O termo violência vem

do latim violência que

remete a vis (força,

vigor,emprego de força

física, recursos do

corpo para exercer a

sua força vital). (FOUCAULT,2004).

“A pobreza não é causa

da violência. Mas

quando aliada à

dificuldade dos

governos em oferecer

melhor distribuição dos

serviços públicos,

torna os bairros mais

pobres mais atraentes

para a criminalidade e a

ilegalidade.”

Pobreza gera violência?

Página 222

A pobreza não é um ingrediente obvio da criminalidade. Se assim fosse todos os pobres seriam necessariamente criminosos – o que está longe da verdade. , como comprovam os crimes de colarinho branco .

Portanto, a mais importante das causas é a má distribuição de renda – desse modo, a pobreza não é a causa mas sim a consequência direta desse fator.

Página 222

COMPLEXIDADE DO FENÔMENO DA

VIOLÊNCIA

VIOLÊNCIA FÍSICA:

lesão / morte

VIOLÊNCIA

PSICOLÓGICA:

ameaça / medo / humilhação

VIOLÊNCIA SOCIAL:

desemprego/miséria/exclusão

Contra a mulher;

Contra a criança e o adolescente;

Contra o idoso;

Violência cultural;

Violência doméstica;

Violência familiar

Violência extrafamiliar;

Violência sexual;

Violência Moral ou Bullying

Direito Penal é mais um instrumento (ao lado dos outros ramos do Direito) do controle social de comportamentos desviados, visando assegurar a necessária disciplina social (Missão do Direito Penal).

APLICAÇÃO DA LEI PENAL

Página 222

História da Pena

• Nos primórdios dos tempos

as penas eram aplicadas

sem seguir qualquer

estipulação de igualdade,

dependendo das condições

financeiras e eclesiásticas

do réu.

• A pena de morte era

aplicada largamente,

através de meios bárbaros

e cruéis (fogueira,

esquartejamento, etc.)

Legislação Penal na Antiguidade

• A legislação penal mais antiga que se tem

notícia remonta ao Código de Hamurabi, na

Mesopotâmia;

• Na Bíblia do povo judeu;

• Na Lei das XII Tábuas, do romanos.

• Todos tem em comum a representação da

vingança privada, onde a própria vítima ou o

grupo social que sentia-se agredido tomava

a lei nas próprias mãos.

• Era o jus talionis ou lex talionis (lei do talião).

O Direito Penal Medieval foi notadamente

caracterizado por sua crueldade.

O juiz era dotado de plenos poderes, inclusive

podendo aplicar penas que não fossem previstas

em lei.

Os Inquisidores, em nome da Igreja,

comandavam os Tribunais Eclesiásticos.

http://www.youtube.com/watch?v=pUbjnXkqjHI

A MODERNIDADE

A pobreza se generalizou por todo o continente

europeu e multiplicou o número de desafortunados e

delinquentes.

O objetivo já não era simplesmente condenar quem

cometeu a falta, mas reabilitar o criminoso como

cidadão.

O Estado busca assumir uma função de resolução

racional de conflitos, com a construção de prisões

organizadas para a correção dos apenados e de

hospícios para a correção de crianças errantes e

jovens rebeldes .

O sistema judiciário como um todo tornou-se mais

racional. Página 222

A REVOLUÇÃO FRANCESA E DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO

• COM A REVOLUÇÃO

FRANCESA OCORREU UM

PASSO DECISIVO EM

DIREÇÃO À CONQUISTA

DAS LIBERDADES

INDIVIDUAIS.

• PRIMEIRO DOCUMENTO

ESCRITO QUE GARANTIA

IGUALDADE DE

CONDIÇÕES A TODOS OS

FRANCESES.

A detenção passa a ser adotada como um dos tipos de pena privativa de liberdade.

Destina-se a crimes tanto culposos (sem intenção) quanto dolosos (com intenção).

Na prática, não existe hoje diferença

essencial entre detenção e reclusão. A lei,

porém, usa esses termos como índices ou

critérios para a determinação dos regimes

de cumprimento de pena.

braz 14

No caso do Brasil e de outras tantas nações, a racionalização dos procedimentos penais não levou nem a um desaparecimento da violência na aplicação da lei, nem a uma contenção satisfatória do crime.

A população brasileira vive no descrédito em relação aos direitos pertinentes a Constituição Federal embasados nos direitos humanos, que parece mais uma forma de tutelar aqueles que nos amedrontam, que nos privam da liberdade de circular pela cidade, que matam, roubam e estupram, ou seja, para a defesa dos bandidos. E que na maioria das vezes permanecem impunes .

Página 223

Mas, qual seria a melhor solução ?

- “Pena de Morte”,

- “Prisão Perpétua”,

- “Colocar o Exército nas ruas”,

- “Acirrar o nosso sistema judiciário, tido por muitos como ineficiente.”

Vale lembrar que o Estado é o responsável maior pelo aumento da violência e do desespero da população, pois:

“O Estado falha na formação do cidadão, falha ao não criar a todos condições de trabalho e emprego, falha ao não permitir a todos oportunidades iguais, falha no atendimento médico, dentário, hospitalar e educacional e, ao criar “monstros” ...” (CHAVEZ, 2004)

•

Pesquisas recentes mostram que a introdução da pena

de morte embora seja um assunto polêmico não se

enquadra num país excludente e ineficiente

judicialmente como o Brasil.

Considerando que há um consenso entre a maioria dos

brasileiros 97,5%, que diante de um mesmo crime

cometido, um rico seria tratado com mais

complacência pela justiça do que um pobre.

Se atualmente os crimes de colarinho branco , não são

punidos, essa pena se aplicaria somente a pobres,

negros e marginalizados.

Página 223

Até hoje não conseguiu provar-se que a

aplicação da pena de morte diminui os índices

de criminalidade, uma vez que verifica-se que os

países que a aplicam têm porcentagens de

crimes superiores às dos países que a aboliram.

Ex: O Canadá é um grande exemplo, o índice

de criminalidade em 1993 diminuiu em 27%

depois que a pena de morte foi abolida, o que

não se verificava nos anos em que a pena de

morte ainda vigorava.

As pesquisas internacionais também

apontam que na verdade, o que ocorre é o

oposto.

Quando executa os assassinos, o Estado

pode esperar um ligeiro aumento no índice

de homicídios. Ou seja, os assassinatos

tendem a aumentar em vez de diminuir

após as execuções.

Esse fenômeno passou a ser chamado de

"efeito de embrutecimento“.

Página 223

De acordo com nossa

constituição:

“As leis devem estar

subordinadas à lógica

da vida humana”.

A correlação entre pobreza-

crime-desemprego foi

contestada em 1978 por

Edmundo Campos Coelho,

após várias pesquisas .

Para o autor , a maior causa

é a impunidade penal. Não

punir o criminoso gera mais

crime do que situações de

carência ou desemprego.

Mas então de quem é a

culpa pela impunidade e

consequentemente pelo

aumento da criminalidade e

violência?

Página 223 e 224

Homem em silêncio Homem na prisão Homem no escuro Futuro da nação

Estado violência

Deixem-me querer Estado violência

Deixem-me pensar

Estado violência Deixem-me sentir Estado violência

Deixem-me em paz

Sinto no meu corpo

A dor que angustia

A lei ao meu redor

A lei que eu não queria

Estado violência

Estado hipocrisia

A lei que não é minha

A lei que eu não queria

Meu corpo não é meu

Meu coração é teu

Atrás de portas frias

O homem está só

ESTADO VIOLÊNCIA (charles gavin)

Titãs

SOCIABILIDADE VIOLENTA

Há quem argumente que o Estado não tem mais capacidade nem de conter o crime, nem de fazer valer a ordem.

Mas e as outras instituições sociais?

Página 224 e 225

Há outros

responsáveis pelo

combate à violência –

a Igreja, a família, o

governo – que

deveriam fazer a sua

parte mas não estão

fazendo.

PROBLEMA SOCIAL X PROBLEMA SOCIOLÓGICO

Problema social: quando alguma coisa não funciona como deveria funcionar segundo as interpretações oficiais.

Problema sociológico: é sempre a compreensão do que acontece em termos de interação social. Buscar as causas que levam aos delitos ( onde está a raiz do problema)

Correção das atividades (pág. 229)

01- Ao observar os períodos de crise econômica,

constatou-se que os crimes violentos não aumentavam

quando subiam as taxas de desemprego. Para

Edmundo C. Coelho, a explicação para a violência

deveria ser buscada na relação entre crime e

impunidade penal. Ou seja, não punir o criminoso gera

mais violência do que a pobreza.

02- A sociabilidade violenta se diferencia daquela que

predomina na máfia ou em gangues por não estar

pautada na negociação ou no convencimento, mas no

uso da força ( muitas vezes letal) que incide sobre os

cidadãos de bem, sobre os criminosos de grupos rivais

e do poder que as redes criminosas proporcionam.

Correção das atividades (pág. 229)

03- Em um Estado regido pelos princípios democráticos, as

liberdades individuais e coletivas são firmadas e garantidas

por normas e direitos. Ao negar as leis que foram aceitas

pela sociedade , negam-se a legitimidade e a democracia.

Quando a legalidade é substituída pela ilegalidade, os

cidadãos ficam prisioneiros do despotismo dos crimino –

armados ou não- e os direitos humanos ( Liberdade,

igualdade e fraternidade) são desrespeitados.

.

Correção das atividades (pág. 229)

01- VIOLÊNCIA

02- A charge mostra que a polícia é considerada por vários

setores da sociedade a única responsável pelo problema da

violência. É como se ela tivesse re resolver tudo sozinha.

No entanto, a charge também sugeri que há outros

responsáveis pelo combate a violência – a Igreja, a família,

o Estado, os governos – que deveriam fazer a sua parte,

mas não estão fazendo.

03- Não. Há um conjunto de situações que juntas, geram o

problema da violência. Segundo a charge essas situações

são : as barreiras culturais para a realização de uma política

de controle de natalidade; a desestruturação dos laços

familiares, a ineficiência no sistema escolar e a falta de

uma política de trabalho.

Correção das atividades (pág. 231 a 233 )

01- Redação

02- C

03- E

04- B

05- B

06- E

Alguns vídeos trabalhados em sala:

http://www.youtube.com/watch?v=nx4NFsqJJ1M

http://www.youtube.com/watch?v=gWf55Ixfa5c

http://www.youtube.com/watch?v=vnBkNT5Zu2

w&playnext=1&list=PLA111DB53F447CE37&fea

ture=results_video