Ofício nº 107/10-CAOP-ProAd São Luís, 10 de fevereiro de 2010 · Manutenção preventiva e...

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Procuradoria geral de justiça CAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE LICITAÇÕES NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL CONCORRÊNCIAS - JANEIRO 2018 Nº de Ordem Espécie 1 Ente público contratante Município beneficente da licitação Objeto Publicação Órgão 2 /Data 01 CNC 028/17 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA São Luís - MA Construção de reservatório elevado de 200 2 para o Sistema de Abastecimento de Água no Residencial Nova Vida DOT – 02/01/18 02 CNC 093/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Arame - MA Melhoramento e conservação da Rodovia Estadual MA -006 DOT – 03/01/18 03 CNC 093/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Grajaú - MA Melhoramento e conservação da Rodovia Estadual MA -006 DOT – 03/01/18 04 CNC 104/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Gov. Newton Belo - MA Construção de escolas com 4 salas de aulas DOT – 03/01/18 05 CNC 104/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA São João do Caru - MA Construção de escolas com 4 salas de aulas DOT – 03/01/18 06 CNC 009/17 Secretaria Municipal de Educação - SEMED São José de Ribamar - MA Manutenção de prédios municipais DOT – 03/01/18 07 CNC 054/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Pedro do Rosário - MA Construção de escolas com 2 salas de aula DOT – 04/01/18 08 CNC 109/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Timon - MA Reforço estrutura e construção do Ginásio Poliesportivo do Centro da Juventude Carlos Jansen DOT – 04/01/18 09 CNC 001/18 Secretaria de Estado, Indústria, Comércio e Energia - SEINC Pinheiro - MA Construção de Condomínio Empresarial DOT – 05/01/18 1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade 2 Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM __________________________________________________________________ Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA. Fone: (98) 3219 1644 / Fonefax: 3219 1679 / 3231 8243 - e-mail: [email protected]

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE LICITAÇÕES NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – CONCORRÊNCIAS - JANEIRO 2018

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Município beneficente da licitação Objeto

PublicaçãoÓrgão2/Data

01 CNC 028/17COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO

MARANHÃO - CAEMASão Luís - MA

Construção de reservatório elevado de 2002 para oSistema de Abastecimento de

Água no Residencial Nova VidaDOT – 02/01/18

02 CNC 093/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Arame - MAMelhoramento e conservação da Rodovia Estadual MA

-006DOT – 03/01/18

03 CNC 093/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Grajaú - MAMelhoramento e conservação da Rodovia Estadual MA

-006DOT – 03/01/18

04 CNC 104/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Gov. Newton Belo - MA Construção de escolas com 4 salas de aulas DOT – 03/01/18

05 CNC 104/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA São João do Caru - MA Construção de escolas com 4 salas de aulas DOT – 03/01/18

06 CNC 009/17 Secretaria Municipal de Educação - SEMED São José de Ribamar - MA Manutenção de prédios municipais DOT – 03/01/18

07 CNC 054/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Pedro do Rosário - MA Construção de escolas com 2 salas de aula DOT – 04/01/18

08 CNC 109/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Timon - MAReforço estrutura e construção do Ginásio Poliesportivo

do Centro da Juventude Carlos Jansen

DOT – 04/01/18

09 CNC 001/18Secretaria de Estado, Indústria, Comércio e

Energia - SEINCPinheiro - MA Construção de Condomínio Empresarial DOT – 05/01/18

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1644 / Fonefax: 3219 1679 / 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE LICITAÇÕES NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – CONCORRÊNCIAS - JANEIRO 2018

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Município beneficente da licitação Objeto

PublicaçãoÓrgão2/Data

10 CNC 01/18COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO

MARANHÃO - CAEMASão João Batista - MA

Melhoria e ampliação do Sistema de AbastecimentoD'água

DOT – 05/01/18

11 CNC 11/17Secretaria de Estado de Administração

PenitenciáriaGov. Nunes Freire - MA Construção da Cadeia Municipal DOT – 05/01/18

12 CNC 001/18Secretaria de Estado da Administração

PenitenciáriaImperatriz - MA

Reforma e ampliação da unidade prisional, antigaCentral de Custódia dos presos

DOT – 08/01/18

13 CNC 072/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Paço do Lumiar - MAConclusão dos serviços remanescentes da Unidade

Mista do MaiobãoDOT – 08/01/18

14 CNC 026/16 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social São Luís - MAFornecimento, instalação e montagem de sistemas de

abastecimento d'águaDOT – 08/01/18

15 CNC 016-A/17 Prefeitura Municipal de Zé Doca Zé Doca - MA Reforma e ampliação do prédio da Assistência Social DOT – 08/01/18

16 CNC 016-B/17 Prefeitura Municipal de Zé Doca Zé Doca - MA Reforma e ampliação do prédio do Conselho Tutelar DOT – 08/01/18

17 CNC 016-C/17 Prefeitura Municipal de Zé Doca Zé Doca - MA Reforma e ampliação do Camelódromo Municipal DOT – 08/01/18

18 CNC 016/17 Prefeitura Municipal de Zé Doca Zé Doca - MAReforma e ampliação do prédio da Unidade Regional da

EducaçãoDOT – 08/01/18

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1644 / Fonefax: 3219 1679 / 3231 8243 - e-mail: [email protected]

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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE LICITAÇÕES NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – CONCORRÊNCIAS - JANEIRO 2018

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Município beneficente da licitação Objeto

PublicaçãoÓrgão2/Data

19 CNC 038/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Presidente Dutra - MAManutenção preventiva e corretiva de prédios e

logradouros públicosDOT – 08/01/18

20 CNC 037/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Bacabal - MAManutenção preventiva e corretiva de prédios e

logradouros públicosDOT – 08/01/18

21 CNC 039/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Pinheiro - MAManutenção preventiva e corretiva de prédios e

logradouros públicosDOT – 08/01/18

22 CNC 040/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Carutapera - MAManutenção preventiva e corretiva de prédios e

logradouros públicosDOT – 08/01/18

23 CNC 041/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Colinas - MAManutenção preventiva e corretiva de prédios e

logradouros públicosDOT – 08/01/18

24 CNC 042/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Pedreiras - MAManutenção preventiva e corretiva de prédios e

logradouros públicosDOT – 08/01/18

25 CNC 043/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Açailândia - MAManutenção preventiva e corretiva de prédios e

logradouros públicosDOT – 08/01/18

26 CNC 044/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Santa Inês - MAManutenção preventiva e corretiva de prédios e

logradouros públicosDOT – 08/01/18

27 CNC 045/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Imperatriz - MAManutenção preventiva e corretiva de prédios e

logradouros públicosDOT – 08/01/18

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE LICITAÇÕES NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – CONCORRÊNCIAS - JANEIRO 2018

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Município beneficente da licitação Objeto

PublicaçãoÓrgão2/Data

28 CNC 046/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA São Bento - MAManutenção preventiva e corretiva de prédios e

logradouros públicosDOT – 08/01/18

29 CNC 047/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Rosário - MAManutenção preventiva e corretiva de prédios e

logradouros públicosDOT – 08/01/18

30 CNC 048/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Itapecuru-Miri m - MAManutenção preventiva e corretiva de prédios e

logradouros públicosDOT – 08/01/18

31 CNC 049/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Caxias - MAManutenção preventiva e corretiva de prédios e

logradouros públicosDOT – 08/01/18

32 CNC 059/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Chapadinha - MAManutenção preventiva e corretiva de prédios e

logradouros públicosDOT – 08/01/18

33 CNC 060/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Timon - MAManutenção preventiva e corretiva de prédios e

logradouros públicosDOT – 08/01/18

34 CNC 061/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Tutoia - MAManutenção preventiva e corretiva de prédios e

logradouros públicosDOT – 08/01/18

35 CNC 062/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Grajaú - MAManutenção preventiva e corretiva de prédios e

logradouros públicosDOT – 08/01/18

36 CNC 063/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Arame - MAManutenção preventiva e corretiva de prédios e

logradouros públicosDOT – 08/01/18

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

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QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – CONCORRÊNCIAS - JANEIRO 2018

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Município beneficente da licitação Objeto

PublicaçãoÓrgão2/Data

37 CNC 064/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Arame - MAManutenção preventiva e corretiva de prédios e

logradouros públicosDOT – 08/01/18

38 CNC 065/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Balsas - MAManutenção preventiva e corretiva de prédios e

logradouros públicosDOT – 08/01/18

39 CNC 125/2017 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Amarante - MA Melhoria e pavimentação da Rodovia Estadual MA-275 DOT – 09/01/18

40 CNC 125/2017 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Sítio Novo - MA Melhoria e pavimentação da Rodovia Estadual MA-275 DOT – 09/01/18

41 CNC 115/2017 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Itinga - MA Construção de escolas com 2 salas de aula DOT – 09/01/18

42 CNC 115/2017 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Arame - MA Construção de escolas com 2 salas de aula DOT – 09/01/18

43 CNC 31/2017 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Humberto - MAConclusão e melhoria do sistema de abastecimento

d'águaDOT – 09/01/18

44 CNC 01/18 Prefeitura Municipal de Colinas Colinas - MA Recuperação de estradas vicinais DOT – 09/01/18

45 CNC 01/18 Prefeitura Municipal de Turilândia Turilândia - MA Reforma e ampliação de escolas municipais DOT – 09/01/18

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

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QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – CONCORRÊNCIAS - JANEIRO 2018

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Município beneficente da licitação Objeto

PublicaçãoÓrgão2/Data

46 CNC 01/18 Prefeitura Municipal de Chapadinha Chapadinha - MAServiço de pavimentação poliédrica de vias urbanas

municipaisDOT – 09/01/18

47 CNC 02/18 Prefeitura Municipal de Chapadinha Chapadinha - MA Serviço de conclusão de 4 creches tipo FNDE DOT – 09/01/18

48 CNC 001/17 Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes Santo Antônio dos Lopes - MAServiços de pavimentação, revestimento e

recapeamento asfáltico da zonarural

DOT – 09/01/18

49 CNC 002/17Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes

Santo Antônio dos Lopes - MAServiços de pavimentação, revestimento e

recapeamento asfáltico da zonarural

DOT – 09/01/18

50 CNC 004/17 Prefeitura Municipal de Pinheiro Pinheiro - MA Recapeamento asfáltico de vias urbanas DOT – 10/01/18

51 CNC 005/17 Prefeitura Municipal de Pinheiro Pinheiro - MA Recapeamento asfáltico de vias urbanas DOT – 10/01/18

52 CNC 001/18 Prefeitura Municipal de Mirador Mirador - MA Recuperação de estradas vicinais DOT – 11/01/18

53 CNC 042/16 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Carutapera - MAConstrução do Prédio do IEMA – Instituto de Educação,

Ciência e Tecnologia do municípioDOT – 11/01/18

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE LICITAÇÕES NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – CONCORRÊNCIAS - JANEIRO 2018

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Município beneficente da licitação Objeto

PublicaçãoÓrgão2/Data

54 CNC 131/16 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Tutoia - MAConstrução do Prédio do IEMA – Instituto de Educação,

Ciência e Tecnologia do municípioDOT – 11/01/18

55 CNC 132/16 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Carutapera - MAConstrução do Prédio do IEMA – Instituto de Educação,

Ciência e Tecnologia do municípioDOT – 11/01/18

56 CNC 133/16 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Santa Luzia - MAConstrução do Prédio do IEMA – Instituto de Educação,

Ciência e Tecnologia do municípioDOT – 11/01/18

57 CNC 085/16 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Barreirinhas - MA Melhorias da trafegabilidade das Rodovia MA-225 DOT – 11/01/18

58 CNC 085/16 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Urbano Santos - MA Melhorias da trafegabilidade das Rodovia MA-225 DOT – 11/01/18

59 CNC 116/16 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Buritirana - MA Construção de escolas com 8 salas de aula DOT – 11/01/18

60 CNC 124/16 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Barreirinhas - MA Melhorias da trafegabilidade das Rodovia MA-225 DOT – 11/01/18

61 CNC 124/16 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Paulino Neves - MA Melhorias da trafegabilidade das Rodovia MA-225 DOT – 11/01/18

62 CNC 02/18COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO

MARANHÃO - CAEMATasso Fragoso - MA

Conclusão e melhoria do sistema de abastecimentod'água

DOT – 11/01/18

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE LICITAÇÕES NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – CONCORRÊNCIAS - JANEIRO 2018

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Município beneficente da licitação Objeto

PublicaçãoÓrgão2/Data

63 CNC 03/18COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO

MARANHÃO - CAEMANova Iorque - MA

Conclusão e melhoria do sistema de abastecimentod'água

DOT – 11/01/18

64 CNC 016/17 Prefeitura Municipal de São José de Ribamar São José de Ribamar - MA Contratação de empresa para serviço de limpeza DOT – 11/01/18

65 CNC 020/16GERÊNCIA DE INCLUSÃO SÓCIOPRODUTIVA -

GISPSão Luís - MA Perfuração de poços DOT – 11/01/18

66 CNC 01/17 Pref. Municipal de S. Raimundo das Mangabeiras S. Raimundo das Mangabeiras - MA Construção de praça e da sede da Prefeitura Municipal DOT – 11/01/18

67 CNC 001/18 Prefeitura Municipal de Mirador Mirador - MA Recuperação de estradas vicinais DOT – 12/01/18

68 CNC 016-A/17 Prefeitura Municipal de Zé Doca Zé Doca - MA Reforma e ampliação do prédio da Assistência Social DOT – 12/01/18

69 CNC 016-B/17 Prefeitura Municipal de Zé Doca Zé Doca - MA Reforma e ampliação do prédio Do Conselho Tutelar DOT – 12/01/18

70 CNC 016-C/17 Prefeitura Municipal de Zé Doca Zé Doca - MAReforma e ampliação do prédio do Camelódromo

MunicipalDOT – 12/01/18

71 CNC 016-D/17 Prefeitura Municipal de Zé Doca Zé Doca - MAReforma e ampliação do prédio da Unidade Regional da

EducaçãoDOT – 12/01/18

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1644 / Fonefax: 3219 1679 / 3231 8243 - e-mail: [email protected]

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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE LICITAÇÕES NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – CONCORRÊNCIAS - JANEIRO 2018

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Município beneficente da licitação Objeto

PublicaçãoÓrgão2/Data

72 CNC 093/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Arame - MAConservação e melhoramentos da Rodovia Estadual MA

- 226DOT – 15/01/18

73 CNC 093/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Grajaú - MAConservação e melhoramentos da Rodovia Estadual MA

- 226DOT – 15/01/18

74 CNC 001/18 Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão Milagres do Maranhão - MA Construção de 1 creche pró-infância DOT – 15/01/18

75 CNC 002/18 Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão Milagres do Maranhão - MA Construção de 2 escolas com 6 e 12 salas de aula DOT – 15/01/18

76 CNC 001/18 Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão São Mateus do Maranhão - MAMelhoramento/recuperação de 68.50 KM de estradas

vicinais DOT – 15/01/18

77 CNC 002/18 Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão São Mateus do Maranhão - MA Melhoramento/recuperação de estradas vicinais DOT – 15/01/18

78 CNC 003/18 Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão São Mateus do Maranhão - MAMelhoramento/recuperação de estradas vicinais e

pavimentação asfálticaDOT – 15/01/18

79 CNC 01/18 Prefeitura Municipal de Rosário Rosário - MA Conclusão da construção de escola com 4 salas de aula DOT – 15/01/18

80 CNC 001/18EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO

PORTUÁRIA - EMAPSão Luís - MA

Reconstrução da Rampa Sul e Arrimo (escadaria) doPorto do Itaqui

DOT – 16/01/18

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1644 / Fonefax: 3219 1679 / 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE LICITAÇÕES NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – CONCORRÊNCIAS - JANEIRO 2018

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Município beneficente da licitação Objeto

PublicaçãoÓrgão2/Data

81 CNC 002/18EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO

PORTUÁRIA - EMAPSão Luís - MA

Instalação do sistema de combate ao incêndio do Portodo Itaqui

DOT – 16/01/18

82 CNC 003/18 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Imperatriz - MAServiço de sinalização e conservação de Rodovias

Estaduais da região de ImperatrizDOT – 16/01/18

83 CNC 004/18 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Balsas - MAServiço de sinalização e conservação de Rodovias

Estaduais da região de BalsasDOT – 16/01/18

84 CNC 005/18 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA São Luís - MAServiço de sinalização e conservação de Rodovias

Estaduais da região de São LuísDOT – 16/01/18

85 CNC 003/17 Prefeitura Municipal de Barra do Corda Barra do Corda - MA Construção de escola com 2 salas de aula DOT – 17/01/18

86 CNC 003/17 Prefeitura Municipal de Santa Inês Santa Inês - MA Construção de 3 creches pré-escola DOT – 17/01/18

87 CNC 01/18 Prefeitura Municipal de Codó Codó - MA Contratação de serviços de publicidade e propaganda DOT – 17/01/18

88 CNC 007/17 Prefeitura Municipal de Balsas Balsas - MAContratação de agência para serviços de publicidade e

propagandaDOT – 18/01/18

89 CNC 077/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Santo Amaro - MA Construção de escola com 2 salas de aula DOT – 18/01/18

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1644 / Fonefax: 3219 1679 / 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE LICITAÇÕES NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – CONCORRÊNCIAS - JANEIRO 2018

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Município beneficente da licitação Objeto

PublicaçãoÓrgão2/Data

90 CNC 077/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Icatu - MA Construção de escola com 4 salas de aula DOT – 18/01/18

91 CNC 001/17 Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme Centro do Guilherme - MAServiços de drenagem, pavimentação e bloquete de vias

municipaisDOT – 19/01/18

92 CNC 084/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Mirador - MA Construção de escolas com 2 salas de aula DOT – 22/01/18

93 CNC 084/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Sambaíba - MA Construção de escolas com 2 salas de aula DOT – 22/01/18

94 CNC 02/17 Prefeitura Municipal de São João do Caru São João do Caru - MA Construção de escolas com 4 e 6 salas de aula DOT – 22/01/18

95 CNC 003/18EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO

PORTUÁRIA - EMAPSão Luís - MA

Prestação de assistência técnica ao gerenciamento,fiscalização, assessoria técnica e

controle de obras no Porto doItaqui

DOT – 22/01/18

96 CNC 032/17COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO

MARANHÃO - CAEMAPeritoró - MA

Melhora e ampliação do sistema de abastecimentod'água no município

DOT – 22/01/18

97 CNC 007/17 Prefeitura Municipal de Bacabal Bacabal - MA Construção do Centro de Iniciação do Esporte - CIE DOT – 22/01/18

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1644 / Fonefax: 3219 1679 / 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE LICITAÇÕES NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – CONCORRÊNCIAS - JANEIRO 2018

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Município beneficente da licitação Objeto

PublicaçãoÓrgão2/Data

98 CNC 008/17 Prefeitura Municipal de Bacabal Bacabal - MA Recuperação e pavimentação de estradas vicinais DOT – 22/01/18

99 CNC 009/17 Prefeitura Municipal de Bacabal Bacabal - MAManutenção preventiva e corretiva de prédios

municipaisDOT – 22/01/18

100 CNC 122/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Imperatriz - MAConstrução do Centro Sócioeducativo da região

tocantinaDOT – 23/01/18

101 CNC 003/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz Imperatriz - MA Execução de limpeza pública no município DOT – 23/01/18

102 CNC 002/13 Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim Itapecuru-Mirim -MA Construção, reforma e ampliação de ginásios e quadras DOT – 23/01/18

102 CNC 083/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Peritoró - MA Construção da 2ª etapa da Rodoviária de Peritoró DOT – 24/01/18

103 CNC 086/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Barreirinhas - MAMelhorias físicas e operacionais na Rodovia MA 315

entre MA 225DOT – 24/01/18

104 CNC 086/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Paulino Neves - MAMelhorias físicas e operacionais na Rodovia MA 315

entre MA 225DOT – 24/01/18

105 CNC 126/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Balsas - MAMelhoramento da BR 006 com implementação do

Corredor de TransporteDOT – 24/01/18

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1644 / Fonefax: 3219 1679 / 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE LICITAÇÕES NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – CONCORRÊNCIAS - JANEIRO 2018

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Município beneficente da licitação Objeto

PublicaçãoÓrgão2/Data

106 CNC 126/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Alto Parnaíba - MAMelhoramento da BR 006 com implementação do

Corredor de TransporteDOT – 24/01/18

107 CNC 126/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Tasso Fragoso - MAMelhoramento da BR 006 com implementação do

Corredor de TransporteDOT – 24/01/18

108 CNC 004/17 Prefeitura Municipal de Pinheiro Pinheiro - MAExecução de obra de capeamento e pavimentação

asfáltica no municípioDOT – 24/01/18

109 CNC 005/17 Prefeitura Municipal de Pinheiro Pinheiro - MAExecução de obra de capeamento e pavimentação

asfáltica no municípioDOT – 24/01/18

110 CNC 02/18 Prefeitura Municipal de Vitorino Freire Vitorino Freire - MA Contratação de consultoria e assessoria tributária DOT – 24/01/18

111 CNC 003/17 Prefeitura Municipal de Palmeirândia Palmeirândia - MAConstrução de escolas com 4 salas de aula em

povoadosDOT – 24/01/18

112 CNC 029/17COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO

MARANHÃO - CAEMAVargem Grande - MA

Serviço de melhoria e ampliação do sistema deabastecimento d'água

DOT – 24/01/18

113 CNC 095/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Itapecuru-Mirim - MA Construção de escolas com 2 e 4 salas de aula DOT – 24/01/18

114 CNC 095/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Nina Rodrigues - MA - MAConstrução de escolas com 2 e 4 salas de aula DOT – 24/01/18

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1644 / Fonefax: 3219 1679 / 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE LICITAÇÕES NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – CONCORRÊNCIAS - JANEIRO 2018

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Município beneficente da licitação Objeto

PublicaçãoÓrgão2/Data

115 CNC 095/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Presidente Vargas - MA Construção de escolas com 2 e 4 salas de aula DOT – 24/01/18

116 CNC 001/18 Prefeitura Municipal de Caxias Caxias - MA Reforma e ampliação de escolas municipais DOT – 25/01/18

117 CNC 001/18 Prefeitura Municipal de Presidente Sarney Presidente Sarney - MA Recuperação de estradas vicinais DOT – 25/01/18

118 CNC 001/17 Prefeitura Municipal de Maranhãozinho Maranhãozinho - MAExecução de serviços de drenagem superficial e

pavimentação e bloqueteDOT – 25/01/18

119 CNC 005/17 Prefeitura Municipal de Viana Viana - MA Serviço de pequenos reparos em escolas municipais DOT – 26/01/18

120 CNC 033/17COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO

MARANHÃO - CAEMAAltamira do Maranhão - MA

Serviço de melhoria e ampliação do sistema deabastecimento d'água

DOT – 26/01/18

121 CNC 001A/18 Prefeitura Municipal de Palmeirândia Palmeirândia - MAConclusão de obras remanescentes de salas de aula de

escolas municipaisDOT – 26/01/18

122 CNC 001b/18 Prefeitura Municipal de Palmeirândia Palmeirândia - MAConclusão de obras remanescentes de salas de aula de

escolas municipaisDOT – 26/01/18

123 CNC 01/18 Prefeitura Municipal de Vitorino Freire Vitorino Freire - MA Construção de escola municipal DOT – 26/01/18

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1644 / Fonefax: 3219 1679 / 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE LICITAÇÕES NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – CONCORRÊNCIAS - JANEIRO 2018

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Município beneficente da licitação Objeto

PublicaçãoÓrgão2/Data

124 CNC 001/18 Prefeitura Municipal de Apicum-Açu Apicum-Açu - MA Reforma de escolas municipais DOT – 26/01/18

125 CNC 110/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Amarante do Maranhão - MA Construção de escolas com 2 e 4 salas de aula DOT – 31/01/18

126 CNC 110/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA São Francisco do Brejão - MA Construção de escolas com 2 e 4 salas de aula DOT – 31/01/18

127 CNC 110/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Itaipava do Grajaú - MA Construção de escolas com 2 e 4 salas de aula DOT – 31/01/18

128 CNC 115/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Itinga - MA Construção de escolas com 2 salas de aula DOT – 31/01/18

129 CNC 115/17 Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA Arame - MA Construção de escolas com 2 salas de aula DOT – 31/01/18

130 CNC 036/17COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO

MARANHÃO - CAEMASanta Inês - MA

Serviço de melhoria e ampliação do sistema deabastecimento d'água

DOT – 31/01/18

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1644 / Fonefax: 3219 1679 / 3231 8243 - e-mail: [email protected]