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OBJETIVO Estudos, produção de conhecimento e propostas para o planejamento da RMBH PLANO + Processo de Planejamento e Gestão SISTEMA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO

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OBJETIVO

Estudos, produção de conhecimento e propostas para o planejamento da RMBH

PLANO + Processo de Planejamento e Gestão

SISTEMA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO

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Núcleos e Áreas Temáticas Transversais

Quatro Estudos Complementares Prioritários:

Tributação; Clima; Iluminação Digital; Equipamentos de Saúde

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3 NTs + 10 ATs + 4 ECPs 4 ETIs

1. Acessibilidade2. Sustentabilidade3. Seguridade4. Urbanidade

Núcleos Temáticos+

Áreas Temáticas+

Estudos Complementares

Eixos Temáticos Integradores

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Territorialidade Institucionalidade

Acessibilidade Sustentabilidade Seguridade Urbanidade

Proposta de (Re)estruturação Metropolitana

Dimensão Territorial das Políticas e Programas

Política de Regulação do Uso e da Ocupação do Solo

Política Metropolitana Integrada de Gestão de Fronteiras

Políticas/Programas- ----------

Políticas/Programas

----------

Políticas/Programas-----------

Políticas/Programas-----------

Grandes propostas institucionaisDimensão Institucional das Políticas e ProgramasFormação e Capacitação para o Planejamento MetropolitanoApoio à cooperação intermunicipal na implementação de políticas públicasApoio à modernização e atualização da estrutura fiscal dos municípios

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ACESSO A SERVIÇOS E OPORTUNIDADES:Sistema de transporte eficiente, integrado, barato e multimodal; Conexão rápida, barata e disseminada de acesso à internet;Distribuição territorial dos serviços públicos e privados, que criem centralidades;Acessibilidade à saúde e à educação de boa qualidade; Acessibilidade à informação e à participação política e cidadã.

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ACESSIBILIDADE

P1. Política Metropolitana de Integração Territorial e de Transportes

P2. Política Metropolitana de Direito ao Espaço Cotidiano: Moradia e Ambiente Urbano

P3. Política Metropolitana de Integração dos Serviços de Saúde

P4. Política Metropolitana de Integração dos Serviços de Assistência Social

P5. Política Metropolitana de Democracia Digital

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Conjunto de medidas, leis, normas e providências que tem por objetivo proporcionar à sociedade e ao indivíduo condição de vida plena.

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Segurança para morar e morar com segurança; Segurança contra a violência pessoal e as ameaças à vida; Segurança alimentar, saber o quê e quando vamos comer; Segurança no emprego e no trabalho, diminuindo a vulnerabilidade; Segurança para ir e vir onde e quando quisermos.

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SEGURIDADE

P1.Política Metropolitana Integrada de Segurança Pública

P2.Política Metropolitana Integrada de Gestão dos Riscos Ambientais e de Mudanças Climáticas

P3.Política Metropolitana Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional

P4.Política Metropolitana Integrada de Formação e Qualificação Profissional

P5.Política Metropolitana Integrada de Apoio à Produção em Pequena Escala

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Qual é a metrópole que queremos construir?Em que realidade nossa casa, nosso bairro e nossa cidade estão inseridos?Como a construção do amanhã pode começar hoje?RMBH sustentável: perspectiva social, econômica e ambiental.

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SUSTENTABILIDADE

P1. Política de Metropolitana Integrada de Desenvolvimento Produtivo SustentávelP2. Política Metropolitana Integrada para o Desenvolvimento de Territórios MineráriosP3. Política Metropolitana Integrada de Gestão, Proteção e Recuperação dos Recursos HídricosP4. Política Metropolitana Integrada de Saneamento BásicoP5. Política Metropolitana Integrada de Resíduos SólidosP6. Política Metropolitana Integrada de Delimitação e Recuperação de Áreas de Interesse para Conservação AmbientalP7. Política Metropolitana Integrada de Compensação e Valoração de Serviços AmbientaisP8. Política Metropolitana Integrada de Mitigação de Gases de Efeito Estufa para uma Economia de Baixo Carbono

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O VIVER NA METRÓPOLE E O DIREITO À CIDADE

Valorização do espaço público, da participação cidadã, da negociação e da solidariedade.Construção de uma identidade metropolitana.Busca da qualidade de vida e dos espaços.Multiplicação das possibilidades de informação, de acesso e de inserção na vida metropolitana.

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URBANIDADE

P1. Política Metropolitana Integrada de Democratização dos Espaços Públicos

P2. Política Metropolitana de Gestão da Paisagem e Valorização Cultural

P3. Política Metropolitana Integrada de Gestão Territorial da Educação e Cultura

P4. Política Metropolitana Integrada de Promoção de Atividades Culturais e Criativas

P5.Política Metropolitana Integrada de Financiamento da Cultura

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INSTITUCIONALIDADE

P1. Política Metropolitana Integrada de Desenvolvimento Institucional

P2. Política Metropolitana Integrada de Cooperação Interinstitucional e Intersetorial

P3.Política Metropolitana Integrada de Modernização e Atualização da Estrutura Fiscal dos Municípios

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TERRITORIALIDADE

P1. Política Metropolitana Integrada de Centralidades em Rede

P2. Política Metropolitana Integrada de Regulação do Uso e da Ocupação do Solo

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Grandes Temas que Informam a Definição das ZIMs

Grande Temas elementos estruturantes para Macrozoneamento Metropolitano

Potencial de estruturação territorial da RMBH

• Trama Verde e Azul;• Mobilidade• Desenvolvimento • Centralidades• Habitação de Interesse Social

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CONCEITOS DA TRAMA

Estrutura PercursosConexão

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Natural no espaço construído

Relação virtuosa entreespaço construído e espaço natural

* diferentes níveis de acesso, desde UCs de uso restrito até parques urbanos

Construído no espaço natural

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articulação/integração entre tempos/espaços – escalas: espaciais, sociais, econômicas

O Local e o Metropolitano

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e Manifestações culturais

PaisagensEquipamentos de Cultura

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Paisagem

e Proteção Ambiental

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Áreas de Lazer, Esporte e outras

Ecoturismo

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Recuperar Áreas degradadas

Dirimir Riscos Naturais

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Transportes Multimodais

Práticas Agrícolas

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Potencial de Integração da Trama Verde-Azul

Estabelecer diretrizes para o território Sinalizar e promover usos múltiplos e alternativos

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Físico-Ambiental Sócio-Cultural

MobilidadeSeguridade Sócio-Ambiental

Dimensõesda Trama

Verde-Azul

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A Trama Verde-Azul na RMBHMetodologia

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A Trama Verde-Azul na RMBHMetodologia

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Oficinas do ciclo Bidentificação de áreas apropriadas pela

população para compor a Trama