O Sistema Financeiro e a Reforma da Regulação … · EUA 2 5 0 2 4 0 5 2 11 1 26 Medidas de...

Confiança

Respeito pelas

Pessoas e pelas

Instituições

Enfoque no cliente

Vocação na Excelência

Ética e responsablidade

O Sistema Financeiro e a Reforma da

Regulação Financeira

Do Sistema Bancário

em Especial e dos

Novos Instrumentos

Financeiros

28 de Setembro de 2010

2

O Sistema Financeiro e a Reforma da Regulação Financeira

Agenda

1.Na origem da reforma da regulação

2.Regulação Financeira

Medidas adoptadas

Alterações regulamentares

Basileia III

3.Consequências e Conclusões

3


Na origem da crise...

A regulação não foi o único problema

“(...) A crise económica internacional que temos vindo a atravessar, sendo

largamente devida a falhas de regulação dos mercados financeiros, tem a sua

raiz também em desequilíbrios estruturais dos mercados energéticos, assim

como na insustentabilidade crescente dos padrões de consumo das famílias e

das empresas nos países mais desenvolvidos . . . (...)”

Fonte: Relatório do Orçamento do Estado 2010, caixa 11

“(...) A crise teve diversas causas: houve alguns bónus absurdos para uma

excessiva tomada de risco; houve um grande desenvolvimento de produtos

exóticos; houve falhas nas práticas e sistemas de gestão de risco; [e] regras

prudenciais e uma filosofia de regulação de mercado (...) que falharam na

identificação e na correcta actuação sobre os perigos da excessiva alavancagem

e da transformação de maturidade (...) confiando que a suposta eficiência e

racionalidade dos mercados produziria sempre bons resultados. (...)

Fonte: Adair Turner, chairman da Autoridade dos Serviços Financeiros, UK

4



O crescimento da dívida pública e privada

Fonte: FMI, BEA

5


CDS outstanding - global ($ trn) Crédito securitizado nos EUA ($bn)

Fonte: Banco Central Europeu.


A inovação financeira

• Nos países desenvolvidos assistiu-se a uma rápida inovação em matéria de produtos financeiros e à

massificação de instrumentos complexos

• Os mercados de Credit Default Swaps (CDS) e de produtos securitizados são os exemplos mais

emblemáticos:

• O montante de CDS outstanding cresceu de menos de $1trn em 2001 para $60trn em 2007

• Ainda incipiente em 1990, o montante de crédito securitizado nos EUA veio a atingir perto

de $700bn no início da crise financeira

6


A crise económica provocou ondas de impacto sucessivas nos mercados financeiros ao longo dos últimos 3 anos:

Fase 1 Constatação de problemas: procura de instrumentos de dívida pública e saída de activos tóxicos e complexos;

Fase 2 Problemas sistémicos: colapso do sistema financeiro em alguns países, com corrida aos depósitos e incumprimento;

Fase 3 Suporte à economia: resposta dos estados e bancos centrais para suportar sector privado e sistema financeiro;

Fase 4 Dificuldades financeiras dos Estados: aumento dos défices e dívida pública

Fase 5 Cepticismo: incerteza sobre planos de suporte aos Estados (intervenções do FMI/UE e especulação sobre fim da UEM)

As quatro fases da crise

(Prémios de risco soberanos face a referência de mercado - swaps 10 anos)

-2

0

2

4

6

8

10

Jun-0

7

Set-

07

Dez-0

7

Mar-

08

Jun-0

8

Set-

08

Dez-0

8

Mar-

09

Jun-0

9

Set-

09

Dez-0

9

Mar-

10

Jun-1

0

Set-

10

Alemanha

França

Itália

Espanha

Holanda

Bélgica

Austria

Grécia

Irlanda

Portugal

1 2 3 4 5


As fases da crise nos mercados financeiros

7



O crescimento da dívida pública e privada

Dívida1 pública e privada por país

% do PIB

1) “Dívida” definida como crédito total

2) Taxa Crescimento Média Anual, utilizando sempre que possível o período mais longo possível

3) Mesmo excluindo crédito externo por bancos britânicos, o rácio britânico dívida/PIB é o maior de todos à excepção do Japão

4) 1992-2000

Fonte: McKinsey

Crescimento agressivo

Crescimento moderado

Crescimento baixo ou negativo

5.2

0.5

4.2

3.9

3.1

0.3

3.5

7.4

0.8

157

19

93

83

64

7

28

70

150

17

3.3

1.2

4.3

1.2

2.9

5.6

0.3

0.6

4.1

-

1.5

3.9 978.94Portugal

Coreia do Sul

Suíça

Espanha

Canadá

Itália

Japão

Alemanha

França

Reino Unido3

Estados Unidos

2000-081990-00

TCMA2, %Variação p.p.

2000-08

120

150

180

210

240

270

300

330

360

390

420

450

480

0604022000989694921990 2T.09

8



O crescimento da dívida privada e pública - consequências

Desvio de

recursos do

sector privado

para o público

(actuais e

futuros)

Aumento da

transferência da

riqueza criada

para o exterior

(dívida externa)

Menor

competitividade

• Nível da

despesa

pública

• Crescimento

da despesa

privada

• Fraco

crescimento

económico

Aumento

do Stock e

relevância

da Dívida

Privada e

Pública

Aumento do

Custo de

Financiamento

Aumento

dos

Impostos

Famílias

Empresas

Estado

Restrições

à

despesa

9


10


11


Alguns incentivos perversos nos mercados (financeiros e outros)

A nível de políticas

monetárias ou

governamentais

Baixas taxas de juro e liquidez disponível nos mercados

Pressões e incentivos governamentais para o aumento do crédito

Previsões macro económicas incorrectas

Análises de rating com significativas deficiências (o modelo de

negócio?)

Desiquilíbrios internacionais: crédito disponível pelos exportadoresA nível de mercados

Bolhas especulativas e “exuberância irracional”

No seio das

organizações

Pressão para resultados de curto prazo (versus resultados de LP?)

Remunerações dos gestores (bónus dos executivos)

Modelos de governance com pouca transparência para o mercado

Fonte: Carlos Albuquerque – IDEFF – Novembro 2009

12


Agenda



Medidas adoptadas


Basileia III


13


O estado actual dos sistemas financeiros

As medidas de suporte da parte dos Bancos Centrais

Coordenação entre Bancos Centrais para a circulação de liquidez em mercados

internacionais

Aquisição directa de activos (dívida seleccionada) em mercados secundários

Fonte: BCE

Eurosistema US Reserva Federal

Evolução e composição do Balanço dos Bancos

Centrais Unidade

Triliões

de euros

14


Usado Disponível Usado Disponível Usado Disponível Usado Disponível

Portugal 0 2 0 3 10 0 0 0 0 0 12

Area Euro 1 1 1 5 18 2 0 0 3 1 27

EUA 2 5 0 2 4 0 5 2 11 1 26

Medidas de Suporte ao Sistema Bancário (Out 08-Fev 10; % PIB)

Empréstimos

Recapitalizações Suporte a Activos

Planos para o

SectorSuporte Directo

aos Bancos

Comprometimento

Total

Planos para o

SectorSuporte Directo

aos Bancos

Garantias

*

Fonte: BCE

* Valores apresentados não têm em consideração a redução (no OE2010) do limite máximo de garantias concedidas para os € 9,1 mil M, nem o

aumento do capital social da CDG realizado por recurso à dotação orçamental relativa à Iniciativa para o Reforço da Estabilidade Financeira.


As medidas de suporte da parte dos Governos

15


Garantias do Estado utilizadas pela banca portuguesa para financiamento nos

mercados internacionais não chegaram a ser accionadas

Há mais de um ano que os bancos não recorrem a este mecanismo

Novos critérios para a concessão de garantias:

Agravamento do custo (passa a depender do rating de cada instituição e do prazo de

financiamento pretendido)

Obrigatoriedade de apresentação de um estudo de viabilidade da parte das instituições

(caso responsabilidades garantidas representem >5% do total de responsabilidades e

montante total superior e a € 500 M)

Processo de “phasing out” dos regimes de emissões com garantias do Estado

recomendado pela Comissão Europeia


As medidas de suporte da parte dos Governos

16


Avaliação das medidas

Financiamento da economia

Taxa de Crescimento do Crédito Área Euro

vs Portugal

Empréstimos a Residentes (tvh %)

-10

-5

0

5

10

15

20

25

30

35

Jan-99 Jan-09

Área do Euro Portugal

Rácio de Crédito Vencido das Soc. Não

Financeiras

(Portugal, % do Total)

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

4

4,5

2005 2006 2007 2008 2009

Financiamento à economia, com

abrandamento menos intenso dos

empréstimos do que o verificado na

média da área do euro, não obstante

adversidade dos mercados

Agravamento da condição financeira

das empresas, com impactos na

estrutura de activos das instituições

financeiras

Maior exigência ao nível da análise de

risco e selectividade na concessão de

crédito

Novo contexto em que o risco surge

associado aos segmentos da

actividade bancária tradicional

(volumes, margens, incumprimento)

Fonte: BCE, BdP, Mbcp - GE-Ec

17


Agenda



Medidas adoptadas


Basileia III


18


Alterações Regulamentares

“A crise económica de 2007/2010 marcou o retorno do Direito ao

palco dos eventos planetários. A Ciência Económica – ou parte

dela – previu a crise, embora não tenha anteolhado as suas

consequências e a sua dimensão. Mas não foi convincente ou não

teve meios para impor as medidas de regulação e de controlo que

a poderiam ter contido… Quanto ao Estado: relegado para o

segundo plano por uma Filosofia da desregulação, ele foi

subitamente solicitado, por todos os lados, para acudir ao que

parecia o implodir do sistema de mercado…”

Fonte: Prof. Doutor António Menezes Cordeiro – Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal – Ano III – Março 2010 - Almedina

19


Fonte: Banco de Portugal (Apresentação Governador BP na Conferência da Reuters/TSF – 11/12/2009)

Alterações regulamentares no sector bancário

20


Alterações regulamentares no sector bancário

•Revisão “Standards contabilísticos”

•Tributação adicional especifica para a Banca

•Supervisão comportamental

•Obrigações de reporte adicionais

21


Agenda



Medidas adoptadas


Basileia III


22


Basileia III

Aumentar a qualidade e a consistência do capital

Alterações dos

requisitos

mínimos de

capital

(rácios legais)

• Common equity (CE): aumento progressivo de 2% para 4,5%, após deduções, até 2015

• Tier 1 (CE + outros instrumentos): aumento progressivo de 4% para 6%, até 2015

• Rácio de conservação de capital (RCC), adicional de 2.5% sobre CE, implementação faseada, 2016-19

(capital inferior a CE+RCC coloca restrições na disposição de resultados)

• Rácio capital contracíclico (RContr): entre 0% e 2,5% do CE ou outros instrumentos financeiros com

característica de absorção total de perdas, com implementação dependente de fase do ciclo de crédito

por sistema financeiro e funcionará como uma extensão do RCC (em fase de discussão; as autoridades

locais serão responsáveis pela aplicação)

• Rácio de Leverage (RL): Está em teste um rácio não ajustado do risco de 3%. Implementação definitiva

apenas esperada para 2017/2018.

• Instituições com relevância sistémica deverão cumprir com requisitos adicionais ainda não especificados

(rácios superiores; capital contingente; e dívida convertível)

• As novas regras deverão ter efeito a partir de 2013, após a transposição para o ordenamento jurídico

doméstico (CE de 3,5%; Tier I de 4,5% e Total de 8,0% em 2013)

• Período de transição entre 2013 e 2019, com exigência faseada dos novos requisitos (rácios, deduções e

qualificação de instrumentos)

• Instrumentos financeiros que deixem de classificar como non-common ET1 ou T2 serão reconhecidos de

forma decrescente ao longo de um período de 10 anos. Instrumentos com incentivo a remissão

antecipada desclassificam a partir da primeira data de vencimento (cria diferenciação entre step up e no

step up)

• Rácios de leverage e liquidez definidos e implementados apenas após período de observação

• Autoridades nacionais poderão escolher acelerar o processo de transição

Acordos de

transição (apenas

aplicáveis aos

instrumentos em

vigor até à

publicação do

Acordo)

23


Basileia III

Requisitos de capital propostos (valores no final do período)

24


Basileia III

Período de transição

Mensagem: Os bancos em Portugal

não terão dificuldade em

preencher os requisitos, numa

conjuntura de actividade normal

25


Basileia III

Impacto nos requisitos ao capital proposto

Bancos Portugueses

(Aprox.)

Níveis de alavancagem crescentes

E

activos com menor peso em termos de risco

Em muitos bancos os activos disponíveis para

trading representam mais de metade do

balançoi

Fonte: BANKING ON THE STATE, Piergiorgio Alessandri & Andrew G Haldane

Bank of England, November 2009 – Obtido no site do Banco de Inglaterra

26


Basileia III

Pontos em Aberto: Requisitos contra-cíclicos

Existem outras variáveis macroeconómicas para

controlo da pró-ciclicidade

Existem outras medidas prudenciais que visam o

controlo deste tema: testes de stress, p.e.

Momento de implementação destes “buffers”

baseados em indicadores avançados é crucial

(período de crescimento do ciclo de crédito)

Período de observação e transição mais extenso

Diferenciação por forma a evitar a penalização de

bancos que não exibam um elevado crescimento de

crédito em fases de crescimento excessivo de crédito

nas economias em que operam

Equilíbrio entre o

propósito de

obtenção de

maiores níveis de

capital e liquidez

no futuro e a

não-afectação da

recuperação do

sistema financeiro

e das economias

27


Agenda



Medidas adoptadas


Basileia III


28


Conclusão

Um sistema à prova de crises?

Aceitar a nova normalidade derivada desta reforma...

Resultados e volumes da Banca mais baixos

Aumento do custo de crédito

Financiamento da Economia

Alteração do modelo de negócio

Basileia III e outras medidas de actuação sobre instituições sistémicas são

importantes para a resiliência dos sistemas financeiros... mas não

suficientes (ou perfeitas)

29


30


31


Conclusão










32


Fonte: Alpha Bank

33


Consequências da nova regulamentação para o sector bancário

A nova regulação implicará um aumento do custo de

capital, uma redução da alavancagem e do peso do sector

nas economias e uma diminuição da rentabilidade que

não voltará a atingir os elevados números que conheceu

nos últimos 15 anos…

Fonte: Banco de Portugal (Apresentação Governador BP na Conferência da Reuters/TSF – 11/12/2009)

34


Conclusão










35


36


Conclusão










37


Financiamento da economia

Estrutura típica de financiamento externo das empresas portuguesas

Utilização de Fontes de Financiamento por parte do Sector Privado

(% do PIB) 1998 2007 1998 2007 1998 2007

capitalização bolsista 51 56 63 85 145 144

valor obrigações vivas cotadas 4 3 54 81 107 168

empréstimos bancários 84 153 92 145 49 63

Fonte: BCE, Cálculos Próprios

Portugal Area do Euro EUA

38


Conclusão










39


Maior standardização

Quota de mercado vs volumes

Oferta condicionada pelo reequílibro das finanças das famílias

Relacionamento vs Commodity /Utilities

Repercussões no negócio bancário

Reformulação de paradigmas e modelos de negócio

Retalho

40


Nos relacionamentos com os Clientes

A. Acções mais importantes nos

relacionamentos entre Instituições e Clientes

+ 1. Reforço das políticas e normas de prevenção

do branqueamento de capitais (AML e CTF),

Fraude e Abuso do mercado;

2. Políticas de transparência com

standardização informação a Clientes (mais

disclousure) e aplicação rigorosa da DMIF;

3. Políticas de limitação de preços e definição

de produtos em serviços de grande

massificação;

4. Incremento da supervisão comportamental;

5. Envolvimento das autoridades no tratamento

de reclamações com reforço dos poderes de

mediação.

+

+

+

+

Bancos são considerados como “utilities” para os

Clientes mais próximos do conceito de Retalho

Fonte: Carlos Albuquerque – IDEFF – Novembro 2009

41


Menores rentabilidades vs complexidade

Redução de alavancagem

Restrições às estruturas baseadas em offshores

Maior controlo do ultimate beneficial owner

Restrições ao planeamento fiscal agressivo

Maior ênfase na oferta de valor “wealth management”



Private Banking

42


Centro da crise

Desaparecimento / Consolidação / Rentabilidade

Desalavancagem

Descontinuação de certos negócio

Restrição de liquidez

Redução do Risco

Advisory

Estado

Empresas

Estrutura de capital

Modelos de negócio

Fusões e Aquisições

Triunfo do relacionamento sobre o produto – banca de empresas



Banca Investimento

43


Conclusão







Basileia III e outras medidas de actuação sobre instituições sistémicas

são importantes para a resiliência dos sistemas financeiros... mas não


44


Regulação bancária, informação assimétrica e protecção do sistema

Moral hazard

Adaptado de Mishkin, Frederic S., “The Economics of Money, Banking and Financial Markets,8th Edition, 2007, Page

285-287

A Rede de Protecão

Estatal e

a garantia dos depósitos

Selecção adversa

To big to fail

Movimentos de

consolidação

Restrições em activosRetrições em activos e

Requisitos de capital Requisitos de Capital

Idoneidade e competência

Grau de “contágio”

Supervisão sobre

accionistas e gestores

Gestão de Risco

Requisitos de

“disclousure”

Protecção dos

consumidores

Restrições à

concorrência

Heads I win, tails the taxpayer loses (O banco e os depositantes?)

Quem mais quer menos deveria querer

Aumenta o moral hazard para os maiores bancos e para investidores

Maiores e mais complexas estruturas: TBTF, risco sistémico e

governance

Restrições em investimentos. Diversificação. On e off balance. Reduzir

risco.

Basel I e Basel II – requisitos de capital baseados no risco

Restrições em investimentos. Diversificação. On e off balance. Reduzir

risco.

Objectivos, solidez financeira, transparência, cumprimento e

“resiliência”

Sistema de Controlo

Interno

Informação, compliance, performance, Risk Office, Compliance,

Auditoria

Informação e controloO free-rider. Regras de contabilidade uniformes. Relatórios de risco

públicos.

Limites à entrada e

actividade

Protecção da rendibilidade. Protecção do sistema. E-banking. Mais

custos?

Informação pré, contratual e

pós vendaStandardização. Comoditização. Ênfase na supervisão comportamental.

45


46


anexos

47


Avaliação das medidas

Viabilidade de longo prazo do sistema financeiro

2009

Benchmark 2011

Stress 2011

Stress + Choque Div. Soberano

Teste de Stress

(Rácio Capital Tier 1, em %)

EU (*) Banco 1 Banco 2 Banco 2 Banco 3 Banco 4

Requisito mínimo=6%

As críticas aos stress tests:

I. Só considera choques de risco soberano ao nível do trading book. Mas os dados fornecidos pelo CEBS

sobre a exposição ao risco soberano permite efectuar testes incluindo haircuts para títulos

soberanos presentes no banking book bem como no trading book.

II. As condições dos stress tests não foram muito exigentes, conduzindo a que poucos bancos não

cumprissem com os requisitos de capital, especialmente se comparados com a experiência nos EUA.

Contudo, é de referir que desde 2009 muitos bancos europeus já foram suportados pelos respectivos

Governos.

III. Os resultados do Citi (considerando choques soberanos no banking book): o défice de capital elevou-

se para os € 15 mil M em 24 bancos. Se o equity Tier1 a 6% fosse usado (mais exigente que o

utilizado nos testes americanos - T1 = 6% e equity T1 = 4%) o défice de capital ascenderia aos € 63

mil M. Ainda assim bancos portugueses passariam no teste.Fonte: BdP; BCE

(*) 91 banks

48


Capitais Tangíveis no total de Activos

Tangíveis

(%, 2008)

0

2

4

6

8

10

12

BG PL

RO EE

LV

MT SK SI CZ

LT

HU PT FI

ES

GR

CY IT AT

SE DK

LU IE UK

BE

FR

NL

DE

EU

Dom

.Banks

Fore

ign B

anks

Basileia III

O sistema financeiro português antes das novas regras

Rácios de Capital

(Tier I /RWAs, final de 2009)

0

2

4

6

8

10

12

EUA Area do Euro Portugal

2009

2008

Fonte: FMI, BCE-CSB

Basileia III procura robustecer o sistema financeiro por forma a que seja possível a remoção das

medidas extraordinárias provenientes dos Governos, sem afectar o normal financiamento das

economias que ainda se encontram debilitadas, tendo ainda em consideração os diferentes

pontos de partida de cada país.

Os rácios de capital na generalidade dos sistemas bancários melhoraram ao longo de 2009

(retenção de resultados, aumentos de capital, efeitos de reavaliação benignos).

Em Portugal, os rácios não ajustados do risco comparam favoravelmente com os Estados Membros.

49


Basileia III

Pontos em Aberto: Gestão de Liquidez

Proposta de introdução de dois rácios específicos para monitorização de risco de liquidez:

2. Net Stable Funding Ratio (“NSFR”): visa incentivar estabilidade de liquidez de longo prazo (min

1 ano), por via de incentivo (penalização) para as Ifs deterem maior componente de financiamento

de longo prazo e reduzir a vulnerabilidade ao financiamento em mercados por grosso (WSF)

1. Liquidity Coverage Ratio (“LCR”): assegurar que uma IF tem recursos altamente líquidos

suficientes para acomodar um período de stress extremo com duração de 1 mês

Activos Líquidos de Elevada Qualidade Ponderados

Saída Líquida de Fundos num período de 30d

>=100%LCR:

Dinheiro; reservas, Div.

Publica; Divida diversa com

haircut, ....

Depósitos (7.5%); Unsecured

WSF (7.5% a 100%); utilização

de linhas de crédito

Recursos financeiros estáveis disponíveis

Recursos financeiros estáveis requeridos

>=100%NSFR:

Capital (100%); passivo >1yr (100%);

depósitos estáveis <1yr (85%);

Corporate WSF (50%)

Titulos AA >1 yr (5%); dívida corp

(20%); Acções, ouro, Corp Bonds > 1yr

(50%); empréstimos >1yr 85%)

50


Basileia III

Pontos em Aberto: Gestão de Liquidez… algumas preocupações

Preocupação nova -> regulador demonstra maior prudência na abordagem ao tema

Implicações na capacidade de concessão de crédito de longo prazo (habitação e

investimento estruturante)

Pressupostos sobre a liquidez futura de activos poderão constituir um incentivo

macro-prudencial indesejado ao assumir simultâneas liquidações de larga escala

por parte de instituições com maior crédito titularizado -> menos crédito

concedido ao retalho e às empresas

Diferenciação para economias com menor crédito titularizado

Impacto no financiamento à economia

51


Basileia III

Impacto potencial no sector

•As propostas de Basileia III afectarão os níveis de capitalização e liquidez do sector financeiro.

•Para o sector europeu, estimam-se necessidades de capital adicionais equivalentes aos resultados retidos nos últimos 11

anos.

Impacto potencial em capital das novas propostas – Bancos globais

Fonte: UBS (Setembro 2010).

estimativas

52


Regulação…Além de Basileia III

A Directiva de Requisitos de Capitais é constituída por duas directivas: a Directiva (2006/48/EC – “taking up and

pursuit of the business of credit institutions”) e a Directiva (2006/49/EC – “capital adequacy of investment firms and

credit institutions”), formalmente adoptadas em Junho de 2006. É sobre estes documentos que recaem as alterações

propostas.

Alterações à directiva sobre requisitos de capital - Área do Euro (CRDs)

Directiva 111/2009

CRD II

(16.Set.2009):

Directiva do Parlamento Europeu e do conselho que altera regulações anteriores de 2006 e

2007 relativas no que diz respeito aos bancos em relação de grupo ou instituições

centrais, determinados aspectos dos fundos próprios, a grandes riscos e a disposições

relativas à supervisão e à gestão de crises.

Proposta p/Directiva

(CRD III)

(28.Out.2009)

Proposta para uma Directiva do Parlamento Europeu alterando directivas de 2006 relativas

a requisitos de capital para as carteiras de trading, securitizações e políticas de

remuneração.

Proposta p/Directiva

(CRD IV)

(Fev.2010)

Trabalhos em curso para a apresentação de uma proposta para uma Directiva que altera a

definição de capital, rácios de liquidez, rácios de endividamento, reservas especiais

de capital e quadro regulatório particular para instituições classificadas como

sistemicamente relevantes.

Iniciativas regulatórias adicionais:

•Supervision (ESRB/EBA+EIOPA+ESMA)

•CRA

•AIFM

•CCP

•Derivativas (CDS)

•Deposit Guarantee System

•Crisis management and resolution framework

•Taxation of banks/resolution fund

•Accounting practices

•Exit Strategy

Exemplo do CEBS - CPs

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