OFERTA E NECESSIDADES DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

OBSERVATORIO MERCOSUR DE SISTEMAS DE SALUD

2015

CELIA REGINA PIERANTONI CARINNE MAGNAGO

OFERTA E NECESSIDADES DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE Escrito por: Dra. Celia Regina Pierantoni Professora Associada do IMS/UERJ. Coordenadora Geral do ObservaRH, Estação de Trabalho IMS/UERJ. Diretora do Centro Colaborador da OPAS/OMS para Planejamento e Informação da Força de Trabalho em Saúde Ms.Carinne Magnago Enfermeira. Mestre em Saúde Coletiva. Doutoranda em Saúde Coletiva no IMS/UERJ. Pesquisadora ObservaRH, Estação de Trabalho IMS/UERJ Editado por: Dra. Delia M. Sánchez. Observatorio MERCOSUR de Sistemas de Salud

Página con el ISBN y catalogación

Observatório MERCOSUL de Sistemas de Saúde

OFERTA E NECESSIDADES DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE. Montevideo, Uruguay

2015

1. RECURSOS HUMANOS EM SAUDE 2. SISTEMAS DE SAÚDE. 3. MERCOSUL. 4. BRASIL

©Observatorio MERCOSUR de Sistemas de Salud, 2015. Todos os direitos reservados.

O Observatório MERCOSUL de Sistemas de Saúde considerará os pedidos de autorização para reproduzir ou traduzir toda ou parte de suas publicações. As solicitações devem ser encaminhadas ao e-mail: observasalud@mercosur.org.uy As publicações do Observatório MERCOSUL de Sistemas de Saúde desfrutam de proteção de direitos autorais, de acordo com a proteção prevista pelas disposições do Protocolo 2 da Convenção Universal de Direitos Autorais. As denominações utilizadas nesta publicação e a forma como os dados são apresentados não implicam, pelo Observatório MERCOSUL de Sistemas de Saúde, qualquer juízo sobre o estatuto jurídico de qualquer país, território, cidade ou área ou de suas autoridades, ou relativamente à delimitação das suas fronteiras ou limites. O Observatório MERCOSUL de Sistemas de Saúde tomou todas as precauções razoáveis para verificar a informação contida nesta publicação, apesar do qual, o material publicado está sendo distribuído sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita. O leitor e responsável pela interpretação e uso do material , e em nenhum caso poderá o Observatório MERCOSUL de Sistemas de Saúde ser responsabilizado por danos decorrentes de seu uso. As opiniões aqui expressas, as recomendações feitas e as denominações utilizadas nesta publicação não refletem necessariamente a posição nem as políticas atuais do Observatório MERCOSUL de sistemas de saúde . Essa publicação foi feita no marco do Projeto ―Observatório MERCOSUL de Sistemas de

Saúde‖ que a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

(AECID) realiza junto com a Reunião de Ministros de Saúde do MERCOSUL. A AECID

não tem responsabilidade das opiniões expressas nesse texto e pode não coincidir com o

conteúdo dele.

SIGLAS:

AB: Atenção Básica

ACD: Auxiliar de Consultório Dentário

ACS: Agentes Comunitários de Saúde

ANA: Avaliação Nacional da Alfabetização

Aneb : Avaliação Nacional da Educação Básica

Anresc: Avaliação Nacional do Rendimento Escolar

BASis: Banco Nacional de Avaliadores

BME: Banco Multidimensional Estatísticas

CAGED: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

CAPES : Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

CBO: Classificação Brasileira de Ocupações

CBO-Dom: Classificação Brasileira de Ocupações Domiciliares

CEE: Conselho Estadual de Educação

CF: Constituição Federal

CFBio: Conselho Federal de Biologia

CFBM: Conselho Federal de Biomedicina

CFESS: Conselho Federal de Serviço Social

CFF: Conselho Federal de Farmácia

CFFa: Conselho Federal de Fonoaudiologia

CFM :Conselho Federal de Medicina

CFMV :Conselho Federal de Medicina Veterinária

CFN: Conselho Federal de Nutricionistas

CFO: Conselho Federal de Odontologia

CFP: Conselho Federal de Psicologia

CGSI: Coordenação Geral de Sistemas de Informação

CLT: Consolidação das Leis o Trabalho

CME: Conselho Municipal de Educação

CNE: Conselho Nacional de Educação

CNES: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde

CNPJ: Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica

CNRM: Comissão Nacional de Residência Médica

CNS: Conferência Nacional de Saúde

COD: Classificação de Ocupações para Pesquisa Domiciliar

COFEF: Conselho Federal de Educação Física

COFEN: Conselho Federal de Enfermagem

COFFITO: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

CPC: Conceito Preliminar do Curso

CPF: Cadastro de Pessoas Físicas

CRM: Conselhos Regionais de Medicina

DATASUS: Departamento de Informática do SUS

DEGERTS: Departamento de Gestão de Regulação do Trabalho em Saúde

DEGES: Departamento de Gestão da Educação na Saúde

DRE: Delegacia Regional de Educação

DSEI: Distritos Sanitários Especiais Indígenas

EJA: Educação de Jovens e Adultos

Enade: Exame Nacional de Desempenho de Estudantes

ENEM: Exame Nacional de Ensino Médio

ESB: Equipes de Saúde Bucal

ESF: Estratégia Saúde da Família

ESPM: Estação de Pesquisa de Sinais do Mercado de Trabalho

FESF: Fundação Estatal Saúde da Família da Bahia

FGTS: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

FPTG: Federal Provincial-Territorial Guidelines

FUNDEF: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Ideb: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

IDH: Índice de Desenvolvimento Humano

IES: Instituições de Ensino Superior

INEP: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação

AMS: Assistência Médico-Sanitária

MBA: Master of Business Administration

MEC: Ministério da Educação

MERCOSUL: Mercado Comum do Sul

MNNP-SUS: Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS

MNP-SUS: Mesas de Negociação Permanente do SUS

MPS: Ministério da Previdência Social

MS: Ministério da Saúde

NASF: Núcleo de Apoio à Saúde da Família

NESCON–FM/UFMG: Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina

da Universidade Federal de Minas Gerais

NSR: National Specialty Review

OCDE: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico

OIT: Organização Internacional do Trabalho

OMS: Organização Mundial da Saúde

ONU: Organização das Nações Unidas

OPAS/OMS: Organização Pan-americana da Saúde/ Organização Mundial da Saúde

PACS: Programa de Agentes Comunitários de Saúde

PCCS: Plano de Cargos, Carreiras e Salários

PEA: População Economicamente Ativa

PIB: Produto Interno Bruto

PIS/PASEP: Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do

Patrimônio do Servidor Público (PASEP)

PME: Pesquisa Mensal de Emprego

PMF: Programa Médico de Família

PNAD: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio

PNRHS: Política Nacional de Recursos Humanos em Saúde

ProgeSUS : Programa de qualificação e estruturação da gestão do trabalho e da

educação no SUS

RAIS: Relação Anual de Informações Sociais

REFORSUS: Projeto de Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde

RHS: Recursos Humanos em Saúde

SADT: Serviço de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento

Saeb: Sistema de Avaliação da Educação Básica

SAME: Sistema de Atención Médica de Emergencia

SAS/MS: Secretária de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde

SEE: Secretaria Estadual de Educação

SES-AL: Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas

SES-BA: Secretaria Estadual de Saúde da Bahia

SES-MT: Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso

SES-TO: Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins

SGTES: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

SIDRA: Sistema IBGE de Recuperação Automática

SIGRAS: Sistema de Indicadores das Graduações em Saúde

Sinaes: Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior

SME: Secretaria Municipal de Educação

SMS: Secretaria Municipal de Saúde

SNPG: Sistema Nacional de Pós-graduação

SUS: Sistema Único de Saúde

MET: Ministério do Trabalho e Emprego

THD: Técnico de Higiene Dental

USF: Unidades de Saúde da Família

PREFACIO:

Os relatórios sobre oferta e demanda dos recursos humanos em saúde dos países do

MERCOSUL são um produto do Observatório MERCOSUL de Sistemas de Saúde

(OMSS).

O OMSS foi criado pela Reunião de Ministros de Saúde do MERCOSUL no ano de 2008

com o objetivo de gerar e difundir conhecimento útil e oportuno para a tomada de

decisões em políticas sanitárias no âmbito do MERCOSUL.

A partir do trabalho de identificação de prioridades de pesquisa em sistemas e serviços de

saúde feito pelo OMSS, concluiu–se que o melhor conhecimento da situação dos

recursos humanos em saúde, com ênfases no recurso médico, era uma prioridade para

os Estados Partes.

Para a realização destes estudos o OMSS identificou os objetivos e características do

estudo (baseado no análises de documentação e entrevistas a informantes chave) e o

Pesquisador Coordenador elaborou uma proposta metodológica incluindo ás áreas de

análises e os indicadores comuns aos estudos feitos em cada Estado Parte.

Os autores dos relatórios foram selecionados pelos Ministérios de Saúde de cada país e a

informação contida neles é composta em sua totalidade de fontes oficiais e foi validada

por cada um dos Estados.

AGRADECIMIENTOS:

À Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (ESPM) que integra o Núcleo de Educação

em Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais

(NESCON – FM/UFMG), que contribuiu com o fornecimento de dados importantes para o

desenvolvimento desta pesquisa, especialmente aos pesquisadores e parceiros Sábado

Nicolau Girardi e Cristiana Carvalho Leite;

À toda a equipe da Estação de Trabalho Instituto de Medicina Social da Universidade do

Estado do Rio de Janeiro (IMS/UERJ) que integra a Rede Observatório de Recursos

Humanos em Saúde (Observa-RH);

Ao Marcus Paulo Rodrigues da Silva, que auxiliou na tabulação dos dados, e contribui pra

escolha dos métodos de projeção;

Ao Hugo Mercer, que apoiou e orientou o desenvolvimento desta pesquisa.

Sumário

Antecedentes e significado do estudo

Objetivos do estudo

Etapas da pesquisa

Indicadores

Fontes de informação sobre a força de trabalho em saúde no Brasil

Brasil: principais características

O sistema educacional no Brasil

Oferta de profissionais de saúde no Brasil

Oferta de médicos no Brasil

Oferta de médicos especialistas no Brasil

Mercado de trabalho médico no Brasil

Rotatividade de médicos no Brasil

Migração interna de médicos

Fatores de inatividade médica

Modelos de projeção

Projeções para os próximos anos: material e métodos

Projeções para os próximos anos: resultados

Referências

Antecedentes e significado do estudo

No Plano Operacional Geral do Observatório MERCOSUL de Sistemas de Saúde (OMSS)

aprovado na Reunião Ordinária LXXXVI do Grupo Mercado Comum do Sul, se acordou a

realização de estudos sobre temas considerados prioritários pelos Ministérios da Saúde dos

Estados Partes. O tema recursos humanos (RH) para a saúde foi incluído entre os que deveriam

ser investigados por todos os países.

A realização de um estudo sobre a composição do estoque de profissionais (principalmente

médicos) se constitui a primeira atividade de estudo conjunta neste campo de estudo. O estudo

realizado tem como objetivo fornecer informações precisas e oportunas sobre a composição, a

distribuição dos recursos humanos de saúde (RHS) em cada país, bem como informações sobre a

formação e as instituições reguladoras que operam nos países da região.

A partir de diferentes perspectivas1, há concordância sobre a importância dos RH no âmbito do

sistema de saúde. Também é forte o consenso sobre a dificuldade de alcançar os Objetivos de

Desenvolvimento do Milênio relacionados com a saúde, se não existe força de trabalho adequada,

suficiente e bem distribuída no setor2. Globalmente, considera-se que há, atualmente, um déficit

de 2,3 milhões de médicos, enfermeiros e parteiras, e de 4,0 milhões quando se consideram

outras profissões. Entre os países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) essa carência não se

manifesta com intensidade semelhante, mas há problemas de distribuição e de densidade

adequadas em diversas regiões de cada país.

A determinação da densidade de profissionais de saúde por 10.000 habitantes foi um recurso

metodológico adotado no Relatório Mundial da Saúde 20062, para superar a ausência de

indicadores adequados da relação recursos humanos em saúde/população. Este indicador foi

construído com base na análise da situação dos países que conseguiram atingir os Objetivos de

Desenvolvimento do Milênio relacionados com a saúde: se observou que apenas os países que

ultrapassaram o limiar de 2,3 profissionais de saúde (médicos, enfermeiros e parteiras) foram

capazes de cumprir os referidos objetivos. Identificou-se que 56 países membros da Organização

das Nações Unidas (ONU) mostraram-se com índices inferiores a este, o que define uma situação

crítica em termos de fornecimento de pessoal de saúde3.

Um dos componentes centrais de qualquer sistema de saúde baseia-se na força de trabalho,

definida como recursos humanos de saúde; capital humano; todo o conjunto de trabalhadores

envolvidos no cuidado, promoção, prevenção, reabilitação e investigação no campo da saúde que

deve ser conhecido, gerido e planejado com toda a dedicação necessária para proteger e manter

profissionais cuja preparação é extremamente valioso para a sociedade.

A relação entre os componentes do sistema de saúde é que permite o acesso a serviços de saúde

e o alcance de melhores condições de vida e saúde para toda a população. Sem estes

trabalhadores, não há possibilidade de operacionalidade do sistema e prestação de serviços de

saúde.

A carência de profissionais de saúde geralmente é acompanhada de pouca informação disponível

sobre quantos e como são distribuídos os RH existentes, o que reduz a capacidade de

planejamento, orientação e melhor distribuição da força de trabalho saúde dos Estados.

Informação adequada e oportuna sobre os RHS é um insumo fundamental para os estados,

serviços de saúde e instituições de ensino para o planejamento das ações, em um campo onde

qualquer intervenção demanda um processo lento de maturação.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), por meio do Relatório Mundial de 20062, chama a

atenção para a crise nos RHS que vem impondo um impacto negativo sobre as capacidades de

muitos países em promover e melhorar a saúde de suas populações. Assim, a adequada provisão

de pessoal é apontada como uma estratégia fundamental para a promoção e mudanças nos

indicadores de saúde.

Desta forma,, a decisão de coletar, processar e analisar informações sobre a força de trabalho em

cada um dos países do Mercosul implica uma decisão política de grande magnitude, o que coloca

a região em pé de igualdade com outros blocos regionais que também entendem que este se trata

de um problema que justifica ações conjuntas e orientadas em médio e longo prazo.

O estudo descrito neste informe analisará informações sobre a força de trabalho médica no Brasil,

e integrará os resultados dos estudos desenvolvidos em cada país membro do Mercosul.

Objetivos do estudo

Apresentam-se, a seguir, os objetivos propostos como modelo para o desenvolvimento de estudos

pelos países membros do Mercosul.

Objetivo geral:

Conhecer a oferta e a necessidade de RHS, atual e esperada para os próximos 10 anos,

nos cinco Estados Partes do Mercosul. O estudo dará ênfase a carreira de medicina e

suas especialidades.

Objetivos específicos:

Conhecer a oferta atual de RHS por profissão e especialidade em cada um dos Estados

Partes;

Conhecer a distribuição atual de RHS por profissão e especialidade e por região

geográfica, em cada um dos Estados Partes;

Descrever os mecanismos de formação de RHS, por profissão e especialidade;

Descrever a capacidade de formação anual de RHS, em números de graduados, por

profissão e especialidade;

Descrever os mecanismos de registro e habilitação para o exercício profissional dos RHS,

por profissão e especialidade, em cada um dos Estados Partes;

Descrever os mecanismos de determinação de necessidades de RHS utilizados pelos

sistemas de saúde dos Estados Partes, especialmente ao nível dos serviços públicos de

saúde (incluindo os referentes à seguridade social, quando couber);

Estimar as necessidades de RHS por profissão e especialidade, nos próximos 10 anos,

segundo a estrutura atual do sistema de saúde de cada Estado Parte e as projeções

demográficas e epidemiológicas disponíveis.

Para o estudo desenvolvido pelo Brasil, foram definidos os objetivos que se seguem:

Objetivo geral

Conhecer a oferta atual e a necessidade de médicos esperada para os próximos 10 anos,

no Brasil.

Objetivos específicos

Conhecer a oferta atual de médicos por especialidade;

Conhecer a distribuição atual de médicos por especialidade, por região geográfica;

Descrever os mecanismos de formação dos médicos por especialidade;

Descrever a capacidade anual de formação de médicos, em número de concluintes, por

especialidade;

Descrever os mecanismos de registro e habilitação para o exercício profissional da

medicina por especialidade;

Descrever os mecanismos de determinação da necessidade de médicos utilizados pelo

sistema de saúde nacional, especialmente na esfera pública;

Estimar as necessidades de médicos, para os próximos 10 anos, segundo a estrutura atual

do sistema de saúde nacional, projeções demográficas e epidemiológicas disponíveis.

Etapas da pesquisa

Para a consecução desta pesquisa, diversas atividades foram executadas a partir dos objetivos e

indicadores selecionados. Para melhor entendimento dos aspectos metodológicos, a sequência e

os resultados de cada uma dessas atividades serão agrupadas em capítulos, como exposto no

quadro a seguir.

Quadro 1. Relação entre capítulos e atividades executadas no projeto. Brasil, 2014

Atividades Capítulo

Seleção de indicadores estudados Indicadores

Revisão, análise e consolidação dos bancos de dados sobre a força de trabalho em saúde no Brasil

Fontes de informação sobre a força de trabalho em saúde

Caracterização do campo de estudo Brasil: principais características

Descrição do modelo de atenção à saúde brasileiro

Modelo brasileiro de atenção à saúde

Descrição do sistema educacional brasileiro

O sistema educacional no Brasil

Análise descritiva da oferta de profissionais de saúde no Brasil

Oferta de profissionais de saúde no Brasil

Análise descritiva da oferta de médicos no Brasil

Oferta de médicos no Brasil

Análise descritiva da oferta de médicos especialistas no Brasil

Oferta de médicos especialistas no Brasil

Coleta e análise de dados sobre o mercado de trabalho médico no Brasil

O mercado de trabalho médico

Dados do turnover de médicos por região geográfica

Rotatividade médica

Dados de migração médica por região geográfica

Migração interna de médicos

Descrição de fatores que colaboram para a inatividade do médico

Fatores de inatividade médica

Apresentação sucinta dos diversos modelos de projeção da força de trabalho em saúde

Modelos de projeção

Descrição dos passos metodológicos para os cálculos das projeções realizadas

Projeções para os próximos anos: material e métodos

Resultados das projeções da oferta de vagas, de médicos, e da necessidade da força de trabalho médica por especialidade e região geográfica

Projeções para os próximos anos: resultados

Fonte: Autoria própria, 2014

Indicadores

Para cumprimento dos objetivos deste estudo é imprescindível adotar uma estratégia de trabalho

que agregue diversos indicadores representativos da força de trabalho em saúde.

Apresenta-se, a seguir, um ciclo de vida útil da dinâmica da força de trabalho em saúde, proposto

pela Organização Mundial da Saúde (OMS; 2006)2, que foi determinante para seleção de

indicadores para esta pesquisa.

Figura 1. Ciclo vital da força de trabalho em saúde.

Fonte: OMS; 2006

Para cada fase do ciclo de vida útil de trabalho em saúde se empregam indicadores específicos

que juntos representam a dinâmica desta força. A literatura pertinente a este tema apresenta

indicadores fundamentais derivados do acrônimo em inglês SMART: Specific (mensura

exatamente o resultado), Measurable (indica resultados que podem ser monitorados), Attainable

(resultados que podem ser comparados com metas realistas), Relevant (ligados ao objetivo do

estudo) e Time-bound (se refere a um período definido).

Com base no exposto, selecionaram-se os indicadores principais concernentes ao ingresso,

permanência/fixação, evasão da força de trabalho em saúde e análise de tomada de decisão,

expostos a seguir.

Ingresso: corresponde ao processo de admissão, filtragem e monitoramento da qualidade de

profissionais no setor saúde. Assim, cabe selecionar um conjunto de indicadores que indiquem

quem e quantos ingressam no processo de formação do setor saúde, assim como o número anual

de concluintes dos cursos de graduação. Tal informação é essencial para estimar necessidade de

profissionais no médio e longo prazo.

As principais informações a serem coletadas referem-se à:

→ Quantidade, composição (idade, sexo, local de residência) e distribuição de candidatos

para os cursos de medicina;

→ Os mecanismos de recrutamento e admissão de estudantes;

→ A composição e distribuição da oferta educativa (instituições registradas/credenciadas)

para a medicina;

→ Capacidade de admissão e produção das instituições de ensino e seus respectivos

programas;

→ Normas de certificação e licenciamento do exercício da medicina, quantidade e

distribuição;

→ Tendências migratórias, evasão da força de trabalho médica nacional;

→ Recrutamento para postos de trabalho disponíveis.

Quadro 2. Indicadores relacionados ao ingresso de médicos*. Brasil, 2014

Indicador específico Numerador Denominador

Proporção de estudantes que se graduam no nível primário anualmente (% de crianças em idade escolar)

Número de alunos que se graduam anualmente no nível primário

Total de crianças em idade escolar

Proporção de estudantes que se graduam no nível secundário anualmente (% de todos os jovens em idade escolar secundária)

Número de estudantes que se graduam no nível secundário anualmente

Total de jovens em idade escolar secundária

Número e % de estudantes que se graduam no nível secundário com orientação científica (ou com requisitos para ingressar nas ciências da saúde)**

Número de estudantes que se graduam no nível secundário com orientação científica**

Total de jovens em idade escolar secundária**

Número de candidatos por vaga de cursos de medicina

Número e % de candidatos aceitos nas instituições de ensino

Existência de uma agência de acreditação**

Existência da agência**

Número ou % de instituições de ensino no campo da medicina que alcançaram os padrões de acreditação

Número de instituições acreditadas e reacreditadas

Número total de instituições educativas no campo da medicina

Número de vagas para formação de médicos

Número de vagas

Número de estudantes de medicina que se graduam a cada ano

Número de estudantes de medicina que se graduam a cada ano

Fonte: Investigación sobre oferta y necesidades de recursos humanos en salud. Protocolo de pesquisa; Enero, 20144

* Previu-se a análise de indicadores de todos os recursos humanos em saúde para o conjunto de países membros do Mercosul. Este estudo, no entanto, se centrará apenas na análise dos dados relacionados à medicina **Previsto para o conjunto de países membros do Mercosul. Porém, não analisado por este estudo, tendo em vista que não se aplica à realidade do Brasil.

Permanência: nesta fase determina-se o estoque de trabalhadores disponíveis, e estimam-se

necessidades futuras. São expressas informações de entrada, saída e circulação de trabalhadores

entre as regiões.

Quadro 3. Indicadores sobre permanência (estoque e distribuição) de médicos*. Brasil, 2014

Indicador específico Numerador Denominador

Estoque e densidade de médicos (relativo à população total do país)

Número total de médicos no país

População total do país

Distribuição da força de trabalho médica

Número de médicos Número total de trabalhadores da saúde

Distribuição geográfica de médicos

Número de médicos segundo região, setor (público/privado) e localização administrativa (capital/interior)

Distribuição de médicos por idade e sexo

Número total de médicos por idade e sexo

Número total de trabalhadores da saúde

Fonte: Investigación sobre oferta y necesidades de recursos humanos em salud. Protocolo de pesquisa; Enero, 2014 *Previu-se a análise de indicadores de todos os recursos humanos em saúde para o conjunto de países membros do Mercosul. Este estudo, no entanto, se centrará apenas na análise dos dados relacionados à medicina

Evasão: inclui informações referentes à saída de profissionais por diversos motivos, como

aposentadoria, morte, limitações decorrentes de doenças, migração, insatisfação com as

condições de trabalho e outras. Nesta fase, os dados principais referem-se à saída por razões

demográficas e sua distribuição geográfica.

Quadro 4. Indicador sobre evasão de médicos*. Brasil, 2014

Indicador Numerador (fuente) Denominador

Razão de evasão de médicos

Número de médicos que deixaram o posto de trabalho no último ano

Número total de médicos

Fonte: Investigación sobre oferta y necesidades de recursos humanos em salud. Protocolo de pesquisa; Enero, 2014 * Previu-se a análise de indicadores de todos os recursos humanos em saúde para o conjunto de países membros do Mercosul. Este estudo, no entanto, se centrará apenas na análise dos dados relacionados à medicina

A análise da tomada de decisão: envolve informações que permitam caracterizar políticas

(identificar mudanças ou reformas); atores (identificar os atores centrais, posições, poder,

interesses); oportunidades e obstáculos (identificar o contexto das condições que favorecem ou

dificultam a mudança); estratégias (recursos empregados pelos atores), impactos (como cada

estratégia afeta os outros atores).

Quadro 5. Indicadores sobre o processo de tomada de decisão relativa à força de trabalho médica*. Brasil, 2014

Tema Indicadores

Contexto político

Tipo de sistema de governo (historia democrática, negociação coletiva, solidez de sindicatos, etc.) Legislação e regulação: capacidade de por em prática as leis, acordos e ajustes Políticas de mudança: historia liderança, motivação Transparência

Atores Ministério da Saúde Ministério da Educação Ministério do Trabalho e Emprego Associação profissional Conselho de classe Sindicato Associações de usuários Prestadores de serviços

Fonte: Investigación sobre oferta y necesidades de recursos humanos em salud. Protocolo de pesquisa; Enero, 2014 * Previu-se a análise de indicadores de todos os recursos humanos em saúde para o conjunto de países membros do Mercosul. Este estudo, no entanto, se centrará apenas na análise dos dados relacionados à medicina

Fontes de informação sobre a força de trabalho em saúde no Brasil

Para o alcance dos objetivos desta pesquisa, diversas variáveis e indicadores foram necessários,

como exposto anteriormente. Nesse sentido, foi realizada pesquisa online de fontes e bancos de

dados capazes de fornecer informações sociais, econômicas, demográficas, de força de trabalho

em saúde e outras necessárias ao desenvolvimento da pesquisa.

A varredura por banco de dados resultou em um compilado sobre as principais fontes que

fornecem informações sociais relacionadas ao trabalho. Essas serão de fundamental importância

para a construção das etapas da pesquisa, uma vez que fornecem variáveis indispensáveis para a

gestão de pessoas. A síntese sobre as fontes encontradas encontram-se explicitadas a seguir.

Estatísticas domiciliares para a força de trabalho em saúde

As principais estatísticas domiciliares que fornecem informações sobre a força de trabalho são

fornecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por meio de algumas de suas

pesquisas, quais sejam: Censo Demográfico, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio

(PNAD) e Pesquisa Mensal de Emprego (PME).

O censo demográfico é uma pesquisa domiciliar realizada a cada dez anos por meio de um

questionário básico (universo), que identifica o contingente populacional, e um questionário para

amostra, que pesquisa dados socioeconômicos mais detalhados sobre os moradores e os

domicílios selecionados. Nesse caso, um em cada quatro domicílios é selecionado.

Os censos demográficos produzem informações que permitem conhecer a distribuição territorial e

as principais características das pessoas e dos domicílios, acompanhar sua evolução ao longo do

tempo e planejar adequadamente o uso sustentável dos recursos, sendo imprescindíveis para a

definição de políticas públicas e a tomada de decisões de investimento, sejam eles provenientes

da iniciativa privada ou de qualquer nível de governo. Destarte, o censo objetiva produzir dados e

informações para o conjunto total da população, abrangendo aspectos demográficos,

socioeconômicos e características dos domicílios, entre outras variáveis.

A PNAD é uma pesquisa por amostra de domicílios, de âmbito nacional e de periodicidade anual,

criada com a finalidade de produzir informações para o planejamento e estudo do

desenvolvimento socioeconômico do país nos períodos intercensitários. A pesquisa básica

destina-se a investigar, de forma contínua, os temas definidos como mais importantes para medir

o nível e acompanhar a evolução socioeconômica da população, como: habitação, trabalho,

associados a algumas características demográficas, educacionais e de rendimento. As pesquisas

suplementares têm a finalidade de aprofundar temas permanentes e investigar outros assuntos de

interesse que se interliguem com a pesquisa básica (saúde, trabalho, educação e outros). Já as

pesquisas especiais destinam-se a tratar de assuntos de maior complexidade, e exigem um

esquema de amostragem especial, normalmente é feita por encomenda ao IBGE.

A PNAD tem por objetivo principal suprir a falta de informações durante o período intercensitário e

pesquisar temas pouco investigados ou não contemplados nos censos demográficos decenais e

contribuir para a implementação de políticas públicas e na avaliação de programas da área social

do país de forma imediata. É uma pesquisa anual de abrangência geográfica nacional e analisa as

variações geográficas e temporais do crescimento populacional.

As principais variáveis trabalhadas pelo censo e PNAD são as relacionadas às características do

domicílio: infraestrutura domiciliar e condições de habitação e/ou domicílio – abastecimento de

água, esgotamento sanitário, recolhimento de lixo, iluminação elétrica; características dos

moradores: sexo, idade, escolaridade, raça, religião, portador de deficiência, local de nascimento,

nacionalidade, residência atual, residência anterior, estado civil, ocupação profissional, local de

trabalho, rendimento, horas semanais trabalhadas, posição na ocupação (autônomos,

empregados, empregadores e não remunerados). E ainda traz dados sobre fecundidade,

mortalidade, imigração e educação.

O Censo Demográfico e a PNAD também levantam informações sobre profissionais de saúde por

sexo, idade, raça, situação de domicílio (urbana e rural), rendimentos médios mensais, horas

semanais trabalhadas, posição na ocupação (autônomos, empregados, empregadores e não

remunerados), bem como sobre os trabalhadores de saúde por setor de atividades ligados à

saúde, utilizando a Classificação Brasileira de Ocupações Domiciliares (CBO-Dom/2000) e a

Classificação de Ocupações para Pesquisa Domiciliar (COD/2010) do Ministério do Trabalho e

Emprego (MTE).

A vantagem do censo diz respeito, em primeira mão, ao movimento de desagregação, e apesar de

os dados dessa natureza se refletirem num questionário aplicado a 25% da população (um em

cada quatro domicílios), eles permitem conhecer a informação, de forma representativa, no nível

de município e distrito. Adota a relação de categorias ocupacionais correspondentes à

Classificação Brasileira de Ocupações e à Classificação de Ocupações para Pesquisa Domiciliar,

que possibilita conciliar seus resultados com outras bases de dados.

O Censo Demográfico é uma das ferramentas mais eficazes para a caracterização da estrutura

ocupacional. A representatividade de sua base amostral e o amplo e rico leque de variáveis

disponibilizadas possibilitam um conhecimento acurado do mercado de trabalho em saúde.

Constitui a única fonte de referência sobre a situação de vida da população nos municípios, suas

realidades socioeconômicas e seus recortes internos - distritos, bairros e localidades, rurais ou

urbanos.

A limitação do uso do Censo Demográfico diz respeito a sua periodicidade, que é decenal

período muito longo para se captar com precisão as rápidas mudanças que ocorrem entre os anos

intercensitários no mercado de trabalho. O censo abrange Brasil, grandes regiões, unidades da

federação, municípios, microrregiões e distritos.

A PNAD tem entre suas principais vantagens o fato de adotar a relação de categorias

ocupacionais correspondentes à Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e a Classificação

de Ocupações para Pesquisa Domiciliar (COD), que permite conciliar seus resultados com outras

bases de dados.

Entre as fontes que medem o mercado de trabalho, é a mais abrangente, pois engloba

trabalhadores que abrem negócio próprio, trabalhadores informais e pessoas assentadas pela

reforma agrária. No ano de 2003, através de convênio entre IBGE e Ministério da Saúde,

pesquisou-se, em questionário suplementar, o perfil das necessidades a partir de declarações

sobre autoavaliação do estado de saúde das pessoas, bem como o acesso e a utilização dos

serviços, tipos de cobertura dos planos de saúde e atendimento no Sistema Único de Saúde

(SUS). Seu produto constitui importante fonte de informações para a formulação,

acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, subsidiando também o desenvolvimento de

pesquisas na área de saúde pública.

A PNAD abrange Brasil, grandes regiões, unidades da federação e nove regiões metropolitanas

do país (Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre).

O tamanho da amostra, por sua vez, não permite desagregação em nível municipal e somente a

partir de 2004, ela foi implantada nas áreas rurais dos estados de Rondônia, Acre, Amazonas,

Roraima, Pará e Amapá, alcançando a cobertura completa do território nacional.

Os resultados dos dados agregados do censo e PNAD são divulgados em publicações, em CD-

ROM e pela internet, no site do IBGE e também por meio do Sistema IBGE de Recuperação

Automática (SIDRA). No entanto, em se tratando de informações mais detalhadas no campo das

ocupações de saúde, devem-se solicitar tabulações especiais ao IBGE.

Outra pesquisa do IBGE que fornece dados relacionados à força de trabalho é a Pesquisa Mensal

de Emprego (PME), realizada mensalmente a partir de uma amostra probabilística de domicílios.

Caracteriza a população economicamente ativa (PEA) e suas relações com o mercado de

trabalho. As respostas são obtidas por meio de entrevistas com todas as pessoas de dez anos de

idade ou mais, moradoras nos domicílios selecionados para a amostra. São classificadas como

ocupadas, as pessoas que tenham exercido algum trabalho na semana anterior à que foram

entrevistadas.

As principais variáveis trabalhadas por esta pesquisa são: a) características do domicílio particular

ou coletivo, total de moradores; total de moradores de dez anos ou mais; b) características gerais

dos moradores - sexo, idade, cor ou raça, condição no domicílio (principal responsável, cônjuge,

filho, outro parente, agregado, pensionista, empregado doméstico, parente do empregado

doméstico), condição na família (principal responsável, cônjuge, filho, outro parente, agregado,

pensionista, empregado doméstico, parente do empregado doméstico); c) características do nível

educacional dos moradores de 10 anos ou mais de idade - alfabetização e escolarização; e d)

características de trabalho do morador de dez anos ou mais de idade - carteira de trabalho,

emprego público ou privado, emprego na área federal, estadual ou municipal, contribuinte da

previdência social, contrato (prazo determinado ou indeterminado), regime jurídico único, militar,

rendimento mensal, horas trabalhadas, número de empregos e ocupação.

Os dados apurados da PME permitem acompanhar mensalmente os efeitos da conjuntura

econômica na força de trabalho e as variações sazonais do mercado de trabalho; produzir

indicadores mensais sobre a força de trabalho para avaliar as flutuações e a tendência, no médio

e longo prazo, do mercado de trabalho nas principais regiões metropolitanas do país; mensurar e

caracterizar a população economicamente ativa (PEA) e suas relações com o mercado de

trabalho.

A PME é a base estatística mais usada para formulação de políticas setoriais imediatas sobre o

mercado de trabalho pelo Governo Federal. Seus dados são os mais atualizados dentre as

demais fontes existentes, ou seja, mensalmente são divulgados pelo IBGE. É um levantamento

domiciliar mensal utilizado para dar indicativo ágil dos efeitos da conjuntura econômica sobre o

mercado de trabalho, além de atender a outras necessidades importantes para o planejamento

socioeconômico do país.

A PME dimensiona os empregados com vínculo formalizado (no setor público e no setor privado),

os trabalhadores sem carteira assinada e os que trabalham por conta própria, os empregadores,

os trabalhadores familiares sem remuneração e os trabalhadores domésticos (com e sem contrato

formalizado). Abrange a ocupação, rendimento médio nominal e real, posição na ocupação, posse

de carteira de trabalho assinada das pessoas ocupadas e a taxa de desocupação.

As ocupações e os setores de atividades de saúde pesquisados pela PME, assim como as demais

pesquisas domiciliares, utilizam a Classificação de Ocupações para Pesquisa Domiciliar, que

permite conciliar seus resultados com outras bases de dados. Além disso, segue as

recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O PME também apresenta algumas limitações. A principal refere-se à cobertura geográfica. A

pesquisa não demonstra a geração de empregos no país como um todo, visto que só capta os

dados nas seis maiores regiões metropolitanas: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro,

São Paulo e Porto Alegre. Adicionalmente, não constitui a melhor fonte de dados para

dimensionar a força de trabalho em saúde para espaços regionais muito desagregados, como por

exemplo, os municípios.

Apesar dos resultados do PME serem mensalmente disponibilizados na internet, os dados sobre

as ocupações de saúde somente poderão ser obtidos através de solicitações específicas ao IBGE,

tendo em vista que as referidas estatísticas são agrupadas com outros setores como educação,

serviço social, administração pública, defesa e seguridade social.

Tanto o Censo, como a PNAD e o PME fornecem informações sobre ocupações e/ou empregos

de saúde, quais sejam: médicos, cirurgiões-dentistas, farmacêuticos, enfermeiros, fisioterapeutas

e afins, nutricionistas, psicólogos, psicanalistas, assistentes sociais, ópticos, ortopedistas, físicos,

técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, técnicos em odontologia, técnicos em

laboratório (laboratorista industrial), técnicos em fisioterapia e afins, técnicos de laboratório de

análises clínicas, técnicos em farmácia, agentes de saúde e do meio ambiente, atendentes de

enfermagem, parteiras práticas e afins, auxiliares de laboratório da saúde, atendentes de creches

e cuidadores de idosos. O último levantamento do Censo, da PNAD e do PME foi em 2010, 2012

e janeiro de 2014, respectivamente.

Estatísticas por estabelecimentos da força de trabalho em saúde

As principais estatísticas por estabelecimentos que fornecem informações sobre a força de

trabalho são fornecidas pelo IBGE e pela Coordenação Geral de Sistemas de Informação (CGSI)

do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle, da Secretaria de Atenção à Saúde do

Ministério da Saúde (DRAC/SAS/MS) e DATASUS. Esta é responsável por alimentar o Cadastro

Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), enquanto aquele realiza a pesquisa de

Assistência Médico-Sanitária (AMS).

O CNES é uma fonte estatística cadastral de todos os estabelecimentos de saúde prestadores de

serviços ao setor público (SUS e não SUS). Ele foi criado com a finalidade de programar e

controlar os pagamentos pelos serviços prestados. Desta forma, a atualização é feita

permanentemente pelos gestores estaduais e municipais de saúde. Trabalha variáveis

relacionadas à caracterização do estabelecimento: esfera administrativa, atividade ensino e

pesquisa, turno de atendimento, nível de atenção (ambulatorial/hospitalar), gestão (estadual,

municipal), atendimento prestado (internação, ambulatorial, SADT, urgência, outros), vigilância em

saúde, regulação (SUS/particular/plano de saúde público/plano de saúde privado).

Contrato/convênio e vigilância: vínculo com o SUS (contrato/convênio municipal/convênio

estadual) e vigilância sanitária.

O cadastro compreende ainda informações de infraestrutura de funcionamento dos

estabelecimentos de saúde em todas as esferas (federal, estadual e municipal) e do setor privado

(que prestem serviços ao SUS); aspectos de área física, equipamentos e serviços ambulatoriais e

hospitalares; leitos por especialidade e leitos complementares; profissionais (nome, número do

PIS/PASEP, CPF, grau de escolaridade, condição de ocupação); e as ocupações de saúde que

obedecem aos critérios de Classificação Brasileira de Ocupações.

O CNES objetiva cadastrar e manter atualizados os dados dos estabelecimentos de saúde,

hospitalares e ambulatoriais, componentes da rede pública e privada, nos níveis federal, estadual

e municipal, permitindo avaliar e acompanhar o perfil da capacidade instalada e potencial de

atendimento à população, bem como subsidiar os gestores na implantação/implementação das

políticas de saúde, no planejamento, avaliação, regulação, controle, auditoria e ensino/pesquisa. A

finalidade desse cadastro é subsidiar gestores, estudiosos e pesquisadores nas áreas de

planejamento, regulação, avaliação, controle e auditorias na implantação das políticas de saúde.

Este cadastro não tem periodicidade definida. Sua atualização é contínua, uma vez que foi criado

para monitorar os prestadores de serviços de saúde SUS e não SUS. É um sistema completo pela

amplitude e profundidade das informações sobre profissionais prestadores dos serviços de saúde,

mas não tem as funcionalidades de um sistema gerencial para gestão do trabalho.

É o único cadastro na área de Saúde que abrange dados dos profissionais vinculados a

cooperativas e profissionais estrangeiros que atuam nos serviços de saúde no Brasil. A vantagem

do uso do CNES para construir indicadores é que ele proporciona interface com outros sistemas

desenvolvidos pelo Ministério da Saúde, facilitando a comparação dos dados. Propicia ao gestor o

conhecimento da realidade da rede assistencial existente e suas potencialidades. Visa auxiliar no

planejamento em saúde, em todos os níveis de governo, além de subsidiar com informações

atualizadas os gestores na implantação/implementação das políticas em níveis locais.

A limitação do uso da base no CNES diz respeito a sua abrangência. Primeiro: não estão inclusos

no seu universo, por não serem obrigatórios e sim facultativos, os serviços de apoio à gestão. Isto

significa a não inclusão dos profissionais administrativos, vinculados ou não ao SUS. Em outros

termos, não inclui em sua base de pesquisa os trabalhadores das secretarias estaduais e

municipais e o quadro de pessoal do nível central do Ministério da Saúde. Segundo, os

estabelecimentos estritamente privados não estão ainda totalmente cadastrados na base CNES,

em especial os ambulatórios de média complexidade, a despeito de todo o esforço da SAS e dos

gestores para captação dessas informações.

O CNES abrange informações sobre as seguintes ocupações de saúde de nível superior: médicos

por especialidades, assistente social, farmacêutico/bioquímico, enfermeiro, engenheiro clínico,

fisioterapeuta, fonoaudiólogo, físico médico, nutricionista, odontólogo, psicólogo, sanitarista,

engenheiro sanitário, terapeuta ocupacional, outras especialidades médicas e outras ocupações

de nível superior não citadas.

Engloba ainda informações sobre ocupações de saúde de técnico/auxiliar: agente de saneamento;

auxiliar de consultório dentário; auxiliar de enfermagem; fiscal sanitário; técnico em enfermagem;

técnico e auxiliar de farmácia; técnico e auxiliar em hematologia/hemoterapia; técnico e auxiliar

em histologia; técnico e auxiliar em nutrição e dietética; técnico e auxiliar em patologia clínica;

técnico e auxiliar em reabilitação; técnico e auxiliar em vigilância sanitária e ambiental; técnico em

citologia/citotécnica; técnico em equipamentos médico-hospitalares; técnico em higiene dental;

técnico e auxiliar em prótese dentária; técnico em radiologia médica e outras ocupações técnicas

não citadas.

No que se refere às ocupações de saúde de nível elementar, fornece informações sobre: agente

comunitário de saúde; agente de saúde pública; atendente de enfermagem/auxiliar operador de

serviços diversos e assemelhados; guarda de endemias; agente de controle de zoonoses; agente

de controle de vetor; parteira e outros assemelhados e ocupações administrativas.

O site do Ministério da Saúde permite ao usuário fazer diversas consultas de estabelecimentos

cadastrados, de profissionais por nomes e CPF, por unidades da federação e endereçamento,

entre outras.

A AMS é uma pesquisa censitária, produzida pelo IBGE, com o apoio do Projeto de Reforço à

Reorganização do Sistema Único de Saúde (REFORSUS). É realizada por meio de entrevista aos

gestores e abrange todos os estabelecimentos de saúde existentes no país que prestam

assistência à saúde individual ou coletiva, de acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério

da Saúde.

A AMS em cada unidade de saúde pesquisa os seguintes itens: condição de funcionamento,

esfera administrativa, natureza jurídica, instalações, serviços ofertados, categoria, regime de

atendimento, tipo de prestação de serviços segundo a modalidade financiadora, número de leitos,

movimento de atendimentos e internações, número de equipamentos e condições de uso, para

Brasil, grandes regiões, unidades da federação, microrregiões, regiões metropolitanas,

aglomerado urbano e capitais.

As variáveis estudadas relacionadas à caracterização do estabelecimento são: condições de

funcionamento (em atividade, em atividade parcial, desativado e extinto), esfera administrativa

(federal, estadual, municipal e privada), atendimento (com internação, sem internação, serviço de

apoio à diagnose e terapia), categoria (geral, com especialidades, especializado), natureza

jurídica (administração direta da saúde, administração direta, outros órgãos, fundação, autarquia,

empresa, organização social pública, serviço social autônomo, entidade filantrópica, economia

mista, cooperativa, sindicato e beneficente), tipos de especialidades (ambulatorial/hospitalar,

serviço de apoio à diagnose e terapia, atenção básica), funcionamento (turno, final de semana),

modalidade de prestação de serviços (SUS, plano próprio, plano de terceiros, particular),

instalações serviços gerais e especializados (ambulância, esterilização de material, manutenção,

banco de leite, farmácia/dispensação/medicamentos, necrotério, banco de sangue, lavanderia,

nutrição e dietética), coleta seletiva de rejeitos (perfurocortante, lixo contaminado, radioativos,

nenhum), serviço de documentação estatística e vigilância epidemiológica (SAME, notificação de

doenças, investigações epidemiológicas, controle de zoonoses e vetores, nenhum), edificação

(específica, não específica).

Ainda pesquisa sobre o atendimento ambulatorial acerca de sua instalação física (salas e

consultórios em uso), capacidade instalada (consultórios por especialidades);

urgência/emergência: instalação física (salas e consultórios em uso); internação: instalação física

(salas em uso, berços da unidade neonatal em uso, quartos e enfermarias em uso, camas

complementares em uso, leitos hospitalares em uso), serviços de alta complexidade (ambiente de

internação com tecnologia avançada e pessoal especializado); e serviços de apoio à diagnose e

terapia: serviços por especialidades e equipamentos.

A pesquisa AMS busca, com seu caráter censitário, junto aos estabelecimentos de saúde,

informações mais precisas e atuais para a detecção das tendências da oferta e da capacidade

instalada dos serviços de saúde no Brasil. Sua periodicidade é bianual. A vantagem da AMS é

que, desde 1999, o IBGE abandonou a antiga classificação dos estabelecimentos de saúde do

Ministério da Saúde e vem adotando três grandes categorias de serviços para a pesquisa:

estabelecimentos sem internação; estabelecimentos com internação; e estabelecimentos de

saúde de apoio ao diagnóstico e terapia. Essa estrutura simples, compatível com outras

classificações internacionais, permite trabalhar especificidades do próprio processo de produção

dos serviços, descrever e classificar os estabelecimentos de saúde de acordo com o nível de

complexidade e com os objetivos do pesquisador e/ou gestor da Saúde.

Outra vantagem é que as informações resultantes da AMS são apresentadas até o nível

municipal, o que permite, de certa forma, realizar uma avaliação pormenorizada da cobertura dos

serviços de saúde prestados e os recursos humanos inseridos no setor. Ao revelar uma fotografia

atual e detalhada do mercado de trabalho em saúde e da oferta desses serviços, a AMS também

fornece elementos importantes para identificar as demandas regionais de investimentos públicos

em relação ao processo de municipalização.

Adicionalmente, a AMS, com seu caráter censitário junto aos estabelecimentos de saúde, tem sido

um elemento valioso para a detecção das tendências do Mercado de Trabalho em Saúde no

Brasil, do ponto de vista histórico e comparativo. É o único instrumento que busca retratar a

realidade dos empregos de saúde como um todo, independentemente de sua esfera ou natureza

jurídica, assim como sua vinculação com o setor público (SUS) e privado.

A AMS, por sua vez, aponta algumas limitações como interrupções da pesquisa por diversos

períodos, o que dificulta a comparação dos dados produzidos; não detecta a ocupação

profissional autônoma clássica, nem informações do mercado informal em saúde, limitando-se aos

empregos formalmente declarados pelos estabelecimentos de saúde; o universo pesquisado

exclui uma pequena parcela de profissionais que não possuem CNPJ. Sua principal limitação

conceitual diz respeito ao bloco ―Recursos Humanos‖, grande parte dos usuários não presta

atenção neste detalhe, confundindo o âmbito em suas análises. Ou seja, os dados da AMS

referem-se aos postos de trabalho/empregos/ocupações, e não aos profissionais de saúde.

Este bloco se refere às funções desempenhadas pelo pessoal ocupado regularmente registrado

no estabelecimento que se insere diretamente na prestação do serviço, podendo deter ou não

formação específica para desempenhar a função exercida. Levanta informações dos empregos

por nível de escolaridade, setor de atuação, vínculo, esfera administrativa, categorias profissionais

e jornada de trabalho.

Sobre os empregos de nível superior, informa sobre jornada de trabalho (integral, parcial e

indefinida), vínculo com o estabelecimento (próprio, intermediado e outros). Acerca dos empregos

de nível técnico/auxiliar, informa sobre escolaridade (fundamental e médio), vínculo com o

estabelecimento (próprio, intermediado e outros) e empregos de qualificação elementar.

A base estatística da AMS está disponível online e também em formato magnético (CD-Rom), no

Banco Multidimensional de Microdados Estatísticos (BME) do IBGE. O acesso mais fácil é por

meio do site do DATASUS, que disponibiliza todas as bases estatísticas da pesquisa desde 1976.

Estatísticas sobre a formação da força de trabalho em saúde

As principais estatísticas que fornecem dados sobre a formação da força de trabalho em saúde

são fornecidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

(INEP) do Ministério da Educação (MEC), por meio de Censos Escolares.

O Censo Escolar coleta informações sobre a educação básica, abrangendo todas suas

etapas/níveis (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e modalidades (ensino

regular, educação especial, educação de jovens e adultos e educação profissional de nível

técnico). É uma pesquisa declaratória respondida pelo (a) diretor(a) ou responsável por cada

estabelecimento escolar.

O censo coleta um amplo conjunto de informações sobre matrículas, funções docentes,

estabelecimentos, turmas, rendimento e movimento dos alunos e transporte escolar. Todos os

dados são desagregados por etapa/nível e modalidade de ensino, por dependência administrativa

das escolas e por unidades da federação e proporciona um retrato bem detalhado do sistema da

educação básica em todos os seus níveis.

De periodicidade anual, as informações primárias geradas pelo censo e as taxas calculadas a

partir delas constituem subsídio indispensável para formulação, implantação e avaliação das

políticas educacionais das três instâncias de governo (União, estados e municípios) e por

localização (urbana e rural). Os dados sobre matrículas servem, ainda, como parâmetro para os

programas federais de apoio ao desenvolvimento da educação básica e para o cálculo dos

coeficientes de distribuição dos recursos do FUNDEF.

Para acompanhar as alterações do sistema educacional e atender às necessidades identificadas

pelo MEC e por setores do governo, o INEP incluiu, no questionário-2005, encartes sobre ações

referentes à saúde sexual e reprodutiva, com destaque para a prevenção das doenças

sexualmente transmissíveis e prevenção da gravidez na adolescência. O censo tem por limitação

a não disponibilização dos resultados dos municípios.

Em relação aos profissionais de saúde, o censo escolar informa sobre os de nível técnico/auxiliar,

de nível elementar. Sua última atualização foi em 2013 e pode ser acessado online.

O INEP também realiza o Censo da Educação Superior, que é um levantamento de dados e

informações estatístico-educacionais junto às instituições de ensino superior: universidades,

centros universitários, faculdades integradas e estabelecimentos isolados. É uma fonte que serve

para dimensionar a oferta de profissionais formados na área de Saúde. São pesquisadas todas as

instituições do ensino superior do país, incluindo cursos presenciais e à distância através da

internet. Sua finalidade é fazer uma radiografia desse nível educacional.

Os dados são obtidos por meio de um formulário eletrônico composto por cinco grandes blocos:

corpo docente, corpo discente, características demográficas dos alunos, organização didático-

pedagógica e capacidade instalada da instituição e o número de alunos ingressantes no curso por

turno. Com periodicidade anual, é um poderoso instrumento de avaliação e validação de cursos

de graduação pelo MEC, constituindo estratégia necessária para a emissão de diploma.

Na área de Saúde, por muito tempo, houve dissociação nas fontes de informação entre a oferta de

profissionais de saúde de nível superior e as necessidades de recursos humanos para o SUS.

Essa situação foi substancialmente alterada no atual governo, que estabeleceu uma política

articulada de Educação na Saúde, institucionalizada pela Portaria Interministerial n° 2.118, de 3

de novembro de 2005.

Esta portaria constitui a cooperação técnica entre os Ministérios da Educação e da Saúde para a

formação e desenvolvimento de profissionais nessa área. Isto tem permitido criar mecanismos

para viabilizar a articulação entre educação superior e saúde, visando à formação de profissionais

coerente com o SUS e possibilitando a retroalimentação dos processos e o aprimoramento das

políticas de formação de recursos humanos em saúde, na perspectiva da universalidade,

equidade e qualidade. Apresenta como limitações a não disponibilização ao nível de municípios e

a falta de uma crítica prévia de forma consistente e sistemática a cada ano em suas bases

estatísticas.

O Censo da Educação Superior informa sobre os seguintes profissionais: médico, enfermeiro,

fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo, assistente social,

farmacêutico/bioquímico, biólogo, educação física, médico veterinário, biomédico, sanitarista,

terapeuta ocupacional e outras especialidades médicas e outras. Os dados estão disponíveis na

internet, e em casos mais específicos da área da Saúde, podem-se solicitar tabulações especiais,

via e-mail, ao INEP.

Outra base de dados que disponibiliza informações sobre as graduações de saúde por meio do

Anuário Digital das Graduações em Saúde, que processa dados disponibilizados pelo INEP/MEC

e tem o propósito de estruturar informações das graduações de saúde, é o Sistema de

Indicadores das Graduações em Saúde (SIGRAS). As informações são apresentadas em formato

de gráficos e tabelas, a partir do cruzamento das variáveis (cursos, vagas, ingressos, concluintes,

sexo, natureza jurídica e organização acadêmica) consideradas relevantes para o processo de

acompanhamento da tendência do ensino superior na área da Saúde, segundo estado e região do

país.

Esta ferramenta foi desenvolvida pela Estação de Trabalho do Instituto de Medicina Social da

Universidade do Estado do Rio de Janeiro da Rede de Observatório de Recursos Humanos em

Saúde (IMS/UERJ-Observa-RH). Ela permite o cruzamento de variáveis selecionadas pelo usuário

e a exportação dos relatórios nominais e estatísticos para planilhas Excel e para arquivos com

formato PDF.

O SIGRAS oferece a pesquisadores, docentes, discentes, profissionais e gestores de saúde

informação estruturada acerca da tendência da oferta de recursos humanos em saúde no Brasil.

Possui periodicidade anual, mas sua atualização depende dos dados serem enviados pelo INEP.

E este, por sua vez, encontra-se atrasado na divulgação de seus resultados, com defasagem de

até dois anos. Os dados mais atuais são de 2012.

O SIGRAS trabalha dados referentes às seguintes profissões de saúde: biomedicina; ciências

biológicas; educação física; enfermagem; farmácia; fisioterapia; fonoaudiologia; medicina;

medicina veterinária; nutrição; odontologia; psicologia; serviço social; terapia ocupacional; e saúde

coletiva. O acesso a esse sistema se dá por meio online.

A Estação de Pesquisa de Sinais do Mercado de Trabalho (EPSM), que integra o Núcleo de

Educação em Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas

Gerais (NESCON–FM/UFMG), também disponibiliza dados trabalhados do INEP sobre formação

em saúde em meio online.

Registros administrativos sobre a força de trabalho em saúde

As principais estatísticas que fornecem os principais registros administrativos para caracterizar a

força de trabalho em saúde são fornecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio

dos bancos de dados Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de

Empregados e Desempregados (CAGED).

A RAIS é um registro administrativo de âmbito nacional, de declaração obrigatória para todos os

estabelecimentos, inclusive aqueles que não registraram vínculos empregatícios no exercício,

criado pelo Decreto nº 76.900/75. A declaração é anual e obrigatória a todos os estabelecimentos

existentes no território nacional. Divulga informações sobre características individuais dos

assalariados: sexo, idade, escolaridade, nacionalidade, tempo de serviço, ocupação, rendimento,

desagregados em nível ocupacional, geográfico e setorial; informações sobre o estabelecimento:

natureza do estabelecimento (autônoma, privada, fundação privada, fundação pública, empresa

pública, economia mista, organização de direito público, autarquia, administração pública direta e

cartório), atividade econômica, tamanho, distribuição geográfica e setorial, natureza do vínculo

empregatício (CLT, estatutário, trabalhador avulso, trabalhador temporário e outros), situação do

vínculo empregatício (em atividade ou em licença com remuneração e direitos, sem remuneração

e com direitos integrais, acidente de trabalho por mais de 15 dias, serviço militar, licença-gestante,

auxílio-doença e inatividade), número de empregados, empregados admitidos e desligados (causa

do desligamento).

É de periodicidade anual e objetiva suprir as necessidades de controle da atividade trabalhista no

país (arrecadação de contribuições e a distribuição de benefícios previstos na legislação

trabalhista); prover dados para elaboração de estatísticas do trabalho; disponibilizar informações

do mercado de trabalho às entidades governamentais.

A RAIS capta essencialmente dados do mercado de trabalho relativos aos empregados e permite

divulgar essas informações com diferentes recortes, tais como: tipo de vínculo, remuneração, grau

de instrução, data de nascimento, nacionalidade, e de informações referentes aos

estabelecimentos relativos à atividade econômica, área geográfica, entre outros. Viabiliza ainda o

pagamento do abono salarial, presta subsídios ao FGTS e à Previdência Social; permite o controle

da nacionalização de mão de obra; e auxilia na definição das políticas de formação de mão de

obra, permitindo gerar estatísticas desagregadas geográfica e setorialmente sobre mercado de

trabalho formal. Entretanto, exclui dados sobre os empregados do setor público regidos por outro

estatuto e de trabalhadores avulsos, que prestam serviços por meio de sindicatos, ou seja, capta

essencialmente os empregos formais celetistas do setor privado.

O CAGED é um registro permanente de admissões e dispensa de empregados sob o regime da

Consolidação das Leis o Trabalho (CLT), que descreve as variações conjunturais do emprego

celetista. Divulga informações sobre características individuais dos assalariados: sexo, idade,

escolaridade, nacionalidade, tempo de serviço, ocupação, horas contratuais, remuneração;

informações sobre o estabelecimento: atividade econômica, empregados admitidos e desligados,

número de empregados e tipo de movimentação (primeiro emprego, reemprego, transferência de

entrada, demissão com justa causa, sem justa causa, desligamento a pedido, aposentadoria,

morte e transferência de saída).

O cadastro objetiva acompanhar e fiscalizar o processo de admissão e dispensa de trabalhadores

regidos pela CLT; subsidiar a adoção de medidas contra o desemprego; e estabelecer

mecanismos de assistência aos desempregados. Sua periodicidade é mensal e suas principais

vantagens estão relacionadas à abrangência dessa fonte de informação, atingindo até o

município, permitindo a desagregação das informações para os menores domínios geográficos,

setoriais e ocupacionais pesquisados e à diversidade de cruzamento em nível ocupacional e

setorial.

Dada a desagregação geográfica alcançada, outra vantagem apontada refere-se à

disponibilização dos dados em período relativamente pequeno – cerca de 45 dias de defasagem –

no caso do CAGED, o que possibilita atualização periódica dos dados. Por sua vez, apresenta

algumas limitações: ausência de supervisão direta dos respondentes em campo, omissão de

declaração dos estabelecimentos, secundada por erro de preenchimento (que pode ocorrer por

informações incompletas ou incorretas); e exclui os empregados do setor público regidos por outro

estatuto e de trabalhadores avulsos, que prestam serviços por meio de sindicatos.

Outro problema está relacionado às declarações agregadas na matriz, quando o procedimento

correto seria o fornecimento dessas informações por estabelecimento. Além disso, capta as

melhores vagas do setor privado com registro em carteira. O cadastro capta informações do

Brasil, das principais regiões metropolitanas e municípios com mais de 10.000 habitantes para o

estado de São Paulo e 30.000 habitantes para os demais estados, conforme o último censo

realizado (2011).

O RAIS e a CAGED fornecem informações sobre os seguintes profissionais de saúde: agente

comunitário de saúde, agente de saúde, agente de saúde pública, agentes comunitários de saúde

e afins, agentes de saúde e do meio ambiente, atendente de seguro saúde, atendente de serviço

de saúde, auxiliar de enfermagem de saúde pública, auxiliar de enfermagem em saúde mental,

auxiliar de enfermagem em saúde ocupacional, auxiliar de saúde (navegação marítima), auxiliar

de saúde marítimo, auxiliares de laboratórios de saúde, chefe de serviços de saúde, cirurgião

dentista de saúde coletiva, dentista de saúde coletiva, diretor de departamento de saúde, diretor

de serviços de saúde, diretor de unidade de saúde, diretores e gerentes de operações em

empresa de serviços de saúde, enfermeiro de saúde pública, gerente da área de saúde mental,

gerente de apoio e diagnóstico de saúde, gerente de nutrição em unidade de saúde, gerente de

programas de saúde, gerente de serviços de saúde, médico de saúde da família, médico de saúde

pública, médico veterinário de saúde pública, nutricionista (saúde pública), odontólogo de saúde

coletiva, odontólogo de saúde pública, pesquisador em saúde coletiva, pesquisadores das

ciências da saúde, professores de ciências biológicas e da saúde do ensino superior, psicólogo da

saúde, recepcionista de seguro saúde, técnico de enfermagem em saúde mental, técnico de

enfermagem em saúde ocupacional, técnico em meio ambiente, segurança e saúde, vendedor de

plano de saúde, vigilante de saúde, visitador de saúde, visitador de saúde em domicílio, e outras

ocupações não declaradas.

Os dados do RAIS e CAGED podem ser obtidos por meio online. No entanto, para tal, faz-se

necessário ter login e senha disponibilizados pelo administrador do site após contato. Além disso,

a Estação de Pesquisa de Sinais do Mercado de Trabalho (EPSM), que integra o Núcleo de

Educação em Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas

Gerais (NESCON – FM/UFMG), também disponibiliza dados trabalhados provenientes dessas

bases de dados.

Outras bases de dados que fornecem os principais registros administrativos para caracterizar a

força de trabalho são os conselhos profissionais de cada categoria. Os Conselhos Federais e

Regionais das profissões da saúde são órgãos que possuem atribuições constitucionais de

fiscalização e normatização da prática profissional. Nem todos os conselhos profissionais

disponibilizam no meio online dados estatísticos sobre os profissionais e/ou educação profissional.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) disponibiliza informações sobre o quantitativo de

profissionais médicos inscritos por Brasil, estado, situação da inscrição e sexo. Permite busca por

nome, por estado e especialidades. Além disso, fornece ainda informações sobre as escolas

médicas cadastradas junto ao Ministério da Educação, por nome, por tipo (federal, estadual,

municipal, particular) e hospitais universitários por estado.

O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) traz estatísticas sobre os profissionais cadastrados

por estado e situação de inscrição. Já o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Conselho

Federal de Serviço Social (CFESS), Conselho Federal de Biologia (CFBio) e Conselho Federal de

Psicologia (CFP), Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) não trazem

dados estatísticos nem permite busca por profissionais.

O Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) lista o nome de todas as instituições de ensino que

oferecem o curso. O Conselho Federal de Odontologia (CFO) traz dados sobre profissionais por

categoria, estado, município, entidade, habilitação e especialidade, faculdades e cursos de

especialidade por estado.

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) traz a listagem dos cursos de graduação e pós-graduação

aprovados pelo conselho; o quantitativo de estabelecimentos farmacêuticos e farmacêuticos

inscritos no Brasil, em capitais e interior. O Conselho Federal de Educação Física (COFEF)

fornece pesquisa sobre profissionais inscritos por estado; o Conselho Federal de Medicina

Veterinária (CFMV) permite busca por profissionais por estado, especialidade, nome, inscrição,

tipo de inscrição e por situação. E finalmente, o Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa)

fornece o número total de fonoaudiólogos no Brasil por região e estado; especialistas por estado e

município; listagem de instituições de ensino com curso superior em fonoaudiologia no Brasil.

Os conselhos têm o objetivo de fiscalizar a profissão, no entanto seus dados, uma vez fornecidos,

podem subsidiar estudos sobre a força de trabalho em saúde. As informações sobre inscrições

profissionais por local região são importantes para o cruzamento com outros dados sobre

formação e empregabilidade.

Para o desenvolvimento desta pesquisa, tomar-se-á como base as fontes de informações

supramencionadas. Assim, os dados secundários serão coletados nas seguintes bases de dados,

como aponta o quadro abaixo:

Quadro 6. Dados secundários coletados para esta pesquisa segundo a fonte em que foram coletados. Brasil, 2014

Dados Fontes

Demográficos IBGE*

Socioeconômicos IBGE, PNUD#

Censo escolar INEPƚ

Educacionais de ensino superior INEP; SIGRASǂ

Mercado de trabalho RAIS£; ESPM

•

Capacidade instalada CNES**

Mortalidade e situação de saúde DATASUS##

; ANSƚƚ Fonte: Autoria própria, 2014.

*Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; #Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; ƚInstituto

Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira; ǂSistema de Indicadores das Graduações em Saúde;

£Relação Anual de Informações Sociais; •Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado; **Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde; ##Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde; ƚƚAgência Nacional de Saúde

Suplementar

Outros dados que não puderam ser coletados por bases de dados foram recuperados de

pesquisas nacionais, entre as principais:

MigraMed – Migração de médicos no Brasil: tendências e motivações; 20115,6 Demografia médica no Brasil, v. 2; 20137

Processamento e análise dos dados Os dados obtidos por meio das fontes supracitadas foram tabulados em planilhas de Excel® e

analisados por estatística descritiva, com uso de medidas de tendência central e expostos por

tabelas e gráficos. Notas metodológicas estão apresentadas em capítulos específicos em

decorrência da necessidade de melhor explicar cálculos para obtenção de índices.

Brasil: principais características

Dados sociodemográficos

A República Federativa do Brasil é o maior país da América do Sul e da região latino-americana e

possui o quinto maior território do mundo (8.515.767,049 km2). Faz fronteira com a Argentina,

Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Divide-se em cinco grandes regiões: Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, as quais

abrigam o total de 26 estados, um Distrito Federal e 5.570 municípios, que possuem

autoadministração, autogoverno e auto-organização, ou seja, elegem seus líderes e

representantes políticos e administram seus negócios públicos sem interferência de outros

municípios, estados ou da União.

Figura 2. Divisão regional e estadual do Brasil. Brasil, 2014

Fonte: encontrabrasil.com.br.

8

A população do Brasil, conforme registrado pelo Censo 2010, realizado pelo IBGE9, foi de

190.755.799 habitantes (22,43 habitantes por quilômetro quadrado), com uma proporção de

homens e mulheres de 0,96:1 e 84,36% da população definida como urbana. A população está

fortemente concentrada nas regiões Sudeste (80,3 milhões de habitantes), Nordeste (53,1 milhões

de habitantes) e Sul (27,4 milhões de habitantes), enquanto as duas regiões mais extensas, o

Centro-Oeste e o Norte, que formam 64,12% do território brasileiro, contam com um total de trinta

milhões de habitantes.

O estado mais populoso é o de São Paulo, seguido de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Todos

pertencentes à região Sudeste. Os menos populosos, por sua vez, são estados da região Norte:

Roraima e Amapá.

À exceção do Distrito Federal que abriga apenas a capital do Brasil, Brasília, o estado do Amapá

(região Norte) é o que possui o menor número de municípios (n=16), enquanto Minas Gerais

(região Sudeste) abriga o maior (n=853).

O Brasil apresenta um Produto Interno Bruto (PIB) nominal de 2,39 trilhões de dólares, o que lhe

conferiu a sétima posição entre as maiores economias do mundo, em 2011 e 2012. É a segunda

maior economia do continente americano, atrás apenas dos Estados Unidos10. A região Sudeste

participa do PIB nacional em 55,4%, seguida da região Sul (16,2%) e Nordeste (13,4%). Centro-

Oeste é responsável por 9,2% e, a Norte, por apenas 5,4%.

Segundo dados do IBGE, o setor de serviços responde pela maior parte do PIB, com 66,8%,

seguido pelo setor industrial, com 29,7%, enquanto a agricultura representa 3,5% (2008). A força

de trabalho brasileira é estimada em 100,77 milhões, dos quais 10% são ocupados na agricultura,

19% no setor da indústria e 71% no setor de serviços.

O PIB per capita do país, em 2010, foi de R$ 19.016,00. O percentual da população brasileira com

baixa renda (inferior a 1/2 salário mínimo), no mesmo ano, foi de 34,7%, quando o salário mínimo

era de R$510,00 (U$220,78a). O salário mínimo brasileiro atual é de R$724,00b (U$313,28a).

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em 2012, foi de 0.730 (alto), conferindo ao Brasil a

posição 85º no ranking mundial. Com relação aos componentes do IDH, a expectativa de vida foi

de 73,8 anos; a expectativa de anos de estudo foi de 14,2; média de anos de estudo de 7,2 e a

renda nacional bruta per capita* de U$10.152,0011.

Entre as unidades federativas, o Distrito Federal apresenta o maior IDH, 0,824 (muito alto),

seguido dos estados de São Paulo (0,783 – alto), Santa Catarina (0,774 – alto) e Rio de Janeiro

a Valores segundo a cotação do dólar em 26 de março de 2014.

b Passou a vigorar em 1 de janeiro de 2014.

(0,761 – alto). Os menores índices são dos estados de Alagoas (0,631 – médio) e Maranhão

(0,639 - médio)12.

A taxa de analfabetismo, em 2010, foi de 9,4, e a de desemprego, considerando os maiores de 16

anos, foi de 7,42.

Indicadores de saúde

Em 2011, o número de nascidos vivos no país foi de 2.913.160; o de óbitos infantis foi de pouco

menos de 40.000; enquanto que os óbitos de mulheres em idade fértil e óbitos maternos

corresponderam a pouco mais de 67.000. Os dados de mortalidade indicam 1.170.498 mortes,

cujas principais causas foram doenças do aparelho circulatório (28,6%), neoplasias (15,7%) e

causas externasc (12,5%)13.

Em 2013, as principais causas de internação hospitalar decorreram de parto e puerpério, doenças

do aparelho circulatório, seguido das doenças do aparelho respiratório13.

No que se refere à capacidade instalada, o número de estabelecimentos de saúde no Brasil é de

267.234, dos quais 72,1% são de administração privada. Entre as unidades de saúde públicas,

0,2% são da administração federal; 1,2% são estaduais; e 26,1% são municipais13.

O número de leitos de internação corresponde a 453.227. Desses, 71% são da rede SUS. Os

leitos de unidades de terapia intensiva e unidades intermediárias somam 52.302 (51,2% da rede

SUS). O total de equipamentos corresponde a 1.376.961, dos quais 95,5% estão em uso. Desse

total, apenas 18,2% estão disponíveis no SUS13.

O número de beneficiáriosd de assistência médica suplementar, em 2013, correspondeu a

50.270.398; e a taxa de cobertura dos planos de saúde foi de 25,9% da população nacional14.

O número de equipes de atenção Básicae é de 45.025. Dessas, a maior parte se encontra alocada

na região Nordeste (38,0%) e Sudeste (32,4%)13.

Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), disponibilizados pelo

DATASUS13, de fevereiro de 2014, apontam que o número total de profissionais da saúde

c Violência, acidentes, lesões autoprovocadas intencionalmente e complicações de assistência médica e cirúrgica.

d O termo "beneficiário" refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo

indivíduo. e Equipes de saúde ligadas à Estratégia Saúde da Família (ESF), Estratégia Agentes Comunitários de Saúde (EACS),

Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), Saúde Indígena; Consultórios de rua, Atenção domiciliar e Atenção à saúde do sistema penitenciário.

(indivíduos) é de 2.226.889. Desses, 46,9% concentrados na região Sudeste. O número de

ocupações foi de 3.136.048, dos quais 80,5% atendem ao SUS.

Modelo brasileiro de atenção à saúde

Em 1986, o Brasil que vivenciava um processo de redemocratizaçãof e também sob a influência

dos movimentos em prol da promoção da saúde, realizou a 8ª Conferência Nacional de Saúde

(CNS). A referida conferência definiu as diretrizes políticas da reforma sanitária brasileira e alvitrou

a reestruturação do sistema nacional de saúde fomentando a criação de um sistema

descentralizado e universal. Esse novo sistema foi efetivamente criado pela Constituição Federal

(CF) de 198815 sob a intitulação de Sistema Único de Saúde (SUS).

A CF, em seu artigo 196, conceitua que a ―a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido

mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros

agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e

recuperação‖15. Para tanto, cria o sistema de saúde nacional, o qual foi regulamentado por meio

da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 199016. Esta define o SUS como ―o conjunto de ações e

serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais,

da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público‖.

O principal objetivo do SUS é assistir às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção

e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e preventivas de

saúde. É responsável por formular a política de saúde destinada a promover, nos campos

econômico e social, o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde16.

O SUS se orienta por princípios doutrinários e organizativos, quais sejam16:

Doutrinários

Equidade: refere-se ao principio de justiça social. Os serviços de saúde devem identificar

as diferenças da população e trabalhar para cada necessidade, oferecendo mais a quem

mais precisa; visa reduzir disparidades regionais e sociais;

Integralidade: conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos,

individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do

sistema; considera ainda a necessidade de cuidado holístico;

f Período pós-ditadura militar, que durou 21 anos, tendo sido instalada em 1 de abril de 1964 e finalizada em 1985,

quando o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional que acabava com vestígios de poder da ditadura. As eleições presidenciais se deram no fim de 1984; e em 1985, a Assembléia Nacional constituinte foi convada para elaboração da nova constituição, promulgada em 1988.

Universalidade: todas as pessoas, no território nacional têm direito ao atendimento de

saúde.

Organizativos

Regionalização: organização do sistema nacional em redes de saúde locais - SUS

municipal, SUS estadual, SUS regional. Prevê a organização de municípios em regiões de

saúde, que se constitui como ―espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos

de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais

e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a

finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de

saúde‖17;

Hierarquização: estruturação da rede SUS em níveis de complexidade crescente; permite

a regulação adequada entre os níveis do sistema por meio de fluxo de referências e

contrarreferências.

Figura 3 Representação do princípio organizativo “hierarquização” do SUS, Brasil

Fonte: Autoria própria com base na Lei 8.080, 1990.

Descentralização: redistribuição das responsabilidades quanto às ações e aos serviços de

saúde entre os vários níveis de governo; prevê direção única em cada esfera de governo -

Ministério da Saúde, no âmbito da União; Secretaria Estadual de Saúde, no âmbito dos

estados; e Secretária Municipal de Saúde, no âmbito dos municípios;

Participação da comunidade: garante a participação da população na formulação e

controle da execução das políticas de saúde (controle social), por meio de órgãos

Nível terciário de atenção à saúde. Compreende as unidades de maior custo para o sistema. Ex: Hospitais de referência. É capaz de resolver 5% dos problemas de saúde.

Nível secundário de atenção à saúde. Compreende os serviços ambulatoriais e de apoio ao diagnóstico. É capaz de resolver 15% dos problemas de saúde.

Nível primário de atenção à saúde. Compreende as equipes de atenção básica (ESF, PACS, ESB, NASF). É capaz de resolver 80% dos problemas de saúde.

colegiados (conselhos de saúde e conferências de saúde), cuja composição é paritária em

relação ao número de usuários (50%) e gestores e prestadores de serviços (50%)18;

Participação complementar do setor privado: quando o setor público for insuficiente para

atendimento à demanda, os serviços privados devem ser contratados, dando-se

preferência aos serviços não lucrativos e filantrópicos.

A implantação do SUS exigiu um processo de reorientação das ações de saúde, de modo que

essas acordassem os princípios doutrinários e organizativos. Assim, com vistas ao rompimento da

hegemonia do modelo hospitalocêntrico privadog, predominante no Brasil, e com objetivo de

garantir a promoção de intervenções de saúde direcionadas aos diferentes determinantes e

condicionantes, promoveu-se a edificação da Atenção Básica (AB)h como mecanismo de porta de

entrada da rede de saúde brasileira.

Nesse contexto, em 1994, o Ministério da Saúde propôs a Estratégia Saúde da Família (ESF)i,

com o objetivo de promover mudanças na organização dos serviços e práticas assistenciais na

esfera local priorizando as ações preventivas e de promoção da saúde e, agenciando, portanto, a

reorganização da demanda19,20.

Esse modelo de atenção derivou do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), já em

prática no país desde 1991, que por sua vez foi inspirado em experiências de outros países como

Canadá, Inglaterra e Cuba que já desenvolviam modelos de assistência com foco na família.

Alguns estados brasileiros, como Ceará, Paraná e Mato Grosso do Sul, já experienciavam

mudanças no comportamento dos seus indicadores de saúde em decorrência de práticas

sanitárias com agentes comunitários. Em virtude dos bons resultados decorrentes dessa política

estadual adotada pelos referidos estados, o Ministério da Saúde resolveu estender a proposta em

âmbito nacional institucionalizando o PACS, em 1991, com a finalidade de colaborar para a

redução das mortalidades materna e infantil, sobretudo em territórios pobres e com baixa

cobertura assistencial de saúde20,21.

Outras experiências como o Programa Médico de Família (PMF), criado em 1988 no estado de

São Paulo e, implantado em 1992, no município de Niterói no estado do Rio de Janeiro, com base

no modelo de médico de família cubano também foi grande influenciador para a criação da ESF.

g Modelo de saúde centrado na medicina especializada e em hospitais, cujo foco principal é a doença. Predominou no

Brasil, sobretudo nas décadas de 1970 e 1980, quando se observou um largo crescimento da rede hospitalar privada. h Há grande discussão sobre a terminologia ideal para nomear o primeiro nível de atenção à saúde. O governo brasileiro consagrou o termo Atenção Básica em seus documentos, entretanto já vem adotando Atenção Primária à Saúde em virtude de maior aceitação no contexto internacional. Embora haja a compreensão por parte de algumas correntes que há diferenças conceituais existentes entre os dois termos, este trabalho optou por utilizar os termos como sinônimos. i Foi criada em 1994 com a denominação de Programa de Saúde da Familia (PSF), porém, anos depois passou a ser

considerado como estratégia estruturante do sistema nacional de saúde, que resultou em alteração da nomenclatura.

As equipes de ESF devem, em seu território de abrangência, atuar em caráter substitutivo em

relação aos serviços de AB tradicional, uma vez que se deseja que a referida estratégia seja

exemplo de uma assistência à saúde distinta do modelo dominante e, por consequência, mais

consoante aos princípios e diretrizes do SUS. Para tanto, o cuidado à família e à comunidade nos

moldes da ESF, deve ser operacionalizado mediante atuação de equipes multiprofissionais,

responsáveis, em média, por 3.000 habitantes (máximo de 4.000) e compostas minimamente por

um médico, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem e, agentes comunitários de

saúde (ACS) em número suficiente para cobrir 100% da população cadastrada.

A partir do ano 2000, o Ministério da Saúde estabeleceu incentivos financeiros para inserção de

ações de saúde bucal por meio da contratação de equipes de saúde bucal (ESB), que prevê a

atuação integrada do cirurgião dentista, técnico de higiene dental (THD) e auxiliar de consultório

dentário (ACD). Cada ESB deve estar vinculada a uma ou duas equipes de saúde da família.

Com a criação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), instituído pela Portaria GM nº

154, de 24 de Janeiro de 200822, e atualmente regulamentada pela 2.488, de 21 de outubro de

201123, novos profissionais de diferentes áreas de conhecimento foram incorporados a ESF com

vistas a dar apoio matricial às equipes e, por consequência, ampliar o escopo de ações da AB e

sua resolubilidade. Os profissionais que podem congregar equipes do NASF são: assistente

social, educador físico, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, terapeuta

ocupacional, psicólogo, médicos veterinários e médicos especialistas em acupuntura,

ginecologia/obstetrícia, homeopatia, pediatria, psiquiatra, geriatria, clínico geral e médico do

trabalho.

O modelo de atenção à saúde proposto pela ESF pretende melhorar o estado de saúde da

população priorizando ações de promoção e prevenção da saúde, adotando como unidades de

cuidado a família e a comunidade. Seu principal objetivo é contribuir para a reorientação do

modelo assistencial a partir da AB, tornando-se porta de entrada do sistema de saúde, e

garantindo, por consequência, a hierarquização da assistência.

Para tanto, as Unidades de Saúde da Família (USF) devem ser regionalizadas e estar integradas

à rede de saúde local, de modo a permitir o sistema de referência e contrarreferência; trabalhar

com clientela adscrita (cadastrada) e territorializada, valorizando o vínculo entre os profissionais

de saúde e a comunidade no intuito de estabelecer laços de compromisso e corresponsabilidade

entre eles.

A ESF cobre, atualmente, 57,2% da população brasileira (fevereiro, 2014). A taxa de crescimento

da cobertura populacional por equipes de saúde da família no período 1998-2014 foi de 773%.

A evolução da cobertura populacional pela ESF no período 1998-2013 (Δ761%) está apresentada

no gráfico a seguir.

Gráfico 1. Evolução da cobertura populacional por equipes de saúde da família. Brasil, 1998-2013

Fonte: Departamento de Atenção Básica, Ministério da Saúde, 2014

24

*Dados do mês de dezembro de cada ano.

O sistema educacional no Brasil A educação no Brasil, segundo o que determina a CF de 198815, deve ser gerida e organizada

separadamente por cada nível de governo. Há, portanto, no Brasil, quatro tipos de sistemas de

ensino: Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, que devem ser geridos e organizados pela

União, estados, Distrito Federal e municípios, respectivamente. Cada um desses sistemas

educacionais públicos é responsável por sua própria manutenção, que gere fundos, bem como os

mecanismos e fontes de recursos financeiros.

Os órgãos responsáveis pela educação, em nível federal, são o Ministério da Educação (MEC) e o

Conselho Nacional de Educação (CNE). Em nível estadual, Secretaria Estadual de Educação

(SEE), o Conselho Estadual de Educação (CEE), e a Delegacia Regional de Educação (DRE) ou

Subsecretaria de Educação. E, por fim, em nível municipal, a Secretaria Municipal de Educação

(SME) e o Conselho Municipal de Educação (CME).

No Brasil, as instituições de ensino podem ser públicas, criadas ou incorporadas, mantidas e

administradas pelo Poder Público; ou privadas, mantidas e administradas por pessoas físicas ou

jurídicas de direito privado.

A Lei de nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da

Educação Nacional (LDB)25, é a que estabelece a finalidade e a organização da educação no

Brasil, com base nos princípios presentes na CF. Segundo esta lei, ―a educação abrange os

processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho,

nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e

nas manifestações culturais‖.

A educação escolar, no Brasil, se estrutura em dois níveis escolares: (i) educação básica, que

agrega a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; e (ii) educação superior. Vide

Figura 4.

0. Estrutura da educação no Brasil. Brasil, 2014

Fonte: LDB; 1996, atualizada em 2013

25.

Educação básica

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento

integral da criança de até 05 anos, e é oferecida em creches, para crianças de até 03 anos, e pré-

escolas, para crianças de 04 a 05 anos de idade; com carga horária mínima de 800 horas anuais.

O ensino fundamental, segunda etapa da educação básica, tem duração de 09 anos, com início a

partir dos 06 anos de idade. O ensino médio, por sua vez, terceira etapa da educação básica, tem

duração mínima de 03 anos.

A LDB ainda prevê outras modalidades de ensino, quais sejam: (i) educação de jovens e adultos

(EJA), que é destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino

fundamental e médio na idade própria, com vistas a garantir a conclusão do ensino fundamental,

para os maiores de quinze anos; e ensino médio, para os maiores de dezoito anos; (ii) educação

especial, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas

habilidades ou superdotação; e (iii) educação profissional técnica, que objetiva a formação de

profissionais para o mercado de trabalho com habilitação de nível médio, e deve ser desenvolvida

em articulação ao ensino médio regular ou subsequentemente para aqueles que já tenham

concluído o ensino médio regular.

Para avaliação da educação básica no Brasil, o MEC realiza três avaliações que compõem o

Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), cujo principal objetivo é ―avaliar a Educação

Básica brasileira e contribuir para a melhoria de sua qualidade e para a universalização do acesso

Educação escolar

Educação básica

Educação infantil

Ensino fundamental

Ensino médio

Educação superior

Graduação Pós-

graduação

à escola, oferecendo subsídios concretos para a formulação, reformulação e o monitoramento das

políticas públicas voltadas para a Educação Básica. Além disso, procura também oferecer dados e

indicadores que possibilitem maior compreensão dos fatores que influenciam o desempenho dos

alunos nas áreas e anos avaliados‖26. As avaliações que compõem o Saeb são27:

Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb): de caráter bianual, abrange uma amostra

de alunos matriculados no 5º e 9º ano do ensino fundamental e no 3º do ensino médio, em

escolas públicas e privadas, em áreas urbanas e rurais;

Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc)j: trata-se de uma avaliação censitária,

de caráter bianual, que envolve alunos do 5º ano e 9º ano do ensino fundamental das

escolas públicas das redes municipais, estaduais e federal, com o objetivo de avaliar a

qualidade do ensino ministrado nas escolas públicas;

A Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA): avaliação censitária anual que envolve

alunos do 3º ano do ensino fundamental das escolas públicas, com o objetivo principal de

avaliar os níveis de alfabetização e letramento em língua portuguesa e alfabetização

matemática, além das condições de oferta do Ciclo de Alfabetização das redes públicas.

A partir dos resultados destas avaliações conjugados aos dados sobre aprovação escolar obtidos

pelo Censo Escolar, calcula-se o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O índice

é comparável nacionalmente, entre os países da Organização para a Cooperação e

Desenvolvimento Econômico (OCDE) e expressa, em valores, os resultados mais importantes da

educação: aprendizagem e fluxo. Sua composição possibilita não apenas o diagnóstico atualizado

da situação educacional em todas essas esferas, mas também a projeção de metas individuais

intermediárias rumo ao incremento da qualidade do ensino.

Ainda como processo de avaliação, aplica-se ao final da educação básica o Exame Nacional do

Ensino Médio (Enem), cuja periodicidade é anual. O Enem é também utilizado como mecanismo

de seleção para o ingresso no ensino superior, como fase única ou combinado aos processos

seletivos de instituições de ensino superior (IES); mecanismo de certificação de conclusão do

ensino médio em cursos de EJA; e ainda como etapa de acesso a programas oferecidos pelo

governo federal que disponibilizam bolsa integral ou parcial para alunos cursarem graduação em

universidades particulares.

Dados da educação básica

Considerando os dados do Censo da Educação Básica 2012, nos 192.676 estabelecimentos de

educação básica do país, estão matriculados 50.545.050 alunos, sendo 42.222.831 (83,5%) em

j É também denominada de Prova Brasil.

escolas públicas e 8.322.219 (16,5%) em escolas da rede privada. As redes municipais são

responsáveis por quase metade das matrículas (45,9%), o equivalente a 23.224.479 alunos,

seguida pela rede estadual, que atende 37,0% do total, 18.721.916 alunos. A rede federal, com

276.436 matrículas, participa com 0,5% do total28. O percentual de docentes com ensino superior

atuando na atenção básica é de 78,1%29.

Nos anos iniciais do ensino fundamental, há uma taxa de distorção idade-série de 16,6%; nos

anos finais, esta taxa é de 28,2%; ao passo que no ensino médio esta taxa é sobremaneira maior:

31,1%29.

A taxa de aprovação, em 2012, no ensino fundamental foi de 88,2%; com taxa de crescimento, no

período 2002-2012 de 10,8%. No ensino médio a taxa de aprovação, em 2012, foi de 78,7%, e o

incremento na última década foi de apenas 3,7%29.

No ano de 2011, registrou-se para os anos iniciais do ensino fundamental, Ideb nacional de 5.0;

nas escolas públicas o Ideb registrado foi de 4.7, enquanto na rede privada foi de 6.5. Nos anos

finais do ensino fundamental o Ideb nacional foi de 4.1; e para o ensino médio de 3.7.

Quadro 7. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Brasil, 2011

Dependência Administrativa

Anos iniciais do ensino

fudamental

Anos finais do ensino

fudamental

Ensino médio

Pública 4.7 3.9 3.4

Estadual 5.1 3.9 -

Municipal 4.7 3.8 3.4

Privada 6.5 6.0 5.7

Total 5.0 4.1 3.7

Fonte: MEC, INEP, 2013

No que se refere ao Enem, o Gráfico 2 apresenta a evolução do número de inscrições dos últimos

cinco anos. A taxa de crescimento nesse período foi de 42,2%. Em 2013 se inscreveram no

exame 7.143.574 pessoas. Registre-se que a inscrição no Enem é permitida a qualquer pessoa.

Gráfico 2. Evolução do número de inscrições confirmadas no Exame Nacional do Ensino Médio. Brasil, 2009-2013

0

2.000.000

4.000.000

6.000.000

8.000.000

20092010

20112012

2013

Inscri

çõ

es E

nem

Fonte: MEC, INEP, 2013

Em 2013, os residentes da região Sudeste e da Nordeste corresponderam a 69% dos inscritos no

Enem. Vide Gráfico 3.

Gráfico 3. Inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio segundo região. Brasil, 2013

Fonte: MEC, INEP, 2013

Em se tratando da distribuição por estado, a maior parcela dos inscritos referiu residir no estado

de São Paulo (1.114.747; 15,5%), seguido do estado de Minas Gerais (803.693; 11,2%). Não

obstante, a maior proporção na relação inscritos/1000 habitantes se deu no estado do Acre

(79,6)29.

A maior parte dos inscritos em 2013 possuía 17 anos, seguido por aqueles com 18 anos (13%).

Destaca-se, ainda, a proporção de inscritos com 35 anos ou mais, 9%. A maior parte dos inscritos

Norte 10%

Nordeste 33%

Sudeste 36%

Sul 12%

Centro-Oeste 9%

referiuk ser de cor branca (2.837.064; 39,5%); 12,4% declararam-se de cor preta. Em se tratando

do sexo, o público feminino correspondeu a 58,3% dos inscritos, sendo 16,7% superior ao número

de inscritos do sexo masculino. Do total de inscritos, 56,5% já havia concluído o ensino médio.

Educação superior

A educação superior abrange cursos de (i) graduação, para aqueles que tenham concluído o

ensino médio, podendo-se optar pelo bacharelado, licenciatura ou formação tecnológica; e (ii) pós-

graduação, para aqueles que tenham concluído a graduação, e que compreende programas na

modalidade lato sensu (especialização, residência profissional, Master of Business Administration

– MBA) e strictu sensu (mestrados e doutorados).

No que se refere aos cursos de graduação, o INEP conduz o Sistema Nacional de Avaliação da

Educação Superior (Sinaes), produzindo indicadores e um sistema de informações que subsidia

tanto o processo de regulamentação, exercido pelo MEC, como garante transparência dos dados

sobre qualidade da educação superior. A avaliação se dá por meio do Exame Nacional de

Desempenho de Estudantes (Enade) e in loco, realizada por comissões de especialistas.

Participam do Enade alunos ingressantes e concluintes dos cursos avaliados, que fazem uma

prova de formação geral e formação específica. É de periodicidade anual, e possui caráter

obrigatório para os alunos selecionados, indispensável para emissão de histórico escolar. Fornece

um índice denominado Conceito Enade, que representa o desempenho dos concluintes.

No âmbito do Sinaes e da regulação dos cursos de graduação no país, esses passam por três

tipos de avaliação, quais sejam30:

Avaliação para autorização: realizada quando uma instituição pede autorização ao MEC

para abrir um curso. É realizada in locu por dois avaliadores, sorteados entre os

cadastrados no Banco Nacional de Avaliadores (BASis), que seguem parâmetros para

avaliação de três dimensões quanto ao projeto proposto de abertura - organização

didático-pedagógica, corpo docente e técnico-administrativo, e instalações físicas;

Avaliação para reconhecimento: se dá quando a primeira turma do curso novo entra na

segunda metade do processo de formação. Avalia-se o cumprimento do projeto

apresentado para abertura do curso tendo por base as dimensões aferidas na avaliação

para autorização;

Avaliação para renovação de reconhecimento: é realizada a cada três anos, e por meio

dela, calcula-se o Conceito Preliminar do Curso (CPC), que varia de 1 a 5. CPC 1 e 2

k No Brasil, a cor é autodeclarada.

indicam resultados insatisfatórios; CPC 3 indica resultados satisfatórios e CPS 4 ou 5

aponta para bons resultados.

Em se tratando dos cursos de pós-graduação, especificamente, os da modalidade stricto sensu

são avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A

avaliação ―compreende a realização do acompanhamento anual e da avaliação trienal do

desempenho de todos os programas e cursos que integram o Sistema Nacional de Pós-graduação

(SNPG). Os resultados desse processo, expressos pela atribuição de uma nota na escala de 1 a 7

fundamentam a deliberação sobre quais cursos obterão a renovação de reconhecimento, a vigorar

no triênio subsequente‖31. Notas 1 e 2 indicam descredenciamento do programa; enquanto notas 6

e 7 indicam desempenho de referência e de inserção internacional.

Dados da educação superior

No ano de 2011 foi registrada a existência de 2.365 IES, das quais: 88,0% são privadas; 48,9%

estão localizadas na região Sudeste. No mesmo ano foram computados 30.420 cursos de ensino

superior. Desses: 96,6% são de modalidade presencial; 3,4% são de modalidade a distância;

67,7% são privados; 56,0% são cursos de bacharelado; 26,0% são cursos de licenciatura; 18,0%

são cursos tecnológicos.

O número de matrículasl em cursos de graduação foi de 6.739.689, das quais: 73,7% referentes

ao setor privado de ensino; 13,9% das matrículas se deram em cursos de graduação da área da

saúde e bem estar social. O total de ingressos, por sua vez, somaram 2.346.695 vínculos,

enquanto o número de concluintes alcançou o total de 1.016.713. Destes, 14,9% referentes ao

setor saúde e bem estar social32.

O Censo 2011 identificou um total de 325.804 docentes, dos quais 310.617 se encontram em

exercício. Considerando que um mesmo docente pode contabilizar mais de um vínculo

institucional, foram informadas 378.257 funções docentes, sendo 357.418 em exercício. Dessas,

38,4% com titulação de mestrado e 29,9% com doutorado32.

Em se tratando do Enade 2012, em que foram avaliados 7.228 cursos de graduação, com a

participação de 536 mil estudantes, 30% dos cursos avaliados receberam nota 1 ou 2,

considerada insatisfatória; 68,3% receberam índices 3, 4 ou 5; 1,8% não receberam conceito,

tendo em vista que ainda não apresentaram concluintes33.

l As matrículas são obtidas pela soma dos vínculos ―cursando‖ e ―formado‖.

Quanto ao CPC 2012, em que se avaliaram 8.184 cursos de 1.762 IES, 48,4% receberam

Conceito 3; 21,7% Conceito 4. Do total de IES, 12,0% receberam avaliação considerada

insatisfatória (Conceitos 1 e 2). As IES sem conceito são aquelas que possuem cursos ainda sem

concluintes33. Vide Gráfico 4.

Gráfico 4. Instituições de Ensino Superior participantes do ciclo de avaliações 2008-2011 segundo o índice Conceito Preliminar de Curso recebido. Brasil, 2012

Fonte: MEC, INEP, 2012

No que tange aos cursos de pós-graduação stricto sensu, foram avaliados 2.718 programas.

Desses, 33,9% receberam nota 4; 31,6% nota 3; a maior nota (7) foi obtida por 4,3% dos

programas34.

,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%

40,00%

45,00%

50,00%

% d

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Públicas

Privadas

Conjunto

Gráfico 5. Programas de pós-graduação stricto sensu, segundo nota obtida na Avaliação Trienal 2010 da CAPES. Brasil, 2010

Fonte: CAPES, 2011

34

O Gráfico 6 apresenta os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC)

2012 de 2.171 IES, que é resultante da média ponderada dos CPC da graduação no triênio de

referência e dos Conceitos da Capes dos programas de pós-graduação stricto sensu das IES33.

Gráfico 6. Instituições de Ensino Superior participantes do ciclo de avaliações 2008-2011 segundo Índice Geral de Cursos Avaliados. Brasil, 2012

Fonte: MEC, INEP, 2012

33

Nota 1 0%

Nota 2 2%

Nota 3 32%

Nota 4 34%

Nota 5 20%

Nota 6 8%

Nota 7 4%

,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

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up

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or

Públicas

Privadas

Conjunto

Oferta de profissionais de saúde no Brasil

No Brasil, atualmente são consideradas 14 as profissões da saúde pelo CNS35, quais sejam:

Biologia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia,

Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia

Ocupacional.

Tais profissões são regulamentadas por leis federais ordinárias específicas para cada profissão.

Essas leis estabelecem o campo de atuação da profissão e delegam a autarquias, Conselhos

Federais de cada profissão, o registro dos profissionais, a determinação do código de ética

profissional e a fiscalização do exercício. Todas as profissões da saúde, citadas acima, possuem

conselho regulador específico. Entre eles, um exerce fiscalização sobre duas profissões:

Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).

O acesso aos cursos públicos de nível superior, no Brasil, se dá por meio de vestibular ou ENEM.

O vestibular é uma prova formulada pela própria instituição que a aplica e oferece as vagas.

Contém questões de múltipla escolha, numa primeira fase, que abrange todas as matérias

(disciplinas) de nível médio e, numa segunda etapa, questões abertas apenas das duas

disciplinas que tem maior ênfase no curso superior de escolha do candidato (exemplo: medicina –

biologia e química) e redação. O ENEM, por sua vez, é um conjunto de provas de caráter

unificado, formulado e aplicado pelo MEC, que contém questões de múltipla escolha de todas as

disciplinas do ensino médio e redação. Algumas instituições utilizam apenas o vestibular como

mecanismo de entrada; outras apenas o ENEM, e há ainda aquelas que utilizam as duas provas.

As instituições de ensino superior privadas geralmente adotam um método simplificado que pode

abranger provas ou apenas histórico escolar.

Como consequência de políticas governamentais implementadas com o objetivo de democratizar

e ampliar o ingresso e a permanência da população na educação, dados recentes do INEP

ratificam a tendência expansiva do sistema nacional de ensino superior. Prova disso foi o

crescimento acentuado (122%) do número de matrículas em cursos de graduação na última

década. Essa ampliação pode ser atribuída, em grande parte, ao setor privado, responsável por

88% (2.081) das IES do país32.

Em relação aos cursos de graduação, dados do Censo da Educação Superior de 2011 revelam

que, do total de 30.420 cursos (presenciais e à distância) existentes no Brasil, 67,7% (20.587)

pertencem ao setor privado. A predominância de instituições e cursos privados também é

observada na área da saúdem, como se nota no quadro abaixo.

Quadro 7. Instituições e Cursos da área da saúde segundo natureza jurídica. Brasil, 2012

Setor Instituições Cursos

n % n %

Publico 183 16,9 1.772 28,6

Privado 903 83,1 4.434 71,4

Total 1.086 100,0 6.206 100,0 Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/ObservaRH/IMS-UERJ

36, 2014.

Em se tratando da distribuição geográfica das instituições, cursos e vagas da área da saúde,

percebe-se a iniquidade da oferta das graduações em saúde no Brasil. A região Sudeste,

considerada o centro vital do país em razão do seu desenvolvimento e por abrigar as maiores

cidades e a maior densidade populacional, é, ao mesmo tempo, o maior mercado de trabalho e a

que mais abriga instituições (44,8%) e oferta cursos para a formação de profissionais de saúde37.

Não obstante, cabe ressaltar que já se observa diminuição da desigualdade na distribuição

regional dos cursos de saúde. A região Sudeste, que em 2000 concentrava 52% dos cursos, em

2012 ofereceu 47,0% dos 6.206 existentes no país; ao passo que a expansão dos cursos nas

regiões Norte e Nordeste apresentou crescimento de 674% e 583%, respectivamente, no período

de 2000 a 2012. Ainda assim, nestas regiões localizam-se apenas 7,1% e 18,9% dos cursos,

nesta ordem36.

O total de vagas ofertadas pelos cursos de graduação em saúde, em 2012, foi de 675.737, das

quais 578.268 (85,6%) do setor privado. Do total das vagas, 454.242 (67,2%) foram preenchidas;

em se tratando do setor público, o percentual de preenchimento foi de 93,7%, enquanto no setor

privado essa taxa foi de 62,8%36.

A análise do número de concluintes das graduações em saúde reflete a tendência observada em

relação aos cursos e vagas, e aponta um aumento significativo de profissionais da saúde no

período considerado. No ano 2000, o país formava 53.904 profissionais; ao fim de 2012,

observou-se um crescimento expressivo, de 299%, com a oferta de 215.074 profissionais de

saúde no mercado de trabalho. A participação percentual da esfera pública nesta oferta foi de

apenas 23,2%. Ainda em relação ao total de concluintes, a região Sudeste foi responsável por

lançar 48,8% de profissionais de saúde no mercado de trabalho, ao passo que a região Norte

formou apenas 7,0%36.

No que compete à distribuição de cursos por graduação, os dados apontam que, em 2000, o

curso de Ciências Biológicas detinha o maior percentual de participação (16,6%) em relação ao

m Neste estudo, analisam-se dados referentes às 14 profissões da saúde reconhecidas pelo CNS como tal, e da

graduação em saúde coletiva, criada em 2008, mas que ainda não possui órgão fiscalizador e não é reconhecida pela CNS como profissão da saúde.

total de cursos da área da saúde, e Biomedicina, o menor (0,4%). Em 2012, o cenário mostrou-se

diferente: a Educação Física se tornou a graduação com maior concentração percentual da oferta

de cursos da saúde – 17,3%, seguida de Ciências Biológicas (16,1%) e Enfermagem (14,0%).

Terapia Ocupacional, por sua vez, além de diminuir sua participação, que caiu de 1,9% para 0,2%,

passou a concentrar a menor oferta, à exceção da Saúde Coletivan36.

Em se tratando das vagas, ingressantes e concluintes, os maiores percentuais são apresentados

também pela Educação Física (17,9; 16,1%; 16,0%) e Enfermagem (16,6%; 16,9%; 21,8%); os

menores pela Saúde Coletiva (0,1%; 0,2%; 0,1%) e Terapia Ocupacional (0,6%; 0,4%; 0,4%)36.

Quadro 8. Distribuição de cursos, vagas, ingressos e concluintes por graduações em saúde, segundo natureza jurídica. Brasil, 2012

Graduações Natureza jurídica Cursos Vagas Ingressos Concluintes

Biomedicina Privada 200 27.503 15.842 4.535

Pública 29 1.369 1.386 564

Ciências Biológicas Privada 493 48.887 16.712 9.583

Pública 509 22.300 19.129 8.708

Educação Física Privada 774 105.277 60.046 26.766

Pública 302 15.576 13.192 7.578

Enfermagem Privada 682 102.234 67.190 40.605

Pública 185 10.066 9.520 6.319

Farmácia Privada 340 40.714 24.240 13.693

Pública 116 6.918 6.614 3.183

Fisioterapia Privada 449 62.235 36.760 13.186

Pública 71 4.164 3.525 1.681

Fonoaudiologia Privada 66 5.669 2.288 1.123

Pública 23 1.009 1.055 495

Medicina Privada 113 10.317 11.989 9.607

Pública 93 7.614 8.214 6.747

Medicina Veterinária Privada 119 13.349 12.296 3.974

Pública 66 4.784 4.862 2.500

Nutrição Privada 286 35.464 21.322 8.492

Pública 80 5.266 4.550 2.289

Odontologia Privada 149 15.823 18.113 6.911

Pública 66 4.766 4.944 3.358

Psicologia Privada 419 68.762 53.016 16.077

Pública 127 6.753 7.623 3.519

Saúde Coletiva Privada 3 150 72 95

Pública 11 808 721 191

Serviço Social Privada 304 39.167 22.337 9.813

Pública 72 4.970 4.826 2.554

Terapia Ocupacional Privada 37 2.717 730 548

Pública 22 1.106 1.128 380

Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/ObservaRH/IMS-UERJ, 201436

.

Em se tratando da distribuição segundo natureza jurídica, o domínio do setor privado se dá em

todos os cursos no que se refere a número de cursos, vagas, ingressos e concluintes, à exceção

n A graduação em Saúde coletiva foi instituída recentemente em algumas IES, não é, no entanto,

reconhecida pelo Conselho Nacional de Saúde, não possui órgão fiscalizador e nem campo de atuação definido.

das Ciências Biológicas, em que há predomínio do setor público em número de cursos e

ingressos, e Saúde Coletiva, na qual o setor público é predominante para todas as variáveis.

A maior discrepância é percebida na Enfermagem, em que menos de 10% das vagas são

ofertadas pelo setor público, e 86,5% dos concluintes são provenientes do setor privado36.

Oferta de médicos no Brasil

O início do ensino médico no país foi estabelecido na Bahia e no Rio de Janeiro, em 1808, devido

à transferência da corte portuguesa para o Brasil. Os cursos de medicina, até 1959 dependiam de

investimento público, com pouca presença do setor privado. Entre 1965 e 1975, há uma forte

inflexão de universidades e vagas, período em que foram criadas 43 novas escolas médicas,

sendo a maioria de natureza jurídica privada, com subsídios governamentais. Numa segunda

fase, novos investimentos na iniciativa pública foram realizados nos anos compreendidos entre

2000 e 2004; todavia, ao final deste período era forte a tendência de expansão do setor privado,

que concentrava 73 dos 140 cursos existentes38.

As escolas médicas, seguindo as demandas do sistema educacional brasileiro, mantiveram-se

associadas ao crescimento da sociedade, sendo assim, a expansão do ensino superior brasileiro

resulta de uma política de Estado, onde o mercado econômico desempenha um papel central na

criação de novos cursos e instituições.

No Brasil, o MEC é o órgão que credencia e recredencia cursos de medicina mediante sistema de

avaliação comum a todos os cursos, como já exposto em capítulo anterior. Para a medicina há

também o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de

Educação Superior Estrangeira (Revalida), que foi instituído por meio da Portaria Interministerial

nº 278, de 17 de março de 201139.

O Revalida objetiva aferir a equivalência curricular entre cursos de medicina estrangeiros e as

exigências de formação correspondentes aos diplomas médicos expedidos por universidades

brasileiras, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em

Medicina. É realizado em duas etapas: (i) avaliação escrita – composta por uma prova objetiva,

com questões de múltipla escolha, e uma prova do tipo discursiva; (ii) avaliação de habilidades

clínicas.

A fiscalização e normatização da prática médica são atribuídas ao Conselho Federal de Medicina

(CFM) e Conselhos Regionais de Medicina (CRM). Tais conselhos, em seu conjunto, constituem-

se uma autarquia dotada de personalidade jurídica de direito público, com autonomia

administrativa e financeira40.

Dados da oferta médica

Dados do INEP de 2012 apontam a existência de 206 cursos de medicina no Brasil, dos quais

45,1% (n=93) são públicas. A curva de evolução do número de cursos de graduação em medicina

no Brasil, conforme o gráfico a seguir, indica um crescimento das variáveis segundo a natureza

jurídica. No ano de 1991, existiam mais cursos públicos que privados. Em 2005, o cenário se

inverteu: o setor privado ultrapassou, em número de cursos, o setor público. Embora na esfera

pública o aumento do número de cursos também tenha se dado (102,2%), o de natureza privada

foi superior (232,4%)36.

Gráfico 7. Evolução dos cursos de graduação em medicina segundo a natureza jurídica. Brasil, 1991-2012

0

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Cu

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s

Público

Privada

Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/ObservaRH/IMS-UERJ, 201436

No gráfico seguinte nota-se que a região Sudeste abriga pouco menos da metade dos cursos de

graduação em medicina do Brasil. A região Centro-Oeste e Norte possuem, em seu território, o

menor número de cursos.

Gráfico 8. Distribuição de cursos de medicina por região. Brasil, 2012

Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/ObservaRH/IMS-UERJ, 2014

36

Norte 9%

Nordeste 22%

Sudeste 46%

Sul 16%

Centro-Oeste 7%

Considerando a tendência do número de cursos de graduação em medicina por regiões do Brasil,

no período 2000-2012, a região Sudeste manteve o maior número de cursos do país. Contudo, o

cálculo da taxa de crescimento assinala que as regiões que apresentaram o maior percentual de

acréscimo no número de cursos de medicina foram a Norte (n=375%) e Nordeste (n=221%). Em

sequência, a Centro-Oeste (n=100%), Sudeste (n=81%) e, finalmente, a Sul com menor

percentual (n=48%). O incremento total (Brasil), no mesmo período foi de 106%36.

Gráfico 9. Número e taxa de crescimento de cursos de graduação em medicina segundo regiões. Brasil, 2000, 2012

0

50

100

150

200

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Cu

rso

s

2000

2012375,0%

221,4%

80,8%

47,8%

100,0%

106,0%

Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/ObservaRH/IMS-UERJ, 2014

36

No período 1991-2012, o número de vagas no país obteve um crescimento de 130,3%, passando

de 7.786 para 17.931 vagas de medicina. Até 2000, o setor público era responsável por ofertar o

maior percentual. Em 2001, o setor privado disponibilizou 54,7%, e no ano seguinte, 49,6%.

Desde 2003 predominam as vagas privadas, que corresponderam, em 2012, a 57,5% do total36.

A variação no período 1991-2012 foi de 227,9% no setor privado e de apenas 64,1% no público. O

incremento total (Brasil), no mesmo período foi de 130,3%36.

Gráfico 10. Percentual de vagas de graduação em medicina segundo a natureza jurídica. Brasil, 1991-2012.

0%

10%

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Vag

as

Público

Privado

Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/ObservaRH/IMS-UERJ, 2014

36

No gráfico seguinte nota-se que a região Sudeste oferta pouco menos de 50% do total de vagas

de graduação em medicina do Brasil. As regiões Centro-Oeste e Norte disponibilizam os menores

percentuais36.

Gráfico 11. Distribuição de vagas de medicina por região. Brasil, 2012

Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/ObservaRH/IMS-UERJ, 2014

36 Considerando a evolução do número de vagas dos cursos de graduação em medicina, segundo

as regiões do Brasil, a região Sudeste foi responsável pelo maior número de vagas durante todo o

período compreendido entre 2000 e 2012. Porém, de acordo com os cálculos das taxas de

Norte 8% Nordeste

22%

Sudeste 49%

Sul 15%

Centro-Oeste 6%

crescimento, a região que mais cresceu foi a Norte (300,6%), enquanto a Sul e Sudeste

apresentaram o menor incremento (51,8%, cada)36.

Gráfico 12. Número e taxa de crescimento de vagas de graduação em medicina segundo regiões. Brasil, 2000, 2012

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000

Vag

as

2000

2012

51,8%

300,6%

170,4%

51,8%

113,4%

81,0%

Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/ObservaRH/IMS-UERJ, 2014

36

O número de ingressantes em cursos de graduação de medicina no país, em 2012, foi de 20.203;

em, 1991, os ingressantes não passaram de 8.000. A variação nesse período foi de 86,9%. Tal

incremento é, em grande medida, responsabilidade do setor privado, já que, no mesmo período, o

crescimento do número de ingressantes em cursos dessa esfera foi de 277,4%; ao passo que no

setor público, a taxa foi de apenas 82,9%36.

Nota-se pelo gráfico abaixo que: a partir do ano 2000, o número de ingressantes passou a ser

maior no setor privado; em 2008, deu-se a maior diferença entre o número de ingressantes entre

as duas esferas: 63,6% no setor privado contra 36,4% no setor público; em 2012, ingressaram, no

setor privado, 59,3% do total de ingressantes nos cursos de medicina do Brasil36.

Considerando apenas os anos 2000, a variação no período 2000-2012 foi de 120,4% no setor

privado e de 52,9% no público. O incremento total (Brasil), no mesmo período foi de 86,9%36.

Gráfico 13. Percentual de ingressantes nos cursos de graduação em medicina segundo a natureza jurídica. Brasil, 1991-2012.

0%

10%

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resso

s

Público

Privado

Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/ObservaRH/IMS-UERJ, 2014

36

Os dados mais atuais apontam que metade dos ingressos nos cursos de graduação em medicina,

em 2012, se deu em instituições de ensino da região Sudeste. O menor percentual de ingressos

se deu na região Centro-Oeste.

Gráfico 14. Distribuição de ingressantes em cursos de medicina por região. Brasil, 2012

Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/ObservaRH/IMS-UERJ, 2014

36

Considerando a evolução do número de ingressos nos cursos de graduação em medicina, no

período 2000-2012, segundo as regiões do Brasil, a região Sudeste apresentou a menor taxa de

incremento. Não obstante, no decorrer desse período, o maior número de ingressos se deu nesta

Norte 8%

Nordeste 21%

Sudeste 50%

Sul 16%

Centro-Oeste 5%

região. A região Norte foi a que mais aumentou o número de ingressantes ao longo desse

período, seguida da região Nordeste.

Gráfico 15. Número e taxa de crescimento de ingressos nos cursos de graduação em medicina segundo regiões. Brasil, 2000, 2012

Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/ObservaRH/IMS-UERJ, 2014

36

O gráfico seguinte apresenta a evolução de ingressantes segundo o sexo. Observa-se que nos

anos iniciais da década dos anos 2000, a maior proporção de ingressantes era de homens. A

partir de 2003, as mulheres já eram a maioria dos ingressantes em cursos de medicina. Em 2012,

se deu a maior diferença entre os ingressantes do sexo feminino e masculino: 56,6% contra

43,4%. O crescimento no período 2000-2012 foi de 117,7% para o sexo feminino, e de apenas

57,7% para o masculino36.

Gráfico 16. Evolução do número de ingressos nos cursos de graduação em medicina segundo sexo. Brasil, 2000-2012

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

Ing

resso

s

Feminino

Masculino

Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/ObservaRH/IMS-UERJ, 2014

36

0

5000

10000

15000

20000

25000

Ing

resso

s

2000

2012382,3%

164,7%

54,1%

74,0% 108,1%

86,9%

O gráfico seguinte informa a ascensão do número de concluintes de cursos de graduação em

medicina, segundo a natureza jurídica, no período de 1991-2012. Visualiza-se que, no ano de

2000, a diferença de concluintes entre as esferas era de quase o dobro, com maior número na

esfera pública. A partir de 2009, o número de egressos passa a ser maior na esfera privada.

Consequentemente, a taxa de crescimento do número de egressos na esfera privada no período

1991-2012 foi de 240,3%, enquanto que na pública foi de apenas 62,8%. A variação de

concluintes no Brasil, no mesmo período foi de 134,7%

Gráfico 17. Concluintes nos cursos de graduação em medicina segundo a natureza jurídica. Brasil, 1991-2012.

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

16.000

18.000

19

91

19

92

19

93

19

94

19

95

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

Co

nclu

inte

s

Público

Privado

Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/ObservaRH/IMS-UERJ, 2014

36

Os dados de 2012 apontam que pouco mais da metade dos concluintes de graduação em

medicina do Brasil são da região Sudeste. As regiões Centro-Oeste e Norte foram as que

formaram menor número de médicos.

Gráfico 18. Distribuição de concluintes em cursos de medicina por região. Brasil, 2012

Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/ObservaRH/IMS-UERJ, 2014

36

Apesar de a região Sudeste concentrar o maior número de concluintes do país, o cálculo das

taxas de crescimento de cada região aponta que as regiões Norte e Centro-Oeste apresentaram

os maiores percentuais de elevação, quais sejam: 336,6% e 302,2%36.

Gráfico 19. Número e taxa de crescimento de concluintes nos cursos de graduação em medicina segundo regiões. Brasil, 2000, 2012

Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/ObservaRH/IMS-UERJ, 2014

36

O Gráfico 20 apresenta a evolução de concluintes segundo o sexo. Os concluintes do sexo

masculino eram a maioria até 2005. Em 2006, as mulheres foram a maioria. Em 2007, o

percentual foi equilibrado: 50,2% dos concluintes eram do sexo masculino. A partir de 2007, as

mulheres tornaram-se a maioria. Em 2012, elas representaram 53,7% do total de graduados em

medicina. A variação no período 2000-2012 foi de 150,8% no sexo feminino, e de apenas 77,9%

no sexo masculino36.

Norte 9%

Nordeste 19%

Sudeste 51%

Sul 15%

Centro-Oeste 6%

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000

18000

Co

nclu

inte

s

2000

2012336,6%

132,8%

381,6%

93,7%

303,2%

110,8%

Gráfico 20. Evolução do número de concluintes nos cursos de graduação em medicina segundo sexo. Brasil, 2000-2012

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000

9.0002000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

Co

nclu

inte

s

Feminino

Masculino

Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/ObservaRH/IMS-UERJ, 2014

36

O Gráfico 21 apresenta o número de vagas e de concluintes dos cursos de graduação em

medicina nos últimos dez anos. Verifica-se que o número de vagas era e ainda é superior ao de

egressos. Não obstante, a taxa de crescimento do número de concluintes foi superior: 110,8%

contra 81,0% de vagas36.

Gráfico 21. Evolução do número de vagas e concluintes dos cursos de graduação em medicina. Brasil, 2000-2010

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000

18000

20000

Vagas

Concluintes

Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/ObservaRH/IMS-UERJ, 2014

36

A partir do Gráfico 22, observa-se a taxa de ociosidade de vagaso em cursos de medicina. Com

exceção do ano 2001, que apresentou taxa de ociosidade positiva (4,1%), durante todo o período

2000-2012 o número de inscritos foi sobremaneira superior ao número de vagas ofertadas pelos

cursos de graduação em medicina. Este dado indica alta procura por cursos de graduação em

medicina, com nenhuma ociosidade de vaga, ou seja, 100% das vagas ofertadas são

preenchidas. Os valores negativos indicam ingresso por outras maneiras, que não as principais

utilizadas em início de ano letivo (geralmente vestibular), durante o decorrer do ano, como

transferências e reingressos.

Gráfico 22. Evolução da taxa de ociosidade de vagas em cursos de graduação em medicina. Brasil, 2000-2010

-20

-15

-10

-5

0

5

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

Taxa d

e o

cio

sid

ad

e d

e v

ag

as (

%)

Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/ObservaRH/IMS-UERJ, 2014

36

Se analisarmos a taxa de ociosidade dos outros cursos da área da saúde, no mesmo período, os

maiores valores são encontrados para os cursos de fonoaudiologia e serviço social, no ano de

2010: 73,9%, cada. Os menores valores, com exceção do curso de medicina, foram creditados

aos cursos de odontologia, em 2012 (-12,0%), e Farmácia, em 2000 (5,6%)36.

Ao analisar a taxa de ociosidade do ano de 2012, se observa que apenas os cursos de medicina e

odontologia conseguiram preencher todas as vagas ofertadas; ao passo que os cursos de terapia

ocupacional, serviço social e fonoaudiologia mostraram o maior percentual de vagas não

preenchidas (51,4%; 49,9%; 49,9%, respectivamente). A taxa de ociosidade de vagas no conjunto

dos cursos da saúde foi de 32,8%36.

Esses resultados apontam para a necessidade de planejamento da oferta de vagas, em que se

deve ponderar a real necessidade de abertura de novas vagas e, sobretudo, de cursos, para as

graduações que já apresentam alta taxa de ociosidade; e, por outro lado, expandir vagas nos

o Percentual de vagas não preenchidas.

cursos com taxas de ociosidades nulas (negativas). Este planejamento precisa ser acompanhado

da análise das demandas do sistema nacional de saúde, em que pese o contexto epidemiológico,

capacidade instalada e mercado de trabalho do setor.

Gráfico 23. Taxa de ociosidade de vagas segundo cursos de graduação da saúde. Brasil, 2012

Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/ObservaRH/IMS-UERJ, 2014

36

O próximo gráfico apresenta a relação entre o número de inscritos e o número de vagas, isto é, a

concorrência numérica estabelecida entre os candidatos que desejam ingressar nos cursos de

graduação de medicina, no período 2000-2012. Observa-se alta procura e concorrência por

cursos de medicina durante todo o período. A menor concorrência foi estabelecida no ano de

2006: 19 candidatos inscritos para cada vaga ofertada. As maiores concorrências se instituíram

nos últimos anos: 47, 41 e 33, em 2012, 2011 e 2010, nesta ordem. A taxa de incremento do

período foi de 45,3%36.

-20,00

-10,00

,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

Taxa d

e o

cis

osid

ad

e d

e v

ag

as

Biomedicina

Ciências Biológicas

Educação Física

Enfermagem

Farmácia

Fisioterapia

Fonoaudiologia

Veterinária

Nutrição

Odontologia

Psicologia

Serviço Social

Terapia Ocupacional

Gráfico 24. Relação inscritos/vaga em cursos de graduação da saúde. Brasil, 2000-2012

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

45,0

50,0

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Rela

ção

in

scri

tos/v

ag

as

Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/ObservaRH/IMS-UERJ, 2014

36

O próximo quadro apresenta o número de cursos, vagas e concluintes de graduação em medicina

por estado brasileiro. Nela, nota-se que se mantêm a concentração dessas variáveis nos estados

da região Sudeste, a saber: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro; e, que o menor número

delas é observado em estados da Região Norte: Roraima, Amapá e Acre.

Quadro 9. Cursos, vagas e concluintes de graduação em medicina por estado brasileiro. Brasil, 2012

Estados Cursos Vagas Concluintes

n

Acre 1 40 39

Alagoas 2 130 129

Amapá 1 30 -

Amazonas 3 297 441

Bahia 9 793 631

Ceará 7 692 612

Distrito Federal 4 304 338

Espírito Santo 5 500 412

Goiás 4 370 189

Maranhão 3 230 204

Mato Grosso 3 186 235

Mato Grosso do Sul 3 190 246

Minas Gerais 31 2845 2473

Pará 4 393 318

Paraíba 7 620 480

Paraná 12 986 783

Pernambuco 6 650 462

Piauí 4 310 281

Rio de Janeiro 19 2254 2676

Rio Grande do Norte 3 246 251

Rio Grande do Sul 12 1030 1026

Rondônia 4 250 242

Roraima 1 28 30

Santa Catarina 10 628 614

São Paulo 39 3319 2725

Sergipe 4 250 107

Tocantins 5 360 410

Total 206 17931 16354

Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/ObservaRH/IMS-UERJ, 201436

Oferta de médicos especialistas no Brasil

A residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a

forma de curso de especialização. Caracteriza-se por treinamento em serviço em regime de

dedicação exclusiva, e funciona em instituições de saúde, sob a orientação de profissionais

médicos41.

Os programas de residência médica são credenciados e reconhecidos pela Comissão Nacional de

Residência Médica (CNRM), composta por representantes do Ministério da Saúde, MEC,

Ministério da Previdência Social (MPS), CFM e outros.

O Programa de Residência Médica, cumprido integralmente dentro de uma determinada

especialidade, confere ao médico residente o título de especialista. A expressão ―residência

médica‖ só pode ser empregada para programas que sejam credenciados pela CNRM.

Atualmente são reconhecidas 53 especialidades, que exigem formação com duração mínima de

dois anos, e 54 áreas de atuação, com formação de duração mínima de um ano42.

Para o CNRM, especialidade é ―um núcleo de organização do trabalho médico que aprofunda

verticalmente a abordagem teórica e prática de seguimentos da dimensão biopsicossocial do

indivíduo e coletividade‖. A área de atuação refere-se à ―modalidade de organização do trabalho

médico, exercida por profissionais capacitados para exercer ações médicas específicas, sendo

derivada e relacionada com uma ou mais especialidades‖42.

Estão apresentadas a seguir as especialidades e áreas de atuação reconhecidas atualmente e o

respectivo tempo de formação mínimo exigido.

Quadro 10. Especialidades médicas e áreas de atuação médica reconhecidas pelo Conselho Nacional de Residências Médicas. Brasil, 2012

Especialidade Tempo de Formação

(anos)

Área de Atuação Tempo de Formação

(anos)

Acupuntura 2 Administração em Saúde 1

Alergia e Imunologia 2 Alergia e Imunologia Pediátrica 2

Anestesiologia 3 Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular

1

Angiologia 2 Atendimento ao Queimado 1

Cancerologia 3 Cardiologia Pediátrica 2

Cardiologia 2 Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial 1

Cirurgia Cardiovascular 4 Cirurgia do Trauma 1

Cirurgia da Mão 2 Cirurgia Videolaparoscópica 1

Cirurgia de Cabeça e Pescoço

2 Citopatologia 1

Cirurgia do Aparelho Digestivo

2 Densitometria Óssea 1

Cirurgia Geral 2 Dor 1

Cirurgia Pediátrica 3 Ecocardiografia 1

Cirurgia Plástica 3 Ecocagrafia Vascular com Doppler

1

Cirurgia Torácica 2 Eletrofisiologia Clínica Invasiva 1

Cirurgia Vascular 2 Endocrinologia Pediátrica 2

Clínica médica 2 Endoscopia Digestiva 1

Coloproctologia 2 Endoscopia Ginecológica 1

Dermatologia 3 Endoscopia Respiratória 1

Endocrinologia e Metabologia

2 Ergometria 1

Endoscopia 2 Foniatria 1

Gastroenterologia 2 Gastroenterologia Pediátrica 2

Genética Médica 3 Hansenologia 1

Geriatria 2 Hematologia e Hemoterapia Pediátrica

2

Ginecologia e Obstetrícia 3 Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista

2

Hematologia e Hemoterapia

2 Hepatologia 2

Homeopatia 2 Infectologia Hospitalar 1

Infectologia 3 Infectologia Pediátrica 2

Mastologia 2 Mamografia 1

Médicina de Família e Comunidade

2 Medicina de Urgência 1

Medicina do Trabalho 2 Medicina do Adolescente 1

Medicina do Tráfego 2 Medicina do Sono 1

Medicina Esportiva 2 Medicina Fetal 1

Medicina Física e Reabilitação

3 Medicina Intensiva Pediátrica 2

Medicina Intensiva 2 Medicina Paliativa 1

Medicina Legal e Perícia Médica

3 Medicina Tropical 1

Medicina Nuclear 3 Nefrologia Pediátrica 2

Medicina Preventiva e Social

2 Neonatologia 2

Nefrologia 2 Neurofisiologia Clínica 1

Neurocirurgia 5 Neurologia Pediátrica 2

Neurologia 3 Neurorradiologia 1

Nutrologia 2 Nutrição Parenteral e Enteral 1

Oftalmologia 3 Nutrição Parenteral e Enteral Pediátrica

2

Ortopedia e Traumatologia 3 Nutrologia Pediátrica 2

Otorrinoloaringologia 3 Pneumologia Pediátrica 2

Patologia 3 Psicogeriatria 1

Patologia clínica/medicina laboratorial

3 Psicoterapia 1

Pediatria 2 Psiquiatria da Infância e Adolescência

1

Pneumologia 2 Psiquiatria Forense 1

Psiquiatria 3 Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia

1

Radiologia e Diagnóstico por Imagem

3 Reumatologia Pediátrica 2

Radioterapia 3 Sexologia 1

Reumatologia 2 Toxicologia Médica 1

Urologia 3 Transplante de Medula Óssea 1

Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia

1

Fonte: CFM, 201242

Dados de 2012 apontam a existência de 21.683 residentes médicos no Brasil. Desses, 20.322 são

residentes de especialidades; os demais se referem aos residentes de áreas de atuação. No

período 2010-2012, o crescimento do número de vagas foi de 5,9%; enquanto a mesma taxa para

o número de residentes apresentou decréscimo de 3,4%p. Vide Gráfico 25.

Gráfico 25. Número de vagas e residentes em medicina segundo ano. Brasil, 2010-2012

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

2010 2011 2012

Vagas 35.733 35.992 37.838

Residentes 22.440 24.358 21.683

Fonte: CRNM/MEC; ESPM/NESCON/UFMG, 2013

A taxa de ociosidade de vagas em 2012 foi de 42,7%; o incremento no período 2010-2012 foi de

14,8%.

Gráfico 26. Taxa de ociosidade de vagas de programas de residência médica. Brasil, 2010-2012

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

45,0

2010 2011 2012

Taxa d

e o

cio

sid

ad

e d

e v

ag

as

(%)

Fonte: CRNM/MEC; ESPM/NESCON/UFMG, 2013

p Os dados brutos que permitiram a análise de indicadores sobre a residência médica foram disponibilizados, por meio

de planilha eletrônica, pela ESPM/NESCON/UFMG.

O Gráfico 27 apresenta a distribuição de vagas e residentes por região. É possível observar que a

região Sudeste concentra a maior parte das vagas em residência médica (58,6%); da mesma

forma, possui em seu território o maior número de residentes (60,0%) quando comparada às

outras regiões. A região Nordeste oferta apenas 3,5% das vagas de residência médica do país. A

maior taxa de vagas ociosas é percebida na região Sul (49,0%), seguida da região Nordeste

(47,5%).

Gráfico 27. Vagas, residentes e taxa de ociosidade de vagas segundo região. Brasil, 2012

Fonte: CRNM/MEC; ESPM/NESCON/UFMG, 2013

A taxa de crescimento do número de vagas por região no período 2010-2012 aponta para maiores

incrementos na região Norte (16,0%) e Nordeste (8,7%); a Sudeste, embora concentre o maior

número de vagas, apresentou o menor incremento (4,6%). No que tange à variação do número de

residentes por região, no mesmo período, observou-se decréscimo de residentes nas regiões Sul

(-3,9%), Sudeste (-3,0) e Nordeste (-0,6%); ao passo que na Norte o crescimento foi de 9,1%. Na

região Centro-Oeste não houve diferença no número de vagas no período.

O Quadro 11 apresenta os dados referentes ao período 2010-2012 quanto ao número de vagas e

de residentes por especialidade médica (não incluídas vagas e residentes de programas de áreas

de atuação).

Considerando o ano de 2012, o maior número de vagas é oferecido para especialidade de clínica

médica (11,2%), seguida da cirurgia geral (9,1%) e pediatria (8,5%). Apenas 2,0% das vagas de

residência são destinadas à especialidade de medicina de família e comunidade. O menor número

de vagas é oferecido nas especialidades de patologia, angiologia e nutrologia.

0

5000

10000

15000

20000

25000

Vagas

Residentes

44,0%

47,5%

43,3%

49,0%

39,9%

A proporção de residentes por especialidade é compatível à proporcionalidade de oferta de vagas,

de modo que o maior número de residentes refere-se à especialidade de clínica médica (14,5%), e

de cirurgia geral (10,6%).

O cálculo da taxa de ociosidade aponta que nenhuma das vagas ofertadas para residência em

patologia e angiologia foram preenchidas em 2012. Em homeopatia o percentual de vagas não

preenchidas corresponde a 91,7%; medicina preventiva e social é de 67,1%; medicina de família e

comunidade é de 43,3% e em pediatria é de 35,6%. A menor taxa é percebida na clínica médica

(25,5%) e anestesiologia (28,7%).

A maior taxa de incremento no número de vagas ofertadas se deu para a especialidade de

medicina de tráfego, que passou de 04 vagas, em 2010, para 14, em 2012. Em seguida, a

angiologia apresentou incremento de 33,3% e a medicina de família e comunidade de 19,9%. A

única especialidade a diminuir o número de vagas foi a cirurgia cardiovascular.

A análise das taxas de crescimento do número de residentes por especialidade aponta para maior

incremento de residentes em alergia e imunologia (62,5%), endoscopia (31,8%), e cirurgia

pediátrica (28,3%). Em 33 especialidades foi observado decréscimo no número de residentes,

com destaque para nutrologia, homeopatia e medicina do tráfego (-50,0%, cada). Na

especialidade de medicina de família e comunidade o incremento de residentes foi de 26,6%,

enquanto na medicina preventiva e social foi de 9,5%.

Quadro 11. Vagas e residentes por especialidade médica segundo ano. Brasil, 2010-2012

ESPECIALIDADE 2010 2011 2012

Vagas Residentes Vagas Residentes Vagas Residentes

n % n % n % n % n % n %

Total 33.484 100 21.178 100 33.687 100 22.961 100 35.336 100 20.322 100

Acupuntura 40 0,1 13 0,1 40 0,1 12 0,1 40 0,1 10 0

Alergia e Imunologia 30 0,1 8 0 30 0,1 12 0,1 30 0,1 13 0,1

Anestesiologia 1.932 5,8 1.360 6,4 1.920 5,7 1.496 6,5 2.013 5,7 1.436 7,1

Angiologia 6 0 0 0 6 0 0 0 8 0 0 0

Cancerologia 1.184 3,5 480 2,3 1.188 3,5 552 2,4 1.242 3,5 482 2,4

Cardiologia 992 3 569 2,7 1.002 3 625 2,7 1.050 3 574 2,8

Cirurgia Cardiovascular 389 1,2 51 0,2 389 1,2 49 0,2 385 1,1 45 0,2

Cirurgia da Mão 81 0,2 43 0,2 81 0,2 49 0,2 81 0,2 49 0,2

Cirurgia de Cabeça e Pescoço 104 0,3 46 0,2 108 0,3 48 0,2 116 0,3 44 0,2

Cirurgia do Aparelho Digestivo 213 0,6 138 0,7 219 0,7 162 0,7 219 0,6 133 0,7

Cirurgia Geral 2.891 8,6 2.295 10,8 2.901 8,6 2.470 10,8 3.007 8,5 2.144 10,6

Cirurgia Pediátrica 180 0,5 53 0,3 180 0,5 67 0,3 198 0,6 68 0,3

Cirurgia Plástica 457 1,4 359 1,7 462 1,4 367 1,6 462 1,3 317 1,6

Cirurgia Torácica 100 0,3 39 0,2 98 0,3 42 0,2 101 0,3 44 0,2

Cirurgia Vascular 370 1,1 273 1,3 370 1,1 286 1,2 386 1,1 251 1,2

Clínica médica 3.789 11,3 3.131 14,8 3.805 11,3 3.357 14,6 3.947 11,2 2.942 14,5

Coloproctologia 241 0,7 116 0,5 241 0,7 109 0,5 249 0,7 94 0,5

Dermatologia 579 1,7 433 2 579 1,7 461 2 603 1,7 408 2

Endocrinologia e Metabologia 311 0,9 245 1,2 311 0,9 267 1,2 319 0,9 235 1,2

Endoscopia 32 0,1 22 0,1 36 0,1 28 0,1 38 0,1 29 0,1

Gastroenterologia 284 0,8 199 0,9 296 0,9 213 0,9 302 0,9 196 1

Genética Médica 72 0,2 33 0,2 72 0,2 31 0,1 72 0,2 28 0,1

Geriatria 202 0,6 87 0,4 202 0,6 107 0,5 214 0,6 104 0,5

Ginecologia e Obstetrícia 3.074 9,2 2.023 9,6 3.112 9,2 2.119 9,2 3.232 9,1 1.798 8,8

Hematologia e Hemoterapia 260 0,8 130 0,6 260 0,8 133 0,6 260 0,7 113 0,6

Homeopatia 6 0 4 0 6 0 4 0 6 0 2 0

Infectologia 848 2,5 372 1,8 854 2,5 382 1,7 874 2,5 349 1,7

Mastologia 182 0,5 116 0,5 188 0,6 129 0,6 200 0,6 106 0,5

Medicina de Família e Comunidade

1.620 4,8 316 1,5 1.646 4,9 387 1,7 1.942 5,5 400 2

Medicina do Trabalho 64 0,2 44 0,2 64 0,2 51 0,2 70 0,2 38 0,2

Medicina do Tráfego 4 0 4 0 14 0 4 0 14 0 2 0

Medicina Esportiva 39 0,1 30 0,1 39 0,1 32 0,1 39 0,1 22 0,1

Medicina Física e Reabilitação 114 0,3 56 0,3 114 0,3 56 0,2 114 0,3 49 0,2

Medicina Intensiva 656 2 145 0,7 662 2 171 0,7 706 2 156 0,8

Medicina legal e perícia médica 24 0,1 5 0 24 0,1 4 0 24 0,1 5 0

Medicina Nuclear 93 0,3 45 0,2 93 0,3 51 0,2 99 0,3 47 0,2

Medicina Preventiva e Social 117 0,3 21 0,1 117 0,3 25 0,1 117 0,3 23 0,1

Nefrologia 498 1,5 244 1,2 499 1,5 282 1,2 542 1,5 232 1,1

Neurocirurgia 681 2 415 2 686 2 437 1,9 706 2 363 1,8

Neurologia 584 1,7 410 1,9 584 1,7 441 1,9 632 1,8 385 1,9

Nutrologia 12 0 4 0 12 0 7 0 12 0 2 0

Oftalmologia 1.132 3,4 800 3,8 1.129 3,4 827 3,6 1.171 3,3 719 3,5

Ortopedia e Traumatologia 1.818 5,4 1.277 6 1.822 5,4 1.387 6 1.962 5,6 1.179 5,8

Otorrinolaringologia 585 1,7 432 2 585 1,7 448 2 608 1,7 379 1,9

Patologia 157 0,5 0 0 157 0,5 0 0 163 0,5 0 0

Patologia clínica/medicina laboratorial

520 1,6 229 1,1 522 1,5 250 1,1 540 1,5 209 1

Pediatria 2.651 7,9 1.886 8,9 2.653 7,9 2.110 9,2 2.757 7,8 1.936 9,5

Pneumologia 278 0,8 80 0,4 278 0,8 99 0,4 282 0,8 96 0,5

Psiquiatria 1.018 3 729 3,4 1.060 3,1 824 3,6 1.120 3,2 759 3,7

Radiologia e Diagnóstico por Imagem

1.061 3,2 708 3,3 1.062 3,2 789 3,4 1.113 3,1 697 3,4

Radioterapia 147 0,4 70 0,3 147 0,4 84 0,4 156 0,4 81 0,4

Reumatologia 174 0,5 127 0,6 174 0,5 137 0,6 190 0,5 126 0,6

Urologia 588 1,8 463 2,2 588 1,7 481 2,1 603 1,7 403 2 Fonte: CRNM/MEC; ESPM/NESCON/UFMG, 2013

O conjunto das especialidades básicas (cirurgia geral, clínica médica, pediatria,

ginecologia e obstetrícia, e medicina de família e comunidade) soma pouco mais de

9.200 vagas (45,4%) do total ofertado em 2012; o percentual de residentes dessas

especialidades, no mesmo ano, correspondeu a 42,1%. A taxa de crescimento no

período 2010-2012 das vagas dessas especialidades foi de 6,1%; enquanto no

número de residentes se notou decréscimo de 4,5%.

Por meio do Gráfico 28 é possível perceber que entre as especialidades básicas, a

maior oferta de vagas se dá para clínica médica, e a menor para medicina de família e

comunidade. Da mesma forma, a distribuição de residentes do conjunto dessas

especialidades aponta para maior concentração de residentes em clínica médica.

Gráfico 28. Distribuição das vagas do conjunto das especialidades básicas. Brasil, 2012

Fonte: CRNM/MEC; ESPM/NESCON/UFMG, 2013

Gráfico 29. Distribuição dos residentes do conjunto das especialidades básicas. Brasil, 2012

Cirurgia geral 20%

Clínica médica 26%

Ginecologia e obstetrícia

22%

Médicina de família e

comunidade 13%

Pediatria 19%

Cirurgia geral 23%

Clínica médica 32%

Ginecologia e obstetrícia

20%

Médicina de família e

comunidade 4% Pediatria

21%

Fonte: CRNM/MEC; ESPM/NESCON/UFMG, 2013

Considerando a oferta de vagas de residência por áreas de atuação, em 2012,

observou-se predominância das áreas pediátricas: neonatologia (20,1%), medicina

intensiva pediátrica (16,6%) e neurologia pediátrica (5,3%). O maior número de

residentes, em 2012, cursava especialidade nas seguintes áreas de atuação: medicina

intensiva pediátrica (22,6%), psiquiatria da infância e adolescência (10,9%) e

neurologia pediátrica (9,1%). Em 23 áreas não havia residentes inscritos.

Mercado de trabalho médico no Brasil

No Brasil, identificam-se três bases de dados principais que fornecem dados sobre a

força de trabalho médica, apresentadas a seguir, quais sejam: (i) o censo demográfico,

realizado pelo IBGE, cujos últimos dados datam de 2010, e correspondem ao

contingente de médicos ativos ou não9; (ii) CFM43, que contabiliza o total de inscrições

principais ativasq, isto é, os registros médicos regularizados junto ao CFM. Isso implica

dizer que, neste somatório, incluem-se os profissionais formados em medicina que

possuem registro no CFM e pagam a taxa anual estipulada por esta categoria, e que

não necessariamente desempenham funções assistenciaisr; (iii) CNES44, contabiliza o

número de profissionais cadastrados por empregadores, segundo ocupação (vínculos

de trabalho) e número de profissionais (indivíduos), também disponíveis via

DATASUS13.

Todos os bancos de dados apresentam limitações, contudo, os números fornecidos

entre eles não diferem em muito, servindo como parâmetro para o estudo do cenário

brasileiro.

O quadro, a seguir, apresenta o número de médicos segundo as fontes de dados

utilizadas.

Quadro 12. Número de médicos, número de inscrições ativas pelo CFM e número de médicos cadastrados em estabelecimentos de saúde por região. Brasil, 2010, 2014

Região Censo CFM CNES

n % n % n %

Norte 15.650 4,1 16.280 4,2 14.833 4,5

Nordeste 65.708 17,0 65.730 16,8 60.871 18,4

Sudeste 217.654 56,5 220.914 56,6 177.626 53,8

Sul 58.474 15,2 58.748 15,1 51.488 15,6

Centro-Oeste 28.082 7,3 28.554 7,3 25.214 7,6

Total 385.568 100,0 390.226 100,0 330.032 100,0

Fonte: IBGE, 2010; CFM, CNES, mar. 2014

Segundo se observa pelo quadro acima, o Censo, mesmo que com dados de 2010,

apresenta maior população de médicos, o que se deve ao fato de contabilizar também

os médicos inativos, ou seja, aposentados, afastados e outros. Comparando os dados

do CFM com dados do CNES, o primeiro divulga maior número desses profissionais.

q A inscrição principal refere-se ao primeiro registro realizado pelo profissional médico junto ao CFM, em

um determinado estado brasileiro. Em situações em que o médico mude de estado, ele deve requerer ao CFM uma nova inscrição, a chamada inscrição secundária, sem a qual ele não pode exercer a medicina legalmente em estado diferente de sua inscrição principal. r O CFM possibilita outros cruzamentos, como de inativos por aposentadoria, morte e outros, mas não

utilizados neste capítulo.

Mas, vale lembrar que no CNES, os dados são apenas de profissionais que atuam em

estabelecimentos de saúde. Ademais, é possível que médicos que atuam

informalmente não sejam cadastrados nesta base.

A média de médicos, segundo as fontes utilizadas, é de 368.609. A distribuição por

região aponta maior concentração de médicos na região Sudeste, com média de

55,6%. E a menor concentração na região Norte, média de 4,2%. Esse cenário

acompanha o panorama de oferta de vagas em cursos de medicina, apresentado em

capítulo anterior.

Em se tratando da razão de médicos por 1.000 habitantes por região, os resultados

estão equilibrados segundo as três fontes pesquisadas. Têm-se média de 1,9 médicos

para cada grupo de 1.000 habitantes no Brasil. Entre as regiões, essa mesma

proporção é maior na região Sudeste (2,6) e menor na região Norte (1,0).

Quadro 13- Razão por 1.000 habitantes entre médicos, número de inscrições ativas pelo CFM e número de médicos cadastrados em estabelecimentos de saúde por região. Brasil, 2010, 2014

Região Censo CFM CNES

Norte 1,0 1,0 0,9

Nordeste 1,2 1,2 1,1

Sudeste 2,7 2,7 2,2

Sul 2,1 2,1 1,9

Centro-Oeste

2,0 2,0 1,8

Brasil 2,0 2,0 1,7

Fonte: IBGE, 2010; CFM, CNES, mar. 2014

Em se tratando da distribuição por estado brasileiro, observa-se concentração de

médicos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, todos

pertencentes à região Sudeste, que em conjunto abrigam mais de 50% dos médicos

do território nacional. As menores proporções desses profissionais são visualizadas

nos estados de Roraima, Acre e Amapá, todos localizados na região Norte, que juntos

totalizam cerca de 0,8% dos médicos.

Quadro 14. Número de médicos, número de inscrições ativas pelo CFM e número de médicos cadastrados em estabelecimentos de saúde por estado. Brasil, 2010, 2014

Estados Censo CFM CNES

n % n % n %

Acre 774 0,2 763 0,2 828 0,3

Alagoas 3.859 1,0 3.934 1,0 3.503 1,1

Amapá 520 0,1 560 0,1 641 0,2

Amazonas 3.841 1,0 4.086 1,0 3.551 1,1

Bahia 17.338 4,5 17.496 4,5 15.664 4,7

Ceará 10.979 2,8 10.456 2,7 9.313 2,8

Distrito Federal 9.739 2,5 10.329 2,6 8.138 2,5

Espírito Santo 7.834 2,0 7.833 2,0 7.286 2,2

Goiás 10.306 2,7 10.111 2,6 9.437 2,9

Maranhão 4.148 1,1 4.210 1,1 4.539 1,4

Mato Grosso 3.880 1,0 3.895 1,0 3.692 1,1

Mato Grosso do Sul 4.157 1,1 4.219 1,1 3.947 1,2

Minas Gerais 40.334 10,5 41.328 10,6 36.225 11,0

Pará 6.741 1,7 6.548 1,7 5.704 1,7

Paraíba 4.877 1,3 5.192 1,3 4.979 1,5

Paraná 20.043 5,2 20.155 5,2 18.032 5,5

Pernambuco 13.505 3,5 13.530 3,5 12.483 3,8

Piauí 3.586 0,9 3.417 0,9 3.175 1,0

Rio de Janeiro 58.111 15,1 59.334 15,2 39.621 12,0

Rio Grande do Norte

4.435 1,2 4.497 1,2 4.135 1,3

Rio Grande do Sul 26.551 6,9 26.701 6,8 22.413 6,8

Rondônia 1.508 0,4 1.981 0,5 1.824 0,6

Roraima 530 0,1 602 0,2 619 0,2

Santa Catarina 11.880 3,1 11.892 3,0 11.043 3,3

São Paulo 111.374 28,9 112.419 28,8 94.494 28,6

Sergipe 2.982 0,8 2.998 0,8 3.080 0,9

Tocantins 1.736 0,5 1.740 0,4 1.666 0,5

Brasil 385.568 100,0 390.226 100,0 330.032 100,0 Fonte: IBGE, 2010; CFM, CNES, mar. 2014

Ao se verificar a razão de médicos por habitantes, observam-se maiores resultados no

Distrito Federal e Rio de Janeiro com média de 3,7 e 3,3 profissionais para cada 1.000

mil habitantes, nesta ordem. As menores razões são percebidas nos estados do

Maranhão e Pará, com médias inferiores a 0,9; enquanto a média nacional é de 1,9.

Quadro 15. Razão por 1.000 habitantes entre médicos, número de inscrições ativas pelo CFM e número de médicos cadastrados em estabelecimentos de saúde por estado. Brasil, 2010, 2014

Estados Censo CFM CNES

Acre 1,1 1,0 1,1

Alagoas 1,2 1,3 1,1

Amapá 0,8 0,8 1,0

Amazonas 1,1 1,2 1,0

Bahia 1,2 1,2 1,1

Ceará 1,3 1,2 1,1

Distrito Federal 3,8 4,0 3,2

Espírito Santo 2,2 2,2 2,1

Goiás 1,7 1,7 1,6

Maranhão 0,6 0,6 0,7

Mato Grosso 1,3 1,3 1,2

Mato Grosso do Sul 1,7 1,7 1,6

Minas Gerais 2,1 2,1 1,8

Pará 0,9 0,9 0,8

Paraíba 1,3 1,4 1,3

Paraná 1,9 1,9 1,7

Pernambuco 1,5 1,5 1,4

Piauí 1,1 1,1 1,0

Rio de Janeiro 3,6 3,7 2,5

Rio Grande do Norte 1,4 1,4 1,3

Rio Grande do Sul 2,5 2,5 2,1

Rondônia 1,0 1,3 1,2

Roraima 1,2 1,3 1,4

Santa Catarina 1,9 1,9 1,8

São Paulo 2,7 2,7 2,3

Sergipe 1,4 1,4 1,5

Tocantins 1,3 1,3 1,2

Brasil 2,0 2,0 1,7

Fonte: IBGE, 2010; CFM, CNES, mar. 2014

Médicos especialistas no Brasil

Quantificar os médicos especialistas constitui-se em grande dificuldade aos

pesquisadores da área, visto que ―nem sempre o médico que trabalha em uma

determinada especialidade possui título na mesma, o que, apesar das pressões de

mercado, não é oficialmente ilegal. Na prática, esta diferenciação não pode ser feita a

partir das bases de dados disponíveis‖45:87.

O CNES disponibiliza abertamente informações dos profissionais que estão ocupados

nas especialidades, segundo cadastramento desses profissionais pelos

empregadores, tendo por base a CBO. Assim, para o CNES, cada CBO corresponde a

uma especialidade, sendo, portanto, o número de profissionais igual ao número de

especialistas (n=330.032).

De outro lado, têm-se dados computados pelo CFM em estudo recente, que

considerou os ―títulos registrados emitidos oficialmente por sociedade de

especialidade médica reconhecida pela Associação Médica Brasileira ou título obtido

após conclusão de programa de Residência Médica credenciada e reconhecida pelo

MEC‖7:141. Estes dados, no entanto, não estão disponíveis em base de dados aberta,

podendo ser obtida apenas mediante pedido as entidades responsáveis.

Ante ao exposto, embora se apresente dados referentes a médicos especialistas

titulados disponibilizados pelo estudo supramencionado, este estudo, em sua etapa de

projeção de médicos especialistas se apoiará nos dados do CNES, por este refletir a

dinâmica do mercado de trabalho médico brasileiro, em que se admite a prática de

uma determinada especialidade a despeito da existência do título.

Segundo dados processados pelo CFM, no Brasil, em 2013, 207.879 médicos possuía

uma ou mais especialidades. Desses, 60.372 com dois ou três títulos diferentess. No

entanto, não se é possível identificar em qual especialidade cada profissional atua,

podendo ser em apenas uma delas, ou em todas elas. A análise de especialistas é

ainda mais complexa, pois quase metade das especialidades reconhecidas pelo CFM

exige como pré-requisito a obtenção de título ou residência médica em outra

especialidade7.

A distribuição dos médicos especialistas e generalistas, esses entendidos como

aqueles sem especialidade, aponta para maior número desses apenas nas regiões

Norte e Nordeste: 55,2% e 52,1%, respectivamente. A região Sul é a que

proporcionalmente apresenta mais especialistas que generalistas: 64,5% contra

35,1%. Em seguida, tem-se a região Centro-Oeste com 59,9% de especialistas. Vide

gráfico, a seguir.

s O estudo do CFM considerou apenas até três especialidades por médico, de modo que há profissionais

que podem ter até cinco especialidades diferentes.

Gráfico 30. Distribuição de médicos especialistas e generalistas por região. Brasil, 2013

Fonte: CFM, 2013

Ainda de acordo com o estudo do CFM7, as unidades da federação que apresentam

maior proporção de especialistas que de generalistas são: Rio Grande do Sul (66,3%);

Distrito Federal (65,8%) e Espírito Santo (65,1%). De outro lado, aquelas que

apresentam mais generalistas que especialistas são: Maranhão (62,6%), Rio Grande

do Norte (56,8%) e Pernambuco (58,9%).

Com exceção do estado do Rio de Janeiro, todos os demais estados (n=11) que

apresentam mais generalistas que especialistas pertencem à região Norte ou

Nordeste, que, além dos já expostos, são: Roraima, Acre, Rondônia, Tocantins, Pará,

Amapá, Piauí e Amazonas.

No que tange às áreas de especialidades, os médicos pediatras são a maioria

(11,2%), seguido dos ginecologistas e obstetras (9,3%), cirurgiões gerais (8,3%) e

clínicos (8,1%). E em menor número são os especialistas em radiologia, cirurgia de

mão e genética médica, que juntos representam menos de 0,5% do total. Os médicos

especialistas em medicina de família e comunidade e em medicina social representam

1,7%.

Segundo dados do CNES, a distribuição de médicos por especialidade em que atua

aponta para maior proporção de clínicos gerais (28,3%), pediatras (10,8%) e médicos

da ESF (6,7%) em todo o país. Estes representam 31,3%, 11,1% e 8,7% da totalidade

de médicos que atuam no SUS. Vide quadro abaixo.

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

Generalistas

Especialistas

Quadro 16. Distribuição de médicos por especialidade e atuação no SUS. Brasil, 2014

Médicos Atuação no SUS

Sim Não

n % n % Total

Médico anestesiologista 9.637 3,8 1.998 2,6 11.635

Médico cirurgião geral 6.593 2,6 1.704 2,2 8.297

Médico clínico 78.764 31,3 14.752

18,8 93.516

Médico generalista alopata 590 0,2 104 0,1 694

Médico ginecologista obstetra 11.560 4,6 6.704 8,6 18.264

Médico da estratégia de Saúde da Família 21.973 8,7 35 0,0 22.008

Médico de família e comunidade 716 0,3 46 0,1 762

Médico pediatra 27.899 11,1 7.613 9,7 35.512

Médico psiquiatra 5.059 2,0 1.992 2,5 7.051

Médico em radiologia e diagnóstico por imagem

5.875 2,3 3.373 4,3 9.248

Médico sanitarista 405 0,2 49 0,1 454

Médico acupunturista 486 0,2 981 1,3 1.467

Médico alergista e imunologista 624 0,2 743 0,9 1.367

Médico anatomopatologista 1.179 0,5 404 0,5 1.583

Médico angiologista 1.410 0,6 1.351 1,7 2.761

Médico broncoesofalogista 156 0,1 30 0,0 186

Médico cardiologista intervencionista 328 0,1 162 0,2 490

Médico cancerologista cirúrgico 25 0,0 7 0,0 32

Médico cancerologista pediátrico 194 0,1 11 0,0 205

Médico cardiologista 10.652 4,2 6.512 8,3 17.164

Médico cirurgião cardiovascular 395 0,2 243 0,3 638

Médico cirurgião da mão 2 0,0 0 0,0 2

Médico cirurgião de cabeça e pescoço 433 0,2 140 0,2 573

Médico cirurgião do aparelho digestivo 514 0,2 326 0,4 840

Médico cirurgião pediátrico 358 0,1 103 0,1 461

Médico cirurgião plástico 1.021 0,4 1.161 1,5 2.182

Médico cirurgião torácico 76 0,0 44 0,1 120

Médico citopatologista 145 0,1 75 0,1 220

Médico coloproctologista 159 0,1 163 0,2 322

Médico dermatologista 2.584 1,0 3.880 5,0 6.464

Médico do trabalho 848 0,3 1.183 1,5 2.031

Médico em cirurgia vascular 725 0,3 235 0,3 960

Médico em endoscopia 287 0,1 196 0,3 483

Médico em medicina de tráfego 1 0,0 47 0,1 48

Médico em medicina intensiva 1.784 0,7 470 0,6 2.254

Médico em medicina nuclear 295 0,1 159 0,2 454

Médico em medicina preventiva e social 61 0,0 23 0,0 84

Médico endocrinologista e metabologista 1.361 0,5 1.638 2,1 2.999

Médico fisiatra 236 0,1 164 0,2 400

Médico foniatra 2 0,0 5 0,0 7

Médico gastroenterologista 1.374 0,5 1.528 2,0 2.902

Médico geneticista 102 0,0 22 0,0 124

Médico geriatra 305 0,1 336 0,4 641

Médico hansenologista 58 0,0 2 0,0 60

Médico hematologista 710 0,3 283 0,4 993

Médico hiperbarista 1 0,0 0 0,0 1

Médico homeopata 205 0,1 321 0,4 526

Médico infectologista 2.613 1,0 397 0,5 3.010

Médico legista 47 0,0 7 0,0 54

Médico mastologista 203 0,1 110 0,1 313

Médico nefrologista 3.507 1,4 641 0,8 4.148

Médico neurocirurgião 595 0,2 224 0,3 819

Médico neurofisiologista clínico 19 0,0 17 0,0 36

Médico neurologista 4.736 1,9 1.919 2,4 6.655

Médico nutrologista 261 0,1 195 0,2 456

Médico oftalmologista 6.035 2,4 4.902 6,3 10.937

Médico oncologista clínico 3.467 1,4 891 1,1 4.358

Médico ortopedista e traumatologista 5.975 2,4 3.217 4,1 9.192

Médico otorrinolaringologista 2.115 0,8 1.992 2,5 4.107

Médico patologista 65 0,0 28 0,0 93

Médico patologista clínico 329 0,1 258 0,3 587

Médico pneumologista 938 0,4 562 0,7 1.500

Médico radioterapeuta 252 0,1 62 0,1 314

Médico residente 20.657 8,2 212 0,3 20.869

Médico reumatologista 620 0,2 488 0,6 1.108

Médico urologista 1.095 0,4 896 1,1 1.991

Total 251.696

100,0

78.336

100,0

330.032

Fonte: CNES, mar. 2014

Nota-se que pela dinâmica do mercado de trabalho brasileiro, as especialidades

básicas são as mais requeridas, o que pode ser explicado em razão do modelo de

atenção à saúde adotado pelo sistema de saúde brasileiro, que se estrutura a partir da

AB, e adota como porta de entrada prioritária ao sistema a Estratégia Saúde da

Família.

Entre os médicos castrados nos estabelecimentos de saúde que não atuam no SUS

são maioria os clínicos, pediatras e cardiologistas.

O próximo quadro apresenta a razão de médicos nas áreas de atuação para cada

grupo de 1.000 habitantes. No Brasil, a razão é de 1,7 médicos em atividades

especialistas. Contudo, ao observar cada área de atuação, nota-se que para quase

todas as especialidades a razão é inferior a 0,1.

Quadro 17. Razão por 1.000 habitantes entre médicos cadastrados em estabelecimentos de saúde por especialidade de atuação. Brasil, 2010, 2014

Médicos médicos/1.000hab.

Médico anestesiologista 0,1

Médico cirurgião geral 0,0

Médico clínico 0,5

Médico generalista alopata 0,0

Médico ginecologista obstetra 0,1

Médico da estratégia de Saúde da Família 0,1

Médico de família e comunidade 0,0

Médico pediatra 0,2

Médico psiquiatra 0,0

Médico em radiologia e diagnóstico por 0,0

imagem

Médico sanitarista 0,0

Médico acupunturista 0,0

Médico alergista e imunologista 0,0

Médico anatomopatologista 0,0

Médico angiologista 0,0

Médico broncoesofalogista 0,0

Médico cardiologista intervencionista 0,0

Médico cancerologista cirúrgico 0,0

Médico cancerologista pediátrico 0,0

Médico cardiologista 0,1

Médico cirurgião cardiovascular 0,0

Médico cirurgião da mão 0,0

Médico cirurgião de cabeça e pescoço 0,0

Médico cirurgião do aparelho digestivo 0,0

Médico cirurgião pediátrico 0,0

Médico cirurgião plástico 0,0

Médico cirurgião torácico 0,0

Médico citopatologista 0,0

Médico coloproctologista 0,0

Médico dermatologista 0,0

Médico do trabalho 0,0

Médico em cirurgia vascular 0,0

Médico em endoscopia 0,0

Médico em medicina de tráfego 0,0

Médico em medicina intensiva 0,0

Médico em medicina nuclear 0,0

Médico em medicina preventiva e social 0,0

Médico endocrinologista e metabologista 0,0

Médico fisiatra 0,0

Médico foniatra 0,0

Médico gastroenterologista 0,0

Médico geneticista 0,0

Médico geriatra 0,0

Médico hansenologista 0,0

Médico hematologista 0,0

Médico hiperbarista 0,0

Médico homeopata 0,0

Médico infectologista 0,0

Médico legista 0,0

Médico mastologista 0,0

Médico nefrologista 0,0

Médico neurocirurgião 0,0

Médico neurofisiologista clínico 0,0

Médico neurologista 0,0

Médico nutrologista 0,0

Médico oftalmologista 0,1

Médico oncologista clínico 0,0

Médico ortopedista e traumatologista 0,0

Médico otorrinolaringologista 0,0

Médico patologista 0,0

Médico patologista clínico / medicina laboratorial

0,0

Médico pneumologista 0,0

Médico radioterapeuta 0,0

Médico residente 0,1

Médico reumatologista 0,0

Médico urologista 0,0

Total 1,7

Fonte: IBGE, 2010; CNES, mar. 2014

As maiores razões são percebidas nas áreas de clínica médica e de pediatria: 0,5 e

0,2 médicos/1.000 hab., nesta ordem. Considerando o panorama epidemiológico

brasileiro em que as principais causas de morte são afecções do aparelho circulatório

(28,6%), neoplasias (15,8%) e causas externas (12,5%), a proporção de médicos

atuando nas áreas correlatas – cardiologistas, oncologistas e ortopedistas e

traumatologistas, pode ser considerada insuficiente. Contudo, para ratificação desta

afirmativa, se fazem necessários estudos que analisem as diferentes variáveis

relacionadas aos fenômenos epidemiológicos, demográficos e outros.

A seguir, têm-se a distribuição dos médicos cadastrados em estabelecimentos de

saúde, segundo as especialidades de atuação por região. A partir da tabela, é possível

constatar que os médicos clínicos são a maioria em todas as regiões. Em seguida, nas

regiões Norte e Nordeste, têm-se maior proporção de médicos da ESF e pediatras.

Nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, os clínicos são seguidos por pediatras e

residentes. Este cenário ratifica a expansão da ESF nas regiões menos favorecidas,

Norte e Nordeste, e a concentração de programas de residência médica nas demais.

Quadro 18. Distribuição de médicos por especialidade e atuação no SUS. Brasil, 2014

Médicos Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Total

Médico Anestesiologista 548 2.465 5.793 1.789 1.040 11.635

Médico Cirurgião Geral 514 1.948 4.326 843 666 8.297

Médico Clínico 4.753 16.607 46.748 18.301 7.107 93.516

Médico Generalista Alopata 18 42 555 58 21 694

Médico Ginecologista Obstetra 814 3.357 10.239 2.317 1.537 18.264

Médico da estratégia de Saúde da Família 1.852 8.173 7.607 3.001 1.375 22.008

Médico de família e comunidade 115 222 73 216 136 762

Médico Pediatra 1.682 6.461 19.992 4.937 2.440 35.512

Médico psiquiatra 142 1.082 4.127 1.260 440 7.051

Médico em radiologia e diagnóstico por imagem 338 1.721 5.102 1.380 707 9.248

Médico sanitarista 10 51 339 42 12 454

Médico acupunturista 32 173 904 223 135 1.467

Médico alergista e imunologista 33 211 894 139 90 1.367

Médico anatomopatologista 46 281 893 210 153 1.583

Médico angiologista 71 508 1.630 340 212 2.761

Médico broncoesofalogista 4 29 90 39 24 186

Médico Cardiologista Intervencionista 21 94 238 83 54 490

Médico cancerologista cirúrgico 3 4 16 7 2 32

Médico cancerologista pediátrico 4 32 128 35 6 205

Médico cardiologista 491 2.870 10.109 2.463 1.231 17.164

Médico cirurgião cardiovascular 22 105 374 85 52 638

Médico cirurgião da mão 0 0 2 0 0 2

Médico cirurgião de cabeça e pescoço 22 134 325 54 38 573

Médico cirurgião do aparelho digestivo 12 145 450 131 102 840

Médico cirurgião pediátrico 21 76 279 32 53 461

Médico cirurgião plástico 69 230 1.368 313 202 2.182

Médico cirurgião torácico 5 12 74 18 11 120

Médico citopatologista 10 101 65 19 25 220

Médico coloproctologista 8 62 162 49 41 322

Médico dermatologista 206 947 3.958 875 478 6.464

Médico do trabalho 69 300 1.198 324 140 2.031

Médico em cirurgia vascular 38 126 584 134 78 960

Médico em endoscopia 25 86 339 15 18 483

Médico em medicina de tráfego 6 4 30 5 3 48

Médico em medicina intensiva 106 396 1.334 156 262 2.254

Médico em medicina nuclear 19 67 247 75 46 454

Médico em medicina preventiva e social 2 4 55 12 11 84

Médico endocrinologista e metabologista 75 428 1.897 351 248 2.999

Médico fisiatra 10 34 270 62 24 400

Médico foniatra 1 1 3 0 2 7

Médico gastroenterologista 106 547 1.653 365 231 2.902

Médico geneticista 3 17 70 20 14 124

Médico geriatra 10 104 394 79 54 641

Médico hansenologista 1 7 40 8 4 60

Médico hematologista 44 188 589 90 82 993

Médico hiperbarista 0 0 1 0 0 1

Médico homeopata 3 42 375 66 40 526

Médico infectologista 177 515 1.798 329 191 3.010

Médico legista 1 3 35 7 8 54

Médico mastologista 10 116 121 25 41 313

Médico nefrologista 149 758 2.278 649 314 4.148

Médico neurocirurgião 53 122 523 55 66 819

Médico neurofisiologista clínico 0 5 15 4 12 36

Médico neurologista 210 1.005 3.687 1.258 495 6.655

Médico nutrologista 12 44 271 78 51 456

Médico oftalmologista 427 2.237 5.898 1.452 923 10.937

Médico oncologista clínico 108 732 2.546 667 305 4.358

Médico ortopedista e traumatologista 440 1.472 5.436 1.004 840 9.192

Médico otorrinolaringologista 155 671 2.400 530 351 4.107

Médico patologista 4 18 55 9 7 93

Médico patologista clínico/medicina laboratorial 19 91 410 35 32 587

Médico pneumologista 68 270 838 220 104 1.500

Médico radioterapeuta 13 53 176 51 21 314

Médico residente 467 1.768 13.367 3.736 1.531 20.869

Médico reumatologista 51 209 652 119 77 1.108 Médico urologista 85 288 1.181 239 198 1.991

Total 14.833 60.871 177.626 51.488 25.214 330.032

Fonte: CNES, mar. 2014

O próximo quadro apresenta a razão de médicos nas áreas de atuação por mil

habitantes entre as regiões. Em quase todas as regiões esta razão é inferior a 0,1.

Superior a esse valor, em todas as regiões, apenas a razão de clínicos, ginecologistas

obstetras e pediatras. A maior razão encontrada foi de clínicos na região Sul (0,7). A

razão de especialistas por região é maior na Sudeste: 2,2 médicos para cada 1.000

habitantes, seguida da Sul (1,9) e Centro-Oeste (1,8). Tais valores são superiores a

razão encontrada para todo o país que é de 1,7. Norte e Nordeste, respectivamente,

mostram razões de 0,9 e 1,1.

Quadro 19. Razão por 1.000 habitantes entre médicos cadastrados em estabelecimentos de saúde por especialidade de atuação segundo região. Brasil, 2010, 2014

Médicos Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Médico Anestesiologista 0,0 0,0 0,1 0,1 0,1

Médico Cirurgião Geral 0,0 0,0 0,1 0,0 0,0

Médico Clínico 0,3 0,3 0,6 0,7 0,5

Médico Generalista Alopata 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico Ginecologista Obstetra 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1

Médico da estratégia de Saúde da Família 0,1 0,2 0,1 0,1 0,1

Médico de família e comunidade 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico Pediatra 0,1 0,1 0,2 0,2 0,2

Médico psiquiatra 0,0 0,0 0,1 0,0 0,0

Médico em radiologia e diagnóstico por imagem 0,0 0,0 0,1 0,1 0,1

Médico sanitarista 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico acupunturista 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico alergista e imunologista 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico anatomopatologista 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico angiologista 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico broncoesofalogista 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico Cardiologista Intervencionista 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico cancerologista cirúrgico 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico cancerologista pediátrico 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico cardiologista 0,0 0,1 0,1 0,1 0,1

Médico cirurgião cardiovascular 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico cirurgião da mão 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico cirurgião de cabeça e pescoço 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico cirurgião do aparelho digestivo 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico cirurgião pediátrico 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico cirurgião plástico 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico cirurgião torácico 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico citopatologista 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico coloproctologista 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico dermatologista 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico do trabalho 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico em cirurgia vascular 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico em endoscopia 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico em medicina de tráfego 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico em medicina intensiva 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico em medicina nuclear 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico em medicina preventiva e social 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico endocrinologista e metabologista 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico fisiatra 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico foniatra 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico gastroenterologista 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico geneticista 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico geriatra 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico hansenologista 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico hematologista 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico hiperbarista 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico homeopata 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico infectologista 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico legista 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico mastologista 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico nefrologista 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico neurocirurgião 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico neurofisiologista clínico 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico neurologista 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico nutrologista 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico oftalmologista 0,0 0,0 0,1 0,1 0,1

Médico oncologista clínico 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico ortopedista e traumatologista 0,0 0,0 0,1 0,0 0,1

Médico otorrinolaringologista 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico patologista 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico patologista clínico / medicina laboratorial 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico pneumologista 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico radioterapeuta 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico residente 0,0 0,0 0,2 0,1 0,1

Médico reumatologista 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Médico urologista 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Total 0,9 1,1 2,2 1,9 1,8

Fonte: IBGE, 2010; CNES, mar. 2014

Rotatividade de médicos no Brasilt

A rotatividade ou turnover é uma relação entre as admissões e os desligamentos da

mão de obra profissional contratada, ocorridos de forma voluntária ou não, em

determinado período. Tem grande influência, principalmente no capital intelectual, na

imagem e no ambiente de uma organização46.

De forma genérica, a rotatividade produz custos elevados de várias naturezas, entre

os quais: os custos de recrutamento e seleção relacionados ao setor de recrutamento

e seleção (salários, encargos, material, etc.), aos gastos com anúncios em jornais,

folhetos de recrutamento, com testes de seleção e avaliação de candidatos e

despesas com exames ocupacionais; custo de registro e documentação que envolve

as despesas do pessoal de setor de admissão (salários, encargos, material, etc.) e os

gastos com formulários, documentação, anotações, registros, processamento de

dados, abertura de conta bancária; custo de integração e treinamento; custo de tempo

do supervisor do órgão requisitante aplicado na ambientação do empregado recém-

admitido em sua seção; custo de desligamento que diz respeito às despesas relativas

ao processamento do desligamento do empregado (pessoal, anotações, registros,

comparecimentos à homologação na Justiça do Trabalho e /ou Sindicato dos

Trabalhadores); e, por fim os custos das verbas indenizatórias.

Além dos custos diretos com admissões e desligamentos, o turnover gera custos ou

impactos financeiros, de tempo e de recursos, como: perda de produtividade,

lucratividade e capital intelectual; horas extras, que além de perdas financeiras,

sobrecarrega os pares; aumento de acidentes e doenças; processos trabalhistas;

impacto na motivação das pessoas, no comprometimento, interferindo na credibilidade

junto aos clientes e na imagem da organização, entre outros.

A rotatividade é produto de fenômenos internos e externos à organização. Dentre os

últimos, podem-se incluir as condições de oferta e procura da mão de obra pelo

mercado e a conjuntura econômica. Para os primeiros, tem-se a política salarial, a

política de benefícios, o tipo de supervisão, as oportunidades de crescimento

profissional, o relacionamento humano dentro da organização, a infraestrutura física e

ambiental, a cultura organizacional, os critérios e programas de treinamento de

t Este capítulo tem por base a pesquisa desenvolvida pela Estação de Trabalho IMS/UERJ da Rede ObservaRH, intitulada Fortalecimento da Capacidade de planejamento de recursos humanos para sistemas nacionais de saúde – Estimativa da necessidade de recursos humanos em saúde na Atenção Primária do Sistema Único de Saúde, 2013, coordenado pelo Centro Colaborador da OPAS/OMS para Fortalecimento da Capacidade de Planejamento e Informação da Força de Trabalho em Saúde.

recursos humanos, a política de controle da organização e os critérios de avaliação de

desempenho47.

Rotatividade no Sistema Único de Saúde

O SUS tem sofrido com inúmeros problemas, sobretudo de ordem organizacional e

financeira. Outras grandes dificuldades enfrentadas referem-se aos recursos humanos

em saúde. Podem-se citar: a carência de pessoal apto a atuar na perspectiva de

vigilância à saúde, que em grande parte é consequência da baixa capacidade das

instituições de ensino em saúde para adequar o processo de formação à atenção

primária em saúde; e o alto percentual de turnover, sobretudo de médicos48.

Nesse sentido, incentivos para melhorar a satisfação profissional têm sido utilizados

pelos gestores, com a finalidade de reduzir o turnover dos profissionais de saúde.

Segundo levantamento realizado por Girardi49, em 2010, os principais incentivos

utilizados para a categoria médica são: incremento salarial e boas condições de

trabalho. Observa-se, portanto, que outros fatores, que não só a remuneração,

contribuem para a permanência do profissional na ESF, tais como a qualificação da

força de trabalho em saúde, mediante, sobretudo, a promoção da educação

permanente e a articulação da formação ao processo de trabalho50,48.

Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas51, por exemplo, aponta que os

médicos são os profissionais mais raros no mercado de trabalho brasileiro. Campos e

Malik52 discutem a rotatividade médica na APS como um dos fatores mais críticos para

a consolidação da ESF. Assim, tanto a escassez como a alta rotatividade têm exigido

maior número de contratações dessa categoria.

Ficou evidenciado em pesquisa realizada por Medeiros et al.53 que o regime de

trabalho figura entre os principais fatores de rotatividade de enfermeiros e médicos, de

modo que quando empregados por meio de modalidades de contratação precária,

migram de um município a outro conforme a proposta financeira que recebem.

A rotatividade apresenta-se como problema decorrente da insatisfação profissional

com o salário, vínculo, condições de trabalho, entre outros, e que precisa ser sanado,

caso contrário o sistema de saúde tende a não se desenvolver.

Os principais motivos da rotatividade médica identificados por diferentes

estudos48,51,52,54 foram: remuneração; jornada de trabalho; condições de trabalho e

infraestrutura; modalidade de contratação; sobrecarga de trabalho; formação

profissional; distanciamento das instituições de ensino com a rede de atenção a

saúde.

A partir do quadro seguinte se constata que o índice de rotatividade nacional é de

57,0%, abaixo desse índice apenas a rotatividades das regiões Nordeste, com o

menor percentual e Centro-Oeste. Entre as regiões o maior índice é percebido na

região Sudeste. Entre os estados é maior em Mato Grosso do Sul, que foi superior a

100%, o que implica dizer que, no período analisado, perderam-se mais médicos do

que foi possível contratar; Espírito Santo, Sergipe e Amapá, com índices superiores a

90%. E menor nos estados de Piauí e Alagoas e no Distrito Federal.

Quadro 20. Índice de rotatividade segundo região e unidade da federação. Brasil, 2011

Região Rotatividade (%)

Norte 62,8

Acre 85,8

Amazonas 60,1

Amapá 90,4

Pará 43,4

Rondônia 46,5

Roraima 46,5

Tocantins 67,1

Nordeste 48,2 Alagoas 10,2

Bahia 64,9

Ceará 67,0

Maranhão 19,7

Paraíba 53,9

Pernambuco 64,8

Piauí 8,1

Rio Grande do Norte 52,4

Sergipe 92,7

Sudeste 61,8 Espírito Santo 98,6

Minas Gerais 74,3

Rio de Janeiro 41,3

São Paulo 32,8

Sul 57,7 Paraná 18,9

Rio Grande do Sul 76,4

Santa Catarina 77,7

Centro-Oeste 54,4 Distrito Federal 18,2

Goiás 18,4

Mato Grosso 80,2

Mato Grosso do Sul 100,8

Brasil 57,0 Fonte: RAIS, 2010; ObservaRH/IMS/UERJ. Fortalecimento da Capacidade de planejamento de recursos humanos para sistemas nacionais de saúde – Estimativa da necessidade de recursos humanos em saúde na Atenção Primária do Sistema Único de Saúde, 2013.

Cumpre lembrar que os índices apresentados acima foram calculados a partir da

média obtida do índice de rotatividade dos municípios brasileiros, e tendo em vista

que, para alguns deles, os dados do ano base utilizado (2010) eram inexistentes, os

resultados podem não expressar necessariamente a dinâmica de entrada e saída de

médicos do mercado de trabalho nacional.

A rotatividade varia significativamente entre os municípios de uma mesma região,

assim como entre municípios de mesmo porte populacional de diferentes regiões. Isto

porque, a rotatividade, mesmo em municípios próximos, pode variar segundo

diferentes fatores, dentre os quais podemos citar: demografia; epidemiologia;

localização das unidades de saúde; estruturação da rede de saúde; modalidades de

contratação e remuneração praticadas; infraestrutura do município; e proximidade de

centros urbanos. Nesse sentido, a rotatividade varia de acordo com as características

municipais e, portanto, torna-se complicado estudá-la sem considerar os indicadores

locais.

Nota metodológica

O índice de rotatividade de pessoal, para efeito do planejamento de recursos

humanos, foi calculado por meio da seguinte equação, onde é o índice de

rotatividade da mão de obra no tempo t:

⁄

Este cálculo foi empregado para determinação da rotatividade de todos os municípios

brasileiros existentes em 2011 (n=5.565) com dados disponíveis para o tempo t =

2010; e t-1 = 2009. O índice de rotatividade por estado foi determinado pela média dos

índices dos municípios; e o índice por região geográfica foi obtido pela média dos

índices estaduais.

Os dados para efetivação dos cálculos foram obtidos na RAIS, do Ministério do

Trabalho e Emprego. Ressalta-se que a RAIS trata apenas dos vínculos formais

(celetistas e estatutários) de emprego da administração pública e privada.

Migração interna de médicos

Apesar do incremento percebido no número de cursos e vagas de graduação em

medicina nas regiões Norte e Nordeste do país, que, historicamente, são aquelas com

menor desenvolvimento econômico e social, o impacto das políticas cuja pretensão é

prover oferta de médicos locais poderá ser ínfimo caso não se intervenha na migração

interna desses profissionais para os grandes centros urbanos5.

Estudos apontam para maior fixação de profissionais em regiões mais desenvolvidas,

e nas quais o mercado de trabalho e as possibilidades de desenvolvimento profissional

são mais favoráveis. O movimento migratório acentua as discrepâncias na oferta e

estoque de médicos e as desigualdades socioeconômicas intrarregiões5.

Considerando que, uma vez formado, os médicos buscam imediatamente colocação

no mercado de trabalho e/ou cursos de residência médica, que requerem inscrição

junto ao CFM, acredita-se que a primeira inscrição junto ao conselho se dá no estado

em que o médico se graduou. Assim, ao verificarmos o quadro abaixo, que apresenta

dados de inscrições secundárias de médicos no Brasil, que somam 28.760, é possível

observar que São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são as unidades da

federação, todas da região Sudeste, mais procuradas por profissionais formados em

outros estados. Em conjunto concentram 36,2% desse tipo de inscrição43. Este dado

pode sinalizar a migração interna de médicos, contudo, isoladamente, não é suficiente

para comprovar tal movimento, pois a inscrição em um segundo estado não indica

necessariamente que o médico atua nele.

Quadro 21. Inscrições principais e secundárias ativas de médicos segundo estado. Brasil, 2014

Estado Inscrições principais Inscrições secundárias

n % n %

Acre 759 0,2 120 0,4

Alagoas 3.946 1,0 282 1,0

Amazonas 4.084 1,0 278 1,0

Amapá 559 0,1 175 0,6

Bahia 17.554 4,5 1.422 4,9

Ceará 10.446 2,7 576 2,0

Distrito Federal 10.309 2,6 1.616 5,6

Espírito Santo 7.848 2,0 731 2,5

Goiás 10.099 2,6 1.694 5,9

Maranhão 4.207 1,1 1.177 4,1

Minas Gerais 41.303 10,6 2.894 10,1

Mato Grosso do Sul 4.219 1,1 556 1,9

Mato Grosso 3.958 1,0 611 2,1

Pará 6.545 1,7 726 2,5

Paraíba 5.197 1,3 731 2,5

Pernambuco 13.525 3,5 1.575 5,5

Piauí 3.415 0,9 315 1,1

Paraná 20.159 5,2 1.393 4,8

Rio de Janeiro 59.366 15,2 2.006 7,0

Rio Grande do Norte

4.512 1,2 547 1,9

Rondônia 1.981 0,5 325 1,1

Roraima 601 0,2 123 0,4

Rio Grande do Sul 26.717 6,8 696 2,4

Santa Catarina 11.876 3,0 1.817 6,3

Sergipe 2.996 0,8 375 1,3

São Paulo 112.596 28,8 5.503 19,1

Tocantins 1.741 0,4 496 1,7

Total 390.518 100,0 28.760 100,0

Fonte: CFM, 201443

Os dados apresentados podem indicar uma migração interna nacional de cerca de

7,0%, se considerarmos que as inscrições secundárias correspondem a médicos

atuantes nos estados nas quais elas foram emitidas.

Ainda considerando esse conjunto de dados, a menor migração se visualiza nos

estados de Roraima (0,4%), Acre (0,4%) e Amapá (0,6%), todos da região Norte. Essa

migração pode significar o retorno de médicos aos estados de origem após conclusão

da graduação e especialidade.

Estudo realizado por Seixas, Corrêa e Moraes5, indicou uma taxa de estabilidade, isto

é, médicos que nasceram, estudaram e possuem o registro profissional no mesmo

estado, de 40% entre 1955 e 2005; essa mesma taxa foi de 57% no período entre

1996 e 2005.

O percentual de estabilidade foi maior na Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro

e Rio Grande do Sul (84,0% cada); e menor ou inexistente em estados do Norte do

país. Vide quadro, a seguir.

Quadro 22. Percentual de estabilidade de médicos, segundo unidade da federação do CRM atual, formados a partir de 1996. Brasil, 2005

UF de CRM* Médicos estáveis Médicos ativos % de estabilidade**

Bahia 2.343 3.533 84,0

Minas Gerais 6.015 8.711 84,0

Paraíba 445 667 84,0

Rio de Janeiro 10.820 12.892 84,0

Rio Grande do Sul 5.055 6.009 84,0

Alagoas 371 573 65,0

Pernambuco 1.542 2.476 62,0

BRASIL 47.974 83.903 57,0

São Paulo 14.685 26.867 55,0

Espírito Santo 703 1.416 50,0

Pará 548 1.253 44,0

Piauí 272 630 43,0

Sergipe 245 589 42,0

Rio Grande do Norte 285 729 39,0

Paraná 1.621 4.396 37,0

Santa Catarina 856 2.592 33,0

Goiás 660 2.067 32,0

Maranhão 213 679 31,0

Ceará 559 1.914 29,0

Amazonas 259 1.064 24,0

Mato Grosso do Sul 175 789 22,0

Rondônia 18 138 13,0

Distrito Federal 216 2.320 9,0

Mato Grosso 62 781 8,0

Tocantins 6 310 2,0

Acre 0 172 0,0

Amapá 0 104 0,0

Roraima 0 232 0,0

Fonte: Seixas, Correa e Moraes; 2010 *Unidade da Federação do registro junto ao Conselho Regional de Medicina *percentual de médicos que nasceram, estudaram e possuem o registro profissional no mesmo estado.

Dados do mesmo estudo revelam que o percentual de não migrantes a partir do local

de graduação foi de 70%, no período 1995-2005. O percentual de migrantes foi maior

na região Norte e menor na Sudeste, como ilustra o gráfico abaixo.

Gráfico 31. Percentual de médicos migrantes e não migrantes a partir do local de graduação por região. Brasil, 1995-2005

Fonte: Seixas, Correa e Moraes; 20106

Em se tratando das taxas de fixação por unidades da federação, São Paulo, Ceará e

Bahia apresentaram taxas acima de 75,0%; Mato Grosso, Alagoas, Paraíba e Roraima

apresentaram a menores taxas, inferiores a 40,0%. A média nacional foi de 35,0% de

retenção.

70%

30%32%

68%

74%

26%

59%

41%

73%

27%

74%

26%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

BRASIL CENTRO-

OESTE

NORDESTE NORTE SUL SUDESTE

NÃO MIGRANTE MIGRANTE

Quadro 23. Número de médicos que permaneceram após graduação, médicos que se graduaram e percentual de fixação da graduação por unidade da federação. Brasil, 1996-2005

UF CRM* Médicos que permaneceram após

graduação

Médicos formados % de fixação da graduação

Acre 0 0 -

Amapá 0 0 -

Rondônia 0 0 -

São Paulo 16.989 18.665 91,0

Ceará 1.277 1.657 77,0

Bahia 2.644 3.478 76,0

Rio Grande do Sul 5.832 7.868 74,0

Pernambuco 2.073 2.834 73,0

Distrito Federal 468 649 72,0

Amazonas 571 803 71,0

Paraná 2.718 3.959 69,0

Santa Catarina 1.286 1.890 68,0

Goiás 770 1.139 68,0

Minas Gerais 7.266 10.983 66,0

Rio de Janeiro 12.161 18.401 66,0

Mato Grosso do Sul 391 606 65,0

Rio Grande do Norte

583 975 60,0

Piauí 445 759 59,0

Sergipe 374 656 57,0

Maranhão 411 731 56,0

Espírito Santo 1.125 2.192 51,0

Pará 1.175 2.649 44,0

Tocantins 31 71 44,0

Roraima 57 145 39,0

Paraíba 629 1.615 39,0

Alagoas 601 1.545 39,0

Mato Grosso 210 540 39,0

Brasil 29.854 84.810 35,0

Fonte: Seixas, Correa e Moraes; 2010 *Unidade da Federação do registro junto ao Conselho Regional de Medicina

Segundo os autores do estudo, o principal fluxo imigratório nas regiões Norte e

Nordeste se direciona para São Paulo. Na região Norte, o destaque se dá para o

estado do Pará, principal formador da região, onde quase 30,0% dos médicos

graduados se dirigem para aquele estado. Os emigrantes de Tocantins e Roraima, por

sua vez, se direcionam principalmente para o Distrito Federal5.

Na região Nordeste, além do alto percentual de migração para o estado de São Paulo,

há também intensa migração para estados do entorno, dentro da própria região, em

que Ceará, Bahia e Pernambuco são os estados mais escolhidos. Na região Centro-

Oeste, apenas o estado do Mato Grosso do Sul apresenta forte fluxo migratório para

São Paulo (20,0%); nos demais estados, o destaque se dá para o fluxo migratório

intrarregião; e o estado do Mato Grosso que é o estado dessa região com maior

percentual de emigrantes (61,0%)5.

Na região Sul, os estados apresentam taxa de emigração de cerca de 30,0%, em que

parte se dirige a São Paulo e a outra parte para os estados vizinhos localizados na

própria região. E a região Sudeste, por sua vez, apresenta intensa emigração

intrarregional, em que o destino principal é São Paulo; os emigrantes desse estado,

por sua vez, se deslocam principalmente para estados da região Sul e Centro-Oeste.

O quadro seguinte apresenta o potencial de atração por graduação segundo unidade

da federação. Por meio dela se percebe que os estados do Amapá, Rondônia e

Tocantins se destacam, isto porque, até o período analisado formavam médicos em

pequeno número, de modo que os médicos em atividades eram oriundos de outros

estados. A média nacional, que foi de 39,3%, foi inferior ao potencial de atração de

onze estados. O menor percentual de médicos em atividade formados em outros

estados é creditado ao Rio Grande do Sul.

O estado de São Paulo, principal destino de migrantes, teve seu potencial de atração

abaixo de 40,0%. Tal resultado se explica pelo fato de que, apesar de atrair médicos

de outras unidades da federação, possui elevada oferta de cursos de graduação em

medicina e alta capacidade de retenção.

Quadro 24. Número de médicos em atividade, médicos em atividade graduados em outras unidades da federação e potencial de atração por graduação segundo unidade da federação. Brasil, 1996-2005

UF Médicos em atividade

Médicos em atividade graduados em outra UF

Potencial de atração por graduação (%)

Amapá 104 103 99,0

Rondônia 232 215 93,0

Tocantins 310 273 88,0

Distrito Federal 2.320 1.822 79,0

Goiás 2.067 1.248 60,0

Santa Catarina 2.592 1.428 55,0

Mato Grosso do Sul 789 380 48,0

Mato Grosso 781 374 48,0

Acre 172 79 46,0

Roraima 138 63 46,0

Maranhão 679 288 42,0

Paraná 4.396 1.653 38,0

Ceará 1.914 709 37,0

Piauí 630 231 37,0

São Paulo 26.867 9.746 36,0

Amazonas 1.064 310 29,0

Bahia 3.533 925 26,0

Rio Grande do Norte 729 189 26,0

Sergipe 589 136 23,0

Pernambuco 2.476 536 22,0

Espírito Santo 1.416 290 20,0

Minas Gerais 8.711 1.741 20,0

Paraíba 667 93 14,0

Pará 1.253 129 10,0

Rio de Janeiro 12.892 1.116 9,0

Alagoas 573 42 7,0

Rio Grande do Sul 6.009 260 4,0

Fonte: Seixas, Correa e Moraes; 2010 *Unidade da Federação do registro junto ao Conselho Regional de Medicina

A elevada taxa de atração da região Norte se deve em grande medida aos migrantes

dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Pará. Na região Nordeste,

os imigrantes são oriundos da própria região, principalmente Paraíba e Alagoas. Na

Centro-Oeste, grande parte dos médicos imigrantes formou-se em estados da região

Sudeste. Os imigrantes da região Sul e Sudeste são provenientes de outros estados

da mesma região5.

Este estudo avaliou ainda o potencial de retenção e atração a partir da residência

médica, e constatou que 82,0% dos médicos permanecem no estado em que realizou

o curso de residência. O estado de São Paulo é o principal fornecedor de médicos

especialistas para todos os estados, exceto Rio de Janeiro que é o segundo grande

formador de especialistas via residência médica5.

As figuras, a seguir, ilustram o percentual de atração e retenção pela residência

médica segundo as unidades da federação.

Figura 5. Percentual de retenção de médicos pela residência médica segundo unidades da federação. Brasil, 1996-2005

Fonte: Seixas, Correa e Moraes; 2010

A figura acima expressa que os estados de Roraima, Rondônia, Tocantins e Amapá

não apresentam retenção, pois eles não possuíam, no período analisado, programas

de residência médica. Sergipe apresentou retenção de 43,0%, os demais retiveram

acima de 60,0%.

Figura 6. Percentual de atração de médicos pela residência médica segundo unidades da federação. Brasil, 1996-2005

Fonte: Seixas, Correa e Moraes; 2010

O potencial de atração variou entre 7,0% e 100,0%, com média nacional de 48,0%. Os

que apresentaram menor atração foram: São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de

Janeiro, isto porque, além de possuírem alta oferta de programas de residência

médica, possuem elevado potencial de retenção de especialistas6.

O estudo Demografia Médica no Brasil, realizado pelo CFM7 também investigou os

fluxos migratórios de médicos, a partir do primeiro registro junto ao conselho. Os

dados do período 2000-2009 apontam para 51.440 profissionais que se graduaram em

locais diferentes das cidades onde nasceram, dos quais a menor parte se manteve no

local de graduação.

Entre as 15 cidades que mais receberam de volta os médicos que nelas nasceram,

mas que se graduaram em outro local, quase todas são municípios que abrigam

instituições de ensino superior. Dos 19.561 profissionais que fizeram esse caminho,

31,6% saíram e retornaram aos municípios do Rio de Janeiro e São Paulo7.

Gráfico 32. Movimentação de médicos que se graduaram em local diferente do local de nascimento. Brasil, 2000-2009

Fonte: CFM, 20137

Entre os 29.392 profissionais que fizeram escola médica na mesma cidade onde

nasceu, 77,9% do grupo estabeleceram domicílio ou local de trabalho na mesma

cidade onde se graduou7.

Das 15 principais cidades onde mais médicos ali nasceram, se graduaram e

escolheram permanecer, 13 são capitais, as exceções são Niterói e Nova Iguaçu,

ambas localizadas no estado do Rio de Janeiro7..

Gráfico 33. Movimentação de médicos que se graduaram no mesmo local de nascimento. Brasil, 2000-2009

Fonte: CFM, 20137

Retornou ao município

38%

Ficou onde se graduou

24%

Migrou 38%

Ficou onde se graduou

78%

Migrou 22%

Nota metodológica

Os indicadores de migração médica foram obtidos por meio das seguintes equações6:

Potencial de retenção médica a partir da graduação

Potencial de atração médica a partir da graduação

Potencial de retenção médica a partir da residência médica

Potencial de atração médica a partir da residência médica

Os dados para efetivação dos cálculos foram obtidos junto ao CFM e CNRM e

correspondem ao recorte temporal 1996-2005.

Fatores de inatividade médica

A inatividade de um registro profissional junto ao conselho de medicina se dá por

diversos fatores, entre eles: cancelamento a pedido, falecimento, aposentadoria,

cassação e transferência para outros estados.

Segundo dados do estudo realizado pelo CFM7, do total de registros computados

pelos CRM (n=570.208), 37,1% foram inativados, o que não implica dizer que este

percentual de médicos deixou de exercer a profissão, pois este dado é dependente do

fator que motivou a inativação. Exemplo disso, é que desse total de registros inativos,

64,0% decorreu da transferência para outros estados, isto é, o médico cancelou o

primeiro registro, mas requereu um novo registro para atuar no estado para o qual se

mudou. Os óbitos somaram 34.124 (17,7%) do total de registros inativos.

Gráfico 34. Registros profissionais, segundo motivo de inativação. Brasil, 1951-2013

Fonte: CFM, 2013 *Cancelamento por vários motivos: aposentadoria, dívida ativa, interdição e outros.

Mortalidade entre os médicos

A primeira referência a respeito da mortalidade dos médicos na América Latina data

da década de 196055, em que os autores concluíram que a mortalidade de médicos

era inferior à da população geral. No âmbito internacional, as pesquisas sobre o tema

iniciaram no século XIX. Até 1950, a mortalidade dos médicos era superior à taxa da

população em geral56,57. Em estudos mais recentes, no entanto, essa mesma taxa

mostra-se inferior para a população médica, com exceção das mortes por suicídio57,58.

Cancelamento* 18%

Óbito 18%

Transferência 64%

Pesquisa dinamarquesa realizada com dados de mortalidade do período de 1973-1992

indicou menor mortalidade de médicos quando comparada à população geral, à

exceção das taxas de morte por causas externas que foi superior no primeiro grupo,

sobretudo em razão do alto índice de suicídio59.

Estudo realizado com médicos americanos encontrou que o risco de morte desses foi

inferior em 56%, entre homens, e de 26% entre as mulheres quando comparado à

população em geral. Entre as causas de morte, apenas o suicídio foi maior no grupo

de médicos60.

Achados semelhantes foram encontrados em pesquisa norueguesa61, realizada em

2011, com dados do período 1960-2000, que apontaram que a taxa de mortalidade

médica é mais baixa que a da população em geral, exceto em casos de suicídio, mas

superior à de outros profissionais de nível superior. As principais causas de morte de

médicos identificadas foram: suicídio, neoplasias e acidentes.

No Brasil, estudos sobre o tema são escassos. Em um deles, realizado no estado de

Santa Catarina, com dados do período 1996-2008, constatou maior prevalência de

morte entre os homens. As principais causas de morte foram as neoplasias, as

doenças do aparelho circulatório e causas externas, nesta ordem62.

Em outro estudo brasileiro, desenvolvido no estado de São Paulo com dados do

período 2000-2009, se constatou maior predominância de morte entre o sexo

masculino, embora as mulheres tenham morrido, em média, dez anos mais jovens. As

doenças do aparelho circulatório foram as principais causas de morte entre os

médicos (29,7%), seguidas pelas neoplasias (27,9%), doenças do aparelho

respiratório (10,7%) e causas externas (8,9%). Entre essas últimas, as mortes

decorreram principalmente de acidentes e suicídios. Este estudo encontrou uma taxa

de mortalidade bruta dos médicos (2,5/1000) menor que a da população geral

(6/1000), contudo ressalva que há dificuldade se ―comparar taxas de mortalidade bruta

entre a população geral e a população de médicos, visto que a distribuição etária

destes dois grupos é bem distinta e o crescimento populacional anual dos médicos é

quase três vezes maior do que o da população geral‖63:36-37.

Ante ao exposto, não há evidências científicas que possibilitem assumir taxas de

mortalidade para médicos diferenciadas da população em geral. Assim, para as

análises de projeção realizadas neste estudo, optou-se por considerar a taxa de

mortalidade geral para efeito de cálculo, como se verá nos próximo capítulo.

Modelos de projeçãou

Os modelos de projeção baseiam-se em diferentes premissas e variáveis para estimar

prospectivamente a necessidade de profissionais e dependem do contexto

socioeconômico e do atual cenário de saúde de um país. Na montagem de um projeto

de investigação de previsão da força de trabalho em saúde, o escopo e a metodologia

dependem da identificação de que tipo de problema existe ou existirá no futuro46.

Nas projeções de oferta e demanda de profissionais, a organização dos serviços de

saúde, a composição ideal de profissionais face às mudanças no perfil de

morbimortalidade da população, escassez, rotatividade e a atratividade devem ser

consideradas e analisadas no nível local, a fim de se realizar projeções factíveis64.

Estimativas de recursos humanos podem ser realizadas com o uso de modelos de

projeção que se constituem como sistemas teórico-metodológicos que buscam

mensurar o futuro do mercado de trabalho em termos de necessidade de mão de obra.

De maneira geral, as projeções são produzidas por classes ocupacionais e englobam

previsões da expansão da demanda e da demanda de substituição, por um lado, e da

oferta esperada por tipos de educação, por desemprego, entre outros fatores, por

outro. O confronto ou a comparação entre demanda e oferta serve de base para uma

caracterização da situação futura esperada para o mercado de trabalho65.

Os modelos de projeção se diferenciam, sobretudo, pelas fontes de dados utilizadas,

já que cada país lança mão de surveys específicos; pela classificação de atividades

econômicas e ocupações, que estão relacionadas à realidade de cada lugar; pela

extensão do tempo que é estimado, mais longo ou breve; pela periodicidade de

aplicação do sistema; e pelo conjunto de variáveis e algoritmos utilizados no cálculo da

projeção; entre outros fatores. Esses métodos são baseados em diferentes hipóteses,

necessidades de dados e informações e respondem a perguntas distintas. Apresenta-

se, a seguir, um quadro síntese com os principais tipos de modelos de projeção, suas

vantagens e desvantagens46.

u Este capítulo tem por base a pesquisa desenvolvida pela Estação de Trabalho IMS/UERJ da Rede

ObservaRH, intitulada Fortalecimento da Capacidade de planejamento de recursos humanos para sistemas nacionais de saúde – Estimativa da necessidade de recursos humanos em saúde na Atenção Primária do Sistema Único de Saúde, 2013, coordenado pelo Centro Colaborador da OPAS/OMS para Fortalecimento da Capacidade de Planejamento e Informação da Força de Trabalho em Saúde.

Quadro 25. Métodos de estimativa da necessidade de força de trabalho em saúde e suas respectivas vantagens e desvantagens. Brasil, 2013 Tipo de modelo Metodologia Vantagens Desvantagens

Método da necessidade em saúde Projeta as necessidades futuras com base: no défict de saúde estimado da população; na idade e de género da força de trabalho necessário aos serviços saúde; nas normas de serviço; e nas tendências de morbidade e mortalidade; Multiplica cada projeção de segmentos populacionais pelas necessidades de serviço. O somatório dessas projeções compõem a projeção das necessidades de FTS nacional; Converte as necessidades de serviço projetadas em requisitos força de trabalho de acordo com as normas de produtividade e de julgamento profissional.

Tem o potencial projetar um mix dos requisitos dos RHS de acordo com as necessidades de saúde da população; Independe da utilização corrente dos serviços de saúde; Logicamente consistente com a ética médica e facilmente inteligível; Útil na determinação de programas específicos como o de atenção neonatal e de cuidados à criança e adolescente.

Não considera a eficiência da alocação de recursos entre setores; Requer o uso extenso de informações; Requer o uso de parâmetros atualizados sobre a utilização dos serviçõs de saúde em função do desenvolvimento tecnológico; Prevê comumente metas inatingíveis de RHS e de serviços.

Método da utilização de serviços de saúde

Estima os requerimentos futuros de RHS baseados nos usos correntes dos serviços de saúde em relação à projeção futuras de mudanças demográficas e socioeconômicas, ou seja, de acordo com a idade, sexo, renda, educação, seguro social, etc. Projeta o tamanho da população para cada categoria de utilização e multiplica a população pela taxa observada no ano base; Converte a demanda projetada desses serviços pelo número de profisssionais necessáriso utilizando uma norma de produtividade.

Metas economicamente viáveis devido à inexistência de pouca ou nenhuma mudança nas taxas de utilização dos serviços de saúde baseada nas características da população.

Requer informações extensivas; Sobre avaliam a importância dos erros que aparecem devido às hipóteses do modelo, fazendo com que os resultados alcançados sejam considerados inviáveis; Produz uma projeção do 'status quo', onde assume-se que os segmentos da população futura tenham a mesma taxa de utilização do ‗ano-base.

Método da força de trabalho em saúde como razão da população

Especifica a força de trabalho em saúde como razão desejável da população.

Rápido e fácil de se calcular e entender Não fornece informações sobre o uso dos profissionais; Não permite explorar as interações entre quantidades, combinação, distribuição e produtividade da força de trabalho; Uma má distribuição ano-base provavelmente continuará nas metas anuais projetadas.

Método baseado em serviços de saúde

Estabelece metas para a produção e demanda de ações específicas orientadas para os serviços de saúde; Converte estes objetivos nos requisitos de RHS, por meio de padrões de utilização de pessoal e de produtividade. Calcula a necessidade de FTS capaz de atender as metas anuais estimadas.

Relativamente rápido e fácil de se calcular e entender; Permite produzir interações entre as variáveis do modelo.

Hipóteses potencialmente irrealistas.

Método das metas ajustáveis dos serviços de saúde

Identifica as necessidades dos serviços de saúde baseado em avaliações epidemiológicas e demográficas, assim como em metas programáticas; Identifica tarefas e habilidades necessárias para se atingir intervenções estratégicas baseadas em evidências de programas específicos, de acordo uma análise funcional do trabalho; Estima o tempo requerido para cada intervenção, baseado em estudos ou na opinião de especialistas; Transforma os requerimentos de tempo em equivalentes ajustáveis de tempo total, de acordo com a produtividade do trabalho.

Útil para programas específicos; Considera questões de eficiência e do potencial de combinação de competências da FTS; Útil para identificar necessidades de formação e treinamento da FTS; Vai além do tradicional sistema de formação profissional baseada em prática ocupacional para a formação baseada em competências e habilidades necessárias aos serviços de saúde.

Requer estudos detalhados dos fluxos de trabalho ou de hipóteses e opiniões de especialistas; Somente é efetivo se a infraestrutura, oferta e logística estão disponíveis para garantir a FTS.

Fonte: IMS-UERJ/ObservaRH. Fortalecimento da Capacidade de planejamento de recursos humanos para sistemas nacionais de saúde – Estimativa da necessidade de recursos humanos em saúde na Atenção Primária do Sistema Único de Saúde; 2013

46

119

A escolha do método de projeção sobre a necessidade de RHS deve ser feita

considerando-se as informações existentes e a facilidade de gerar novos dados que

alimentem o modelo. Além disso, o modelo escolhido deve ser suficientemente flexível

de modo que possa ser adaptado, caso mudanças tecnológicas, de produtividade e de

necessidades de saúde da população ocorram. Por fim, também é importante que as

estimativas das necessidades da força de trabalho em saúde sejam entendidas pelos

gestores, permitindo uma análise mais realista da construção de cenários futuros46.

Assim, considerando a realidade brasileira em que os sistemas de informações

existentes não são uniformizados e nem agregados, neste estudo, utilizou-se um

modelo que tentasse agregar o maior número de informações possíveis, mas que

fosse verossímil e viável.

120

Projeções para os próximos anos: material e métodos

Neste capítulo, estão apresentados os passos metodológicos percorridos para a

projeção para os próximos anos da: (i) oferta de vagas de graduação; (ii) oferta de

médicos; (iii) estoque de médicos; (iv) necessidade de médicos; (v) oferta de vagas de

residência médica; (vii) estoque de especialistas; (viii) necessidade de especialistas.

Desenho do estudo

Trata-se de estudo ecológico, do tipo séries temporais, de caráter exploratório,

prospectivo, desenvolvido por meio de dados secundários.

Para o cálculo das projeções se utilizou o método da força de trabalho em saúde como

razão da população, para tanto, adotou-se um modelo do tipo estoque e fluxo, como

se verá a seguir. Esta abordagem metodológica implica assumir que a taxa de

crescimento das variáveis permanecerão estáveis. Esta prerrogativa se faz importante

ressaltar, especialmente no contexto nacional, que hoje conta com o Programa Mais

Médicos que prevê o aumento do número de vagas nos cursos de graduação em

medicina, bem como contratação de grande número de médicos estrangeiros nos

próximos anos. Essas alterações alterariam sobremaneira as projeções realizadas

aqui. É importante frisar que esses dados não foram considerados por não estarem

disponíveis de modo estratificado nas fontes de dados públicas governamentais.

O Programa Mais Médicos foi criado em 2013 por meio da Lei nº 12.871, de 22 de

outubro66. Faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do

Sistema Único de Saúde, que prevê mais investimentos em infraestrutura dos

hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há

escassez e ausência de profissionais. Com a convocação de médicos, brasileiros e

estrangeiros, para atuar na atenção básica de municípios com maior vulnerabilidade

social e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), o Governo Federal garantirá

mais médicos para o Brasil. A iniciativa prevê também a expansão do número de

vagas de medicina e de residência médica, além do aprimoramento da formação

médica no Brasil.

121

Projeção da oferta de vagas de graduação

Para a projeção da oferta de vagas, consideraram-se dados da oferta de vagas

disponibilizados pelo INEP/MEC e sistematizados pelo SIGRAS, do período 2002-

2012, e a partir destes foi calculada projeção para os próximos anos até 2025,

segundo as seguintes etapas:

1 – Cálculo da taxa de crescimento da oferta de vagas de graduação ( ano (t) a

ano no período 2002-2012:

(

)

2 – Cálculo da média da taxa de crescimento da oferta de vagas de graduação no

período 2002-2012 ( ) por meio dos valores encontrados na etapa anterior;

3 – Projeção da oferta de vagas de graduação para os próximos anos ( ), a

partir da equação:

Projeção da oferta de médicos

A oferta de médicos é entendida neste estudo como o número de profissionais

médicos graduados que adentram o mercado de trabalho, expressos pelo número de

egressos dos cursos de graduação.

Os dados referentes a egressos do período 2002-2012 foram obtidos por meio do

SIGRAS36, o qual processou dados disponibilizados pelo INEP/MEC. As etapas para

projeção seguiram os passos apresentados a seguir:

1 – Cálculo da taxa de crescimento de egressos de medicina ( ano (t) a ano no

período 2002-2012:

(

)

122

2 – Cálculo da média da taxa de crescimento de egressos de medicina no período

2002-2012 ( ) por meio dos valores encontrados na etapa anterior;

3 – Projeção da oferta de egressos de medicina para os próximos anos ( ), via

equação descrita, a seguir:

Projeção do estoque de médicos

Entende-se por estoque de médicos, o total de médicos disponíveis no mercado de

trabalho num tempo t.

O estoque de médicos ( ) foi obtido pela seguinte fórmula:

– ,

onde:

corresponde ao total de médicos em t. Para efeito de cálculo, optou-se por

trabalhar com os dados do CNES44 em detrimento dos dados do CFM43, por entender

que o primeiro refere-se aos médicos em atividade nos estabelecimentos de saúde;

enquanto o segundo, contabiliza todos os registros profissionais ativos, mesmo que os

portadores não estejam em atividade naquele momento. A projeção do estoque de

médicos partiu dos dados de março de 2014, por se tratarem dos mais atuais no

momento da projeção.

expressa o número de médicos imigrantes no tempo t; obtido pela equação

; para tal, utilizou-se a taxa de imigração ( determinada

por Seixas, Corrêa e Moraes7 para as regiões geográficas, expressa no quadro

abaixo. Esclarece-se que, para o âmbito nacional, a migração para outros países foi

considerada inexistente, com base no estudo de Martins, Silveira e Silvestre67:51 que

afirmam que a: ―emigração para outros países e imigração de médicos para o Brasil

em número muito reduzido, desprezível para do ponto de vista global‖.

123

Quadro 26. Taxa de médicos imigrantes por região geográfica. Brasil, 1996-2005

Região Taxa de imigrantes (%)

Norte 58,7

Nordeste 26,0

Sudeste 21,3

Sul 32,3

Centro-Oeste

58,8

Fonte: Seixas, Corrêa e Moraes, 2010

número de médicos emigrantes no tempo t; obtido pela equação

, utilizou-se a taxa de emigração ( determinada por Seixas,

Corrêa e Moraes7 para as regiões geográficas. A taxa nacional foi considerada igual a

zero, dado o exposto acima referente à migração e emigração de médicos.

Quadro 27. Taxa de médicos emigrantes por região geográfica. Brasil, 2005

Região Taxa de emigrantes (%)

Norte 50,5

Nordeste 40,4

Sudeste 31,5

Sul 29,7

Centro-Oeste

39,0

Fonte: Seixas, Corrêa e Moraes, 2010

corresponde ao número de óbitos de médicos, em que se considerou a taxa de

mortalidade geral por local de ocorrência, para o ano de 2012 (dados mais recentes),

para Brasil e regiões geográficas, com base nos dados do Sistema de Informação

sobre Mortalidade (SIM), disponibilizados pelo DATASUS13.

Quadro 28. Taxa de mortalidade geral por região geográfica. Brasil, 2012

Região Taxa de mortalidade (%)

Norte 0,45

Nordeste 0,58

Sudeste 0,68

Sul 0,67

Centro-Oeste

0,55

Brasil 0,62

Fonte: SIM; DATASUS; 201013

124

Projeção da necessidade de médicos

A necessidade de médicos ( ) foi calculada a partir da seguinte equação:

expressa o número de médicos desejado para o tempo t, isto é, número ótimo

que se deseja alcançar, tomando por base três cenários com duas variantes cada:

1. Cenário I: os parâmetros da ESF de um médico para cada 3.000 habitantes,

em que se assume um médico de 40h semanais por equipe de Saúde da

Família68:

=

(a) Consideraram-se as taxas de migração;

(b) Não se consideraram as taxas de migração, visto que os dados fornecidos

pelo estudo de Seixas, Corrêa e Moraes7 por se tratarem de um período

anterior, podem não refletir adequadamente o panorama atual e futuro.

2. Cenário II: os parâmetros da ESF de um médico para cada 1.000 habitantes.

Esta proporção pode se dar em casos de equipes de Saúde da Família serem

conformadas por mais de um médico com carga horária inferior a 40h

semanais68:

=

(a) Consideraram-se as taxas de migração;

(b) Não se consideraram as taxas de migração.

3. Cenário III: considerando-se o parâmetro desejado pelo governo de 2,5

médicos para cada 1.000 habitantes:

=

(a) Consideraram-se as taxas de migração;

(b) Não se consideraram as taxas de migração.

125

Os dados demográficos (contagem da população) dos anos 2000 a 2010 foram

coletados do IBGE. Para projeção da população das regiões, foi utilizado o Método de

Tendência de Crescimento69, tomando como base a taxa de crescimento médio

estadual, calculada pelo IBGE a partir do incremento entre os anos de 2001 e 2009.

A tendência do crescimento por aproximação geométrica foi calculada a partir da

seguinte fórmula70:

(√

)

expressa a taxa de crescimento geométrico; corresponde a população no ano

projetado; , população do ano base; t, ano projetado.

Projeção da oferta de vagas de residência médica por especialidades

selecionadas

Para a projeção da oferta de vagas de residência médica, consideraram-se dados da

oferta de vagas disponibilizados pelo CNRM, do período 2010-2012, e a partir destes

foi calculada projeção para os próximos anos até 2025, segundo as seguintes etapas:

1 – Cálculo da taxa de crescimento da oferta de vagas de residência ( período

2010-2012:

(

)

2 – Projeção da oferta de vagas de residência para os próximos anos ( ), a

partir da equação:

126

Projeção do estoque de especialistas de áreas selecionadas

A projeção do estoque de especialistas (SE) considerou apenas a média da taxa de

crescimento do período 2007-2014. Assim, as equações aplicadas foram:

1 – Cálculo da taxa de crescimento do número de especialistas segundo dados CNES

( ano a ano no período 2007-2014:

(

)

2 – Projeção do crescimento de especialistas para os próximos anos ( ), a partir

da equação:

OBS: em se tratando de incoerência de dados perceptíveis de um ano para outro,

optou-se por repetir os dados do ano anterior; caso contrário, a taxa média seria

altamente negativa. Exemplo: no ano de 2010 o CNES44 apontou a existência de

27.464 cirurgiões gerais, e no ano seguinte esse número caiu para 7.925. Isso reflete

explicitamente erro de alimentação. Assim, para o ano de 2011, repetiu-se o dado de

2010.

Projeção da necessidade de especialistas por áreas selecionadas

A necessidade de especialistas ( ) foi calculada a partir da seguinte equação:

expressa o número de especialistas desejado para o tempo t, isto é, número ótimo

que se deseja alcançar, tomando por base três cenários, utilizados por Girardi45:

1. Cenário I (EUA): adotaram-se como base os parâmetros estadunidenses do

ano 2000, ―por ser considerado como o ano de equilíbrio entre a oferta e a demanda

de médicos e se baseia em parâmetros de requerimento (necessidades), em

recomendações de agências do governo federal e em sinais de mercado. A linha de

base do modelo projeta o crescimento da oferta e demanda de serviços médicos com

base no nível de cuidado fornecido para a população estadunidense em 2000‖45:197.

127

2. Cenário II (Canadá): adotaram-se os parâmetros do Canadá, em que foram

usadas ―as relações médico habitante do estudo de Roger Pitblado e Raymond Pong71

que apresenta razões de médicos empregados em jornada completa (FTE) por 100 mil

habitantes recomendadas de acordo com o Federal Provincial-Territorial Guidelines

(FPTG) e razões recomendadas da distribuição real de acordo com o National

Specialty Review (NSR). Também foram considerados dados do Canadian Institute for

Health Information72‖45:197.

3. Cenário III (países europeus): consideraram-se os parâmetros utilizados por

Girardi45 referentes à média de países europeus selecionados: Dinamarca, Noruega e

Suécia.

Os parâmetros utilizados conforme os cenários apresentados estão expostos no

quadro abaixo.

Quadro 29. Parâmetros da relação médicos especialistas por 100.000 habitantes por especialidades selecionadas, segundo países selecionados. Brasil, 2014

Especialistas USA* Canadá** Países europeus***

Anestesiologia 13,4 7,24 14,49

Cardiologia 7,3 - 5,62

Cirurgia Geral 13,87 8,14 15,76

Clínica médica 38,12 12,25 28,85

Geriatria 4,46 5,7 b 3,49

Ginecologia e Obstetrícia 14,72 5,53 11,32

Saúde da Família 38,19 76,51 66,84

Neurocirurgia - 0,6 -

Neurologia - 1,11 4,01

Oftalmologia 6,52 3,32 6,3

Ortopedia e Traumatologia 8,55 2,93 9,97

Pediatria 18,4 5,17 10,2

Psiquiatria 13,58 9,77 18,33

Radiologia e Diagnóstico por Imagem

10,96 - 9,8

Urologia 3,69 1,77 2,77

Fonte: Girardi; 201245

, adaptado de Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais. Diagnóstico e

Dimensionamento da Demanda por Especialidades e Residências Médicas em Minas Gerais - Relatório Final, 2011. Não publicado. (Pag. 202)

73 e com base em: *Bureau of Health Professions/HRSA, 2008

74;

Schffler, 200875

; **Roger Pitblado e Raymond Pong (1999)71

; Canadian Institute for Health Information (2010)

72; ***Academic Medicine, 2009

76;

bOMS, Atlas da Saúde Mental, 2005

77.

Os dados demográficos (contagem da população) dos anos 2000 a 2010 foram

coletados do IBGE. Para projeção da população das regiões, foi utilizado o Método de

Tendência de Crescimento, conforme descrito anteriormente.

128

Projeções para os próximos anos: resultados

Neste capítulo estão apresentadas as projeção relacionadas à formação e mercado de

trabalho médico para os próximos anos.

Projeção da oferta de vagas de graduação

O gráfico que segue apresenta a projeção da oferta de vagas de graduação em

medicina até o ano de 2015 no país. Considerando o período 2012-2025, estima-se

um incremento de 89,0%, passando de 17.931 para 33.891 vagas. No período 2013-

2025, essa taxa é de 80,0%.

Gráfico 35. Projeção da oferta de vagas de graduação em medicina. Brasil, 2013-2025

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Oferta de vagas de graduação em medicina

Fonte: Elaboração própria, 2014

O gráfico e o quadro seguintes apresentam a projeção da oferta de vagas por regiões

geográficas. Por meio do gráfico se observam curvas ascendentes para todas as

regiões. A região Nordeste destaca-se por apresentar a maior taxa de crescimento

estimada no período 2012-2025 (205,5%); enquanto a Sul mostra um incremento mais

tímido (63,9%). Esse comportamento não se altera se considerarmos o incremento no

período 2013-2015.

129

Gráfico 36. Projeção da oferta de vagas de graduação em medicina segundo regiões. Brasil, 2013-2025

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

16.000

18.000

2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Fonte: Elaboração própria, 2014

Mediante os cálculos efetuados, estima-se um incremento de 121,7% no período

2013-2025 para a região Centro-Oeste, a qual passará de 1.122 para 2.487 vagas de

medicina, sendo, portanto, a segunda região com maior estimativa de crescimento.

Quadro 30. Projeção da oferta de vagas de graduação em medicina segundo regiões e taxa de crescimento. Brasil, 2013-2025

Regiões 2015 2020 2025 Taxa de crescimento 2013-2025

Norte 1.612 2.044 2.592 76,8%

Nordeste 5.074 7.796 11.980 180,4%

Sudeste 10.118 12.486 15.409 65,7%

Sul 2.963 3.583 4.332 57,8%

Centro-Oeste

1.281 1.785 2.487 121,7%

Fonte: Elaboração própria, 2014

Projeção da oferta de médicos

O cenário estimado para oferta de médicos, em que se consideram os egressos dos

cursos de graduação em medicina, aponta para um incremento de 136,8%, passando,

portanto, de 16.354 egressos para 38.721. Esclarece-se que para esta projeção não

se considerou taxa de ociosidade, já que os dados históricos apontam para um

preenchimento de 100% das vagas ofertadas para esse curso.

130

Considerando o período 2013-2025, a taxa incremental foi de 121,6%. Observa-se que

a taxa estimada de egressos é sobremaneira maior que a de oferta de vagas, embora

a oferta de vagas estimada para o ano de 2025 mostre-se superior. Não obstante,

esse dado pode indicar um cenário, em longo prazo, no qual a oferta de vagas pode

não ser suficiente para atender a demanda de formação de médicos requerida pelo

sistema de saúde.

Gráfico 37. Projeção da oferta de médicos. Brasil, 2013-2025

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000

Oferta de médicos

Fonte: Elaboração própria, 2014

No que tange à oferta de médicos, isto é, de egressos para os próximos anos, por

região, se observa maior incremento no período 2012-2013 para a região Norte

(735,1%), seguida da Centro-Oeste (526,6%), apontando para uma melhor distribuição

regional, embora a Sudeste mantenha-se como a maior concentradora.

131

Gráfico 38. Projeção da oferta de médicos segundo regiões. Brasil, 2013-2025

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

16.000

18.000

2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Fonte: Elaboração própria, 2014

Os dados do Quadro 31 apontam um cenário favorável para uma distribuição regional

mais equânime. No ano 2000 a concentração de egressos na região Sudeste era de

58,8%; em 2012, de 50,7%; e, considerando o cenário projetado, em 2015 será de

42,8%; em 2020, de 37,6%; e, finalmente, em 2025, de 31,3%.

Nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste a estimativa é de maior participação

nesse panorama. Entre elas, a Norte se destaca, tendo passado de 4,4%, em 2000,

para 9,0% em 2012 de percentual de egressos em relação ao total do país. Estima-se

que esse percentual passe para 16,5%, em 2020; e para 24,1%, em 2025.

Quadro 31. Projeção da oferta de médicos segundo regiões e taxa de crescimento. Brasil, 2013-2025

Regiões 2015 2020 2025 Taxa de crescimento 2013-2025

Norte 2.415 5.464 12.360 609,3

Nordeste 4.048 6.127 9.273 170,4

Sudeste 9.651 12.443 16.043 84,0

Sul 2.896 3.897 5.245 104,0

Centro-Oeste 1.539 3.118 6.316 444,1 Fonte: Elaboração própria, 2014

132

Projeção do estoque de médicos

A projeção do estoque de médicos aponta para um incremento de 85,6%, passando

dos atuais 330.032 médicos, segundo o CNES, para 612.452. Tal estimativa se

aproxima dos resultados da projeção empregados por Girardi et al78 que utilizou

modelo de projeção semelhante, porém em três cenários distintos. No estudo,

considerando o cenário de tendência tal como nesse estudo, as projeções apontam

para um número de médicos em 2025 de cerca de 549.000 médicos, e em 2030 de

623.000.

Gráfico 39. Projeção do estoque de médicos. Brasil, 2013-2025

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

Projeção estoque de médicos

Fonte: Elaboração própria, 2014

Em se tratando da projeção do estoque de médicos por região num cenário que

considera as taxas de migração, se observa pelo Gráfico 40 uma linha ascendente

mais proeminente para a região Centro-Oeste. Por outro lado, as regiões Sudeste e

Nordeste apontam linhas descendentes de estoque de médicos para os próximos

anos.

133

Gráfico 40. Projeção de estoque de médicos segundo regiões, que considera taxa de migração6. Brasil, 2014-2025

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Região Norte

Região Nordeste

Região Sudeste

Região Sul

Região Centro-Oeste

Fonte: Elaboração própria, 2014

A projeção do estoque de médicos num cenário que não considera as taxas de

migração aponta para um incremento em todas as regiões, especialmente para a

região Norte.

134

Gráfico 41. Projeção de estoque de médicos segundo regiões, que não considera taxa de migração. Brasil, 2013-2025

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Região Norte

Região Nordeste

Região Sudeste

Região Sul

Região Centro-Oeste

Fonte: Elaboração própria, 2014

O Quadro 32 apresenta o número de médicos projetado, por anos selecionados,

considerando dois cenários: um em que se consideram as taxas de migração (C1); e

outro em que tais taxas não compuseram a equação do modelo prospectivo (C2).

Observa-se que no C1 as taxas de incremento se mostram negativas para as regiões

Nordeste e Sudeste, isto é, em 2025 o número de médicos disponíveis no mercado de

trabalho será inferior ao observado hoje, em 2014. Ainda em C1, destaca-se a taxa de

crescimento percebida para a região Centro-Oeste (923,5%). Em C2 as taxas

incrementais mostram-se mais tímidas. Ainda assim, a maior taxa é percebida para a

região Norte, e menor para a região Sudeste.

Quadro 32. Projeção do estoque de médicos segundo regiões e taxa de crescimento. Brasil, 2014-2025

Regiões 2015 2020 2025 Taxa de crescimento 2014-2025

C1 C2 C1 C2 C1 C2 C1 C2

Norte 18.398 17.182 49.783 36.884 124.473 81.497 739,2 449,4

Nordeste 55.801 64.566 44.696 88.572 49.985 125.166 -17,9 105,6

Sudeste 167.951 186.069 140.297 235.453 138.024 299.275 -22,3 68,5

Sul 55.377 54.039 78.939 69.400 111.091 90.184 115,8 75,2

Centro-Oeste 31.607 26.615 92.960 37.770 258.077 60.803 923,5 141,1 Fonte: Elaboração própria, 2014

C1 – considera taxa de migração6; C2 – não considera taxa de migração

135

Projeção da necessidade de médicos

O Quadro 33 apresenta a necessidade de médicos considerando três cenários de

projeção. O cenário 1 considera os parâmetros da ESF: um médico por equipe de

saúde com atuação de 40h semanais; o cenário 2, que também se baseia nos

parâmetros da ESF, considera equipes de saúde conformadas com dois ou três

médicos. Para os dois casos a proporção recomendada pelo Ministério da Saúde seria

de 1 médico para cada mil habitantes. E, no cenário 3, projetou-se com base nos

parâmetros desejados para o Brasil nos próximos anos, segundo o Governo Federal.

Nos cenários 1 e 2, as projeções apontam para a suficiência de médicos. Isto implica

dizer que, considerando os parâmetros utilizados, ter-se-ia médicos suficientes para

uma cobertura de 100% da população. No cenário 3, o número de médicos seria

suficiente apenas em 2025. Em 2015 e 2020 ter-se-ia uma necessidade de cerca de

159 mil e 84 mil, respectivamente.

Quando se compara o número de médicos necessários no cenário 3 com o número de

vagas de graduação em medicina, expostos anteriormente, se nota uma insuficiência

da oferta de formação, já que as 20.769 vagas, estimadas para o ano de 2015, não

seriam suficientes para lançar ao mercado de trabalho o número de médicos

necessários para o alcance do parâmetro desejado pelo Governo Federal nos tempos

2020 e 2030.

Quadro 33. Projeção da necessidade de médicos. Brasil, 2013-2025

Cenários 2015 2020 2025

Cenário 1* -280.324 -385.868 -535.193

Cenário 2** -145.094 -241.339 -380.676

Cenário 3*** 159.174 83.850 -33.013 Fonte: Elaboração própria, 2014 *Parâmetro de 1 médico para 3.000 habitantes; **Parâmetro de 1 médico para 1.000 habitantes; *** Parâmetro de 2,5 médicos para 1.000 habitantes

Segundo dados do estudo de projeção realizado por Girardi et al78, a relação médico

por 1.000 habitantes, em 2025, seria de 2,5 num cenário de tendência, alcançando-se,

portanto, o parâmetro desejado pelo Governo Federal. O presente estudo também

aponta para este resultado.

As projeções da necessidade de médicos por região geográfica também obedeceu aos

parâmetros dos cenários supramencionados. No entanto, para as regiões, para cada

cenário empregou-se dois métodos de cálculo: um em que se consideraram as taxas

136

de migração (a); outro em que estas taxas não foram utilizadas como variáveis de

cálculo (b). O Quadro 34 expõe os resultados das projeções para os referidos

cenários.

Em se tratando das regiões Norte, Sul e Centro-Oeste, em todos os cenários

projetados para o ano de 2025, o número de médicos seria suficiente para se alcançar

uma cobertura de 100% da população. Entretanto, a região Norte apresentaria

insuficiência de médicos em 2015 para três situações: 2b, 3a e 3b, sendo que nesse

último, o número de médicos necessários para se alcançar o parâmetro desejado seria

maior. E, ainda, em 2020, esta região também não contaria com médicos em número

satisfatório para o alcance do parâmetro de 2,5 médicos para cada 1.000 habitantes.

Em 2015, as regiões Sul e Centro-Oeste também careceriam de médicos no cenário 3

para as duas modalidades de cálculo; enquanto em 2020 necessitariam de médicos

apenas no cenário 3 para a situação em que não se consideraram as taxas de

migração.

A região Nordeste, por sua vez, careceria de médicos em 2015, 2020 e 2030, em três

situações: no cenário parametrizado com 1 médico para cada 1.000 habitantes, e cujo

cálculo considerou as taxas de migração (2a); e nas duas projeções efetuadas para o

cenário 3.

No que tange à região Sudeste, a insuficiência de médicos para os anos de 2015,

2020 e 2030 só se dará no cenário 3a, isto é, quando o parâmetro utilizado foi de 2,5

médicos para cada 1.000 habitantes, e se consideraram as taxas de migração para a

projeção; e no cenário 3b, em 2015.

137

Quadro 34. Projeção da necessidade de médicos segundo regiões. Brasil, 2013-2025

Regiões Cenários 2015 2020 2025

Região Norte Cenário 1a* -12.612 -43.421 -117.473

Cenário 1b** -11.396 -30.522 -74.498

Cenário 2a# -1.041 -30.697 -

103.474

Cenário 2b##

176 -17.798 -60.499

Cenário 3a∞ 24.995 -2.069 -71.976

Cenário 3b∞∞ 26.212 10.830 -29.001

Região Nordeste Cenário 1a* -37.020 -24.661 -28.611

Cenário 1b** -45.786 -68.537 -103.791

Cenário 2a# 540 15.409 14.139

Cenário 2b##

-8.225 -28.467 -61.042

Cenário 3a∞ 85.052 105.567 110.325

Cenário 3b∞∞ 76.286 61.691 35.144

Região Sudeste Cenário 1a* -139.631 -110.224

-106.090

Cenário 1b** -157.749 -205.380

-267.341

Cenário 2a# -82.991 -50.078 -42.222

Cenário 2b##

-101.109 -145.235

-203.473

Cenário 3a∞ 44.450 85.249 101.480

Cenário 3b∞∞ 26.332 -9.908 -59.771

Região Sul Cenário 1a* -45.785 -68.812 -100.398

Cenário 1b** -44.446 -59.273 -79.490

Cenário 2a# -26.599 -48.557 -79.011

Cenário 2b##

-25.260 -39.018 -58.104

Cenário 3a∞ 16.570 -2.986 -30.891

Cenário 3b∞∞ 17.908 6.553 -9.984

Região Centro-Oeste Cenário 1a* -26.471 -87.292 -251.820

Cenário 1b** -21.479 -32.102 -54.545

Cenário 2a# -16.200 -75.957 -

239.306

Cenário 2b##

-11.207 -20.767 -42.031

Cenário 3a∞ 6.912 -50.453 -211.149

Cenário 3b∞∞ 11.904 4.737 -13.874 Fonte: Elaboração própria, 2014

*Parâmetro de 1 médico para 3.000 habitantes e considera taxa de migração6; **Parâmetro de 1 médico

para 3.000 habitantes e não considera taxa de migração; #Parâmetro de 1 médico para 1.000 habitantes

e considera taxa de migração6;## Parâmetro de 1 médico para 1.000 habitantes e não considera taxa de

migração; ∞

Parâmetro de 2,5 médicos para 1.000 habitantes e considera taxa de migração6;

∞∞Parâmetro de 2,5 médicos para 1.000 habitantes e não considera taxa de migração.

138

Projeção da oferta de vagas de residência médica

O Gráfico 42 apresenta a projeção da oferta de vagas de residência médica para o

período 2013-2025, por meio do qual se pode observar uma curva ascendente que

indica um incremento de 168,8% no período.

Ao considerar o período 2012-2025, dado que os últimos dados disponíveis no

corrente ano (2014) são de 2012, a taxa incremental seria de 191,9%, passando de

37.828 vagas para 110.411.

Gráfico 42. Projeção da oferta de vagas de residência médica. Brasil, 2013-2025

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

Oferta de vagas em residência médica

Fonte: Elaboração própria, 2014

A projeção de vagas para as regiões aponta para curvas ascendentes para todas as

regiões, especialmente a Norte, que no período 2012-2015 apresenta um crescimento

do número de vagas de 587,0%; enquanto a Sudeste de apenas 78,5%.

139

Gráfico 43. Projeção da oferta de vagas de residência médica segundo regiões. Brasil, 2012-2025

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Fonte: Elaboração própria, 2014

A partir do Quadro 35 se verifica que no período projetado, 2013-2015, estima-se uma

taxa incremental de número de vagas de residência de menos de 100% para as

regiões Sudeste e Sul. Não obstante, a Sudeste permaneceria concentrando a maior

proporção de vagas.

Ainda assim, no cenário projetado, a concentração de vagas nas regiões Norte

passaria de 3,5%, em 2012, para 10,5% em 2025. Na região Sudeste, por sua vez, a

concentração decairia de 58,6%, em 2012, para 45,7% em 2025. Da mesma forma, a

concentração na região Sul cairia de 16,1% para 13,7%, no mesmo período, dando

lugar ao incremento da proporção de vagas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-

Oeste.

Quadro 35. Projeção da oferta de vagas de residência médica segundo regiões e taxa de crescimento. Brasil, 2013-2025

Regiões 2015 2020 2025 Taxa de crescimento 2013-2025

Norte 2.061 4.324 9.075 492,3

Nordeste 7.069 10.735 16.301 172,5

Sudeste 25.357 31.687 39.597 70,7

Sul 7.115 9.176 11.835 84,1

Centro-Oeste 3.464 5.202 7.813 165,4

Fonte: Elaboração própria, 2014

Projeção da necessidade de médicos especialistas

Os quadros que se seguem apresentam resultados das projeções de médicos por

especialidades selecionadas segundo três cenários: um em que se consideram

140

parâmetros estadunidenses da relação de médico por habitantes; um em que os

parâmetros de base são canadenses; e, outro em que se utilizaram como alicerce os

parâmetros da média de países europeus.

Para cada um dos cenários, os resultados foram apresentados em duas tabelas

separadas: uma em que se apresentam os resultados da projeção para as

especialidades consideradas básicas, a saber: clínica médica, ginecologia e

obstetrícia, pediatria, e saúde da família; noutra, por especialidades selecionadas.

Cumpre esclarecer que para as projeções da especialidade ―saúde da família‖, os

dados brasileiros das especialidades ―medicina de família e comunidade‖ e ―médico na

Estratégia Saúde da Família‖ foram somados e considerados como sendo apenas de

―saúde da família‖.

O Quadro 36 apresenta os resultados referentes às especialidades básicas segundo

parâmetros estadunidenses. Por meio dele se observa o número de especialistas

desejado, projetado e necessário para os tempos 2015, 2020 e 2025. Entre as três

especialidades, apenas as de ginecologia e obstetrícia, e de saúde da família

apresentariam número de médicos insuficientes para os três períodos de tempo. A

especialidade de saúde da família teria um déficit em 2025 de quase 63.000 médicos.

Quadro 36. Número de médicos desejados, projetados e necessários por especialidades consideradas básicas segundo parâmetros estadunidenses*. Brasil, 2015-2025

Especialidades básicas Desejado Projetado Necessidade

2015 2020 2025 2015 2020 2025 2015 2020 2025

Clínica médica 77.324 82.641 88.353 98.110 124.694 158.481 -20.785 -42.052 -70.128

Ginecologia e Obstetrícia 29.859 31.912 34.117 18.356 18.821 19.298 11.503 13.091 14.819

Saúde da Família 77.466 82.793 88.515 23.727 24.725 25.765 53.739 58.068 62.750

Pediatria 37.323 39.890 42.647 39.449 66.734 112.889 -2.126 -26.844 -70.242 Fonte: Elaboração própria, 2014 *Parâmetros descritos por Girardi

45 com base em Bureau of Health Professions/HRSA, 2008

79; Schffler,

200880

No que tange a outras especialidades, o número de médicos seria suficiente nos três

tempos apenas para as especialidades de cardiologia e cirurgia geral. A maior

necessidade de daria para as especialidades de psiquiatria, e radiologia e diagnóstico

por imagem, como se observa no Quadro 37.

141

Quadro 37. Número de médicos desejados, projetados e necessários por especialidades selecionadas segundo parâmetros estadunidenses*. Brasil, 2015-2025

Outras especialidades Desejado Projetado Necessidade

2015 2020 2025 2015 2020 2025 2015 2020 2025

Anestesiologia 27.181 29.050 31.058 11.862 13.063 14.385 15.320 15.988 16.672

Cardiologia 14.808 15.826 16.920 17.753 21.015 24.876 -2.945 -5.189 -7.956

Cirurgia Geral 28.135 30.069 32.147 29.586 42.926 62.280 -1.451 -12.857 -30.133

Geriatria 9.047 9.669 10.337 676 843 1.052 8.371 8.826 9.285

Oftalmologia 13.225 14.135 15.112 11.234 12.842 14.680 1.991 1.293 432

Ortopedia e Traumatologia 17.343 18.536 19.817 9.356 10.218 11.161 7.987 8.318 8.656

Psiquiatria 27.546 29.440 31.475 7.378 9.257 11.614 20.168 20.183 19.861

Radiologia e Diagnóstico por Imagem 22.232 23.761 25.403 9.357 9.921 10.519 12.875 13.840 14.884

Urologia 7.485 8.000 8.553 1.959 1.808 1.669 5.526 6.192 6.884 Fonte: Elaboração própria, 2014 *Parâmetros descritos por Girardi

45 com base em Bureau of Health Professions/HRSA, 2008

81; Schffler,

200882

Considerando-se os parâmetros canadenses, a projeção para as especialidades

básicas apontam para a insuficiência de especialistas, nos três tempos, apenas para a

área de saúde da família. A carência desse especialista em 2025 seria de mais de 151

mil médicos, 2,4 vezes mais que o estimado no cenário em que se considerou os

parâmetros estadunidenses. Vide Quadro 38.

Quadro 38. Número de médicos desejados, projetados e necessários por especialidades consideradas básicas segundo parâmetros canadenses*. Brasil, 2015-2025

Especialidades básicas Desejado Projetado Necessidade

2015 2020 2025 2015 2020 2025 2015 2020 2025

Clínica médica 24.849 26.557 28.392 98.110 124.694 158.481 -73.261 -98.137 -130.088

Ginecologia e Obstetrícia 11.217 11.989 12.817 18.356 18.821 19.298 -7.139 -6.832 -6.481

Saúde da Família 155.197 165.868 177.331 23.727 24.725 25.765 131.470 141.143 151.566

Pediatria 10.487 11.208 11.983 39.449 66.734 112.889 -28.962 -55.526 -100.906

Fonte: Elaboração própria, 2014 *Parâmetros descritos por Girardi

45 com base em Roger Pitblado e Raymond Pong (1999)

71; Canadian

Institute for Health Information (2010)72

Ainda considerando os parâmetros canadenses, a projeção para outras especialidades

aponta para a insuficiência de médicos especialistas em anestesiologia, geriatria,

psiquiatria e urologia, nos três tempos analisados. Entre essas especialidades, estima-

se maior necessidade para médicos geriatras, em 2030, sendo ela 1,3 vezes maior

que a projetada com parâmetros estadunidenses.

Quadro 39. Número de médicos desejados, projetados e necessários por especialidades selecionadas segundo parâmetros canadenses*. Brasil, 2015-2025

Outras especialidades Desejado Projetado Necessidade

2015 2020 2025 2015 2020 2025 2015 2020 2025

Anestesiologia 14.686 15.696 16.781 11.862 13.063 14.385 2.824 2.633 2.395

Cirurgia Geral 16.512 17.647 18.867 29.586 42.926 62.280 -13.074 -25.279 -43.414

142

Geriatria 11.562 12.357 13.211 676 843 1.052 10.886 11.514 12.159

Neurocirurgia 1.217 1.301 1.391 1.720 1.606 1.499 -503 -305 -108

Neurologia 2.252 2.406 2.573 8.041 20.705 53.315 -5.789 -18.299 -50.742

Oftalmologia 6.734 7.198 7.695 11.234 12.842 14.680 -4.500 -5.644 -6.985

Ortopedia e Traumatologia 5.943 6.352 6.791 9.356 10.218 11.161 -3.413 -3.866 -4.370

Psiquiatria 19.818 21.181 22.644 7.378 9.257 11.614 12.440 11.924 11.030

Urologia 3.590 3.837 4.102 1.959 1.808 1.669 1.631 2.029 2.433 Fonte: Elaboração própria, 2014 *Parâmetros descritos por Girardi

45 com base em Roger Pitblado e Raymond Pong (1999)

71; Canadian

Institute for Health Information (2010)72

As projeções para as especialidades básicas para as quais se consideraram os

parâmetros de países europeus indicam suficiência de médicos para as

especialidades de clínica médica e pediatria nos três tempos investigados. A

necessidade de médicos de saúde da família nesse cenário é de 2,0 vezes maior que

no cenário estadunidense e 1,2 vezes menor que no cenário canadense.

Quadro 40. Número de médicos desejados, projetados e necessários por especialidades selecionadas segundo parâmetros europeus*. Brasil, 2015-2025

Especialidades básicas

Desejado Projetado Necessidade

2015 2020 2025 2015 2020 2025 2015 2020 2025

Clínica médica

58.521 62.545 66.867 98.110 124.694 158.481 -39.589 -62.149 -91.613

Ginecologia e Obstetrícia

22.962 24.541 26.237 18.356 18.821 19.298 4.606 5.720 6.939

Saúde da Família 135.582 144.904 154.919 23.727 24.725 25.765 111.855 120.179 129.154

Pediatria 20.690 22.113 23.641 39.449 66.734 112.889 -18.759 -44.621 -89.248 Fonte: Elaboração própria, 2014 *Parâmetros descritos por Girardi

45 com base Academic Medicine, 2009

83; OMS, Atlas da Saúde Mental,

200584

Em se tratando de outras especialidades, as projeções no cenário com parâmetros

europeus assinalam que em 2015, apenas para a especialidade de cardiologia se teria

número de médicos suficientes. Em 2020, as especialidades de cardiologia, cirurgia

geral e neurologia seriam as únicas a apresentar médicos em número satisfatório. Em

2030, a maior necessidade se daria para psiquiatras e anestesiologistas. No tocante

aos psiquiatras, a necessidade em 2030 é de 1,6 vezes maior que no cenário

projetado com parâmetros estadunidenses e de 2,8 vezes maior que no cenário com

base em dados canadenses.

Quadro 41. Número de médicos desejados, projetados e necessários por especialidades selecionadas segundo parâmetros europeus*. Brasil, 2015-2025

Outras especialidades

Desejado Projetado Necessidade

2015 2020 2025 2015 2020 2025 2015 2020 2025

Anestesiologia 29.392 31.413 33.584 11.862 13.063 14.385 17.531 18.351 19.199

Cardiologia 11.400 12.184 13.026 17.753 21.015 24.876 -6.353 -8.831 -11.850

143

Cirurgia Geral 31.968 34.167 36.528 29.586 42.926 62.280 2.382 -8.759 -25.752

Geriatria 7.079 7.566 8.089 676 843 1.052 6.403 6.723 7.037

Neurologia 8.134 8.693 9.294 8.041 20.705 53.315 93 -12.012 -44.021

Oftalmologia 12.779 13.658 14.602 11.234 12.842 14.680 1.545 816 -78

Ortopedia e Traumatologia

20.224 21.614 23.108 9.356 10.218 11.161 10.868 11.396 11.947

Psiquiatria 37.181 39.738 42.484 7.378 9.257 11.614 29.803 30.481 30.870

Radiologia e Diagnóstico por Imagem

19.879 21.246 22.714 9.357 9.921 10.519 10.522 11.325 12.195

Urologia 5.619 6.005 6.420 1.959 1.808 1.669 3.660 4.197 4.751 Fonte: Elaboração própria, 2014 * Parâmetros descritos por Girardi

45 com base Academic

Medicine, 200985

; OMS, Atlas da Saúde Mental, 200586

144

Contexto político e a tomada de decisãov

No Brasil, ao longo das últimas décadas, a área de recursos humanos em saúde

(RHS) destaca-se como campo de enfrentamento dos problemas do sistema. Em que

pese o avanço do Sistema Único de Saúde (SUS), particularmente quanto às diretrizes

da descentralização e de ampliação da cobertura das ações e serviços de saúde,

alguns desafios persistem. Até o ano de 2003, o país se encontrava entre aqueles que

tratavam com pouca atenção a questão de RHS. A área encontrava-se a cargo de

uma coordenação no terceiro escalão do Ministério da Saúde (MS).

Em 2003, na reestruturação do MS, foi criada a Secretaria de Gestão do Trabalho e da

Educação na Saúde (SGTES) como principal instrumento federal para mobilizar a

formação e a educação permanente no setor saúde. Para tanto, foram criados, no

âmbito da SGTES, o Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES) e o

Departamento de Gestão de Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS) para

propor o planejamento e formulação de políticas de gestão e de regulação da força de

trabalho do SUS.

A criação da SGTES, ocupando o segundo escalão do MS, inaugura um novo

momento na medida em que reafirma e dá relevância para a área de recursos

humanos no desenvolvimento da Política Nacional de Saúde. Experiências

localizadas, como no caso do estado do Rio de Janeiro no final da década de 1980, já

evidenciavam a necessidade de um olhar mais profissionalizado da gestão do trabalho

em saúde, integrando aspectos ligados à formação e educação permanente com

aqueles relacionados ao processo de trabalho e seus desdobramentos, aqui incluídos

como foco central do trabalho em saúde.

O cotidiano da gestão de saúde vai além das políticas econômicas e incorporações

tecnológicas, estando intimamente relacionado à disponibilidade e ações de recursos

humanos do setor. Mais ainda, no caso do Brasil, influenciados por componentes

regionais e de desenvolvimento social. Assim, admite-se que o exercício das funções

gerenciais exige perfis adaptativos, inovadores, polivalentes, capazes de administrar

situações próprias e peculiares.

v Este capítulo tem por base a pesquisa desenvolvida pela Estação de Trabalho IMS/UERJ da Rede

ObservaRH, coordenada por Celia Regina Pierantoni, em parceria com o Ministério da Saúde do Brasil e financiada pelo CNPq, intitulada Avaliação das Políticas e Programas Nacionais da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que objetivou avaliar o estágio das políticas de gestão do trabalho e a articulação das políticas de gestão da educação implantadas nas SES e SMS que aderiram ao ProgeSUS à luz das diretrizes e estratégias desenvolvidas pela SGTES, finalizada em 2014.

145

A SGTES é criada com o desafio de definir políticas no campo da gestão do trabalho e

da educação em saúde para o efetivo desempenho do SUS, de forma articulada com

as instâncias federativas gestoras do sistema. Mais ainda, de assumir, entre outros,

papel estratégico nas diretrizes intersetoriais que envolvam o desenvolvimento de uma

Política Nacional de Recursos Humanos em Saúde (PNRHS). A partir dessa iniciativa,

o Ministério assume seu papel de gestor federal do SUS, no que se refere à

formulação de políticas orientadoras da formação e desenvolvimento em saúde e ao

planejamento, gestão e regulação da força de trabalho em saúde, em um movimento

crescente de articulação com a educação e o trabalho.

A construção de agenda positiva da SGTES constitui marco importante para área de

recursos humanos, na medida em que incorpora temas relacionados aos princípios e

diretrizes da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUSw, a saber:

diretrizes para a elaboração de plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) da saúde;

programa nacional de desprecarização do trabalho no SUS; mesas de negociação

permanente do SUS (MNP-SUS); qualificação da gestão do trabalho e da educação no

SUS; e institui parcerias entre os Ministérios da Saúde, da Educação e Trabalho para

cooperação técnica na formação e desenvolvimento de recursos humanos na área da

saúde.

Neste contexto, considerando a necessidade de apresentar subsídios que colaborem

com o avanço, tomada de decisão e implementação das políticas e programas de

gestão do trabalho e da educação em saúde, que impactam diretamente na saúde da

população, apresentam-se, em seguida, os resultados de pesquisa desenvolvida

recentemente pela Estação de Trabalho IMS/UERJ da Rede ObservaRH, intitulada

Avaliação de Políticas e Programas Nacionais da Gestão do Trabalho e da Educação

em Saúde no SUS, cujos objetivos se seguem87.

Objetivo geral

Avaliar o estágio das políticas de gestão do trabalho e a articulação das

políticas de gestão da educação implantadas nas secretarias estaduais e

w A criação da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB-RH), fruto de uma luta política

dos anos 1990, configurou uma pauta ampla, com debates polêmicos. Espalhou-se por todo o país em oficinas que terminaram por embasar, com documentos e propostas concretas, o ciclo atual de reformas nessa área, com a participação dos representantes dos diferentes segmentos que integram a gestão participativa do SUS.

146

municipais de saúde à luz das diretrizes e estratégias desenvolvidas pela

SGTES.

Objetivos específicos

Caracterizar as estruturas de gestão do trabalho e da educação nas secretarias

de saúde;

Mapear experiências de PCCS;

Levantar os espaços de diálogo e negociação do trabalho em saúde existentes

e a capacidade de pactuação dos conflitos oriundos do trabalho;

Mapear e analisar as práticas desenvolvidas e os mecanismos utilizados para

processos de desprecarização do trabalho; dotação orçamentária e autonomia

para execução financeira e tomada de decisão.

Método

Este estudo conjugou métodos qualitativos da abordagem avaliativa com entrevistas e

grupo focal, e métodos quantitativos com uso de questionários estruturados, planilhas

para processamento de dados e análise de informações empíricas. Este foi

desenvolvido em duas fases segundo clientela: a primeira fase foi realizada em duas

etapas de coleta de dados: (i) survey e (ii) grupos focais, enquanto na segunda fase se

utilizou das entrevistas em profundidade.

O survey teve por alvo 644 estruturas de saúde que aderiram ao Programa de

qualificação e estruturação da gestão do trabalho e da educação no SUS

(ProgeSUS)x88, e foi concluído em 519 secretarias, incluindo todas as SES e SMS das

capitais, entre julho e setembro de 2012. Foram realizados seis grupos focais, no

período de junho de 2012 a abril de 2013, dos quais cinco foram compostos por

gestores de RHS das cinco regiões brasileiras, e um grupo foi composto por

representantes dos trabalhadores que compõem a Mesa Nacional de Negociação

Permanente do SUS (MNNP-SUS). O total de participantes dos grupos focais foi de 49

x Instituído pela Portaria Ministerial nº. 2.261, de 22 de setembro de 2006 (D.O.U. de 26 de setembro de

2006) com o objetivo de propor diretrizes organizacionais e oferecer ferramentas, suporte e mecanismos para a organização, modernização e profissionalização da gestão do trabalho e da educação nas SES e SMS. Tal programa foi estruturado em quatro componentes: Estruturação da Gestão do Trabalho e Educação no SUS; Sistema de Informação Gerencial para o Setor de Gestão do Trabalho e da Educação no SUS; Capacitação da Equipe da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS; Sistema Nacional de Informações em Gestão do Trabalho do SUS – InforSUS.

147

gestores e 11 representantes da bancada dos trabalhadores da MNNP-SUS. Após

transcrição das entrevistas, as falas foram agrupadas e analisadas segundo temática.

A segunda fase da pesquisa teve como alvo as 12 secretarias agremiadas com o

Prêmio InovaSUS-Carreira, em 2012, em razão de apresentar experiências

Destas, oito foram selecionadas por constituírem-se estruturas estaduais ou

municipais de grande porte (acima de 500 mil habitantes) e por terem PCCS

implantados: SES-MT, SES-BA, SES-TO, SES-AL, Fundação Estatal Saúde da

Família da Bahia (FESF), SMS-Goiânia, SMS-Recife, SMS-Guarulhos.

Inicialmente foram coletados documentos pertinentes aos PCCS selecionados, os

quais foram lidos e nortearam a confecção do instrumento das entrevistas em

profundidade.

As entrevistas em profundidade foram realizadas mediante um questionário

semiestruturado, confeccionado com base nos documentos selecionados e nas

diretrizes nacionais para a instituição de PCCS no âmbito do SUS, elaboradas e

aprovadas pela MNNP-SUS, contendo 58 questões estruturadas em seis blocos:

identificação do respondente; identificação da estrutura pesquisada; processo e

implementação do PCCS; caracterização/estruturação do PCCS; avaliação de

desempenho; questões abertas (opinativas).

As entrevistas, realizadas nos meses de agosto e setembro de 2013, foram gravadas

em equipamento de áudio digital e gravador portátil, com posterior transcrição integral

do conteúdo, e tratadas por análise descritiva, confrontando-as com as diretrizes

nacionais para a instituição de PCCS no âmbito do SUS, os documentos selecionados

e literatura pertinente ao tema.

Principais resultados

Survey

Das 644 secretarias de saúde que aderiram ao ProgeSUS, 519 participaram desta

pesquisa, o que corresponde a cerca de 81% do universo, incluindo todas as

secretarias estaduais (n=27) e dos municípios capitais (n=26) e 466 secretarias

municipais.

148

Os responsáveis pela área de RH nas secretarias de saúde são, em sua maioria, do

sexo feminino, estão na faixa etária entre 30 e 49 anos, com formação em outras

áreas que não da saúde, ocupam cargos denominados de ―gestor‖, ―diretor‖ ou

―coordenador‖ e estão no cargo há até três anos.

As características institucionais pesquisadas indicaram que os órgãos de RH estão,

majoritariamente, subordinados à secretaria de saúde e ligados ao segundo escalão

hierárquico do organograma da secretaria.

A análise do survey mostrou que para 50,7% das secretarias investigadas, em

especial as estaduais e as localizadas nas capitais, foi possível associar mudanças na

estruturação da área de gestão induzida pelo ProgeSUS, cujo componente mais

valorizado foi financiamento e qualificação da equipe da gestão do trabalho e da

educação no SUS.

Os gestores destacaram a importância da participação no curso de especialização em

gestão do trabalho e da educação na saúde na reestruturação da equipe de trabalho e

na criação da área de gestão do trabalho e da educação no estrutura das secretarias.

A reestruturação da área física também foi destacada entre gestores das capitais e

das SMS.

Os dados revelam que as principais ações-contribuições dos profissionais após

participação no curso de especialização foram: planejar, coordenar e apoiar as

atividades relacionadas ao trabalho e à educação na área da saúde, e propor e

elaborar políticas de formação e desenvolvimento profissional para a área da saúde.

Das secretarias pesquisadas, 37% possuem PCCS geral e 26% PCCS específico para

a saúde. As secretarias que não possuem nenhum tipo de PCCS somam 28%.

Os achados por grandes regiões do país revelam que as regiões Norte, Nordeste e

Centro-Oeste apresentam, em maior proporção, a existência de PCCS específico para

a saúde. As secretarias das regiões Sul e Sudeste, por sua vez, apresentam, em sua

maioria, PCCS geral para todos os trabalhadores.

No que se refere às SES pesquisadas, 70% possuem PCCS específico; 15% possuem

PCCS geral (Acre, Maranhão, Distrito Federal e Paraná) e outras 15% não possuem

nenhum tipo de plano de carreira implantado (Ceará, Espírito Santo, Santa Catarina e

Rio de Janeiro).

149

Observou-se que dos 137 PCCS específicos da saúde a maior parte (22%) foi

implantada recentemente, a partir do ano de 2011.

As secretarias de saúde (n=146) que afirmaram não possuir PCCS específico para

saúde apontaram como principais motivos a inexistência de uma política de gestão

que contemple a implantação de PCCS e a falta de autonomia da secretaria para

elaborar o plano.

A maior parte das secretarias de saúde afirmou haver influência das Diretrizes MNNP-

SUS na construção do PCCS. Dentre as secretarias que responderam não haver

influência, os motivos mais referidos foram o desconhecimento das diretrizes, não

compreensão das mesmas e a falta de interesse.

Outro achado revelou que a maior parte das secretarias (70%) considerou viável a

criação de carreira para todos os profissionais, sendo contrários a carreiras

específicas para categorias profissionais ou níveis de atenção.

No que tange a processos de avaliação de desempenho, ele ocorre em 365

secretarias de saúde, dos quais 44% são específicos para a saúde, e foram

implementados a partir de 2011.

Os principais aspectos contemplados em função dos resultados da AD específica para

a saúde nas SES são o pagamento de gratificação (79%) e reestruturação do trabalho

(71,4%), enquanto nas SMS capitais as mais citadas foram o pagamento de

gratificação e a progressão na carreira (91%). Nas demais SMS as mais referidas

foram as oportunidades de desenvolvimento profissional e a progressão na carreira.

No conjunto de diretrizes políticas da SGTES para a gestão do trabalho no SUS,

destaca-se também a advocacia por utilização de mecanismos negociais para

resolução de conflitos no setor público de saúde, consubstanciada pela recomendação

de que sejam adotadas MNNP-SUS nos demais níveis de governo. Por meio do

survey, o estudo verificou a existência de apenas 137 mesas, o que corresponde a

26,4% das instituições pesquisadas. Contudo, o total de mesas em funcionamento

corresponde somente a 16,2% das existentes.

Relataram-se como principais motivos para não implantação da mesa: a falta de

assessoria técnica para a implantação (31%) e o fato de a secretaria já se utilizar de

outras ferramentas para negociação do trabalho (21%).

150

O estudo também apontou para a ampla participação das instituições na mesa de

negociação. As mais referidas foram os sindicatos, SMS e associação de

trabalhadores (85%, 83% e 50%, nesta ordem).

Quanto à implantação da mesa, notou-se que esta se deu, majoritariamente, entre

2003 e 2008 nas SES e SMS capitais e a partir de 2009 nas SMS.

No que se refere à abrangência da mesa, foi observado que a maior parte é específica

para o setor saúde, tendo SES e SMS capitais 55% e 77%, respectivamente. Entre as

SMS, 38% apresentam mesas específicas.

As principais mudanças nas relações de trabalho em decorrência da atuação das

mesas de negociação do trabalho foram: realização de concursos e processos

seletivos públicos, políticas de desprecarização do trabalho e implantação de PCCS.

Reveste-se também de similar magnitude questões relativas à existência de

orçamento próprio para a área de RH e o nível de autonomia do gestor em relação à

ordenação de despesa e destinação dos recursos financeiros. Os dados revelam que

77,8% das SES, 80,8% das SMS capitais e 65,7% das SMS possuem orçamento

próprio para a área de gestão do trabalho e da educação na saúde. Contudo, é

preocupante a baixa autonomia financeira dos gestores, uma vez que o estudo

apontou que 63% dos gestores das SES, 84,6% das SMS capitais e 62,2% das SMS

referiram não possuir autonomia financeira nem orçamentária.

Quanto ao grau de autonomia do dirigente da área de gestão do trabalho para

realização de diferentes atividades da área, 47% e 46% dos respondentes disseram

que a maior autonomia está vinculada à contratação de pessoal e ao planejamento da

força de trabalho, respectivamente. Por outro lado, 35,3% referiram ausência de

autonomia para utilização de recursos financeiros.

Grupos focais

O objetivo principal dos grupos focais foi discutir acerca do PCCS, tanto no que

compete às experiências dos municípios e estados, quanto acerca da proposta do

Ministério da Saúde contido no protocolo de nº 006/2006, da Mesa Nacional de

Negociação Permanente do SUS, suas limitações e possíveis propostas de alterações.

Ademais, outro ponto de destaque seria dado aos espaços de negociação praticados

pelos gestores, em especial a MNP-SUS.

151

A partir do direcionamento dos grupos focais foram elencados entraves e avanços

referentes à implantação dos PCCS, cujos principais resultados estão explícitos nos

quadros a seguir.

152

Quadro 42. Síntese das vantagens e limitações dos planos de cargos, carreiras e salários apontadas nos grupos focais regionais. Brasil, 2012-2013

Va

nta

ge

ns

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

- Diminuição das faltas; - Estímulo à capacitação; - Valorização profissional; - Definição de carga horária; - Impactos na atração e fixação de profissionais.

- Construção coletiva; - Estímulo a processos de AD.

Não referido pelos participantes (inexistência de PCCS entre os participantes)

- Melhoria salarial; - Fixação profissional; - Fixação da carga horária; - Dedicação exclusiva; - Ferramenta para melhoria da gestão.

- Estímulo a processos de avaliação de desempenho; - Valorização profissional.

Lim

ita

çõ

es

- Mudança de governo implica em não continuidade dos processos iniciados; - Entraves políticos; - Atualização contínua; - Financiamento; - Corporativismo médico; - Dificuldades na negociação com o sindicato.

- Entraves políticos; - Diferentes legislações contradizentes; - Sindicatos não mobilizados; - Visão de PCCS apenas como dispositivo para melhoria salarial; - Lutas corporativas; - Negociação isolada dos médicos.

- Mudança de governo implica em não continuidade dos processos iniciados; - Entraves políticos; - Financiamento; - Diretrizes nacionais são generalizadas, não contemplam as especificidades locais; - Conselhos de saúde omissos; - Entrada de organizações sociais; - Inexistência de espaços de negociação; - Falta de apoio da SES às SMS; - Desconhecimento do legislativo sobre a área.

- Mudança de governo implica em não continuidade dos processos iniciados; - Entraves políticos; - Existência de profissionais de diferentes vínculos; - Lutas corporativas e sindicais; - As diretrizes nacionais não permitem acúmulo de cargo; - Não adesão da categoria médica; - Não cumprimento dos PCCS; - Remuneração garantida por meio de gratificações que não se incorporam para aposentadoria; - Financiamento; - Diretrizes nacionais são generalizadas, não contemplam as especificidades locais; - Pluralidade de vínculos; - Impacto no orçamento; - Lei de responsabilidade fiscal; - Categorias frágeis (ACS); - Planos elaborados por iniciativa privada; - Inexistência de discussões regionalizadas.

- Mudança de governo implica em não continuidade dos processos iniciados; - Entraves políticos; - Diretrizes nacionais são generalizadas, não contemplam as especificidades locais; - Desconhecimento dos atores envolvidos acerca das diretrizes nacionais, da legislação e dos direitos trabalhistas; - Sindicatos não mobilizados; - Entrada de organizações sociais (diferentes vínculos); - Financiamento; - Gestores despreparados; - Lei de responsabilidade fiscal; - Falta de apoio da SES aos municípios menores.

Fonte: ObservaRH/IMS-UERJ. Avaliação de Políticas e Programas Nacionais da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde no SUS. Brasil, 201487

.

O próximo quadro sintetiza as principais vantagens e limitações indicadas pelos participantes do grupo focal, segundo região, referente à

implantação/utilização de mesas de negociação permanente.

153

Quadro 43. Síntese das vantagens e limitações das mesas de negociação permanente apontadas nos grupos focais regionais. Brasil, 2012-2013

Vanta

ge

ns

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

- Valorização profissional; - Implantação de PCCS.

- Possibilitou implantação de PCCS; - Possibilitou a implantação de processos de avaliação de desempenho; - Arena de debate que possibilita a superação das dificuldades; - Inclusão do trabalhador no processo de gestão e mudanças; - Estabelecimento de acordos que culminaram em projetos de lei; - Mobilização de categorias antes fragilizadas; - Dispositivo de democratização das relações de trabalho.

- Acordos entre municípios vizinhos para fixação salarial.

- Dispositivo para discussão da precarização do trabalho e PCCS.

Não referido pelos participantes (inexistência de mesa entre os participantes).

Lim

itaçõ

es

- Desconhecimento dos gestores sobre processos de negociação; - Corporativismo médico; - Mudança de governo implica em não continuidade dos processos iniciados; - Ausência de amparo legal; - Complexidade na negociação ante aos diferentes interesses.

- Desconhecimento dos gestores sobre processos de negociação; - Entraves com a bancada sindical; - Corporativismo médico (se retirou da mesa e foi negociar diretamente com o governo).

Não referido pelos participantes (inexistência de mesa entre os participantes).

- Complexidade na negociação ante aos diferentes interesses; - Implantação da mesa e regimento aprovados, mas não praticados.

- Desconhecimento dos gestores sobre processos de negociação; - Negociações informais; - O bom funcionamento da mesa é dependente da participação de atores específicos; - Sindicato defende interesses próprios; - Dificuldades de implantar a mesa ante a terceirização da gestão da saúde (OS).

Fonte: ObservaRH/IMS-UERJ. Avaliação de Políticas e Programas Nacionais da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde no SUS. Brasil, 2014. 87

154

O quadro seguinte traz a síntese dos principais avanços e dificuldades elencadas

pelos representantes da MNNP-SUS acerca do processo de negociação na mesa

nacional, sobretudo no que concerne à implantação de PCCS.

Quadro 44. Síntese do grupo focal com representantes dos trabalhadores na MNNP-SUS. Brasil, 2012

Avanços Dificuldades

- Estabelecimento de diretrizes para o PCCS (referencial para os entes federativos); - Discussão de políticas / estratégias; - A MNNP-SUS e o projeto do DEGERTS são movimentos fundamentais para criação de uma cultura gestora negociante; - Implantação de 16 PCCS em municípios; há 23 em andamento; - O funcionamento da mesa, sem interrupção, há 10 anos.

- Impacto financeiro; - Falta da regulamentação da negociação do serviço público; - Falta de vontade por parte de alguns governos em negociar e manter/funcionar a MNNP-SUS (a MNNP-SUS se mantém devido ao esforço do movimento sindical que pressiona para que aconteça o processo de negociação); - Há um numero muito pequeno de mesas efetivamente funcionando; - O processo de negociação não é institucionalizado (deveria ser uma política de Estado); - Precarização do trabalho; - Diferentes formas de gestão; - Maior entrave é o financeiro (não se conseguiu definir recursos carimbados e vinculados diretamente a valorização dos trabalhadores de saúde); - Legislação omissa; - A gestão não tem garantia de continuidade; - Não autonomia financeira por grande parte dos municípios; - Inexistência de fundos municipais de saúde; - Inexistência de um piso nacional para os trabalhadores da saúde; - Priorização das OS em detrimento dos concursos públicos; - Descumprimento das obrigações por parte do governo federal (política salarial, carga horária diferenciada para o mesmo trabalhador) – inviabiliza a aplicação das diretrizes.

Fonte: ObservaRH/IMS-UERJ. Avaliação de Políticas e Programas Nacionais da Gestão do Trabalho e da

Educação em Saúde no SUS. Brasil, 201487

.

155

Entrevistas em profundidade

Desta fase participaram 13 gestores, dos quais a maior parte mulheres, com formação

de nível superior e titulação de especialista em Gestão do Trabalho e Educação na

Saúde, com média de tempo no cargo de 3,2 anos.

Todas as estruturas possuem órgãos específicos de RH, as quais foram criadas há

pelo menos cinco anos e encontram-se no primeiro ou segundo escalão da secretaria

de saúde.

No que tange aos planos estudados, notou-se que o tempo entre a apresentação de

uma proposta de carreira e a implantação da mesma foi de pelo menos dois anos.

Para tanto, estudos de impacto financeiro foram demandados, em alguns casos, mais

de uma vez com fins de adequação e viabilização do plano.

Para a propositura dos planos criaram-se comissões específicas com a participação

dos trabalhadores. Contudo, observou-se que a maior parte das estruturas não fez a

discussão em mesas de negociação por não tê-las implantadas. Em termos de

abrangência, apenas o plano de Tocantins inclui todos os profissionais, inclusive

administrativos e agentes de saúde (Agentes comunitários de saúde e Agentes de

Combate a Endemias).

Cumpre destacar que todos os planos estudados foram baseados nas diretrizes

nacionais propostas pelo Ministério da Saúde junto à MNNP-SUS. Os modos de

progressão na carreira, em sua maioria, consideram o processo de avaliação de

desempenho e de qualificação.

Uma das maiores problemáticas no processo de discussão e aprovação das propostas

dos planos diz respeito às gratificações e adicionais percebidos pelos profissionais,

com destaque para o adicional de insalubridade, e a não incorporação desses à

aposentadoria.

Todos os planos preveem processo de avaliação de desempenho, contudo, na SES de

Alagoas, SMS de Recife e FESF Bahia, ainda não há legislação que o regulamente.

Segundo os respondentes da pesquisa, os modelos de AD previstos abrangem todos

os servidores da estrutura, com exceção de Alagoas, e foram negociados com os

trabalhadores, exclusive Tocantins e FESF.

A periodicidade, os requisitos e as formas de avaliação variam entre os locais.

Contudo, os dados da pesquisa apontam para maior dificuldade em regulamentar e

156

desenvolver um processo de avaliação de desempenho que não seja meramente

ilustrativo e burocrático. Notaram-se dificuldades em aplicar os resultados da AD em

melhorias para o serviço e em processos de educação permanente. Não obstante, em

alguns locais, ela garante adicionais importantes à remuneração do trabalhador.

Apresentam-se a seguir quadros sintéticos que expressam as características do

processo de implantação e estruturação dos PCCS específicos da saúde estudados

nesta pesquisa.

157

Quadro 45. Principais características do processo de implementação dos planos de carreira. Brasil, 2013

Estrutura Características do processo de implementação dos PCCS

SES MT Antecedente: 2000 e 2004 Proposta: 2009 Implantação: 2011

Participação dos trabalhadores: sim Comissão específica: sim MNP: não Discussão na MNP: não

Estudo de impacto financeiro: sim Assessoria: sim. Jurídica do Ministério da Saúde Financiamento: estadual

SES BA Antecedente: 2002 Proposta: 2007 Implantação: 2009 Revisão: 2012

Participação dos trabalhadores: sim Comissão específica: sim MNP: sim, geral Discussão na MNP: sim (mesa geral)

Estudo de impacto financeiro: não Assessoria: sim. Jurídica Financiamento: estadual

SES AL Antecedente: 2001 Proposta: 2002 Implantação: Saúde - 2003; Engenheiros e Arquitetos – 2003; Economistas – 2005; Médicos - 2006 Médicos Veterinários – 2006; Apoio à saúde - 2008

Participação dos trabalhadores: sim, exceto os médicos Comissão específica: sim MNP: sim Discussão na MNP: sim

Estudo de impacto financeiro: não Assessoria: não Financiamento: estadual

SES TO Antecedente: plano geral Proposta: 2004 Implantação: 2005 Revisão: 2012

Participação dos trabalhadores: sim Comissão específica: sim MNP: não Discussão na MNP: não

Estudo de impacto financeiro: sim Assessoria: não Financiamento: estadual

SMS Goiânia

Antecedente: não Proposta: 2004 Implantação: 2010

Participação dos trabalhadores: sim Comissão específica: sim MNP: não (implantada em 2011) Discussão na MNP: não

Estudo de impacto financeiro: sim Assessoria: não Financiamento: municipal

SMS Recife Antecedente: 2004 Proposta: 2008 Implantação: 2012 (sem revogação do plano de 2004)

Participação dos trabalhadores: sim Comissão específica: sim MNP: sim Discussão na MNP: sim

Estudo de impacto financeiro: sim Assessoria: não Financiamento: municipal

SMS Guarulhos

Antecedente: Não Proposta: 2007 Implantação: 2008 Revisão: 2011

Participação dos trabalhadores: sim, via Conselho Municipal de Saúde. Comissão específica: sim MNP: sim, geral Discussão na MNP: não

Estudo de impacto financeiro: sim Assessoria: não Financiamento: municipal

FESF BA Antecedente: não Proposta: 2007 Implantação: 2010 Revisão: 2012

Participação dos trabalhadores: não Comissão específica: não Discussão na MNP: não

Estudo de impacto financeiro: sim Assessoria: sim Financiamento: estadual

Fonte: ObservaRH/IMS-UERJ. Avaliação de Políticas e Programas Nacionais da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde no SUS. Brasil, 201487

.

158

Quadro 46. Principais características de estruturação dos planos de carreira. Brasil, 2013

Estrutura Caracterização/estrutura do PCCS

SES MT Abrangência: todos os profissionais, excluem-se alguns cargos administrativos alocados em plano específico; Predomínio de profissionais: alta complexidade; Baseado nas diretrizes da MNNP: sim; Progressão: capacitação e AD.

Cedência: não Mobilidade: sim, para Organizações Sociais (OS) Gratificações: não Adicionais: sim Incorpora na aposentadoria: sim

Previdência: sim, FUNPREV

SES BA Abrangência: todos os profissionais, excluem-se os administrativos; Predomínio de profissionais: alta complexidade; Baseado nas diretrizes da MNNP: sim; Progressão: tempo de serviço, AD e qualificação (utiliza apenas assiduidade - plano de 2002).

Cedência: sim Gratificações: sim Adicionais: sim Incorpora na aposentadoria: sim

Previdência: sim, FUNPREV Plano/Seguro Saúde: sim, Planserv Discussão de PCCS específico: sim, auditores e sanitaristas

SES AL Abrangência: todos os profissionais, em planos diferenciados (n=9); Predomínio de profissionais: alta complexidade; Baseado nas diretrizes da MNNP: sim; Progressão: qualificação, AD (não regulamentada) e titulação.

Cedência: não Gratificações: não Adicionais: não Incorpora na aposentadoria: não se aplica

Previdência: sim, ALPrevidência Discussão de PCCS específico: não

SES TO Abrangência: todos os profissionais; Predomínio de profissionais: atenção básica e alta complexidade; Baseado nas diretrizes da MNNP: sim; Progressão: AD e qualificação.

Cedência: sim Gratificações: sim Adicionais: sim Incorpora na aposentadoria: não

Previdência: sim, IGEPREV Discussão de PCCS específico: não

SMS Goiânia

Abrangência: todos os profissionais, excluem-se os administrativos; Predomínio de profissionais: Atenção Básica; Baseado nas diretrizes da MNNP: sim; Progressão: tempo de serviço e AD.

Cedência: sim Gratificações: sim Adicionais: sim Incorpora na aposentadoria: não

Previdência: sim. IPSM Plano/Seguro Saúde: sim, IMAS Discussão de PCCS específico: não

SMS Recife

Abrangência: todos os profissionais, excluem-se administrativos; Predomínio de profissionais: atenção básica e alta complexidade; Baseado nas diretrizes da MNNP: sim; Progressão: AD, qualificação e por tempo de serviço.

Cedência: sim sem progressão Gratificações: sim Adicionais: sim Incorpora na aposentadoria: alguns

Previdência: sim, Reciprev Discussão de PCCS específico: sim. Vigilância Sanitária

SMS Guarulhos

Abrangência: todos os profissionais, inclusive ACS e ACE, excluem-se os administrativos; Predomínio de profissionais: Atenção Básica; Baseado nas diretrizes da MNNP: sim; Progressão: por AD e titulação.

Cedência: sim, sem progressão Gratificações: sim Adicionais: sim Incorpora na aposentadoria: gratificações

Previdência: sim, INSS Discussão de PCCS específico: não

FESF BA Abrangência: todos os profissionais; Predomínio de profissionais: rede hospitalar; Baseado nas diretrizes da MNNP: sim; Progressão: AD e tempo de serviço.

Cedência: não Gratificações: sim Adicionais: sim Incorpora na aposentadoria: alguns

Previdência: sim, INSS Plano/Seguro Saúde: não Discussão de PCCS específico: sim, médicos

Fonte: ObservaRH/IMS-UERJ. Avaliação de Políticas e Programas Nacionais da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde no SUS. Brasil, 201487

.

159

Quadro 47. Principais características dos processos de avaliação de desempenho previstos nos planos de carreira. Brasil, 2013

Estrutura Avaliação de Desempenho

SES MT Existência: sim Abrangência: quadro geral do estado Negociada com trabalhadores: sim

Periodicidade: anual Informatizada: não Interface com educação permanente: não

Comissão: formada por chefe imediato e dois profissionais da equipe; Trabalhador: autoavaliação (não regulamentada) e avalia a chefia; Comissão: avalia o subordinado e a equipe.

SES BA Existência: sim (2011) Abrangência: todos Negociada com trabalhadores: sim

Periodicidade: mensal (assiduidade) Informatizada: não Interface com educação permanente: não

Considera produção (institucional) e assiduidade (individual); Aguardando regulamentar os critérios de AD individual.

SES AL Existência: sim, não regulamentada Abrangência: profissionais de apoio à saúde Negociada com trabalhadores: sim

Periodicidade: anual Informatizada: sim Interface com educação permanente: sim

Aguardando regulamentação.

SES TO Existência: sim Abrangência: todos Negociada com trabalhadores: não

Periodicidade: anual Informatizada: sim Interface com educação permanente: sim

Trabalhador: autoavaliação; Chefe: avalia o subordinado; Dois profissionais indicados: avaliam o subordinado.

SMS Goiânia

Existência: sim Abrangência: todos Negociada com trabalhadores: sim

Periodicidade: semestral Informatizada: sim Interface com educação permanente: sim

Utiliza AD implantada no ano de 1994; Trabalhador: autoavaliação; Chefe: avalia o subordinado e a equipe.

SMS Recife

Existência: aguardando regulamentação Abrangência: todos Negociada com trabalhadores: sim

Periodicidade: anual Informatizada: prevista Interface com educação permanente: sim

Aguardando regulamentação.

SMS Guarulhos

Existência: sim Abrangência: todos Negociada com trabalhadores: sim

Periodicidade: bianual, e anual de acompanhamento Informatizada: sim Interface com educação permanente: sim

Trabalhador: autoavaliação e avaliação do chefe; Chefe: avalia o trabalhador; Usuário: avalia a unidade.

FESF BA Existência: sim, não implantada Abrangência: todos Negociada com trabalhadores: não

Periodicidade: semestral Informatizada: não Interface com educação permanente: não

Ainda não regulamentada; Prevê autoavaliação e avaliação do servidor pela chefia.

Fonte: ObservaRH/IMS-UERJ. Avaliação de Políticas e Programas Nacionais da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde no SUS. Brasil, 201487

.

160

Quadro 48. Principais pontos positivos e negativos dos planos de carreira na opinião dos gestores. Brasil, 2013

Estrutura Opinião dos gestores: pontos positivos e negativos

Pontos positivos Pontos negativos Destaques

SES MT Plano inclui a política de saúde do trabalhador. A AD é geral para todos os trabalhadores da administração estadual; Autoavaliação ainda não foi regulamentada.

Implantação da política de desenvolvimento do trabalhador baseada em critérios de gestão do conhecimento; Movimento pra extinção das OS.

SES BA Aposentados e pensionistas foram beneficiados com o plano; O plano prevê duplo vínculo; Ganho salarial em comparações aos outros planos; Subsidiou a implantação da política de saúde do trabalhador.

Baixos salários; LRF impede aumentos salariais consubstanciais.

O plano prevê duplo vínculo.

SES AL Inclusão do pessoal de apoio; Mapeamento dos servidores da saúde para o enquadramento no plano.

Existência de vários planos; Não regulamentação da progressão vertical por nível (titularidade).

Proposta de unificação dos planos existentes.

SES TO Aumento da assiduidade dos trabalhadores; Aumento salarial; Aumento da satisfação dos profissionais.

Não indicou ponto negativo. AD informatizada com instrumentos específicos em interface com educação permanente;

SMS Goiânia

Diminuiu a rotatividade; Aumentou a satisfação dos profissionais.

Adicional de titulação, formação e aperfeiçoamento que não estimula o profissional a se qualificar constantemente.

SMS Recife

Estágio probatório contabiliza para a carreira; O plano inclui dos ACS e ACE; Beneficio ganho ao fim da carreira: aumento do percentual; Alteração da nota mínima para progressão por AD.

Não inclusão dos administrativos no plano. Inclusão dos ACS e dos ACE.

SMS Guarulhos

Instituição do processo de AD. Progressão vertical não regulamentada. (titularidade); Não inclusão dos administrativos.

Dificuldade para contratação de médicos e de auxiliares de enfermagem.

FESF BA Gratificação de Produção e Qualidade (GPQ): 26% para todos os trabalhadores e 50% médicos.

Negociação com os trabalhadores; Reconhecimento da FESF pelos trabalhadores.

Fonte: ObservaRH/IMS-UERJ. Avaliação de Políticas e Programas Nacionais da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde no SUS. Brasil, 201487

.

161

A seguir, apresenta-se um quadro autoexplicativo que traz um comparativo sucinto entre o

que prevê as diretrizes nacionais para a implantação de planos de carreira e os aspectos

previstos (não necessariamente em prática) que caracterizam os planos estudados por esta

pesquisa.

Em linhas gerais, as legislações que implantam e regem os planos estão de acordo com o

que se prevê as diretrizes, como já apontado pelos próprios gestores. Notam-se

particularidades, o que era de esperar, já que as diretrizes propõem-se genéricas para que

cada local as adequem à sua realidade.

162

Quadro 49. Comparativo entre os PCCS e as Diretrizes Nacionais da MNNP-SUS. Brasil, 2013

Previsto pelas Diretrizes Nacionais PCCS-SUS

SES MT SES BA

SMS Alagoas SES TO SMS Goiânia SMS Recife SMS Guarulhos

FESF Bahia

Gestão partilhada: participação dos trabalhadores

Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não

Comissões paritárias: representantes de gestores e de trabalhadores

Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não

Comissão derivada da mesa de negociação Permanente do SUS (MNP-SUS)

Não Sim (mesa geral)

Sim Não Não Sim Não Não

Abrangência: todos os trabalhadores integrantes do Sistema Único de Saúde

Todos, excluem-se ACS e ACE e alguns cargos administrativos que estão alocados em plano específico

Todos, excluem-se os administrativos e ACS e ACE

Todos, excluem-se os ACS e ACE

Todos, excluem-se os ACS e ACE

Todos, excluem-se os administrativos e ACS e ACE

Todos, inclusive ACS e ACE e excluem-se os administrativos

Todos, inclusive ACS e ACE e excluem-se os administrativos

Todos, excluem-se os ACS e ACE

Ingresso na carreira: concurso público

Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

Classes genéricas para todos os cargos de acordo com o grau de escolaridade

Classes específicas para cada carreira de acordo com grau de escolaridade

Classes específicas para cada carreira

2003: Classes específicas para cada carreira de acordo com grau de escolaridade

Divisão específica para cada carreira

Divisão específica para cada carreira

Nove classes por grupo de tabela vencimental

Divisão específica para cada carreira

Divisão específica para cada carreira

2008: Divisão em níveis específicos para cada carreira de acordo com o grau de escolaridade

Desenvolvimento na carreira: promoção (formação, qualificação ou experiência profissional) e progressão por mérito (avaliação de desempenho)

Sim Sim e tempo de serviço

Sim Sim Tempo de serviço e AD

Sim e tempo de serviço

Sim Tempo de serviço e AD

163

Enquadramento (transposição de plano): opcional com possibilidade de adesão a qualquer tempo

Transposição automática

Transposição automática

Sim Opcional sem possibilidade de adesão a qualquer tempo

Transposição automática

Opcional sem possibilidade de adesão a qualquer tempo

Opcional sem possibilidade de adesão a qualquer tempo

Não se aplica

A concessão de gratificações, adicionais e indenizações a critério da instituição

Adicionais Gratificações e adicionais

Não Gratificações e adicionais

Gratificações e adicionais

Gratificações e adicionais

Gratificações e adicionais

Gratificações e adicionais

O Programa Institucional de Avaliação de Desempenho deverá constituir-se em um processo pedagógico e participativo, abrangendo, de forma integrada, a avaliação: I - das atividades dos trabalhadores; II - das atividades dos coletivos de trabalho; e, III - das atividades do órgão ou instituição

Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

Programa institucional de qualificação

Sim Sim Sim Sim Não Sim Sim Não

Fonte: ObservaRH/IMS-UERJ. Avaliação de Políticas e Programas Nacionais da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde no SUS. Brasil, 201487

.

164

Satisfação dos trabalhadores

Durante as entrevistas em profundidade foi medida a satisfação dos trabalhadores

com o PCCS implantado, na percepção dos gestores, por meio de uma escala do tipo

Likert com quatro graus, em que: grau 1 – insatisfeitos; grau 2 – pouco satisfeitos; grau

3 – satisfeitos e; grau 4 – muito satisfeitos.

As respostas obtidas apontam que, de um modo geral, os profissionais estão

satisfeitos (média = 3,0) com os planos implantados. Referiram que a maior

insatisfação é percebida nos médicos, sobretudo em razão de salários considerados

baixos por eles.

As principais reivindicações atuais dos trabalhadores são: regulamentação de

processos previstos no plano, como avaliação de desempenho, por exemplo; extinção

das Organizações Sociais; melhores condições de trabalho e infraestrutura; 30h para a

Enfermagem; implementação de processos de educação permanente.

No que tange à escassez de profissionais de saúde, grande parte dos gestores

afirmou que ela se dá basicamente para os médicos, tanto para atuação na Atenção

Básica quanto em outros níveis de complexidade. E que em se tratando de outros

profissionais, pelo contrário, há uma oferta que excede a incorporação dos mesmos

pelo mercado de trabalho.

No que compete à rotatividade profissional, os gestores não puderam afirmar que ela

diminuiu após implantação do PCCS, até mesmo porque se constituem em eventos

recentes. Não há dados que possam apontar um cenário diferente do que se percebia

até pouco tempo relacionado à alta rotatividade profissional.

Outro ponto discutido durante as entrevistas foi o Programa Mais Médicos. Em linhas

gerais, todos os gestores se apresentaram a favor, contudo, alguns expressaram

algumas preocupações quanto à dificuldade da língua e a não realização da prova de

validação do diploma pelo governo brasileiro.

O quadro a seguir, apresenta o quantitativo de médicos oriundos do programa

recebidos pelos locais em que se realizaram esta pesquisa até outubro de 2013.

165

Quadro 50. Número de médicos recebidos pelos estados e municípios participantes desta pesquisa. Brasil, 2013

Estados/municípios n

Tocantins 14

Alagoas 10

Mato Grosso 6

Bahia 85

Recife 9

Guarulhos 1

Goiânia 37

Total 162 Fonte: CNES, outubro de 2013.

Desafios que se apresentam

A análise dos dados do estudo apresentado apontam evidências para recomendações

no contexto da gestão do trabalho e educação na saúde:

1. Fortalecer o planejamento do sistema de saúde e pactuação de metas para o processo de trabalho em sistemas e serviços de saúde;

2. Discutir legislação para o setor saúde que determine claramente as regras para pagamento e percepção de adicionais e benefícios bem como as regras para incorporação dos mesmos à aposentadoria, especialmente no que se refere ao adicional de insalubridade;

3. Implementar e regulamentar processo de avaliação de desempenho no setor saúde articulada a melhorias das condições de trabalho e segurança do trabalhador, processos de educação permanente e de progressão funcional de acordo com metas pactuadas, com possível confecção de um protocolo com diretrizes nacionais;

4. Propiciar autonomia do gestor em relação à ordenação de despesa, destinação dos recursos financeiros e a realização das diferentes atividades da gestão do trabalho e educação na saúde;

5. Ampliar o orçamento do setor saúde, com fomento ao financiamento tripartite e com destinação de percentual à área da gestão do trabalho e educação na saúde;

6. Estimular a maior participação dos conselhos de saúde nos processos de negociação do trabalho.

7. Induzir e apoiar políticas de gestão do trabalho e educação em saúde aos estados, com ênfase na implantação de processos de negociação, planos de carreiras para a saúde e avaliação de desempenho, para que os mesmos possam apoiar estas políticas no âmbito regional e municipal;

8. Apoiar tecnicamente e juridicamente as estruturas de recursos humanos, para implantação de instrumentos gerenciais como os planos de carreira e mesas de negociação;

166

9. Induzir e apoiar políticas de Estado para gestão do trabalho e educação na saúde que não fiquem a mercê de mudanças de governo;

10. Induzir maior colaboração das SES para o cumprimento de seu papel de articulação e cooperação técnica no que se refere à estruturação da política de gestão do trabalho e da educação, na indução da capacidade regulatória e de planejamento da função recursos humanos nos municípios.

1. Fortalecer a estruturação de órgãos de recursos humanos em saúde diretamente ligadas à secretária de saúde;

2. Manter e ampliar estratégias indutoras com investimentos técnicos, políticos e financeiros para a qualificação da gestão, tais como o ProgeSUS;

1. Ampliar e difundir estratégias de qualificação da força de trabalho em saúde, sobretudo dos gestores, tais como o curso de especialização em gestão do trabalho e da educação na saúde;

2. Implantar planos de carreiras específicos da saúde com inserção de todos os profissionais, incluindo administrativos e agentes de saúde;

3. Estimular modelos de contratação que reforcem a política de desprecarização do trabalho;

4. Estimular a gestão partilhada entre gestores, trabalhadores e usuários de saúde, tal como preconiza a Política Nacional de Humanização;

5. Valorizar o trabalho em equipe como indicador importante do desempenho profissional;

6. Implementar e utilizar sistemas de informação para o planejamento e gestão da força de trabalho em saúde.

7. Estimular a regulamentação do processo de negociação do trabalho no setor da saúde;

8. Implementar e manter mesas de negociação com participação ampla dos diferentes atores envolvidos com o setor saúde;

9. Estimular a implantação de mesas de negociação regionais, especialmente em se tratando de municípios de pequeno porte e com menor capacidade financeira e técnica para gerir a saúde;

10. Divulgar e estimular o uso dos protocolos propostos pela Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP-SUS);

11. Instituir estratégias de qualificação de gestores e trabalhadores para a negociação do trabalho (negociadores).

167

Considerações finais

Este estudo encontra limitações no que se refere à não uniformidade de informações

sobre a força de trabalho médica nas fontes de dados disponíveis, de modo que outras

pesquisas podem gerar resultados diferenciados quando no uso de bases de dados

diferentes das utilizadas aqui.

Ademais, a insuficiência de estudos brasileiros que tratem do tema implicam na

adoção de modelos, parâmetros e variáveis que podem não se mostrar suficientes ou

fidedignos para estudos de projeção de médicos.

Assim, recomendam-se estudos que estimem a necessidade de médicos utilizando-se

de outros modelos que não o adotado aqui, bem como pesquisas que abordem a

dinâmica demográfica da população de médicos, em especial no que tange ao

processo migratório, dado que as taxas de migração utilizadas neste estudo

colaboraram para resultados muito distintos aos obtidos nos cenários em que as

mesas não foram utilizadas.

Não obstante às limitações, por meio deste estudo se é possível conhecer: os

mecanismos e a capacidade de formação de médicos no Brasil; a oferta e distribuição

de médicos por especialidade e região geográfica; e as necessidades de médicos

considerando diferentes cenários de projeção.

Trata-se, portanto, de um informe que contempla diversos aspectos relacionados à

força de trabalho médica, constituindo-se como um documento de base que poderá

subsidiar pesquisas futuras.

168

Referências 1 Speybroeck N, Kinfu Y, Dal Poz MR, Evan DB. Reassessing the relationship between human resources for health, intervention coverage and health outcomes. Background paper prepared for The world health report 2006. Geneva: WHO; 2006. Disponível em: http://www.who.int/hrh/documents/reassessing_relationship.pdf

2 Organização Mundial da Saúde. Trabalhando juntos pela saúde. Relatório Mundial da Saúde 2006. Brasília: OMS; 2007.

3 Anand S, Barnighausen T. Human resources and health outcomes: cross country econometric study. Lancet, 2004, 364:1603-9.

4 Mercer H. Investigación sobre oferta y necesidades de recursos humanos en salud. Protocolo - Enero; Argentina: Mercosur; 2014.

5 Seixas PHD, Côrrea NA, Moraes JC. MigraMed – Migração médica no Brasil: tendências e motivações. In: Pierantoni CR, Dal Poz MR, França T. (Orgs.) O trabalho em saúde: abordagens qualitativas e quantitativas. Rio de Janeiro: CEPESC: IMS/UERJ: ObservaRH, 2011. p:133-50.

6 Seixas PHD, Côrrea NA, Moraes JC. MigraMed – Migração médica no Brasil: tendências e motivações. In: Centro Colaborador da OPAS/OMS para Planejamento e Informação da Força de Trabalho em Saúde: IMS/UERJ. Conferência Internacional sobre Pesquisas em Recursos Humanos em Saúde; 9-11 jun. 2010; Rio de Janeiro: IMS/UERJ; 2010.

7 Conselho Federal de Medicina, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Demografia médica no Brasil. v.2. Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo: Conselho Federal de Medicina; 2013.

8 Encontra Brasil. Mapas do Brasil. Mapa político do Brasil. Disponível em: http://www.encontrabrasil.com.br/mapas-brasil/index.html Acesso em: 25 mar. 2014.

9 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010. Disponível em: http://censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em: 24 de março de 2014

10 International Monetary Fund. World Economic and Financial Surveys. Database, 2013. Disponível em: http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2013/01/weodata/index.aspx Acesso em: 26 de março de 2014

11 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Relatório do Desenvolvimento Humano 2013. A Ascensão do Sul: Progresso Humano num Mundo Diversificado. 2013. Disponível em: http://www.un.cv/files/HDR2013%20Report%20Portuguese.pdf. Acesso em: 26.03.2014

12 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. Disponível em: http://atlasbrasil.org.br/ Acesso em: 26.0.3.2014

169

13 Departamento de Informação do SUS - DATASUS. Informações de saúde. Ministério da Saúde (BR). Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=02 Acesso em: 12 mar. 2014

14 Agência Nacional de Saúde Suplementar (BR). ANS Tabnet. Disponível em: http://www.ans.gov.br/anstabnet/index.htm. Acesso em: 26 mar. 2014.

15 Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF; 1988.

16 Brasil. Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990. Lei Orgânica da Saúde. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário da União, Brasília, DF, 20 set. 1990. Seção I

17 Brasil. Decreto no 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Diário da União, Brasília, DF, 29 jun. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm. Acesso em: 26 de março de 2014.

18 Brasil. Lei no 8.142, de 28 de setembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário da União, Brasília, DF, 31 dez. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm. Acesso em: 26 de março de 2014.

19 Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica Saúde da Família no Brasil: uma análise de indicadores selecionados: 1998-2005. Brasília: Ministério da saúde, 2008. 200 p.

20 Viana ALD, Dal Poz MR. A Reforma do Sistema de Saúde no Brasil e o Programa de Saúde da Família. Physis 2005;12(supl):255-64.

21 Rosa WAG, Labate RC. Programa Saúde da Família: a construção de um novo modelo de assistência. Rev. Lat-am Enferm 2005;13(6):1027-34.

22 Brasil. Portaria GM no 154, de 24 de janeiro de 2008. Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF. Diário Oficial da União no 18, de 25 jan. 2008, Seção 1, página 47.

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24 Departamento de Atenção Básica. Ministério da Saúde (BR). Evolução do credenciamento e implantação da estratégia Saúde da Família. Disponível em: http://dab.saude.gov.br/historico_cobertura_sf.php Acesso em: 25 mar. 2014

25 Brasil. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário da União, Brasília, DF, 21 dez. 1996. Atualizada em 08

170

mai. 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 26 de março de 2014.

26 Ministério da Educação (BR). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Instruções para aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Brasília, DF, 2013. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/saeb/aneb-e-anresc

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29 Ministério da Educação (BR). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Indicadores educacionais e dados consolidados. Enem 2013. Brasília, DF, 2013. Disponível: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/enem/downloads/2013/enem2013_confirmados.pdf. Acesso em: 26 de março de 2014.

30 Ministério da Educação (BR). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Avaliação dos cursos de graduação. Brasília, DF, 2011. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/superior-condicoesdeensino. Acesso em: 26 de março de 2014.

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32 Ministério da Educação (BR). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da educação superior 2011. Resumo técnico. Brasília: INEP; 2013. 114p. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/resumo_tecnico/resumo_tecnico_censo_educacao_superior_2011.pdf. Acesso em: 26 de março de 2014.

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34 Ministério da Educação (BR). Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Relatório de divulgação dos resultados finais da avaliação trienal 2010. Brasília, DF, 2011. Disponível em: http://trienal.capes.gov.br/wp-content/uploads/2011/08/relatorio_geral_dos_resultados_-finais_da-avaliacao_2010.pdf. Acesso em: 25 de março de 2014.

171

35 Conselho Nacional de Saúde (BR). Resolução no 287, de 08 de outubro de 1998. Relaciona as graduações da área da saúde. Brasília, DF, 1998. Disponível em: http://cref2rs.org.br/legislacao/pdf/resol_cns_287_1998.pdf. Acesso em: 29 de março de 2014.

36 Sistema de Indicadores das Graduações em Saúde – SIGRAS. Rede ObservaRH:IMS/UERJ. Disponível em: http://www.obsnetims.org.br/sigras/home.php Acesso em: 29 mar. 2014

37 Vieira ALS, Amâncio Filho A, Oliveira SP et al. Panorama das Graduações em Saúde no Brasil – 2003. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Dinâmica das graduações em saúde no Brasil: para uma política de recursos humanos. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2006. p: 25-37.

38 Pierantoni CR, França T; Varella TC. Dinâmica das graduações em saúde no Brasil – 1995 – 2003. Medicina. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Dinâmica das graduações em saúde no Brasil: para uma política de recursos humanos. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. p:39-63.

39 Brasil. Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011. Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). Diário Oficial da União, Brasília, DF, no 53, 18 mar 2010. Seção 1. Disponível em: http://www.unir.br/noticias_arquivos/4151_portaria_interministerial_mec.doc_revalidacao_de_diploma_de_medico.pdf. Acesso em: 29 de março de 2014.

40 Brasil. Lei no 3.268, de 30 de setembro de 1957. Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 01 out 1957. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L3268.htm. Disponível em: 28 de março de 2014.

41 Brasil. Decreto no 80.281, de 5 de setembro de 1977. Regulamenta a Residência Médica, cria a Comissão Nacional de Residência Médica e dá outras. Brasília, DF, 06 nov. 1977. Disponível em: http://www.ccm.ufpb.br/arquivosdosite/posgraduacao/Decreto%2080.281.pdf. Disponível em: 28 de março de 2014.

42 Brasil. Resolução CFM no 2.005/2012. Dispõe sobre a nova redação dos Anexos II e III da Resolução CFM nº 1.973/2011, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Brasília, DF, 21 dez. 2012. Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2012/2005_2012.pdf. Acesso em: 28 mar. 2014.

43 Conselho Federal de Medicina – CFM. Comunicação. Número de médicos. Disponível em: http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_estatistica Acesso em 03 abr 2014.

44 Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES. Consultas profissionais (CBO). Disponível em: http://cnes.datasus.gov.br/Mod_Ind_Profissional_com_CBO.asp Acesso em 03 abr. 2014

172

45 Girardi S. (Org.) Estação de Pesquisa e Sinais de Mercado. Monitoramento da demanda por especialidades e residências médicas no Brasil. Relatório final de atividades. Belo Horizonte: UFMG/NESCON/ESPM, 2012. Disponível em: http://epsm.nescon.medicina.ufmg.br/epsm/Estudos_Pesquisa/Monitoramento%20da%20demanda%20por%20especialidades%20e%20resid%C3%AAncias%20m%C3%A9dicas%202012.pdf Acesso em: 01 de maio de 2014.

46 Pierantoni CR. (Org.) Fortalecimento da capacidade de planejamento de recursos humanos para sistemas nacionais de saúde. Componente 3: Estimativa da necessidade de Recursos Humanos em Saúde na Atenção Primária do Sistema Único de Saúde. Relatório final. Rio de Janeiro: IMS/UERJ; Ministério da Saúde; Centro Colaborador da OPAS/OMS para Planejamento e Informação da Força de Trabalho em Saúde. 2013.

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