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OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DO PARANÁ Movimentação contratual no mercado de trabalho formal e rotatividade no estado do Paraná e Mesorregiões Contrato Nº 074/2012 – SETS-PR e DIEESE DEZEMBRO DE 2013

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OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DO PARANÁ

Movimentação contratual no mercado de trabalho formal e rotatividade no estado do Paraná e Mesorregiões

Contrato Nº 074/2012 – SETS-PR e DIEESE

DEZEMBRO DE 2013

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EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ - SETS

CARLOS ALBERTO RICHA

Governador do Estado

FLÁVIO JOSÉ ARNS

Vice Governador do Estado

LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI

Secretário de Estado de Trabalho, Emprego e Economia Solidária

AMIN HANNOUCHE

Diretor Geral

MARCELLO ALVARENGA PANIZZI

Chefe de Gabinete

JOSÉ MAURINO DE OLIVEIRA MARTINS

Departamento de gestão do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda

CARLOS MANUEL VASCONCELOS ATAÍDE SANTOS

Departamento de políticas públicas de fomento à Economia Solidária, ao microcrédito e

empreendedorismo

Departamento de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional

NUNCIO MANNALA

Departamento de políticas públicas de relações do trabalho

SETS – Secretaria do Trabalho, Emprego e Economia Solidária Endereço: Rua Pedro Ivo, 750, Centro

Curitiba – PR – CEP 80010-020. Tel: (41) 3883-2691 http://www.trabalho.pr.gov.br

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EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS

SOCIOECONÔMICOS – DIEESE

Direção Técnica

Clemente Ganz Lúcio – Diretor Técnico

Patrícia Pelatieri – Coordenadora Executiva

Rosana de Freitas – Coordenadora Administrativa e Financeira

Nelson de Chueri Karam – Coordenador de Educação

José Silvestre Prado de Oliveira – Coordenador de Relações Sindicais

Airton Santos – Coordenador de Atendimento Técnico Sindical

Angela Schwengber – Coordenadora de Estudos e Desenvolvimento

Coordenação Geral do Projeto

Angela Maria Schwengber – Coordenadora de Estudos e Desenvolvimento

Angela Maria Schwengber – Supervisora dos Observatórios do Trabalho

Marcos Aurélio de Souza – Técnico responsável pelo projeto

André Marega Pinhel – Técnico responsável pelo projeto

Equipe Executora

DIEESE

DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos Rua Aurora, 957 – Centro – São Paulo – SP – CEP 01209-001

Fone: (11) 3821 2199 – Fax: (11) 3821 2179 E-mail: [email protected]

Site: http://www.dieese.org.br

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................... 5

INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 6

NOTAS METODOLÓGICAS ........................................................................................................... 8

1. PANORAMA DO MERCADO DE TRABALHO FORMAL NO PARANÁ ENTRE 2003 E 2012 .... 11

2. FLEXIBILIZAÇÃO E DURAÇÃO DOS VÍNCULOS TRABALHISTAS ......................................... 15

2.1. Tempo de permanência dos ativos e dos desligados no ano ......................... 15

2.2. Tipo de vínculo dos desligados no ano ........................................................... 17

2.3. Causas do desligamento ................................................................................ 19

2.4. Relação entre salários de admitidos e de desligados ..................................... 20

3. ROTATIVIDADE NO MERCADO FORMAL DO PARANÁ .......................................................... 22

3.1 As taxas de rotatividade por setores e subsetores de atividade econômica .... 23

3.2 Famílias ocupacionais ..................................................................................... 25

CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................................... 29

ANEXOS ....................................................................................................................................... 33

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APRESENTAÇÃO

O presente documento configura-se no terceiro estudo temático e está voltado para a análise

estrutural do mercado de trabalho do Paraná e é intitulado “Movimentação contratual no mercado

de trabalho formal e rotatividade no Paraná e Mesorregiões”, produto previsto no plano de

atividades do Observatório do Trabalho do Paraná, parceria entre a Secretaria do Trabalho,

Emprego e Economia Solidária – SETS e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos

Socioeconômicos – DIEESE.

O objetivo do estudo é proceder à análise da rotatividade do mercado de trabalho formal do Paraná,

bem como os aspectos relacionados à movimentação contratual, tais como duração do emprego e

diferenças entre vínculos de trabalho ativos e inativos (desligados ao longo do ano). Entende-se que

um maior conhecimento do tema pode ampliar a capacidade de intervenção dos atores sociais,

sejam eles trabalhadores, gestores públicos, acadêmicos ou empresários. Pretende-se, portanto,

aprimorar os instrumentos de política pública de emprego, trabalho e renda locais e regionais.

O relatório apresenta-se dividido em três partes além da apresentação, introdução, nota

metodológica e considerações finais. Na primeira parte, um breve panorama do mercado de trabalho

formal paranaense é apresentado, traçando a evolução de vínculos ativos e desligados entre 2003 e

2012; a segunda parte detém-se sobre a flexibilização e a duração dos vínculos formais e investiga

aspectos relacionados ao tempo de permanência, ao tipo de vínculo, às causas de desligamento e aos

salários de admitidos e desligados. A terceira parte trata especificamente das taxas de rotatividade,

analisando-as segundo setores, subsetores e famílias ocupacionais.

Os dados utilizados no estudo são oriundos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do

Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), ambos registros administrativos do

MTE.

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INTRODUÇÃO

Na série de estudos e boletins produzidos pelo Observatório do Trabalho do Paraná1 tem se

evidenciado as melhoras no mercado de trabalho formal do estado, assim como brasileiro, resultado

de crescimento econômico com elevação da formalização e queda da informalidade. Houve quedas

sucessivas das taxas de desocupação no estado e aumento da remuneração média dos trabalhadores.

Todavia, a cada pesquisa e estudo desenvolvido, o Observatório vem apontando desafios que são

persistentes e marca da estrutura do mercado de trabalho brasileiro e local, bastante heterogêneo e,

em muitos casos, de condições precarizadas para exercício de ocupações, como foi mostrado na

elaboração dos indicadores para a agenda do trabalho decente, bandeira do estado para combater as

formas precárias e desiguais de inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho. Ainda há

diferenças entre remunerações segundo sexo e raça ou cor, além do baixo tempo de permanência no

posto de trabalho, que segue como uma das questões estruturais mais importantes do mercado de

trabalho.

A prática da substituição do ocupante de um posto de trabalho por outro, ou seja, a demissão

seguida da admissão em um posto específico, é conceitualmente chamada de rotatividade. O

fenômeno pode ser caracterizado por trocas individuais ou em diversos postos e traz consequências

importantes para o mercado de trabalho. De acordo com DIEESE (2011)

“(...) milhões de trabalhadores são submetidos anualmente a um regime de contratação

flexível que, associado à oferta crescente de força de trabalho do país, tem impacto sobre a

política pública de emprego, trabalho e renda, em termos do volume de recursos necessários à

formulação dos programas e investimentos. Os efeitos atingem substantivamente os gastos

com os programas do seguro-desemprego, de intermediação de mão de obra, de qualificação

profissional, bem como o saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, entre os

principais” (DIEESE, 2011, p.41).

Portanto, os efeitos da rotatividade trazem impactos sobre o orçamento público, com aumentos de

saques do seguro-desemprego, embora nem toda rotatividade tenha resultado sobre esses fundos

1 Caracterização socioeconômica do Paraná: uma análise do Censo e da RAIS ao longo da década de 2000; Subsídios

para as políticas públicas de emprego, trabalho e renda do Paraná - Estudo sobre as condições de inserção dos

trabalhadores no mercado de trabalho formal e subsídio às políticas de qualificação do estado do Paraná; boletins

mensais e trimestrais entre outros. Acessível em: http://www.trabalho.pr.gov.br/crt/observ/index.php?id=23.

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públicos, pois há demissões que não habilitam o trabalhador a acessar o seguro-desemprego.

Também há impactos sobre os próprios trabalhadores, que sofrem com problemas como

insegurança em relação ao contrato de trabalho, rebaixamento salarial e mesmo interrupção de sua

formação profissional.

As causas relacionadas à rotatividade podem ser diversas, tais como “econômicos; os reguladores

do mercado de trabalho; os sociológicos, que determinam relações de trabalho e emprego; os de

natureza tecnológica, que orientam as escolhas produtivas e influem sobre o volume de força de

trabalho empregada” (DIEESE, 2011, p.11). As altas taxas de rotatividade presentes no mercado de

trabalho brasileiro e paranaense são indicativos importantes da falta de restrições para a ação de

demitir, isto porque a ‘institucionalidade’ do mercado nacional não prevê mecanismos que inibam

as demissões imotivadas. Ainda segundo o DIEESE: “estas são facilitadas pela flexibilidade

contratual que impera e caracteriza o funcionamento do mercado de trabalho no Brasil. A adoção

da Convenção 158, da OIT, não tem como objetivo vedar as demissões, entretanto, estabelece

critérios a serem observados para que elas se realizem” (DIEESE, 2011, p.13).

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NOTAS METODOLÓGICAS

A partir de convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o DIEESE tem desenvolvido

sistematicamente pesquisas sobre o tema da rotatividade, sendo um de seus desdobramentos a

publicação intitulada “Rotatividade e flexibilidade no mercado de trabalho2”, lançada em 2011. O

conteúdo trabalhado nesse livro serviu como ponto de partida para o presente relatório.

Adicionalmente, foram utilizadas apresentações feitas pelo DIEESE para o MTE em relação ao

tema.

Os dados utilizados no relatório são oriundos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do

Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), registros administrativos produzidos

pelo MTE. As informações são trabalhadas em níveis de setores e subsetores econômicos do IBGE

– permitindo uma observação do movimento mais agregado do mercado de trabalho, mas também

no nível de famílias ocupacionais. Cabe ressaltar que a RAIS é informada anualmente e apura os

resultados da movimentação dos vínculos de empregos celetistas e estatutários de acordo com a sua

situação em 31/12 de cada ano. O CAGED, por seu turno, traz informações mensais – que podem

ser agrupadas anualmente – e acompanha exclusivamente a movimentação dos celetistas,

informando as admissões e os desligamentos ocorridos no mês.

A análise cobre o período transcorrido entre 2003 a 2012, o que perfaz uma análise de uma década

no que diz respeito às condições de flexibilidade dos vínculos contratuais, como tempo de

permanência e causas de desligamento. As análises sobre a taxa de rotatividade também se aterão a

um período de dez anos, de 2003 a 2012, entretanto com seleção de anos, destacando a evolução da

taxa de rotatividade em períodos específicos sem, necessariamente, se concentrar sobre seu

comportamento em uma série histórica.

No estudo são utilizados três indicadores como base de entendimento para o cálculo da taxa de

rotatividade que merecem um detalhamento específico. Eles dizem respeito ao total de vínculos no

ano, aos ativos em 31/12 e aos desligados (ou desligamentos) no ano. Os trechos a seguir foram

extraídos integralmente de DIEESE (2011) e trazem os detalhamentos necessários.

O indicador total de vínculos no ano revela a quantidade anual de contratos de trabalho que tiveram vigência,

seja integral ou parcial, em cada ano da série apresentada. Esta quantidade anual de vínculos de trabalho é

composta por uma parcela de contratos originados da movimentação de anos anteriores - vínculos presentes no

estoque do ano anterior a cada exercício - combinada com outra parcela de vínculos oriundos da movimentação

realizada durante cada exercício, representada pelos novos contratos e pelos desligamentos anuais da RAIS.

2 DIEESE. Rotatividade e flexibilidade no mercado de trabalho – São Paulo: DIEESE, 2011. 128p.

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Já os contratos que, por algum período do ano de referência, estiveram ativos, mas que, em 31 de dezembro

estavam desligados, formam o indicador dos desligamentos no ano, em cada ano da série. Estes expressam a

quantidade de desligamentos ocorridos no mercado formal de trabalho, no decorrer de cada ano. O indicador

dos ativos em 31/12 corresponde à quantidade de contratos de trabalho com vigência ativa no fim de cada

exercício, já descontados os desligamentos do ano. Estes vínculos de emprego compõem o estoque anual da

RAIS. (DIEESE, 2011).

No que diz respeito à taxa de rotatividade utilizada no relatório, tanto o MTE quanto o DIEESE e

grande parte dos pesquisadores tomam por base de cálculo a movimentação de admitidos e

desligados. Essa abordagem considera o valor mínimo de cada um desses quantitativos, dentro de

um mesmo ano, como proxy da substituição no mercado de trabalho. Nesse sentido, o menor valor -

o mínimo - entre as admissões e os desligamentos é utilizado como indicador do volume de

substituição. A relação entre esse valor mínimo e o estoque médio de trabalhadores em dois anos

define a taxa de rotatividade3. Este é o critério do cálculo da rotatividade que será utilizado também

neste relatório.

A justificativa para o uso do mínimo entre admitidos e desligados funda-se na necessidade de

desconsiderar no cálculo da rotatividade “a influência da variação líquida da movimentação anual,

tanto a positiva como a negativa, na determinação do saldo, no período de cálculo, (...) tem como

fundamento o pressuposto de que se a admissão é maior que o desligamento, o volume dele deve-se

à necessidade de substituição. De igual modo, se os desligamentos forem superiores à admissão,

supõe-se que o volume destas corresponde à necessidade de repor os postos desligados. Assim, a

parcela do volume de admissões que supera o volume de desligamentos é considerada expansão do

emprego, enquanto a parcela do volume de desligamentos que supera o volume de admissões é

considerada como redução do emprego” (DIEESE, 2011, p.85).

Adicionalmente à construção do cálculo da taxa de rotatividade, levou-se em conta que

metodologias de cálculos que considerassem somente a totalidade dos desligamentos estariam

negligenciando um aspecto importante que remete às motivações destes desligamentos. Neste

sentido, o cálculo adotado no presente relatório exclui do total dos desligamentos aqueles realizados

a pedido dos trabalhadores, ou seja, as demissões voluntárias; além dos desligamentos decorrentes

de morte e os das aposentadorias dos trabalhadores, e os originados das transferências, que

implicam apenas mudança contratual. Entretanto, o relatório apresenta também o cálculo da taxa de

rotatividade total com o objetivo de permitir comparações entre as taxas totais e descontadas e,

3 Taxa de rotatividade =

𝑀í𝑛(𝑎𝑑𝑚𝑖𝑡𝑖𝑑𝑜𝑠;𝑑𝑒𝑠𝑙𝑖𝑔𝑎𝑑𝑜𝑠)

(𝐸𝑠𝑡𝑜𝑞𝑢𝑒 𝑑𝑜 𝑎𝑛𝑜+𝐸𝑠𝑡𝑜𝑞𝑢𝑒 𝑑𝑜 𝑎𝑛𝑜 𝑎𝑛𝑡𝑒𝑟𝑖𝑜𝑟)/2

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portanto, evidenciar que grande parte da rotatividade decorre das demissões imotivadas de

trabalhadores, e não dos desligamentos por outros motivos.

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1. PANORAMA DO MERCADO DE TRABALHO FORMAL NO PARANÁ ENTRE 2003 E

2012

Dimensionar a quantidade das movimentações anuais no mercado de trabalho formal tem o objetivo

de indicar à sociedade o caráter desafiador que o tema da rotatividade e da flexibilidade dos

vínculos possui para o Paraná. De acordo com DIEESE (2011), “a movimentação dos vínculos da

RAIS, em valores absolutos, tem como pressuposto analítico a visão de que a ordem de grandeza

dessa movimentação assume importância na percepção social dos desafios impostos ao mercado

formal de trabalho” (DIEESE, 2011, p.43). A partir dessa percepção, a presente seção apresenta os

‘grandes números’ de movimentação dos vínculos do mercado de trabalho formal do Paraná,

procurando apontar suas principais tendências.

Na tabela 1, verifica-se que o total de emprego formal no Paraná (total de vínculos ativos em 31/12

somado ao total de desligamentos ocorridos ao longo do ano4) alcançou 4.844.936 vínculos. A

trajetória do total de vínculos foi de elevação ano a ano, com uma taxa média de crescimento anual,

entre 2003 e 2012, da ordem de 5,9%. Isso significou um acréscimo de movimentação de

aproximadamente 2,1 milhões de vínculos no período, isto é, um crescimento total de 76,9%,

partindo de 2.739.355 milhões em 2003.

Por sua vez, os vínculos ativos em 31 de dezembro de cada ano registraram elevação de 61,2% no

período, de 1.884.380 para 3.033.665 vínculos, equivalente à adição de 1,1 milhões de contratos à

movimentação na RAIS. No intervalo de dez anos, compreendido entre 2003 e 2012, a taxa de

crescimento médio dos vínculos ativos foi de 4,9%. Esse indicador expressa o tamanho do mercado

de trabalho formal do estado e dimensiona o nível de emprego formal utilizado pelo setor produtivo

para fazer frente à atividade econômica do Paraná.

O aumento dos desligamentos ao longo do ano, em termos percentuais, ficou acima do crescimento

dos vínculos ativos em 31/12. Entre 2003 e 2012, o número de desligados no ano mais que dobrou,

passando de 854.975 para 1.811.271 desligamentos. A taxa de crescimento médio dos

desligamentos ao ano foi de 7,8%. De forma geral, os desligamentos indicam os ajustes da mão de

obra realizados anualmente no mercado formal, que decorrem por diversas motivações. Dentre elas,

destacam-se as relacionadas ao ciclo produtivo anual (sazonalidade, contratos de obras e serviços de

duração específica, ciclo de negócios, etc); aos desligamentos por razões referentes ao ciclo de vida

4 Conforme a nota metodológica apresentada na seção anterior.

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dos trabalhadores (aposentadorias, morte, afastamento para estudo etc.); aos desligamentos por

razões administrativas (contratos de experiência, transferências etc.); e aos originados do

desempenho macroeconômico, que atingem de forma mais ampla o conjunto do mercado de

trabalho (DIEESE, 2011).

TABELA 1

Evolução do número de vínculos segundo grupos Paraná, 2003 a 2012

Ano

Total de vínculos no ano

Desligamentos no ano Ativos em 31 de dezembro

Em valores absolutos

Variação %

Em valores absolutos

Variação %

Em valores absolutos

Variação %

2003 2.739.355 4,3 854.975 4,9 1.884.380 4,0

2004 2.979.738 8,8 946.968 10,8 2.032.770 7,9

2005 3.144.836 5,5 1.035.488 9,3 2.109.348 3,8

2006 3.307.909 5,2 1.056.619 2,0 2.251.290 6,7

2007 3.584.331 8,4 1.205.400 14,1 2.378.931 5,7

2008 3.925.034 9,5 1.421.107 17,9 2.503.927 5,3

2009 4.018.267 2,4 1.380.478 -2,9 2.637.789 5,3

2010 4.377.391 8,9 1.593.676 15,4 2.783.715 5,5

2011 4.624.104 5,6 1.703.827 6,9 2.920.277 4,9

2012 4.844.936 4,8 1.811.271 6,3 3.033.665 3,9

Variação média anual

- 5,9 - 7,8 - 4,9

Fonte: RAIS/MTE Elaboração: DIEESE

O comportamento dos desligamentos no ano indica uma tendência pró-cíclica desse indicador. O

que significa dizer que diante de uma conjuntura macroeconômica positiva, há uma tendência de

elevação dos desligamentos, ao passo que em um cenário de desaceleração econômica, esse

indicador também diminui, caso que se evidencia em 2009, ano em que a crise financeira

internacional causou impactos na economia doméstica, brasileira e paranaense, e em que a taxa de

desligamentos no ano foi negativa, de -2,9%. Ao mesmo tempo, em 2010, quando o PIB do estado

alcançou 10%5, o número de demissões cresceu a uma taxa de 15,4% (Tabela 1).

Conforme demonstra o gráfico 1, a maior taxa de crescimento médio anual entre o grupo de

trabalhadores desligados no ano, em relação aos trabalhadores ativos em dezembro de cada período

base fez com que sua participação no total da movimentação da RAIS se elevasse de 31,2%, em

5 Ver estudo Subsídios para a qualificação econômica do estado do Paraná produzido pelo Observatório.

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2003, para 37,4%, em 2012. O aumento da participação dos desligados no ano passou a ser mais

intensa a partir de 2007, quando chega a 33,6%, passando para 36,2% no ano seguinte. Em 2009,

ano da crise financeira internacional, diminui, passando para 34,4%, voltando a crescer em 2010

GRÁFICO 1

Evolução da distribuição dos vínculos por grupos Paraná, 2003 a 2012

Fonte: RAIS/MTE Elaboração: DIEESE

Pelas características do setor, em que predominam contratos de curta duração, a Construção civil foi

o que registrou a maior participação de desligados no ano ao longo de toda série, com média de

53,0% de desligados no ano. A maior participação desse indicador no setor da Construção ocorreu

em 2012, com participação de 55,2%. Ao mesmo tempo, também dado a uma particularidade

setorial, nesse caso de longa duração contratual, a Administração pública foi o setor em que há a

menor participação de demitidos no ano, sendo de 10,9% em 2012. A maior participação desse

grupo de vínculos no total da movimentação da RAIS da Administração pública ocorreu em 2010,

de 15,7%.

Ainda no setor privado, chama a atenção a menor incidência de demissões no ano no setor Extrativa

mineral, que foi de 25,4% em 2012. Ao longo dos dez anos em análise, a taxa média de desligados

no ano no setor foi de 26,3%. O segundo setor com maior proporção de contratos encerrados no ano

foi o Comércio. Em 2012, essa relação foi de 41,0%, com uma média decenal de 38,1% entre 2003

e 2012. Em igual período, essa proporção passou de 31,8% para 38,5% na Indústria de

68,8 68,2 67,1 68,1 66,4 63,8 65,6 63,6 63,2 62,6

31,2 31,8 32,9 31,9 33,6 36,2 34,4 36,4 36,8 37,4

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Ativos em 31/12 Desligados no ano

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transformação. No setor de serviços, a taxa foi de 39,6% em 2012, contra 33,9%, em 2003. Na

Agropecuária, que tem um movimento bastante afetado por sazonalidades, a proporção de

desligados no ano foi de 39,6% em 2012 e média de 39,5% nos dez anos analisados (Tabela 2).

TABELA 2

Evolução da distribuição dos vínculos por grupos segundo setores de atividade econômica Paraná, 2003 a 2012

Ano Condição do vínculo

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Extrativa mineral

Desligados no ano 24,8 26,0 34,1 26,0 24,1 25,9 27,3 23,6 26,0 25,4

Ativos em 31/12 75,2 74,0 65,9 74,0 75,9 74,1 72,7 76,4 74,0 74,6

Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Indústria de transformação

Desligados no ano 31,8 31,3 34,2 33,0 33,7 37,5 35,5 36,8 37,3 38,5

Ativos em 31/12 68,2 68,7 65,8 67,0 66,3 62,5 64,5 63,2 62,7 61,5

Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Serviços industriais de utilidade pública

Desligados no ano 11,3 15,2 14,8 15,1 20,4 16,9 18,5 19,7 18,0 18,0

Ativos em 31/12 88,7 84,8 85,2 84,9 79,6 83,1 81,5 80,3 82,0 82,0

Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Construção Civil

Desligados no ano 55,0 53,9 52,4 52,1 51,9 51,9 51,5 52,8 53,6 55,2

Ativos em 31/12 45,0 46,1 47,6 47,9 48,1 48,1 48,5 47,2 46,4 44,8

Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Comércio

Desligados no ano 35,0 35,6 37,1 36,6 37,3 39,5 38,8 39,6 40,8 41,0

Ativos em 31/12 65,0 64,4 62,9 63,4 62,7 60,5 61,2 60,4 59,2 59,0

Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Serviços

Desligados no ano 33,9 34,8 35,7 35,4 36,9 38,1 36,8 38,0 38,2 39,6

Ativos em 31/12 66,1 65,2 64,3 64,6 63,1 61,9 63,2 62,0 61,8 60,4

Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Administração Pública

Desligados no ano 7,7 11,7 9,1 6,7 11,1 14,9 8,2 15,7 14,5 10,9

Ativos em 31/12 92,3 88,3 90,9 93,3 88,9 85,1 91,8 84,3 85,5 89,1

Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Agropecuária

Desligados no ano 40,3 37,5 40,2 37,6 40,2 40,8 40,2 39,6 38,7 39,6

Ativos em 31/12 59,7 62,5 59,8 62,4 59,8 59,2 59,8 60,4 61,3 60,4

Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Fonte: RAIS/MTE Elaboração: DIEESE

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15

2. FLEXIBILIZAÇÃO E DURAÇÃO DOS VÍNCULOS TRABALHISTAS

As implicações de intensas movimentações no mercado de trabalho formal como resultado de curto

tempo de permanência no posto de trabalho somado a parcelas significativas de contratos de

trabalho com prazo determinado podem ser perda de qualificação profissional do trabalhador, face à

perda de contato com o exercício da ocupação, diminuindo a possibilidade do trabalhador em

adquirir experiência. Por outro lado, pode haver desperdícios de recursos por parte do empregador

caso seja necessário formar permanentemente os novos empregados.

Neste capítulo será aprofundada a análise sobre a instabilidade do mercado de trabalho formal do

Paraná, buscando entender como a flexibilidade contratual afeta o tempo de emprego dos diferentes

grupos de vínculos formais. Serão tomados como indicadores para a análise o tipo de vínculo e o

tempo de permanência no emprego dos trabalhadores paranaenses, levando em consideração

categorias como tempo de permanência dos ativos em 31/12 e dos desligados no ano, o tipo de

contrato de trabalho dos desligados no ano, as causas dos desligamentos e a relação entre os salários

dos trabalhadores no ato de sua admissão e de desligamento.

2.1. Tempo de permanência dos ativos e dos desligados no ano

Uma das características do mercado de trabalho formal brasileiro e que indica precarização dos

postos é o baixo tempo de permanência do trabalhador no vínculo. Esta precarização é ainda maior

para os trabalhadores desligados no ano, dado que estes permanecem um tempo excessivamente

curto no último vínculo de emprego, em sua maioria inferior a três meses. Entre 2003 e 2012, essa

proporção só se elevou, saindo de 28,0%, no primeiro ano, sendo de 33,0%, em 2008, chegando a

34,5%, em 2012. Se o percentual de desligados com menos de três meses no vínculo for somado ao

percentual de desligados entre 3,0 meses e menos de um ano, verifica-se que, no Paraná, 67,0% dos

desligamentos no ano não chegavam a concluir 12 meses no seu último posto.

Por outro lado, fica evidente que a estabilidade no posto avança na medida em que o vínculo

aumenta seu período de permanência no emprego. A partir de 2008, a proporção de ativos em 31/12

na faixa de 24,0 a 35,9 meses passa a ser maior que a dos desligados no ano nessa mesma faixa. Ao

passo que, em 2012, os desligados no ano se concentravam em um tempo de permanência no

emprego inferior a três meses, os vínculos ativos se concentravam entre 6,0 e 23,9 meses no posto

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Contrato nº 074/2012 – SETS-PR e DIEESE

16

(Gráfico 2).

Uma das implicações principais do baixo tempo de permanência é que o trabalhador não consegue

cumprir os requisitos mínimos de acesso ao seguro-desemprego. Outra implicação importante diz

respeito às baixas remunerações associadas a empregos com curta duração, bem como à

impossibilidade de adquirir a qualificação necessária ou adequada para exercer determinada função.

GRÁFICO 2

Tempo de permanência no emprego dos ativos em 31/12 e dos desligados no ano Paraná, 2003, 2008 e 2012

Fonte: RAIS/MTE Elaboração: DIEESE

Por outro lado, é importante observar que também houve redução do tempo de permanência no

emprego dos ativos em 31/12 ao longo do período investigado. Embora a maior proporção desses

casos tenha permanecido entre os empregados na faixa de 12,0 a 23,9 meses, com relativa

estabilidade do percentual, de 16,3%, em 2003, para 16,5%, para 2012, em igual período, a faixa de

tempo de emprego entre os ativos de maior duração (acima de 120 meses), passou de 15,3% dos

vínculos para 13,0% (Gráfico 2). Ao mesmo tempo, aumentou o percentual de trabalhadores com

menos de 12 meses de emprego – de 31,3% para 36,7%. Essa queda no tempo e permanência pode

ser atribuída, sobretudo, ao forte crescimento do emprego a partir de 2004, que permitiu, dentre

outros, a incorporação de trabalhadores que antes estavam fora do mercado de trabalho formal.

Também deve ser considerada a possibilidade de movimentação do trabalhador em busca de

28

,0

33

,0

34

,5

14

,0

13

,9

14

,4

19

,4

19

,5

18

,1

16

,5

14

,7

15

,1

8,0

6,8

6,5

6,5

6,3

5,7

5,0

3,9

3,7

2,6

1,9

2,0

9,2

10

,4

10

,7

8,3

10

,0

9,6

13

,8

15

,2

16

,4

16

,3

16

,0

16

,5

10

,6

9,7

10

,2

11

,8

11

,8

11

,0 1

4,8

12

,2

12

,6 15

,3

14

,7

13

,0

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

2003 2008 2012 2003 2008 2012 2003 2008 2012 2003 2008 2012 2003 2008 2012 2003 2008 2012 2003 2008 2012 2003 2008 2012

Ate 2,9 meses 3,0 a 5,9 meses 6,0 a 11,9 meses 12,0 a 23,9meses

24,0 a 35,9meses

36,0 a 59,9meses

60,0 a 119,9meses

120,0 meses oumais

Desligados no ano Ativos em 31/12

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17

melhores condições de trabalho, sejam salariais ou de exercício da ocupação em condições de

menos precariedade, favorecida por um cenário macroeconômico de crescimento da economia.

A análise do tempo de permanência no emprego segmentada pelas mesorregiões do Paraná não se

distancia daquela empreendida para o estado. Entretanto, chama a atenção o caso do Sudoeste

paranaense, onde a proporção de desligados no ano com menos de três meses passou de 11,8%, em

2003, para 63,6%, em 2012, a maior taxa para essa faixa de tempo de permanência entre todas as

mesorregiões. Na mesorregião Centro-Sul também ocorre um aumento considerável na proporção

de desligados no ano com até 2,9 meses de vínculo no emprego, de 13,6%, para 39,8%, em igual

período de comparação. Por outro lado, o Norte Pioneiro foi a única mesorregião em que houve

registro de queda no número de desligados no ano com menos de três meses no emprego, saindo de

26,2%, em 2003, para 23,9%, em 2012 (Anexo 01).

2.2. Tipo de vínculo dos desligados no ano

Entre os desligados do mercado de trabalho formal paranaense predominam vínculos de trabalho

estabelecidos por prazo indeterminado. Em 2012, 86,8% dos desligamentos correspondiam a esse

tipo de vínculo, contra 80,0% em 2003. Em 2008, esse valor já era de 82,2%, apontando tendência

de elevação desse indicador (Gráfico 3).

Ao mesmo tempo em que se elevou o número de desligamentos, cujo regime de contratação era

celetista por prazo indeterminado, recuou o número de trabalhadores temporários, que era o

segundo grupo com maior participação nos vínculos de desligados no ano em 2003, de 7,4%. Em 31

de dezembro de 2012 a participação desse grupo recuou para 4,4%, mantendo seu posicionamento

de segunda maior participação no total de vínculos por tipo.

O terceiro maior tipo de vínculo entre os desligados no período analisado era o dos trabalhadores

rurais contratados por prazo indeterminado, que também verificou redução expressiva no decorrer

de dez anos, entre 2003 e 2012, saindo de 6,8%, para 4,1%, em 2008, chegando, no final da série,

com participação de 2,9%.

Vale destacar que, em 2012, há pouca expressividade das demais categorias de tipo de vínculo,

exceto Trabalhador urbano por prazo indeterminado. Esse número evidencia uma das principais

características do mercado de trabalho formal brasileiro: a ampla flexibilidade contratual, que

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Contrato nº 074/2012 – SETS-PR e DIEESE

18

facilita tanto os desligamentos quanto as admissões (DIEESE, 2011).

GRÁFICO 3

Tipo de vínculo contratual dos desligados no ano Paraná, 2003 a 2012

Fonte: RAIS/MTE Elaboração: DIEESE

Algumas particularidades surgem quando analisados o tipo de vínculos dos desligados no ano

segundo mesorregiões paranaenses. No Noroeste, a participação do Trabalhador rural contratado

por prazo indeterminado recuou de 22,2%, em 2003, para 10,2%, em 2012. Movimento similar ao

do Centro Ocidental, que, em igual período, passou de 28,5% para 10,7%. A maior proporção de

desligados rurais no ano que mantinham vínculo formal por prazo indeterminado foi verificada no

Norte Pioneiro, de 14,5% em 2012. Entretanto, essa participação era inferior a observada em 2003,

de 33,4%.

A maior taxa de Trabalhador urbano contratado por tempo indeterminado foi verificada no Oeste

Paranaense, de 90,0% em 2012. Na Metropolitana de Curitiba foi observado o maior número de

Trabalhador temporário entre os vínculos desligados no ano, ainda que tenha recuado em dez anos,

de 13,4%, em 2003, para 7,5%, em 2012 (Anexo 2).

80,0

6,8 1,8 0,7

7,4 3,3

82,2

4,1 1,2 1,6

6,1 4,8

86,8

2,9 1,1 1,4 4,4 3,4

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

Trabalhador urbanocontratado por

prazoindeterminado

Trabalhador ruralcontratado por

prazoindeterminado

Servido públicoestatutário

Servido público nãoefetivo

Trabalhadortemporário

Outros

2003 2008 2012

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2.3. Causas do desligamento

A análise das causas dos desligamentos no Paraná evidencia a ausência de dificuldades para o

desligamento de trabalhadores. Ademais, também mostra como o mercado de trabalho aquecido

encoraja os trabalhadores a saírem por iniciativa própria do atual vínculo em busca de outras

oportunidades.

Em 2012, pouco menos da metade dos rompimentos de contratos de trabalho no Paraná (41,0%)

deveu-se à iniciativa do empregador e foi “sem justa causa”. Um olhar em perspectiva mostra que

esse tipo de desligamento era de 56,1% em 2003, caindo para 52,6% no ano seguinte. Em 2005

volta a subir para 53,5%, não variando significativamente em 2006. A partir de 2009 é quando essa

taxa cai, consecutivamente, chegando à menor verificada em toda a série histórica.

Por sua vez, os desligamentos por iniciativa do trabalhador cresceu de 19,6%, em 2003, para 33,3%,

em 2012. O movimento de elevação dos desligamentos a pedido do trabalhador ocorreu de forma

mais consistente a partir de 2008, com 26,7%, embora com queda no ano seguinte, para 24,4%,

sendo de 28,2% em 2010; de 32,1%, em 2011; e, por fim, de 33,3%, em 2012. O aumento dos

desligamentos a pedido do trabalhador é um movimento pró-cíclico e pode estar associado à

melhora de sua percepção acerca da possibilidade de conseguir uma nova colocação, relacionada ao

elevado crescimento econômico e do mercado de trabalho formal nos anos recentes.

Os desligamentos por término de contrato permaneceram, em 2012, no mesmo patamar de 2003,

isto é, de 17,6%. A sua maior participação ocorreu em 2010, quando chegou a responder por 20,9%

dos desligamentos (Gráfico 4).

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GRÁFICO 4 Evolução dos desligamentos por causa

Paraná, 2003 a 2012

Fonte: RAIS/MTE Elaboração: DIEESE

Em todas as mesorregiões há queda na taxa de demissões sem justa causa por iniciativa do

empregador. Nas mesorregiões do Centro-Sul e Sudeste paranaenses essa proporção ainda

corresponde a mais da metade, sendo de 53,4% e 50,9%, respectivamente em 2012. A menor taxa

de demissão sem justa causa foi verificada no Sudoeste paranaense, de 37,7%, ao mesmo tempo em

que os desligamentos a pedido do trabalhador foi de 35,4%. Na Metropolitana de Curitiba se

destacam os desligamentos por término de contrato, de 20,8%, depois de ter respondido por 25,1%,

em 2008. Em relação aos desligamentos a pedido do trabalhador, o destaque fica por conta da

mesorregião Oeste paranaense, com 36,4%, em 2012 (Anexo 03).

2.4. Relação entre salários de admitidos e de desligados

A relação entre o salário de admissão e o salário de desligamento pode indicar a ocorrência de

demissões que abram espaço para a contratação de trabalhadores por um salário mais baixo, ou seja,

um movimento de rebaixamento salarial. Entretanto, os diversos indicadores de mercado de

trabalho já produzidos pelo Observatório do Paraná6, particularmente aqueles voltados ao cálculo

das taxas de desocupação, mostram que pela situação do mercado de trabalho do Paraná,

6 Ver em: http://www.trabalho.pr.gov.br/crt/observ/. Opção Produção Técnica.

56,1

52,6 53,5 53,4 49,9

47,0 49,9

44,0 42,2 41,0

19,6 22,2 21,6 21,8

23,7 26,7

24,4 28,2

32,1 33,3

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Demissão sem Justa Causa Desligamento a pedido Término Contrato Outros

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Contrato nº 074/2012 – SETS-PR e DIEESE

21

considerada de pleno emprego7, o movimento de rebaixamento salarial torna-se mais difícil. Outra

possibilidade a ser cogitada para as diferenças salariais pode estar ligada à experiência para o

exercício de determinada ocupação, maior entre os que saem do que entre os que entram.

O gráfico 5 mostra essa realidade de mercado de trabalho aquecido. As diferenças entre salários de

admissão e desligamento são estreitas. No Paraná, desde 2006 ela não é maior que 10,0% e, em

2012, o salário de admissão era 6,0% menor que o de desligamento. Segundo mesorregiões, em

2012, no Norte Central paranaense o salário de admissão era idêntico ao de desligamento. Apenas

no Sudeste paranaense a diferença entre salários de admissão e desligamento aumentou de 2,0%

para 5,0%.

7 O conceito de “pleno emprego” é muito debatido e controverso. Há uma série de debates entre especialistas do

mercado de trabalho e acadêmicos de diversas áreas sobre como classifica-lo e, portanto, como aplicar o conceito.

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GRÁFICO 5 Relação entre salários de admitidos e desligados

Paraná e Mesorregiões, 2003 a 2012

Fonte: CAGED/MTE Elaboração: DIEESE Nota: O PDET, portal de disseminação de estatísticas do MTE não disponibiliza informações do CAGED anteriores a 2006, motivo pelo qual a série utilizada tem princípio nesse ano.

3. ROTATIVIDADE NO MERCADO FORMAL DO PARANÁ

Movimentos constantes e volumosos de admissão e desligamento de trabalhadores no mercado de

trabalho formal podem ser considerados, como já exposto na Nota Metodológica, “ajustamento do

volume da mão de obra” realizado pelos estabelecimentos no curto prazo, e indicam a rotação anual

de parte do contingente da força de trabalho. Através dos registros administrativos da RAIS é

possível captar essa realidade de rotação de pessoal no mercado de trabalho formal brasileiro,

permitindo a construção de taxas de rotatividade, pois essa base identifica o volume e as principais

características dos contratos de trabalho no mercado formal, bem como sua movimentação anual.

O presente capítulo traz o cálculo da taxa de rotatividade – a partir de dados da RAIS – no mercado

de trabalho formal do Paraná, com desagregação considerando setores e subsetores de atividade

econômica, assim como por famílias ocupacionais selecionadas – aquelas com participação igual ou

superior a 1,0% do estoque de emprego em 2012. O capítulo destaca a taxa de rotatividade

descontada, ou seja, já excluídos aposentadorias, falecimentos, transferências e desligamentos a

pedido do trabalhador.

NoroesteParanaen

se

CentroOcidentalParanaen

se

NorteCentral

Paranaense

NortePioneiroParanaen

se

CentroOriental

Paranaense

OesteParanaen

se

SudoesteParanaen

se

Centro-Sul

Paranaense

SudesteParanaen

se

Metropolitana deCuritiba

Paraná

2006 0,95 0,93 0,90 0,91 0,94 0,89 0,92 0,90 0,98 0,89 0,91

2007 0,94 0,93 0,90 0,93 0,94 0,87 0,92 0,90 0,93 0,90 0,90

2008 0,94 0,92 0,89 0,93 0,91 0,89 0,94 0,90 0,93 0,92 0,91

2009 0,92 0,95 0,89 0,92 0,92 0,90 0,92 0,93 0,93 0,89 0,90

2010 0,94 0,95 0,90 0,91 0,94 0,93 0,93 0,95 0,94 0,93 0,93

2011 0,94 0,94 1,01 0,94 0,95 0,94 0,95 0,96 0,97 0,93 0,95

2012 0,96 0,96 1,00 0,96 0,95 0,95 0,93 0,95 0,95 0,91 0,94

0,000,200,400,600,801,001,20

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

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Contrato nº 074/2012 – SETS-PR e DIEESE

23

3.1 As taxas de rotatividade por setores e subsetores de atividade econômica

Em 2012, o Paraná apresentava uma taxa de rotatividade descontada da ordem de 36,3%, valor

superior à taxa observada em 2003, de 34,6%, A maior taxa de rotatividade descontada no estado

ocorreu em 2008, sendo de 39,4%, ao passo que a menor foi observada em 2006, de 34,8%.

A análise setorial da taxa de rotatividade descontada no Paraná mostra que ela é maior no setor da

Construção civil, o que pode estar associado à própria dinâmica do setor, de determinação de prazos

para execução de obras. Ainda assim, a taxa de rotatividade descontada do setor decresceu de

97,4%, em 2003, para 89,1%, em 2012. Também por características próprias, na Administração

pública é onde se observa a menor taxa de rotatividade, muito influenciada pela garantia de

estabilidade do setor para os vínculos estatutários.

Em termos econômicos, na distribuição do Valor Adicionado Bruto8, a Indústria de transformação e

o setor de Serviços, no qual está inserido o segmento do Comércio, são os mais importantes do

estado.

A taxa de rotatividade descontada da Indústria de transformação foi de 35,4%, em 2012,

apresentando estabilidade frente à taxa verificada em 2003 (35,0%). Nesse setor, ainda em 2012, as

maiores taxas de rotatividade descontadas foram observadas no subsetor Elétrico e de comunicação,

de 49,0%, seguido da Indústria de calçados, na ordem de 45,6%. A taxa de rotatividade descontada

no setor de Serviços decresceu de 42,3%, em 2003, para 41,1%, em 2012. Nesse setor, o destaque

ficou por conta do subsetor de Administração técnica profissional, com taxa, em 2012, de 74,3%.

Em 2003, ela chegou a atingir 87,8% do subsetor.

No Comércio, a taxa de rotatividade descontada foi de 40,9%, em 2012, menor que a verificada em

2003 (42,3%). Tanto no subsetor Varejista quanto Atacadista as taxas são relevantes e próximas à

taxa geral do setor em todo período. Na Agropecuária, a taxa de rotatividade descontada não difere

substancialmente dos setores de Comércio e Serviços no último ano do período analisado e foi de

42,7%, em 2012, frente a 52,1%, em 2003 (Tabela 3).

8

Ver em Subsídios para as políticas públicas de emprego, trabalho e renda do Paraná -estudo sobre as condições de inserção dos trabalhadores no

mercado de trabalho formal e subsídio às políticas de qualificação do estado do Paraná, produzido pelo Observatório do Trabalho do Paraná.

Disponível em : http://www.trabalho.pr.gov.br/crt/observ/. Opção Produção Técnica.

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Contrato nº 074/2012 – SETS-PR e DIEESE

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TABELA 3 Taxa de rotatividade descontada* por setores e subsetores de atividade econômica

Paraná, 2003 a 2012

Setor e Subsetor 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Extrativa mineral 25,9 25,7 33,5 29,0 24,8 25,2 29,5 23,6 21,6 22,3

Indústria de transformação 35,0 33,8 37,5 36,2 35,8 39,5 37,5 37,3 35,9 35,4

Prod. Mineral Não Metálico 30,5 28,0 31,3 29,5 30,9 36,2 33,9 35,0 34,6 33,4

Indústria Metalúrgica 41,6 39,9 43,1 41,2 41,9 49,4 45,0 42,4 41,3 38,9

Indústria Mecânica 28,0 34,2 36,4 37,3 38,2 49,2 45,7 48,9 49,5 43,3

Elétrico e Comunic. 46,0 26,9 28,3 37,1 36,6 35,3 34,8 37,8 41,2 49,0

Material de Transporte 16,7 16,0 18,2 18,3 18,3 28,0 24,9 24,3 22,5 24,1

Madeira e Mobiliário 38,3 40,2 44,5 39,2 38,1 43,3 39,2 36,1 37,0 34,5

Papel e Gráf. 23,8 23,4 26,9 27,1 26,8 31,3 31,5 31,1 28,3 29,9

Borracha, Fumo, Couros 38,9 39,6 44,3 44,5 45,7 47,7 44,4 44,7 43,7 39,6

Indústria Química 30,1 30,6 32,6 33,0 32,2 38,4 34,9 50,2 35,8 34,8

Indústria Têxtil 40,8 38,0 43,4 43,3 42,3 44,7 43,7 43,2 43,7 38,8

Indústria Calçados 51,5 56,9 42,7 43,2 40,1 56,3 39,1 43,4 46,1 45,6

Alimentos e Bebidas 36,6 34,0 38,5 36,6 35,7 35,6 34,9 30,5 29,9 32,5

Serviços industriais de utilidade pública 9,6 11,2 12,0 11,1 13,1 12,1 15,3 12,2 11,7 11,5

Construção Civil 97,4 98,6 94,2 97,7 93,5 90,9 88,2 92,2 85,7 89,1

Comércio 42,3 42,0 44,1 43,2 43,5 45,2 44,6 43,7 42,5 40,9

Comércio Varejista 42,6 42,1 44,1 43,6 43,9 45,6 44,8 44,4 43,4 41,7

Comércio Atacadista 40,8 41,2 44,4 41,2 41,6 43,1 43,3 40,4 38,4 37,1

Serviços 40,5 41,3 41,8 40,7 42,5 44,5 41,9 42,9 39,7 41,1

Instituição Financeira 10,6 10,1 9,7 10,4 11,2 11,7 10,8 9,9 11,6 11,6

Adm. Técnica Profissional 87,8 91,1 84,6 81,5 84,8 87,7 77,7 79,0 70,0 74,3

Transporte e Comunicações 26,0 25,7 28,1 29,4 31,9 33,4 33,1 33,4 33,0 33,2

Aloj. Comunic. 32,4 31,8 36,0 33,6 34,9 39,0 39,2 40,6 37,8 37,1

Médicos Odontológicos Vet. 19,8 20,8 20,4 19,2 18,7 19,8 19,7 20,0 18,4 18,0

Ensino 18,1 17,2 19,2 19,4 19,2 18,8 19,4 18,7 17,5 18,2

Administração Pública 2,2 6,6 4,9 2,2 6,7 10,0 3,5 11,1 10,6 4,9

Agropecuária 52,1 44,5 48,8 45,2 47,2 51,3 49,7 46,6 43,0 42,7

Paraná 34,6 35,0 36,2 34,8 36,3 39,4 37,1 38,8 37,1 36,3 Fonte: RAIS/MTE Elaboração: DIEESE * Descontados as aposentadorias, falecimentos, transferências e desligamentos a pedido do trabalhador.

Outro dado importante a se destacar diz respeito à taxa de rotatividade total do estado do Paraná

(Anexo 04). De forma geral, ela segue a mesma tendência que a taxa de rotatividade descontada de

elevação ao longo dos dez anos analisados nesse estudo (2003 a 2012). Contudo, ao passo que a

elevação da taxa de rotatividade é mais moderada, na total ela é acentuada, de pouco mais de 14,6

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pontos percentuais, saindo de 46,3%, em 2003, para mais da metade (52,1%) em 2007, chegando a

2012 em 60,8%.

Na construção civil a taxa de rotatividade total foi de 125,4%, em 2012, a maior setorialmente,

secundada pela do Comércio (70,7%), pela dos Serviços (67,1%), Agropecuária (65,8%) e da

Indústria de transformação (62,6%). Na taxa de rotatividade total deve-se considerar o crescimento

dos desligamentos a pedido do trabalhador, que, como já visto, se elevou de maneira consistente

nesse período, ao passo que os desligamentos por iniciativa do empregador seguiu o caminho

inverso, de queda relevante (Gráfico 4). Ao mesmo tempo em que indica maior segurança ou

confiança dos trabalhadores no mercado de trabalho, tendo em vista suas expectativas de se

ocuparem sem dificuldades, um maior esforço para averiguar as razões que levam esses

trabalhadores ao movimento de desligamento seria fundamental, no quadro de rotatividade

indicado.

As mesorregiões apresentam uma dinâmica de rotatividade similar à do estado, tanto na taxa de

rotatividade total quanto na descontada. Em relação à primeira, em 2012, os destaques foram Norte

Central Paranaense (64,5%) e Sudoeste Paranaense (63,9%). A menor taxa de rotatividade total foi

verificada no Sudeste Paranaense, de 48,1%. Com respeito à taxa de rotatividade descontada, em

igual período, os destaques foram Metropolitana de Curitiba (38,5%) e Norte Central (37,9%). A

menor taxa foi verificada no Centro Ocidental, de 28,8% (Anexos 05 e 06).

3.2 Famílias ocupacionais

A análise da rotatividade por famílias ocupacionais considerou somente aquelas que possuíssem

participação igual ou superior a 1% do estoque de empregos em 2012 (Anexo 07). Foram

selecionadas 24 famílias que atendiam a esse critério mínimo. Nesta seleção, elas foram ordenadas

segundo grandeza da taxa de rotatividade descontada em 2012 (Tabela 4).

No estado, os Ajudantes de obras civis apresentaram a taxa de rotatividade descontada mais alta do

estado, de 106,6% em 2012 – em 20049 era de 104,9%. Em seguida, aparece a família dos

9 A partir de 2003, o MTE aprova o uso da nova classificação da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), não

havendo compatibilidade entre a CBO 2002 e a anterior, de 1994. Para o cálculo da rotatividade é utilizada como

ferramenta a média do estoque do ano com o ano anterior, não sendo possível realizá-lo para 2003, de onde a série, em

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Trabalhadores de estruturas de alvenaria, com taxa descontada de 87,0%, em 2012, menor do que a

verificada em 2004 (96,4%). Destaque-se que essas famílias ocupacionais são típicas do setor da

Construção civil, já mencionado em relação as características particulares no que diz respeito à

prazo de execução de obras, em geral bastante curtos.

Os Alimentadores de linhas de produção aparecem, em 2012, na terceira posição com taxa de

rotatividade descontada, da ordem de 64,5%. Esta é uma das ocupações mais importantes na

Indústria de transformação e ocupava, nesse ano, a terceira posição como maior família ocupacional

em número de vínculos no estado (Anexo 07).

Chama a atenção a taxa de rotatividade dos Trabalhadores de cargas e descargas de mercadorias.

Em 2004, ela era de 27,6%, passando para 44,9%, em 2012, isto é, crescimento 17,3 pontos

percentuais, o maior do período no período. Embora sustentando taxa elevada, de 45,0% em 2012,

os trabalhadores da família ocupacional de Trabalhadores na exploração agropecuária em geral

viram a rotatividade reduzir-se em 20,3 pontos percentuais, também a maior, saindo de 65,3%, em

2004.

Considerando a taxa de rotatividade sem descontos, tem-se que taxa de rotatividade dos Ajudantes

de obras civis era de 153,7% em 2012 e a dos Trabalhadores de estruturas de alvenaria, 126,2%,

no mesmo ano. Entretanto, a terceira posição se altera e entra a dos Garçons, barmen, copeiros e

sommeliers, que era de 113,6%, em 2010, ao passo que Alimentadores de linhas de produção

passam a ocupar a quarta posição (103,3%).

Dentre as 24 maiores famílias ocupacionais do Paraná, em 2012, dez famílias apresentavam taxas

de rotatividade descontadas superiores à taxa média de todas as 24 famílias (41,0%) e apenas três

famílias possuíam taxas descontadas inferiores a 20%. Dentre as famílias com as menores taxas,

encontram-se os Técnicos e auxiliares de enfermagem, com 10,0%; Professores de nível superior do

ensino fundamental (primeira a quarta série); com 4,0%, e Professores do ensino médio, com

2,2%.

relação às famílias ocupacionais, tem início em 2004.

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TABELA 4 Taxa de rotatividade descontada por famílias ocupacionais

Paraná, 2004 a 2012

Família ocupacional 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Ajudantes de obras civis 104,9 101,6 107,0 102,5 107,6 104,3 107,1 106,2 106,2

Trabalhadores de estruturas de alvenaria 96,4 93,4 96,1 89,8 88,6 88,5 88,7 87,0 87,0

Alimentadores de linhas de produção 63,1 65,9 62,1 67,2 79,3 66,4 70,1 64,6 64,6

Garçons, barmen, copeiros e sommeliers 51,8 54,9 55,1 55,9 62,0 63,8 62,2 58,5 58,5

Almoxarifes e armazenistas 42,6 43,3 45,7 47,2 52,5 50,5 54,6 55,7 55,7

Vendedores e demonstradores em lojas ou mercados 47,3 49,8 50,3 50,8 52,5 51,1 51,2 49,1 49,1

Caixas e bilheteiros (exceto caixa de banco) 41,2 43,7 42,7 43,7 45,4 46,6 45,4 48,2 48,2

Trabalhadores na exploração agropecuária em geral 65,3 55,8 58,3 61,1 64,6 63,0 60,4 45,0 45,0

Trabalhadores de cargas e descargas de mercadorias 27,6 30,5 29,7 31,0 38,4 35,2 42,4 44,9 44,9

Cozinheiros 45,2 41,8 43,9 44,7 48,0 49,9 47,5 44,4 44,4

Trabalhadores nos serviços de manutenção de edificações(1)

- - - - 67,8 32,0 45,4 40,6 40,6

Recepcionistas 42,6 42,2 42,0 41,5 46,9 43,4 41,9 39,8 39,8

Motoristas de veiculos de cargas em geral 34,7 37,3 35,9 37,6 38,1 37,7 38,1 36,5 36,5

Motoristas de veiculos de pequeno e médio porte 28,7 29,2 28,4 30,8 32,9 31,8 34,1 33,9 33,9

Porteiros, guardas e vigias 27,1 29,1 30,3 29,4 33,0 33,0 34,0 33,6 33,6

Operadores de maquinas para costura de pecas do vestuário 37,5 41,7 40,7 38,7 41,0 40,2 38,4 33,5 33,5

Magarefes e afins 34,2 38,6 30,8 30,3 34,4 32,1 31,3 33,4 33,4

Trabalhadores nos serviços de manutenção e conservação de edifícios e logradouros

30,7 32,9 30,5 31,4 23,3 34,4 29,5 31,4 31,4

Trabalhadores nos serviços de administração de edifícios 29,1 29,1 31,3 34,0 40,7 39,0 36,7 30,9 30,9

Escriturários em geral, agentes, assistentes e auxiliares administrativos

28,0 29,6 27,5 27,1 29,6 27,9 28,5 28,9 28,9

Vigilantes e guardas de segurança 20,9 22,4 19,5 18,8 25,0 19,3 19,8 28,0 28,0

Técnicos e auxiliares de enfermagem 11,4 11,1 11,0 10,4 11,5 10,9 11,0 10,0 10,0

Professores de nível superior do ensino fundamental (primeira a quarta series)

3,1 2,9 3,2 2,9 6,0 3,5 5,1 4,0 4,0

Professores do ensino médio 3,5 4,2 2,9 2,2 11,0 2,8 11,2 2,2 2,2

Total 37,6 39,2 38,2 38,9 43,2 40,5 42,2 41,0 41,0

Fonte: RAIS/MTE Elaboração: DIEESE Nota: * Descontados as aposentadorias, falecimentos, transferências e desligamentos a pedido do trabalhador. (1) – Dados disponíveis apenas a partir de 2008.

A análise das taxas de rotatividade, segundo suas grandezas é fundamental no entendimento do

fenômeno e de quais setores e ocupações são mais afetadas por elas. Todavia, a compreensão do

mercado de trabalho formal será mais profunda na medida em que se avance no estudo da

rotatividade entre aquelas famílias ocupacionais com maior estoque de emprego. Nesse sentido, os

Escriturários em geral, agentes, assistentes e auxiliares administrativos (256.793 vínculos ou 8,5%

do estoque em 2012) apresentavam uma taxa de rotatividade descontada, no mesmo ano, de

28,9%10

, ao passo que os Vendedores e demonstradores em lojas ou mercados (219.186 vínculos ou

10

A taxa de rotatividade sem desconto era de 48,1% em 2012.

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7,2% do estoque em 2012) possuíam uma taxa de 48,1%11

. A terceira maior família ocupacional do

Paraná é também a que aparece em terceiro lugar no ranking de maior taxa descontada em 2012, ou

seja, os Alimentadores de linhas de produção (113.623 vínculos ou 3,7% do estoque em 2012)

(Anexo 07).

11

A taxa de rotatividade sem desconto era de 82,1% em 2012.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

Taxas de rotatividade elevadas são um problema para o mercado de trabalho tanto no que diz

respeito ao trabalhador, que sofre o prejuízo da descontinuidade no seu processo de formação, sem

falar daqueles que pelo baixo tempo de permanência no posto, inferior a seis meses no caso

brasileiro, não tem acesso ao benefício do seguro desemprego, quanto para o empregador, que terá

de formar continuamente os novos trabalhadores na execução de suas tarefas e naquelas

particularidades que são características de cada empreendimento. Altas taxas de rotatividade podem

de fato ser consideradas um problema que afeta negativamente o conjunto da economia.

O estado do Paraná apresenta taxas de rotatividade elevadas, que aumentaram paralelamente ao

momento econômico positivo do Paraná, e um conjunto de indicadores que mostram a relativa

facilidade para a prática da dispensa de trabalhadores. A flexibilidade do mercado de trabalho

formal paranaense, analisada a partir do tempo médio de permanência no emprego do trabalhador

revelou que pouco mais de 1/3 dos desligados em 2012 permaneceu até 2,9 meses no vínculo e mais

2/3 dos desligados sequer atingiu um ano de trabalho no último emprego. Além disso, ao longo dos

dez anos estudados, há sinais de redução do tempo médio de permanência no emprego dos

trabalhadores paranaenses, particularmente entre aqueles com maior tempo de permanência.

Uma preocupação relevante com respeito às altas taxas de rotatividade do estado e ao seu aumento

ao longo do período estudado, em caráter pró-cíclico, está na elevação também dos desligamentos a

pedido, que também avançaram de forma relevante, chegando a 1/3 dos desligados, contra menos

de 1/5 em 2003. Esse dado se torna ainda mais importante face ao tipo de admissão predominante,

que é por contrato de trabalho por prazo indeterminado (86,8%). Tentar entender as motivações das

causas de desligamento por iniciativa do trabalhador é fundamental para entender a rotatividade no

Paraná tanto em estudos futuros, quanto no diálogo social promovido pela SETS através do

Observatório do Trabalho.

A trajetória da taxa de rotatividade do Paraná reflete, por um lado, o crescimento do mercado de

trabalho formal, que foi forte nos últimos anos, e também mostra que esse crescimento foi

acompanhado pelo aumento dos desligamentos anuais de trabalhadores e pela curta duração de

grande parte dos contratos de trabalho.

Embora haja particularidades setoriais e mesmo em relação às famílias ocupacionais, com maior ou

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menor taxa de rotatividade, percebe-se que a rotatividade no mercado de trabalho formal do Paraná

é uma prática disseminada de forma indistinta no setor privado, com taxas de rotatividade que

chegam a quase 90,0% (Construção civil) ou mais de 100,0% entre Ajudantes de obras civis,

ocupação ligada ao setor da construção.

Por fim, para reforçar a dimensão da complexidade do tema rotatividade no mercado de trabalho

brasileiro, que pode ser estendido ao mercado de trabalho paranaense, resgata-se um trecho de

DIEESE (2011):

A distribuição relativamente estável ao longo dos anos da série entre vínculos ativos e

desligamentos no ano, mesmo diante do crescimento do mercado formal de trabalho, por

meio do acréscimo anual do estoque, parece indicar uma característica básica do

funcionamento e da estrutura do mercado formal de trabalho brasileiro. Por um lado,

esse mercado vale-se de elevada oferta de força de trabalho - a “flexibilidade

quantitativa”; e, por outro, da insuficiência de mecanismos institucionais inibidores da

demissão imotivada, no mercado de trabalho formal brasileiro - a “flexibilidade

contratual”. Assim, ano a ano, o mercado de trabalho formal conta com a oferta

crescente e abundante de força de trabalho para a seleção e composição do estoque,

além de contar com grande oferta de trabalhadores, que atendem a demanda anual de

trabalho em empregos de curtíssima duração” (DIEESE, 2011, p.49).

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIEESE. Rotatividade e flexibilidade no mercado de trabalho. São Paulo, 2011. 128 p.

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GLOSSÁRIO

Atividade econômica: Conjunto de unidades de

produção caracterizado pelo produto produzido,

classificado conforme sua produção principal. O IBGE

possui, dentre outras, uma classificação de nove setores

de atividade econômica: extrativa mineral; indústria de

transformação; serviços industriais de utilidade

pública; construção civil; comércio; serviços;

administração pública; agropecuária, extrativa vegetal,

caça e pesca; e ‘outros’.

CBO (Classificação Brasileira de Ocupações): é o

documento que reconhece, nomeia e codifica os títulos

e descreve as características das ocupações do mercado

de trabalho brasileiro. Foi instituída pela portaria

ministerial nº. 397, de 9 de outubro de 2002, e tem por

finalidade a identificação das ocupações no mercado de

trabalho, para fins classificatórios junto aos registros

administrativos e domiciliares.

CNAE (Classificação Nacional de Atividades

Econômicas): É um instrumento padrão de

classificação para identificação das unidades

produtivas do Brasil, sob o enfoque das atividades

econômicas existentes. É desenvolvida sob a

coordenação do IBGE, de forma compatível com a

International Standard Industrial Classification – ISIC,

terceira revisão aprovada pela Comissão de Estatística

das Nações Unidas em 1989 e recomendada como

instrumento de harmonização das informações

econômicas em âmbito internacional.

Estoque do emprego: número de vínculos formais nos

estabelecimentos do município, da região

metropolitana ou do Estado.

Família ocupacional: cada família ocupacional

constitui um conjunto de ocupações similares

correspondente a um domínio de trabalho mais amplo

que aquele da ocupação.

RAIS (Relação Anual de Informações Sociais): é um

Registro Administrativo, de periodicidade anual, criada

com a finalidade de suprir as necessidades de controle,

de estatísticas e de informações às entidades

governamentais da área social. Constitui um

instrumento imprescindível para o cumprimento das

normas legais, como também é de fundamental

importância para o acompanhamento e a caracterização

do mercado de trabalho formal.

Tamanho do estabelecimento: O conhecimento

acerca da dinâmica do mercado de trabalho formal é

importante informação para a elaboração de políticas

públicas pelos gestores em qualquer nível de governo.

Essa informação se torna ainda mais qualitativa na

medida em que é possível saber como se distribui a

quantidade de vínculos segundo o porte do

estabelecimento.

As faixas estabelecidas pelo MTE não coincidem com

outros critérios de mensuração de tamanho de

estabelecimento como do SEBRAE, BNDES, Receita

Federal etc.

Outra questão importante a se notar é que um

estabelecimento que declare certo número de vínculos

não precisa, necessariamente, ter esses trabalhadores

exercendo ocupação no local da declaração, haja vista

o registro poder ser encontrado na matriz do

estabelecimento, que pode se situar em região diversa

daquela onde o trabalhador irá desempenhar suas

funções.

Tempo de permanência no emprego: Tempo

calculado em meses de permanência do trabalhador em

seu último emprego. É calculado pela diferença entre a

data de desligamento e admissão do trabalhador. O

cálculo da quantidade de meses trabalhados considera

30 dias no mês, somando 360 dias por ano.

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ANEXOS

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Anexo 01

Distribuição dos vínculos de emprego por condição do vínculos segundo tempo de permanência no emprego Paraná e mesorregiões paranaenses, 2003, 2008 e 2012

Mesorregião Condição do vínculo Ate 2,9 meses 3,0 a 5,9 meses 6,0 a 11,9 meses 12,0 a 23,9 meses 24,0 a 35,9 meses 36,0 a 59,9 meses 60,0 a 119,9 meses

120,0 meses ou mais

Total

2003 2008 2012 2003 2008 2012 2003 2008 2012 2003 2008 2012 2003 2008 2012 2003 2008 2012 2003 2008 2012 2003 2008 2012 2003 2008 2012

Noroeste Paranaense

Desligados no ano 19,5 26,4 25,9 13,4 14,6 14,6 27,3 23,6 22,3 17,6 15,9 16,9 8,9 7,1 7,7 6,7 6,6 6,6 4,9 4,1 4,1 1,8 1,7 1,8 100,0 100,0 100,0

Ativos em 31/12 7,1 8,4 8,9 8,0 9,5 9,6 16,4 18,0 17,8 17,3 18,2 16,9 12,5 10,8 11,1 12,4 11,8 12,2 14,0 12,2 12,5 12,3 11,2 11,0 100,0 100,0 100,0

Centro Ocidental Paranaense

Desligados no ano 21,5 22,0 27,0 11,1 11,9 13,5 25,9 21,6 17,8 15,9 17,8 16,3 8,1 8,7 8,1 7,0 9,4 7,8 5,8 5,2 6,5 4,7 3,4 3,0 100,0 100,0 100,0

Ativos em 31/12 6,9 8,2 9,6 7,2 8,8 9,6 13,9 14,3 15,2 16,8 15,7 15,7 10,1 9,1 10,3 12,4 13,1 11,8 15,6 15,5 13,0 17,1 15,2 14,7 100,0 100,0 100,0

Norte Central Paranaense

Desligados no ano 26,6 33,7 35,0 14,3 13,7 13,8 21,6 19,1 18,5 16,4 14,7 15,3 7,8 6,8 6,6 6,5 6,3 5,7 4,7 4,0 3,5 2,0 1,7 1,7 100,0 100,0 100,0

Ativos em 31/12 9,2 11,1 11,6 9,1 10,7 10,3 14,5 16,6 15,9 18,0 16,5 17,4 10,8 9,8 10,6 12,2 11,1 11,3 14,2 12,0 11,3 12,0 12,1 11,5 100,0 100,0 100,0

Norte Pioneiro Paranaense

Desligados no ano 26,2 26,1 23,9 17,0 15,7 13,7 22,2 21,9 20,6 14,6 15,2 17,8 7,0 7,3 8,6 5,5 7,0 7,7 5,0 4,4 4,6 2,6 2,4 3,1 100,0 100,0 100,0

Ativos em 31/12 7,0 8,2 8,1 7,4 9,4 8,1 18,2 18,4 15,1 14,9 16,0 16,6 9,9 9,5 11,2 11,7 11,6 12,7 15,6 12,5 13,6 15,3 14,5 14,5 100,0 100,0 100,0

Centro Oriental Paranaense

Desligados no ano 32,2 32,2 33,0 13,6 13,4 13,7 18,6 17,9 17,3 15,2 15,7 15,5 7,1 7,3 6,9 6,2 6,9 6,6 4,7 4,4 4,6 2,3 2,3 2,3 100,0 100,0 100,0

Ativos em 31/12 10,3 10,3 10,9 9,1 9,6 10,1 14,5 14,6 14,3 16,4 17,0 17,1 9,9 10,3 10,5 11,9 12,2 11,0 15,2 12,8 12,8 12,7 13,2 13,3 100,0 100,0 100,0

Oeste Paranaense

Desligados no ano 24,9 30,5 31,2 13,6 14,0 13,7 19,5 18,6 18,2 18,5 16,2 16,3 9,3 7,8 6,9 7,3 7,2 6,4 5,0 4,1 4,5 1,9 1,6 2,7 100,0 100,0 100,0

Ativos em 31/12 9,9 10,6 11,0 9,7 10,4 9,9 15,1 16,0 15,9 17,3 17,0 17,8 11,5 9,5 10,8 11,5 12,6 12,0 13,6 12,2 11,9 11,4 11,7 10,7 100,0 100,0 100,0

Sudoeste Paranaense

Desligados no ano 11,8 25,8 63,6 6,1 12,9 31,6 8,8 19,8 41,5 8,5 17,8 37,1 3,9 8,4 17,2 3,1 9,0 15,5 2,1 4,6 12,8 0,9 1,8 7,0 100,0 100,0 100,0

Ativos em 31/12 5,9 9,0 17,2 5,7 10,6 17,2 10,3 16,7 28,3 10,6 17,3 29,8 7,6 10,2 17,6 6,9 12,4 18,5 8,7 12,5 17,8 7,1 11,3 15,0 100,0 100,0 100,0

Centro-Sul Paranaense

Desligados no ano 13,6 23,3 39,8 8,7 14,9 27,4 13,1 20,0 33,1 9,7 17,2 30,8 5,2 8,3 13,9 3,6 8,3 12,1 2,8 5,6 7,4 1,4 2,3 4,0 100,0 100,0 100,0

Ativos em 31/12 6,3 9,0 13,1 5,8 9,6 14,6 10,4 17,2 21,5 12,7 15,7 23,9 6,7 8,7 15,8 7,5 11,4 18,1 9,8 14,4 19,2 7,4 14,0 21,0 100,0 100,0 100,0

Sudeste Paranaense

Desligados no ano 21,8 21,1 23,9 14,0 13,1 14,5 20,4 20,4 19,0 19,0 19,2 18,6 9,3 9,7 8,7 8,0 9,0 8,0 5,2 5,2 4,6 2,3 2,3 2,6 100,0 100,0 100,0

Ativos em 31/12 8,8 8,5 9,0 8,7 9,0 8,8 15,1 15,5 15,1 17,3 16,4 17,3 11,1 10,5 10,4 11,1 12,2 12,8 14,8 13,1 13,0 13,1 14,8 13,5 100,0 100,0 100,0

Metropolitana de Curitiba

Desligados no ano 31,1 36,4 38,5 14,0 14,0 15,0 16,6 19,2 17,2 15,9 13,5 13,9 7,7 6,1 5,8 6,3 5,5 4,8 5,2 3,4 3,0 3,3 1,9 1,7 100,0 100,0 100,0

Ativos em 31/12 9,4 11,0 11,0 7,6 9,8 9,1 12,0 13,7 17,0 15,0 15,1 15,5 10,0 9,6 9,6 11,6 11,7 10,1 15,4 11,7 13,3 19,1 17,4 14,4 100,0 100,0 100,0

Total Desligados no ano 28,0 33,0 34,5 14,0 13,9 14,4 19,4 19,5 18,1 16,5 14,7 15,1 8,0 6,8 6,5 6,5 6,3 5,7 5,0 3,9 3,7 2,6 1,9 2,0 100,0 100,0 100,0

Ativos em 31/12 9,2 10,4 10,7 8,3 10,0 9,6 13,8 15,2 16,4 16,3 16,0 16,5 10,6 9,7 10,2 11,8 11,8 11,0 14,8 12,2 12,6 15,3 14,7 13,0 100,0 100,0 100,0

Fonte: RAIS/MTE Elaboração: DIEESE

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ANEXO 02 Distribuição dos vínculos de emprego dos desligados no ano por tipo

Mesorregiões paranaenses, 2003 a 2012

Mesorregião e tipo de vínculo 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Noroeste Paranaense 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Trabalhador urbano contratado por prazo indeterminado 72,2 74,6 75,5 76,6 77,2 79,0 81,5 83,6 85,3 83,8

Trabalhador rural contratado por prazo indeterminado 22,2 19,1 19,0 18,5 18,0 14,9 13,5 11,1 10,0 10,2

Servido público estatutário 2,1 2,1 2,2 1,5 1,2 1,2 1,2 1,1 1,3 1,4

Servido público não efetivo 0,8 1,7 0,7 1,0 0,6 1,4 0,7 0,8 0,7 1,6

Trabalhador temporário 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1

Outros 2,5 2,5 2,7 2,3 3,0 3,4 3,1 3,3 2,7 2,9

Centro Ocidental Paranaense 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Trabalhador urbano contratado por prazo indeterminado 63,9 68,9 73,1 72,0 74,8 75,8 77,2 78,8 83,3 81,1

Trabalhador rural contratado por prazo indeterminado 28,5 22,3 20,3 21,1 19,9 15,8 16,9 14,3 10,8 10,7

Servido público estatutário 3,6 2,5 2,5 2,2 1,7 1,6 1,7 1,5 1,2 1,6

Servido público não efetivo 0,9 4,0 2,1 1,8 1,4 4,0 1,6 2,5 1,3 3,0

Trabalhador temporário 0,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,6 0,6 0,1 0,1

Outros 2,4 2,3 2,0 2,9 2,2 2,7 2,0 2,3 3,3 3,6

Norte Central Paranaense 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Trabalhador urbano contratado por prazo indeterminado 81,1 84,0 82,3 84,7 84,2 85,7 86,8 87,7 90,0 89,4

Trabalhador rural contratado por prazo indeterminado 9,9 5,4 7,5 6,0 5,9 4,0 4,6 4,5 2,9 3,1

Servido público estatutário 1,1 1,2 1,1 0,9 0,8 0,8 0,9 0,8 0,8 0,8

Servido público não efetivo 0,5 1,1 0,4 0,5 0,5 1,2 0,5 0,5 0,4 0,9

Trabalhador temporário 4,7 4,5 5,0 4,8 5,3 5,4 4,5 4,5 3,8 3,1

Outros 2,8 3,9 3,6 3,1 3,2 2,9 2,7 2,0 2,2 2,6

Norte Pioneiro Paranaense 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Trabalhador urbano contratado por prazo indeterminado 53,9 51,2 58,4 60,2 60,0 67,3 68,6 72,7 75,4 74,6

Trabalhador rural contratado por prazo indeterminado 33,4 36,5 30,9 27,7 30,9 23,2 23,3 20,1 16,2 14,5

Servido público estatutário 2,3 1,5 1,7 1,8 1,9 1,3 1,2 1,1 1,3 2,2

Servido público não efetivo 1,1 2,1 1,2 1,5 1,3 2,6 1,8 1,1 1,0 2,4

Trabalhador temporário 0,1 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,1 0,1

Outros 9,2 8,6 7,7 8,8 6,0 5,6 5,1 4,9 6,0 6,3

Centro Oriental Paranaense 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Trabalhador urbano contratado por prazo indeterminado 82,1 78,8 81,5 80,3 82,3 81,5 83,0 81,0 83,1 84,4

Trabalhador rural contratado por prazo indeterminado 7,0 7,7 6,9 6,7 6,3 5,3 4,7 4,5 4,8 4,8

Servido público estatutário 0,8 0,4 0,6 0,6 0,6 0,5 1,0 0,9 0,8 0,7

Servido público não efetivo 0,4 1,2 0,9 0,9 1,1 1,5 0,7 0,7 0,5 1,0

Trabalhador temporário 1,0 2,7 2,6 2,9 3,5 3,4 1,9 3,1 2,4 1,7

Outros 8,8 9,1 7,6 8,6 6,2 7,8 8,7 9,8 8,6 7,4

Oeste Paranaense 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Trabalhador urbano contratado por prazo indeterminado 86,9 85,4 88,6 88,6 87,7 87,4 91,5 91,7 92,1 90,0

Trabalhador rural contratado por prazo indeterminado 3,5 3,6 3,5 3,3 3,7 3,0 2,9 2,6 2,4 2,1

Servido público estatutário 1,5 2,0 1,1 1,2 1,2 1,3 1,2 1,0 1,1 1,1

Servido público não efetivo 1,4 2,0 1,4 1,3 1,1 2,4 0,9 1,0 1,1 1,7

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Contrato nº 074/2012 – SETS-PR e DIEESE

36

Trabalhador temporário 5,2 5,4 4,4 4,1 4,4 4,2 2,0 1,8 1,3 1,7

Outros 1,5 1,7 1,0 1,4 1,9 1,7 1,5 1,9 2,1 3,4

Sudoeste Paranaense 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Trabalhador urbano contratado por prazo indeterminado 87,3 85,3 86,1 86,0 85,7 84,7 86,3 87,4 88,9 88,9

Trabalhador rural contratado por prazo indeterminado 7,0 6,8 6,8 7,6 8,6 6,6 7,0 5,5 5,9 5,0

Servido público estatutário 1,7 1,8 1,3 1,0 0,8 1,5 1,3 1,1 0,9 0,7

Servido público não efetivo 1,7 3,5 2,5 2,1 2,2 5,0 2,2 1,9 1,4 2,7

Trabalhador temporário 0,2 0,2 1,6 1,6 0,6 0,3 0,8 1,1 0,0 0,0

Outros 2,0 2,4 1,7 1,7 2,1 2,0 2,4 3,0 2,9 2,7

Centro-Sul Paranaense 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Trabalhador urbano contratado por prazo indeterminado 78,4 75,6 77,6 78,8 81,2 80,1 79,5 82,5 84,6 81,6

Trabalhador rural contratado por prazo indeterminado 10,5 10,5 10,2 10,5 9,0 7,7 8,1 7,6 6,6 6,7

Servido público estatutário 4,3 4,8 4,5 3,7 2,9 2,9 3,8 2,0 1,7 2,0

Servido público não efetivo 3,1 3,8 2,6 2,9 2,4 4,8 3,5 3,1 2,0 5,2

Trabalhador temporário 1,8 3,0 3,1 2,1 2,3 1,9 1,4 1,3 1,0 0,3

Outros 1,8 2,3 2,1 2,1 2,3 2,7 3,7 3,4 4,1 4,1

Sudeste Paranaense 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Trabalhador urbano contratado por prazo indeterminado 86,9 86,0 87,9 87,7 88,9 86,2 88,5 88,8 87,7 86,5

Trabalhador rural contratado por prazo indeterminado 7,3 6,6 5,0 4,5 5,1 4,8 5,3 5,6 5,8 4,5

Servido público estatutário 1,6 2,0 1,5 1,7 1,5 2,2 1,7 1,6 2,1 2,1

Servido público não efetivo 0,8 1,7 1,1 1,2 1,0 3,1 1,4 1,1 1,1 3,4

Trabalhador temporário 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,1 0,0 0,0 0,0

Outros 3,4 3,7 4,4 4,8 3,4 3,6 3,1 2,8 3,2 3,5

Metropolitana de Curitiba 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Trabalhador urbano contratado por prazo indeterminado 80,7 76,6 80,8 82,3 78,6 80,9 85,3 80,8 83,6 86,4

Trabalhador rural contratado por prazo indeterminado 0,6 0,7 0,9 0,9 0,7 0,7 0,6 0,6 0,6 0,6

Servido público estatutário 2,0 1,4 1,3 1,3 2,7 1,3 1,4 1,3 0,8 1,1

Servido público não efetivo 0,4 0,9 0,3 0,5 0,6 1,0 0,5 0,8 0,6 1,1

Trabalhador temporário 13,4 15,0 11,9 11,9 10,7 9,6 8,6 8,5 7,1 7,5

Outros 2,9 5,5 4,8 3,2 6,7 6,5 3,6 7,9 7,3 3,3

Fonte: RAIS/MTE Elaboração: DIEESE

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ANEXO 03 Evolução dos desligamentos por causa

Mesorregiões paranaenses, 2003, 2008 e 2012

Mesorregiões Período

Demissão sem Justa Causa

Desligamento a pedido

Término Contrato

Outros Total

Noroeste Paranaense

2003 62,2 21,7 10,3 5,7 100,0

2008 53,7 30,2 10,9 5,2 100,0

2012 48,0 32,7 12,1 7,2 100,0

Centro Ocidental Paranaense

2003 55,2 20,2 18,3 6,3 100,0

2008 53,6 29,1 10,6 6,7 100,0

2012 44,6 35,2 12,6 7,5 100,0

Norte Central Paranaense

2003 59,1 19,2 15,4 6,4 100,0

2008 47,6 28,3 17,0 7,0 100,0

2012 41,1 33,6 16,7 8,6 100,0

Norte Pioneiro Paranaense

2003 54,3 21,0 20,3 4,5 100,0

2008 51,8 29,3 13,3 5,6 100,0

2012 49,7 28,7 14,1 7,5 100,0

Centro Oriental Paranaense

2003 51,3 20,3 21,7 6,7 100,0

2008 48,0 23,6 21,1 7,3 100,0

2012 42,3 31,7 18,6 7,4 100,0

Oeste Paranaense

2003 60,0 20,1 13,7 6,2 100,0

2008 50,7 28,3 15,0 6,0 100,0

2012 39,5 36,4 14,7 9,4 100,0

Sudoeste Paranaense

2003 55,8 28,1 9,4 6,7 100,0

2008 51,1 31,5 12,0 5,4 100,0

2012 37,7 35,4 11,0 15,9 100,0

Centro-Sul Paranaense

2003 61,2 26,0 9,0 3,9 100,0

2008 56,8 27,0 9,2 7,0 100,0

2012 53,4 31,7 9,7 5,2 100,0

Sudeste Paranaense

2003 59,9 26,6 8,9 4,6 100,0

2008 58,4 26,5 10,5 4,7 100,0

2012 50,9 32,6 10,3 6,2 100,0

Metropolitana de Curitiba

2003 53,5 17,8 21,4 7,3 100,0

2008 43,2 25,0 25,1 6,7 100,0

2012 39,1 32,8 20,8 7,3 100,0 Fonte: RAIS/MTE Elaboração: DIEESE

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Contrato nº 074/2012 – SETS-PR e DIEESE

38

Anexo 04 Taxa de rotatividade total por setores e subsetores de atividade econômica

Paraná, 2003 a 2012

Setor e Subsetor 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Extrativa mineral 33,0 36,6 50,2 37,8 32,3 35,9 36,0 33,8 33,3 34,7

Indústria de transformação 47,9 48,2 52,7 51,1 53,3 61,2 55,6 59,9 60,3 62,6

Prod. Mineral Não Metálico 39,9 40,2 42,2 43,0 44,0 53,7 50,6 56,0 56,2 58,6

Indústria Metalúrgica 53,6 52,5 55,8 51,2 56,3 67,8 58,2 61,1 62,9 60,2

Indústria Mecânica 36,3 44,7 45,5 49,3 59,0 66,0 58,3 68,2 69,5 62,4

Elétrico e Comunic. 46,3 37,7 39,5 55,0 58,6 49,0 48,2 54,1 69,8 66,0

Material de Transporte 21,4 22,9 24,0 23,9 26,5 38,2 31,6 35,8 34,5 31,8

Madeira e Mobiliário 54,2 58,8 57,8 52,1 51,6 59,5 51,6 55,8 59,5 60,0

Papel e Gráf. 31,9 31,4 39,4 36,9 36,9 46,9 42,3 48,3 45,4 47,9

Borracha, Fumo, Couros 52,5 51,1 57,7 57,9 62,4 71,7 64,2 67,4 69,3 65,6

Indústria Química 39,0 41,1 44,0 47,4 44,3 53,8 48,0 73,3 57,8 56,2

Indústria Têxtil 58,6 56,5 62,9 64,0 64,1 72,8 66,4 68,5 71,6 71,9

Indústria Calçados 62,5 68,6 52,4 52,2 54,0 79,3 55,3 59,6 72,3 59,2

Alimentos e Bebidas 51,0 50,0 56,2 54,5 58,1 63,7 60,1 58,2 60,0 66,2

Serviços industriais de utilidade pública 13,0 18,5 18,0 18,9 21,3 20,6 23,0 24,9 22,7 22,0

Construção Civil 115,2 117,2 111,2 117,2 116,1 120,6 113,7 122,6 119,6 125,4

Comércio 56,2 57,8 60,9 59,1 61,8 67,6 64,9 68,0 70,9 70,7

Comércio Varejista 56,2 58,0 61,1 59,7 62,5 68,4 65,7 69,2 72,6 72,4

Comércio Atacadista 56,1 56,7 60,0 55,5 58,2 63,4 60,3 61,5 61,5 62,0

Serviços 51,8 55,0 56,6 56,3 59,9 63,2 59,4 63,8 63,8 67,1

Instituição Financeira 21,8 22,4 24,3 41,7 32,1 31,3 28,7 31,1 29,4 29,9

Adm. Técnica Profissional 100,1 109,2 102,0 98,9 105,2 110,3 96,0 101,1 96,1 103,8

Transporte e Comunicações 35,8 37,9 41,1 42,7 46,3 50,8 51,0 56,1 59,3 59,5

Aloj Comunic. 44,0 44,4 50,9 47,5 50,8 58,2 57,4 63,0 64,9 64,9

Médicos Odontológicos Vet. 32,6 34,1 36,6 33,4 37,8 35,5 37,5 37,9 38,3 39,1

Ensino 27,4 27,7 30,1 31,5 30,7 32,6 33,2 33,8 34,1 39,7

Administração Pública 8,4 13,6 10,1 7,5 10,9 17,4 9,5 13,7 17,3 12,8

Agropecuária 69,2 62,5 66,4 60,4 67,2 73,2 66,6 62,7 62,8 65,8

Paraná 46,3 48,3 50,0 48,5 52,1 58,2 53,7 58,8 59,7 60,8 Fonte: RAIS/MTE Elaboração: DIEESE

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39

Anexo 05 Taxa de rotatividade total

Paraná e Mesorregiões paranaenses, 2003 a 2012

Mesorregião 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Noroeste Paranaense 46,2 47,1 50,0 47,5 55,3 61,5 53,6 60,5 55,9 55,2

Centro Ocidental Paranaense 38,9 39,3 37,4 34,0 37,0 41,3 41,6 43,9 43,1 49,5

Norte Central Paranaense 49,7 48,8 54,4 52,3 54,5 62,6 58,8 61,9 63,0 64,5

Norte Pioneiro Paranaense 48,0 52,7 51,9 48,2 49,1 49,8 46,9 49,1 48,0 46,0

Centro Oriental Paranaense 50,5 51,4 54,0 52,7 54,8 58,4 56,6 54,6 56,8 58,3

Oeste Paranaense 44,5 46,6 49,0 46,4 48,0 55,4 51,7 52,9 55,1 60,3

Sudoeste Paranaense 43,5 43,8 44,3 43,5 43,8 49,9 46,6 50,0 50,7 63,9

Centro-Sul Paranaense 49,1 51,4 48,4 46,4 45,6 52,8 49,6 49,5 53,5 52,5

Sudeste Paranaense 44,0 45,1 45,1 41,0 40,8 45,6 41,7 45,8 47,2 48,1

Metropolitana de Curitiba 44,9 48,6 49,0 48,5 53,8 59,7 54,2 62,5 63,7 63,0

Paraná 46,3 48,3 50,0 48,5 52,1 58,2 53,7 58,8 59,7 60,8

Fonte: RAIS/MTE Elaboração: DIEESE

Anexo 06 Taxa de rotatividade descontada*

Paraná e Mesorregiões paranaense, 2003 a 2012

Mesorregião 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Noroeste Paranaense 34,0 33,5 34,8 33,6 37,4 40,6 37,5 39,1 35,5 33,7

Centro Ocidental Paranaense 28,8 27,3 27,0 24,3 25,2 27,0 28,7 30,0 27,7 28,8

Norte Central Paranaense 37,5 35,5 39,7 37,9 38,0 41,0 39,8 39,5 38,7 37,9

Norte Pioneiro Paranaense 36,3 39,4 39,5 36,3 35,0 33,0 33,5 34,2 33,1 29,6

Centro Oriental Paranaense 37,3 36,9 39,2 39,1 40,5 41,0 39,6 37,9 37,9 36,0

Oeste Paranaense 33,2 33,7 34,5 34,3 33,7 37,0 35,9 34,4 32,7 33,3

Sudoeste Paranaense 30,3 29,7 30,8 30,8 29,6 31,7 30,4 31,7 29,6 31,4

Centro-Sul Paranaense 32,6 32,7 33,7 33,3 32,7 35,4 35,3 33,4 34,2 32,7

Sudeste Paranaense 30,6 30,6 31,0 30,2 29,7 31,7 30,0 30,6 31,1 29,7

Metropolitana de Curitiba 34,1 35,8 36,0 34,2 37,2 41,3 37,5 41,6 39,4 38,5

Paraná 34,6 35,0 36,2 34,8 36,3 39,4 37,1 38,8 37,1 36,3

Fonte: RAIS/MTE Elaboração: DIEESE * Descontados as aposentadorias, falecimentos, transferências e desligamentos a pedido do trabalhador.

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40

Anexo 07 Número e participação percentual das famílias ocupacionais com 1% no estoque de

empregos formais Paraná, 2012

Família ocupacional 2012

Absoluto Participação %

Escriturários em geral, agentes, assistentes e auxiliares administrativos 256.793 8,5

Vendedores e demonstradores em lojas ou mercados 219.186 7,2

Alimentadores de linhas de produção 113.623 3,7

Motoristas de veiculos de cargas em geral 88.525 2,9

Trabalhadores nos serviços de manutenção de edificações 75.616 2,5

Trabalhadores nos serviços de manutenção e conservação de edifícios e logradouros 56.588 1,9

Professores de nível superior do ensino fundamental (primeira a quarta series) 56.284 1,9

Caixas e bilheteiros (exceto caixa de banco) 53.599 1,8

Professores do ensino médio 52.507 1,7

Ajudantes de obras civis 52.368 1,7

Trabalhadores nos serviços de administração de edifícios 50.890 1,7

Magarefes e afins 44.767 1,5

Técnicos e auxiliares de enfermagem 43.866 1,4

Trabalhadores de cargas e descargas de mercadorias 42.926 1,4

Operadores de maquinas para costura de pecas do vestuário 42.809 1,4

Porteiros, guardas e vigias 41.813 1,4

Trabalhadores de estruturas de alvenaria 39.581 1,3

Cozinheiros 38.792 1,3

Almoxarifes e armazenistas 38.503 1,3

Garçons, barmen, copeiros e sommeliers 37.944 1,3

Vigilantes e guardas de segurança 36.991 1,2

Recepcionistas 35.139 1,2

Motoristas de veiculos de pequeno e médio porte 34.394 1,1

Trabalhadores na exploração agropecuária em geral 29.491 1,0

Famílias selecionadas 1.582.995 52,2

Demais famílias 1.450.670 47,8

Total 3.033.665 100,0 Fonte: RAIS/MTE Elaboração: DIEESE

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41

Anexo 08

Taxa de rotatividade total por famílias ocupacionais com 1% no estoque de empregos formais

Paraná, 2003 a 2012

Família ocupacional 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Ajudantes de obras civis 125,8 122,6 130,1 130,8 145,6 135,6 146,8 147,4 153,7

Trabalhadores de estruturas de alvenaria 114,9 109,9 115,2 110,9 115,0 112,6 118,0 121,1 126,2

Garçons, barmen, copeiros e sommeliers 73,9 81,9 80,1 83,5 98,4 99,4 107,1 111,1 113,6

Alimentadores de linhas de produção 80,8 84,9 80,0 89,3 108,2 90,4 101,5 103,9 103,3

Caixas e bilheteiros (exceto caixa de banco) 63,0 69,3 68,0 73,3 80,1 82,3 87,2 93,8 97,9

Almoxarifes e armazenistas 55,0 57,7 60,0 65,3 75,6 69,3 80,1 83,9 88,2

Magarefes e afins 62,3 67,5 52,4 57,2 71,8 69,8 68,7 70,5 87,1

Vendedores e demonstradores em lojas ou mercados 63,7 67,7 67,4 71,1 76,2 72,9 76,9 79,5 82,1

Cozinheiros 61,7 59,0 61,2 64,6 72,1 74,2 75,4 79,7 78,6

Trabalhadores de cargas e descargas de mercadorias 35,6 40,6 40,9 43,8 57,0 51,5 62,3 67,2 69,2

Trabalhadores nos serviços de manutenção de edificações - - - - 99,6 45,2 67,8 72,7 68,1

Recepcionistas 58,6 59,8 58,9 59,1 68,5 63,0 64,8 68,2 67,0

Operadores de maquinas para costura de pecas do vestuário 57,4 63,7 60,9 61,4 69,2 62,4 63,0 66,0 66,2

Trabalhadores na exploração agropecuária em geral 79,8 67,2 69,8 73,6 80,1 77,3 74,1 73,0 62,6

Motoristas de veiculos de cargas em geral 46,1 48,1 46,2 50,7 53,9 52,3 56,9 58,4 59,2

Motoristas de veiculos de pequeno e médio porte 37,2 38,3 38,4 42,1 45,1 42,3 47,7 50,6 52,0

Trabalhadores nos serviços de administração de edifícios 37,2 37,5 40,6 44,2 55,6 54,2 54,0 52,6 51,8

Trabalhadores nos serviços de manutenção e conservação de edifícios e logradouros

41,0 44,1 41,1 44,0 32,4 47,6 46,5 50,6 51,2

Porteiros, guardas e vigias 35,1 37,7 39,8 38,7 43,9 43,6 46,4 48,0 49,7

Escriturários em geral, agentes, assistentes e auxiliares administrativos

38,4 40,2 38,8 39,1 44,1 40,4 43,3 45,0 48,1

Vigilantes e guardas de segurança 28,3 29,4 27,2 25,8 32,9 26,5 30,2 30,9 41,0

Técnicos e auxiliares de enfermagem 21,8 23,8 22,4 24,0 24,8 25,5 26,4 25,9 28,9

Professores de nível superior do ensino fundamental (primeira a quarta series)

7,1 7,2 7,3 6,7 10,4 9,5 10,0 10,7 11,5

Professores do ensino médio 6,4 12,3 6,8 5,5 15,1 8,5 11,2 23,0 7,6

Total 50,8 53,4 52,1 54,9 63,3 58,7 64,2 67,2 69,4 Fonte: RAIS/MTE Elaboração: DIEESE