O Sector das Comunicações Pedro Duarte Neves Preparado para as comemorações oficiais do Dia...

O Sector das Comunicações

Pedro Duarte Neves

Preparado para as comemorações oficiais do Dia Mundial das Telecomunicações

Fundação Portuguesa das Comunicações – 17 de Maio 2006

2

ÍNDICE

1. Mercado de Banda Larga

2. Situação das comunicações

3. Informação e protecção dos consumidores

3

1. Mercado de Banda Larga

Situação actual

Regulação sectorial

Condicionantes à evolução futura

ÍNDICE

4

No primeiro trimestre de 2006, registou-se um aumento de 100 mil clientes, um dos mais elevados de sempre

Março de 2006 Número (em milhares) Crescimento Anual

Acessos Banda Larga 1.312,0 38,2%

Acessos ADSL 768,8 53,9%

Acessos Cabo 540,3 20,8%

Acessos Dedicados 2,9 1,4%

Acessos Banda Larga 1.312,0 38,2%

Acessos Residenciais 1.085,4 37,0%

Acessos Não Residenciais 226,7 44,3%

Fonte: ICP-ANACOM

1. Mercado de Banda Larga – Situação actual

5

Nos últimos dois anos verificou-se uma evolução muito significativa no mercado de banda larga

UTILIZAÇÃO

DÉBITOS

PREÇO

DIVERSIDADE

MARÇO 2004 MARÇO 2006

575 mil acessos 1.312 mil acessos

• Aparecimento de ofertas conjuntas de voz e dados

• Aumento do débito das ofertas sem alteração dos preços

Ofertas com débitos até 512 Kbps

Ofertas com débitos de 512 Kbps a 16 Mbps

1. Mercado de Banda Larga – Situação actual

6

MEDIDAS DE REGULAÇÃO

AGOSTO 2004

ANACOM determinou à PTC que oferecesse, a nível grossista (“Rede ADSL PT”), uma classe de serviço com maior débito (2 Mbps / 512 Kbps).

ANACOM determinou à PTC que oferecesse, a nível grossista (“Rede ADSL PT”), uma classe de serviço com maior débito (2 Mbps / 512 Kbps).

OUTUBRO 2004

ANACOM suspendeu o lançamento, pelo Grupo PT, das ofertas retalhistas de banda larga de 1 Mbps e de 2 Mbps sobre a rede de distribuição por cabo até que entrassem em vigor as correspondentes condições grossistas na oferta “Rede ADSL PT”.

ANACOM suspendeu o lançamento, pelo Grupo PT, das ofertas retalhistas de banda larga de 1 Mbps e de 2 Mbps sobre a rede de distribuição por cabo até que entrassem em vigor as correspondentes condições grossistas na oferta “Rede ADSL PT”.

ABRIL 2005

ANACOM determinou redução dos prazos máximos de fornecimento de lacetes e a redução dos preços máximos da OLL.

ANACOM determinou redução dos prazos máximos de fornecimento de lacetes e a redução dos preços máximos da OLL.

1. Mercado de Banda Larga – Regulação sectorial

7

Os preços da instalação e da mensalidade do acesso desagregado em Portugal aproximam-se dos praticados nos países da UE15 com preços mais baixos

PREÇOS DA INSTALAÇÃO DO ACESSO DESAGREGADO

PREÇOS DA MENSALIDADE DO ACESSO DESAGREGADO

- €

20 €

40 €

60 €

80 €

100 €

120 €

140 €

160 €

ES NL IT DK FR DE AT EE BE IE LU PT SE FI UK

Fonte: Cullen International - Fev 2005

FEVEREIRO 2005

- €

20 €

40 €

60 €

80 €

100 €

120 €

140 €

160 €

ES NL IT PT DK FR DE UK AT EE BE IE LU SE FI

Fonte: Cullen International - Abr 2005

ABRIL 2005

- €

2 €

4 €

6 €

8 €

10 €

12 €

14 €

16 €

EE IT DK NL FI FR AT ES SE BE DE PT UK LU IE

Fonte: Cullen International - Fev 2005

FEVEREIRO 2005

- €

2 €

4 €

6 €

8 €

10 €

12 €

14 €

16 €

EE IT DK NL PT FI FR AT ES SE BE DE UK LU IE

Fonte: Cullen International - Abr 2005

ABRIL 2005


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Aumenta o interesse dos operadores alternativos pela OLL

0

5

10

15

20

25

30

Em

milh

are

s d

e a

ce

ss

os

2003 I 2003 II 2003 III 2003 IV 2004 I 2004 II 2004 III 2004 IV 2005 I 2005 II

Número de acessos desagregados

0

20

40

60

80

100

120

140

160

2003 I 2003 II 2003 III 2003 IV 2004 I 2004 II 2004 III 2004 IV 2005 I 2005 II

Número de centrais co-instaladas


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ABRIL 2005

ANACOM suspendeu as novas condições da oferta "Rede ADSL PT" comunicadas pela PTC em Março, considerando fortes indícios de esmagamento de margens.

ANACOM suspendeu as novas condições da oferta "Rede ADSL PT" comunicadas pela PTC em Março, considerando fortes indícios de esmagamento de margens.

ABRIL 2005

PTC redefiniu as condições da oferta "Rede ADSL PT" tendo reduzido os preços do acesso local para as classes de serviço de 512 Kbps, 2 Mbps, 4 Mbps e 8 Mbps e previsto migrações gratuitas, durante um período definido, para as classes de serviço de 2 Mbps, 4 Mbps e 8 Mbps

PTC redefiniu as condições da oferta "Rede ADSL PT" tendo reduzido os preços do acesso local para as classes de serviço de 512 Kbps, 2 Mbps, 4 Mbps e 8 Mbps e previsto migrações gratuitas, durante um período definido, para as classes de serviço de 2 Mbps, 4 Mbps e 8 Mbps

MAIO 2005

O preço da mensalidade da oferta de retalho Sapo.ADSL de 2 Mbps passa a ser igual ao preço da mensalidade da anterior oferta retalho Sapo.ADSL de 512 Kbps

O preço da mensalidade da oferta de retalho Sapo.ADSL de 2 Mbps passa a ser igual ao preço da mensalidade da anterior oferta retalho Sapo.ADSL de 512 Kbps


10


JUNHO 2005

Na sequência da análise do mercado de banda larga, ANACOM determinou que os preços da oferta “Rede ADSL PT” deverão respeitar a regra de “retalho-menos” que deve ser aplicada tendo como referência todas as ofertas retalhistas de acesso em banda larga do Grupo PT (ADSL e cabo).

Na sequência da análise do mercado de banda larga, ANACOM determinou que os preços da oferta “Rede ADSL PT” deverão respeitar a regra de “retalho-menos” que deve ser aplicada tendo como referência todas as ofertas retalhistas de acesso em banda larga do Grupo PT (ADSL e cabo).

DEZEMBRO 2005

ANACOM determinou os preços da OLL a vigorar a partir de 1 de Janeiro 2006 o que resultou numa nova redução dos preços máximos da mensalidade do lacete local.

ANACOM determinou os preços da OLL a vigorar a partir de 1 de Janeiro 2006 o que resultou numa nova redução dos preços máximos da mensalidade do lacete local.

NOVEMBRO 2005

ANACOM determinou o aumento das compensações por incumprimento no âmbito da OLL.

ANACOM determinou o aumento das compensações por incumprimento no âmbito da OLL.

JULHO 2005

ANACOM determinou alterações ao processo de migrações entre prestadores de serviço no âmbito da oferta “Rede ADSL PT”, tendo em vista assegurar a não-discriminação.

ANACOM determinou alterações ao processo de migrações entre prestadores de serviço no âmbito da oferta “Rede ADSL PT”, tendo em vista assegurar a não-discriminação.


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O número de acessos desagregados e de centrais co-instaladas apresentou um crescimento muito significativo

MARÇO 2006

Número total de acessos desagregados ultrapassa os 100.000Número total de acessos desagregados ultrapassa os 100.000

0

20

40

60

80

100

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Em

milh

are

s d

e a

ce

ss

os

2003I

2003II

2003III

2003IV

2004I

2004II

2004III

2004IV

2005I

2005II

2005III

2005IV

2006I

Número de acessos desagregados

Número de centrais co-instaladas atinge quase 190.Número de centrais co-instaladas atinge quase 190.

0

20

40

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2003I

2003II

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2004I

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2004IV

2005I

2005II

2005III

2005IV

2006I

Número de centrais co-instaladas


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A quota marginal dos operadores alternativos tem vindo a aumentar

QM marginal dos operadores alternativos nos acessos de banda larga atinge quase 70%.

QM marginal dos operadores alternativos nos acessos de banda larga atinge quase 70%.

0%

20%

40%

60%

80%

100%

2002 2003I

2003II

2003III

2003IV

2004I

2004II

2004III

2004IV

2005I

2005II

2005III

2005IV

2006I

QM Marginal nos acessos ADSL

Grupo PT Outros

QM marginal dos operadores alternativos nos acessos ADSL atinge quase 60%.

QM marginal dos operadores alternativos nos acessos ADSL atinge quase 60%.

MARÇO 2006

0%

20%

40%

60%

80%

100%

2002 2003I

2003II

2003III

2003IV

2004I

2004II

2004III

2004IV

2005I

2005II

2005III

2005IV

2006I

QM Marginal nos acessos banda larga

Grupo PT Outros


13

Os preços da oferta grossista “Rede ADSL PT” voltaram a diminuir

PTC anuncia alterações à oferta grossista "Rede ADSL PT" com redução do preço do acesso local de todas as classes de serviço. Não são conhecidas as características das ofertas retalhistas.

PTC anuncia alterações à oferta grossista "Rede ADSL PT" com redução do preço do acesso local de todas as classes de serviço. Não são conhecidas as características das ofertas retalhistas.

MARÇO 2006

Até Maio 2005 Até Março 2006Depois de Março

2006 (**)

Classe 0 (512 Kbps / 128 Kbps) € 16,00 € 14,25 € 10,35

Classe 11 (2048 Kbps / 128 Kbps) (*) € 22,00 € 14,50 € 12,96

Classe 12 (4096 Kbps / 256 Kbps) Inexistente € 16,50 € 14,75

Classe 14 (8128 Kbps / 384 Kbps) Inexistente € 24,00 € 18,23

[€ 251,39 a € 359,14] em função do débito

total€ 160,00 € 120,00

(*) O débito upstream desta classe de serviço foi reduzido de 512 Kbps para 128 Kbps(**) Com efeitos a partir de Novembro de 2005

Acesso local (preço mensal

por acesso)

Acesso agregado (preço mensal por Mbps)

Serviço

Evolução dos Preços da Oferta Grossista "Rede ADSL PT", com agregação IP


14

Não ter computador é um dos motivos principais para não ter acesso à Internet em casa

Principal motivo para não ter acesso à Internet em casa:

Dezembro de 2004 Janeiro de 2006

Não precisa / não tem interesse 69,9% 38,3%

Não tem computador 9,8% 34,0%

Tem um preço elevado 13,6% 8,6%

Não tem tempo 0,8% 3,5%

Tem acesso noutros locais 2,5% 2,5%

Fonte: ICP-ANACOM, Inquérito ao consumo da banda larga - Janeiro de 2006 e Dezembro de 2004

1. Mercado de Banda Larga – Condicionantes à evolução futura

15

ÍNDICE

2. Situação das comunicações

Grau de utilização

Preços

Diversidade

16

O nível de penetração de serviços de comunicações electrónicas em Portugal encontra-se próximo da média dos países da UE25

STF

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

SK LT LV PL EE CZ HU PT SI ES IT FI BE AT NL IE MT UK FR CY GR DK DE SE LU

2004 UE25 2004

STM

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

140%

160%

PL FR SK BE MT LV HU SL DE ES DK IE NL CY FI AT GR EE PT SE UK CZ IT LT LU

2005 UE25 2005

BANDA LARGA

0%

5%

10%

15%

20%

25%

GR PL SK CY LT HU IE CZ LV SL IT ES PT MT DE EE AT LU FR UK BE SE FI DK NL

2005 UE25 2005

CABO(Alojamentos cablados face a alojamentos com TV)

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

GR IT RU UK FR ES PL AT PT IE FI DE DK SE NL BE

2004 Europa 2004

Fonte: Relatório de Regulação, ICP-ANACOM

2. Situação das Comunicações – Grau de utilização

17

Os preços do STF estão próximos, mas geralmente abaixo, dos níveis médios europeus

Fixo-Móvel Residencial(Nov. 2005)

0

10

20

30

40

50

60

DK AT LU IE SK CZ PT SE HU NL GR ES BE FR IT PL DE FI

Eur

os/a

no

Média sem PT

Cabaz Mensal(Dez. 2005)

0

5

10

15

20

25

30

SE GR DE FR DK LU PT IT ES NL UK BE FI AT IE

Eur

os

Média sem PT

Fonte: Tarifica/OCDE/ICP-ANACOM.

Assinatura mensal(Dez. 2005)

0

5

10

15

20

25

FI FR GR IT SE PT DK UK ES DE BE AT NL LU IE

Eur

os

Média sem PT

Chamadas Locais(Dez. 2005)

0

0,01

0,02

0,03

0,04

0,05

0,06

LU GR SE DE IE NL IT DK ES PT FR AT FI UK BE

Eur

os

Média sem PT

Chamadas Nacionais(Dez. 2005)

0,00

0,02

0,04

0,06

0,08

0,10

0,12

0,14

LU SE DK NL UK BE PT IE GR AT DE ES FR IT FI

Eur

os

Média sem PT

Chamadas Internacionais(Dez. 2005)

0,00

0,05

0,10

0,15

0,20

0,25

0,30

0,35

0,40

0,45

0,50

LU SE DE BE ES NL FR UK GR PT AT IT DK IE FI

Eur

os

Média sem PT

2. Situação das Comunicações – Preços

18

Os preços médios no STM estão abaixo da média dos países da UE25 nos pré-pagos e ligeiramente acima nos pós-pagos

Pré-pago baixo consumo(Nov. 2005)

0

50

100

150

200

250

DK SE PL HU FI LU PT CZ SK AT IE IT UK GR BE NL ES DE FR

Eur

os/a

no

Média sem PT

Pré-pago médio consumo(Nov. 2005)

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

SE DK HU FI LU PL PT CZ AT SK IT IE UK GR NL BE DE ES FR

Eur

os/a

no

Média sem PT

Pré-pago elevado consumo(Nov. 2005)

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800

2000

SE DK HU FI LU PL PT CZ IE SK AT IT UK GR BE NL ES DE FR

Eur

os/a

no

Média sem PT

Pós-pago médio consumo(Nov. 2005)

0

100

200

300

400

500

600

SE DK FI PL LU HU NL SK AT PT CZ GR IE FR ES BE UK IT DE

Eur

os/a

no

Média sem PT

Pós-pago elevado consumo(Nov. 2005)

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1000

SE DK FI HU PL LU NL AT CZ UK SK GR PT FR IE IT BE ES DE

Eur

os/a

no

Média sem PT

Fonte: Teligen/OCDE/ICP-ANACOM.


19

As mensalidades máximas, médias e mínimas das ofertas de banda larga de 2 Mbps em Portugal encontram-se na metade inferior dos preços praticados na UE

0

10

20

30

40

50

60

70

80

IT SE NL PT DE UK IE DK AT LU ES

Eur

os /

mês

(se

m I

VA

)

Intervalo de variação dos preços das ofertas de 2 Mbps

Fonte: ICP-ANACOM

Neste gráfico apresentam-se, para cada país, as mensalidades máximas, médias e mínimas das ofertas de banda larga de 2 Mbps.


20

ÍNDICE


21

Medidas de informação e protecção dos consumidores

• Definição de parâmetros de qualidade do serviço universal e objectivos de desempenho aplicáveis aos mesmos;

• Aprovação do regulamento de qualidade aplicável ao serviço de acesso à rede telefónica pública em local fixo e ao serviço telefónico acessível ao público em local fixo;

• Definição de linhas de orientação sobre o conteúdo mínimo a incluir nos contratos de prestação de serviços;

• Projecto de decisão relativa ao objecto e forma de disponibilização ao público das condições de oferta e de utilização de serviços de comunicações electrónicas;


22

Medidas de informação e protecção dos consumidores

• Disponibilização ao público do Observatório de Tarifários, que permite ao público consultar e comparar tarifários de voz praticados pelos operadores do serviço telefónico móvel;

• Criação da Unidade de Missão de Tratamento de Solicitações sobre o Mercado, de forma a garantir uma regulação mais próxima dos utilizadores, e contribuir para a supervisão eficaz dos mercados regulados;

• Desenvolvimento de Estudos de aferição de qualidade (serviço móvel terrestre e acesso à Internet)


O Sector das Comunicações

Pedro Duarte Neves

Preparado para as comemorações oficiais do Dia Mundial das Telecomunicações

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