Objetivos e metas: Identificação do programa geral, dos ... · são passíveis de apropriação...

Objetivos e metas:

Identificação do programa -

Descrição do programa, projeto/atividade ou ação administrativa em termos do objetivo geral, dos objetivos específicos e dos beneficiários -

Metas físicas e financeiras previstas -

Estes dados estão relatados abaixo.

PROGRAMA: 0104 – Recursos Pesqueiros Sustentáveis

Ação: 2272 – Gestão e Administração do Programa

Objetivo

Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa.

Descrição

Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades meio necessárias à gestão e administração do programa.

Meta Física

Descrição Unidade Programada- - -

Meta Financeira (Em R$1,00)

OrçamentoLei + Crédito

Contigenciado OrçamentoDisponível

100.000 0 100.000

Responsável pela Implementação

Nome:Roberto Ribas Gallucci – Coordenador de Ação

PROGRAMA: 0499 – Áreas Protegidas do Brasil


Objetivo


Descrição


Meta Física

Descrição Unidade Programada

- - -


Orçamento

Lei + Crédito

Contigenciado Orçamento

Disponível

952.082,00 615 951.467,00


Nome: Kelsen da Cunha Ramos – Coordenador da Ação

PROGRAMA: 0503 – Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais


Objetivo


Descrição


Meta Física


- - -


Orçamento

Lei + Crédito


Disponível

48.000,00 1,00 47.999,00


Nome:Danielle Lima da Cunha Nunes – Coordenadora de Ação

PROGRAMA: 0506 – Nacional de Florestas


Objetivo


Descrição


Meta Física


- - -


Orçamento

Lei + Crédito


Disponível

406.018,00 1,00 406.017,00


Nome: Joberto Veloso de Freitas – Coordenador de Ação

PROGRAMA: 0506 – Nacional de Florestas

Ação: 6454 – Recuperação de Ecossistemas e Áreas Degradadas

Objetivo

Promover a recomposição de área de Preservação Permanente e Reserva Legal (Tal como consta do Código Florestal), com enfoque em propriedades rurais. Implementar ações para o controle e recuperação das áreas degradadas nos biomas decorrentes das atividades antrópicas impróprias e/ou ilegais.

Descrição

Apoiar programas, projetos e atividades que visem a disponibilização de insumos e serviços necessários à recuperação de APPs e Reserva Legal. Criar e implantar o Projeto "Bolsa Floresta" para apoiar os pequenos produtores rurais na recuperação de áreas de Preservação Permanente. Em parceria com as comunidades científica e tradicional serão avaliadas e selecionadas as estratégias de recuperação de áreas degradadas dos biomas brasileiros, tendo como base as especificidades das modificações dos ciclos e características naturais dos ecossistemas atingidos, a alteração fisionômica da paisagem natural e as conseqüências econômicas e ambientais. A ação voltada para a recuperação de áreas de Reserva Legal é considerada prioritária, uma vez que a desobediência civil ao Código Florestal está atingindo proporções elevadíssimas e, simultaneamente, desafiando a autoridade do Estado em normatizar e proteger o meio ambiente. Também é cientificamente recomendado pensar em recuperar o ecossistema como um todo, pois não existe vida sem os processos ecológicos e vice-versa. E por isso, que nesta ação, pretende-se trabalhar não só com a riqueza de espécies, mas também as interações destas com os processos ecológicos. Paralelamente às atividades de recuperação de áreas degradadas, deverá ser realizada uma intensa fiscalização conjunta, entre o IBAMA e os Órgãos Estaduais, visando impedir o avanço da degradação, bem como a adoção da recuperação das áreas com base no instrumento legal competente.

Meta Física


Área recuperada ha 100,000


Orçamento

Lei + Crédito


Disponível

220.000,00 44.177,00 175.823,00

Orçamento

Lei + Crédito


Disponível


Nome: Nelson Barbosa Leite – Coordenador de Ação

PROGRAMA: 0508 – Conservação, Uso Sustentável e Recuperação da Biodiversidade


Objetivo


Descrição


Meta Física


- - -


Orçamento

Lei + Crédito


Disponível

796.871,00 42.506,00 754.365,00


Nome: Braulio Ferreira de Souza Dias – Coordenador de Ação

PROGRAMA: 0508 – Conservação, Uso Sustentável e Recuperação da Biodiversidade

Ação: 4976 – Promoção da Repartição de Beneficios Decorrentes do Uso dos Recursos Genéticos e do Conhecimento Tradicional Associado.

Objetivo

Buscar-se-á repartição justa e eqüitativa dos benefícios decorrentes do uso dos recursos genéticos e do conhecimento tradicional associado no Brasil.

Descrição

Desenvolvimento, implantação e operacionalização de mecanismos de repartição de benefícios: cadastramento dos contratos de repartição de benefícios: supervisão do repasse aos Fundos Públicos de parcela de lucros e royalties devidos à União resultantes da exploração econômica dos recursos genéticos e do conhecimento tradicional associado: acompanhamento da aplicação dos recursos arrecadados em atividades de conservação da biodiversidade: estabelecimento de critérios objetivos para que as empresas que já exploram economicamente componentes do patrimônio genético e conhecimento tradicional associado possam se adequar: acompanhamento de acordos internacionais sobre o tema. As fases são: elaboração de planos de trabalho, elaboração de agendas comuns com os órgãos encarregados da administração dos fundos, supervisão do repasse de recursos aos Fundos Públicos, acompanhamento da aplicação dos recursos depositados nos Fundos Públicos, acompanhamento das empresas exploradoras de componentes dos recursos genéticos.

Meta Física


Contrato Firmado Unidade


Orçamento

Lei + Crédito


Disponível

466.389,00 46.166,00 420.223,00


Nome: Eduardo Vélez Martin – Coordenador de Ação

PROGRAMA: 1332 – Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros


Objetivo


Descrição


Meta Física


- - -


Orçamento

Lei + Crédito


Disponível

345.309,00 315,00 344.994,00


Nome: Leonel Graça Generoso Pereira – Coordenador de Ação

Obs: Os valores apresentados correspondem à totalidade das Ações sob responsabilidade da Secretaria de Biodiversidade e Florestas – SBF. Não representam a execução pela UG 440069. Também constam do Relatório de Gestão da SBF, agregado ao relatório apresentado pela Secretaria Executiva (SECEX-MMA).

Indicadores ou parâmetros de gestão:

Não se aplica a esta UG.

Análise crítica dos resultados alcançados

Identificação do programa, projeto/atividade ou ação administrativa:

DIÁRIAS:

PROGRAMA DE TRABALHO AÇÃO EMPENHADO LIQUIDADO

18.122.0104.2272.0001 Gestão e Administração do Programa

20.000,00 20.000,00


35.776,38 35.776,38


15.024,19 15.024,19


32.839,43 32.839,43

18.543.0506.6454.0001 Recuperação de Ecossistemas e Áreas Degradadas

4.000,00 4.000,00


22.450,09 22.309,00

18.541.0508.4976.0001 Promoção da Repartição de Benefícios Decorrentes do Uso dos Recursos Genéticos e do Conhecimento Tradicional Associado

19.179,92 19.179,92


2.121,34 2.121,34

TOTAL 151.391,35 151.250,26



20.000,00 20.000,00

PASSAGENS:



34.409,00 34.409,00


73.748,00 73.748,00


18.135,41 18135,41


60.649,44 60.649,44

18.543.0506.6454.0001 Recuperação de Ecossistemas e Áreas Degradadas

31.000,00 31.000,00


- -

18.541.0508.4976.0001 Promoção da Repartição de Benefícios Decorrentes do Uso dos Recursos Genéticos e do Conhecimento Tradicional Associado

- -


6.510,00 6.510,00

TOTAL 224.451,85 224.451,85

Indicadores ou parâmetros utilizados na análise:

Não se aplica a esta Unidade Gestora.

Metas físicas e financeira realizadas (valor alcançado):


Avaliação do resultado, indicando as causas de sucesso ou insucesso:

Esta UG foi criada por meio da Portaria nº 016, de 18 de janeiro de 2006, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2006, data a partir da qual foram iniciadas as providências para sua efetiva operacionalização. A despeito do atraso para a criação da mesma, a execução esteve dentro dos limites definidos pelo Decreto nº 5.715, de 07.03.2006, em que foram disponibilizados ao longo do exercício de 2006 a serem executadas com despesas de diárias e passagens para SBF. Foram empenhados R$ 375.843,20 (trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos) pela UG 440069.

No Balanço Financeiro, por motivo de depósito indevido de terceiros no valor de R$ 237,95 (duzentos e trinta e sete reais e noventa de cinco centavos), em razão de diária não realizada por servidor da SBF que a princípio viajaria pela UG 440001. O valor foi devidamente devolvido ao servidor, conforme autos do Processo nº 02000.000062/2007-21. Em relação à R$ 141,09, este valor refere-se à despesa com diárias - valores a receber – em função do pagamento de mais uma diária, em que não houve tempo hábil aos devidos trâmites para pagamento ainda no exercício em referência.

Medidas adotadas para sanear disfunções detectadas:


Transferências de recursos (convênios e outros meios):

Não se aplica a esta UG, posto que as transferências estão sendo informadas pela UG 440001.

Projetos e programas financiados com recursos externos:


Projetos e de instituições beneficiados por renúncia fiscal:


Gastos com cartões de crédito:

Esta Unidade Gestora não utiliza Cartão de Crédito.

Fundos constitucionais de financiamento do norte e do nordeste – FNO e FNE:


Recomendações dos órgãos do sistema de controle interno:

Não há registro.

Apuração de denúncias recebidas:

Não há registro.

Recursos Humanos:

Não se aplica, uma vez que tais informações constam do Relatório encaminhado pela UG 440001.

Diárias:

Valores pagos relativos a diárias iniciadas no final de semana (incluindo a sexta-feira e excluindo o domingo) ou feriado, com o detalhamento de beneficiário, local de destino, objetivos, motivação e resultados da viagem estão no quadro a seguir.

Viagens da SBF com saída em sexta, sábado ou feriados com diárias pagas pela SBF/MMABe ne ficiário Data Local de De stino Obje tivos M otivação Re sultados da Viage mNome CPF Saída Re torno

2 Rubens Onofre Nodari 144.811.620-15 20/01/06 05/02/06 10.584,00 Granada, Espanha

3 030.934.248-10 20/01/06 05/02/06 10.584,00 Granada, Espanha

16 Mônica Aires Cardoso 186.648.221-15 03/03/06 03/03/06 113,72 Brasília

19 151.404.518-40 10/03/06 11/03/06 257,92 Cuiabá

PCD/PCDP

Valor Pago Diárias

Participar da IV Sessão do Grupo de Trabalho Aberto sobre o Artigo 8(j) e Previsões Correlatas e da IV Sessão do Grupo de Trabalho Aberto sobre o Acesso e Repartição de Benefícios.

O servidor iniciou a viagem no dia 20/01/2006 por incompatibilidade de vôos e a proposta de estar no local das reuniões, Granada, no dia anterior ao seu início, deve-se ao fato de o Ministério das Relações Exteriores organizar reuniões de coordenação da Delegação Brasileira na véspera oficial das reuniões.

Os grupos estabeleceram elementos mínimos como proteção tradicional e capacitação. Em outras reuniões a Delegação Brasileira apoiou propostas sugeridas por outros países. Em Reunião, todos da Delegação consideraram os avanços positivos. Um texto da Etiópia foi usado como base nas negociações, proporcionando uma aproximação dos Megadiversos e do GRULAC com os africanos.

Cristina Maria do Amaral Azevedo

Participar de reuniões de Grupos de Trabalho organizados pela Secretaria da Convenção sobre Diversidade Biológica a serem realizados de 23/1 a 3/2 em Granada, Espanha.

Viagem iniciada 2 dias antes por indisponibilidade de vôo no trecho e pelo fato do Ministério das Relações Exteriores organizar reunião de Coordenação da Delegação Brasileira às vésperas da abertura das reuniões.

Os grupos estabeleceram elementos mínimos como proteção tradicional e capacitação. Em outras reuniões a Delegação Brasileira apoiou propostas sugeridas por outros países. Em Reunião, todos da Delegação consideraram os avanços positivos. Um texto da Etiópia foi usado como base nas negociações, proporcionando uma aproximação dos Megadiversos e do GRULAC com os africanos.

Participar de reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, sobre a presença de milho transgênico em cultivo no RS; deliberação sobre o Regimento Interno e formas de atuação na análise de processos submetidos à CTNBio.

O evento ocorreu no dia 3/3, sexta-feira. Servidora de outra unidade (Jardim Botânico do RJ).

Foram relatados os informes sobre as Reuniões da CTNBio (dias 27/12 e 15 e 16 de fevereiro) e sobre o regimento Interno da CTNBio; apresentadas sugestões para o Regimento Interno da Comissão de Biossegurança do MMA; discutidos encaminhamentos decorrentes da presença de milho transgênico em cultivo no RS; realizadas análises das INs 1, 2, 3, 5, 7 e 10 da CTNBio.

Tasso Rezende de Azevedo

Participar do Encontro de Fiscalização Ambiental da Amazônia Legal.

O evento foi realizado na sexta-feira

Realizou palestra sobre a nova lei de gestão de florestas públicas e o processo de descentralização da gestão florestal. O evento foi organizado pela Diretoria de Proteção Ambiental do IBAMA e contou com a participação de todos os gerentes da Amazônia e os chefes de fiscalização da região. O encontro tinha como uma das metas planejar as ações de proteção ambiental no âmbito do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia.

Beneficiário Data Local de Destino Objetivos Motivação Resultados da ViagemNome CPF Saída Retorno

37 Rubens Onofre Nodari 144.811.620-15 08/04/06 11/04/06 530,96 Florianópolis

38 021.836.638-80 08/04/06 11/04/06 559,27 São Roque, SP

48 151.404.518-40 12/05/06 13/05/06 257,92 Natal

49 765.519.701-68 12/05/06 14/05/06 250,34 Goiás, GO

PCD/PCDP

Valor Pago Diárias

Coordenar seminário a ser realizado sob a responsabilidade do Programa de Pós-Graduação em Recursos Genéticos Vegetais da UFSC em 10/04/2006

Precisou ir no sábado para, no domingo, ir a São Joaquim a fim de obter informações sobre a produção de maçãs para o seminário.

Coordenou o seminário, realizado sob a responsabilidade do Programa de Pós-Graduação em Recursos Genéticos Vegetais vinculados ao Departamento de Fiotecnia/UFSC em parceria com a EPAGRI e Associação Brasileira de Produtores de maçã (ABPM).

João Paulo Ribeiro Capobianco

Participar de reunião na Sede da SOS Mata Atlântica para tratar sobre a Estação Ecológica Juréia-Itatins no dia 08 e da reunião Técnica para Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade da Mata Atlântica no período de 10 a 11 de Abril.

O primeiro compromisso era no dia 8/4, sábado.

Participação em reunião na Sede da SOS Mata Atlântica onde foram tratados assuntos referentes à redefinição de limites da Estação Ecológica Juréia-Itatins. Participação da reunião técnica para atualização das áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentávl e Repartição de Benefícios da Biodiversidade da Mata Atlântica.

Tasso Rezende de Azevedo

Participar da reunião com a Unidade de Apoio no Nordeste (UAP NE) do Plano Nacional de Florestas.


Participou de reunião com a UAP/NE, e foram tratados assuntos relacionados com esta Diretoria, tais como: Projeto GEF Caatinga; Lei de Gestão de Florestas Públicas; Isenção de taxa de vistoria para plano de manejo com pequeno agricultor (Lei 9.960/2000); Rede de Manejo Florestal da Caatinga; Planos de manejo florestal em Projetos de Assentamento da Caatinga; Edital do Pronaf Florestal; Seminários com BNB e BB para difusão das linhas de crédito florestal; Situação do convênio Rede de Sementes Florestais da Caatinga; Discussão do Relatório de Atividades 2005 da UAP/NE; Convênio com a EMPARN; Missão para a Finlândia; Possível visita a Flona de Nísia Floresta e ao Joqui; Visita às Instalações da Biblioteca da UAP/NE; Programa Florestal do Piauí e Revitalização do São Francisco.

Camila Neves Soares Oliveira

Participar da Oficina de Capacitação de Comunidades Quilombolas, Encontro Afrogoiano, promovido pelo SEBRAE.

O evento abrangia o fim de semana (13 e 14/5)

Chegada ao local do evento “III Encontro Afro-goiano” que visa o resgate da cultura afro-descendente em Goiás. Visita ao local onde seria realizada a oficina para ajustes na organização. Início das atividades na oficina de qualificação “Direito das comunidades sobre seus conhecimentos tradicionais”. A oficina começou com dinâmica de aquecimento dos participantes e apresentação da problemática do acesso ilegal aos conhecimentos tradicionais associados através da técnica do teatro-fórum. Ainda na parte da manhã, leitura da MP 2.186-16. Na parte da tarde, continuação da leitura da legislação e discussões com os participantes.

Be ne ficiário Data Local de De stino Obje tivos M otivação Re sultados da Viage mNome CPF Saída Re torno

50 296.630.798-60 12/05/06 14/05/06 250,34 Goiás, GO

58 Nelson Barboza Leite 479.193.378-87 26/05/06 26/05/06 109,47 Botucatu, SP

PCD/PCDP

Valor Pago Diárias

Carla Michely Yamaguti Lemos

Participar da Oficina de Capacitação de Comunidades Quilombolas, Encontro Afrogoiano, promovido pelo SEBRAE.

O evento abrangia o fim de semana (13 e 14/5)

Chegada ao local do evento “III Encontro Afro-goiano” que visa o resgate da cultura afro-descendente em Goiás. Visita ao local onde seria realizada a oficina para ajustes na organização. Início das atividades na oficina de qualificação “Direito das comunidades sobre seus conhecimentos tradicionais”. A oficina começou com dinâmica de aquecimento dos participantes e apresentação da problemática do acesso ilegal aos conhecimentos tradicionais associados através da técnica do teatro-fórum. Ainda na parte da manhã, leitura da MP 2.186-16. Na parte da tarde, continuação da leitura da legislação e discussões com os participantes.

Participar como palestrante sobre o tema “Políticas públicas para reflorestamento com nativas no Brasil”, na Faculdade de Ciências Agronômicas-UNESP.


Apresentação do Plano Nacional de Espécies Nativas para evolução frutífera e produtos da região; Foram apresentadas as fases de elaboração, as oportunidades e limitações do Programa; Estiveram presentes mais de 200 participantes; O PNF deverá dar urgência aos contatos realizados através da UNESP (Botucatu) através do Prof. Vera Lex.


63 765.519.701-68 02/06/06 04/06/06 356,87 Recife

64 030.934.248-10 02/06/06 04/06/06 418,74 Recife

65 Fábio França Araújo 997.215.897-72 03/06/06 11/06/06 1.223,65

PCD/PCDP

Valor Pago Diárias

Camila Neves Soares Oliveira

Participar do II ENA – Encontro Nacional de Agroecologia, promovido pela ANA – Articulação Nacional de Agroecologia.

O evento foi realizado no final de semana.

Chegada em Recife às 15h40. Visita ao Campus na Universidade Federal de Pernambuco, local do evento “II Encontro Nacional de Agroecologia”, que tem como objetivo fortalecer os processos de construção da agroecologia, propor políticas públicas destinadas ao tema e discutir estratégias para o enfrentamento do agronegócio. Cadastramento, participação na abertura do evento, reconhecimento do local da oficina e ajustes na organização/ Início das atividades da oficina de qualificação “Plantas Medicinais: políticas de acesso a biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados”. A oficina começou com dinâmica de aquecimento dos participantes e apresentação da problemática do acesso ilegal ao patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados através da técnica do teatro-fórum. Após a apresentação do teatro-fórum, houve uma explanação da MP 2.186-16/2001 e discussões com os participantes. Período da oficina de 15 às 18 horas.


Participar do II ENA – Encontro Nacional de Agroecologia, promovido pela ANA – Articulação Nacional de Agroecologia.

O evento foi realizado no final de semana.

Participação no II ENA, realizando oficina sobre plantas medicinais; acesso à biodiversidade e conhecimentos tradicionais

São Paulo / Ilhéus, BA / Porto Seguro,

BA

Participar do Salão de Turismo – Roteiros Brasil de 02 a 06 de junho no Expor Center Norte-SP; Participar de consultas públicas no estado da Bahia, para discussão das propostas de ampliação dos Parques Nacionais (PARNAs) do Pau-Brasil e do Descobrimento e da Reserva Biológica (REBIO) de Una, bem como a criação dos Refúgios de Vida Silvestre (RVS) do Rio dos Frades e de Una (7-11/6).

O evento iniciou no dia 2, sexta-feira.

Participou do Salão de Turismo – Roteiros Brasil de 02 a 06 de junho no Expor Center Norte-SP e das consultas públicas no Estado da Bahia, para discussão das propostas de ampliação dos Parques Nacionais (PARNAs) do Pau-Brasil e do Descobrimento e da Reserva Biológica (REBIO) de Una, bem como a criação dos Refúgios de Vida Silvestre (RVS) do Rio dos Frades e de Una.

Beneficiário DataLocal de Destino Objetivos Motivação Resultados da Viagem

Nome CPF Saída Retorno

75 Nelson Barboza Leite 479.193.378-87 09/06/06 10/06/06 233,18 Campinas, SP

76 028.693.149-49 10/06/06 11/06/06 240,54

84 021.836.638-80 23/06/06 24/06/06 314,54 São Paulo

85 Eduardo Vélez Martin 553.946.550-49 30/06/06 01/07/06 270,29 Belém

86 030.934.248-10 30/06/06 01/07/06 270,29 Belém

PCD/PCDP

Valor Pago Diárias

Participar do Simpósio de Economia e Administração Agroindustrial.


Política para evolução de Engenharia Florestal e Setorial, temas relacionados à Economia Florestal; Foram apresentadas as iniciativas do PNF no que diz respeito a crédito, financiamento e ao programa de Fomento; Foi sugerida uma “Comissão de Alunos” para visitar e discutir com corpo técnico do PNF, os demais temas de trabalhos do MMA; O GT de alunos que formulou o convite está sendo preparado para uma viagem internacional.

Paulo Yoshio Kageyama

Santana do Livramento, RS

Representar O Secretário de Biodiversidade e Florestas no I Seminário Internacional do Bioma Pampa, em Sant'ana do Livramento, RS, de 9 a 11 de junho de 2006


Representou o Secretário de Biodiversidade e Florestas no I Seminário Internacional do Bioma Pampa, em Sant'ana do Livramento-RS; Coordenou-se a 1ª Reunião do grupo de trabalho do Pampa, criado pela Ministra Marina Silva; Discutiu-se com as lideranças locais a continuidade das reuniões do GT Pampa.


Participar de solenidade da residência do Sr. Roberto Klabin em São Paulo, em homenagem aos senhores Miguel Krigsner - do Boticário e Guilherme Leal – da Natura

A viagem foi na sexta porque o evento ocorria no sábado.

Participou das solenidades com as homenagens aos empresários que deram importante contribuição ao Programa Áreas Protegidas da Amazônia – ARPA, representando a Secretaria.

Reunião na sede da Procuradoria da República no Estado do Pará para discutir a não observância legal do acesso ao conhecimento tradicional associado, por parte da Empresa Natura.


Tratou-se de reunião convocada pelo Ministério Público Federal, realizada na Sede da Procuradoria do Estado do Pará. O objetivo da reunião era buscar um entendimento entre as partes relacionadas ao acesso aos conhecimentos tradicionais associados, particularmente entre a empresa Natura e representantes das raizeiras do mercado Ver o Peso, em função de fornecimento de conhecimentos que resultaram em produtos comerciais. Participaram da reunião o Ministério Público Estadual, a OAB seção Pará, o Ministério Público Federal, a empresa Natura e representantes do Ver o Peso e do Ministério do Meio Ambiente


Reunião na sede da Procuradoria da República no Estado do Pará para discutir a não observância legal do acesso ao conhecimento tradicional associado, por parte da Empresa Natura.


Tratou-se de reunião convocada pelo Ministério Público Federal, realizada na Sede da Procuradoria do Estado do Pará. O objetivo da reunião era buscar um entendimento entre as partes relacionadas ao acesso aos conhecimentos tradicionais associados, particularmente entre a empresa Natura e representantes das raizeiras do mercado Ver o Peso, em função de fornecimento de conhecimentos que resultaram em produtos comerciais. Participaram da reunião o Ministério Público Estadual, a OAB seção Pará, o Ministério Público Federal, a empresa Natura e representantes do Ver o Peso e do Ministério do Meio Ambiente


113 030.934.248-10 18/08/06 18/08/06 569,24 Rio de Janeiro

412/06 055.159.907-30 22/09/06 30/09/06 3.732,21 Punta Arenas, Chile

634/06-1C 021.836.638-80 06/10/06 12/10/06 1.140,85 São Paulo

656/06 028.693.149-49 14/10/06 16/10/06 356,90 Campinas, SP

706/06 150.262.992-53 21/10/06 24/10/06 565,00 Belo Horizonte

PCD/PCDP

Valor Pago Diárias


Participação em mesa redonda na FIOCRUZ sobre o tema “Transporte de Material Biológico no Brasil”.


Capacitação dos pesquisadores da Fiocruz sobre a legislação de acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios.

Eduardo Boucinha de Oliveira

Participar da “XVII Reunión de Administradores de Programas Antárticos LatinoAmericanos” - XVII RAPAL.

Saiu no dia 22, sexta, para pegar o avião da FAB no sábado, conforme cronograma que lhe foi fornecido (encontro dos passageiros às 7:30).

Integração de dados disponíveis para tornar possível o monitoramento conjunto da Ilha Rei George e o censo da vida marinha antártica. Foi instituído o FORUM APAL para intercâmbio de informações sobre administração dos programas antárticos, logística e operações e científicas.


Participar da Reunião sobre o Programa de Áreas Protegidas da Mata Atlântica no dia 06/10; da reunião sobre planejamento da Reserva da Biosfera Mata Atlântica no dia 09/10; do Seminário Interno da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo para redução do desmatamento tropical no âmbito da Convenção de Mudança Climática, no daí 11/10.

Saiu na sexta-feira, 6/10, porque o primeiro evento era realizado nesse mesmo dia.

Definição de critérios para escolha de Áreas Piloto para desenvolvimento, de forma prioritária e sustentável, de programas e projetos demonstrativos para o ecossistema Mata Atlântica. Escolha de propostas de incentivos de redução de desmatamento a serem apresentadas em Nairóbi pelo Ministério do Meio Ambiente.

Paulo Yoshio Kageyama

Participar da Reunião de Coordenação do Projeto NACE-PTECA no dia 14/10; representação do Secretário da SBF no Fórum “ Apoio Técnico e científico na prevenção e no combate a Influenza Aviária “ no dia 16/10.

O primeiro evento ocorreu no sábado, por isso viajou na sexta.

Programação das ações para 2006 e apresentação de proposta de apoio da SBF ao projeto da UNICAMP e do IBAMA.

Joberto Veloso de Freitas

Participar de Encontros com instituições de Minas Gerais que desenvolvem projetos ou atividades na Bacia do São Francisco, como o Ministério Público Estadual, Instituto Estadual de Florestas, Codevasf e outras.

A rodada de reuniões iniciou-se no sábado, dia 21/10.

Planejamento de evento no âmbito do Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, sobre o papel do setor siderúrgico na Revitalização. O Seminário ficou previsto para os dias 11 e 12/12/06.


779/06 161.133.678-35 27/10/06 27/10/06 121,85 São Paulo

748/06 Eduardo Vélez Martin 553.946.550-49 01/11/06 07/11/06 559,83

PCD/PCDP

Valor Pago Diárias

Sérgio Ricardo Travassos da Rosa

Participar, representando o Ministério do Meio Ambiente, no Seminário Nacional de Compras Públicas Sustentáveis.

O seminário ocorreu na sexta-feira, sendo que o beneficiário não pernoitou.

Adesão da instituição ao novo protocolo de compras governamental.

Porto Alegre / Rio de Janeiro

Participar de atividades do VI Simpósio Brasileiro de Etnobiologia e Etnoecologia no dia 04/11. Participar do Seminário sobre Aspectos da Propriedade intelectual e recursos genéticos inovadores na Agricultura, no dia 05/11.

As atividades foram realizadas no sábado, dia 04/11.

Apresentação dos trabalhos do CGEN relativos ao acesso a conhecimentos tradicionais associados e a importância da MP 2168-16 na construção dos direitos das populações tradicionais. Palestra sobre aspectos de propriedade intelectual nos sistemas de acesso e repartição de benefícios para recursos genéticos, além de discussão sobre negociação de cláusulas de propriedade intelectual.

Objetivos e metas: Identificação do programa geral, dos ... · são passíveis de apropriação...

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