Palestrante: Aline Braúna

O que é Violência Sexual?É um fenômeno social que envolve qualquer situação de jogo, ato ou relação sexual, envolvendo uma pessoa mais velha e uma criança ou adolescente. Se expressa por meio da exploração e/ou abuso sexual.

O que é abuso sexual?É a utilização da criança ou

adolescente em uma relação de poder desigual, geralmente por pessoas muito próximas, podendo ser ou não da família, e que se aproveitam dessa relação de poder e de confiança para satisfazer seus desejos sexuais. Pode ocorrer com ou sem violência física, mas a violência psicológica está sempre presente.

O que é exploração sexual?É a utilização sexual de crianças e

adolescentes com fins comerciais e de lucro.

Acontece quando meninos e meninas são induzidos a manter relações sexuais com adultos ou adolescentes mais velhos, quando são usados para a produção de materiais pornográficos ou levados para outras cidades, estados ou países com propósitos sexuais.

Onde a violência pode ocorrer?Dentro da família – Violência

doméstica ou intrafamiliarFora da família – Violência extra-

familiarA violência intrafamiliar mais comum é

aquela que ocorre em famílias onde o afeto é erotizado, estimulando atitudes danosas que podem levar ao incesto. Nestas famílias a autoridade do pai é incontestável e crianças e adolescentes são tratadas como objeto sexual do poder masculino.

Como perceber os sinais de alerta?Indicadores Físicos:Roupas rasgadas com manchas de sangue;Hemorragia vaginal ou retal;Secreção vaginal ou peniana;Infecção urinária;Dificuldade para caminhar;Gravidez precoce;Queixas constantes de gastrite e dor pélvica;Hematomas, edemas e escoriações na região

genital e mamária;Infecções/ doenças sexualmente

transmissíveis.

Como perceber os sinais de alerta?Indicadores Comportamentais:Mudança brusca de comportamento e

humor;Sono perturbado, pesadelos freqüentes,

suores, agitação noturna;Masturbação visível e continuada;Timidez em excesso;Tristeza ou choro sem razão aparente;Medo de ficar sozinho, com alguém ou em

algum lugar;Baixa auto estima, estado de alerta

constante, dificuldades de concentração, fuga da realidade

Como perceber os sinais de alerta?Interesse precoce por brincadeiras sexuais

e/ou erotizadas;Conduta sedutora;Relatos de agressões sexuais;Dificuldade em adaptar-se a escola;Aversão ao contato físico;Comportamento incompatível com a idade

(regressões);Envolvimento com drogas;Auto-flagelação, culpabilização;Fuga de casa;Depressão crônica e tentativa de suicídio.

Por que nem sempre as pessoas denunciam?O complô do silêncio é muito freqüente.

As vítimas ficam sem denunciar, muitas vezes por achar que não serão acreditadas ou por medo, pois a prática da ameaça é comum por parte do abusador. O baixo índice de denúncia por parte dos profissionais e comunidade em geral está quase sempre relacionado ao medo de se envolverem com o caso. Deve-se evitar essa atitude, pois ela promove a perpetuação do ciclo da violência, além de constituir uma grave omissão.

Quem é e como se comporta o agressor?O agressor pode ser homem ou mulher. No entanto, as pesquisas e as estatísticas ressaltam a existência de um numero maior de homens que violentam crianças e adolescentes. Quem abusa e explora, geralmente não se reconhece como sendo uma pessoa violenta. Na exploração sexual o violador geralmente é desconhecido, do sexo masculino, tem um poder econômico superior ao da vítima e tente a não repetir o ato com a mesma vitima. Já nos casos de abuso o abusador é uma pessoa conhecida o que amplia as chances de repetição da situação, estabelecendo o ciclo da violência.

Indicadores comportamentais dos pais ou responsáveis quando são os abusadoresExcesso de proteção ou zelo pela

criança/adolescente;Relação conjugal instável ou conturbada;Estimulo à criança/adolescente para práticas

sexuais;Indução/favorecimento da criança/adolescente a

exploração sexual comercial;Comportamento sedutor, insinuante;Ausência do lar;Dependência de drogas/álcool;Antecedência de violência física, sexual ou

psicológica na infância;Demora em prestar socorro e postura contraditória

na prestação das informações

Como podemos ajudar?Acreditar e validar a história da

vítima;Respeitar a confidencialidade;Não culpar a vítima;Respeitar o momento da vitima;Ajudar a estabelecer um plano a

curto e médio prazo;Promover o acesso a rede de serviçosGarantir que crianças e adolescentes

tenham prioridade de atendimento em qualquer situação.

Omitir a denuncia é crimeÉ um dever de todo cidadão denunciar ao tomar conhecimento de qualquer tipo de violação e direitos de crianças e adolescentes. A denúncia pode ser anônima e os encaminhamentos devem ser feitos ao conselho tutelar, disque denuncia, policias militar civil e rodoviária.

Código Penal, modificado pela lei nº 12.015/2009Se um adolescente menor de

14 anos praticar algum ato sexual, presume-se legalmente a violência sexual, ainda que o mesmo tenha realizado o ato sexual por livre e espontânea vontade.

Nesses casos a pena de reclusão é de 8 a 15 anos.