ndice

I.Introduo21.Breve Historial32.Instituio prisional vs correo social do recluso43.O sistema prisional como um espao de trocas simblicas e de experincias64.Caractersticas do Sistema prisional Moambicano75.Relao entre reclusos e guardas prisionais86.Relao entre reclusos e funcionrios da aco social9II.Concluso10III.Bibliografia11

IntroduoO presente trabalho que foi dado no mbito da cadeira de Sociologia Jurdica tem como objectivo aboradar sobre o Sistema Prisional Moambicano. Observa-se que ao longo da histria da humanidade foi sempre uma preocupao presente e motivo de estudos por vrios autores.Entende-se que a pesquisa pertinente na medida em que apresenta uma discusso que buscaanalisar o universo social dos indivduos em regime de recluso. No entendimento destetrabalho, h que analisar no somente o sistema prisional em si mas tambm, h queprocurar captar as dinmicas sociais que a mesma produz e que decorrem das interaces sociaisque os seus integrantes estabelecem no dia-a-dia.Para a realizao do trabalho vai recorrer-se a pesquisas bibliogrficas recomendadas para a cadeira e para matria objecto bem, como alguns sitios da internet que melhor se adequarem ao tema.

Breve HistorialAo longo da histria da humanidade, a criminalidade foi sempre uma preocupao presente e motivo de estudos por vrios autores de diferentes dcadas.Para os que cometiam crimes na poca da Idade Mdia (tomando como base a sociedade europeia), os castigos eram fundamentalmente fsicos, pblicos e pragmticos (dar lies).Na fase moderna, considerando o perodo do sculo XV a XVIII (tomando ainda como base a sociedade europeia), a priso a ser privilegiada no tratamento do assunto em discusso. Dai que tal instituio passou a ocupar lugar privilegiado nas discusses tericas das disciplinas que se ocupam do assunto em apreo, convergindo no facto de conceberem a priso como um espao propcio para albergar e corrigir criminosos de modo a que estes se conformem com as normas da sociedade em que se encontram inseridos.O sistema prisional moambicano conheceu transformaes desde a sua implantao no tempo colonial at aos dias actuais.Segundo Sengulane (2003)[footnoteRef:1], devido as leis discriminatrias do sistema colonial portugus, o [1: Instituio Prisional Influncias Das Prticas Quotidianas Na Reabilitao Dos Reclusos. O Caso Da Cadeia Central Do Maputo. Maputo: UFICS/UEM]

sistema prisional servia de forma diferente a populao negra e a populao branca. Por exemplo, determinadas cadeias eram somente para a populao branca enquanto que muitas vezes a populao local enfrentava penas traduzidas em trabalho forado nas plantaes e obras dominadas por portugueses.Para David Hadges[footnoteRef:2], as prises em Moambique surgem no contexto colonial, quando os indivduos que no cumpriam as orientaes exigidas pela administrao colonial portuguesa, eram enviados para a cadeia para que fossem castigados e retirados da circulao, para controlados e exercer o poder e a ideologia colonial. A maior parte das prises foram criadas pelo Decreto-Lei N 26 643 de 28 de Maio, e as cadeias estavam sob tutela do Ministrio da Justia. Refere ainda que com a independncia em 1975, a gesto das prises passou a estar dividida entre o Ministrio do Interior e da Justia. Segundo o referido diploma, a construo das diferentes prises visava estimular os presos a cooperarem com vista a melhorar o ambiente prisional e criar um espirito de confiana recproca entre presos e estes com os guardas. Existiam aproximadamente 12 cadeias centrais e prisionais que albergavam reclusos a cumprir penas superiores a 3 meses, e aproximadamente 40 centros abertos (prises agrcolas onde os reclusos que demonstravam bom comportamento ou estivessem a atingir o fim das penas se ocupavam de actividades agrcolas ou outras. [2: A Contestao da Situao Colonia 1945-1961, Moambique no auge do Colonialismo, 1930-1961, Maputo, UEM, Departamento de Histria, 1993]

Foi neste contexto que se cria a B.O (Cadeia de mxima segurana) em 1975, com o objectivo de colocar os reclusos considerados perigosos para modificar a sua ndole, atravs da recuperao dos prisioneiros por estudo sobre recinto prisional como espao socialmente dinmico meio da privao da liberdade, por forma a dirigir suas finalidades para a cura e preveno do crime, reforar a segurana e a glria do Estado moambicano.

Instituio prisional vs correo social do reclusoUm dos pressupostos sob o qual se assenta a ideia da necessidade de manuteno dos indivduos precisamente a necessidade de ressocializ-los de forma a corrigir um possvel comportamento desviante para, posteriormente, reintegrar o mesmo indivduo no convvio com os demais membros da sociedade. Os mtodos de ressocializao dos indivduos em instituies totais so vrios contudo, seguem, quase sempre, a mesma lgica: privam o indivduo do contacto com o exterior de todas as formas. Uma dessas formas de privao de contacto com o exterior o despojamento de bens e pertences a que os reclusos esto sujeitos; observa-se nas cadeias que determinados objectos e coisas so proibidos, mesmo que sejam considerados indispensveis pelos seus portadores. Se no exterior o indivduo manuseava loia, dormia a hora que quisesse ou ainda, tinha liberdade de locomoo e realizao de algumas tarefas, a partir do momento em que ele integrado na instituio total, ele passa a conviver com uma realidade em que sua vida administrativamente comandada. neste momento em que o mesmo percebe que o estilo de vida que passa a levar diferente e ter que adoptar um conjunto de estratgias para se adaptar a essa nova vida.Contudo, o processo de ressocializao no para por aqui. Segundo Goffman (1974)[footnoteRef:3] a necessidade de controlar os padres de comportamento dos indivduos leva a que os mesmos sejam sujeitos a um grupo de actividades que se espera sejam teis na vida que o recluso levar alm cadeia. lgico que nem sempre essas actividades so do agrado de quem as executa e as vezes as mesmas tem um carcter de castigo do que propriamente reeducao contudo, as mesmas se apresentam como teis no processo de contagem de tempo em recluso. Podem ser citados alguns exemplos: [3: Manicmios, Prises E Conventos. So Paulo: Editora Perspectivas]

Nas instituies prisionais a reclusos que estudam. Mas para conseguir isso, a pessoa tem de ser bem comportada.Outros praticam a agricultura, fazem tarefas como como carregar produtos que chegam de fora da cadeia.So indicados reclusos para cozinharem e servirem os outros reclusos. As actividades ajudam os reclusos a passarem o tempo na cadeia porm, ainda assim, pelo facto de acontecerem num espao isolado e fortemente controlado, as mesmas acabam no distraindo tanto os reclusos como era de se esperar. Existe ainda outro factor: a recluso, como diria Goffman (1974), tem um carcter punitivo e de castigo e os efeitos que a mesma produz sobre o indivduo no so aqueles que esto idealizados como devendo produzir. Frequentemente as instituies totais afirmam sua preocupao com a reabilitao, isto , com o restabelecimento dos mecanismos auto-reguladores do internado, de forma que depois de sair, manter, espontaneamente, os padres do estabelecimento (...). Na realidade, raramente se consegue essa mudana e, mesmo quando ocorre mudana permanente, tais alteraes no so frequentemente as desejadas. O que est a ser defendido na ideia acima transcrita que o padro de vida que o recluso leva na cadeia no ajuda na sua efectiva correco. O que acontece que o indivduo acaba tendo comportamentos fora do que se esperava depois da recluso. Um aspecto pode estar relacionado com isso: quando internado numa instituio total o indivduo e sujeito a grupo de condies e tratamentos que se chocam com os seus princpios e com os estilos de vida que levava em liberdade. Assim, uma vez na Cadeia os indivduos so tratados como condenados por terem praticado algum delito. Eles no so tratados tendo em conta suas peculiaridades como indivduos ou ainda como portadores de uma identidade social determinada; pelo contrrio, o interno na Cadeia tratado como um perigoso recluso cujo movimento devem ser permanentemente controlados para se evitarem situaes de tentativas de fuga ou ainda, alguns distrbios. Essa forma de tratar os reclusos faz com que, ao mesmo tempo, sua relao com o pessoal que zela pelo estabelecimento prisional seja de desconfiana permanente. Na Cadeia normalmente a vigilncia redobrada, o muro muito alto e a vedao electrificada. Trata-se aqui de evitar, no somente o contacto com o exterior, mas tambm de desconfiana em relao a possveis comportamentos ou actos dos reclusos em virtude de terem sido condenados por alguma razo.

O sistema prisional como um espao de trocas simblicas e de experinciasAqui so apresentadas algumas ideias que levam a outras anlises sobre as possibilidades de se estudar o recinto prisional como um espao socialmente dinmico e estruturado. O pressuposto para estas anlises tem a ver com o facto de a cadeia possibilitar um conjunto de relaes e interaces sociais entre prisioneiros. Primeiro, defende-se aqui que a cadeia um espao de trocas simblicas. De acordo com Mead (1934)[footnoteRef:4], toda interao social simblica pois, envolve a emisso e recepo de gestos e signos [4: Me, Myself and Society, Zahar editora]

que, a priori, devem ter significado comum aos agentes em interaco bem como, so produtos de processos culturais. A interpretao e construo dos significados dos objectos so que vo determinar a aco dos indivduos numa determinada situao social em que se encontram a interagir com os outros.O recinto da Cadeia um espao onde indivduos em situao de recluso trocam experincias sobre o quotidiano naquele espao, conversam sobre muitos assuntos, interagem uns com os outros e falam das suas expectativas de vida quando estiverem em liberdade. Desse modo observa-se que h uma predisposio para o processamento de relaes e interaces entre os internos do sistema prisional. Os momentos de interaco entre os internos so os mais privilegiados para situaes de trocas de informaes e expectativas sobre como vai a vida na comunidade. Provavelmente exista uma relao entre as mesmas e o espao em que ocorrem contudo, facto que elas dotam da priso de um carcter eminentemente social.Portanto, se levada a srio a possibilidade de anlise das trocas simblicas entre os reclusos, mais anlises podem ser produzidas e todas elas vo convergir na necessidade de dar um lugar centralizado ao actor social na anlise dos processos e dinmicas sociais neste caso, dar-se-ia um lugar privilegiado ao recluso na anlise do recinto prisional como um espao socialmente dinmico.

Caractersticas do Sistema prisional MoambicanoMesmo com informaes estatsticas sobre a populao prisional, h consenso de que a caracterstica predominante das cadeias de Moambique a superlotao. Segundo a LDH[footnoteRef:5], s para citar um exemplo, a cadeia de Mxima Segurana de Maputo B.O. albergava at [5: Relatrio Sobre A Situao Dos Direitos Humanos Em Moambique 2010. Maputo: Liga Dos Direitos Humanos]

Outubro de 2010 perto de 830 reclusos enquanto foi concebida para um mximo de 400 reclusos. Esta situao leva a que, segundo a LDH, as prises sejam espaos privilegiados para sistemticas violaes dos direitos humanos. H outras caractersticas relevantes que podem ser apresentadas. A primeira est relacionada com o tipo de indivduos que se encontram detidos. O relatrio da LDH de 2010 indica que o nmero de crianas em conflito com a lei apresenta uma tendncia crescente e no mesmo ano, do total da populao prisional, perto de 25% eram indivduos com idades inferiores a 18 anos. So crianas muitas vezes de origem pobre, abandonadas e que entram em contacto com o sistema prisional com idades entre 14 e 16 anos.Outra caracterstica que tem sido muito apresentada est relacionada com as condies de recluso. As entidades de defesa dos direitos humanos, como o caso da LDH, denunciam a precariedade das condies nas quais os indivduos so presos em Moambique: alm da superlotao que j um problema, so relatadas situaes de falta de higiene, de cuidados mnimos de sade e de m alimentao. Assim, o espao prisional acaba sendo um local que oferece riscos de integridade fsica dos indivduos.Por seu turno, o Servio Nacional de Prises (SNAPRI, 2010)[footnoteRef:6] entidade do Ministrio da Justia [6: Relatrio Do Primeiro Encontro Nacional Dos Servios Prisionais. Maputo: Ministrio Da Justia.]

(MJ) que zela pelas prises alega que a exiguidade financeira e a incapacidade da instituio em gerar rendimentos faz com que a mesma no tenha capacidade de oferecer melhores condies aos prisioneiros. Nesse sentido, as penas alternativas recluso tem vindo a ser apontadas como podendo oferecer solues ao estado crtico do sistema prisional moambicano.Esta breve caracterizao do sistema prisional moambicano permite ter uma ideia das condies nas quais os internados do mesmo se encontram. A perspectiva que aqui desenvolvida procura compreender os estilos de vida que so possveis no contexto da recluso e, para tal, coloca-se o recluso no centro da abordagem de forma a perceber como o mesmo vivencia o seu quotidiano no recinto prisional.Relao entre reclusos e guardas prisionaisEntre estes dois grupos desenvolvem-se relaes de desconfiana e de estratgias, por exemplo: o estabelecimento de amizades com vista a criao de um clima de confiana mtua e assegurarem que a paz deve ser um valor a ser interiorizado por ambas partes. estratgica porque os guardas afirmam que preciso estar sempre atento, porque, enquanto eles desenvolvem estratgias para dominar os reclusos, estes desenvolvem estratgias para engan-los.Relao entre reclusos e funcionrios da aco socialNestes dois grupos d para observar que existem relaes de desconfiana mtua, prudncia, ateno e discriminao. Embora os funcionrios digam que pela natureza do seu trabalho, tratam os reclusos da mesma maneira, os reclusos entendem que os funcionrios sociais, ao invs de desempenharem o seu papel, esto ali mais para ganhar dinheiro s suas custas. Por exemplo: a aco social explica-lhes as leis quando chegam no estabelecimento, mas so os primeiros a violarem.

ConclusoDepois de terminado o trabalho pude concluir que o sistema prisional enfrenta diversas vicissitudes no s pela falta de condies financeiras para administrar a cadeia como tambm por alguns funcionrios agirem de m-f e, dessa forma os prisioneiros no processo de interao face ao que tm no se dia-a-dia acabam por desenvolver certos tipos de relacionamentos, como o caso de amizade, grupos de pares, de trabalho, e o produto resultante deste processo a formao de redes e grupos sociais. Os reclusos formam os mesmos entre sim em funo de algum interesse que tenham uns com os outros, para poder satisfazer as suas necessidades tais como obter um bem quando o mesmo no tiver, manter contacto com o colega que tiver para o ajudar, quando tm um trabalho pesado para fazer no recinto juntam esforos em funo da relao que possuem para terminar o tarefa, e formam redes com os guardas prisionais tambm para alcanar um determinado objectivo tal o caso de poder receber algo que seja proibido na priso, ver suas visitas por mais tempo, neste tipo de rede os guardas prisionais tambm saem a ganhar visto pedirem algo em troca do favor por eles executado.

BibliografiaHEDGES, David, Chilundo, Arlindo, A Contestao da Situao Colonia 1945-1961, Moambique no auge do Colonialismo, 1930-1961, Maputo, UEM, Departamento de Histria, 1993;SNAPRI. Relatrio Do Primeiro Encontro Nacional Dos Servios Prisionais. Maputo: Ministrio Da Justia, 2010;SENGULANE, Adozinda Eurdes. Instituio Prisional Influncias Das Prticas Quotidianas;Na Reabilitao Dos Reclusos. O Caso Da Cadeia Central Do Maputo. Maputo: UFICS/UEM,2003;MEAD, H, Gorge, Me, Myself and Society, Zahar ditora, 1934;NEGRO, Jos. Os Centros Prisionais Abertos Em Moambique. Maputo: S.E. 2001;LDH. Relatrio Sobre A Situao Dos Direitos Humanos Em Moambique 2010. Maputo: Liga Dos Direitos Humanos, 2010;GOFFMAN, Erving. Manicmios, Prises E Conventos. So Paulo: Editora Perspectivas, 1974.11