OLHARES CRUZADOS: INTELECTUAIS E A CONTITUIÇÃO DE … · 2013-10-23 · de sua vida política...

Departamento de História

OLHARES CRUZADOS: INTELECTUAIS E A CONTITUIÇÃO

DE UM NOVO VOCABULÁRIO POLÍTICO NA ARGENTINA E NO

BRASIL DO SÉCULO XIX

Aluna: Nayara Fernandes

Orientadora: Maria Elisa de Sá Noronha Mader

Introdução

Este projeto de pesquisa insere-se no âmbito da história intelectual e tem como tema o

estudo comparativo entre o pensamento de alguns intelectuais brasileiros e argentinos,

considerados autores e atores privilegiados na construção dos estados nacionais da República

Argentina e do Império do Brasil ao longo do século XIX. Pretendemos analisar como

determinadas ideias, palavras e conceitos foram criados e/ou resignificados neste momento de

construção de novas identidades nacionais e continentais, constituindo um novo vocabulário

político no mundo ibero-americano. Palavras e conceitos que se constituíam, a um só tempo,

em indicadores e fatores de determinadas experiências históricas. Neste sentido, partimos da

ideia que estas identidades foram construídas a partir das experiências históricas vividas por

estes autores/atores nos contextos específicos de construção de cada uma destas nações, mas

também quando olhavam para fora, para “outros”, não só representados pelos europeus ou

norte-americanos, mas, principalmente, pelos vizinhos hispano-americanos, evidenciando a

ideia dos “olhares cruzados”.

Para isso focamos a constituição de novos vocabulários políticos no Império do Brasil

e na República Argentina por três expressivos representantes da elite letrada destes estados

nacionais no século XIX: Frei do Amor Divino Caneca, Bernadino Rivadavia e Jose

Bonifacio. Como autores, escreveram obras que se tornaram referências importantes neste

debate, nelas defenderam ideias e pontos de vista muitas vezes semelhantes, mas que guardam

diferenças, e que podem ser colocados em diálogo. Como atores, tomaram posição no plano

da ação política, atuaram e interferiram nas vidas públicas, culturais e sociais destas nações,

ao tentarem responder com seus escritos às questões concretas com as quais se defrontavam.

Ao analisar esses autores ficou delimitado na pesquisa que cada pesquisador iria focar em um

intelectual, sendo eu responsável pelo Frei Caneca.

Neste sentido foi fundamental investigar os diversos significados das palavras, ideias e

conceitos utilizados em seus discursos políticos. Estes adquirem relevância na medida em que

expressam o vocabulário político corrente da época em toda sua diversidade, contradições e

vicissitudes, revelando significados novos e próprios, em discursos específicos.

Transformadas muitas delas em conceitos – a saber, sua formulação teórico/abstrata

relacionando-se a uma situação concreta e única -, permitiam àqueles personagens situarem-se

no mundo em que viviam, atuando sobre a realidade de forma concreta.

No caso de Frei Joaquim do Amor Divino Caneca, pode- se compreender toda a sua

trajetória como intelectual a partir de sua vida e seus escritos. Nasce em Pernambuco em um

bairro chamado Fora-de-portas, em 1779. Seu pai um português que tinha como profissão de

tanoeiro e sua mãe pernambucana. A origem de seus pais vem a ser uma das chaves para

compreender o porquê de se tornar frei. A primeira é que as ordens religiosas ofereciam uma

promoção social, há também o fato de que era mais fácil entrar para as ordens filhos de

portugueses, e a ultima questão é a escolha da Ordem do Carmo, que deve estar ligada ao fato

de sua mãe possuir um primo já da ordem. Torna-se Frei em 1796 e em 1801 adota o nome


de Frei Caneca, sua caminhada dentro da Ordem sempre foi acompanhada pelos seus estudos.

Sua erudição foi toda elaborada dentro da biblioteca da ordem do Carmo e na biblioteca dos

oratorianos do Recife. Em 1803 se torna professor de geometria e retórica, onde mais tarde

também irá lecionar filosofia racional e moral. Na sua vida intima Frei Caneca teve em

meados dos oitocentos uma relação amorosa da qual teve duas filhas.

Frei Caneca possui sua distinção dos demais intelectuais da época pelos seguintes

fatos: nunca ter saído de Pernambuco, a não ser quando foi preso e levado à Bahia, e pelo fato

de sua vida política começar sómente a partir da revolução de 1817. Nessa época ele já

contava com 37 anos e sua atuação política foi muito mais no campo das ideias do que na

ação.

Pernambuco possui na história do Império uma suspeita de separatista da monarquia.

A revolução de 1817 foi umas das maiores manifestações antes da independência do Brasil.

Ela durou dois meses e meio e o contexto dessa revolução tem sua raiz na chegada de D. João

VI ao Brasil, pois nesse momento existe uma interiorização da metrópole e o reforço na

centralização do poder econômico e político no sudeste brasileiro. Outro ponto de embate

desta região esta na questão econômica, já que a entrada do algodão como produto de

exportação para o mercado britânico e a do açúcar para o mercado lusitano. Há também um

aumento dos impostos sobre os proprietários rurais. Essa revolução contou com diversas

cidades que são: Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte entre outras que iriam

aderir a revolução. A organização da revolução foi feita em lojas maçônicas ou secretas e

tinha como intuito ao assumir o poder que o padre João Ribeiro fosse o presidente da

República. Porém o padre não aceitou e organizaram-se através de um governo provisório

composto por cinco elementos de todas as classes (que seriam advogado, ouvidor,

comerciantes entre outros.). As informações eram divulgas através de cartazes e folhetos ou

leituras em voz alta, já que não havia nenhuma tipografia em Pernambuco. O movimento de

1817 foi uma reação das divergências que existiam entre as diversas províncias e também a

monarquia, por isso as discussões sobre liberalismo, república, descentralização

administrativa e fiscal e as desigualdades sociais são as questões que moviam aquele

momento. Nesse momento não fica evidente a participação de Frei Caneca, que mesmo assim

será preso por participar da revolução. Toma o poder Rodrigo Lobo que foi enviado pelo rei

tornando-se governador.

Em 1820 já notamos as mudanças que serão vistas mais tarde em Pernambuco, pois a

revolta liberal do Porto em Portugal abala os alicerces do regime português; vemos no Brasil

que o absolutismo vai sendo substituído pelo constitucionalismo, a liberdade de imprensa vai

aumentando entre outras mudanças.

Frei Caneca escreve sua primeira tese em 1822, chamada “Dissertação sobre o que se

deve entender por pátria do cidadão e deveres deste para com a mesma pátria”, onde ele

defende a igualdade entre os pernambucanos e os lusitanos. É importante compreender os

motivos que levam frei Caneca a redigir essa tese. Este momento é extremamente rico, pois,

novas ideias estão sendo discutidas como a federação e a tradição monárquica; novos espaços

de sociabilidade vão sendo criados, há uma cena publica crescendo principalmente com as

maçonarias e as sociedades secretas, que segundo frei Caneca seriam os embriões das

formulações liberais.

Ao descrever a tese vemos diversas características, a primeira delas está na Junta de

Gervasio que assume direção de Pernambuco de 1821 a 1822, e era composta por homens de

Recife que eram as forças derrotadas de 1817. Sua atuação foi pautada pela busca do

consenso e de uma autonomia frente ao governo geral. É dentro desse contexto que Frei

Caneca redige a tese, o que ele descreve é a busca por uma igualdade entre lusitanos que

tinham qualquer vinculo com Pernambuco deveria ser considerado pernambucano como os

demais. O que fica claro é que dentro de todos os movimentos que vão se dar em Pernambuco


a partir de 1822 a junta de Gervasio teve influência, podemos perceber a importância desse

governo para a disseminação das ideias que Frei Caneca estava descrevendo. Em 1821 a junta

de governo de Pernambuco começa a fazer criticas diretas ao governo central; ao se dar conta

destas discussões, José Bonifacio que queria garantir a monarquia central, manda emissários a

Pernambuco com incentivos para que Pedroso promovesse um motim. Pedroso então se torna

o governador de armas em Pernambuco. Porém entra em um acordo com a junta governativa e

desmobiliza suas tropas, mas a junta acaba prendendo Pedroso e o embarca para a corte.

Em 1823, Frei Caneca redige “O caçador atirando à arara pernambucana” e as

“Cartas de Pítia a Damião” com criticas direcionadas a José Bonifacio. Francisco Paes

Barreto se torna presidente de Pernambuco nomeado pelo governo central, ao mesmo tempo

em que o Rio de Janeiro tira suas tropas de Recife para auxiliar contra uma possível invasão

de Portugal. É nesse momento que Frei Caneca ingressa na questão ideológica, já que toda a

junta que estava se organizando até esse dado momento perde as funções que eram as de

separatismos e republicanismo, assim que o governo dos matutos entra em vigor. As criticas

elaboradas pelo Frei Caneca, principalmente nas cartas de Pítia a Damião, são dirigidas a

junta governamentista pernambucana da corte. Há em Pernambuco uma busca pelo

republicanismo, que segundo Evaldo Cabral de Mello, em seu livro “Frei Joaquim do Amor

Divino Caneca”, vê esse republicanismo como autonomismo. Para Frei Caneca o

republicanismo era essencial, para a obtenção dessa forma de governo eles estavam dispostos

a entrar num compromisso com o Rio, que em troca da aceitação de um regime monárquico

daria mais autonomia aos governos.

Em 1823 o Typhis Pernambucano é lançado, este periódico teve 28 números, que já

foram impressos pela tipografia já em Pernambuco que é inaugurada em 1822. O final do

jornal se dá com a derrocada da Confederação do Equador. Também é em 1821 que vemos o

aumento da circulação desses jornais, pois com a existência de um debate publico de opiniões

esses locais aumentam, outra característica é que esses jornais já não tem mais nenhum

vinculo com a corte.

Em 1824 há um grande combate entre o Rio e Pernambuco, pois com a saída da junta

dos matutos e a entrada da Pedrosada começa a intensificar os conflitos. Esses conflitos

tornam-se mais fortes com a nomeação feita por D. Pedro I para que assumisse o governo

Paes de Andrade manifestando sua oposição ao governo de Manuel de Carvalho. Ao final D.

Pedro I elege para finalmente tomar posse o mineiro José Carlos Mairink da Silva Ferrão que

já estava morando em Recife desde 1808 e parecia ter uma cordialidade com as duas

polaridades; porém este não aceitou tomar posse, já que segundo Mairink a situação estava

muito avançada e não teria muito o que ser feito. Em junho com medo de que tropas

portuguesas invadissem o Rio, D. Pedro I manda Taylor voltar com as tropas deixando assim

um espaço para retaliações. Paes de Andrade proclama a Confederação do Equador. Nesse

momento vemos a coerência que tinha dentro desse movimento, pois vemos nos escritos feito

pelo Frei Caneca para o jornal Typhis Pernambucano (1823 e 24) as mesmas ideias

propagadas agora por Paes de Andrade. Nesse jornal Frei Caneca analisa o que se passava no

Rio, tanto constitucionalmente quanto politicamente. Existe nesse momento dois manifestos

feitos pela confederação que são um aos “brasileiros” e outro “Aos habitantes das províncias

do norte do Brasil”, mas nenhum deles aparece no jornal de Frei caneca. As províncias que

ele cita seriam Maranhão, Ceará, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba e Bahia.

A partir desse acontecimento Pernambuco se torna independente, porém logo depois o

Rio de Janeiro manda as tropas para Recife. Frei Caneca tenta se refugiar no Ceara, neste

momento escreve o “Itenário”. Mas não consegue chegar ao Ceará sendo preso pelas tropas

do brigadeiro de Lima e Silva. A 13 de janeiro de 1825 é executado na Fortaleza das Cinco

Pontas em Recife.


Objetivos

O objetivo geral deste projeto é comparar o pensamento dos intelectuais Frei Caneca,

Rivadavia e José Bonifacio. No estágio atual, a pesquisa concentra-se em leituras, discussões

e pesquisa sobre esses intelectuais. No caso do Frei Caneca a leitura sobre a Dissertação do

que se deve entender por pátria do cidadão e deveres deste para com a mesma pátria.

Identificar as principais palavras e conceitos presentes nos textos dos intelectuais

escolhidos;

Investigar os diversos significados destas palavras, ideias e conceitos. Assim, palavras

como: monarquia, república, nação, centralização, descentralização, federalismo,

revolução,pátria entre outras, deverão ser analisadas, pois expressam e conformam o

vocabulário político partilhado por aquela comunidade em toda sua diversidade,

contradições e vicissitudes, revelando significados novos e próprios;

Relacionar os diversos significados atribuídos às palavras e conceitos às experiências

vividas por estes intelectuais, evidenciando as permanências, mudanças e inovações de

significados, de modo a tornar compreensível que toda palavra/conceito articula-se a

um determinado contexto sobre o qual também atua, tornando-o compreensível;

Estabelecer os “olhares cruzados”, isto é, colocar estes autores, ideias, palavras e

conceitos em diálogo entre si e também com outros autores, ideias, palavras e

conceitos de seu próprio tempo e de outros tempos passados, trabalhando na sincronia

e na diacronia, de modo a captar como isto foi importante na definição de um

vocabulário político ibero-americano;

Analisar as relações estabelecidas entre o Império brasileiro e a República Argentina,

no período delimitado, a partir das relações que nossos autores/atores estabeleceram

com esse contexto e entre si, tema pouco explorado por nossa historiografia;

Organizar um vocabulário político referente à experiência histórica da construção do

Império do Brasil e da República Argentina encontrado nos textos e nas atuações

destes intelectuais.

Além disso, pretende relacionar os diversos significados atribuídos às palavras e

conceitos às experiências vividas por este intelectual, evidenciando as permanências,

mudanças e inovações de significados, de modo a tornar compreensível que toda

palavra/conceito articula-se a um determinado contexto sobre o qual também atua, tornando-o

compreensível, isto é, colocar este autor, idéias, palavras e conceitos em diálogo entre si e

também com outros autores, idéias, palavras e conceitos de seu próprio tempo e de outros

tempos passados, trabalhando na sincronia e na diacronia, de modo a captar como isto foi

importante na definição de um vocabulário político ibero-americano.

Metodologia

Ao definir o conjunto de perspectivas teóricas e metodológicas da pesquisa na esfera

da história intelectual, propõe-se refletir sobre as relações entre idéias e história na construção

de certo tipo de conhecimento histórico fundamentado na relação entre história das idéias e

história social. No debate contemporâneo acerca do fazer história intelectual, dois enfoques

ou tradições historiográficas têm se destacado no estudo da história do pensamento político e

social: o contextualismo linguístico da Escola de Cambridge, representado principalmente por

Quentin Skinner e John Pocock e a história conceitual alemã, representada por Reinhart


Koselleck. Destacam-se estas perspectivas como horizontes possíveis para permear as

reflexões, procurando estabelecer na pesquisa uma possível aproximação entre as duas visões.

Desenvolvimento

A pesquisa concentrou-se, no segundo semestre de 2012, em dois intelectuais da

segunda metade do século XIX: Aureliano Cândido Tavares Bastos e Juan Bautista Alberdi.

Dois pensadores importantes, influentes e atuantes nas discussões e decisões políticas da

época, que defenderam algumas ideias semelhantes, mas que conservaram diferenças que

podem ser colocadas em diálogo. No primeiro momento, enfocamos os textos teóricos sobre a

história da República Argentina, especialmente, Fundamentos da organização política da

Argentina de Alberdi, de 1852. O segundo momento concentrou-se nas três principais obras

de Tavares Bastos: Cartas do Solitário, A Província e Males do Presente e as Esperanças do

Futuro. Começamos, então, a comparar as ideias e concepções desses autores em relação à

imigração e à educação; considerando-se, especialmente, os projetos políticos desenvolvidos

pelos autores: a Monarquia Federativa de Tavares Bastos e a República Possível de Alberdi.

(os resultados desta etapa estão no texto do anexo 4).

Desde agosto de 2012 a pesquisa começou uma nova etapa, que tem como intuito

pesquisar três intelectuais: o argentino Bernardino Rivadavia e dois brasileiros José Bonifacio

e Frei Caneca. Para a realização desta etapa participamos de um curso ministrado pelo

professor Jorge Myers da Universidade de Quilmes na Argentina que foi promovido pelo

curso de pós graduação da História social da cultura pela PUC-RIO (anexo 1). Participamos

deste curso de outubro à dezembro de 2012, que teve como tema “Na encruzilhada: os

letrados latinos americanos diante da crise e derrubada dos impérios iberos americanos, 1810-

1820”. O curso teve como intuito demonstrar a trajetória dos intelectuais e como esses podem

ser considerados letrados patriotas. O letrado patriota (anexo 2) surge em um contexto

singular da América, pois estava ocorrendo diversas mudanças, o falecimento das instituições

luso espanholas que até esse momento eram vigentes (1808), a identificação de uma noção de

nação e novas ideias surgindo entre os letrados. Esse contexto de crise da monarquia e os

problemas políticos e socioculturais propiciam o surgimento desses letrados.

Esses letrados imaginam-se dotados de uma autonomia e possuem uma experiência em

outro país que não o seu de origem. Porém a maior parte de sua vida será vivida dentro de

suas cidades natais. Os primeiros letrados são os jesuítas que vão para o exilio, em seus textos

é possível identificar a defesa dos habitantes americanos. Essa defesa consiste numa defesa de

cunho ético, moral e cultural. Que só pode ser elaborada a partir de um olhar de “fora”, isto é

reconhecer o sentimento de nação. Porém neste período ainda existem outro tipo de letrado os

ilustrados esses podem ser identificados por trabalharem em instituições ligadas ao governo e

por colocar a religião católica em lugar de destaque, portanto existem diversos intelectuais

que se encaixam nos dois tipos de letrados o patriota e o ilustrado.

Após os jesuítas, aparecem homens que são denominados precursores. Consistiam

numa minoria da população e sentiam a necessidade da defesa de toda a população. Esses

homens estão vivendo em um período de transição. Havia ainda os letrados em processo

revolucionário. Neste momento vemos uma discussão à questão da natureza da nação a

identidade imperial, esse será um período de reformulação. Para pensar nessas questões

buscam influencias americanas, principalmente na declaração de independência dos Estados

Unidos.

Esses letrados experimentam uma transformação inédita, como a autonomia de

poderes públicos e há também nesse momento uma extensão da imprensa, criando assim uma

nova conjuntura onde as ideias circulavam amplamente. Essas ideias são em sua maioria

apresentadas através de periódicos, onde podemos destacar a critica a península, defendem a

igualdade entre americanos e peninsulares. É importante observar que nesse contexto a


discussão dessas ideias são discutidas amplamente, formando um debate que ate então não era

possível.

Há também os letrados ilustrados, eles possuem uma diferença, pois veem na

ilustração francesa um novo meio de começar o caminho trilhado pela América. Esse caminho

não tem como intuito voltar a um passado e sim construir algo novo, algo americano. O

letrado ilustrado pode ser também um letrado patriota, ou seja, eles atravessam um o período

do outro.

Há outra questão a ser levada em conta, essa seriam as pátrias existentes na América.

A primeira é a pátria imperial, esse seria a regeneração do império, a segunda seria a pátria de

origem, consiste em um patriotismo local que foi visto em lugares onde ocorreram as

insurgências. E a terceira seria a pátria nacional, onde a nação teria uma relação profunda

entre povo e pátria. Possuíam como base os revolucionários franceses. Os letrados patriotas

podem estar encaixados em qualquer tipo de pátria, por isso a importância de distingui-la.

O letrado patriota surge em um momento singular na história da América. Esses

tinham como intuito transmitir as ideias que estavam sendo proposta em suas cidades. Através

de periódicos e discussões compreendemos como esses letrados foram importantes para a

construção de suas nações. Há nesses letrados o dever com a pátria que nesse caso não deve

ser entendida como local de origem, mas sim aquelas que eles se identificavam inseridos. Há

nesse momento da história latino americana intensas mudanças por isso vemos que os

discursos são marcados por uma questão pratica. É nesse contexto que nasce o letrado

patriota, que teve uma função primordial para criar discursos que visavam formular uma

nação.

Ao longo do curso, utilizamos uma bibliografia muito atual sobre o tema como

também tivemos contato com documentos redigidos pelos próprios intelectuais. Entre eles

estão o “Historia de los intelectuales en America Latina” organizado pelo Carlos Altamirano,

e “El neoclasicismo en el Rio de la Plata” organizado pelo Carlos Zucchi, “Linguagens do

ideário político” J. Pocock, “Tradicion política espanola e ideologia revolucionaria de mayo”

Tulio H. Donghi, “Cartas de un americano 1811-1812 la otra insurgencia” Servando T de

Mier, “Sentimientos de la nación” Jose M. Morelos, “ Carta a Tomás Antonio de Vilanova, 18

de maio de 1820” José Bonifacio, “Representación de los hacendados” e “Escritos políticos y

econômicos” de Mariano Moreno, lemos extratos de documentos como o panfleto “La aljaba”

e “El indepiendente” (ver Referencias Bibliográficas completas no Programa do curso em

anexo).

Após o curso começamos a elaborar um levantamento bibliográfico sobre o Frei

Caneca, este levantamento possibilitou entrar em contato com todos os textos redigidos pelo

Frei Caneca e sobre ele (anexo 3). Com o levantamento bibliográfico entramos numa segunda

etapa que foi a seleção de alguns textos para a compreensão da obra e vida do intelectual, os

textos selecionados foram a introdução do Evaldo Cabral de Mello do livro “Frei Caneca do

Amor Divino” e “Frei Caneca: entre Marília e a Pátria” do historiador Marco Morel. A partir

dos textos de base lidos partimos para a obra do intelectual e analisamos a “Dissertação sobre

o que se deve entender por pátria do cidadão e deveres deste para com a mesma pátria”

Estamos na fase de analisarmos a obra do autor e compreender seus significados e

desdobramentos dentro do contexto em que ele estava inserido.

Em julho de 2012 participamos do Seminário do PIBIC na PUC-Rio com apresentação

de texto (anexo 5).


Referências

ALTAMIRANO, Carlos (diretor) e MYERS, Jorge (editor). Historia de los intelectuales en

América Latina. I. La ciudad letrada, de la conquista al modernismo. Buenos Aires: Katz

Editores, 2008.

HALPERÍN DONGHI, Tulio. Proyeto y construcción de una nación (1846-1880). Buenos

Aires: Editora Espasa Calpe Argentina S.A./Ariel, 1995.

MELLO, Evaldo Cabral de (org.). Frei Joaquim do Amor Divino Caneca. Coleção

Formadores do Brasil. São Paulo: Editora 34, 2001.

______. A outra Independência. O federalismo pernambucano de 1817 a 1824. São Paulo:

Editora 34, 2004.

MOREL, Marcos. Frei Caneca: entre Marília e a Pátria. Rio de Janeiro: editora FGV, 2000.

Anexo 1:

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA

2012.2

HIS 2032 Seminários Especiais em História Cultural

Tema: Na encruzilhada: os letrados latinoamericanos diante da

crise e derrubada dos impérios iberoamericanos, 1810-1820.

Professor Visitante: Jorge Myers (Universidad Nacional de

Quilmes/ CONICET)

e-mail: [email protected]

2ªs e 5ªs feiras: 13:00h às 16:00h (outubro e novembro)

CARGA HORÁRIA TOTAL: 60 horas CRÉDITOS: 4

A disciplina não tem pré-requisitos.

OBJETIVOS O curso tem como objetivo explorar e analisar, a partir de uma perspectiva

comparada, as trajetórias de alguns dos principais “letrados patriotas” que

participaram dos processos de independência na Hispano-América e no Brasil.


Pretende-se ampliar o conhecimento de dois aspectos da história das

independências ibero-americanas: a história dos intelectuais que participaram

deste processo, e a história dos debates político-ideológicos que foram postos

em circulação em seus discursos.

EMENTA A figura do “letrado patriota” na história dos intelectuais latino-americanos

nas últimas décadas do século XVIII e nas primeiras do século XIX, como

uma figura chave na conformação de uma “elite intelectual” na região. Análise

das coordenadas sócio-culturais que imprimiram características específicas a

estes letrados como grupo social e análise do conteúdo de seus discursos. O

curso estará assim organizado em torno de dois grandes eixos: o exame das

trajetórias de vida daqueles indivíduos que conformaram um grupo sócio-

cultural específico, aquele dos “letrados patriotas”, e a análise das polêmicas

ideológicas alimentadas pelos discursos políticos específicos postos em

circulação por estes letrados no vasto território luso-americano.

PROGRAMA 1. Introdução à história dos intelectuais: semelhanças e diferenças entre

esta subdisciplina e aquelas da história intelectual, da história das idéias e da

história dos conceitos.

2. A conjuntura da independência revolucionária na Hispano-América, a

transição dinástica e (relativamente) pacífica no Brasil e seu impacto sobre a

função intelectual.

3. O desenvolvimento da figura do “letrado patriota” e seu impacto

político e cultural com relação a três casos nacionais centrais: Brasil, México e

Rio da Prata.

4. A cartografia dos discursos políticos disponíveis para os atores

intelectuais da época; as polêmicas engendradas por sua confrontação;

algumas das conseqüências institucionais e sociais que estas polêmicas

produziram, a partir de uma perspectiva comparativa entre Brasil e Hispano-

América.

AVALIAÇÃO Discussão de textos

Trabalho individual de fim de curso

Horário de atendimento: É necessário prévio agendamento com o professor.

BIBLIOGRAFIA

PRINCIPAL A) Bibliografía general: teórica y metodológica

-Pocock, J.G.A., “O conceito de linguagem e o “métier d’historien”, em

Linguagens do ideário político, São Paulo, Edusp, 2003.

-otros textos a asignar de la misma coletânea

-Altamirano, Carlos, “Introducción general”, Historia de los


intelectuales en América Latina, Tomo 1, Buenos Aires, Katz Editores,

2008.

-Myers, Jorge, “Introducción al Tomo 1”, Historia de los intelectuales

en América Latina Tomo 1, Buenos Aires, Katz Editores, 2008.

B) Bibliografía general: Ilustración e independências, procesos concretos

i) Ilustración

-Voltaire, “Lettres, gens de lettres ou lettrés”, “Liberté de

penser”, “Philosophie”, “Préjugés”, “Sens commun”,

“Supérstition”, em Dictionnaire Philosophique Portatif (1764),

Paris, Garnier Flammarion, 1964.

-Baron D’Holbach, Ensayo sobre lãs preocupaciones escrito em

francés por el Barón de Holbach y traducido con correcciones y

adiciones por José Joaquín de Mora, Madrid, Imprenta de Don

José del Collado, 1823.

-Sánchez-Blanco, Francisco, La Ilustración goyesca. La cultura

en España durante el reinado de Carlos IV (1788-1808), PP.1-

138, Madrid, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales,

2007.

-Artola, Miguel, “Gaspar Melchor de Jovellanos” (1954), Vidas

en tiempo de crisis, Madrid, Real Academia de la Historia,

1999.

-Halperin Donghi, Tulio, Tradición política española e

ideologia revolucionaria de Mayo (1961), Buenos Aires, CEAL,

1988.

-Myers, Jorge, “Cultura literaria del período rivadaviano” (ya

entregado a los alumnos); del libro de Fernando Aliatta, et. al.

sobre Carlo Zucchi

-Silva, Renán, “La crítica ilustrada de la realidad en las

sociedades andinas”, en: La Ilustración en el virreinato de la

Nueva Granada, Estudios de historia social, Medellín, La

Carreta Editores, 2005.

-Alexandre, Valentim, Os sentidos do império: questão nacional

e questão colonial na crise do Antigo Regime Portugués,

páginas a designar

-Da Silva Dias, María Odila, “A interiorização da metrópole”, A

Interiorizaçao da metrópole

ii) Independencias

-Ternavasio, Marcela, Historia de la Argentina 1806-1852,

Buenos Aires, Siglo XXI, 2009,pp.9-118.

-Pimenta, Joao Paulo G., Brasil y las independências de

Hispanoamérica, Castelló de la Plana, Universitat Jaume I,


2007, pp. 11-115.

-Ávila, Alfredo, En nombre de la Nación: La formación del

gobierno representativo em México, México, CIDE/Taurus,

1999, pp.61-183.

-algunos textos de Revolucoes de Independencia, en português,

sobre el Río de la Plata y México

-sobre Brasil, texto(s) a designar: la bibliografía es vasta y

supongo que muy conocida por los alumnos: para mi los textos

clásicos más útiles han sido los libros de Oliveira Lima sobre

Joao VI no Brasil y el de la Independencia; y los capítulos

dedicados a los años 1807-1831 en los tomos de la História da

civilizacao brasileira de Sergio Buarque de Holanda; la

contemporânea es extensísima (por ejemplo, Marcia Berbel

sobre los diputados brasileños en las Cortes portuguesas; o

Andrea Slémian sobre Río de Janeiro y la Corte entre 1807 y

1822, etc.)

C) Letrados, ilustrados y patriotas: Textos

-Moreno, Mariano, “Representación de los hacendados 1809”,

“Fundación de la Gaceta de Buenos Aires”, “Sobre la libertad de escribir”,

“Fundación de la Biblioteca Pública”, “Prólogo a la traducción del

Contrato Social”, “Sobre la misión del Congreso convocado en virtud de la

resolución plebiscitaria del 25 de mayo”, en: Moreno, Mariano, Escritos

políticos y econômicos,Buenos Aires, La Cultura Argentina, 1915.

-Moreno, Manuel, Vida de Mariano Moreno, páginas a designar.

-Belgrano, Manuel, Epistolario Belgraniano, Buenos Aires, Taurus, 1999,

selección de cartas.

-Belgrano, Manuel, “Fragmentos autobiográficos” (ahora en proceso de

digitalización en la PUC)

-Belgrano, Manuel, Escritos Económicos (1796-1810), Buenos Aires,

Hyspamérica, 1988 (selección).

-Miranda, Francisco de, Textos sobre la Independencia, Caracas, Biblioteca

de la Academia Nacional de la Historia (Venezolana), 1959.

-Bolívar, Simón, Selección de textos clásicos, (ahora en proceso de

digitalización en la PUC)

-Morelos, José María, escritos sobre la independência (digitalización PUC)

-De Mier, Fray Servando Teresa, selección de textos políticos

-De Mier, Fray Servando Teresa, Memorias, capítulos a designar

-Cos, José María, Escritos políticos, México, UNAM, 1996, pp.3-93, 112-

121,pp.159-161, pp.185-188, pp.190-193, pp.205-215

-Andrade e Silva, José Bonifacio de, Antología, São Paulo, Editora 34


-Frei Caneca, Antología, São Paulo, Editora 34

-Costa, Hipólito José de, Antología, São Paulo, Editora 34

D) Periódicos

-The Southern Star, Montevideo 1807

-La Bagatela, Santa Fe de Bogotá, 1811-1812

-El Despertador Americano, México 1811-1814

-O Patriota, Río de Janeiro, 1813

-El Independiente, Buenos Aires 1815 (selección, incluyendo

“Aristócratas en camisa”)

-Correio Brasiliense, Londres, 1808-1822 (disponible en Internet)

-El Argos de Buenos Aires, Buenos Aires 1821-25: Año 1823 selección

-Reverbero Constitucional Fluminense, Río de Janeiro, 1821-1822

-La Aljaba: Dedicada al Bello Sexo Argentino (Doña Petrona Rosende),

Buenos Aires, 1829 (existe version completa aunque poco legible

online)

Anexo 2: Letrado patriota Nayara Fernandes 11 de março de 2013 O letrado patriota surge em um momento de intensas mudanças. Essas mudanças podem ser vista tanto na América, com o falecimento das instituições que governavam, a identificação de uma noção de nação entre diversas outras questões políticas que se passam na América. Esse contexto de crise da monarquia e os problemas políticos e socioculturais propiciam o surgimento desses letrados. Esses letrados imaginam-se dotados de uma autonomia e possuem uma experiência em outro país que não o seu de origem. Porém a maior parte de sua será vivida dentro de suas cidades natais. Os primeiros letrados são os jesuítas que vão para o exílio, em seus textos é possível identificar a defesa dos habitantes americanos.


Essa defesa consiste numa defesa de cunho ético, moral e cultural. Após os jesuítas, aparecem homens que são denominados precursores. Consistiam numa minoria da população e sentiam a necessidade da defesa de toda a população. Esses homens estão vivendo em um período de transição. Havia ainda os letrados em processo revolucionário. Neste momento vemos uma discussão à questão da natureza da nação a identidade imperial, esse será um período de reformulação. Esses letrados experimentam uma transformação inédita, como a autonomia de poderes públicos entre diversos outros. Suas ideias são em sua maioria apresentadas através de periódicos, onde podemos destacar a critica a península, defendem a igualdade entre americanos e peninsulares. Há também os letrados ilustrados, eles possuem uma diferença, pois veem na ilustração francesa um novo meio de começar o caminho trilhado pela América. Esse caminho não tem como intuito voltar a um passado e sim construir algo novo, algo americano. O letrado ilustrado pode ser também um letrado patriota, ou seja, eles atravessam um o período do outro. Há outra questão a ser levada em conta, essa seriam as pátrias existentes na América. A primeira é a pátria imperial, esse seria a regeneração do império, a segunda seria a pátria de origem, consiste em um patriotismo local que foi visto em lugares onde ocorreram as insurgências. E a terceira seria a pátria nacional, onde a nação teria uma relação profunda entre povo e pátria. Possuíam como base os revolucionários franceses. Os letrados patriotas podem estar encaixados em qualquer tipo de pátria, por isso a importância de distingui-la. O letrado patriota surge em um momento singular na história da América. Esses tinham como intuito transmitir as ideias que estavam sendo proposta em suas cidades. Através de periódicos e discussões compreendemos como esses letrados foram importantes para a construção de suas nações. Anexo 3: Nayara Fernandes Coelho Prof.: Maria Elisa de Sá Noronha Levantamento bibliográfico Frei Caneca: BIBLIOTECA PUC-RIO Frei Caneca : o império da liberdade / Waleska Souto Maia ; orientador: Ilmar Rohloff de Mattos. Dissertação (Mestrado em História)-Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009

AGUIAR, Claudio,. Suplicio de Frei Caneca : Oratorio dramatico /. 2. ed. - Fortaleza :

UFC ; Rio de Janeiro : Civilização Brasileira, 1980.

SILVA, Adilson Pedro da; GUTIÉRREZ, Alberto. . Frei Joaquim do Amor Divino

Caneca: itinerante e idealista. 2004. 99 f. Dissertação(Mestrado em Teologia) -

Pontifícia Universidade de Gregoriana - Faculdade de História Eclesiástica, Roma,

2004

MONTENEGRO, João Alfredo de Sousa.; PAIM, Antônio. PONTIFÍCIA

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO Departamento de Filosofia. O


liberalismo radical de Frei Caneca. 1977. 285 f. Dissertação (Mestrado) - Pontificia

Universidade Catolica do Rio de Janeiro. Departamento de Filosofia

CANECA. Ensaios politicos. -. Rio de Janeiro : Ed. Documentario, 1976.

BERNARDES, Denis. Constitucionalismo e Pacto Social em Frei Caneca, USP,

Estudos Avançados, vol.11. nº 29, abril de 1997.

BIBLIOTECA NACIONAL

Frei CANECA. “Bases para a Formação do Pacto Social: regidas Por uma sociedade

de homens de letras” (1824). In. Ensaios Políticos. Rio de Janeiro: Editora

Documentário, 1976.

Frei CANECA. Acusação e Defesa (1824), Socorro Ferraz (org.). Recife: Ed.

Universitária da UFPE, 2000.

Frei CANECA, Sermão de Aclamação a Pedro I como imperador do Brasil, em 8 de

dezembro de 1823. Historia, grandes reportagens, São Paulo: Editora Três, n° 1,

2005.

Frei CANECA, Typhis Pernambucano (dezembro de 1823 a setembro de 1824).

PEIXOTO, Flavia M. Frei Caneca : Um Revolucionário. Editora Bagaço, 1996.

Anexo 4:


“OLHARES CRUZADOS - INTELECTUAIS E A CONSTITUIÇÃO DE UM

NOVO VOCABULÁRIO POLÍTICO NA ARGENTINA E NO BRASIL NO

SÉCULO XIX”

Aluna: Nayara Fernandes Coelho.

Orientador: Maria Elisa Noronha de Sá Mader.

A imigração, a partir dos intelectuais Tavares Bastos e Juan Alberdi.

O texto apresentado é uma comparação entre Aureliano Tavares Bastos e Juan Bautista

Alberdi, tendo em vista a questão da imigração para estes dois intelectuais. O ponto de partida

desta comparação será uma apresentação destes dois autores, para assim demonstrar as

questões que envolvem este tema. Esses autores tem em comum uma busca por uma política


liberal, porém com uma visão diferente. Já que estão um no Brasil e o outro na Argentina,

analisam diversos países mais com enfoque nas necessidades de seus países. O século XIX é

um grande aliado nesta questão já que vemos diversas formas de políticas principalmente na

América Latina onde se encontra esses dois intelectuais.

Aureliano Tavares Bastos nasceu em Alagoas e formou-se em direito. Tavares Bastos esteve

durante toda a sua vida trabalhando na política e durante este tempo desenvolve uma larga

obra. Da qual irei focar em “os males do presente e esperanças do futuro”1, “A Província”

2 e

“cartas do solitário”3.tendo como referencias estas três obras, fiz um levantamento sobre a

imigração e como era interpretada por Tavares Bastos. Nos dois primeiros livros citados,

Tavares Bastos expõem de forma clara a questão da imigração no ultimo aparece em certos

momentos, mas sem nenhuma novidade. Para demonstrar essa analise partirei de pontos

centrais para Tavares. Estes pontos são: a imigração dos povos do norte sendo eles

americanos e europeus. A recepção e estrutura que seria elaborada, questões de educação.

Todo o projeto de Tavares Bastos é formado a partir do seu olhar sobre a política

principalmente dos Estados Unidos. Todo o seu trabalho tem como exemplo o Estados Unidos

e países com políticas liberais. No caso de Tavares Bastos, sua política liberal monarquista,

que pode ser vista em toda a sua trajetória; nos três livros citados é possível compreender as

políticas de Tavares Bastos, seu principal foco estava na descentralização, que daria uma

autonomia para as províncias e assim desencadearia vários processos demorados. Esta

discussão sobre a descentralização aparece mais forte em seu ultimo livro “A Província”, que

segundo Gabriela Ferreira em seu livro “centralização e descentralização no Império”4,

analisa como esse aprofundamento sobre a descentralização foi importante para a elaboração

do livro, . “A província torna-se a personagem central na crítica de Tavares Bastos ao

“centralismo monárquico” e na sua proposta de reforma político-institucional (pag.75)”5. No

caso da imigração se apresenta na responsabilidade que as províncias teriam ao receber esses

imigrantes. Em toda a sua obra fica claro os exemplos em que ele se baseia, sendo dois países

os mais citados a Argentina e o Estados Unidos; a partir desta colocação podemos analisar sua

política para a imigração e seus projetos.

A primeira analise será feita, a partir do livro “A Província”, neste livro fica claro uma maior

elaboração das ideias do autor. Ao analisar a situação do Brasil, Tavares Bastos foca nas

questões de cunho político. O objetivo é demonstrar como a política brasileira acaba

atravancando o país, para isto ele cria um projeto onde a província possui o papel principal.

Segundo Tavares Bastos, cada província possui diferentes problemas e não poderia se resolver

através do poder central. Já que a diversidade de cultura e o tamanho do Brasil impedem que


o governo possa conseguir administrar a todos. Sendo este a grande questão, Tavares Bastos

acredita que o melhor meio de organização estaria na descentralização do poder, passando

para as províncias. Segundo o autor,

“respeitar a diversidade de circunstancias

entre as pequenas sociedades locais que constituem uma mesma nacionalidade, tal deve ser a

regra suprema das leis internas de cada estado. Neste sentido, a variedade sob o sistema

federativo leva decidida vantagem à uniformidade administrativa, quer da monarquia, quer da

republica una e indivisível.”6 (pag. 148)

Essa política de descentralizar também era vista na questão da imigração, pois segundo o

autor “(...) cada província é mais idônea que a administração central para promover, introduzir

e auxiliar o estabelecimento de imigrantes.”7 (pag. 171). Caberia ao governo central introduzir

em países do norte, propagandas e facilitar a vinda do imigrante. Esta facilidade está em

questões como, a legalização do casamento civil, que segundo o autor está relacionada com os

diversos cultos que estes imigrantes possuíam, já que nos países do norte a religião que

predominava era a protestante e não a católica. Naturalização facilitada, liberalização da

navegação costeira, construção de estradas para que áreas ainda não utilizadas fossem sendo

usadas. A redução dos preços de terras ou em certos casos a doação destas terras improdutivas

era outro ponto importante para uma política imigratória. A construção de centros de apoio

nos portos , a liberdade de consciência e o fim da escravatura eram para Tavares Bastos

pontos fundamentais para que houvessem uma maior imigração ao Brasil.

A imigração não podia ser vista como a troca de trabalho escravo por um trabalho pouco

valorizado, já que seria apenas a troca de um trabalho por outro. Segundo o autor, “formação

de pequena propriedade, independência industrial do povo, independência do sufrágio, tudo

isso virá somente do verdadeiro trabalho livre remunerado por seu justo valor.”8 (pag. 172).

Em toda a sua obra Tavares Bastos deixa claro o seu intuito de trazer ao Brasil o que ele

considera de melhor e novo que países como os Estados Unidos possuem. Esses imigrantes

ocupariam terras devolutas e junto a isso trariam a industrialização, já que estes eram

capacitados para o trabalho. Em toda a obra “A Província”, fica clara sua proposta de uma

descentralização que trouxesse benefícios em vários aspectos sendo o foco deste texto a

imigração. Esta descentralização estava ligada a modernidade, já que com a agilidade das

questões políticas o Brasil estaria promovendo um crescimento acelerado e se aproximando

dos países do norte. Para Tavares Bastos, era incoerente um país que possuía como objetivo


chegar a países civilizados com uma política tão lenta e com tantos entraves. Os projetos mais

simples que poderiam ser resolvidos dentro da própria província demoravam anos, pois todos

deveriam passar pelo governo central. Na questão da imigração vemos o mesmo problema, já

que questões pequenas que poderiam ser resolvidos dentro da própria província como a

compra de um lote, era obrigada a passar pelo governo central levando assim anos para a

conclusão das questões.

A economia era outro ponto importante na política de Tavares Bastos. Esse ponto pode ser

observado em todos os temas que o autor aborda. Tavares Bastos, tanto para falar da

emancipação quanto na questão da imigração tem como base a economia. Já que com a vinda

de imigrantes que irão trazer consigo novas formas de trabalho e assim movimentar a

economia do Brasil. Já com a questão da emancipação o seu foco é totalmente econômico,

como Gabriela Ferreira, analisa em seu livro. Em seu livro “A Província”, Tavares Bastos

acredita que sendo um papel tanto do Estado quanto de cada província auxiliar a emancipação

para que não ocorra uma queda na economia visto que toda essa economia tem como base de

sustentação o trabalho escravo. Neste trecho, do livro “A Província”, o autor demonstra como

seria a resolução do problema,

“Para atenuar os efeitos da crise econômica – inevitável, posto que transitório, resultado da

emancipação – um meio se oferece logo: alargar no mundo o consumo dos nossos produtos.

Ora, este consumo é consideravelmente reduzido pelos excessivos direitos que aas diversas

potências cobram na importação de gêneros tropicais.”9 (pag. 244).

Dentro de toda a sua política nota-se a preocupação em fazer uma política que leve o Brasil a

se expandir, ou seja, o autor tem como objetivo uma política para fora. Que tanto traga

elementos de outros países para cá, como exemplo a industrialização e a educação como ao

contrario, levando produtos para outros países. A escravidão era um dos principais agravantes

para a imigração, por isso Tavares Bastos acredita que a melhor solução para a vinda de

imigrantes seria a extinção da escravidão. Há também a necessidade de trazer ao Brasil

pessoas capacitadas. Tavares bastos via no Brasil a possibilidade de se tornar mais civilizado

a partir de um trabalho livre e capacitado. Há também uma necessidade de suprir os

trabalhadores, assim havia em quase todos os políticos um consenso que a melhor forma de

fazer essa troca, aconteceria através dos trabalhadores imigrantes. Porém estes imigrantes já

estavam chegando ao Brasil, desde D. João VI, em 1819 com uma colônia em Friburgo, mas

não havia uma concretização dessas colônias e assim logo havia o abandono.11

Esse abandono


ocorria, pois o governo não dava auxilio aos imigrantes e estes não conseguiam terras

produtivas para o seu sustento. Com o passar do tempo a imigração aumenta pela necessidade

de suprir a falta de trabalho nas lavouras de café, então começa a ser feita diversas políticas

que tem como intuito auxiliar esses imigrantes. Esses imigrantes chegavam ao Brasil para

trabalhar em um sistema de parceria, que dava a eles o direito de um pequeno lote de terra

para trabalhar e pagar a dividas adquiridas pela viagem e também para o seu próprio sustento.

Houve a partir desta política muitos desistentes, porém foi sendo em alguns lugares o melhor

meio de conseguir fazer a girar a economia cafeeira. Em 1859 essa política de parceria esta

muito desgasta, já que esses imigrantes esperavam conseguir pequenos lotes de terras e dessa

forma, ter seu próprio sustento. Já os fazendeiros não possuíam esse intuito e não estavam

adaptados a essa nova realidade, o que ocorreu foi diversos conflitos que acarretaram um

desfacelamento da política de parceria. Mesmo com todos esses problemas Tavares Bastos,

não deixa de acreditar que a melhor forma do Brasil de chegar a esses países civilizados era

nos imigrantes. Esses imigrantes trazem com eles o progresso e a renovação tirando o Brasil

do atraso, mas essa imigração teria que ser espontânea para melhorar a situação do Brasil.

A imigração era vista, como a renovação do Brasil, por isso ela abrangia tantas funções dentro

do país. Para essa vinda que era espontânea precisava o governo do Brasil, ter uma política de

ajuda para esses imigrantes, já que essa política era o núcleo da vinda desses imigrantes. Uma

política liberal era necessária para a vinda de imigrantes. A lei de terras de 1850 obteve alguns

benefícios tendo em vista o olhar liberal de Tavares Bastos. Porém em termos da imigração

essa lei deixou a desejar, pois não deu a possibilidades de benefícios para os imigrantes. Esses

benefícios seriam a doação de lotes e a baixa dos preços das terras.

O tráfico era outro grave problema que impede a vinda de imigrantes, para Tavares Bastos

quanto mais cedo o trafico fosse extinto melhor seria para o Brasil. A questão do tráfico

estava em foco, pois esta atrapalhava o desenvolvimento do país.

Ao analisar estas três obras do intelectual Aureliano Tavares Bastos, fica nítida a sua

preocupação sobre a imigração. O projeto era extenso e abrangia diversos pontos, que eram

eles o casamento, a doação ou preço baixos de lotes, a propaganda e outros facilitadores para

estes imigrantes. Tavares Bastos que possui um cunho liberal via na imigração uma forma de

progresso. Porém este projeto tem uma capacidade muito pequena de ser realizado. Já que era

estava sendo necessário varias obras e vários gastos que o governo não teria como financiar.

Por mais que houvesse uma política para essa questão econômica, ainda sim era um projeto

enorme e demorado. A demora é outro ponto fundamental se tivermos como foco o Brasil,


neste momento era necessária a vinda de mão de obra, já que o trabalho escravo estava sendo

abolido. Mas mesmo com todos os impedimentos para a realização do projeto, Tavares Bastos

tem um papel importante dentro da discussão sobre o tema de imigração no século XIX.

A partir da explanação feita sobre a obra de Tavares Bastos, sobre imigração passo para o

argentino Juan Alberdi. Intelectual e político do século XIX, teve uma grande influencia sobre

a política na Argentina e uma extensa obra. As obras completas de Alberdi, como em Tavares

Bastos faz uma analise sobre a política do seu país e ao mesmo tempo em que faz um projeto

para o seu país. Nesse projeto ele comenta a questão da imigração que é para ele de extrema

importância. Vê nos Estados Unidos um exemplo assim como Tavares Bastos, porém sua

politco de imigração se volta para a questão da educação. Segundo Alberdi,

“baste saber que educar el pueblo en la libertad, es equivalente á devolverle su poder. La

educacion política, es decir la costumbre inteligente de ejercer el poder, es La verdadera y

sola libertad.”11

(tomo 7 obras completas pag. 367).

Outro ponto importante é que essa educação é vista como o progresso da população e a forma

do próprio povo pode governar. Alberdi possui uma política voltada para o exterior, vê assim

uma forma da Argentina crescer, e ter assim possibilidade de crescer. Para ele a Argentina

necessita de uma educação para construir um país igual aos do Norte da Europa. Alberdi

separa o que seria do poder da província e o que seria do poder central, para a imigração. A

cidadania deveria ser única, portanto valeria em qualquer cidade da Argentina, já a escolha de

receber imigrantes em cada província seria decidido pela própria província.

A nacionalidade ocupa um lugar de destaques, pois Alberdi compreende que a partir de

uma consciência nacional é que os imigrantes poderiam auxiliar o país. Vê nos Estados

Unidos um exemplo, já que diversas culturas foram unidas para a construção de uma nação.

Para essa consciência é preciso um trabalho que começa desde criança formando uma

população homogênea. Alberdi em seu livro “Bases y puntos de partida”, vê em seu país esta

demonstração de nacionalidade de filhos de imigrantes.

Alberdi destaca outro ponto favorável para a vinda de imigrantes para a Argentina, já que

o clima da Argentina é parecido com o da Europa, essa é uma distinção sobre o Brasil. Apesar

de acreditar que o clima não pode ser um obstáculo, seus exemplos são colônias no sul dos

Estados Unidos e na Austrália. O ponto mais importante está na questão de como age o


governo, pois é o governo que possui a responsabilidade de trazes estes imigrantes ao país.

Esses imigrantes deveriam ser do norte para assim formarem uma população livre e rica. Estes

imigrantes possuem uma política liberal que faria o povo ir ao progresso. Há também a

imigração forçada, que ele faz uma alusão aos rios muitos com os cursos naturais e outros

artificiais, mas necessários para ajudar a população. E dessa forma, os imigrantes trariam uma

educação política necessária para o povo. A ignorância do povo faz com que eles acreditem

que o governador vai fazer por eles o que eles não sabem fazer, isso para Alberdi é um erro,

neste ponto ele vê nos imigrantes uma forma de educar esta população. Segundo Alberdi,

“baste saber que educar el pueblo en la libertad, es equivalente á devolverle su poder.”12

(tomo 7 pag.367)

Outro ponto importante para a imigração esta na cultura da indústria que estes imigrantes

iriam trazer com eles, e que é necessário a Argentina para que ela encontre o progresso desses

países do norte. Esses imigrantes do norte são responsáveis pelo progresso, trariam com eles a

ordem, paz, a indústria e civilização política.

Ao analisar as obras destes dois intelectuais, vemos uma dimensão diferente para eles num

espaço político parecido. A política liberal, a questão de uma imigração que tem como ponto

inicial o progresso e a educação do povo. Porém existem diversas diferenças, estas podem ser

vista na forma como esses imigrantes seriam atraídos, Tavares Bastos tem como objetivo uma

imigração espontânea que segundo ele ajudaria ao Brasil a crescer. Já Alberdi, acha que os

dois tipos de imigração deveriam ser existir, pois este seria o único jeito de trazer uma grande

população de imigrantes. Vemos nestes dois intelectuais um projeto extenso em que tem

como ponto de partida a vinda de imigrantes que em sua maioria seriam norte americanos e

europeus, para construírem industrias e portanto o progresso visto em seus países de origem.

Apêndice

1- BASTOS, Aureliano Tavares. Os males do

presente e as esperanças do futuro. 2ed.São Paulo:Nacional. Brasília.1976.(Braziliana,

volume 151).

2- ________________________. A Província. 3ed.

São Paulo:nacional.1975

3- ________________________. Cartas do

solitário.4 ed. São Paulo:nacional. Brasiliana 1975.


4- FERREIRA, Gabriela Nunes. Centralização e

Descentralização no Império: o debate entre Tavares Bastos e Visconde de Uruguai..

SP: Editora 34, 1999.

5- FERREIRA, Gabriela Nunes. Centralização e Descentralização no Império: o debate

entre Tavares Bastos e Visconde de Uruguai.pag.75 SP: Editora 34, 1999.

6- BASTOS, Aureliano Tavares. A Província. Pag. 148 3ed. São Paulo: nacional. 1975.

7- BASTOS, Aureliano Tavares. A Província. Pag. 171. 3ed. São Paulo: nacional. 1975.



10- GUGLIOTTA, Alexandre Carlos. Entre trabalhadores imigrantes e nacionais:

Tavares Bastos e seus projetos para a nação. Pag. 66. 2007. Tese de Mestrado.

Niterói:Universidade Federal Fluminense. 2007.

11- Obras Completas de J. B. Alberdi, Tomo VII. Buenos Aires: Imp. de La Tribuna

Nacional, 1886a. pag. 367

12- Obras Completas de J. B. Alberdi, Tomo VII. Buenos Aires: Imp. de La Tribuna

Nacional, 1886a. pag. 367

Bibliografia

BASTOS, Aureliano Tavares. Os males do presente e as esperanças do futuro. 2ed.São

Paulo:Nacional. Brasília.1976.(Braziliana, volume 151).

________________________. A Província. 3ed. São Paulo:nacional.1975

______________________. Cartas do solitário.4 ed. São Paulo:nacional. Brasiliana 1975.

BURKE, Maria Lucia Garcia Pallares. As muitas faces da história. 1. Ed., São Paulo:

UNESP,2000.

FERREIRA, Gabriela Nunes. Centralização e Descentralização no Império: o debate entre

Tavares Bastos e Visconde de Uruguai. SP: Editora 34, 1999.

FREYRE, Gilberto. casa grande e senzala. 49 ed. São Paulo: global, 2004.

GUGLIOTTA, Alexandre Carlos. Entre trabalhadores imigrantes e nacionais: Tavares

Bastos e seus projetos para a nação. 2007. Tese de Mestrado. Niterói:Universidade Federal

Fluminense. 2007.

MATTOS, Ilmar Rohloff de. O tempo saquarema. 3 ed. Rio de Janeiro. ACCESS, 1994.

PRADO, Maria Emilia. O liberalismo no Brasil imperial. Rio de Janeiro. REVAN, 2001.


Discurso pronunciado el dia de la apertura del Salon Literario. Obras Completas de J. B.

Alberdi, Tomo I. Buenos Aires: Imp. de La Tribuna Nacional, 1886a.

MÄDER, Maria Elisa Noronha de Sá. Civilização e Barbárie: a representação da nação nos

textos de Sarmiento e do Visconde do Uruguai. 2006. Tese de Doutorado.

Niterói:Universidade Federal Fluminense 2006.

MYERS, Jorge. “La revolución en las ideas: La generación romántica de 1837 en la

cultura y en la política argentinas”. In: Noemi Goldman (org.): Nueva Historia

Argentina, Tomo III, Buenos Aires: Editorial Sudamericana, 1999.

RICUPERO, Bernardo. As nações do romantismo argentino. In: Marco A.Pamplona, Maria

Elisa Mäder (org). Revoluções de independências e nacionalismos nas Américas. Região do

Prata e Chile. São Paulo: Paz e Terra, 2007.

Anexo 5:

Apresentação PIBIC 2012

Orientadora: Profa Maria Elisa Noronha de Sá

Bolsistas: Carolina Jardim, Jessik Beatris dos Santos e Nayara Fernandes

A pesquisa se intitula “Olhares Cruzados: intelectuais e a constituição de um novo

vocabulário político na Argentina e no Brasil do século XIX” e tem como objetivo, no âmbito

da história intelectual, comparar o pensamento de alguns intelectuais brasileiros e

argentinos, considerados autores e atores singulares na construção dos estados nacionais

da República Argentina e do Império do Brasil ao longo do século XIX. Neste momento, a

análise concentra-se em dois intelectuais da segunda metade do século XIX: Aureliano

Cândido Tavares Bastos e Juan Bautista Alberdi.

Ambos são herdeiros das muitas experiências políticas vivenciadas até ali, tomaram-

nas como ponto de partida para diagnosticar o seu presente e propor mudanças e reformas.

Pressupõe-se, assim, que essas identidades foram constituídas a partir das suas próprias

experiências históricas, mas igualmente quando olhavam para “outros”, como europeus ou

norte-americanos, especialmente, para os vizinhos hispano-americanos, comprovando a

idéia dos “olhares cruzados”.

No seminário do PIBIC de 2011, apresentamos algumas ideias de Alberdi. Este ano,

dando continuidade à proposta da pesquisa, apresentaremos algumas idéias de Tavares

Bastos. Concentramo-nos na leitura e discussões de três das principais obras de Tavares

Bastos: Cartas do Solitário, A Província e Males do Presente e as Esperanças do Futuro.

Nesta apresentação, nos concentraremos nas questões da defesa do liberalismo e da

centralização/descentralização, pontos centrais no pensamento do autor.


Tavares Bastos nasceu em Alagoas, em 1839, formou-se em direito em 1858 e

elegeu-se deputado por Alagoas em 1860. Nesta época, assumiu, também, um cargo de

oficial da Secretaria da Marinha, do qual foi exonerado em 1861. Foi reeleito outras duas

vezes deputado por sua província, mas teve sua carreira parlamentar encerrada em 1868,

com a dissolução da assembleia. Continuou atuando na política como escritor, firme em seu

ideal liberal e crítico em relação aos conservadores. Morreu jovem, em 1875, aos 36 anos,

época em que o Império do Brasil já demonstrava suas fragilidades.

Após ser exonerado da Secretaria da Marinha, Tavares Bastos escreve, em fins de

1861 e início de 1862, uma série de cartas publicadas no Correio Mercantil sob o

pseudônimo de “o solitário”. As cartas suscitaram a curiosidade dos leitores sobre quem

seria seu autor, cogitou-se, inclusive, que seria um alto funcionário do governo, talvez um

ministro. Uma coletânea dessas cartas foi publicada sob o título “Cartas do Solitário”, que foi

dividido em três séries: a primeira trata da organização administrativa e do ensino religioso;

a segunda sobre africanos livres e tráfico de negros; e a terceira sobre as leis da

navegação, o comércio costeiro, a franquia dos grandes rios, a questão do Amazonas e as

comunicações livres entre as duas Américas.

Na primeira parte, sobre a organização administrativa do Estado, tema desta

apresentação, Tavares Bastos questiona a excessiva centralização que vigorava na época.

Diz o autor: “pedi que o governo seja só governo, que distribua a justiça, mantenha a ordem,

puna o crime, arrecade o imposto, represente o país; mas que não transponha a meta

natural, mas que não se substitua à sociedade” (p.4).

Para Tavares Bastos, o excesso de centralização gerava perda de tempo, perda de

dinheiro, morosidade na tomada de decisões, além de ocupar os ministros com assuntos

sem importância. O autor defendia que assuntos que só afetassem determinada província

deveriam ser resolvidos por esta mesma província. Isso tornaria não só o Estado mais

eficiente, uma vez que não seriam necessárias tantas etapas, mas também mais

econômico, já que essas etapas geravam custos.

Dessa forma, a delegação de responsabilidades daria mais liberdade às províncias, e

esse ponto é central para Tavares Bastos, já que ele defende um sistema próximo ao norte-

americano, onde as províncias seriam responsáveis por seus próprios assuntos. No Brasil,

ao contrário, nada se resolvia nas províncias, o que seria uma das heranças perniciosas da

colonização portuguesa. A centralização, para o autor, origina-se no absolutismo e opõe-se

à liberdade, que geraria o progresso. Assim, a miséria moral do país teria sido herdada de

Portugal.


No entanto, Tavares Bastos não aponta um ou outro político como culpado por esta

situação. Diz ele: “A meu ver, os erros administrativos e econômicos que afligem o Império

não são exclusivamente filhos de tal ou tal indivíduo que há ao poder, de tal ou tal partido

que há governado: não; constituem um sistema seguido, compacto, invariável. Eles

procedem todos de um princípio político afetado de raquite, de uma ideia geradora e

fundamental: a onipotência do Estado, e no Estado a máquina central, e nesta máquina

certas e determinadas rodas que imprimem movimento ao grande todo”. (p.12). Fazia-se

necessário, portanto, um reforma ampla, não uma mera troca de governantes. Importante

salientar que Tavares Bastos considerava que a reforma liberal, descentralizadora, era

compatível com a manutenção da Coroa. Era liberal e federalista, mas não republicano.

Em suas cartas, o “solitário” não poderia deixar de debater assuntos econômicos,

sendo que o que perpassava todas elas era a necessidade de se abrir o comércio do país.

Seja defendendo a abertura do Amazonas ou da navegação de cabotagem, a tônica era

sempre o prejuízo do monopólio e a vantagem da abertura a estrangeiros. De acordo com

Tavares Bastos, insistir no erro de acreditar que o monopólio protegeria a indústria nacional

apenas impedia o desenvolvimento do país e prejudicava a sociedade, que acabava

pagando mais caro por serviços ineficientes e produtos de pior qualidade.

Atacava a escola protecionista que impunha tarifas exageradas ao produto

estrangeiro. Afirmava que o “privilégio é odioso porque pressupõe uma classe de indivíduos

que explora as diferentes classes da sociedade” (p.127). A vantagem de um serviço era

medida “pela sua abundância, barateza e boa qualidade” (p.126). Mas, o privilégio, o

monopólio, o interesse de uma pequena classe fazia com que alguns produtos comprados

aqui fossem mais caros do que se comprados no exterior. Produtos caros geravam menos

consumo, assim, o monopólio seria uma das causas da miséria do Brasil.

“Os Males do presente e as esperanças do futuro” foi publicado em 1861, sob o

pseudônimo de “Um Excêntrico” e dedicado a José Bonifácio. Tavares Bastos faz uma

análise da situação do Brasil da época, apontando as origens e as possíveis soluções dos

problemas do país. A herança colonial, como ela se apresentava no Brasil, é criticada e

deveria ser ultrapassada através de uma ampla reforma, especialmente na educação, na

organização político-administrativa, no sistema de cabotagem e comércio exterior e,

também, no sistema representativo.

“Se alguma cousa explica o embrutecimento do Brasil até o começo do século

presente, a geral depravação e bárbara aspereza de seus costumes, e, portanto, a ausência


do que se chama espírito público e atividade empreendedora, é decerto o sistema colonial.

Não recai sobre Portugal somente este crime de ignorância e egoísmo; mas, é inegável que,

em parte alguma, foi o regime observado com mais severidade e mais solícita avareza do

que na metrópole”. (p.31)

Precisava-se de pessoas dotadas de espírito público, capazes de agir em nome do

interesse público e não servir a interesses particulares ou de grupos restritos. Neste sentido,

o self-government, o auto-governo, era fundamental. A liberdade individual, a liberdade de

indústria sem interferência governamental, seria a fonte do progresso industrial e social. A

educação teria um papel fundamental na construção desse espírito.

Neste panfleto, o autor faz um diagnóstico capaz de fornecer um caminho para

modificar o futuro. A própria estrutura do texto – dividido em três partes: a realidade, a ilusão

e a solução – demonstra esta intencionalidade, de não apenas analisar mas também

fornecer medidas necessárias para a mudança.

Tavares Bastos defendia três componentes básicos para a formação deste povo que

ainda estava por se fazer. A fórmula passaria pela eliminação gradativa do trabalho cativo,

para que o trabalho livre se instalasse de uma vez no Império; o incentivo à imigração

européia; e, por fim, a propagação do ensino público para as massas. Entre os principais

aspectos que Tavares Bastos apresenta como males estão: a praticamente inexistência da

indústria, o comércio controlado, a extensa centralização política, assim como a falta de um

espírito público e pouca atividade empreendedora. Propõe, portanto, a emancipação dos

escravos, a fim de incentivar a imigração espontânea; a descentralização política e

econômica; uma reforma eleitoral com eleição direta; o liberalismo econômico; e a abertura

do Amazonas ao comércio mundial.

Para o autor, a origem dos males por ele apontados estava no colonialismo e no

absolutismo, heranças de um passado colonial deixado por Portugal. A decadência

apontada por Tavares Bastos, tanto material quanto moral, estaria ligada ao modelo

absolutista e suas conseqüências derivariam deste modelo.

No início dos anos 1860, Tavares Bastos fez várias críticas e propôs várias reformas.

No entanto, estas críticas e propostas ainda não possuem a consistência que se verificará

no livro “A Província”, escrito quase dez anos depois.

Publicado em 1870, este é o texto na qual as propostas de Tavares Bastos estão

mais amadurecidas. As mais significativas são: o combate ao centralismo; a defesa do

liberalismo; e do sistema federal como a base sólida de instituições democráticas. Ao longo

do livro percebe-se as influências das três viagens feitas por ele à região do Prata, ao

Amazonas e à Europa. O período em que ele vive é, em sua opinião, um período de

sonolência, pois não havia qualquer movimento para reformas ou inovações.


O ponto central da obra é a defesa da descentralização. Tavares Bastos organizou

este texto de forma a analisar e propor mudanças específicas nas mais diversas áreas,

mostrando como a centralização excessiva do Estado afetava cada uma delas. Dessa

forma, ele propõe uma ampla reforma político-administrativa de cunho liberal.

A descentralização era para ele a única forma de fazer o Brasil crescer e chegar a

ser uma grande potência. A centralização não permitia, por exemplo, que as províncias mais

afastadas da corte conseguissem tantos ganhos como as que ficavam mais próximas,

gerando grande desigualdade. Com a descentralização, as províncias se organizariam

melhor, pois seriam mais autônomas.

A centralização gerava “perda de tempo, a exageração da correspondência, a

míngua do pessoal e seu constante aumento, a confusão no serviço e o desespero das

partes” (p.39), o que provocava restrições à liberdade das províncias.

Considerava o excesso de centralização, de burocracia como um mal endêmico no

Brasil. Nas palavras do autor: “Pedem-se de toda à parte escolas, estradas, trabalho livre,

melhoramentos morais e materiais. Por si só, mal pode o governo central acudir a esse ou

aquele mais ardente reclamo; e por cada um que satisfaz ou ilude, vê recrescer a

impaciente exigência de todos os outros. Não lhe resta, portanto, mais que uma solução:

dividir sua formidável responsabilidade, invocar o auxílio do município e da província para a

obra comum da prosperidade nacional; em uma palavra, descentralizar.” (p. 353)

Em “A Província”, Tavares Bastos amplia as críticas contidas nos livros anteriores em

relação à centralização do Império. Passa a incluir um viés mais político e não apenas de

organização administrativa. Nas palavras de Gabriela Nunes Ferreira: “Ao binômio

indivíduo/poder central, o autor antepõe agora o binômio província/poder central” (p.75). Ou

seja, a província deixa de ser uma instância meramente administrativa para tornar-se

personagem central na proposta política de Tavares Bastos, pois, neste momento, as

províncias passam a ter o papel fundamental de proteger as liberdades individuais contra o

despotismo do poder central.

Outro grave problema era o que ele chamava de emancipação, ou seja, a libertação

dos escravos. A abolição deveria ser feita de forma gradual sendo extinta o mais rápido

possível, levando o trabalho a ser assalariado. Outro ponto fundamental era o aumento das

escolas, tanto para os emancipados quanto para a população já livre. Segundo Tavares

Bastos, esta seria a única forma de tornar o Brasil um país mais avançado.

A questão da centralização era vista por Tavares Bastos de forma pluralista, ou seja,

se fazia presente em todo o sistema de governo brasileiro, portanto, neste livro, ele trabalha

cada parte do sistema para formar um projeto de governo monarquista e federal. Afirmava

que os brasileiros não estariam destinados à tutela do Estado por não possuírem, ainda, o

self-government e o espírito público, pois o povo não era imutável. Caberia ao governo fazer


as reformas necessárias – principalmente em relação à instrução pública, à emancipação

dos escravos e à política de imigração – pois a educação e a formulação de boas leis

colocariam o país no caminho do progresso.

Defendia, portanto, a federalização do Império, mas a manutenção da monarquia,

Tavares Bastos nunca foi republicano. Neste aspecto, admirava o sistema norte-americano

contra o modelo centralizador francês. Assim, tentamos demonstrar que em “A Província”,

Tavares Bastos consolida suas propostas de organização político-administrativa do Império

do Brasil, propondo, como modelo ideal, uma Monarquia Federativa.

OLHARES CRUZADOS: INTELECTUAIS E A CONTITUIÇÃO DE … · 2013-10-23 · de sua vida política...

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