OBJETIVOprevenir situação de RISCOS, por meio de desenvolvimento de potencialidades, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

DESTINA-SE

A populações em situação de pobreza, privação de direitos e fragilização de vínculos afetivos e familiares.

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

São financiados pelos três entes federados e devem ser articulados no Sistema Único de Assitência Social- SUAS

Sendo executados nos Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS

CRAS:

É um EQUIPAMENTO PÚBLICO de base territorial, onde são ofertados os serviços socioassistenciais, e a coordenação da REDE Socioassistencial local de serviços. Tendo como foco principal a execução do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF.

Em Mato Grosso existe 174 CRAS distribuídos da seguinte forma

02 CRAS 03 CRAS 04 CRAS 06 CRAS 13 CRAS

1 - Alta Floresta 2 - Barra do Bugres3 - Barra do Garças4 - Cáceres5 - Jaciara6 - Nova Ubiratã7 - Primavera do Leste8 - Sorriso

1 - Tangará da Serra 1 - Sinop 2 -Várzea Grande

1 - Rondonópolis 1 - Cuiabá

Quantidade de CRAS por Município

Dos 141 Municípios, 128 possuem 01 CRAS.

1 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA/PAIF

Serviço ofertado no CRAS, consisti no trabalho com famílias de caráter continuado com a finalidade de fortalecer a função protetiva da família.

2 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO ABRANGE 4 SERVIÇOS:

Serviço para criança até 6 anos.Tem como foco o fortalecimento de vínculos e prevenção de ocorrência de situações de exclusão social e risco.

Serviços da PSB

Para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos

Tem por foco a constituição de espaço de convivência, participação e cidadania, bem como propiciar experiência favorecedoras do desenvolvimento de sociabilidades e na prevenção de situações de risco social.

Para adolescentes e Jovens de 15 a 17 anos

Tem como foco o fortalecimento da convivência familiar e comunitária, contribuir para o retorno ou permanência dos adolescentes e jovens na escola, por meio de desenvolvimento de atividades que estimulem a convivência social, a participação cidadã e uma formação geral para o mundo do trabalho

Para Idosos

Tem como foco o desenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, de sociabilidade no fortalecimento dos vínculos de atividades, convívio comunitário e prevenção de situações de risco social.

3 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS.

O serviço contribui para promoção do acesso de pessoas com deficiência e idosa, ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculo a toda rede socioassistencial, aos serviços de outras políticas (educação, saúde, trabalho, transporte especial) e programas especializados de habilitação e reabilitação.

SERVIÇOS PSB PISO PORTE/RECURSOS (R$)

Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF

Piso Básico Fixo – PBF Pequeno Porte I – 4.500,00

Pequeno Porte II – 6.300,00

Médio Porte e Grande Porte 9.000,00

Projovem Adolescente Piso Básico Variável I – PBV I

1.256,12 por coletivos

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo: Crianças de até 06 anos e Idosos

Piso Básico Variável II – PBV II

1.000,00

Equipe Volante Piso Básico Variável III – PBV III

4.500,00 por Equipe

COFINANCIAMENTO FEDERAL AOS MUNICÍPIOS

Repasse no total de R$ 2.208.789,12 (Dois Milhões, duzentos e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e doze centavos) distribuídos aos municípios, de acordo com os portes:

Pequeno Porte I - R$ 9.105,26

Pequeno Porte II – R$ 21.000,00

Médio Porte – R$ 51.000,00

Grande Porte – R$ 128.500,00

O cofinanciamento destina-se a desenvolver as ações das Proteções Básica e Especial.

COFINANCIAMENTO ESTADUAL AOS MUNICÍPIOS

Tornar visível

Conhecer e reconhecer as desproteções do campo relacional

• Considera Cidadão e a família como

sujeito protagonistas da Rede de Serviços,

mostrando caminhos para superação de

suas dificuldades, abrindo espaços para o

exercício da cidadania.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Objetivo: Reconstrução de vínculos familiares e

comunitários;

O fortalecimento de potencialidades;

Aquisições e a promoção de famílias e

indivíduos para o enfrentamento das

situações de fragilização, rompimento de

vínculos e violação de direitos.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

• Destina - se a indivíduos e famílias em situação de:

- Maus Tratos;

- Negligência;

- Abandono/Desamor

- Discriminação/ Preconceito

- Abuso e exploração sexual;

- Trabalho Infantil

- Violência domestica, intra- familiar, socioeconômica entre outros.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

• Organiza- se em níveis de complexidade de atendimento:

01 – Média Complexidade

02- Alta Complexidade

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NÍVEIS DE PROTEÇÃO

Em situação de risco pessoal e social;Com direitos violados;Com a preservação de vínculos familiares.

Média ComplexidadeFamílias e Indivíduos

CREAS

Unidade pública estatal que oferta serviços de média complexidade, que

requerem acompanhamento:

• Especializado,

• Individualizado,

• Continuado, e

• Articulado à rede principalmente ao Sistema de Garantia de Direito.

CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social

• 01- Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI

• Executado exclusivamente no CREAS é um serviço de apoio, orientação, acompanhamento as

famílias com um ou mais membros em situação de ameaça e violação de direitos.

• 02 - Serviços Especializado em Abordagem Social.

• Ofertado de forma continuada e programada, com a finalidade de assegurar trabalho social e

busca ativa, para identificar incidências de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e

adolescentes, situação de rua de indivíduos e famílias,

• 03- Serviço de Proteção Social a Adolescente em cumprimento de Medidas Socioeducativa

e Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) .

• Este serviço realiza atendimento socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e

jovens em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto determinada

judicialmente.

• 04- Serviços Especializado para Pessoas em Situação de Rua

• Ofertado para as pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e ou sobrevivência.

• Este serviço é executado no Centro Especializado para Pessoas em Situações de Rua - Centro

POP.

• 05- Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência , Idosos e suas

Famílias.

• Oferta de atendimento especializado as famílias que possuem pessoas com deficiência,

idosos com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violação

de direitos como: isolamento, confinamento, discriminação, preconceito, no seio da família

dentre outras.

UNIDADES DE CREAS EM MATO GROSSO

Pequeno Porte I Pequeno Porte II Médio Porte Grande Porte

17 unid.Alto Boa Vista

ApiacásAripuanãCláudia

ComodoroJangada

JuscimeiraMatupáNobres

Nova OlímpiaParanatinga

PoxoréoRio Branco

Santo Antônio do LevergerSão Félix do Araguaia

São José dos Quatro MarcosSalto do Céu

16 unid.Água Boa

Alta FlorestaBarra do Bugres

Campo VerdeCampo Novo do Parecis

ConfresaDiamantino

Guarantã do NorteJaciaraJuaraJuína

Lucas do Rio VerdeNova Mutum

Peixoto de AzevedoPoconé

Pontes e Lacerda

05 unid.Barra do Garças

CáceresPrimavera do Leste

SorrisoTangará da Serra

05 unid.Cuiabá (2 unid.)

RondonópolisSinop

Várzea Grande

TOTAL: 43 unidades de CREAS

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NÍVEIS DE PROTEÇÃO

• Alta ComplexidadeFamílias e Indivíduos em situação de:

Risco, necessitando de atendimento fora de seu núcleo de origem;

Abandono, sem referência familiar;Com rompimento de vínculos familiares

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO

01- Serviço de Acolhimento Institucional:

• Acolhimento em diferentes tipos de equipamentos sociais, a fim de garantir proteção

integral: moradia, alimentação dentre outros.

Tipos de Serviço Institucional:

• Acolhimento para Crianças e Adolescentes:

- Casa Lar;

- Abrigo Institucional.

• Para Idosos:

- Casa Lar;

- Abrigo Institucional de Longa Permanência.

• Para Adultos e Famílias:

- Abrigo Institucional;

- Casa de Passagem.

• Para Mulheres em situações de Violência:

- Abrigo Institucional.

• Para Jovens e Adultos com deficiência:

- Residências Inclusivas.

2 - Serviço de Acolhimento em Repúblicas:

• Serviço que oferta proteção, apoio, moradia subsidiada a grupos de pessoas maiores de 18

anos em estado de abandono, situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.

3 - Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora:

• Organiza acolhimento de crianças e adolescentes, afastada da família por medida de

proteção, em residência de famílias acolhedoras castradas.

4 - Serviço de Calamidades Públicas e de Emergências:

• Promove apoio e proteção a população atingida por situações de emergência e calamidade

pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais conforme as

necessidades detectadas.

Piso Fixo de Média Complexidade – PFMC PAEFI – Resolução CNAS nº06 de 14/03/2012.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALCofinanciamento Federal aos Municípios

Porte Níveis de Gestão Valor Mensal

Porte I e II Inicial e Básica R$ 6.500,00

Plena R$ 8.000,00

Médio Porte Inicial e Básica R$ 8.000,00

Plena R$10.300,00

Grande Porte e Metrópole

Inicial e Básica R$10.300,00

Plena R$13.000,00

• Piso Fixo de Média Complexidade – PFMC • Medida Sócioeducativa em Meio Aberto – MSE - Instrução Operacional nº01 de

Março de 2012 .

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALCofinanciamento Federal aos Municípios

Porte Valor Mensal

PPI,PPII,MP e GP R$ 2.200,00 para cada grupo de até 40 adolescentes.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALFederal aos Municípios

Piso Alta Complexidade I – PAC I Serviço de Acolhimento para idosos, crianças e adolescentes - Portaria nº460 de 18/12/2007.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALCofinanciamento Federal aos Municípios

Níveis de Gestão

PPI

( Com capacidade de no mínimo 20 vagas em serviço de acolhimento)

PPII

(Com capacidade de no mínimo 20 vagas em serviço de acolhimento)

Médio Porte

(Com capacidade de no mínimo 40 vagas em serviço de acolhimento)

Grande Porte

(Com capacidade de no mínimo 100 vagas no serviço de acolhimento)

Valor mensal R$ 1.460,00 R$ 1.460,00 R$ 3.400,00 R$ 9.000,00

Piso de Alta Complexidade II – PACII –

Serviço de Acolhimento para pessoa em situação de rua - Resolução do CNAS nº 06 de 14/03/2012. (Municípios com população superior a 200.000 habitantes)

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALCofinanciamento Federal aos Municípios

Capacidade de Atendimento Valor Mensal

Até 25 pessoas R$ 6.500,00

De 26 até 50 pessoas R$ 10.000,00

Superior a 50 pessoas R$ 10.000,00 ( a cada novo atendimento múltiplo de 50 acrescentar + R$ 10.000,00)

Proteção Social Especial

“Uma vez apoiada e protegida a família constitui-se

em importante referencia para a instituição de

vínculos e de participação social”

Obrigada pela Atenção!

Superintendência de Assistência Social - 3613-5793

Gerência de Proteção Social Básica

3613-5731/ 5718

Gerência de Proteção Social Especial

3613-5792(fax) / 5731• protecaoespecial@setas.mt.gov.br• protecaobasica@setas.mt.gov.br