OBRAS DE ENGENHARIA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO …

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS

BACHARELADO EM CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS

OBRAS DE ENGENHARIA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA – UFRB:

UM ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DE POLÍTICAS DE PREÇO NAS LICITAÇÕES

IGOR DO COUTO SOUZA SANTOS

CRUZ DAS ALMAS

2014




Trabalho de Conclusão de curso apresentado como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

Orientador: Prof. Dr. Carlos Frederico Macêdo

Cortês

CRUZ DAS ALMAS

2014




Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro de Ciências Exatas e

Tecnológicas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, como parte dos

requisitos necessários para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Exatas e

Tecnológicas.

Aprovado em: __/__/__

Banca Examinadora:

_______________________________________________________________________

Orientador: Prof. Dr. Carlos Frederico Macedo Cortês

________________________________________________________________________

Examinador 1: Eng. Francisco T. Navarro

________________________________________________________________________

Examinador 2: Eng. Antônio Marcel Nascimento Gradin

RESUMO

A mudança de sistema orçamentário de PINI para o SINAPI, por força das

LDO, levou as empresas da construção civil ao desinteresse em executar as obras

da UFRB, constatado pela queda da demanda de mercado nas licitações da referida

Instituição de Ensino. O objetivo geral desse trabalho é estudar a acerca do efeito da

aplicação de políticas de preço nas licitações de obras da UFRB, tendo como

referências os sistemas da PINI e SINAPI e, a partir daí, despertar o interesse em

estudar detalhadamente as consequências que tal mudança pode trazer para a

Administração. De maneira especifica o presente trabalho se propõe a selecionar

uma dentre as demais obras que foram analisadas, de modo a identificar, através da

planilha orçamentária, os serviços de maior peso na execução da obra e, selecionar

o insumo de maior significância no custo total, para que seu valor possa ser utilizado

no processo de comparação entre os sistemas PINI e SINAPI. Esse trabalho tem na

investigação documental um dos seus principais procedimentos, através da leitura e

interpretação de fontes impressas, documentos, gráficos, planilhas orçamentárias,

etc. O tratamento dos dados obtidos será feito individualmente sobre cada

componente de estudo para depois avaliá-los de forma geral, utilizando o método

analítico e critérios igualmente aplicados sobre cada informação, de modo a

proporcionar uma comparação confiável. Os valores levantados por sistemas

nacionais de estudos de preço consideram apenas as capitais de Estado, trazendo

evidentes dificuldades no que diz respeito à defasagem dos insumos, resultando que

o sistema da UFRB não reflita a realidade do mercado. Espera-se ao final desse

trabalho a colocação de indicativos referentes ao sistema orçamentário atual

demonstrando sua defasagem segundo os preços praticados nos orçamentos e,

dessa forma, contribuir com setor de obras da UFRB.

Palavras-chave: Licitações, Orçamento, Planilha Orçamentária, Referência de Preço, UFRB.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1: Trecho de planilha orçamentária................................................................15

Figura 2: Curva ABC..................................................................................................16

Figura 3: Fluxograma da pesquisa............................................................................26

Gráfico 1: Comparação entre o Pavilhão de Aulas 02 – Cruz das Almas (Edital:

03/2008) com o Pavilhão de Aulas 02 – Santo Antônio de Jesus

(Edital:06/2012)..........................................................................................................29

Gráfico 2: Comparação entre o Pavilhão de Aulas 01 – Amargosa (Edital: 06/2008)

com o Pavilhão de Aulas 03 – Cruz das Almas (Edital:

05/2012).....................................................................................................................30

Gráfico 3: Curva ABC do Pavilhão de Aula 02..........................................................32

Figura 4: Tabela resumida da evolução dos custos de construções, elaborada pela

Fundação Getúlio Vargas...........................................................................................34

Gráfico 4: Comparação dos preços reajustados com os tabelados nos períodos de

03/2008 e 06/2012......................................................................................................36

LISTA DE TABELAS Tabela 1: Tipos de Licitações....................................................................................21

Tabela 2: Quantidade de empresas participantes nas principais licitações, sob a

modalidade de concorrência da UFRB.......................................................................28

Tabela 3: Deságios calculados nas obras do ano de 2008 e

2011............................................................................................................................31

Tabela 4: Comparação entre o tempo de execução com o tempo previsto dos

pavilhões de aula licitados na UFRB (2008-2013).....................................................31

Tabela 5: Dados para a Curva ABC do Pavilhão de Aulas 02...................................32

Tabela 6: Trecho da Planilha Orçamentária do Pavilhão de Aulas 02, disponibilizada

como anexo no processo licitatório do edital 03/2008................................................33

Tabela 7: Reajuste de preço 06/2008 à 06/2012 (PINI).............................................35

Tabela 8: Reajuste de preço 06/2012 à 06/2008 (SINAPI)........................................36

Tabela 9: Valor de mercado estimado a partir dos coeficientes de consumo do

SINAPI........................................................................................................................37

Tabela 10: Valor de mercado estimado a partir dos coeficientes de consumo do

PINI.............................................................................................................................37

Tabela 11: Comparação de valores no período de 06/2012......................................38

LISTA DE SIGLAS BDI – Bonificação de Despesas Indiretas

CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica

CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia

CRC – Certificado de Registro Cadastral

INCC – Índice Nacional de custo da construção

PINI – É uma empresa de informação especializada no atendimento às

necessidades dos profissionais e empresas da indústria da construção civil.

SIPEF – Superintendência de Implantação e Planejamento e Planejamento do

Espaço Físico

SINAPI – Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil

mantido pela CEF.

CEF - Caixa Econômica Federal

TCPO – Tabelas de Composição de Preços para Orçamentos da PINI

TCU – Tribunal de Contas da União

UFRB – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias

NBR – Norma Brasileira Revisada

ISS – Imposto Sobre Serviços

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 8

1.1 Justificativa ........................................................................................................ 8

1.2 Objetivos ............................................................................................................ 8

1.2.1 Objetivo Geral .............................................................................................. 9

1.2.2 Objetivos Específicos................................................................................... 9

2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ................................................................................... 10

2.1 Orçamento ....................................................................................................... 10

2.1.1 Definição .................................................................................................... 10

2.1.2 Tipos de Orçamento .................................................................................. 10

2.1.3 Orçamento na Construção Civil ................................................................. 12

2.1.4 Custos ........................................................................................................ 12

2.1.5 Composição e cálculo BDI ......................................................................... 13

2.1.6 Fechamento do Orçamento ....................................................................... 14

2.1.7 Planilha Orçamentária ............................................................................... 14

2.1.8 Curva ABC ................................................................................................. 15

2.2 Licitação ........................................................................................................... 17

2.2.1 Conceito ..................................................................................................... 17

2.2.2 Princípios da Licitação ............................................................................... 18

2.2.3 O Edital ...................................................................................................... 19

2.2.4 Modalidades de Licitação .......................................................................... 19

2.2.5 Tipos de Licitação ...................................................................................... 21

2.2.6 Critérios para habilitação ........................................................................... 22

2.2.7 A Proposta ................................................................................................. 23

2.2.7.1 Apresentação da Proposta .................................................................. 23

2.2.7.2 Avaliação da Proposta ......................................................................... 24

3 METODOLOGIA ..................................................................................................... 26

3.1 Classificação de Estudo ................................................................................... 26

3.2 Estrutura da Pesquisa ...................................................................................... 26

3.3 Materiais Utilizados .......................................................................................... 27

4 RESULTADOS E DISCUSSÕES ........................................................................... 28

5 CONCLUSÃO ......................................................................................................... 39

REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 41

8

1 INTRODUÇÃO

1.1 Justificativa

Por ser a UFRB uma Universidade localizada em uma cidade do interior do

estado da Bahia, as obras executadas apresentam nas suas licitações preços de

serviços da construção civil fixados no limite máximo pelo órgão licitante com certa

defasagem por força de lei. Localizada na cidade de Cruz das Almas, a 140,00 km

da capital do Estado da Bahia, não possui um mercado de oferta local de insumos,

como por exemplo, o concreto e mão de obra qualificada suficiente. Os preços

levantados por sistemas nacionais de estudos de preço consideram apenas as

capitais de Estado, trazendo evidentes dificuldades no que diz respeito à citada

defasagem, resultando que os orçamentos básicos licitados pela UFRB não reflita a

realidade para preços a serem aplicados na região.

Durante o processo de pesquisa preliminar, verificou-se ainda a existência de

trabalhos realizados que discorrem a respeito do tema de orçamentos, porém não se

localizaram trabalhos que tratassem especificamente do assunto na forma da

presente proposta.

A partir de um determinado momento, a SIPEF percebeu que a demanda de

mercado, relacionada com a quantidade de empresas interessadas em executar as

obras licitadas, sofreu uma queda relevante. Nessa conjuntura, o referido trabalho

propõe o estudo do assunto, em função do interesse da administração dos recursos

públicos e o princípio da competitividade que, para o tema das licitações, se refere a

Constituição Federal de 1988.

Almeja-se, ao final deste estudo, trazer contribuições de cunho teórico-prático

que possam subsidiar a adoção de providencias referente ao sistema orçamentário

atual, demonstrando sua defasagem segundo os preços praticados nas obras da

UFRB.

9

1.2 Objetivos

1.2.1 Objetivo Geral

Avaliar o impacto da aplicação dos sistemas de preços nas licitações de obras da

construção civil na UFRB, tendo como referência os sistemas da PINI e SINAPI.

1.2.2 Objetivos Específicos

• Determinar a partir do listado das licitações executadas pelo órgão o

momento em que ocorre a queda de interesse por parte dos concorrentes;

• Identificar o sistema de preço que fixam os editais;

• Selecionar a obra que será objeto de análise;

• Identificar os serviços de maior peso na execução de obras considerando o

orçamento feito para cada uma delas;

• Delimitar os serviços de maior incidência no valor global das obras;

• Verificar a oferta de mercado para a execução a partir da proposta de preços

contratados;

• Estabelecer comparação dentre os serviços identificados tomando como

referências os sistemas PINI e SINAPI.

10

2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

2.1 Orçamento

2.1.1 Definição

Segundo a NBR-12721, orçamento é um documento utilizado para registrar

as operações de cálculo de custo da construção, em que se somam todas as

despesas correspondentes à execução de todos os serviços previstos nas

especificações técnicas e constantes da discriminação orçamentária.

González (2007), diz que na visão tradicional, um orçamento é considerado

como uma estimativa do custo ou do preço de uma obra. O custo total de uma obra

é o valor correspondente à soma de todos os gastos necessários para sua

execução.

"O orçamento é a expressão quantitativa de um plano de ação e um auxílio à

coordenação e controle. Pode valer para a organização toda ou para qualquer

subunidade." HORNGREN (1986) apud DOMINGUES (s.d)

“Orçamento é o calculo dos custos para executar uma obra ou um

empreendimento, quanto mais detalhado, mais se aproximará do custo real.”

(SAMPAIO, 1989, p. 17).

A partir das definições acima se pode dizer que orçamentar um obra é prever

o custo necessário antes da sua execução, onde são estimados os preços dos

materiais e serviços que serão realizados, podendo se referir ao todo ou apenas a

alguns itens de uma obra.

2.1.2 Tipos de Orçamento

Existem vários tipos de orçamento, que são escolhidos a depender da

finalidade com que serão utilizados e da disponibilidade dos dados para fazer com

que o que vai ser previsto em termos de custos fique mais próximo da realidade.

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Segundo GONZÁLEZ (2007) os mais utilizados são: o paramétrico, para

incorporação de condomínios e o discriminado.

a) Orçamento Paramétrico: Trata-se de uma aproximação, utilizada em

verificações iniciais para analisar a viabilidade de um determinado projeto ou

consultas rápidas de clientes. Se o projeto não estiver disponível, o custo da obra

pode ser determinado por área ou volume construído. O valor calculado nesse tipo

de orçamento serve de estimativa do valor total, permite ao proprietário ou

interessado verificar a ordem de grandeza da obra. Existem alguns organismos que

calculam indicadores, como por exemplo, o SINAPI (CAIXA) e os custos médios

publicados pela editora Pini, na revista Construção e Mercado. (GONZÁLEZ, 2007)

b) Orçamento para incorporação de condomínio: Utilizando de ponderações,

este tipo de orçamento emprega o Custo Unitário Básico (CUB) para determinar o

custo da obra, levando em consideração as características do prédio. A NRB

12.721/2006 define critérios para a elaboração desse tipo de orçamento, que

garantem aos condôminos e construtores um padrão de controle para a obra ser

executada, que facilita a discussão de eventuais alterações que possam ocorrer

durante o andamento da obra. (GONZÁLEZ, 2007)

c) Orçamento discriminado: É um modelo de orçamento mais detalhado,

composto por uma relação extensiva dos serviços ou atividades a serem executadas

na obra, subdividi-se em serviços, ou grupos de sérvios, facilitando a determinação

dos custos parciais. Um orçamento, por mais que seja detalhado, é sempre uma

aproximação e sua precisão varia, pois existem muitas variáveis, detalhes e

problemas que provocam erros, contudo estes erros podem ser reduzidos conforme

a eficácia do trabalho e a consideração de detalhes. Na construção civil, orçar é um

trabalho sujeito a muitas variáveis, este setor precisa de técnicas de gerenciamento

e controle eficientes para um bom resultado. Para que esse tipo se orçamento seja

mais preciso, o conjunto de dados do projeto deve está completamente desenvolvido

(projetos arquitetônicos, hidráulicos, elétricos, estruturais, especificações técnicas,

etc.). A divisão de serviços nos orçamentos discriminados deve ter um padrão claro

e objetivo, que facilite a execução e conferência dos resultados. (GONZÁLEZ, 2007).

12

2.1.3 Orçamento na Construção Civil

Segundo González (2007) A Engenharia Civil é uma área profissional e

científica em constante processo de evolução, que visa garantir segurança,

estabilidade e comodidade do meio que vivem a população. Com essa evolução

percebemos o avanço no crescimento das construções que consequentemente

contribui para a elevação do nível econômico da sociedade e também surgiram à

necessidade de avaliar os custos com materiais, mão de obra, custos diretos e

custos indiretos relacionados em cada projeto.

O planejamento de valores é definido como orçamento, que na construção

civil tem por objetivo efetuar um estudo ponderado dos preços de todos os insumos

que participam da obra de modo a aumentar a confiabilidade na tomada de decisão,

avaliando factibilidade econômica do projeto e o retorno do investimento. A base de

um bom planejamento, controle e programa de obras da construção civil é o

orçamento, com ele é possível estabelecer e semear metas a serem cumpridas nos

diversos setores de uma empresa.

2.1.4 Custos

Segundo Martins (2000), custo pode ser definido como sendo um gasto

circunstancial a um bem ou serviço utilizado na produção de outros bens ou

serviços. O valor pago pelos insumos necessários para a realização de uma obra é

denominado custo, que só é originado quando ocorre o consumo dos bens e

serviços no processo produtivo.

Os custos podem ser classificados, conforme a facilidade de alocação aos

produtos, em:

Custos diretos: Conceitua-se como sendo os custos que podem ser

diretamente enumerado com os serviços (mão de obra, materiais e equipamentos)

necessários para a realização de uma obra.

Custos Indiretos: Refere-se a um porcentual a ser aplicado sobre os custos

diretos, é preciso um fator de divisão equitativa para sua apropriação, neste

13

percentual são acrescentadas as despesas para manter a empresa em atividade.

2.1.5 Composição e cálculo BDI

Segundo Tisaka (2006), os custos de uma determinada obra estão

relacionados ao somatório dos custos unitários de todos os serviços específicos,

multiplicados pela quantidade de cada um deles a ser utilizada para executar a obra.

É importante conhecer a composição de quanto material será utilizado, carga horário

de serviços prestados por pessoas qualificadas, não qualificadas e dos

equipamentos que serão empregados no processo de conclusão da obra, que

consequentemente proporciona um bom cálculo dos custos unitários.

De acordo com Mattos (2006) a composição de custos é a base na

elaboração de um orçamento, pois identifica todos os serviços integrantes da obra e

os quantifica, exigindo o conhecimento dos materiais, encargos sociais, mão de obra

e o BDI.

“Em termos práticos, o BDI é o percentual que deve ser aplicado sobre o

custo direto dos itens da planilha da obra para chegar ao preço de venda.”

(MATTOS, 2006, p. 235)

Segundo o Instituto de Engenharia (2011) o BDI na engenharia está

relacionado à taxa acrescentada ao custo direto de uma determinada obra ou

prestação de serviço. Cada empresa pode definir seu próprio BDI, a partir da relação

entre as despesas operacionais e o faturamento alcançado, desde que tenha

condições de justificar a origem das taxas empregadas aos componentes e analisar

a qualificação e a quantificação da estrutura mínima das demais empresas que

participam de uma licitação.

Para Tisaka (2006), o cálculo do BDI vai depender muito de cada obra, à

medida que as obras vão se tornando maiores e mais complexas, aumenta-se a

quantidade de itens a serem considerados, por exemplo, custo direto da obra, prazo

de execução da obra, taxas de tributos federais, local de execução da obra e a sua

distância à sede da empresa, ISS da prefeitura Local e dentre muitos outros fatores

que influenciam diretamente no preço de venda da obra, que consiste na soma de

todos os custos mais o acréscimo do BDI.

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Figurativamente Tisaka (2006) representa o BDI como sendo:

𝑃𝑉 = 𝐶𝐷 ∗ 1 +𝐵𝐷𝐼(%)

100 𝑜𝑢 𝑃𝑉 = 𝐶𝐷 ∗ (1 + 𝑏)

Onde:

PV = Preço de Venda ou Orçamento

CD = Custo Direto

BDI = Benefício e Despesa Indireta expresso em percentual

b = Benefício e Despesa Indireta expresso em número decimal

2.1.6 Fechamento do Orçamento

Depois que os custos do empreendimento são devidamente levantados, é

feito o fechamento do orçamento, onde o construtor define o faturamento que deseja

alcançar com a obra. Esse fechamento pode ser apresentado em forma de planilhas

que fazem a discriminação de todos os componentes do empreendimento.

Segundo Mattos (2006), para conseguir um bom fechamento do orçamento,

visando à lucratividade que deseja obter na obra, deve-se levar em consideração

fatores como concorrência, risco do empreendimento, necessidade de conquistar

aquela obra, etc.

2.1.7 Planilha Orçamentária

O documento que registra todas as operações de cálculo e especificações de

todos os serviços que serão executados na obra é denominado planilha

orçamentária. Nessa planilha são registradas as quantidades de cada serviço, seus

custos e preços, correspondentes as suas respectivas unidades de medição. A

depender do tipo de obra ou contrato firmado entre a empresa que executará a obra

e o cliente, as planilhas podem variar quanto aos seus modelos.

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Para o Instituto de Engenharia (2011), a planilha orçamentária deve conter

todos os serviços e os custos diretos e indiretos de uma obra mais a composição do

BDI.

Segundo a Lei 8666-93, para a realização de uma licitação de obra e

prestação de serviço é preciso que exista um projeto básico bem especificado e

disponível para análise dos interessados em participar do processo licitatório e que

seja aprovado pela autoridade competente. Então, a partir desse projeto haverá um

orçamento detalhado em planilha que represente a composição de todos os custos

unitários.

Na Figura 1 abaixo segue um trecho da planilha orçamentária do SINAPI

disponibilizada pela Caixa Econômica Federal.

Figura 1: Trecho de planilha orçamentária – Fonte: SINAPI, 2013, p.76.

2.1.8 Curva ABC

A Curva ABC é um importante instrumento utilizado para detectar quais sãos

os itens que mais pesam, do ponto de vista de custo, no orçamento de uma obra.

Segundo Mattos (2006), a curva ABC é uma ferramenta muito importante na

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orçamentação, responsável por apontar os itens que mais pesam na obra, trazendo

inúmeros benefícios ao orçamentista e também ao engenheiro que vai coordenar a

construção, pois são nesses itens que os responsáveis da obra devem concentrar

sua atenção para obter um melhor resultado. Ela representa a tubulação dos

insumos em ordem decrescente de custo total, indo do mais representativo até o

menos representativo que, graficamente pode ser exposto através de uma curva da

percentagem acumulada de cada insumo no valor total da obra, subdivida em faixas

A, B e C, que representam os insumos (como mostra a figura 2).

a) Faixa A: Abrange os insumos que totalizam 50% do custo total, ou seja, todos

aqueles que estão acima do percentual acumulado de 50%;

b) Faixa B: Engloba os insumos entre os percentuais acumulados de 50% a 80%

do custo total;

c) Faixa C: Todos os insumos restantes.

Figura 2: Curva ABC - Fonte: Mattos, 2006, p. 175.

“A análise baseada nas curvas ABC permite verificar de imediato os itens

críticos do orçamento: os insumos e os serviços que pesam mais.” (CORDEIRO,

2007, p. 54)

Segundo o TCU (2012), deve-se traçar uma curva ABC para o orçamento-

base da licitação ou para a planilha contratual, com o objetivo de aperfeiçoar a

avaliação a respeito da existência de sobrepreço no orçamento. Na elaboração

17

desta curva, os serviços devem ser organizados conforme sua participação relativa

no valor total da obra. As faixas A e B representam os itens mais importantes da

curva ABC, os quais merecem tratamento especial por parte da administração, já a

faixa C retrata componentes de menor importância relativa.

2.2 Licitação

2.2.1 Conceito

De acordo com a Lei 8.666-93, a licitação visa à seleção da proposta mais

vantajosa para a administração, levando em consideração os princípios básicos da

legalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade

administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo, a

fim de promover um desenvolvimento nacional sustentável, a obrigação de licitar

está consignada no art. 37, XXI, da Constituição Federal Brasileira de 1988.

Para o TCU (2010), licitação é um procedimento administrativo formal, que

tem como objetivo garantir o comprimento do princípio constitucional da igualdade e,

selecionar a proposta mais vantajosa para administração, de maneira a proporcionar

oportunidade igual a todos os interessados na participação do processo de seleção.

A Administração Pública convida, por meio de condições estabelecidas em ato

próprio (edital ou convite), empresas interessadas na demonstração de propostas de

prestação de serviços e oferecimento de bens.

“A licitação é a regra padrão para qualquer aquisição ou venda por parte do Poder Público. Segundo a Constituição Federal, obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes.” (MATTOS, 2006, p. 264).

18

2.2.2 Princípios da Licitação

De acordo com o TCU, os procedimentos licitatórios devem obedecer alguns

princípios básicos que conduzem o processo de concorrência pública para que não

haja nenhum tipo de transtorno nos procedimentos que regulamentam a licitação.

• Princípio da Legalidade: Aproxima os licitantes e a Administração Pública às

regras fixadas nas normas.

• Princípio da Isonomia: Garante igualdade de tratamento a todos os

interessados.

• Princípio da Impessoalidade: É a observação obrigatória da Administração

nas decisões com critérios estabelecidos previamente.

• Princípio da Moralidade e da Probidade Administrativa: Exige que o

comportamento dos licitantes e agentes públicos seja ético, lícito, compatível com a

moral e as regras da boa administração.

• Princípio da Publicidade: Divulgação dos atos praticados pelos

administradores em todo procedimento de licitação aos interessados.

• Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório: No ato convocatório,

tanto a Administração quanto o licitante são obrigados a observarem as normas e

condições estabelecidas.

• Princípio do Julgamento Objetivo: O administrador deve observar critérios

objetivos definidos no edital para o julgamento das propostas e da documentação.

• Princípio da Celeridade: Em licitações na modalidade de pregão, é aplicado e

observado este princípio que busca simplificar procedimentos muito rigorosos e de

formalidades desnecessárias, aconselhando-se que as decisões devem ser tomadas

no momento da sessão.

• Princípio da Competição: O administrador é orientado a buscar sempre o

maior número de competidores interessados no objeto licitado.

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2.2.3 O Edital

Para o TCU, o edital é a lei interna de licitações públicas que tem por

finalidade prescrever as circunstâncias necessárias à participação dos licitantes,

deve ser claro, preciso e fácil de ser consultado. O ato convocatório estabelece a

união entre a Administração e os licitantes, fornecendo informações importantes

quanto aos prazos, esclarecimentos relacionados a recursos e impugnações, noção

referente ao objeto e aos procedimentos, forma de apresentação de documentos e

propostas e entre outras informações necessárias ao andamento do processo de

licitação.

Adilson Abreu Dallari define em sua obra que o edital, em sentido abrangente,

segundo os ensinamentos de Oswaldo Aranha Bandeira de Mello é o „instrumento

pelo qual se faz pública, pela imprensa ou em lugares apropriados das repartições,

certas noticias, fato ou ordenança, às pessoas nele referidas e outras que possam

ter interesse a respeito do assunto que nele contém‟. Já em sentido estrito, „Hely

Lopes Meirelles, com a clareza que lhe é peculiar, afirma que o edital é instrumento

pelo qual a administração leva ao conhecimento público sua intenção de realizar

uma licitação e fixa as condições de realização dessa licitação‟”. (DALLARI,

Aspectos jurídicos da licitação, 1992. p. 90.)

A lei que conduz a realização do edital é a Lei 8666/93, classificado como a

Lei das Licitações, no art.40, diz que o edital deve conter o número de ordem em

série anual, o nome da repartição interessada e de seu setor, a modalidade, o

regime de execução e o tipo da licitação.

2.2.4 Modalidades de Licitação

Modalidade de licitação é a forma específica de direcionar o processo

licitatório de acordo com o tipo de bem a ser licitado e o valor de aquisição

pretendida pelo poder público. A Lei 8666/93 caracteriza as modalidades de licitação

da seguinte forma: concorrência, tomada de preço, convite, concurso e leilão.

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a) Concorrência: Neste tipo de modalidade é preciso uma ampla divulgação a

fim de proporcionar a participação de qualquer interessado desde que atenda as

exigências previstas no edital. Os interessados precisam comprovar, na fase inicial

de habilitação preliminar, que possuem as qualificações mínimas exigidas no edital

para execução do seu objeto. Diferentemente das outras modalidades, a

concorrência não impõe que os interessados devem ter registro ou cadastro,

caracterizado como Certificado de Registro Cadastral (CRC).

b) Tomada de preço: É a modalidade de licitação que exige dos interessados

estarem devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições solicitadas

para o cadastramento até o terceiro dia anterior a data do recebimento das

propostas. Esta modalidade é caracterizada por deixar o processo de licitação mais

rápido, visto que é utilizado um prazo de quinze dias no mínimo para a publicação

em Diário Oficial da União (DOU) e recebimento da proposta, contudo se for levado

em consideração os tipos de melhor técnica ou técnica e preço, o prazo mínimo fica

igual à modalidade da concorrência.

c) Convite: É considerada a modalidade de licitação mais simples entre

interessados da área referente ao seu objeto, cadastrados ou não, selecionados e

convidados pela Unidade Administrativa, em número mínimo de três. Porém

qualquer interessado que não for convidado pode participar desde que manifeste

seu interesse com vinte e quatro horas de antecedência, devendo estar devidamente

cadastrado.

d) Concurso: È a modalidade de licitação entre quaisquer interessados, onde a

escolha é feita em função da melhor técnica e não necessariamente menor preço.

Nesse caso há uma necessidade de uma ampla divulgação do edital, publicado na

imprensa oficial com antecedência mínima de quarenta e cinco dias.

e) Leilão: É a modalidade de licitação que ocorre entre quaisquer interessados

para venda de bens e imóveis que não possuem mais utilidade para a Administração

ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para alienação de bens

imóveis prevista no art.19 da Lei 8666/93. Os imóveis passam por um processo de

avaliação e o preço mínimo é informado no edital,assim como o local que os bens

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serão expostos para a avaliação dos interessados, os lances devem ser igual ou

superior ao preço avaliado, por isso é importante que todos os bens.

2.2.5 Tipos de Licitação

Há uma diferença entre tipo de licitação e modalidade de licitação, por isso

não deve existir nenhum tipo de confusão com relação a esses termos. Tipo de

licitação refere-se aos critérios utilizados para o julgamento da licitação, a fim de

selecionar a proposta mais vantajosa, enquanto a modalidade trata-se do

procedimento pelo qual a licitação vai ser direcionada, segundo o TCU.

A lei 8666/93 estabelece os seguintes tipos de licitação; menor preço, melhor

técnica, técnica e preço e maior lance ou oferta. A descrição de cada tipo foi

organizada na tabela abaixo:

Tabela 1: Tipos de Licitações

TIPO DESCRIÇÃO I – menor preço

O vencedor será o licitante que apresentar a proposta com o menor preço, dentre os licitantes considerados qualificados. A classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.

II - melhor técnica

A definição do vencedor se dará em função de critérios técnicos e dos valores contidos nas propostas. Esses tipos de licitação devem ser utilizados na contratação serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral e, em particular, para a elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos.

III – técnica e preço

IV – maior lance ou oferta

O vencedor será o licitante que apresentar a proposta ou lance com o maior preço, dentre os licitantes qualificados. A classificação se dará pela ordem decrescente dos preços propostos. Tipo de licitação utilizado nos casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso.

Fonte: Adaptada de SPINELLI e LUCIANO (s.d)

22

2.2.6 Critérios para habilitação

Os participantes do processo licitatório devem comprovar a capacidade

econômico-financeira e capacidade técnica, ou seja, a empresa deve está apta para

responder pelos encargos financeiros e econômicos discursivo do contrato,

certificado pela apresentação do balanço patrimonial, verificação contábil do último

exercício social e certidão negativa de falência. E tecnicamente deve ter aptidão

profissional e operacional para executar a obra, sendo que profissionalmente a

pessoa responsável para a execução de uma dada atividade deve está devidamente

regulamentada (ex. registro no CREA), quanto operacionalmente a empresa deve

dispor de bens, equipamentos e pessoal para a execução do determinado contrato.

Segundo o TCU (2010), é dever da Administração, ao realizar o processo licitatório,

exigir documentos de habilitação correspondentes com o setor do objeto licitado, as

exigências de habilitação não podem ultrapassar os limites da razoabilidade,

restringindo-se apenas ao necessário para o comprimento de objeto licitado. Aos

participantes de licitações públicas será exigido exclusivamente a documentação

relativa:

a) Habilitação jurídica;

b) Regularidade fiscal;

c) Qualificação técnica;

d) Qualificação econômico-financeira;

e) Comprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.

Segundo a Lei 8666-93, a documentação exigida para a habilitação da

empresa interessada em participar do certame, pode ser substituída por registro

cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que seja previsto no edital e

o registro tenha sido elaborado em atenção ao art.32, § 3º da Lei 8666-93. Esse

cadastramento prévio é denominado CRC, e não deve ser confundido com

habilitação, pois se trata de um documento que complementa o critério para

habilitação, deixando o processo licitatório mais simples.

23

2.2.7 A Proposta

2.2.7.1 Apresentação da Proposta

De acordo com o TCU (2010), o edital deve estabelecer a forma de

apresentação das propostas e assim padronizar e facilitar a respectiva análise. A

proposta pode ser elaborada em formulário que contenha identificação da empresa

licitante, confeccionada com o uso do computador ou máquina de datilografar, de

preferência em uma única via.

A proposta deve seguir algumas exigências:

a) Clareza, sem emendas, rasuras, acréscimos ou entrelinhas;

b) Folhas numeradas e rubricadas;

c) Razão social da empresa licitante, número do CNPJ (MF), endereço e dados

para contato;

d) Apresentar a modalidade e ao número da licitação;

e) Detalhamento do bem, da obra ou dos serviços, conforme descrição no edital;

f) Preço em moeda Nacional;

g) Valores apresentados em algarismos e, no que couber, por extenso;

h) Prazos de validade das propostas, fornecimento do bem, execução da obra,

prestação dos serviços, montagem, instalação, quando for preciso;

i) Menção expressa ao prazo de garantia oferecido;

j) Data e assinatura de quem tenha atribuições para esse fim;

k) Outros esclarecimentos julgados necessários e úteis ao objeto da licitação.

Segundo Limmer (2013), as propostas são entregues em envelopes lacrados

e abertas por uma comissão julgadora designada pela Administração, na presença

dos licitantes.

“Em qualquer modalidade licitatória, não podem ser modificados os termos da proposta ou dos documentos, em qualquer hipótese, salvo quanto a erros ou falhas materiais que possam ser sanados ou corrigidos, por meio de despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos,

24

atribuindo-lhes validade e eficácia jurídica para fins de classificação das propostas e habilitação dos licitantes. Possíveis correções devem constar do ato convocatório.” (TCU, 2010, p. 474).

Na entrega das propostas não pode haver atrasos quanto à data e hora,

marcados no edital para abertura do certame, nem tão pouco a inclusão de dados ou

informações que privilegiem o proponente.

2.2.7.2 Avaliação da Proposta

Para Limmer (2013), o processo de avaliação da proposta se divide em três

etapas. Na primeira etapa são entregues os envelopes contendo a documentação

jurídico-fiscal de cada licitante que, após ser rubricada, é fornecida à análise da

comissão. Existindo alguma dúvida a respeito da documentação, a comissão

julgadora poderá convocar qualquer dos licitantes para o esclarecimento, porém não

é permitindo qualquer alteração da documentação apresentada. Findada a primeira

etapa com apresentação dos habilitados, dar-se início a segunda etapa, em que são

abertos os envelopes contendo a proposta técnica, também rubricadas por todos os

participantes do certame e avaliada pela comissão, assessorada por técnicos

especialistas por ela convocados. A comissão e os especialistas elaboram um

parecer puramente técnico, indicando as vantagens e desvantagem de cada

proposta, sob condições que satisfaçam o edital. A terceira e última etapa consiste

na entrega do terceiro envelope contendo as propostas comerciais, igualmente

rubricadas por todos que ainda estão participando da licitação. A comissão avalia os

custos e os prazos de execução do objeto licitado, de modo a ordenar de forma

decrescente as vantagens comerciais apresentadas.

O julgamento das propostas conforme o TCU (2010) deve está rigorosamente

associado a critérios e fatores definidos no edital, sendo objetivo e realizado em

compatibilidade com as normas e os princípios firmados na Lei de Licitações, a fim

de assegurar transparência aos atos processuais.

Segundo a Lei 8666-93, no julgamento das propostas ao pode haver a

utilização de qualquer elemento, critério ou fator sigiloso, secreto, subjetivo ou

reservado que prejudique, mesmo que indiretamente, o princípio da igualdade entre

licitantes. Não é permitido que os participantes do processo de licitação apresentem

25

qualquer oferta de vantagem não prevista no edital ou no convite, nem preços ou

vantagens fundamentados nas ofertas dos demais licitantes. Os preços globais ou

unitários devem está compatíveis com preços dos insumos e salários de mercado.

26

3 METODOLOGIA

3.1 Classificação de Estudo

Trata-se de uma pesquisa qualitativa que tem na investigação documental e

bibliográfica um dos seus principais métodos, sendo que essa investigação está

baseada na leitura e interpretação de fontes impressas, planilhas orçamentárias,

gráficos, documentos, etc. O tratamento desses dados será feito através do método

analítico – sintético, mediante o qual tornará possível trabalhar individualmente cada

componente de estudo para depois interpretá-los de forma geral.

3.2 Estrutura da Pesquisa

A pesquisa estará dividida em duas etapas: avaliação de documentos das

licitações da UFRB e estudo de caso (Figura 3).

Figura 3: Fluxograma da pesquisa – Fonte: Elaborado pelo autor

Durante o processo de pesquisa preliminar verificou-se ainda a existência de

trabalhos realizados que discorrem a respeito do tema de orçamentos, contudo não

foram encontrados trabalhos que tratassem especificamente do assunto na forma da

presente proposta.

Na primeira etapa, serão avaliados os documentos referentes às licitações e

contrato das obras da UFRB no ano de 2008, visto que, neste período utilizou-se

Avaliação da documentação

Edital

Ata conc.

Contrato

Term. de recebimento

Estudo de caso

27

como referência de preço para as licitações apenas o sistema PINI. As obras serão

analisadas a partir do prazo de execução e quantidade de empresas participantes do

processo licitatório, após essa análise é feito a escolha do objeto de estudo.

Na segunda etapa é realizado um estudo de caso com o objeto de análise

selecionado.

Segundo Yin (1994), o estudo de caso investiga um fenômeno

contemporâneo dentro do seu contexto real, onde as fronteiras entre o fenômeno e o

contexto não são claramente evidentes. Muitas vezes é difícil isolar o fenômeno em

estudo do contexto em que ocorre, daí normalmente é necessário utilizar várias

fontes de evidências e cruzar os dados encontrados para obter um estudo mais

preciso.

Nesse contexto, o estudo de caso é realizado na Superintendência de

Implantação e Planejamento do Espaço Físico da UFRB, onde será escolhido o

objeto de estudo a partir do tipo de edificação mais representativa.

O método comparativo será utilizado para estabelecer o confronto entre as

variáveis dos preços dos sistemas utilizados (PINI e SINAPI) e os do mercado.

Inicialmente serão identificados os serviços de maior peso na execução do objeto de

estudo selecionado, considerando o orçamento disponibilizado como anexo no

processo licitatório e, consequentemente serão delimitados os insumos de maior

incidência no valor global da obra através da curva ABC.

3.3 Materiais Utilizados

• Planilha: Microsoft Office Excel 2007

• Editor de texto: Microsoft Office Word 2007

• O uso de um microcomputador Intel® Core i5

28

4 RESULTADOS E DISCUSSÕES

Com a realização da pesquisa, pode-se constatar a partir da análise dos

editais e atas do processo licitatório das principais obras da UFRB, sob a

modalidade de concorrência que, a demanda de empresas interessadas em

participar nas licitações diminuiu em decorrência da mudança do sistema

orçamentário, de TCPO (PINI) para SINAPI. Os dados para tal conclusão foram

extraídos do portão de transparência da SIPEF no site da UFRB e organizados na

tabela 2 abaixo:

Tabela 2: Quantidade de empresas participantes nas principais licitações, sob a modalidade de

concorrência da UFRB.

SISTEMA DE REFERÊNCIA DE PREÇO / QUANTIDADE DE EMPRESAS PARTICIPANTES (CONCORRÊNCIA)

EDITAL DESCRIÇÃO ANO REF. DE PREÇO QTD. EMPRESA VALOR LICITADO

03/2008 P.A 02 /CA 2008 PINI 15 R$ 5.546.637,76

04/2008 Sede C./Amargosa 2008 PINI 15 R$ 3.770.864,91

05/2008 Residencias Estudantis 2008 PINI 15 R$ 3.837.179,10

06/2008 P. Aula 01 / Amarg. 2008 PINI 18 R$ 6.579.271,20

07/2008 Vias internas /CA 2008 PINI 2 R$ 1.516.312,05

08/2008 Unidade CCAAB /CA 2008 PINI 3 R$ 2.031.939,42

01/2009 BIBLIOTECA 2009 PINI* 15 R$ 5.593.399,52

02/2009 Hospital Veterinário 2009 PINI* 17 R$ 5.354.927,24

03/2009 Sede dos C. SAJ 2009 PINI* 3 R$ 3.628.073,88

04/2009 Lab.Eng. Florestal 2009 PINI* 16 R$ 1.861.165,34

05/2009 Apoio Acad. Etapa 2 2009 PINI* 17 R$ 3.750.881,25

06/2009 Unidades Zoot. 2009 SINAPI 7 R$ 2.532.123,48

07/2009 Resd. Estud. Cachoeira 2009 SINAPI 10 R$ 1.159.178,36

04/2010 Conclusão das Sedes dos C. CA 2010 SINAPI 14 R$ 2.152.100,89

05/2010 Obras /Cruz 2010 SINAPI 6 R$ 8.944.969,16

06/2010 Obras /SAJ 2010 SINAPI 8 R$ 5.758.894,20

02/2011 Conclusão BIBLIOTECA 2011 SINAPI 6 R$ 4.990.839,47

03/2011 Unidade Zt E01 2011 SINAPI 4 R$ 2.888.408,60

04/2011 Lab. Mult CCS/SAJ 2011 SINAPI 3 R$ 1.395.341,15

05/2011 Cent. Esp. Am. 2011 SINAPI 5 R$ 5.148.376,21

06/2011 Conclusão Hosp. Vet. 2011 SINAPI 5 R$ 4.630.892,35

07/2011 Serv. Psicol. SAJ 2011 SINAPI 2 R$ 1.304.990,55

08/2011 Eng. Florestal 2011 SINAPI Deserta R$ 1.665.808,53

09/2011 Lab do CETEC 2011 SINAPI 3 R$ 5.351.841,83

01/2012 Lab.Eng.Fl. & A. Acad. 2012 SINAPI 7 R$ 2.080.410,23

29

02/2012 Concl. Sede do Centro 2012 SINAPI 3 R$ 3.310.288,80

03/2012 Unidades Zoot. 2012 SINAPI 4 R$ 3.322.123,30

05/2012 P.A 3 Cruz.A. 2012 SINAPI 7 R$ 7.472.589,82

06/2012 P.A 2 SAJ 2012 SINAPI 2 R$ 6.814.554,90

01/2013 Sede da Sipef e Estac. CA 2013 SINAPI 4 R$ 2.530.071,31

02/2013 Concl.Serv. Psicol. SAJ 2013 SINAPI 1 R$ 698.855,93

03/2013 Lab. Multi. Saúde. SAJ 2013 SINAPI 2 R$ 404.636,17

04/2013 Centro. Esportivo. CA 2013 SINAPI 3 R$ 1.725.801,85

05/2013 Reforma. Lab. Solos CA 2013 SINAPI 2 R$ 611.992,48

08/2013 Concl. Obras. Infra CA 2013 SINAPI 1 R$ 3.194.953,44

Fonte: Elaborado pelo autor com base nos dados fornecidos pela SIPEF

Na concorrência 08/2011, não teve nenhum interessado em participar do

certame, logo é denominada de licitação deserta. Uma possível explicação para este

fato é que o objeto em questão trata-se da fase de acabamento de uma obra, com

um valor relativamente baixo para despertar interesse do mercado, se comparado

com o baixo resultado de execução desta fase.

A partir da tabela 2 e análise das especificações do objeto licitado, foi possível

selecionar obras de gêneros semelhantes e compará-las com base no sistema que

foram orçamentadas, assim como a quantidade de empresas interessadas em

participar de cada uma das licitações.

Observando os gráficos 1 e 2, percebe-se a diferença na quantidade de

empresas interessadas em participar das licitações que tiveram suas planilhas

orçamentárias referenciadas a partir do SINAPI e da PINI.

Gráfico 1: Comparação entre o Pavilhão de Aulas 02 – Cruz das Almas (Edital: 03/2008) com o

Pavilhão de Aulas 02 – Santo Antônio de Jesus (Edital: 06/2012). Fonte: Elaborado pelo autor.

30

Gráfico 2: Comparação entre o Pavilhão de Aulas 01 – Amargosa (Edital: 06/2008) com o Pavilhão

de Aulas 03 – Cruz das Almas (Edital: 05/2012). Fonte: Elaborado pelo autor.

Uma consequência identificada com a queda do número de empresas

participantes do processo licitatório, decorrente da mudança do sistema

orçamentário, é a diminuição do deságio, que estabelece a relação do valor licitado

(𝑉𝐿) com o valor contratado (𝑉𝐶). Quanto mais próximo do valor licitado for a proposta

da empresa, menor será o deságio, e o propósito de estabelecer uma concorrência

para escolher a melhor proposta do ponto de vista financeiro compromete-se, visto

que, não há um número expressivo de concorrentes e consequentemente as

propostas apresentadas pelos participantes do certame ficam bem próximas do valor

limite estipulado no edital. Esse efeito pode ser ilustrado a partir da tabela 3,

montada com os dados disponibilizados pela SIPEF.

Fórmula utilizada para calcular o deságio:

𝐷𝑒𝑠á𝑔𝑖𝑜 = 𝑉𝐿 − 𝑉𝐶 ∗ 100

𝑉𝐿

31

Tabela 3: Deságios calculados nas obras do ano de 2008 e 2011.

Fonte: Elaborada pelo autor com base nos dados fornecidos pela SIPEF

Dentre as obras licitadas na UFRB, entende-se que os pavilhões de aula são

as edificações mais representativas, considerando área construída em concordância

com o valor total da obra, além de que recebe nos seus espaços a principal

atividade fim da Universidade, ou seja, sala de aula. Sendo assim, escolheu-se o

Pavilhão de Aulas PA 02 do campus UFRB de Cruz das Almas como objeto de

estudo do presente trabalho. A escolha dessa obra se justifica pelo fato de, dentre

as obras do tipo pavilhões de aulas licitadas no período de 2008 a 2013, ser a que

teve o menor prazo de execução, quando comparado com o prazo previsto no edital

(como mostra a tabela 4 abaixo), que a partir desse critério caracterizou-se como um

caso adequado para ser estudado com o propósito de alcançar os objetivos desse

trabalho.

Tabela 4: Comparação entre o tempo de execução com o tempo previsto dos pavilhões de aula

licitados na UFRB (2008-2013).

PAVILHÃO DE AULA

DATA ASS. CONTRATO

VENC. CONTRATO

DATA ENTREGA

TEMPO DE EXECUÇÃO

TEMPO PREVISTO

PVA 02 CA 22/12/2008 22/10/2009 18/12/2009 361 dias 300 dias

PVA 01 AMARG. 26/12/2008 26/09/2012 23/12/2009 362 dias 270 dias

PVA 03 CA 21/12/2012 21/09/2014 em andamento em andamento 270 dias

PVA 02 SAJ 27/02/2013 27/12/2014 em andamento em andamento 270 dias

Fonte: Elaborada pelo autor com base nos dados fornecidos pela SIPEF.

Analisando a Planilha Orçamentária do Pavilhão de Aulas 02 do campus da

UFRB de Cruz das almas, disponibilizada pela SIPEF, através do recurso gráfico

COMPARAÇÃO DE ALGUNS DESÁGIOS 2008 (PINI) X 2011 (SINAPI)

2008

EDITAL VALOR LICITADO VALOR CONTRATADO DESÁGIO QTD. EMPRESA

03/2008 R$ 5.546.637,76 R$ 4.092.074,55 26,22 15

04/2008 R$ 3.770.864,91 R$ 2.978.949,15 21,00 15

05/2008 R$ 3.837.179,10 R$ 2.942.074,56 23,33 15

06/2008 R$ 6.579.271,20 R$ 4.404.976,41 33,05 18

2011

02/2011 R$ 4.990.839,47 R$ 4.442.782,17 12,34 6

03/2011 R$ 2.888.408,60 R$ 2.507.770,72 15,18 4

04/2011 R$ 1.395.341,15 R$ 1.301.547,00 7,21 3

05/2011 R$ 5.148.376,21 R$ 4.526.786,88 13,73 5

32

ABC, detectaram-se os serviços de maior peso relacionados ao custo da abra. As

especificações desses serviços foram organizadas conforme suas influências

percentuais no custo total estimado no edital. A tabela 5 organiza os dados utilizados

para traçar a Curva ABC (gráfico 3) do objeto de estudo.

Tabela 5: Dados para a Curva ABC do Pavilhão de Aulas 02.

SERVIÇOS VALOR LICITADO (R$) % % ACUMULADO

0

1 SUPRA-ESTRUTURA 1.351.964,71 31,69 31,69

2 PAVIMENTAÇÕES 406.993,45 9,54 41,23

3 REVESTIMENTOS 396.087,92 9,28 50,51

4 ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO 332.757,14 7,80 58,31

5 PAREDES E PANEIS 323.335,20 7,58 65,89

6 FUNDAÇÕES E INFRA-ESTRUTURAS 274.021,35 6,42 72,31

7 VIDROS PLASTICOS 264.307,01 6,19 78,50

8 INSTALAÇÕES HIDROSANITÁRIAS 219.478,85 5,14 83,65

9 TETOS FALSOS 163.414,45 3,83 87,48

10 INSTALAÇÕES ELETRICAS e SPDA 135.072,07 3,17 90,64

11 PINTURAS 96.653,55 2,27 92,91

12 DIVERSOS 81.377,75 1,91 94,82

13 S E R V I Ç O S P R E L I M I N A R E S 57.517,78 1,35 96,16

14 ARREMATES 46.212,15 1,08 97,25

15 LIMPEZA DA OBRA 33.155,38 0,78 98,02

16 SERRALHERIA 28.233,58 0,66 98,69

17 PROTEÇÃO E TRATAMENTOS 25.145,29 0,59 99,28

18 ESQUADRIAS DE MADEIRA 14.807,44 0,35 99,62

19 INSTALAÇÕES DE TELECOM 6.607,57 0,15 99,78

20 LIGAÇÕES DEFINITIVAS E HABITE-SE 6.105,00 0,14 99,92

21 ESQUADRIAS DE FERRO 3.396,80 0,08 100,00

CUSTO TOTAL DA OBRA 4.266.644,44 100,00

Fonte: Elaborada pelo Autor.

Gráfico 3: Curva ABC do Pavilhão de Aula 02. Fonte: Elaborada pelo autor.

33

Após traçar a curva acima, identificou-se que os itens 1, 2 e 3 da tabela 5

representam juntos cerca de 50% do custo total da obra, sendo que o item 1 -

Supra-Estrutura representa sozinho aproximadamente 31,70%. Esses itens

compõem a faixa A da curva ABC, que segundo Mattos (2006) é a faixa que abrange

os serviços que totalizam 50% do custo total. A Supra Estrutura, segundo a Planilha

Orçamentária do objeto de estudo, é composta pelos seguintes materiais

especificados na tabela 6 abaixo:

Tabela 6: Trecho da Planilha Orçamentária do Pavilhão de Aulas 02, disponibilizada como

anexo no processo licitatório do edital 03/2008.

3 SUPRA-ESTRUTURA UNID. QUANT. PREÇO UNIT.

VALOR

3.1 Pavimento Térreo

3.1.1 Forma convencional c/reap 5 veces c/escoramento

m² 3.987,50 33,05 131.786,88

3.1.2 Aço CA-50 c/corte, dob e armação kg 36.312,00 6,00 217.872,00

3.1.3 Aço CA-60 c/corte, dob e armação kg 3.094,00 7,34 22.709,96

3.1.4 Concreto Fck= 30,0 Mpa m³ 454,00 295,70 134.247,80

3.1.5 Controle tecnológico m³ 454,00 8,87 4.027,43

3.1.6 Laje-premoldada m² 2.112,43 68,63 144.976,07

3.1.7 Escoramentos para lajes m² 4.224,00 4,84 20.444,16

3.2 1ro Pavimento (inclusive cobertura)

3.2.1 Forma convencional c/reap 5 veces c/escoramento

m² 3.987,50 33,05 131.786,88

3.2.2 Coloc. aço CA-50 c/corte, dob e armação kg 36.312,00 6,00 217.872,00

3.2.3 Coloc. aço CA-60 c/corte, dob e armação kg 3.094,00 7,34 22.709,96

3.2.4 Concreto Fck= 30,0 Mpa m³ 454,00 295,70 134.247,80

3.2.5 Controle tecnológico m³ 454,00 8,51 3.863,54

3.2.6 Laje-premoldada m² 2.112,43 68,63 144.976,07

3.2.7 Escoramentos para lajes m² 4.224,00 4,84 20.444,16

Subtotal 1.351.964,71

Fonte: SIPEF

A partir da tabela 6, escolheu-se o item 3.1.2, que corresponde ao Aço CA-50

c/corte, dob e armação, para fazer um comparativo de valores, especificamente de

um serviço, entre o sistema PINI e SINAPI. No entanto foi preciso fazer algumas

considerações e reajustes de preços com base no Índice Nacional de Custo da

Construção (INCC), pois não foi encontrado um índice específico para o material

aço. Não obtendo a TCPO 03/2008, referente ao sistema PINI que, no caso

estudado representa a data em que obra escolhida como objeto de estudo foi

licitada, utilizou-se a TCPO 06/2008 como referência para o preço do material a ser

comparado, visto que, na planilha orçamentária disponibilizada como anexo do

34

processo licitatório do edital 03/2008 – Pavilhão de Aulas 02 consta o mesmo preço

da TCPO 06/2008. Para reajustar o preço aos períodos que foram feitas as

comparações utilizou-se os índices dispostos na figura 4 e as posteriores fórmulas

retiradas e reinterpretadas do Edital elaborado pela SIPEF (Do preço e Reajuste):

Figura 4: Tabela resumida da evolução dos custos de construções, elaborada pela Fundação Getúlio

Vargas. Fonte: Portal Brasil < http://www.portalbrasil.net/incc.htm>.

35

Retroagir o valor à data desejada:

𝑷𝒐 = 𝑷𝑭 ∗𝑰𝒐

𝑰𝒏 − 𝑰𝒐

Progredir o valor à data desejada:

𝑷𝑭 = 𝑷𝟎 ∗ 𝑰𝒏 − 𝑰𝒐

𝑰𝒐

Onde:

𝐼𝑛 : Índice de ajustamento para a data proposta;

𝑰𝒐: Índice de ajustamento da data;

𝑃𝟎: Preço inicial;

𝑃𝑭: Preço reajustado.

O preço informado para a armação de aço CA-50 na TCPO 06/2008 é de R$

6,00/ Kg, este valor foi progredido até período de 06/2012, como mostra a tabela 7

abaixo:

Tabela 7: Reajuste de preço 06/2008 à 06/2012 (PINI).

PROGREDIR 06/2008 à 06/2012 PINI

𝑰𝒏 1,31

𝑰𝒐 0,59

𝑷𝟎 R$ 6,00 (Tabelado)

𝑷𝑭 R$ 7,32 (Ajustado)

Fonte: Elaborada pelo autor

Já o preço para mesmo item disponibilizado pelo SINAPI de 06/2012

corresponde a R$ 5,24/Kg de armação de aço CA-50. Utilizando o processo inverso,

36

esse valor foi retroagido até o período de 06/2008, de modo a comparar os dois

valores sob as mesmas condições de reajustes.

Tabela 8: Reajuste de preço 06/2012 à 06/2008 (SINAPI)

RETROAGIR 06/2012 à 06/2008 SINAPI

𝑰𝒏 1,31

𝑰𝒐 0,59

𝑷𝑭 R$ 5,24 (Tabelado)

𝑷𝟎 R$ 4,29 (Ajustado)


Com base no reajuste de valor da armação de aço CA-50 para sistema

SINAPI no período em que o PA 02 foi licitado (03/2008), percebeu-se que o valor

referenciado pela PINI é superior ao do SINAPI, assim como no período de 06/2012,

como ilustrado no gráfico 4.

Gráfico 4: Comparação dos preços reajustados com os tabelados nos períodos de 03/2008 e

06/2012 – Fonte: Elaborado pelo autor.

Porém para se fazer uma comparação com o objetivo de identificar qual

sistema melhor reflete a realidade de preço de mercado foi preciso a partir dos

preços de mercado atual, ou seja, do período de 10/2014, retroagir para os

momentos do interesse do nosso estudo de caso.

E não existindo possibilidade de tempo e mercado de fácil acesso enquanto

-

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

8,00

1 2

(R$)

Comparação de Valores

SINAPI

PINI

06/201203/2008

37

informação para fazer uma cotação de serviço propriamente dita, mas apenas

conhecer o valor pelo qual esta sendo comercializado o insumo mais importante, ou

seja, o aço. Utilizou-se os coeficientes de consumo de cada um dos sistemas e os

custos unitários correspondentes aos itens de composição da armação de aço CA-

50, fixando o valor do aço segundo a cotação atual de mercado como mostra as

tabela 9 e 10 abaixo:

Tabela 9: Valor de mercado estimado a partir dos coeficientes de consumo do SINAPI e Custos

Unitários de 10/2014

Composição a partir dos coeficientes de consumo do SINAPI

Código Descrição Unidade Coef. de Consumo Custo Unit. Custo Total

1378 Armador H 0,08 12,92 1,03

6114 Ajud.de Armador H 0,08 9,71 0,78

Cotação Aço CA-50 6,3 a 12,5mm Kg 1 4,26 4,26

Cotação Arame Recozido 18 bwg Kg 0,02 7,80 0,16

Valor Total 6,23


Tabela 10: Valor de mercado estimado a partir dos coeficientes de consumo do PINI e Custos

Unitários de 10/2014

Composição a partir dos coeficientes de consumo da PINI

Código Descrição Unidade Coef. de Consumo Custo Unit. Custo Total

1378 Ferreiro H 0,08 12,92 1,03

6114 Ajudante H 0,08 9,71 0,78

Cotação Aço CA-50 6,3 a 10 mm Kg 1,15 4,26 4,90

Cotação Arame Recozido nº18 Kg 0,02 7,80 0,16

Valor Total 6,86


Uma observação importante a respeito das tabelas acima é a utilização dos

mesmos custos unitários referentes aos itens Armador/Ferreiro e Ajudante de

Armador/Ajudante, que teve como objetivo levar em consideração apenas os

coeficientes de consumo específicos para cada sistema no cálculo do valor total da

armação de aço CA-50, visto que, os valores referentes a mão de obra são os

mesmo, pois obedecem o dissídio coletivo fornecidos com base no Sindicato dos

Trabalhadores da Construção Civil.

Após elaborar as composições com valor de mercado no período 10/2014, foi

preciso utilizar dos mesmos critérios de reajuste aplicados anteriormente sobre os

38

valores tabelados da TCPO (PINI) e SINAPI, a fim de conduzir o valor de mercado

simulado em 10/2014 para o período de 06/2012, e, por fim, comparar os valores

correspondentes a cada sistema nesse período e consequentemente identificar qual

sistema reflete melhor a realidade do preço correspondente a armação de aço CA-

50, segundo os critérios adotados nesse trabalho. Sendo assim, seguem na tabela

11 os valores já calculados.

Tabela 11: Comparação de valores no período de 06/2012.

REAJUSTE DA COTAÇÃO ATUAL DE MERCADO COM BASE NO INCC

RETROAGIR 10/2014 à 06/2012 SINAPI RETROAGIR 10/2014 à 06/2012 PINI

IN 0,20 IN 0,20

IO 1,31 IO 1,31

PF R$ 6,23 PF R$ 6,86

PO -R$ 7,35 PO -R$ 8,10


Se for comparado os valores reajustados da cotação de mercado no período

de 06/2012 com os valores da PINI e SINAPI correspondentes ao mesmo período,

percebe-se que o valor da PINI se aproxima mais do valor reajustado para o

mercado do que o valor especificado pelo SINAPI. No entanto essa observação não

pode ser utilizada como indicativo definitivo para escolher qual dos sistemas

orçamentários melhor reflete a realidade do mercado.

Um fator importante a ser considerado nessa comparação é que o coeficiente

de consumo do material aço CA-50 da PINI contempla que o material está sujeito a

perdas de acordo com a necessidade de execução de atividades na obra, logo o seu

coeficiente de consumo é igual a 1,15, ao passo que o do SINAPI possui o seu valor

igual a 1 (como mostra as tabela 9 e 10), admitindo que o material será 100%

utilizado sem que haja desperdício.

39

5 CONCLUSÃO

Diante do exposto, conclui-se que o sistema de referência de preço da editora

PINI, sob a consideração da porcentagem de perdas no insumo de maior peso na

composição do serviço analisado, ainda que sem comprovação, torna mais flexível o

aproveitamento real estimado do insumo em questão e por sua vez preços

orçamentários do órgão licitante mais interessante para o mercado que, por via do

Princípio da Competição consegue maior numero de empresas interessadas e em

consequência do preço mais vantajoso.

Nesse sentido observa-se que o coeficiente de consumo do item aço CA-50

exposto no presente trabalho, com base no sistema da PINI, leva em consideração

um fator de perda de 15% do insumo de maior peso na composição, no entanto o

SINAPI possui o valor do coeficiente de consumo para o mesmo material igual a 1, o

que representa que 100% do material adquirido será utilizado sem perda alguma na

obra.

É fato que um dos fatores que levaram o desinteresse do mercado por

executar as obras licitadas pelo órgão, está estreitamente vinculado ao sistema

orçamentário de referencia, pois como se observa após as primeiras licitações com

base no sistema SINAPI, a quantidades de empresas interessadas teve uma queda

considerável que não se recuperou no tempo, nem teve ao menos oscilações.

Conclui-se também que a diminuição da quantidade de empresas

participantes nas licitações da UFRB, decorrente da mudança do sistema

orçamentário, tem influenciado diretamente no deságio da obra, o que representa

que cada vez mais os valores propostos pelas empresas se aproximam do valor

limite estipulado no edital.

O resultado dessa pesquisa demonstra o quanto um sistema orçamentário

pode influenciar diretamente no resultado da gestão de licitações de obra, causando

consequências não desejadas para a Administração e que, a racionalização dos

valores de referencia não significa necessariamente maior economia das

contratações.

Como sugestões para trabalhos futuros propõem-se fazer uma análise

comparativa utilizando todos os itens da zona A, da curva ABC, e elaborar pesquisa

de mercado destes serviços que permitam o melhor entendimento do assunto sob a

40

base da comparação dos mesmos. Além disso, investigar e discutir outros fatores

que podem ter contribuído com o desinteresse do mercado por executar as obras

licitadas pela UFRB.

Deve-se também estender essa pesquisa na abrangência da variável dos

preços do mercado local e as possíveis opções levando em conta os custos de

transportação.

41

REFERÊNCIAS

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Avaliação de Custos de

Construção para Incorporação Imobiliária e Outras Disposições para

Condomínio Edilícios – NBR – 12721. Rio de Janeiro, RJ. 2006.

BRASIL, Decreto Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm>. Acesso em 23 set. 2014.

CORDEIRO, F. R. F. S. Orçamento e controle de custos na construção civil.

2007. Monografia (Especialização em Construção Civil) – Escola de Engenharia,

Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. Disponível em:

<http://www.cecc.eng.ufmg.br/> Acesso em 01 novembro. 2014.

DALLARI, Adilson Abreu. Aspectos jurídicos da licitação. Saraiva, 1992.

INSTITUTO DE ENGENHARIA, Norma técnica para elaboração de orçamento de

obras de construção civil, [s.l.] 2011 Disponível em:

<http://www.sinaenco.com.br/downloads/Norma.pdf>. Acesso em 20 out. 2014.

GONZÁLES, Marco Aurélio Stumpf. Noções de Orçamento e Planejamento de

Obras – Notas de aula. 2007.

LIMMER, Carl Vicente. Planejamento orçamento e controle de projetos e obras.

Rio de Janeiro: LTC, 2013.

LUCIANO, Vagner de Souza; SPINELLI, Mário Vinícius. Apostila sobre Licitação e

Contrato. (s.d)

MATTOS, A. D. Como preparar orçamento de obras. São Paulo: Pini, 2006

42

MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e Contrato Administrativo. 9. ed. 1990.

MARTINS, E., Contabilidade de custos. 7ª ed. Editora Atlas. São Paulo/SP, 2000.

SAMPAIO, F. M. Orçamento e custo da construção. Brasília: Hemus, 1989.

TCU. Licitações e contratos: orientações e jurisprudência do Tribunal de Contas da

União. 4. ed. Brasília : TCU, Secretaria Geral da Presidência, Senado Federal,

Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2010.

TCU. Roteiro de Auditoria de obras públicas: Boletim do Tribunal de Contas da

União Especial. Brasília, 11 de dezembro de 2012 - Ano XLV - Nº 26. Disponível em:

<http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2513389.PDF>. Acesso em 24 set.

2014.

TISAKA, M. Orçamento na construção civil: consultoria, projeto e execução. São Paulo: Pini, 2006.

YIN, Robert (1994). Case Study Research: Design and Methods (2ª ED)

Thousand Oaks, CA: Sage Publications

DOMINGUES, Marcos Antônio; Orçamentação de Empreendimentos de

Arquitetura e Engenharia Civil - uma solução metodológica para atender a lei

de responsabilidade fiscal e a lei de licitações. São Paulo, UNIP, (s.d).

http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2513389.PDF

OBRAS DE ENGENHARIA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO …

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