Oficina cmds tema 2
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Mobilização e Sensibilização dos Conselhos Municipaisde Desenvolvimento Sustentável e SolidárioCMDS
TEMA 2
Gestão Descentralizada e o RN Sustentável.
Os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (CMDS).
São espaços públicos que têm a função de garantir a governança, a participação popular e o exercício do controle social sobre as políticas públicas no âmbito do município que representa.Pág. 7 Revista CMDS
A criação do CMDS
O CMDS foi criado a partir da elaboração de um projeto de LEI, com a participação da sociedade civil através de suas organizações representativas, em todo o processo de elaboração do projeto, garantindo que o conteúdo da Lei contemple o exercício pleno do controle social.
Pág. 11 Revista CMDS
Como funciona o CMDS
DEMOCRACIA
INTERSETORIALIDADE
PLURALIDADE
PUBLICIDADE DAS AÇÕES
LEGITIMIDADE
TRANSPARÊNCIATRANSVERSALIDADE
A efetividade e a eficácia do CMDS decorre de alguns PRINCÍPIOS:
DEMOCRACIA
Garantir a participação de todos os membros do Conselho, permitindo
que todos gozem dos mesmos direitos e deveres de conselheiros.
PLURALIDADE
Uma atuação que esteja aberta à participação de todos, à diversidade de segmentos e opiniões e que não admita
discriminação de qualquer natureza.
LEGITIMIDADE
Os requisitos necessários para participar dos conselho.
TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DAS AÇÕES
Atuação com evidência, com clareza dos processos e procedimentis.
INTERSETORIALIDADE
As póliticas de desenvolvimento sustentável devem ser construida por meio de um trabalho conjunto.
TRANSVERSALIDADE
As temáticas que atravessam as diferentes áreas do conhecimento e diz respeito as demandas sociais.
O papel do CMDS no município
Realizar o acompanhamento e controle social sobre as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável do município;
Atuar como espaço consultivo/deliberativo das políticas públicas que acontecem no município;
Articular, discutir, analisar, divulgar políticas de desenvolvimento, os projetos de interesses econômicos, sociais e ambientais das organizações sociais e/ou produtivas voltadas ao desenvolvimento local sustentável;;
Integrar, junto aos demais conselhos municipais e ao Colegiado Territorial, a elaboração, qualificação e/ou implementação do Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável.
Vídeo: A história de Conceição
Observar:
1) Que características eu identifico na história como sendo fundamentais para um bom conselheiro?
Assiduidade Pontualidade Neutralidade Compromisso
Disponibilidade Conhecimento da realidade local
Senso de Justiça e solidariedade discernimento entre público e privado
Características fundamentais para um bom conselheiro:
Trabalho em grupo
Utilizando o material didático e a revista do CMDS, faça uma reflexão com o grupo respondendo o seguinte:
GRUPO 1- O que é necessário para que o Conselho funcione de forma organizada?
GRUPO 2- Qual deve ser o papel do CMDS na gestão do RN Sustentável
O grupo pode apresentar o resultado da discussão no papel madeira ou de forma dinâmica para que o grupão compreenda de forma clara.
Põe a mão na boca, na cabeça, na orelha e no dedão do pé.Dá uma rodadinha, três pulinhos...... aperte a mão do seu amiguinho... dê um sorriso pro seu amiguinho... dá um abraço no seu amiguinho... faz cosquinha no seu amiguinho... vá sentando no seu lugarzinho
Contato da ATER