31/10/2016 Oficina discute tema da Campanha da Fraternidade ­ Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro ­ ArqRio

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04/04/2014 11:26 Por: Fabíola Goulart (fabiolagoulart@testemunhodefe.com.br)

Oficina discute tema da Campanha da Fraternidade  0

O Serviço Social  da Arquidiocesedo Rio de Janeiro promoveu umaoficina  sobre  o  tema  daCampanha da Fraternidade 2014,“Tráfico de pessoas”, no dia 2 deabril,  no  prédio  da  Mitraarquidiocesana.  Cerca  de  30agentes  de  pastorais  sociais  quejá  passaram  pelo  curso  decapacitação  e  mobilização  delideranças  comunitáriasparticiparam do encontro.

Segundo  Julio  Mendes,  membroda  equipe  de  assistentes  sociais

da  Arquidiocese,  a  participação  dos  agentes  na  oficina  é  fundamental  eles  possam  tambémpromover esse debate nas comunidades e paróquias.

“São as pessoas que atuam diretamente na base,  lá na ponta, atuando  junto ao povo que a  Igrejaassiste  ou  atende,  em  uma  função  muito  importante  dentro  do  trabalho  social  da  arquidiocese.Embasá­las  nestes  temas  é  essencial  porque,  além  das  atividades  pastorais,  elas  proporcionammomentos de formação social e conscientização a outras pessoas”, explicou Julio.

Para  Tobias  Tomine  Faria,  membro  da  coordenação  das  pastorais  sociais  do  Vicariato  Oeste  etambém integrante da comissão de animação do Ano da Caridade na arquidiocese, os participantesdemonstraram a sede de conhecimento de muitos católicos.

“O  católico  da  nossa  arquidiocese  não  se  contenta  mais  com  uma  fé  limitada  pelos  muros  dasigrejas.  Isso  faz com que ele sinta uma necessidade de entender melhor a  realidade que o cerca”,afirmou Tobias, reforçando que o Ano da Caridade tem criado importantes momentos de reflexão eformação.

A oficina  foi dividida em dois momentos. O primeiro situou a Campanha da Fraternidade no  tempoquaresmal,  conduzido  por  Tobias.  Em  seguida,  o  deputado  estadual  Robson  Leite  falou  sobre  olegado das edições da Campanha da Fraternidade e o tema deste ano. Também houve um momentode diálogo entre os presentes e convidados.

Uma dura realidade

Segundo o deputado, o tráfico humano tem dado mais rentabilidade aos criminosos do que o tráficode  drogas.  Dados  do Ministério  do  Trabalho  e  Emprego  (MTE)  apontam  que,  somente  em  2011,foram libertados mais de 50 trabalhadores em regime análogo a trabalho escravo no Rio de Janeiro.

“A gente precisa construir mecanismos que impeçam que este crime seja difundido, e o melhor delesé  a  conscientização.  Ninguém  tem  maior  força  do  que  a  Igreja  para  chegar  às  comunidades  econscientizar as pessoas”, reforçou Robson Leite.

Porém,  somente  a  conscientização  não  é  suficiente  para  provocar  mudanças.  Para  Robson,  aspessoas devem pressionar o poder público para avançar na construção de políticas de prevenção aotrabalho escravo. O deputado citou a aprovação da chamada PEC do Trabalho Escravo, ainda emtramitação no Senado, como parte desse caminho. O projeto de lei estadual nº 1940, de autoria dodeputado, defende a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS de empresas que

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façam uso direto ou  indireto de  trabalho escravo ou  condições análogas,  que seria um  importanteinstrumento para a diminuição de casos no Rio de Janeiro. O projeto tem como base a lei aprovadaem 2012 pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e já foi aprovada em seis comissõesdiferentes.

Realidade nem tão distante

Agentes da Pastoral Social e do Setor de Serviço Social da Paróquia São José Operário, na Ilha doGovernador,  avaliaram  positivamente  a  oficina.  Para  a  coordenadora  Maria  Célia  da  Paz  Santos,esse tipo de crime é difícil de identificar por acontecer de forma velada e cercado pelo medo. Falarsobre o assunto, segundo ela, pode ajudar que as pessoas que trabalham na assistência social emgrupos de vulnerabilidade ao tráfico humano possam identificar casos e pedir ajuda.

As participantes afirmaram se deparar com situações que poderiam indicar o aliciamento ou até umcaso concreto de tráfico humano ou trabalho escravo. Entretanto, a dúvida sobre o que fazer dianteda suspeita é o que geralmente paralisa a pessoa e impede a denúncia.

“É muito bom falar sobre o assunto. Queremos dar continuidade nisso, com iniciativas reais, mesmoapós a Quaresma, pois é um tema atual em que precisamos trabalhar mais”, destacou Maria Célia.

Trabalho escravo: como denunciar?

No  Rio  de  Janeiro,  denúncias  podem  ser  feitas  pelo  telefone:  (21)  2253­1177.  O  serviço  ofereceatendimento  24  horas  recebe  informações  sobre  locais  que  abrigam  trabalhadores  em  situaçãoanáloga à escravidão.

Após  registrada  a  denúncia,  o  caso  é  informado ao Ministério  do Trabalho  e Emprego  (MTE)  queacionará  auditores  regionais.  Os  especialistas  avaliarão  a  veracidade  do  caso  e  fiscalizarão  asituação para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

O que é considerado trabalho escravo?

O  Código  Penal  –  Lei  10803/2003  –  considera  analogia  à  escravidão  quando  trabalhadores  sãosubmetidos  a  serviços  forçados  ou  jornadas  exaustivas,  sujeitos  a  condições  degradantes  ou  têmrestrita  sua  locomoção  em  razão  de  dívida  imposta  pelo  empregador.  Ou  seja,  é  consideradotrabalho escravo a sujeição do trabalhador por meio de fraude, violência, ameaça ou qualquer tipo decoação. 

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Fotos: Fabíola Goulart

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