Banco Central.

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Os vícios do capitalismo de estado

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E quem você acha que pagou por essa “eleição”?

Fonte: Elaboração própria, com dados do Banco Central.

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Os vícios do capitalismo de estado

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E quem você acha que pagou por essa “eleição”?

Fonte: Elaborado por Renato Lerípio, com dados do Banco Central e do Tesouro Nacional. Baseado em “Uma

medida de esforço fiscal primário líquido de operações atípicas, Gabriel Leal de Barros, Nota Técnica IBRE/FGV,

2013.

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Os vícios do capitalismo de estado

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E quem você acha que pagou por essa “eleição”?

Fonte: Elaboração própria, com dados do Banco Central.

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Os vícios do capitalismo de estado

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E quem você acha que pagou por essa “eleição”?

Fonte: Elaboração própria, com dados do IBGE.

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E quem você acha que pagou por essa “eleição”?

Fonte: Elaboração própria, com dados do Banco Central.

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Os vícios do capitalismo de estado

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Aumento do intervencionismo na economia

brasileira se mostrou, mais uma vez, um

“retumbante fracasso”...

A nova matriz macroeconômica, ao tentar

desvalorizar o câmbio, reduzir juros e promover

“política industrial” via BNDES produziu menos

crescimento, mais inflação e aumento do déficit

em conta corrente.

Porque o que gera desenvolvimento é

outro conjunto de fatores...

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Instituições...

• Moldam incentivos (eficiência vs.

amizades);

• Definem direitos de propriedade;

• Geram competição (ou não) nos

mercados;

• Limitam ou incentivam trocas;

• Geram ou não crescimento;

• Projetam ou não desenvolvimento.

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Os vícios do capitalismo de estado

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Com boas Instituições...

• O setor privado é o principal ator no processo de

criação de riqueza e o governo é partícipe,

promovendo um marco regulatório e legal apropriado

para o funcionamento de mercados competitivos;

• O governo estabelece um compromisso crível para a

proteção de direitos de propriedade e para a criação de

um ambiente institucional que estimule a inovação e

ganhos de produtividade;

• A regra da lei (ou estado de direito) é respeitada e

corrupção não é tolerada;

• O governo provê um ambiente macroeconômico

estável, com inflação baixa e posição fiscal sustentável.

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Os vícios do capitalismo de estado

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Com boas Instituições, quem elege os campeões

é o consumidor...

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Medidas de liberdade

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Medidas de Liberdade

Mas como medir essas boas Instituições?

Uma boa proxy é o índice de liberdade

econômica do The Fraser Institute. No

ranking de 2013 (dados de 2011):

Brasil: 102º

Chile: 11º

Peru: 22º

Uruguai: 42ª

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Liberdade vs. renda per capita

Fonte: Desempenho Econômico do Brasil, Qualidade Institucional e Liberdade Econômica,

Texto para Discussão do Instituto Millenium, 2012.

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Medidas de Liberdade

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Liberdade vs. Desenvolvimento

Fonte: Desempenho Econômico do Brasil, Qualidade Institucional e Liberdade Econômica,

Texto para Discussão do Instituto Millenium, 2012.

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Medidas de Liberdade

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Liberdade vs. Qualidade de Vida

Fonte: Desempenho Econômico do Brasil, Qualidade Institucional e Liberdade Econômica,

Texto para Discussão do Instituto Millenium, 2012.

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Medidas de Liberdade

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Doing business vs. Liberdade econômica

Fonte: Desempenho Econômico do Brasil, Qualidade Institucional e Liberdade Econômica,

Texto para Discussão do Instituto Millenium, 2012.

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Medidas de Liberdade

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Liberdade vs. Percepção de corrupção: o gigante

Acordou?

Fonte: Desempenho Econômico do Brasil, Qualidade Institucional e Liberdade Econômica,

Texto para Discussão do Instituto Millenium, 2012.

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Medidas de Liberdade

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Medidas de Liberdade

Fonte: Assis e Jacinto (2011).

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O modo como as

pessoas entendem o

termo “liberal” é

correto ou

equivocado?

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Uma pergunta para terminar...

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Obrigado!

Vítor Wilher

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