Orçamento Anual 2017€¦ · anexo x- demonstrativo consolidado da compatibilidade da...

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Orçamento Anual

2017

Orçamento Anual 2017

Volume II - ÍndicePÁGINA

7ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO

45ANEXO V - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÃO

49ANEXO VI - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA E DA DESPESA, SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

53ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS REGIONAIS, DISCRIMINADOS POR PROJETO E POR OBRA, COM A INDICAÇÃO DA ORIGEM DOS RECURSOS

107ANEXO VIII - DEMONSTRATIVOS DA CONSULTA POPULAR

109- DEMONSTRATIVOS POR REGIÃO E ÓRGÃO

113- DEMONSTRATIVOS POR REGIÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES

149ANEXO IX - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

153ANEXO X - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO COM OS OBJETIVOS E METAS FISCAIS

PÁGINA

DEMONSTRATIVOS QUE ACOMPANHAM O ORÇAMENTO 157

159QUADRO 1 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR PROGRAMA, PROJETO E ATIVIDADE

165QUADRO 2 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO, PROJETO E ATIVIDADE

169QUADRO 3 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS ORÇAMENTOS DOS ENTES QUE DESENVOLVEM AÇÕES VOLTADAS PARA SEGURIDADE SOCIAL

173QUADRO 4 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS

177QUADRO 5 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS, ORÇADA NO EXERCÍCIO ATUAL E PREVISTA PARA O ANO DE 2017

181QUADRO 6 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS, MENSALMENTE, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016

185QUADRO 7 - DEMONSTRATIVO DO EFEITO SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS DECORRENTES DE ISENÇÕES, ANISTIA, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA, TARIFÁRIA E CREDITÍCIA

189QUADRO 8 - DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS A SEREM APLICADOS NA MANUTENÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (CF, art. 212 e CE, 202)

193QUADRO 9 - DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS A SEREM APLICADOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, (Emenda CF nº 29/2000, regulamentado pela LC nº 141/2012)

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Orçamento Anual - 2017

Volume II(Anexos IV a X e Quadros 1 a 9)

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ANEXO IVDemonstrativo dos Programas de

Governo

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PROGRAMAS DE GOVERNO - 2017

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO892

Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 111.256.892,00

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 1 7.000.000,00

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - AL 2015 7.000.000,00

Publicidade - institucional unidade 5.000,00

MINISTÉRIO PÚBLICO 9 400.000,00

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - MP 2945 400.000,00

Publicidade - institucional unidade 1,00

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 12 7.537.192,00

REAPARELHAMENTO DO ÓRGÃO CENTRAL/FESP 9083 7.537.192,00

Equipamento - adquirido R$ 7.532.863,00

Equipamento/móveis - - kit unidade 0,00

SECRETARIA DA FAZENDA 14 36.664.700,00

ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÃO DO MÓDULO ENTIDADES DO PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL/NFG-ENTIDADES 2183 15.000.000,00

Programa - implantado unidade 1,00

PROFISCO / SEFAZ 5735 21.664.700,00

Consultoria - Realizada unidade 7,00

Equipamento - adquirido R$ 2,00

Gestão - implantada unidade 2,00

Módulo - de sistema implantado unidade 1,00

Obra - realizada unidade 1,00

Plano - Elaborado unidade 1,00

Projeto - implantado unidade 1,00

Sistema - de informática implantado unidade 1,00

Sistema - implantado unidade 1,00

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO 22 10.000.000,00

FUNDO ESTADUAL DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL - FUNDEPLE 6761 10.000.000,00

Passagem - Integralmente subsidiada unidade 34.000,00

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 35 39.115.000,00

EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO 3264 2.855.000,00

Alojamento - reformado m2 0,00

Ar condicionado - novo unidade 0,00

Equipamento de informática - - kit unidade 0,00

Equipamento de informática - adquirido unidade 0,00

Equipamento de segurança - novo unidade 0,00

Equipamento laboratório - novo unidade 0,00

Equipamento oficina mecânica - novo unidade 0,00

Equipamento/móveis - - kit unidade 0,00

Equipamento-máquina - adquirido unidade 0,00

FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO DAER - PROREDES BIRD 3365 17.000.000,00


AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - DAER 3378 6.320.000,00

Edificação - nova m2 100,00

Equipamento de informática - novo unidade 10,00

Gestão - realizada unidade 0,00

Instalações - nova unidade 2,00


9




AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - BPRV 3379 5.440.000,00

Edificação - nova m2 1,00

APOIO TÉCNICO A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO DAER 3387 7.500.000,00

Apoio - Realizado unidade 70,00

INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 38 9.950.000,00

AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - IRGA 3369 9.950.000,00

Construção - REALIZADA unidade 1,00

Prédio - novo unidade 6,00

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 50 390.000,00

AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - UERGS 3398 380.000,00

Construção - financiada unidade 1,00

IMPLANTAR E IMPLEMENTAR AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 4671 10.000,00

Capacitação - profissional unidade 20,00

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 51 200.000,00

POPULARIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CIÊNCIA E DA INOVAÇÃO 4706 200.000,00

Ação - realizada unidade 1,00

Prêmio - concedido unidade 1,00

ENCARGOS ESPECIAIS 8.167.421.895,00

ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 33 8.167.421.895,00

PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA COTA-PARTE DO IPI EXPORTAÇÃO 2629 125.765.425,00

Município - atendido com a cota-parte do IPI Exportação

unidade 497,00

PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICM/ICMS 2652 8.041.656.470,00

Município - atendido com a cota-parte do ICMS unidade 497,00

DÉCADA DE AÇÃO PELA SEGURANÇA NO TRÂNSITO 1.850.000,00

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 44 1.850.000,00

EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA UM TRÂNSITO SEGURO 4249 1.000.000,00

Evento realizado e/ou apoiado unidade 30,00

BALADA SEGURA 4685 850.000,00

Condutor abordado unidade 137.035,00

SERVIÇOS TÉCNICOS E DE MODERNIZAÇÃO DE TRÂNSITO 453.315.491,63

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 44 453.315.491,63

SERVIÇOS TÉCNICOS DE TRÂNSITO - DETRAN/RS 4715 453.315.491,63

Carteiras Nacionais de Habilitação emitidas % 100,00

Certificados de Registro e Licenciamentos de Veículos emitidos

% 100,00

Infrações processadas % 100,00

Outros processos de trânsito realizados % 100,00

Veículos removidos % 100,00

JUNTOS PELA CULTURA 18.218.527,67

SECRETARIA DA CULTURA 11 17.563.527,67

CONSTRUÇÃO DO TEATRO DA OSPA 3117 3.200.000,00

Obra do Teatro da OSPA realizada % 25,00

REDE PONTOS DE CULTURA 5430 3.200.000,00

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Ponto de Cultura implementado unidade 53,00

AMPLIAÇÃO DO ACESSO A BENS CULTURAIS 5541 130.000,00

Apresentação artística realizada unidade 10,00

Público atendido por serviços culturais unidade 5,00

Seminário, palestra, oficina realizada unidade 40,00

APOIO A EVENTOS CULTURAIS 5836 20.000,00

Encontro realizado unidade 4,00

CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS 5837 400.000,00

Centro cultural - reformado unidade 1,00

Museu - reformado unidade 3,00

IMPLEMENTAÇÃO DO RS CRIATIVO/ CRIATIVA BIRÔ 5995 400.000,00

Agente e produtor cultural capacitado unidade 250,00

Espaço físico e estrutura para capacitação e consultoria para gestores culturais criado

unidade 1,00

REDE ESTADUAL INTERMUNICIPAL DE CULTURA - PROGRAMA CONEXÃO - CP 7434 1.192.040,67

Município/entidade - beneficiada unidade 6,00

DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DA CULTURA 9074 9.021.487,00

Edital publicado unidade 4,00

FUNDAÇÃO AUTÁRQUICA ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE 57 500.000,00

APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 4409 500.000,00

Concerto realizado pela Orquestra Sinfônica unidade 50,00

FUNDAÇÃO INSTITUTO GAÚCHO DE TRADIÇÃO E FOLCLORE 62 5.000,00

PRESERVAÇÃO DO FOLCLORE E TRADIÇÃO GAÚCHA 4271 5.000,00

Acervo preservado % 20,00

Evento cultural - realizado unidade 3,00

FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO 66 150.000,00

PAUTA DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS 4151 150.000,00

Atividade artístico-cultural realizada unidade 120,00

SUSTENTABILIDADE E GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA 68.947.432,00

SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 5 64.715.432,00

RS BIODIVERSIDADE 5739 50.000,00

Projeto de Conservação da Biodiversidade - implementado

unidade 1,00

SISTEMA INTEGRADO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - SIRAM/RS 5851 6.704.415,83

Sistema Integrado de Regularização Ambiental - implementado

unidade 1,00

Software - novo unidade 4,00

ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DO RS 5852 7.795.584,17

Equipamento - adquirido unidade 4,00

Projeto de Zoneamento Ecológico-Econômico - elaborado

unidade 1,00

IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS 5862 14.824.677,00

Convênio - firmado unidade 10,00

Mobiliário - adquirido unidade 10,00


MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO REGIONAL DA SEMA 6607 14.990.755,00

Contrato - novo unidade 2,00

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Imóvel - adquirido unidade 3,00

Projeto - implementado unidade 3,00

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE RISCOS 6723 20.300.000,00


Estação meteorológica - nova unidade 60,00

Sistema de Gestão de Riscos elaborado % 25,00

IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DE GESTÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL 6725 50.000,00

Agenda Ambiental na AdministraçãoPública (A3P) implementada e mantida

unidade 1,00

Projeto - implementado unidade 1,00

FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL 61 665.000,00

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAUNA E DA FLORA 4553 665.000,00

Alimento - distribuído kg 130.000,00

Publicação técnica - realizada unidade 2,00

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 67 3.567.000,00

CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL 4439 3.567.000,00

Amostras de efluentes líquidos das fontes antrópicas analisada

unidade 456,00

Demanda dos Ministérios Públicos, Policias e Judiciário atendida

% 100,00

Denúncia de dano ambiental atendida % 50,00

Estudo de avaliação do inventário energético da bacia do rio Camaquã realizado

% 30,00

Licença - ambiental unidade 400,00

Ponto de coleta das condições de balneabilidade das praias e balneários do Estado monitorado

unidade 84,00

Ponto de coleta de qualidade da água monitorado unidade 144,00

Valores de referência de qualidade (VRQ) dos solos do Estado determinado

% 100,00

PROTEÇÃO ESPECIAL EM ACOLHIMENTO 9.263.140,00

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 48 9.263.140,00

REORDENAMENTO FÍSICO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO 3181 182.000,00

Abrigo reformado unidade 13,00

INSERÇÃO FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE ADOLESCENTES E JOVENS ADULTOS 4188 119.000,00

Criança/adolescente reinserido unidade 70,00

CAPACITAÇÃO NO ATENDIMENTO DE PORTADORES DE PSICOPATOLOGIAS DA FPERGS 4189 27.000,00

Profissional capacitado/qualificado unidade 200,00

ATENDIMENTO DOS ABRIGOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 4367 7.530.240,00

Criança/adolescente atendido em acolhimento institucional

unidade 410,00


ATENÇÃO À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS 4607 1.404.900,00

Criança/adolescente atendido em acolhimento institucional

unidade 410,00

Equipamento/móveis - novos unidade 5,00

PRODUÇÃO, GESTÃO E ANÁLISE DE DADOS ESPACIAIS 13.889.000,00

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 13 13.889.000,00

GERENCIAMENTO DO TUDOFÁCIL 2698 2.098.000,00

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Unidade de atendimento mantida unidade 3,00

INFRAESTRUTURA ESTADUAL DE DADOS ESPACIAIS 5728 11.790.000,00

Base Cartográfica adquirida % 100,00

Equipamento - novo unidade 5,00

Plano de Ação aprovado % 100,00

GERENCIAMENTO DOS LIMITES MUNICIPAIS 5994 1.000,00

Município com relatório e mapa elaborado unidade 1,00

PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL 5.369.000,00

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 13 5.369.000,00

GESTÃO DO PROREDES BIRD 5915 160.000,00

Coordenação da execução de programas e projetos financiados realizada

unidade 1,00

AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS 5992 5.000,00

Estudos DEPLAN publicado unidade 1,00

UNIDADE DE PPPS 5993 4.000.000,00

Processo licitatório para seleção de PPP assessorado

unidade 1,00

ORGANIZAÇÃO DA CONSULTA POPULAR JUNTO AOS COREDES 6426 720.000,00

Consulta Popular realizada unidade 1,00

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E REGIONAL 6545 184.000,00

Estudo de longo prazo para o Estado publicado unidade 10,00

Evento de planejamento realizado unidade 5,00

CONSULTA POPULAR E OUTRAS CONSULTAS À POPULAÇÃO 6605 300.000,00

Consulta Popular realizada unidade 1,00

PROGRAMA ESTADUAL DE SANEAMENTO 18.939.027,00


SISTEMA ESTADUAL DE SANEAMENTO 5532 100.000,00

Sistema Estadual de Informações Gerenciais de Saneamento Básico elaborado

% 1,00

SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES 5536 10.593.479,00

Sistema de abastecimento de água - implantado unidade 4,00

Sistema de abastecimento de água - novo unidade 67,87

ELABORAÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO 5537 1.308.648,00

Plano Estadual de Saneamento Básico realizado % 1,00

MÓDULOS SANITÁRIOS 5760 1.000.000,00

Familia beneficiada por convênio para implantação de módulo sanitário

unidade 170,00

PERFURAÇÃO DE POÇOS 6149 5.936.900,00

Poço tubular profundo perfurado unidade 151,00

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 90.146.998,72

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO 31 90.146.998,72

FORTALECIMENTO ETNOSUSTENTÁVEL DE COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS 1718 1.000.000,00

Comunidade - beneficiada unidade 20,00

Comunidade indígena atendida unidade 115,00

FUNDO ROTATIVO DE EMERGENCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR - FREAF 2768 20.000,00

Agricultor beneficiado unidade 1,00

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AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE INFRAESTRUTURA DE EMPRESAS ESTATAIS - CEASA 5427 20.000,00


MANEJO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, GERAÇÃO DE RENDA E INFRAESTRUTURA SOCIAL 5433 195.477,00

Geração de renda - agricultores familiares unidade 1,00

FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS LOCAIS E REGIONAIS DE ABASTECIEMNTO 5823 1.092.423,00

Família - atendida unidade 1,00

Feira livre e da agroindústria familiar apoiada unidade 20,00

APOIO A PERMANENCIA DO JOVEM NO CAMPO E BOLSA JUVENTUDE RURAL 5954 1.000.000,00

Jovem/adolescente - beneficiado unidade 500,00

APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 5956 2.100.000,00

Projeto produtivo apoiado unidade 300,00

PESQUISA DE NECESSIDADE, AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E FERTILIZANTES 6058 8.000.000,00

Saca de Semente disponibilizada unidade 250.000,00

QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA BÁSICA E PRODUTIVA DOS ASSENTAMENTOS 6675 23.675.920,00

Família beneficiada com kit de produção sustentável (Estruturação Produtiva)

unidade 400,00


Sistema de abastecimento d`água implantada unidade 27,00

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO LEITE E DA PECUÁRIA FAMILIAR 6676 2.000.000,00


APOIO A AGROINDÚSTRIA FAMILIAR 6678 100.000,00

Projeto Agroindustrial apoiado unidade 500,00

DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA FAMILIAR E DA PESCA 6679 998.671,00

Unidade de referência tecnológica implantada unidade 15,00

Viveiro para piscicultura construído unidade 330,00

APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DAS ECONOMIAS DE BASE FAMILIAR E COOPERATIVA 6713 1.250.000,00

Feira livre e da agroindústria familiar apoiada unidade 40,00

APOIO ÁS POLÍTICAS DE COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR 6714 21.249.431,26

Produto adquirido da agricultura familiar pelo PAA - Modalidade Doação Simultânea

t 1.880,00

INCLUSÃO PRODUTIVA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA 6715 14.209.034,74


Família beneficiada unidade 2.500,00

ASSENTAMENTO DE SEM TERRA E REASSENTAMENTO OU INDENIZAÇÃO DOS AGRICULTORES 6734 75.444,00

Família assentada unidade 1,00

Financiamento - agrícola unidade 1,00

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 6736 4.253.860,00

Agricultor desalojado de áreas indígenas e de barragem indenizado

unidade 45,00


APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - CP 7347 5.200.158,54


insumos - adquirido unidade 28,00

LEITE GAÚCHO - FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVA LOCAIS E REGIONAIS - CP 7386 1.927.332,89


insumos - adquirido unidade 13,00

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AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - SABOR GAÚCHO - CP 7389 1.779.246,29

Construção - REALIZADA unidade 5,00


Reforma - realizada unidade 1,00

POLÍTICAS PARA AS MULHERES 841.200,00

SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS 28 841.200,00

PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO 5755 361.700,00

Mulher capacitada unidade 440,00

FORT E MANUT-REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS 5757 312.900,00

Agente capacitado unidade 250,00

Câmara Técnica criada e mantida unidade 1,00

Rede fortalecida e mantida unidade 1,00

CRIAÇÃO, QUALIF E FORT-REDE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA 5901 166.600,00

Casa-abrigo criada unidade 2,00

Centro de atendimento criado unidade 2,00

PROMOÇÃO DA PAZ E PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS NO RS 50.000,00

SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS 28 50.000,00

APOIO À REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS ILÍCITAS E PREVENÇÃO AOS CRIMES CONEXOS 5803 50.000,00

Projeto apoiado unidade 1,00

PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR 2.050.000,00

SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS 28 2.050.000,00

IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO RIO GRANDE DO SUL 5727 650.000,00

Escola - apoiada unidade 1,00

Escola implantada e mantida unidade 1,00

PROJETO DE AÇÕES INTEGRADAS 5817 500.000,00

Ação - apoiada unidade 1,00

Ação integrada implementada unidade 1,00

MUNICIPALIZAÇÃO DOS PROCONS 6220 600.000,00

Município com PROCON instalado unidade 7,00

PROCON - novo unidade 3,00

FISCALIZAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR 6732 300.000,00

Ação de fiscalização realizada unidade 1,00

PROGRAMA DE OPORTUNIDADE E DIREITOS 42.438.000,00


GESTÃO DE PROJETOS - POD 5909 600.000,00

Evento - realizado unidade 1,00


FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO EXECUTOR - POD 5910 2.200.000,00


Fórum Permanente criado unidade 6,00

Gestão - implantada unidade 1,00

Plano - Elaborado unidade 1,00

Seminário - Realizado unidade 1,00


PREVENÇÃO SITUACIONAL E QUALIFICAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA - POD 5911 10.396.000,00

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Agente da Segurança Pública capacitado unidade 500,00


Base de Segurança Cidadã instalada unidade 5,00

Pessoa - capacitada unidade 100,00

Policiamento - realizado unidade 2,00

Prédio - construído % 20,00


Unidade - construída unidade 1,00

APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO - POD 5912 14.296.000,00


CASE - construído % 20,00

Centro CASE construído unidade 2,00

Centro de Profissionalização reformado unidade 1,00

Equipamento - adquirido R$ 1,00



Equipamento de monitoramento - adquirido R$ 1,00

Instalações - nova unidade 1,00

Servidor - capacitado unidade 200,00


ADMINISTRAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - POD 5913 1.673.000,00




PUBLICIDADE - POD 5914 500.000,00

Campanha - realizada unidade 2,00

PREVENÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA - POD 6752 12.773.000,00


Bolsa-auxílio - concedida unidade 30,00

Centro - construído % 100,00

Centro - instalado unidade 1,00

Espaço - adequado unidade 1,00


Jovem/adolescente - capacitado unidade 180,00

Rede - Implantada unidade 6,00

INTEGRAÇÃO E TRANSVERSALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS 2.550.000,00


APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 6229 1.480.000,00

Entidade - apoiada unidade 1,00

Projeto - apoiado unidade 50,00

APOIO ÀS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 6554 50.000,00

Entidade - apoiada unidade 1,00

CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS 6730 340.000,00


Capacitação - realizada unidade 5,00

Centro de referência - mantido unidade 1,00


PUBLICIDADE PARA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS 6745 50.000,00

Material de informação e divulgação elaborado unidade 1,00

16




DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA 8453 630.000,00

Centro - apoiado unidade 1,00

Pessoa - gestor capacitado unidade 200,00


ORIENTAÇÃO JURÍDICA, PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 23.327.530,00

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 30 23.327.530,00

ATENDIMENTO JURÍDICO E JUDICIAL À POPULAÇÃO CARENTE 2961 25.877,00

Convênio firmado com entes federais, estaduais e municipais, para atendimento de projetos específicos

unidade 9,00

MODERNIZAÇÃO ESTRUTURAL E DE GESTÃO - DPE - BNDES 5896 19.000.000,00



Estrutura - Mantida unidade 2,00

Infraestrutura física - modernizada unidade 2,00

Pessoa - capacitada unidade 600,00

Serviço - especializado contratado unidade 2,00


APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA 5932 1.351.062,00

Material permanente adquirido unidade 500,00

AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E REFORMA - UNID ATENDIMENTO E SEDES ADM DPE 5933 1.749.000,00

Imóvel construído unidade 1,00

Imóvel instalado unidade 31,00

APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA - FADEP 8112 1.201.591,00

Construção - financiada unidade 2,00

Material permanente adquirido unidade 500,00

PROTEÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA 1.595.600,00


PROG ESTADUAL DE PROTEÇÃO, AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA A TESTEMUNHAS AMEAÇADAS-PROTEGE 2981 507.000,00

Testemunha protegida unidade 50,00

PROGRAMA RS SOCIOEDUCATIVO 5641 796.000,00

Criança e adolescente atendido pelo programa unidade 180,00

PROGRAMAS DE PROTEÇÃO À PESSOA 6682 292.600,00

Criança e adolescente protegido unidade 50,00

Defensor e/ou Defensora de Direitos Humanos protegido

unidade 15,00

AÇÃO LEGISLATIVA 44.359.426,00

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 1 44.359.426,00

MELHORIA DO ESPAÇO FÍSICO 1763 2.850.504,80

Edificação reformada ou otimizada m2 4.600,25

INFRAESTRUTURA DA AÇÃO LEGISLATIVA 2964 1.534.594,00

Equipamento e/ou material permanente adquirido unidade 141,00

APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA - AL 6351 34.219.155,20

Equipamento de informática - adquirido unidade 4,00

Equipamento e material permanente adquirido unidade 65,00

Prédio - conservado unidade 1,00

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Seminário, congresso, treinamento, simpósio, curso de curta duração, de extensão e de pós-graduação realizado

unidade 43,00

Sessão plenária realizada unidade 360,00

APROXIMAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA À SOCIEDADE 6657 5.755.172,00

Evento cultural em apresentação artística realizado unidade 225,00

Evento Deputado por um dia realizado unidade 2,00

Programação televisiva inédita transmitida h 2.187,00

Seminário, evento estratégico, reunião preparatória, audiência e grande debate realizado pelo Fórum Democrático

unidade 60,00

EMPREGO, TRABALHO E RENDA 10.141.000,00

SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 21 120.000,00

FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA 6787 120.000,00


Conselho - mantido unidade 1,00

Empreendimento - realizado unidade 1,00

FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 59 10.021.000,00

INTERMEDIAÇÃO DE EMPREGO FORMAL NO MERCADO DE TRABALHO 4231 9.901.000,00

Atendimento realizado unidade 1.211.092,00

Coordenador e Agente capacitado unidade 340,00


Pesquisa de Emprego e Desemprego realizada unidade 6,00

ARTESANATO COMO GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 4232 120.000,00


Artesão registrado no PGA unidade 46.159,00

Artesão registrado no SICAB unidade 7.321,00


Feira e evento apoiado no RS unidade 83,00

Seminário realizado para orientação de desenvolvimento de negócios e geração de renda

unidade 9,00

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL 181.422,00

SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 21 181.422,00

RESTAURANTES POPULARES 5567 101.326,00

Refeição fornecida unidade 16.053,00

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL 6548 80.096,00


SISAN implantado e implementado unidade 1,00

INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.522.976,00

SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 21 2.807.884,00

PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL - NOTA FISCAL GAÚCHA - STDS 2631 2.407.878,00

Entidade - beneficiada unidade 1.000,00

APOIO À INCLUSÃO PRODUTIVA 6743 400.006,00

Gestor de 3º setor capacitado unidade 20,00

Unidade produtiva - implantada unidade 20,00

FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 59 715.092,00

ATENDIMENTO À COMUNIDADE NO CENTRO VIDA 4235 715.092,00

Atendimento - realizado unidade 34.754,00

18




Projeto de Revitalização nos espaços de Convivência realizado

unidade 1,00

Projeto de Transversalidade entre secretarias e terceiro setor apoiado

unidade 4,00

POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PEAS/RS 7.756.623,00

SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 21 7.756.623,00

AMPLIAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL A FAMÍLIAS 1975 6.032.921,00

Centro de referência - cofinanciado unidade 22,00

Município - beneficiado unidade 3,00

Município com recurso financeiro de cofinanciamento das duas esferas de governo alocados no FEAS/RS transferido, executado e acompanhado

unidade 498,00

CASAS DA SOLIDARIEDADE 5779 300.000,00

Acolhimento realizado unidade 1.500,00

GESTÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-PETI 6788 358.311,00

Reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI acompanhado

unidade 39,00

IMPLEMENTAÇÃO DO CAPACITASUAS 6789 33.937,00


REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA 8079 23.497,00


COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BOLSA FAMÍLIA 8099 1.007.957,00

Assessoramento e Apoio Técnico realizado unidade 497,00

Município - assessorado unidade 497,00

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO SUSTENTÁVEIS, DO SETOR PRODUTIVO E DE SERVIÇOS E DA QUALIFICAÇÃO DO CAPITAL HUMANO 37.234.420,00

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 50 2.021.000,00

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 4550 1.253.000,00

Bolsa acadêmica concedida unidade 3.910,00

MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, APORTE TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO AOS PROCESSOS PRODUTIVOS LOCAIS 4672 500.000,00

Bolsa acadêmica concedida unidade 1.200,00


MANTER E AMPLIAR OS PROJETOS DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DIFUSÃO CIENTÍFICA E CULTURAL 4674 268.000,00

Bolsa de extensão concedida unidade 670,00

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 51 34.158.420,00

FOMENTO À FORMAÇÃO E À FIXAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4331 9.004.400,00

Bolsa concedida unidade 1.876,00

FOMENTO À PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E À INOVAÇÃO 4332 25.154.020,00

Auxílio concedido unidade 857,00

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 52 1.055.000,00

MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARQUE INDUSTRIAL GAÚCHO E POLO NAVAL 3176 405.000,00

Projeto de P&D&I desenvolvido unidade 10,00

TECNOLOGIA INDUSTRIAL BÁSICA (TIB) - CALIBRAÇÕES E MEDIDAS 4459 650.000,00

Laudo emitido unidade 13.000,00

GESTÃO DE PREVIDÊNCIA DO(A) SERVIDOR(A) ESTADUAL 2.500.000,00

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS 40 2.500.000,00

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO - PROREDES BIRD 3366 2.500.000,00

19





PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE FAVORÁVEL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO 6.760.712,46

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 16 3.396.712,46

ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS 2837 158.000,00

Atividade realizada unidade 12,00

Estudo realizado unidade 460,00

IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS INDUSTRIAIS 5549 1.076.000,00

Distrito industrial - mantido unidade 1,00

Distrito/área industrial apoiado unidade 5,00

Projeto - ambiental unidade 1,00

APOIO A INICIATIVAS MUNICIPAIS 5550 806.000,00

Área / Distrito industrial municipal apoiado com recursos financeiros

unidade 8,00

Área / distrito industrial municipal assessorado unidade 3,00

FOMENTO ÀS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INSTITUCIONAIS 6169 394.000,00


Missão realizada unidade 6,00

PROMOÇÃO COMERCIAL 6803 50.000,00

Empresa atendida unidade 120,00

APOIO AOS DISTRITOS INDUSTRIAIS MUNICIPAIS - CP 7402 912.712,46

Distrito industrial - apoiado unidade 3,00

AGÊNCIA GAÚCHA DO DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO 37 1.554.800,00

MODELAGEM DE NEGÓCIOS E PROJETOS 3404 1.004.800,00

Estudo técnico - realizado unidade 2,00

ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PRODUTIVOS 4664 50.000,00


Estudo Setorial para atração de investimentos realizado

unidade 2,00

Missão realizada unidade 2,00

APOIO A FEIRAS E MISSÕES 4725 500.000,00

Feira apoiada unidade 6,00

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 45 1.809.200,00

JUNTA DIGITAL 3397 1.809.200,00

Documento em meio digital via internet emitido % 80,00

Entrada de documentos em 1 (uma) via % 100,00

Folha digitalizada unidade 5.800.000,00

APOIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA 6.000.000,00

GOVERNO DO ESTADO 8 6.000.000,00

APOIO ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA - RS MAIS RENDA 5841 6.000.000,00

Família beneficiada com complementação de renda unidade 6.000,00

FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA GOVERNADORIA 738.000,00

GOVERNO DO ESTADO 8 738.000,00

SISTEMA DE GESTÃO DE ÉTICA, CONTROLE PÚBLICO E TRANSPARÊNCIA 5843 20.000,00

Capacitação realizada unidade 1,00

REDE DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO 5854 20.000,00

20





RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PRÉDIOS DA GOVERNADORIA 6111 698.000,00

Projeto para restauração/adequação das edificações da Governadoria implementado

% 25,00

PLANEJAMENTO LOGÍSTICO - PRÓ - TRANSPORTE MULTIMODAL 608.113.155,00

SECRETARIA DOS TRANSPORTES 18 8.760.155,00

COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DE TRANSPORTES MULTIMODAIS 5590 140.000,00

Plano elaborado, implementado e mantido unidade 1,00

MANUTENÇÃO DOS AEROPORTOS 5638 4.620.155,00

Aeroporto mantido unidade 12,00

MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE AEROPORTOS 5750 4.000.000,00

Aeroporto mantido unidade 2,00

Aeroporto modernizado unidade 14,00


DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 35 589.723.000,00

PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS 3151 94.900.000,00

Acesso municipal construído km 78,23

Material asfáltico - novo t 1,00

Ponte - conservada m 5,00

Sinalização rodoviária - nova km 2,95

RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ERS/118 3152 10.000.000,00

Ponte - construída m 1,00

Rodovia com capacidade ampliada km 4,00

Sinalização rodoviária - nova km 1,00

Viaduto - conservado m 10,00

Viaduto - novo m 11,00

Viaduto - reformado m 20,00

CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES REGIONAIS 3157 7.300.000,00


Rodovia construída km 6,25

Sinalização rodoviária - conservada m2 120,00

CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS 3158 9.650.000,00


Ponte - conservada m 142,50

Ponte - nova m 15,00

Ponte - reformada m 1,00

Viaduto - conservado m 12,50

CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS 3160 71.896.000,00

Atividade - mantida unidade 10,00

Rodovia conservada e mantida km 40.010,10

Sinalização rodoviária - conservada m2 10.000,00

PEDÁGIO POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA (COMUNITÁRIOS) 3161 500.000,00


CONVÊNIOS MUNICIPAIS 3162 15.000.000,00


FISCALIZAÇÃO DE RODOVIAS CONCEDIDAS 3164 100.000,00

21




Projeto e fiscalização de contrato de concessão realizado

unidade 10,00

RESTAURAÇÃO EMERGENCIAL 3195 500.000,00

Pavimento restaurado km 100,00

RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MALHA RODOVIÁRIA - CREMA 3252 300.000.000,00

Licença - ambiental unidade 10,00

Pavimento restaurado km 900,36

DESAPROPRIAÇÕES 3273 200.000,00

Faixa de domínio desapropriada m2 1,00

AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS 3278 2.000.000,00



DUPLICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RODOVIAS 3317 8.000.000,00


GERENCIAMENTO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA 4199 460.000,00


PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL 4307 13.850.000,00

Gerenciamento da malha rodoviária realizado % 10,00

Licenciamento ambiental da malha rodoviária executado

unidade 10,00

Mapa rodoviário interativo implantado % 29,00

Plano diretor rodoviário implantado % 9,00

Projeto - elaborado unidade 1,00

Projeto rodoviário e de obra de arte especial concluido

km 25,00

GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS 4314 2.923.000,00

Fiscalização de estação rodoviária, agência e terminal rodoviário realizada

unidade 10,00

CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOCIDADE 4315 17.320.000,00

Fiscalização - mensal realizada unidade 1,00

Veículo com excesso de velocidade, identificado por equipamento eletrônico, fiscalizado

unidade 20.720.111,00

CONTROLE DE PÊSO EM RODOVIAS ESTADUAIS 4316 2.260.000,00

Veículo de carga fiscalizado unidade 2.000,00

FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM RODOVIAS (BPRV) 4317 32.064.000,00


Atividade - realizada unidade 1,00



Equipamento de segurança - novo unidade 1,00

Equipamento de telecomunicação - novo unidade 9,00

Equipamento eletrônico - novo unidade 10,00

Mobiliário - adquirido unidade 5,00

Veículo - adquirido unidade 45,00

PUBLICIDADE - CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES 4449 800.000,00

Publicidade - realizada unidade 10,00

SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS 36 4.000.000,00

REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA SPH 3343 2.500.000,00

22




Reforma de instalação elétrica de média e baixa tensão realizada

% 100,00

SINALIZAÇÃO NÁUTICA - NAVEGAÇÃO INTERIOR 4223 1.500.000,00

Sinalização náutica mantida % 95,00

SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 43 5.630.000,00

DRAGAGEM DOS CANAIS DE ACESSO AO PORTO DO RIO GRANDE - PORTO ORGANIZADO 3138 1.970.000,00

Dragagem - manutenção unidade 1,00

Equipamentos para batimetria - adquirido unidade 1,00

REAPARELHAMENTO DO PORTO NOVO DO RIO GRANDE 3139 500.000,00

Defensas - nova unidade 2,00

MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA, REESTRUTURAÇÃO DE ÁREAS DE ARMAZENAGEM E VIAS DE ACESSO 3140 2.110.000,00

Elevador - novo unidade 1,00

Infraestrutura - qualificada unidade 1,00

Molhe - revitalizado unidade 1,00

Pavimentação - não asfáltica m2 1.000,00

Porto - monitorado mantido unidade 1,00

Projeto - elaborado unidade 4,00

Rampa - Construída unidade 1,00

MODERNIZAÇÃO DO CAIS DO PORTO 3340 50.000,00

Fiscalização - realizada unidade 1,00

EXPANSÃO DO PORTO ORGANIZADO 3356 1.000.000,00

Área portuária retomada unidade 1,00

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE 11.724.527,00

SECRETARIA DA SAÚDE 20 11.007.527,00

RESIDÊNCIA INTEGRADA EM SAÚDE 6079 10.116.000,00

Profissional com Residência Integrada em Saúde concluída

unidade 182,00

EDUCAÇÃO EM SAÚDE 6273 891.527,00


Capacitação e evento em vigilância em saúde realizado

unidade 69,00

Capacitação e evento para qualificação da atenção básica e linhas de cuidado realizada

unidade 155,00

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE 69 717.000,00

DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TÉCNICAS DE PRODUÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE 3262 605.000,00

Projeto de pesquisa desenvolvido unidade 10,00

CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SAÚDE 4676 112.000,00

Profissional de saúde capacitado unidade 40,00

GESTÃO DA SAÚDE E INFRAESTRUTURA 343.977.389,90


ESP - GESTÃO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 2485 1.048.500,00

Escola - mantida unidade 1,00

CES - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES 2509 300.000,00

Conselho Estadual de Saúde com manutenção efetivada

unidade 1,00

QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES 5860 11.755.051,00

23




Central Regional da Rede de Frio readequada de acordo com as normas do Programa Nacional de Imunizações (PNI)

unidade 18,00

Equipamento - adquirido unidade 1.000,00

JUDICIAIS - GERENCIAMENTO DE AÇÕES 6182 320.048.072,00

Pessoa - atendida unidade 63.095,00

PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SUS 6283 605.223,00

Grupo de Trabalho de Planejamento, Monitoramento e Avaliação regional e estadual mantido

unidade 20,00

COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAÚDE - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO 6591 7.304.900,00

Coordenadoria - mantida unidade 19,00

FORTALECIMENTO DAS COMISSÕES INTERGESTORAS - CIR E CIB 6727 55.188,00

Comissão - mantida unidade 31,00

FORTALECIMENTO DA AUDITORIA DO SUS 6728 32.324,00

Processo de integração da auditoria realizado e mantido

unidade 1,00

OUVIDORIA DO SUS 6729 500.000,00

Ouvidoria - mantida unidade 1,00

COOPERAÇÃO COM ORGANISMOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS 8473 1.396.086,90

Projeto de Cooperação com Organismos Internacionais e Instituições Nacionais mantido e ampliado

unidade 3,00

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE 69 932.045,00

AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE PRODUTIVA DO LAFERGS 3267 443.888,00

Infraestrutura do laboratório mantida unidade 1,00

FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA FEPPS 3349 488.157,00

Área física da FEPPS construída, reformada, readequada e instalada

unidade 100,00

Equipamento e material permanente adquirido unidade 48,00

GOVERNANÇA DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE 25.383.776,00


TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO SUS 9149 25.383.776,00


Convênio com TelessaúdeRS mantido unidade 1,00

Plano de atualização de recursos de TI (equipamentos em geral) implantado

unidade 1,00

Programa de cuidados críticos a distância (Tele Medicina) implantado

unidade 1,00


QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE 2.659.879.044,14

SECRETARIA DA SAÚDE 20 2.639.189.092,14

SAÚDE PRISIONAL - IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPES 1883 4.210.000,00

Equipe de Saúde Prisional mantida e habilitada unidade 33,00

PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL - NOTA FISCAL GAÚCHA - SES 2184 5.000.000,00

Recurso repassado para entidade beneficiada pelo Nota Fiscal Gaúcha

% 100,00

REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS 5619 500.000,00

Veículo - ambulância unidade 5,00

REDES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 5620 58.804.700,00

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Bases habilitadas - mantidas unidade 169,00

Central de urgência e emergência - mantida unidade 1,00

Prédio - construído unidade 1,00

REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS) E LINHAS DE CUIDADO 6254 7.852.709,00



Programa Articulador Jovem de Saúde mantido e implantado

unidade 18,00

HOSPITAL SANATÓRIO PARTENON 6262 8.917.000,00


VIGILÂNCIA AMBIENTAL 6275 6.181.318,00

Exame de laboratório - realizado unidade 135.792,00

Gestão - realizada % 100,00

Município - monitorado unidade 497,00

VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 6276 4.478.241,00


Centro de referência - mantido unidade 12,00


VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 6277 3.383.611,00



COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA 6284 11.100.000,00

Hospital - beneficiado unidade 22,00

Município/entidade - beneficiada unidade 50,00

MEDICAMENTOS - GERENCIAMENTO DE AÇÕES 6286 97.405.217,00

Gestão - realizada % 100,00


Pessoa - beneficiada unidade 300.000,00

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - CONTRAPARTIDA ESTADUAL 6287 21.700.000,00

Município beneficiado com recurso para Assistência Farmacêutica Básica

unidade 497,00

PIM - INCENTIVO AOS MUNICÍPIOS E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO 6292 16.600.000,00


Visitador do Primeira Infância Melhor habilitado unidade 1.500,00

HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO PEDRO 6296 16.293.000,00


Prédio - restaurado unidade 1,00

AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS 6300 92.660.000,00

Agente comunitário - habilitado unidade 11.078,00

Equipe de saúde - habilitada unidade 3.081,00


Unidade básica de saúde - construída/ampliada unidade 2,00

HOSPITAL COLÔNIA ITAPUÃ 6484 4.819.000,00


REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 6537 31.119.690,00

Acompanhante terapêutico - mantido unidade 506,00

Centro de atenção psicossocial - mantido unidade 200,00

Equipe de saúde - habilitada unidade 43,00

25





Núcleo de Apoio à Atenção Básica - Saúde Mental - mantido

unidade 169,00

Oficina terapêutica - mantida unidade 321,00

Unidade - mantida unidade 20,00

Vaga credenciada em comunidade terapêutica unidade 500,00

AMBULATÓRIO DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA 6590 642.000,00


SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS (SRT) 6750 1.313.549,00

Residencial Terapêutico - mantido unidade 81,00

REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - CP 7302 15.128.490,04

Centro de atenção psicossocial - equipado unidade 1,00

Hospital - equipado unidade 59,00

PUBLICIDADE NO SUS 8030 3.200.000,00

Campanha realizada unidade 12,00

GESTÃO PLENA DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE 8065 974.039.386,21

Consórcio intermunicipal - beneficiado unidade 12,00

Leito - disponibilizado unidade 333,00

Prestador de serviços - contratado unidade 1.727,00

AÇÕES DE REGULAÇÃO ASSISTENCIAL 8072 9.413.466,00

Central de regulação - mantida unidade 1,00

Leito - disponibilizado unidade 1.000,00

Solicitação de internação em UTI regulada unidade 12.009,00

CENTROS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE 8091 1.922.000,00

Centro de Especialidade Odontológica mantido e implantado

unidade 38,00

Laboratório Regional de Prótese Dentária mantido e implantado

unidade 127,00

FUNAFIR - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS 8511 84.000.000,00

Hospital - financiado unidade 195,00

INCENTIVO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO 8512 391.487.955,71


INCENTIVO HOSPITALAR E AMBULATORIAL GESTANTE DE ALTO RISCO 8513 6.360.524,58


INCENTIVO HOSPITALAR CASA DA GESTANTE 8514 5.021.290,32


INCENTIVO HOSPITALAR MÃE CANGURU 8515 906.774,19


INCENTIVO HOSPITALAR PARA LEITOS DE SAÚDE MENTAL 8516 29.527.889,29


INCENTIVO HOSPITALAR PARA TRAUMATO-ORTOPEDIA 8517 1.432.903,23


INCENTIVO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS DE UTI 8518 48.772.772,76


INCENTIVO HOSPITALAR PARA PLANTÃO PRESENCIAL 8519 12.896.774,19


INCENTIVO HOSPITALAR PARA SERVIÇOS INTEGRADOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL-SIAEA 8520 38.004.574,05

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INCENTIVO HOSPITALAR PORTA DE ENTRADA/SAMU 8521 133.902.895,17


INCENTIVO HOSPITALAR SAÚDE PRISIONAL, SAÚDE INDÍGENA E À REDE HUSM 8522 1.512.000,00


INCENTIVO HOSPITALAR PARA TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS 8523 2.505.000,00


INCENTIVO HOSPITALAR PARA EGRESSOS DE UTI/UCI NEO-NATAL 8524 2.619.840,32


INCENTIVO HOSPITALAR PARA COMPLENTAÇÃO DA TABELA SUS 8525 20.898.321,98


COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS PRÓPRIOS COM ADMINISTRAÇÃO TERCEIRIZADA 8526 77.408.021,10


VIGILÂNCIA SANITÁRIA 9048 5.621.885,00


DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TRANSPLANTES 9068 1.827.228,00

Doador de órgãos efetivado unidade 238,00

ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 9069 96.400.000,00


Pessoa - beneficiada unidade 29.132,00

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE HOSPITAIS DE REFERÊNCIA 9147 142.881,00

Hospital - construído unidade 1,00

AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPAS 9148 31.256.184,00

Unidade de pronto atendimento - mantida unidade 24,00

Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas construída e equipada

unidade 2,00

PIES - POLÍTICA DE INCENTIVO ESTADUAL À QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 9150 104.000.000,00

Município beneficiado com recursos para qualificação da atenção básica

unidade 497,00

AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES 9152 9.000.000,00

Leito - ampliado/qualificado unidade 527,00

REGULARIZAÇÃO DE VALORES DEVIDOS A HOSPITAIS 9154 137.000.000,00

Hospital - financiado unidade 307,00

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE 69 20.689.952,00

ANÁLISE DE DNA PARA TESTE DE PATERNIDADE 3265 1.456.000,00

Investigação genética realizada unidade 4.000,00

OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS HEMOCENTROS REGIONAIS 3275 9.960.900,00

Bolsa de sangue coletada unidade 56.300,00

Unidade - mantida unidade 5,00

PACTUAÇÃO COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 4378 8.365.052,00

Análise laboratorial em vigilância/toxicológica realizada

unidade 346.142,00

OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE TOXICOVIGILÂNCIA 4381 908.000,00

Análise laboratorial em vigilância/toxicológica realizada

unidade 50.000,00

ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DA DEFESA DA ORDEM JURÍDICA, DO REGIME DEMOCRÁTICO E DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS 9.010.000,00

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MINISTÉRIO PÚBLICO 9 9.010.000,00

CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SEDES PRÓPRIAS E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA 1764 5.000.000,00

Área construída, reformada ou adquirida m2 2.412,92

Imóvel - adquirido unidade 1,00

READEQUAÇÃO OPERACIONAL DO ÓRGÃO E PLANO DIRETOR DE INFORMÁTICA 2746 2.000.000,00

Equipamento adquirido unidade 1.075,00

REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 9024 2.010.000,00

Apoio - Administrativo unidade 1,00


CAMINHOS DO RIO GRANDE DO SUL 2.108.000,00

SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER 23 2.108.000,00

PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO 6247 2.108.000,00

Ação Promocional dos Destinos/Produtos realizada unidade 22,00

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER 9.325.901,00


APOIO E ATRAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 5925 600.000,00

Evento apoiado unidade 1,00

PUBLICIDADE - APOIO À DIVULGAÇÃO PROMOCIONAL DAS AÇÕES RELACIONADAS AO ESPORTE E AO LAZER 5929 500.813,00

Campanha Publicitária realizada unidade 1,00

INCENTIVO À PRATICA DE ESPORTE E LAZER E À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS 5996 8.225.088,00

Bolsa Atleta implementada unidade 10,00

Convênio assinado unidade 60,00

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO 4.591.875,35


INFORMAÇÕES, ESTUDOS E ESTATÍSTICAS DO TURISMO NO RS 5947 200.000,00

Sistema Estadual de Informações criado e implementado

unidade 1,00

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - CP 7404 4.391.875,35

Área - turística estruturada unidade 3,00

Centro - instalado unidade 1,00


Ponto - turístico estruturado unidade 3,00

Reforma - realizada unidade 1,00

ENERGIA PELO RIO GRANDE 1.869.088,47

SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA 17 1.869.088,47

FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA 1741 775.000,00

Atlas - solarimétrico unidade 1,00

ENERGIA FORTE NO CAMPO 5944 70.000,00

Rede de energia elétrica - Trifásica unidade 1,00

POLÍTICA PARA MINERAÇÃO 6781 130.000,00

Pesquisa - tecnológica unidade 1,00

ENERGIA FORTE NO CAMPO - REDES TRIFÁSICAS CP 7435 894.088,47

Rede de energia elétrica - Trifásica km 20,00

ACESSO E GARANTIA À UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS E À INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES 300.000,00

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FUNDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PPD E PPAH 55 300.000,00

ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD E À PESSOA COM ALTAS HABILIDADES - PCAH 4268 107.500,00

Centro de especialidades - mantido unidade 2,00



Pessoa com Deficiência ou Pessoa com Altas Habilidades atendida em serviço referência da FADERS

unidade 15.240,00

ASSESSORAMENTO, PESQUISA E CAPACITAÇÃO EM ATENÇÃO À PCD E PCAH 4269 70.000,00

Centro de pesquisa - instalado unidade 1,00


Estudo Técnico / Pesquisa realizada unidade 1,00

Material formativo produzido unidade 2,00

Órgão / Projeto assessorado unidade 20,00

Pessoa capacitada para atenção às deficiências unidade 1.000,00

ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 4337 52.500,00

Evento temático realizado unidade 5,00


Plenária do Fórum coordenada unidade 10,00

Política Pública para as Pessoas com Altas Habilidades / Superdotação estabelecida

unidade 1,00

CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE ACESSIBILIDADE 4680 70.000,00

Campanha realizada unidade 1,00


Evento cultural promovido unidade 3,00


DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS 42.963.535,93

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO 15 23.059.035,93

MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DO PEEAB, FEIRAS E EXPOSIÇÕES 5420 625.839,00

Pavilhão da agricultura familiar construído % 100,00

EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA IRRIGADA - MAIS ÁGUA MAIS RENDA 5885 3.000.000,00

Produtor - incentivado unidade 100,00

REVISÃO DO CADASTRO DA CADEIA PRODUTIVA DA VITIVINICULTURA 5893 250.000,00

Estudo e diagnóstico de cadeia produtiva realizado unidade 100,00

QUALIFICAÇÃO DOS PARQUES DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAIS 5919 50.000,00

Parque beneficiado unidade 5,00

QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA GAÚCHA - FUNDOMATE 5961 1.031.057,00

Cadeia produtiva apoiada unidade 100,00

QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA - FEASP 5969 100.000,00

Demandas - Atendidas unidade 10,00

QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA GAÚCHA -FESA 5970 57.763,00

Cadeia produtiva beneficiada unidade 100,00

QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA GAÚCHA 5971 1.158.800,00


QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA GAÚCHA - FUNDEFLOR 5972 1.132.294,00


QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA GAÚCHA - FUNDOLEITE 5973 3.413.252,00

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QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA GAÚCHA - FUNDOVINOS 5975 1.037.754,00


CORREÇÃO DO SOLO - CP 7300 2.445.547,26

Insumo agrícola - adquirido unidade 41,00

APOIO À CADEIA PRODUTIVA DO LEITE - CP 7377 2.692.293,54




APOIO A CADEIA PRODUTIVA DA FRUTICULTURA - CP 7405 253.791,00


MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - CP 7436 5.810.645,13

Estrada vicinal - melhorada unidade 78,00


PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARROZ SEMENTE 2776 5.914.000,00

Cadeia Produtiva - beneficiada unidade 3,00



Mobiliário - novo unidade 5,00

Veículo - para transporte de pessoal unidade 2,00

ASSISTÊNCIA TÉCNICA À LAVOURA ARROZEIRA 4019 13.990.500,00

Equipamento agrícola - novo unidade 50,00


Equipamento de pesquisa - novo unidade 20,00


Produtor assistido pela ATER unidade 6,00

Veículo - leve unidade 2,00

PLANEJAMENTO E FORTALECIMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS, MICRORREGIÕES E AGLOMERAÇÕES URBANAS 53.421.497,00

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 64 53.421.497,00

INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO TERRITORIAL E MOBILIDADE URBANA 3125 6.185.000,00

Modelagem do Transporte Coletivo Metropolitano de Passageiros implantada

% 100,00

Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Aglomeração Urbana do Sul - AUSUL elaborado

% 20,00

AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 3127 15.000.000,00

Obra de pavimentação executada km 10,00

SISTEMA DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO 3346 3.548.736,00

Controle de sistema de gestão de transporte metropolitano coletivo de passageiros aperfeiçoado

% 40,00

Reforma - realizada unidade 1.000,00

Veículo de fiscalização adquirido unidade 3,00

GESTÃO DE PROJETOS E RESPOSTAS A DESASTRES NATURAIS 3382 18.370.061,00

Estudos de alternativas e projetos para minimização do efeito das cheias na Bacia do Rio dos Sinos elaborados

% 60,00

Estudos de alternativas e projetos para minimização dos efeitos das cheias na Bacia do Rio Gravataí elaborados

% 60,00

30




Estudos de concepção e anteprojetos de engenharia para proteção contra cheias do Rio Gravataí e afluentes em Alvorada e Porto Alegre elaborados

% 38,00

Estudos e projeto conceitual de proteção contra cheias do Delta do Jacuí e Eldorado do Sul elaborados

% 30,00

PLANO HIDROVIÁRIO DA RMPA 3400 7.700,00

Plano Hidroviário Metropolitano do RS - Diretrizes para o transporte hidroviário de passageiros na RMPA implementado

% 35,00

QUALIFICAÇÃO DO SAAC E INCREMENTO DA FISCALIZAÇÃO 3401 310.000,00

Atendimento ao usuário do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAAC aperfeiçoado

% 30,00

PASSE LIVRE ESTUDANTIL 4713 10.000.000,00

Adesão ao benefício nas Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Municípios mantido e ampliado

unidade 34.000,00

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, EMPREENDEDORISMO E A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 32.787.327,52

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 16 17.516.478,94

REDES DE COOPERAÇÃO 6156 756.000,00

Nova Rede implantada unidade 26,00

Rede de Cooperação em desenvolvimento acompanhada unidade 86,00

PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO 6611 130.037,00

Valor financiado sob aval do Fundo Garantidor R$ 130.037,00

PARQUES E POLOS TECNOLÓGICOS 6704 16.000.000,00

Projeto de Incubadora Tecnológica apoiado unidade 4,00

Projeto de Parque Tecnológico apoiado unidade 5,00

Projeto de Polo Tecnológico apoiado unidade 8,00

REDES DE COOPERAÇÃO - CP 7364 318.879,51

Rede - apoiada unidade 2,00

APOIO AOS PARQUES E PÓLOS TECNOLÓGICOS - CP 7379 311.562,43

Polo Tecnológico - apoiado unidade 1,00

AGÊNCIA GAÚCHA DO DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO 37 15.265.848,58

EXTENSÃO PRODUTIVA E INOVAÇÃO 3334 6.534.000,00

Núcleo de Extensão Produtiva e Inovação implantado / mantido

unidade 9,00

PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLS 3342 6.385.000,00


APOIO AOS NUCLEOS DE EXTENSAO PRODUTIVA E INOVACAO - PROREDES BIRD - AT 3384 70.000,00


APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS EM PLANOS DE DESENVOLVIMENTO - PROREDES BIRD - AT 3385 1.000.000,00


APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - CP 7403 1.276.848,58

Arranjo produtivo - apoiado unidade 8,00

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 52 5.000,00

PARQUE TECNOLÓGICO E INCUBADORAS TECNOLÓGICAS 3462 5.000,00

ITCientec (Porto Alegre) - Empresa incubada unidade 10,00

PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA AGROPECUÁRIA 21.404.116,00

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PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ORIZÍCOLA 2782 17.826.715,00

Equipamento agrícola - novo unidade 20,00

Equipamento de informática - kit unidade 20,00

Equipamento laboratório - novo unidade 10,00


Semente genética e básica das cultivares IRGA produzida

t 2,00

Veículo - leve unidade 5,00

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA 68 3.577.401,00

DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA, INOVAÇÃO E VALIDAÇÃO DE TECNOLOGIAS 4170 1.238.917,00

Atividade de Pesquisa - Agropecuária unidade 100,00

Monitoramento (qualitativo) do solo - realizado % 88,00

Projeto de pesquisa com foco no setor agropecuário - implantado

unidade 1,00

Projeto de pesquisa com foco no setor agropecuário implementado

unidade 166,00

Sistema de Informações Gerenciais - novo unidade 1,00

REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE PESQUISA DA FEPAGRO 4373 400.000,00

Equipamento de informática e laboratório adquirido unidade 106,00

CENTRO ESTADUAL DE METEOROLOGIA DO RS 4376 1.777.870,00

Ensaio de manejo de cultivo na qualidade do solo realizado

unidade 20,00

QUALIDADE EM SERVIÇOS PRESTADOS PARA O SETOR AGROPECUÁRIO 4662 120.000,00

Sistema de gestão da qualidade implantado unidade 2,00

RESGATE, REGISTRO E PROTEÇÃO DA GENÉTICA VEGETAL DA FEPAGRO 4663 40.614,00

Atividade de Pesquisa - Agropecuária unidade 1,00

Projeto de pesquisa com foco no setor agropecuário implementado

unidade 40,00

AMPLIAÇÃO DO ACESSO COM QUALIDADE NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DA FUNDAÇÃO LIBERATO 1.658.481,00

FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 56 1.658.481,00

OBRAS E REFORMAS PRÉDIOS DA FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA. 3081 638.481,00

Construção existente reformada unidade 1,00


MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS 4371 303.000,00

Aluno - atendido unidade 3.550,00

RELAÇÃO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICA, COMUNITÁRIA E EMPRESARIAL 4692 120.000,00

Feira científica realizada unidade 1,00

MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE BENS DA ÁREA DO ENSINO 4693 562.000,00

Acervo bibliográfico adquirido unidade 1.500,00

Ar condicionado - novo unidade 10,00



Laboratório modernizado unidade 15,00


QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL 4696 35.000,00

Servidor capacitado unidade 35,00

GESTÃO DA SAÚDE DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) 1.811.519.627,00

32




FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - FAS/RS 41 1.811.519.627,00

ASSISTÊNCIA À SAÚDE 4540 1.811.519.627,00

Atendimento prestado unidade 19.300.000,00

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EXTERNA 13.617.745,00

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 2 13.617.745,00

AMPLIAÇÃO E REFORMULAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO TCE 5623 1.000.000,00

Imóvel adquirido/construído unidade 1,00

Imóvel reformado unidade 3,00

REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO TCE 5628 1.579.277,00



QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE EXTERNO 5845 50.000,00

Atividade de integração realizada unidade 3,00

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS 6304 2.360.000,00

Equipamento de Informática adquirido unidade 336,00

Serviço de TI contratado unidade 47,00

ATENDIMENTO NO SERVIÇO DE PERÍCIAS MÉDICAS 6306 160.000,00

Atendimento realizado unidade 18.018,00

Equipamento médico hospitalar - novo unidade 20,00

MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DO TCE 6369 25.000,00

Certificação obtida % 100,00

CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 6378 485.000,00

Servidor do quadro capacitado unidade 680,00

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ARRECADAÇÃO E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS 6402 7.635.468,00


Procedimento de fiscalização realizado unidade 2.700,00

APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS 6658 293.000,00

Servidor apto para o desempenho de suas atribuições e valorizado pela Instituição

% 73,00

MANUTENÇÃO DA ROTINA OPERACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 6659 30.000,00

Parecer emitido unidade 22.058,00

ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO RS 26.570.739,00

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 58 26.570.739,00

QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO 3171 50.000,00

Centro de Atendimento reformado e/ou readequado unidade 14,00

MEDIDAS DE SEMI-LIBERDADE 3208 5.710.000,00

Adolescente qualificado e/ou certificado unidade 200,00

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE INTERNAÇÃO 3292 492.237,00

Centro de Atendimento reformado e/ou readequado unidade 13,00

ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO 4350 20.178.502,00

Adolescente atendido unidade 1.090,00


FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS ADOLESCENTES 4633 140.000,00

Adolescente qualificado e/ou certificado unidade 200,00

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APOIO E DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL 7.695.022,28


PATRULHA AGRÍCOLA 1877 998.044,00


Máquina e equipamento - reformados unidade 20,00

APOIO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL 5948 5.507.169,00

Projeto de armazenamento de água e irrigação implantado

unidade 1.500,00

APOIO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL - CP 7433 1.189.809,28


Poço - IMPLANTADO unidade 1,00

REDE ABASTECIMENTO - IMPLANTADO unidade 3,00

SISTEMA SANEAMENTO - IMPLANTADO unidade 7,00

APOIO E DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO GAÚCHO 770.000,00

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO 31 770.000,00

APOIO E FOMENTO AO COOPERATIVISMO 5952 750.000,00

Evento realizado unidade 50,00

Projeto de estruturação apoiado unidade 10,00

FUNDO DE AVAL PARA COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS 6708 20.000,00

Empréstimo concedido - concedido unidade 1,00

FOMENTO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E SOCIAL - ATERS 168.631.846,00


ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 6046 168.131.846,00

Agricultor e público especial beneficiado com ATERS continuada

unidade 211.001,00


FORMAÇÃO,EDUCAÇÃO,PROFISSIONALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL 6735 500.000,00

Curso técnico/profissionalizante apoiado ou promovido

unidade 28,00

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL 296.000,00

TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3 296.000,00

AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS FÍSICOS NA JME 9080 296.000,00

Prédio - conservado unidade 4,00

ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL 201.264.135,00


AMPLIAÇÃO DE VAGAS PRISIONAIS 5694 2.362.496,00


REFORMA DE ESTABELECIMENTOS PENAIS 5695 10.326.142,00

Prédio - reformado unidade 441,00

Vaga - mantida unidade 250,00

CONSTRUÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS 5988 15.476.082,00

Vaga gerada unidade 1.399,00

SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E ALIMENTAÇÃO 6128 167.836.388,00

Atendimento ao sistema prisional - Efetuado unidade 39.224,00

Equipamento - adquirido R$ 450.431,00

34




Equipamento - locado unidade 5.000,00

POSTOS DE TRABALHO PRISIONAL 6142 780.000,00

Atividade - mantida unidade 15.600,00

APOIO AOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS 8136 4.483.027,00



PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 12.250.965,77


CONSTRUCÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR - FESP 5930 1.900.770,00

Ação - Efetuada unidade 11,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS 6131 9.618.079,77

Ação de prevenção de incêndio realizada unidade 1,00

Salvamento realizado unidade 15.660,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS/FESP 6565 732.116,00


PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE 271.333.144,00


MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PERICIAIS 2984 3.931.153,00

Laudo emitido unidade 25.529,00

AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA A ÁREA DE SAÚDE DA BRIGADA MILITAR 5490 3.000.000,00


Veículo - novo unidade 8,00

AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA A ÁREA DA SAÚDE DA BM/FESP 5646 4.642.812,00


Veículo - novo unidade 7,00

CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE PRÉDIOS DO IGP/FESP 5651 434.739,00


CONSTRUÇÃO DE DELEGACIAS DE POLÍCIA 5699 2.000.000,00

Delegacia de Polícia instalada unidade 1,00

CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO REGIONAL DE EXCELÊNCIA EM PERÍCIAS CRIMINAIS DO SUL 5928 8.163.000,00

Prédio construído % 0,27

REAPARELHAMENTO DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS - FESP 5991 107.934,00


Viatura adquirida para a o IGP unidade 1,00

REAPARELHAMENTO DO COMANDO AMBIENTAL DA BRIGADA AMBIENTAL 5997 3.614.750,00


MANUTENÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE DA BRIGADA MILITAR 6132 27.622.000,00

Atendimento médico - realizado unidade 115.000,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA OSTENSIVA 6133 57.062.962,00

Policiamento - ostensivo unidade 2,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA 6134 3.841.718,00

Serviço - mantido unidade 1,00

AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NOS MUNICÍPIOS - BM PROERD 6327 50.000,00

Aluno - formado unidade 33.000,00

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SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IGP/FESP 6481 9.007.500,00

Carteira de identidade - emitida unidade 150.000,00

MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FORMAL DA BRIGADA MILITAR 6538 300.000,00

Aluno matriculado no ensino infantil (Escola Tio Chico)

unidade 60,00

Aluno matriculado no ensino médio (Colégio Tiradentes)

unidade 1.462,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA OSTENSIVA - BM/FESP 6566 78.988.169,00


Policiamento - ostensivo unidade 1,00

MANUTENÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE DA BM/FESP 6568 6.000.000,00

Atendimento médico - realizado unidade 25.000,00

SEGURANÇA CVMI - DEMAIS ÓRGÃOS 6811 6.247.587,00

Policiamento - mantido unidade 2,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PERICIAIS - FESP 8075 20.575.473,00


Laudo - emitido unidade 133.550,00

RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP 9088 20.660.470,00



Equipamento de proteção individual - EPI - novo unidade 2.554,00

Frota de veículos renovada unidade 93,00

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - FESP 9089 15.071.590,00


Veículo - adquirido unidade 5.500.000,00

PRJ PREVEN VIOLEN FESP 9143 11.287,00


MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 599.045.594,08

TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3 599.045.594,08

ATIVIDADES CONVENIADAS 1821 30.000,00

Unidade Jurisdicional de 1º Grau instalada unidade 579,00

AÇÕES SUPLEMENTARES AOS SERVIÇOS FORENSES 6224 8.943.769,93

Laudo de DNA emitido unidade 4.044,00

Perícia e tradução realizada unidade 16.140,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6243 267.583.865,56

Unidade Jurisdicional de 1º Grau instalada unidade 1.158,00


CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NO ÂMBITO DO TJ 6772 12.746.458,59

Capacitação de Auxiliares da Justiça realizada unidade 4.030,00

Capacitação de Magistrados realizada unidade 1.977,00

Capacitação de Servidores realizada unidade 16.309,00

JUSTIÇA GRATUITA 8086 6.249.790,13

Certidão de Honorários Advocatícios atendida unidade 76.800,00

ATOS GRATUITOS E RENDA MÍNIMA DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS 8094 28.237.500,00

Ato gratuito ressarcido unidade 385.920,00

Renda mínima paga unidade 1.200,00

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MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATIVIDADES FINS DO PODER JUDICIÁRIO 9050 93.603.256,81

Unidade Jurisdicional de 1º Grau instalada unidade 2.316,00


AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS FÍSICOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO 9077 77.916.836,46

Obra e ampliação realizada m2 4.005,00

Reforma realizada unidade 36,00

INFORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 9078 103.734.116,60

Equipamento de tecnologia informação e comunicação - TIC - novo

unidade 5.851,00

Hora - trabalhada h 127.392,00

Serviço - mantido % 211.466,00

Software - novo unidade 97.195,00

MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA TVE E DA RÁDIO FM CULTURA 1.010.183,00

FUNDAÇÃO PIRATINI 65 1.010.183,00

AMPLIAÇÃO DOS SINAIS DE COBERTURA DA TVE-RS E FM CULTURA 3168 500.183,00

Equipamento para cumprimento das legislações de TVD, acessibilidade e demais normatizações dos órgãos regulamentadores de radiodifusão adquirido

unidade 1,00

Estação retransmissora digital instalada unidade 10,00

Infraestrutura técnica da Rádio FM Cultura e TVE melhorada

% 25,00

QUALIFICAÇÃO DOS SINAIS DE COBERTURA DA TVE-RS E FM CULTURA 3456 510.000,00

Equipamento para cumprimento das legislações de TVD, acessibilidade e demais normatizações dos órgãos regulamentadores de radiodifusão adquirido

unidade 2,00

Sistema de downlink para melhoria da recepção do sinal digital nas estações de RTV adquirido

unidade 20,00

DEFESA AGROPECUÁRIA ESTADUAL 12.742.000,00


DEFESA ANIMAL 5958 1.464.000,00

Animal identificado unidade 50,00

Atividade educativa realizada unidade 2.000,00

Barreira sanitária executada unidade 10.000,00


Enfermidade monitorada unidade 1.540,00

Material educativo disponibilizado unidade 50,00

Propriedade fiscalizada unidade 600,00

Propriedade georreferenciada unidade 100,00

DEFESA VEGETAL 5963 264.000,00

Barreira fitossanitária executada unidade 100,00


Estabelecimento de comércio de insumos agrícolas fiscalizado

unidade 1.000,00

Exame de laboratório de análise de resíduos de agrotóxicos realizado

unidade 100,00

Inspeção realizada unidade 100,00

Módulo de Emissão de PTV Digital no SDA desenvolvido

% 100,00

Permissão de trânsito emitida unidade 100,00

Propriedade com certificação fiscalizada unidade 100,00

Propriedade rural fiscalizada no uso de agrotóxico unidade 540,00

37




Sistema Integrado de Gestão de Agrotóxicos (SIGA) implantado

% 100,00

Treinamento e capacitação de servidores realizada unidade 5,00

Unidade consolidadora fiscalizada unidade 100,00

DEFESA VEGETAL FUNDOVITIS 5965 250.000,00

Barreira fitossanitária executada unidade 2.500,00

INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 5966 264.000,00

Auditor SISBI-SUSAF capacitado unidade 2.000,00

Auditoria realizada em relação à quantidade de solicitações de adesão aptas

% 100,00

Reunião interinstitucional SISBI-SUSAF realizada unidade 2,00

Servidor estadual capacitado % 100,00

INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL 5967 50.000,00

Análise laboratorial de resíduos de agrotóxicos e contaminantes realizada

unidade 50,00

Coleta de produtos vegetais para análise de resíduos de agrotóxicos e contaminantes realizada

unidade 50,00

Fiscalização - realizada unidade 200,00

Treinamento e capacitação de servidores realizada unidade 4,00

INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL - FUNDOVITIS 5968 250.000,00

Análise laboratorial de resíduos de agrotóxicos e contaminantes realizada

unidade 2.500,00

MODERNIZAÇÃO DO LAREN 5998 4.900.000,00

Parceria - realizada unidade 1,00

AQUISIÇÃO DE VACINAS 6407 1.000.000,00

Enfermidade monitorada unidade 500.000,00

SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SAÚDE ANIMAL E VEGETAL - SUASA / SUSAF - RS 6560 4.300.000,00

Agricultor - Beneficiado unidade 10.000,00

ACESSO E PERMANÊNCIA COM QUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA 512.243.291,00

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 19 512.243.291,00

PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL - NOTA FISCAL GAÚCHA - SEDUC 2283 5.000.000,00

Recurso repassado para entidade beneficiada pelo Nota Fiscal Gaúcha

% 100,00

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUALIFICADA 2373 88.301.349,00

Aluno - atendido unidade 1.226.071,00

INFORMATIZAÇÃO DA GESTÃO - ESCOLAS, CRE E SEDUC 5786 29.850.000,00

Escola, CRE e SEDUC com gestão informatizada unidade 2.599,00

PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS 5790 1.000.000,00

Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência na Escola - CIPAVES instalada

unidade 2.568,00

Escola com núcleo de gestão de conflito implantado unidade 108,00

ACOMPANHAMENTO DA REALIDADE EDUCACIONAL 5809 280.000,00

Censo escolar realizado unidade 1,00

Relatório da FICAI on-line acompanhado unidade 12,00

ALUNOS ATENDIDOS EM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS COMUNITÁRIAS 6083 2.000.000,00

Aluno - atendido unidade 560,00

TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 6085 170.540.607,00


Aluno da rede estadual transportado unidade 102.751,00

38




MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA 6093 92.400.476,00

Escola atendida com manutenção centralizada unidade 2.568,00

PARCERIAS COM ENTIDADES PARA O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB 6754 16.750.000,00

Parceria com entidades civis sem fins lucrativos realizada

unidade 138,00

AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA 6958 106.120.859,00

Escola atendida com programas de autonomia financeira e pedagógica

unidade 2.568,00

DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO EDUCACIONAL E QUALIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM 47.661.912,58


MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E DE CULTURA DIGITAL - EDUCAÇÃO BÁSICA 1909 6.000.000,00

Escola - atendida unidade 2.568,00

QUALIFICAR OS PROJETOS POLÍTICO PEDAGÓGICOS E REGIMENTOS ESCOLARES 5816 380.000,00

Escola com Projeto Político Pedagógico - PPP e regimento escolar qualificado

unidade 899,00

ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO PROCESSO EDUCACIONAL - PROREDES BIRD 5974 1.500.000,00


ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL - EDUCAÇÃO BÁSICA 6108 1.200.000,00

Escola com Tempo Integral implantado unidade 77,00

JOGOS ESCOLARES - JERGS 6110 4.000.000,00

Aluno participante do Jogos Escolares do Rio Grande do Sul - JERGS

unidade 172.935,00

AÇÕES EDUCACIONAIS E SÓCIOCULTURAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA 6342 3.700.000,00

Conselho - fortalecido unidade 2.568,00

Escola participante das atividade educativas e culturais

unidade 1.027,00

Escola participante do Programa Escola Aberta para a Cidadania

unidade 99,00

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 6348 7.286.850,00

Participante da política de gestão da Escola, CRE e SEDUC qualificado

unidade 8.629,00

Participante da Tecnologia da Informação qualificado

unidade 26.574,00

Participante das formações envolvendo temáticas educacionais qualificado

unidade 26.000,00

Seminário - Realizado unidade 10,00

SISTEMA ESTADUAL DE AVALIAÇÃO EXTERNA DO RENDIMENTO ESCOLAR DO RIO GRANDE DO SUL - SAERS 6349 16.000.000,00

Escola estadual com SAERS implantado unidade 2.568,00

ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA DE JOVENS E ADULTOS 6671 1.520.384,00


QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO BÁSICA 6686 1.800.000,00

Escola equipada com materiais diversos unidade 200,00

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CP 7408 4.274.678,58

Capacitação - educacional realizada unidade 10,00

AMPLIAÇÃO DO ACESSO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 31.700.000,00


FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 5458 1.000.000,00

Profissional - capacitado unidade 1.800,00

39




PROMOÇÃO E INCENTIVO À PESQUISA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 5462 1.100.000,00

Feira - realizada unidade 8,00

MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 6181 900.000,00

Escola e SUEPRO atendida com manutenção centralizada e apoio administrativo

unidade 168,00

QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 6716 15.000.000,00

Atendimento emergencial efetivado unidade 50,00

Escola - ampliada unidade 1,00

Escola - atendida unidade 21,00

QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 6718 1.300.000,00

Escola equipada/mobiliada unidade 100,00

EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 6741 500.000,00

Escola - equipada unidade 30,00

ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 6800 1.000.000,00

Escola em tempo integral implantada/atendida unidade 26,00

AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 6960 10.900.000,00

Escola atendida com programa de autonomia financeira e pedagógica

unidade 167,00

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DOS ESPAÇOS ESCOLARES 169.200.000,00


QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - CRES E SEDUC 5894 1.600.000,00

SEDUC e CRE reformada/ampliada/construída unidade 31,00

QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA 6344 164.600.000,00

Atendimento emergencial efetuado unidade 135,00

Escola - atendida unidade 5,00

Escola com obra/reforma do PNO realizada unidade 11,00

Escola com PPCI - Plano de prevenção e combate a incêndio implantado

unidade 30,00

Escola em Tempo Integral - adaptada unidade 78,00

Escola nova construída em áreas indígenas e de assentamentos

unidade 13,00

Escola reformada/reconstruída/ampliada unidade 92,00

Nova edificação escolar construída unidade 2,00

Prédio histórico recuperado unidade 1,00

Quadra esportiva coberta construída unidade 50,00

EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA 6346 3.000.000,00

Escola com equipamento e mobiliário básico qualificado

unidade 300,00

INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL 898.000,00

GOVERNO DO ESTADO 8 898.000,00

TRANSPARÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DA PUBLICIDADE 5983 130.150,00

Ações de publicidade (SAAC eletrônica) informatizadas

% 50,00

ELABORAR UM PLANO DE INOVAÇÃO EM COMUNICAÇÃO 5984 100.000,00

Diagnóstico e plano de ações de comunicação do Governo do Estado realizado

unidade 1,00

AMPLIAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DIGITAL 6643 437.850,00

Ações digitais executadas % 30,00

40




COORDENAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL 6651 230.000,00

Site do Estado, com foco nos serviços ao cidadão, qualificado/ampliado

% 50,00

DEFESA CIVIL 1.100.000,00

GOVERNO DO ESTADO 8 1.100.000,00

ATUAÇÃO DA DEFESA CIVIL ESTADUAL 2995 450.000,00

População atingida por desastres assistida % 100,00

APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL 8095 650.000,00

Veículo adaptado para atividade adquirido unidade 5,00

SUSTENTABILIDADE FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 410.000,00

SECRETARIA DA FAZENDA 14 410.000,00

DESENV. E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CUSTOS NA ADM. PÚBLICA ESTADUAL - CUSTOS RS 5853 200.000,00

Sistema CUSTOS/RS implantado em órgãos da Administração Pública Estadual

unidade 4,00

REESTRUTURAÇÃO DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL 5872 210.000,00

Sistema - de informática implantado unidade 1,00

PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS E INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS 580.000,00

FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER 53 580.000,00

PESQUISA DE EMPREGO E DESEMPREGO NA RMPA 4024 480.000,00

Acesso a publicações da PED realizado unidade 8.000,00

QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS 4647 55.000,00

Servidor capacitado unidade 10,00

DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS À POPULAÇÃO 4648 45.000,00

Pesquisa - realizada unidade 10,00

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, CONCILIAÇÃO E CONSULTORIA AO ESTADO 8.846.000,00

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 10 8.846.000,00

EDIFICAÇÃO DA SEDE DA PGE - FURPGE 5410 1.300.000,00


PROFISCO - PGE 5729 7.546.000,00


Servidor - capacitado (horas/aula) h 1.000,00

GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS 3.000.000,00


DESASSOREAMENTO E OBRAS DE MACRO DRENAGEM NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO 5524 3.000.000,00

Apoio Operacional para a manutenção de estradas vicinais e desassoreamento realizado

unidade 200,00

PROGRAMA ESTADUAL DE PRODUÇÃO HABITACIONAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REASSENTAMENTO 5.692.742,00


REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 5599 292.742,00

Família beneficiada com titulação de lote unidade 32,92

Levantamento topográfico cadastral e/ou diagnóstico executado

unidade 2,00

PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL 5883 5.400.000,00

Família assistida com aluguel social unidade 900,00

41




REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS 7.980.246,00

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS 39 7.980.246,00

REFORMA SEDE PRÓPRIA AGERGS 3395 647.375,00

Prédio Próprio reformado % 20,00

FOMENTO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL 4193 100.000,00

Audiência Pública realizada unidade 10,00

MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 4208 1.020.871,00

Fiscalização (relatório e termo de notificação) realizada

unidade 126,00

MONITORAMENTO DA MODICIDADE TARIFÁRIA, EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E JUSTA REMUNERAÇÃO 4237 3.542.000,00

Banco de Dados implantado unidade 1,00

Fiscalização Regulatória realizada unidade 7,00

Revisão e Reajuste Tarifário realizado unidade 13,00

EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS PARA REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO E DOS MUNICÍPIOS 4295 2.670.000,00

Fiscalização (relatório e termo de notificação) realizada

unidade 40,00

PROGRAMA ESTADUAL DE IRRIGAÇÃO E USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA 78.411.312,00


PLANO DIRETOR DE RESERVAÇÃO DE ÁGUA PARA USOS MÚLTIPLOS 1901 500.000,00

Território de Irrigação -TIUMA`s - implantado unidade 1,00

BARRAGEM DO RIO JAGUARI 5426 30.068.316,00

Barragem do Arroio Jaguari construída % 22,00

CONSTRUÇÃO DE MICROAÇUDES E CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E AGRICULTORES 5440 1.301.197,00

Açude construído unidade 100,00

NOVAS BARRAGENS E SISTEMAS ASSOCIADOS 5442 3.100.000,00

Barragem - nova unidade 1,00

Barragem do Estancado projetada (PAC 2) % 50,00

Barragem do Passo da Ferraria projetada (PAC 2) % 50,00

Barragem do Rio Soturno projetada (PAC 2) % 50,00

Barragem e canais do Rio São Sepé projetados % 60,00

SISTEMA IRRIGAÇÃO - IMPLANTADO unidade 100,00

BARRAGEM DO ARROIO TAQUAREMBÓ 5529 43.391.799,00

Barragem do Arroio Taquarembó construída % 15,00

CANAL DE DISTRIBUIÇÃO DA BARRAGEM TAQUAREMBÓ 5762 25.000,00

Canais da barragem do Arroio Taquarembó projetados PAC 2

% 1,00

CANAL DE DISTRIBUIÇÃO DA BARRAGEM JAGUARI 5763 25.000,00

Canais da barragem do Arroio Jaguari projetados % 1,00

EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA 1.030.000,00

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 54 1.030.000,00

UNIVERSALIZAR O ACESSO AO ESTÁGIO 4036 650.000,00

Processo de estágio aprimorado % 40,00

ADMINISTRAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS 4125 250.000,00

Concurso realizado unidade 5,00

IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA ESCOLA DE GOVERNO E DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO 5943 130.000,00

Centro de Documentação e Memória da FDRH Implantado % 40,00

42




RENOVAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL 8.060.000,00

SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS 24 8.060.000,00

SISTEMA DE INFORMAÇÃO ATIVOS PÚBLICOS 5923 48.500,00

Imóvel alienado unidade 50,00

REMODELAÇÃO DA CECOM 6336 1.951.500,00

Sistema GCE - Gestão de Compras do Estado implantado

unidade 1,00

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 6724 860.000,00

Sistema GPE (Gestão Patrimonial de Imóveis do Estado) modernizado

unidade 1,00

RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 8088 250.000,00


GESTÃO DE ATIVOS IMÓVEIS DO ESTADO 8089 4.700.000,00

Imóvel atualizado no Sistema Gestão de Patrimônio Imobiliário do Estado

unidade 2.000,00

REESTRUTURAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO FERNANDO FERRARI 9144 250.000,00

Centro Administrativo - Reformado e Ampliado unidade 1,00

43

______________________________________

_______

ANEXO VDemonstrativo Consolidado da

Receita por Fonte e da Despesa por Função

45

R$ 1,00

RSEO832

R$

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SUMARIO CONSOLIDADO DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017

FUNÇÕESCÓDIGOFONTECÓDIGO R$

ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO

RECEITAS CORRENTES 1 LEGISLATIVA 663.455.18250.358.105.5321000.00

RECEITA TRIBUTARIA 2 JUDICIARIA 2.412.730.90138.543.723.3241100.00

RECEITA DE CONTRIBUICOES 3 ESSENCIAL A JUSTICA 1.373.147.6592.972.465.9021200.00

RECEITA PATRIMONIAL 4 ADMINISTRACAO 1.592.233.726874.956.5641300.00

RECEITA AGROPECUARIA 6 SEGURANCA PUBLICA 3.901.798.1521.725.4631400.00

RECEITA INDUSTRIAL 8 ASSISTENCIA SOCIAL 331.633.77262.6821500.00

RECEITA DE SERVICOS 9 PREVIDENCIA SOCIAL 15.443.942.592340.304.2131600.00

TRANSFERENCIAS CORRENTES 10 SAUDE 6.358.267.5268.887.860.8071700.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 11 TRABALHO 63.137.7464.389.817.6301900.00

REC CORRENTES INTRAORCAM 12 EDUCACAO 8.841.910.61911.334.571.3087000.00

REC DE CONTRIB INTRAORC 13 CULTURA 94.367.02011.316.344.8057200.00

RECEITA PATRIMONIAL 14 DIREITOS DA CIDADANIA 63.733.87411.334.571.3087300.00

REC SERV INTRAORC 15 URBANISMO 59.444.58717.826.5037600.00

OUT REC COR INTRAORC 16 HABITACAO 44.335.622400.0007900.00

DEDUCOES RECEITA CORRENTE 17 SANEAMENTO 138.285.197-5.652.811.0539000.00

DED REC TRIB-FD EDUC 18 GESTAO AMBIENTAL 187.492.005-5.652.811.0539100.00

DEDUCAO DA RECEITA PATRIM 19 CIENCIA E TECNOLOGIA 174.140.873-608.727.8989300.00

DED TR CORRENTES 20 AGRICULTURA 650.778.702-608.727.8989700.00

DED REC CORR-OUT 22 INDUSTRIA 26.642.152-122.610.3909900.00

RECEITAS DE CAPITAL 23 COMERCIO E SERVICOS 30.563.7071.046.754.5412000.00

OPERACOES DE CREDITO 24 COMUNICACOES 36.400.000717.161.2622100.00

ALIENACAO DE BENS 25 ENERGIA 4.246.0888.673.7442200.00

AMORTIZACAO EMPRESTIMOS 26 TRANSPORTE 918.708.07440.913.3302300.00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 27 DESPORTO E LAZER 11.858.714278.929.0002400.00

OUTRAS RECEITAS CAPITAL 28 ENCARGOS ESPECIAIS 18.688.822.8101.077.2052500.00

99 RESERVA ORCAMENTARIA 627.354.078

47

TOTAL DA RECEITA TOTAL DA DESPESA62.739.431.383 62.739.431.383

______________________________________

_______

ANEXO VIDemonstrativo Consolidado da

Receita e da Despesa, segundo as Categorias Econômicas

49

R$ 1,00

RSEO805

R$


DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS - 2017

DESPESASRECEITAS R$

ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO

R$ R$

50.358.105.532 DESPESAS CORRENTES 59.454.422.660RECEITAS CORRENTES38.543.723.324 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.498.470.531 RECEITA TRIBUTARIA2.972.465.902 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.250.771.000 RECEITA DE CONTRIBUICOES

874.956.564 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.705.181.128 RECEITA PATRIMONIAL1.725.463 RECEITA AGROPECUARIA

62.682 RECEITA INDUSTRIAL340.304.213 RECEITA DE SERVICOS

8.887.860.807 TRANSFERENCIAS CORRENTES4.389.817.630 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

11.334.571.308REC CORRENTES INTRAORCAM11.316.344.805 REC DE CONTRIB INTRAORC

RECEITA PATRIMONIAL17.826.503 REC SERV INTRAORC

400.000 OUT REC COR INTRAORC-5.652.811.053DEDUCOES RECEITA CORRENTE

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 627.354.078 DED REC TRIB-FD EDUCRESERVA PREVIDENCIÁRIA 294.569.061 DEDUCAO DA RECEITA PATRIM

DED TR CORRENTES DED REC CORR-OUT

1.046.754.541 DESPESAS DE CAPITAL 2.363.085.584RECEITAS DE CAPITAL717.161.262 INVESTIMENTOS 1.297.371.323 OPERACOES DE CREDITO8.673.744 INVERSÕES FINANCEIRAS 177.293.260 ALIENACAO DE BENS40.913.330 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 888.421.000 AMORTIZACAO EMPRESTIMOS278.929.000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL1.077.205 OUTRAS RECEITAS CAPITAL

REC DE CAPITAL INTRAORC

51

RESUMO

RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL

DESPESAS CORRENTES

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

61.692.676.841

1.046.754.541

59.454.422.660

2.363.085.584

T O T A L 62.739.431.383 62.739.431.383T O T A L

RESERVA PREVIDENCIÁRIA

627.354.078

294.569.061

______________________________________

_______

ANEXO VIIDemonstrativo dos Investimentos Regionais, discriminados por

Projeto e por Obra, com a Indicação da Origem dos Recursos

53

Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com

a Indicação da Origem dos Recursos - 2017 R$ 1,00

RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd

Instrumento Programação: 1763 MELHORIA DO ESPAÇO FÍSICO

2017MELHORIA DO ESPAÇO FÍSICO - INVESTIMENTO 3 5 1 /

PORTO ALEGRE 6,00 m2TESOURO-LIVRES 6.393

Total Instrum. Programação : 6.393

Total Órgão : 6.393

55

** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo




TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO


Instrumento Programação: 5623 AMPLIAÇÃO E REFORMULAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO TCE

2017OBRAS E INSTALAÇÕES - TCE 3 2 3 /

A DEFINIR 3,00 unidadeTESOURO-LIVRES 500.000


Instrumento Programação: 5628 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO TCE

2017OBRAS E INSTALACOES - TCE 3 2 3 /

A DEFINIR 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 579.277


Total Órgão : 1.079.277

** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo

56





TRIBUNAL DE JUSTIÇA


Instrumento Programação: 9077 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS FÍSICOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

2017PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS FÍSICOS DO TJ - 1 GRAU -INVESTIMENTO

3 14 1 /

A DEFINIR 2.004,00 m2TESOURO-VINCULADOS POR LEI 11.910.288

2017 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS FÍSICOS DO TJ - 2 GRAU - INVESTIMENTO

3 16 1 /

A DEFINIR 2.001,00 m2TESOURO-VINCULADOS POR LEI 12.535.104

Total Instrum. Programação : 24.445.392


57





MINISTÉRIO PÚBLICO


Instrumento Programação: 1764 CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SEDES PRÓPRIAS E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA

2017PROMOTORIAS DO INTERIOR 3 7 1 /

A DEFINIR 1.160,29 m2TESOURO-LIVRES 2.204.556

2017PROMOTORIAS DA CAPITAL E SEDES ADMINISTRATIVAS 3 8 1 /

METROPOLITANO DELTA DO JACUI 1.052,63 m2TESOURO-LIVRES 2.000.000




58





PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO


Instrumento Programação: 5410 EDIFICAÇÃO DA SEDE DA PGE - FURPGE

2017OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1 1 /

REGIAO FUNCIONAL 1 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.300.000



59





SECRETARIA DA CULTURA


Instrumento Programação: 3117 CONSTRUÇÃO DO TEATRO DA OSPA

2012CONSTRUÇÃO DO TEATRO DA OSPA 1 1 7 /

PORTO ALEGRE 25,00 %CONVENIOS 3.200.000




60





SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA


Instrumento Programação: 5699 CONSTRUÇÃO DE DELEGACIAS DE POLÍCIA

2015CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA EM GUAÍBA 1 14 9 /

GUAIBA 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

2.000.000


Instrumento Programação: 5928 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO REGIONAL DE EXCELÊNCIA EM PERÍCIAS CRIMINAIS DO SUL

2015CONSTRUÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE EXCELÊNCIA EM PERÍCIAS CRIMINAIS DO SUL

1 1 1 /

PORTO ALEGRE 0,27 %CONVENIOS 6.000.000TESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.163.000


Instrumento Programação: 5988 CONSTRUÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS

2014CADEIA PÚBLICA DE ALEGRETE 1 1 6 /

ALEGRETE 431,00 unidadeCONVENIOS 5.172.000

2014CADEIA PÚBLICA FEMININA DE RIO GRANDE II 1 2 6 /

RIO GRANDE 286,00 unidadeCONVENIOS 4.394.082

2016CADEIA PÚBLICA DE RIO GRANDE III 3 3 1 /

RIO GRANDE 388,00 unidadeCONVENIOS 1.500.000

2016CADEIA PÚBLICA FEMININA DE PASSO FUNDO 3 4 1 /

PASSO FUNDO 294,00 unidadeCONVENIOS 4.410.000



61





SECRETARIA DA FAZENDA


Instrumento Programação: 5735 PROFISCO / SEFAZ

2017MELHORIA DO ESPAÇO FÍSICO PARA O ATENDIMENTO DOS SERVIDORES E CONTRIBUINTES

3 74 1 /

PORTO ALEGRE 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

3.492.000




62





SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO


Instrumento Programação: 5420 MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DO PEEAB, FEIRAS E EXPOSIÇÕES

2017ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO 3 1 1 /

METROPOLITANO DELTA DO JACUI 100,00 %CONVENIOS 125.839TESOURO-LIVRES 500.000


Instrumento Programação: 5426 BARRAGEM DO RIO JAGUARI

2016PROJETO DA BARRAGEM DO RIO JAGUARI 1 1 1 /

LAVRAS DO SUL 8,80 %CONVENIOS 11.767.326TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

260.000

SAO GABRIEL 13,20 %CONVENIOS 17.650.990TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

390.000


Instrumento Programação: 5440 CONSTRUÇÃO DE MICROAÇUDES E CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E AGRICULTORES

2016CONSTRUÇÃO DE MICROAÇUDES 1 1 1 /

A DEFINIR 100,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 601.197TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

700.000


Instrumento Programação: 5442 NOVAS BARRAGENS E SISTEMAS ASSOCIADOS

2016PROJETO DA BARRAGEM DO RIO SOTURNO 3 6 1 /

FAXINAL DO SOTURNO 25,00 %TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

250.000

JULIO DE CASTILHOS 25,00 %TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

250.000

2016PROJETO DA BARRAGEM DO ESTANCADO 3 7 1 /

SARANDI 50,00 %TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

500.000

2017PROJETOS PARA OUTRAS BARRAGENS 3 10 1 /

A DEFINIR 1,00 unidadeTRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

100.000

2017PROJETOS DOS CANAIS E DA BARRAGEM DO RIO SÃO SEPÉ 3 11 1 /

SAO SEPE 50,00 %TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

500.000

2016PROJETO DA BARRAGEM DO PASSO DA FERRARIA 3 14 1 /

DOM PEDRITO 50,00 %TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

500.000

2017APOIO TÉCNICO E GERENCIAMENTO A NOVOS PROJETOS 3 15 1 /

A DEFINIR 100,00 unidade

63





SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO


TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

500.000


Instrumento Programação: 5529 BARRAGEM DO ARROIO TAQUAREMBÓ

2017PROJETO DA BARRAGEM DO TAQUAREMBÓ 1 1 1 /

DOM PEDRITO 9,00 %CONVENIOS 25.435.079TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

600.000

LAVRAS DO SUL 6,00 %CONVENIOS 16.956.720TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

400.000


Instrumento Programação: 5762 CANAL DE DISTRIBUIÇÃO DA BARRAGEM TAQUAREMBÓ

2017PROJETO PARA CANAIS DE IRRIGAÇÃO 3 2 1 /

DOM PEDRITO 0,60 %TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

15.000

LAVRAS DO SUL 0,40 %TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

10.000


Instrumento Programação: 5763 CANAL DE DISTRIBUIÇÃO DA BARRAGEM JAGUARI

2017PROJETO PARA CANAIS DE IRRIGAÇÃO 3 2 1 /

LAVRAS DO SUL 0,40 %TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

10.000

SAO GABRIEL 0,60 %TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

15.000




64





SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA


Instrumento Programação: 5549 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS INDUSTRIAIS

2017APOIO AOS DISTRITOS INDUSTRIAIS DO ESTADO 1 15 1 /

CACHOEIRA DO SUL 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

60.000

TESOURO-VINCULADOS POR LEI 140.000GUAIBA 1,00 unidade

OPERACOES DE CREDITO INTERNAS

60.000

TESOURO-VINCULADOS POR LEI 140.000PELOTAS 1,00 unidade


60.000

TESOURO-VINCULADOS POR LEI 140.000RIO GRANDE 1,00 unidade


60.000

TESOURO-VINCULADOS POR LEI 140.000TRIUNFO 1,00 unidade


60.000

TESOURO-VINCULADOS POR LEI 140.000



65





SECRETARIA DOS TRANSPORTES


Instrumento Programação: 5750 MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE AEROPORTOS

2016AEROPORTO DE SANTO ANGELO - MELHORIAS ESTRUTURAIS 3 1 3 /

SANTO ANGELO 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

534.000

2017AEROPORTO DE PASSO FUNDO - MELHORIAS ESTRUTURAIS 3 3 1 /

PASSO FUNDO 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

260.000

2017AEROPORTO DE SANTIAGO- PAVIMENTAÇÃO 3 17 1 /

SANTIAGO 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

56.000

2017AEROPORTOS REGIONAIS 3 22 10 /

CAXIAS DO SUL 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

179.167

ERECHIM 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

179.167

IJUI 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

179.167

PASSO FUNDO 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

179.167

RIO GRANDE 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

179.167

SANTA ROSA 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

179.167

SANTA VITORIA DO PALMAR 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

179.167

SANTIAGO 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

179.167

SANTO ANGELO 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

179.167

TORRES 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

179.167

VACARIA 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

179.167

CAPAO DA CANOA 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

179.167

2017AEROPORTO DE CAXIAS DO SUL - MELHORIAS ESTRUTURAIS 3 26 1 /

CAXIAS DO SUL 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

500.000




66





SECRETARIA DA EDUCAÇÃO


Instrumento Programação: 5894 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - CRES E SEDUC

2017QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - CRES E SEDUC 3 1 1 /

REGIAO FUNCIONAL 1 6,00 unidadeTRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

58.065


19.355


29.032


9.677


19.355


38.710


48.387


29.032


48.387


Instrumento Programação: 6344 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA

2017CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA REDE FÍSICA. 3 1 1 /

A DEFINIR 90,00 unidadeCONVENIOS 500.000OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

3.700.000

TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

3.500.000

2017ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS NA REDE FÍSICA. 3 16 1 /

A DEFINIR 135,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

3.500.000

2017CONSTRUÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS. 3 17 1 /

A DEFINIR 50,00 unidadeCONVENIOS 35.000.000OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

12.000.000

2017PNO REDE FÍSICA - INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ASSIS BRASIL - PELOTAS

3 73 1 /

PELOTAS 1,00 unidadeCONVENIOS 2.400.000

2017PNO REDE FÍSICA - INSTITUTO ESTADUAL CECY LEITE COSTA - PASSO FUNDO

3 74 1 /

PASSO FUNDO 1,00 unidade

67






Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtdOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

800.000

2017INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GENERAL FLORES DA CUNHA - POA 3 90 1 /


8.000.000

2017E E IND ENS FUN KANHRANRAN FA LUIS OLIVEIRA - EREBANGO 3 94 1 /

EREBANGO 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

1.000.000

2017E E IND ENS FUN KARAI NHE E KATU - VIAMAO 3 95 1 /

VIAMAO 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

1.000.000

2017E E IND ENS FUN ANHETENGUA - PORTO ALEGRE 3 96 1 /


1.000.000

2017E E IND ENS FUN NA COMUNIDADE INDIGENA KAINGANG POR FI - SÃO LEOPOLDO

3 97 1 /

SAO LEOPOLDO 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

800.000

2017ADAPTAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 3 104 1 /

A DEFINIR 78,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

1.000.000

2017PNO - REDE FÍSICA - ESCOLA ESTADUAL E. BÁSICA MARGARIDA PARDELHAS - CRUZ ALTA

3 105 1 /

CRUZ ALTA 1,00 unidadeCONVENIOS 2.500.000

2017PNO REDE FÍSICA - ESCOLA ESTADUAL ENSINO MÉDIO ARTHUR COSTA E SILVA - CAPIVARI DO SUL

3 106 1 /

CAPIVARI DO SUL 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

800.000

2017PNO REDE FÍSICA - INSTITUTO ESTADUAL PAULO FREIRE - URUGUAIANA

3 113 1 /

URUGUAIANA 1,00 unidadeCONVENIOS 1.000.000OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

1.500.000

2017PNO REDE FÍSICA - ESCOLA ESTADUAL ENSINO FUNDAMENTAL FREI MIGUELINHO - ROLANTE

3 117 1 /

ROLANTE 1,00 unidadeCONVENIOS 1.200.000

2017PNO REDE FÍSICA - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO VENINA PALMA - PALMEIRA DAS MISSÕES

3 121 1 /

PALMEIRA DAS MISSOES 1,00 unidadeCONVENIOS 800.000

2017PNO REDE FÍSICA - INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CRISTÓVÃO MENDONZA - CAXIAS DO SUL

3 123 1 /

CAXIAS DO SUL 1,00 unidadeCONVENIOS 800.000

2017PNO REDE FÍSICA - INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO OLAVO BILAC - SANTA MARIA

3 124 1 /

SANTA MARIA 1,00 unidade


68







CONVENIOS 1.000.000

2017ESCOLA DE ASSENTAMENTO - E. E. ASSENTAMENTO RENASCER - CANGUÇU

3 125 1 /

CANGUCU 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

1.000.000

2017ESCOLA DE ASSENTAMENTO - E. E. ASSENTAMENTO ITAGUAÇU - SÃO GABRIEL

3 126 1 /

SAO GABRIEL 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

1.000.000

2017ESCOLA DE ASSENTAMENTO - E. E. ASSENTAMENTO CONQUISTA DA LUTA - ITACURUBI

3 127 1 /

ITACURUBI 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

1.000.000

2017ESCOLA INDÍGENA - ESCOLA ESTADUAL IND ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM GATEN CASSEMIRO - NONOAI

3 130 1 /

NONOAI 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

1.000.000

2017ESCOLA INDÍGENA - ESCOLA ESTADUAL IND ENSINO FUNDAMENTAL CORONEL GERALDINO MINEIRO - REDENTORA

3 132 1 /

REDENTORA 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

1.000.000

2017ESCOLA INDÍGENA- ESCOLA ESTADUAL IND ENSINO FUNDAMENTAL GOMERCINDO JETE TENH RIBEIRO - TENENTE PORTELA

3 133 1 /

TENENTE PORTELA 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

1.000.000

2017ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALVARENGA PEIXOTO - PORTO ALEGRE

3 134 1 /

PORTO ALEGRE 1,00 unidadeCONVENIOS 1.500.000OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

1.500.000

2017ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA 3 135 1 /

CAPAO DA CANOA 1,00 unidadeCONVENIOS 800.000

2017ESCOLA ESTADUAL ASSENTAMENTO SÃO VIRGILIO - HERVAL 3 138 1 /

HERVAL 1,00 unidadeTRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

1.000.000

2017PPCI- EXECUÇÃO DE PROJETOS APROVADOS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA

3 139 1 /

A DEFINIR 30,00 unidadeTRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

600.000

2017PNO REDE FÍSICA - COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE ALENCAR - SÃO FRANCISCO DE PAULA

3 140 1 /

SAO FRANCISCO DE PAULA 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

1.000.000

2017PNO REDE FÍSICA - COLÉGIO ESTADUAL 25 DE JULHO - NOVO HAMBURGO

3 141 1 /

NOVO HAMBURGO 1,00 unidade

69







OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

2.000.000

2017ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JOSÉ GENEROSI - CAXIAS DO SUL

3 142 1 /

CAXIAS DO SUL 1,00 unidadeCONVENIOS 1.500.000OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

1.500.000

2017ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PAVERAMA - PAVERAMA 3 143 1 /

PAVERAMA 1,00 unidadeCONVENIOS 1.500.000OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

1.500.000

2017ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO TIO HUGO - TIO HUGO 3 144 1 /

TIO HUGO 1,00 unidadeCONVENIOS 1.500.000OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

1.500.000

2017INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MANOEL DE ALMEIDA RAMOS - CAPELA DE SANTANA

3 145 1 /

CAPELA DE SANTANA 1,00 unidadeCONVENIOS 1.500.000OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

1.500.000

2017ESCOLA ESTADUAL DE ASSENTAMENTO TRÊS PINHEIROS - SANANDUVA 3 146 1 /

SANANDUVA 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

1.000.000

2017ESCOLA ESTADUAL DE ASSENTAMENTO RUBIRA - PIRATINI 3 147 1 /

PIRATINI 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

1.000.000

2017INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RUI BARBOSA - SÃO LUIZ GONZAGA 3 148 1 /

SAO LUIZ GONZAGA 1,00 unidadeCONVENIOS 300.000


Instrumento Programação: 6716 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

2017FUNDAÇÃO LIBERATO VIEIRA SALZANO DA CUNHA - NOVO HAMBURGO 3 6 1 /

NOVO HAMBURGO 1,00 unidadeCONVENIOS 3.000.000

2017ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DA ROSA GUEDES -CAÇAPAVA DO SUL

3 16 1 /

CACAPAVA DO SUL 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

400.000

2017INSTITUTO ESTADUAL MARCEHAL RONDON - BUTIÁ 3 17 1 /

BUTIA 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

300.000

2017ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA FRONTEIRA NOROESTE - SANTA ROSA 3 18 1 /

SANTA ROSA 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

800.000

2017COLÉGIO ESTADUAL TECNICO DR ZENO PEREIRA LUZ - ENCRUZILHADA DO SUL

3 19 1 /


70







ENCRUZILHADA DO SUL 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

300.000

2017ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA CELESTE GOBBATO - PALMEIRA DAS MISSÕES

3 20 1 /

PALMEIRA DAS MISSOES 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

400.000

2017ESCOLA ESTADUAL ENSINO MÉDIO ÁGUIA DE HAIA- TRÊS PASSOS 3 21 1 /

TRES PASSOS 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

300.000

2017ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA JOSÉ CANELLAS - FREDERICO WESTPHALEN

3 22 1 /

FREDERICO WESTPHALEN 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

500.000

2017ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO GETÚLIO VARGAS - FONTOURA XAVIER

3 23 1 /

FONTOURA XAVIER 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

400.000

2017COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA ANGELO EMILIO GRANDO - ERECHIM 3 24 1 /

ERECHIM 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

300.000

2017ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA AGRÍCOLA GUAPORÉ - GUAPORÉ 3 25 1 /

GUAPORE 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

300.000

2017ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO - SÃO LEOPOLDO

3 26 1 /

SAO LEOPOLDO 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

400.000

2017ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO FREI PLÁCIDO - BAGÉ 3 27 1 /

BAGE 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

500.000

2017COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA DANIEL DE OLIVEIRA PAIVA - CACHOEIRINHA

3 28 1 /

CACHOEIRINHA 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

300.000

2017ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA ISABEL - SÃO LOURENÇO DO SUL 3 29 1 /

SAO LOURENCO DO SUL 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

300.000

2017ESCOLA ESTADUAL EP DOM PEDRITO - DOM PEDRITO 3 30 1 /

DOM PEDRITO 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

1.000.000

2017COLEGIO ESTADUAL WALDEMAR AMORETTY MACHADO - BAGÉ 3 31 1 /

BAGE 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

400.000

71







2017INSTITUTO ESTADUAL EDUCAÇÃO DINARTE RIBEIRO - CAÇAPAVA DO SUL

3 32 1 /

CACAPAVA DO SUL 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

700.000

2017INSTITUTO ESTADUAL EDUCAÇÃO DR BULCÃO - LAVRAS DO SUL 3 33 1 /

LAVRAS DO SUL 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

1.000.000

2017ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO - DOM PEDRITO

3 34 1 /

DOM PEDRITO 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

500.000

2017ESCOLA ESTADUAL ENSINO MÉDIO BELIZARIO DE OLIVEIRA CARPES - ESPUMOSO

3 35 1 /

ESPUMOSO 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

500.000

2017ESCOLA ESTADUAL TECNICA ENCRUZILHADA - MAÇAMBARÁ 3 36 1 /

MACAMBARA 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

400.000




72





SECRETARIA DA SAÚDE


Instrumento Programação: 9147 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE HOSPITAIS DE REFERÊNCIA

2016CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA 1 1 1 /

SANTA MARIA 1,00 unidadeCONVENIOS 20.000TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

100.000



73





SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO


Instrumento Programação: 5536 SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES

2013SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FUNASA 1 8 1 /

ARROIO GRANDE 1,00 unidadeCONVENIOS 1.290.984TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

12.500

SANANDUVA 1,00 unidadeCONVENIOS 1.290.984TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

12.500

SAO LUIZ GONZAGA 1,00 unidadeCONVENIOS 1.290.984TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

12.500

SANTA MARGARIDA DO SUL 1,00 unidadeCONVENIOS 1.290.984TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

12.500


Instrumento Programação: 5599 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

2015REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EXECUÇÃO DIRETA 1 2 1 /

REGIAO FUNCIONAL A DEFINIR 32,92 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 192.742


Instrumento Programação: 6149 PERFURAÇÃO DE POÇOS

2016PERFURAÇÃO DE POÇOS 1 1 1 /

REGIAO FUNCIONAL A DEFINIR 150,00 unidadeTRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

5.886.900

2017PERFURAÇÃO DE POÇOS - VAU DOS PRESTES -EP 3 2 1 /

ENCRUZILHADA DO SUL 1,00 unidadeTRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

50.000




74





SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS


Instrumento Programação: 8088 RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

2015REFORMAS E OBRAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1 2 1 /

A DEFINIR 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 250.000


Instrumento Programação: 9144 REESTRUTURAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO FERNANDO FERRARI

2015REESTRUTURAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAFF 1 1 1 /

PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 250.000



75





SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS


Instrumento Programação: 5911 PREVENÇÃO SITUACIONAL E QUALIFICAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA - POD

2016BASE DE SEGURANÇA CIDADÃ RUBEM BERTA 3 4 1 /

METROPOLITANO DELTA DO JACUI 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

600.000

2017BASE DE SEGURANCA CIDADA - RESTINGA 3 5 4 /


450.000

2017BASE DE SEGURANCA CIDADA - VILA CRUZEIRO 3 6 9 /


900.000

2017BASE DE SEGURANCA CIDADA - VIAMAO 3 7 9 /


1.650.000

2017BASE DE SEGURANCA CIDADA - ALVORADA 3 8 9 /


400.000

2017CONSTRUCAO DA DELEGACIA CIDADA - LOMBA DO PINHEIRO 3 9 9 /

METROPOLITANO DELTA DO JACUI 20,00 %OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

4.500.000

2017REESTRUTURACAO DE AUDITORIO DA SSP 3 11 9 /


500.000


Instrumento Programação: 5912 APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO - POD

2017CONSTRUÇÃO CASE OSÓRIO 3 1 1 /

OSORIO 20,00 %OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

4.000.000

2017CONSTRUCAO CASE - VIAMAO 3 6 4 /

VIAMAO 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

4.000.000

2017CONSTRUCAO CASE - SANTA CRUZ DO SUL 3 7 4 /

SANTA CRUZ DO SUL 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

4.000.000


Instrumento Programação: 6752 PREVENÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA - POD

2017CONSTRUÇÃO CENTRO DA JUVENTUDE- RUBEM BERTA 3 2 1 /


850.000

2015ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS COM ACESSIBILIDADE 1 3 1 /

METROPOLITANO DELTA DO JACUI 1,00 unidade


76





SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS


900.000

2015CONSTRUCAO DO CENTRO DA JUVENTUDE - LOMBA DO PINHEIRO 1 8 12 /


500.000

2017CONSTRUCAO DO CENTRO DA JUVENTUDE - RESTINGA 3 9 7 /


850.000

2017CONSTRUCAO DO CENTRO DA JUVENTUDE - VILA CRUZEIRO 3 10 7 /


800.000

2017CONSTRUCAO DO CENTRO DA JUVENTUDE - VIAMAO 3 11 7 /


950.000

2017CONSTRUCAO DO CENTRO DA JUVENTUDE - ALVORADA 3 12 7 /


850.000



77





DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO


Instrumento Programação: 5896 MODERNIZAÇÃO ESTRUTURAL E DE GESTÃO - DPE - BNDES

2016PMI - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - BNDES - DEFPUB 1 3 6 /

PORTO ALEGRE 2,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

5.850.000

TESOURO-LIVRES 100.000


Instrumento Programação: 5933 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E REFORMA - UNID ATENDIMENTO E SEDES ADM DPE

2017CONSTRUÇÃO UNIDADE DE ATENDIMENTO E SEDES ADM DPE 3 2 1 /

PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.100.000


Instrumento Programação: 8112 APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA - FADEP

2016OBRAS DA DEFPUB-FADEP 3 7 1 /

EM DEFINICAO 2,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 548.938




78





DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM


Instrumento Programação: 3151 PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS

2010RS/347 ERS-608 PEDRAS ALTAS-ENTROCAMENTO BR/293 1 5 1 /

PEDRAS ALTAS 6,10 kmOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

10.172.299

2011VRS/813 FELIZ-LINHA NOVA 1 57 5 /

FELIZ 7,04 kmOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

7.251.200

2014737AM0010 FINAL ZONA URBANA-ENTR.BR/116(AC.AR.PADRE) 1 58 10 /

ARROIO DO PADRE 0,05 kmOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

55.001

1998ERS/541 ITACURUBI - ENTRONCAMENTO DA ERS/168 1 64 5 /

ITACURUBI 0,70 kmOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

910.000

2009386AM9190 COQUEIROS DO SUL - ENTR.BR/386 (LOTE 1) 1 84 11 /

COQUEIROS DO SUL 2,04 kmOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

2.142.000

2010421AM0030 BOQUEIRÃO DO LEÃO-SÉRIO (INÍCIO DO CALÇAMENTO) 1 90 6 /

BOQUEIRAO DO LEAO 4,50 kmOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

6.300.000

2010RS/713 ACESSO A SERTÃO SANTANA (SEDE) - ENTR.BR/116 1 92 11 /

SERTAO SANTANA 5,00 kmOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

6.500.000

2009RS/591 AMETISTA DO SUL - RS/324 (PLANALTO) 1 99 8 /

PLANALTO 0,02 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

20.000

AMETISTA DO SUL 0,05 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

50.000

2010RS/529 MAÇAMBARÁ - ENTRONCAMENTO BR/472 (ACESSO MAÇAMBARÁ) 1 105 12 /

MACAMBARA 1,80 kmOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

2.160.000

2009424AM0010 ACESSO A CANUDOS DO VALE 1 112 8 /

CANUDOS DO VALE 0,10 kmOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

120.000

1998482AM0010 CAPITÃO - ARROIO DO MEIO (LOTE 1) 1 114 6 /

ARROIO DO MEIO 0,50 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

625.000

2010ERS/163 RSC/472 (TENENTE PORTELA)- VISTA GAÚCHA - BARRA DO GUARITA)

1 118 8 /

BARRA DO GUARITA 2,55 kmOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

3.570.000

2010458AM0020 ENTR. RS/324 - SANTO.ANTÔNIO DO PALMA-GENTIL 1 127 1 /

GENTIL 1,68 km

79






Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtdOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

2.016.000

SANTO ANTONIO DO PALMA 1,69 kmOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

2.028.000

2009RS/110 ACESSO A JAQUIRANA RS/439 1 128 6 /

JAQUIRANA 0,20 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

235.000

2010030AM9010 CARAÁ - ENTRONCAMENTO RS/030 1 134 12 /

CARAA 0,20 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

240.000

2010VRS/844 SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO - SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 1 140 7 /

SAO SEBASTIAO DO CAI 0,25 kmOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

300.000

SAO JOSE DO HORTENCIO 2,25 kmOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

2.700.000

2013MATERIAL ASFÁLTICO 1 155 1 /

PORTO ALEGRE 1,00 tOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

1.200.000

2013SINALIZAÇÃO 3 156 6 /

PORTO ALEGRE 2,95 kmOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

2.750.000

PROPRIOS DA AUTARQUIA 200.000

2010421/AM0020 -ERS/421-SÉRIO 1 159 1 /

SERIO 4,33 kmOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

4.763.000

2010ERS/323 - PINHAL-RODEIO BONITO 1 160 4 /

RODEIO BONITO 0,05 kmOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

65.000

PINHAL 0,46 kmOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

598.000

2010486AM9010 RIO DOS INDIOS - ENTR.ERS/406 1 166 3 /

RIO DOS INDIOS 1,00 kmOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

102.500

2017ERS-591ERS/491 PONTE SOBRE O ARROIO MEL 3 178 1 /

PLANALTO 1,00 mTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

40.000

AMETISTA DO SUL 1,00 mTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

40.000

2017ERS/348 PONTE SOBRE O ARROIO GUARDA-MOR 3 183 1 /

IVORA 0,50 mTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

20.000

SAO JOAO DO POLESINE 0,50 mTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

20.000


80







2017421AM0020 PONTE SOBRE O ARROIO ALEGRE 3 185 1 /

SERIO 1,00 mTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

40.000

2010392AM9110 UBIRETAMA - ENTR. BR/392 1 195 12 /

UBIRETAMA 1,70 kmOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

2.040.000

1998285AM0010 MULITERNO - ENTR. BR-285 1 207 6 /

MULITERNO 3,50 kmOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

4.200.000

2013551AM9010 EUGENIO DE CASTRO - ENTR. BR-285 1 211 9 /

EUGENIO DE CASTRO 5,00 kmOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

6.000.000

2010ERS-575 FINAL DO CALÇAMENTO DA RUA DO PORTO (PORTO VERA CRUZ) - ER-472

1 212 6 /

PORTO VERA CRUZ 4,00 kmOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

4.400.000

1998285AM0010 EM FRENTE SERRARIA - TAPEJARA (SANTA CECILIA) 1 215 6 /

TAPEJARA 1,70 kmOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

1.955.000

2010461AM0010 CAPÃO BONITO DO SUL - LAGOA VERMELHA (AV. BENJAMIM BOLSONELO)

1 217 8 /

LAGOA VERMELHA 0,50 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

550.000

CAPAO BONITO DO SUL 0,50 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

550.000

2012ERS-325 CERRO GRANDE - BR-386 1 218 3 /

CERRO GRANDE 0,50 kmOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

550.000

2009485AM0010 FINAL CALÇAMENTO - ERS-126 ( AC. CARLOS GOMES) 1 225 12 /

CARLOS GOMES 6,02 kmOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

6.622.000

2012ERS/165-ENTRONCAMENTO BR/285 (SAO LUIZ GONZAGA) - ROLADOR 1 243 1 /

SAO LUIZ GONZAGA 10,00 kmOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

10.500.000

1998ERS425 - COQUEIRO BAIXO - NOVA BRESCIA (LOTE2) 1 245 6 /

NOVA BRESCIA 0,03 kmOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

18.000

TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

18.000

COQUEIRO BAIXO 0,02 kmOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

12.000


12.000

2017386BRS910 PONTE S/O RIO TURVO 3 250 1 /

81







COQUEIROS DO SUL 1,00 mTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

40.000

2017VRS-867 - SENADOR SALGADO FILHO - GIRUÁ - EP 3 261 1 /

GIRUA 0,10 kmOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

50.000

2017ERS 482 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA - EP 3 262 1 /

ARROIO DO MEIO 0,10 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

50.000

2017BR-468 ACESSO DE SEDE NOVA - EP 3 263 1 /

SEDE NOVA 1,00 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

50.000

2017 ERS-491 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - EP 3 264 1 /

MARCELINO RAMOS 1,00 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

50.000


Instrumento Programação: 3152 RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ERS/118

2006ERS/118 ENTR. BR/116 (SAPUCAIA DO SUL) -ENTR. BR//290 (GRAVATAÍ)

1 1 7 /

ESTEIO 0,50 kmTESOURO-LIVRES 125.000

GRAVATAI 0,50 kmTESOURO-LIVRES 125.000

2016ERS/118 SINALIZAÇÃO 1 2 1 /

ESTEIO 0,50 kmPROPRIOS DA AUTARQUIA 100.000

GRAVATAI 0,50 kmPROPRIOS DA AUTARQUIA 100.000

2013ERS/118 VIADUTO ITACOLOMI 1 8 4 /

GRAVATAI 10,00 mTESOURO-LIVRES 2.850.000

2012ERS-118 VIADUTO SOBRE A AV. MAL. RONDON 1 12 10 /

GRAVATAI 10,00 mTESOURO-LIVRES 1.050.000

2011ERS-118 VIADUTO SOBRE A RS/020 1 13 10 /

GRAVATAI 10,00 mTESOURO-LIVRES 100.000

2015ERS-118 PONTE SOBRE O ARROIO SAPUCAIA - KM 8 + 500 3 15 1 /

SAPUCAIA DO SUL 1,00 mTESOURO-LIVRES 550.000

2011ERS-118 VIADUTO AV. RITTER SOUZA CRUZ KM 9 + 900 1 16 10 /

CACHOEIRINHA 10,00 mTESOURO-LIVRES 250.000

2010ERS-118 DUPLICAÇÃO RUAS LATERAIS E RECONSTRUÇÃO DA PISTA EXISTENTE KM 5 + 000 AO KM 10 + 000

1 17 12 /

ESTEIO 0,80 kmTESOURO-LIVRES 3.240.000

GRAVATAI 0,20 kmTESOURO-LIVRES 810.000


82







2013ERS/118 DUPLICAÇÃO RUAS LATERAIS RECONSTRUÇÃO DA PISTA EXISTENTE KM0 AO KM5

1 21 1 /

SAPUCAIA DO SUL 1,00 kmTESOURO-LIVRES 350.000

2013ERS/118 - VIADUTO SOBRE REDE FERREA TRENSURB 3 23 9 /

SAPUCAIA DO SUL 1,00 mTESOURO-LIVRES 150.000


Instrumento Programação: 3157 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES REGIONAIS

2014RS/265 BOA VISTA - POSTO BRANCO 1 9 3 /

SAO LOURENCO DO SUL 2,00 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

2.400.000

2013FORNECIMENTO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS 1 43 8 /

PORTO ALEGRE 1,00 tTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

600.000

2011RS/486 KM 10,5 BANANEIRAS -ARATINGA - RS/020 3 47 8 /

SAO FRANCISCO DE PAULA 0,50 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

600.000

2012RSC-473 TORQUATO SEVERO-BAGÉ 1 563 8 /

BAGE 0,05 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

52.000

DOM PEDRITO 0,05 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

52.000

2016ERS403 - CACHOEIRA DO SUL - RIO PARDO (LOTE1) 1 592 1 /

CACHOEIRA DO SUL 5,00 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

8.500.000

2014VRS826 - ENTR. ERS122 - LINHA BOÊMIOS - ALTO FELIZ 1 597 9 /

ALTO FELIZ 4,00 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

9.792.000

2009ERS020 - CAMBARA DO SUL - SÃO JOSÉ DOS AUSENTES 1 599 11 /

CAMBARA DO SUL 5,00 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

5.600.000

2017ENTR. BRS-290 CAVERÁ ACESSO A PONTE RIO CAVERÁ 1 612 1 /

ALEGRETE 0,05 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

55.900

2015SINALIZACAO 1 614 1 /

REGIAO FUNCIONAL 1 10,00 m2PROPRIOS DA AUTARQUIA 25.000





83











REGIAO FUNCIONAL A DEFINIR 30,00 m2PROPRIOS DA AUTARQUIA 75.000

2016ERS-165 VILA SÃO FRANCISCO / CANDIDO GODOI 1 621 1 /

CANDIDO GODOI 0,50 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

600.000

2017ERS/355 FAGUNDES VARELA ERS/470 VARIANTE ACESSO PONTE ARROIO RETIRO

1 630 1 /

FAGUNDES VARELA 0,50 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

500.000

2017CABECEIRAS DA PONTE DO ARROIO TAIPA 3 631 1 /

ARVOREZINHA 0,60 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

366.000

2017ATERRO DA PONTE ARROIO RETIRO 3 632 1 /


778.000

2017ERS-486 - RECUPERAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL / ROTA DO SOL 3 633 1 /

ITATI 0,50 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

302.500

2017ERS-431 - ATERRO DA PONTE ARROIO SANTA BARBARA 3 635 1 /

SANTA BARBARA DO SUL 0,50 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

260.000

2017NOVA ROMA DO SUL - ENTR. ERS-437 3 636 1 /

NOVA ROMA DO SUL 0,50 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

500.000


Instrumento Programação: 3158 CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS

2017RS/332- PONTE SOBRE O ARROIO TAIPA 3 14 1 /

ARVOREZINHA 2,50 mTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

100.000

2017RS/702- PONTE SOBRE O RIO PIRATINI 3 66 1 /

PIRATINI 25,00 mTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

4.300.000

2017PONTE SOBRE O ARROIO PAMPA 3 126 1 /

CAMPO BOM 20,00 mTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

500.000

NOVO HAMBURGO 20,00 m


84






Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtdTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

500.000

2017PONTE RIO DOS SINOS/ ERS-020 – ENTR. ERS-242 SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA – ENTR. E

1 128 1 /

TAQUARA 75,00 mTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

3.000.000

2017ERS/509 VIADUTO (KM 01) 1 137 1 /

SANTA MARIA 12,50 mTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

500.000

2017VRS/809 PONTE SOBRE O ARROIO PASSO DA AREIA 3 146 1 /

CACHOEIRA DO SUL 15,00 mTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

600.000

2017ERS 702 - REFORMA DE PONTE - EP 3 147 1 /

PIRATINI 1,00 mTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

50.000


Instrumento Programação: 3160 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS

2017CONSERVAÇÃO DA MALHA PAVIMENTADA 3 4 1 /

REGIAO FUNCIONAL 1 1.000,00 kmPROPRIOS DA AUTARQUIA 1.680.000









REGIAO FUNCIONAL A DEFINIR 1.000,00 kmPROPRIOS DA AUTARQUIA 1.680.000

2017TREVOS E PRIMEIRAS SINALIZAÇÕES 3 6 1 /

REGIAO FUNCIONAL 1 1.000,00 kmCONVENIOS 500






85










REGIAO FUNCIONAL A DEFINIR 1.000,00 kmCONVENIOS 500


Instrumento Programação: 3195 RESTAURAÇÃO EMERGENCIAL

2017RST-101 - PALMARES / TAVARES / ENTRONCAMENTO BRS-101 1 6 1 /

MOSTARDAS 100,00 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

500.000


Instrumento Programação: 3252 RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MALHA RODOVIÁRIA - CREMA

2017RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO - CREMA PASSO FUNDO-CRUZ ALTA-PALMEIRA DAS MISSÕES.

1 4 1 /

CASCA 9,59 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

3.625.300

ESPUMOSO 10,96 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

4.143.200

IBIRUBA 10,96 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

4.143.200

MARAU 9,59 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

3.625.300

NAO ME TOQUE 8,22 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

3.107.400

NONOAI 10,96 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

4.143.200

PALMEIRA DAS MISSOES 12,33 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

4.661.100

PASSO FUNDO 24,66 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

9.322.200

SARANDI 10,96 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

4.143.200

SERAFINA CORREA 9,59 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

3.625.300

SOLEDADE 13,70 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

5.179.000

TAPEJARA 9,59 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

3.625.300

TAPERA 8,22 km


86








3.107.400

BARROS CASSAL 16,44 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

6.214.800

PORTAO 9,59 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

3.625.300

RONDA ALTA 9,59 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

3.625.300

RONDINHA 6,85 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

2.589.500

SELBACH 8,22 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

3.107.400

VICTOR GRAEFF 8,22 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

3.107.400

TRES PALMEIRAS 9,59 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

3.625.300

TRINDADE DO SUL 6,85 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

2.589.500

VILA MARIA 8,22 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

3.107.400

COXILHA 6,85 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

2.589.500

LAGOA DOS TRES CANTOS 10,96 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

4.143.200

NOVA BOA VISTA 6,85 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

2.589.500

VILA LANGARO 8,22 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

3.107.400

TIO HUGO 8,22 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

3.107.400

2016RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO - CREMA ERECHIM 1 10 5 /

MACHADINHO 9,90 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

2.626.200

MAXIMILIANO DE ALMEIDA 9,90 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

2.626.200

PAIM FILHO 9,90 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

2.626.200

SANANDUVA 9,90 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

2.626.200

SAO JOSE DO OURO 9,90 km

87







2.626.200

TAPEJARA 11,00 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

2.918.000

BARRACAO 9,90 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

2.626.200

CACIQUE DOBLE 9,90 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

2.626.200

IBIACA 9,90 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

2.626.200

CASEIROS 9,90 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

2.626.200

SAO JOAO DA URTIGA 9,90 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

2.626.200

2015ERS715/ENTR. BRS116-SENTINELA DO SUL E ERS717/TAPES-ENTR. BRS116

1 12 1 /

TAPES 2,64 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

1.095.000

SENTINELA DO SUL 2,64 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

1.095.000

2015ERS168/BOSSOROCA-ENTR. ERS307 1 13 1 /

SAO LUIZ GONZAGA 6,30 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

2.370.941

BOSSOROCA 6,29 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

2.367.177

ROQUE GONZALES 6,30 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

2.370.941

SAO PAULO DAS MISSOES 6,30 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

2.370.941

2015RSC472/ENTR. ERS344 - RSC392/ENTR. BRS285/ERS344 - ERS344/ENTR. BRS472/BRS392

1 14 1 /

GIRUA 3,32 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

1.020.000

SANTA ROSA 3,32 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

1.020.000

SANTO ANGELO 3,32 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

1.020.000

ENTRE-IJUIS 3,32 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

1.020.000

2015ERS406/ENTR.RSC480-ERS324 - ERS404/ENTR. BRS386-ERS324 - ERS324/ENTR. ERS483-ERS404

1 15 1 /

NONOAI 3,63 km


88







1.168.000

SARANDI 3,63 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

1.168.000


1.168.000

RONDINHA 3,63 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

1.168.000

TRES PALMEIRAS 3,63 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

1.168.000

2015ERS324/ENTR. BRS153/285 NATALINO 1 16 1 /

PASSO FUNDO 4,20 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

974.881


970.238

PONTAO 4,20 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

974.881

2015ERS481/ENTR. BRS153/287 CERRO BRANCO - ERS400/ENTR. RSC481 VILA UNIÃO

1 17 1 /

SOBRADINHO 4,01 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

636.310

CERRO BRANCO 4,02 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

637.897

NOVO CABRAIS 4,02 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

637.897

PASSA SETE 4,02 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

637.897

2015ERS155/ENTR. BRS285 SANTO AUGUSTO - ERS342/ENTR. BRS285 CATUÍPE

1 18 1 /

CATUIPE 25,77 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

5.591.887

IJUI 25,77 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

5.591.887

SANTO AUGUSTO 25,79 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

5.596.227

2015ERS223/ENTR. VRS824-BRS377 1 19 1 /

IBIRUBA 6,45 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

2.190.000

2017ERS561/ENTR. BRS472-ERS168 1 20 1 /

SAO NICOLAU 1,44 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

440.000

DEZESSEIS DE NOVEMBRO 1,44 km

89







440.000

2015RSC377/ENTR. BRS287 ACESSO A CAPÃO DO CIPÓ 1 21 1 /

SANTIAGO 29,47 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

6.050.000

2017RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO - CREMA CACHOEIRA DO SUL - SANTA MARIA

1 22 1 /

CANDELARIA 10,05 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

4.551.819

FAXINAL DO SOTURNO 7,53 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

3.410.467

NOVA PALMA 7,53 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

3.410.467

RESTINGA SECA 7,53 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

3.410.467

SANTA MARIA 7,53 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

3.410.467

SOBRADINHO 11,40 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

5.163.257

ARROIO DO TIGRE 10,05 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

4.551.819

FORMIGUEIRO 7,53 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

3.410.467

CERRO BRANCO 7,53 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

3.410.467

IBARAMA 7,53 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

3.410.467

PARAISO DO SUL 7,53 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

3.410.467

SILVEIRA MARTINS 11,30 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

5.117.965

SAO JOAO DO POLESINE 7,53 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

3.410.467

NOVO CABRAIS 7,53 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

3.410.467

PASSA SETE 7,53 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

3.410.467

2017LICENCIAMENTO AMBIENTAL 3 24 1 /


247.790

2017ERS-324 / ENTR. ERS-132 / ERS-129 1 25 1 /

CASCA 10,80 km


90








2.191.014

VILA MARIA 10,79 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

2.188.986

2017ERS-332 / ENTR. RSC 153/471 ESPUMOSO E RSC-153 / ENTR. BRS-386 - ENTR. RSC-471

1 26 1 /

ESPUMOSO 19,93 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

5.926.013

SOLEDADE 39,88 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

11.857.973

BARROS CASSAL 19,93 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

5.926.013

2016ERS-431, ERS-448 E VRS-813 1 27 7 /

FARROUPILHA 15,40 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

4.008.698

DOIS LAJEADOS 4,63 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

1.205.213

SAO VALENTIM DO SUL 10,78 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

2.806.089

2016ERS-452 / ENTR. ERS/122 - FELIZ - ENTR. VRS- 826 / ENTR. BRS-116

1 28 7 /

CAXIAS DO SUL 4,92 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

1.095.000

FELIZ 4,92 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

1.095.000

BOM PRINCIPIO 1,64 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

365.000

VALE REAL 4,92 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

1.095.000

2016RSC-453 / ENTR. ERS-476 / ERS-020 1 29 7 /

SAO FRANCISCO DE PAULA 35,51 kmOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

13.130.000


Instrumento Programação: 3278 AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS

2015MATERIAL ASFÁLTICO 1 30 1 /

PORTO ALEGRE 0,50 tTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

492.000

2017ERS-355 CABECEIRAS DA PONTE A. RETIRO E VARIANTE NA ERS-355 1 64 1 /


600.000

2014ERS/853-ERS/634 DOM PEDRITO - TRES VENDAS (BUEIRO) 1 65 5 /

DOM PEDRITO 0,50 km

91








308.000

2017ERS-342 - ENTR. BRS-158(CRUZ ALTA) - ENTR. BRS-285(IJUI) - INTERSECAO 5(A. CCGL)

3 66 1 /

CRUZ ALTA 0,30 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

300.000

2017ERS-342 - ENTR. BRS-158(CRUZ ALTA) - ENTR. BRS-285(IJUI) - INTERSECAO 4(A. NORTE A CRUZ ALTA)

3 67 1 /

CRUZ ALTA 0,30 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

300.000


Instrumento Programação: 3317 DUPLICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RODOVIAS

2013ERS/509 ENTRONC.BR/158-CAMOBI 1 4 4 /

SANTA MARIA 4,00 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

8.000.000


Instrumento Programação: 3365 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO DAER - PROREDES BIRD

2017CONSULTORIA - PROJETOS CREMA 1 10 4 /


5.057.000


Instrumento Programação: 3378 AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - DAER

2017GESTÃO ORGANIZACIONAL - INVESTIMENTOS - DAF 3 3 1 /

PORTO ALEGRE 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 100.000

2015GESTÃO ORGANIZACIONAL - INVESTIMENTOS - STI 1 4 1 /

PORTO ALEGRE 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 50.000

2014OBRAS E INSTALAÇÕES - DAER - SEDE 1 5 1 /

PORTO ALEGRE 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 100.000TESOURO-VINCULADOS POR LEI 300.000

2017POSTO POLICIAL 3 8 1 /

CAXIAS DO SUL 100,00 m2PROPRIOS DA AUTARQUIA 580.000


Instrumento Programação: 3379 AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - BPRV

2017CONSTRUÇÃO - CRBM 3 1 1 /

PORTO ALEGRE 1,00 m2PROPRIOS DA AUTARQUIA 5.440.000


Instrumento Programação: 3387 APOIO TÉCNICO A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO DAER

2014LOTE 1: APOIO ÀS FISCALIZAÇÕES DA 2SR (BENTO GONÇALVES) E 15SR (SÃO FRANSCISCO DE PAULA).

1 1 3 /


92







BENTO GONCALVES 10,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

400.000

2014LOTE 2: APOIO ÀS FISCALIZAÇÕES DA 3SR (SANTA CRUZ,) 7SR (PELOTAS) E 10SR (CACHOEIRA DO SUL).

1 2 3 /

SANTA CRUZ DO SUL 10,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

545.000

2014LOTE 3: APOIO ÀS FISCALIZAÇÕES DA 6SR (PASSO FUNDO) E 13SR (ERECHIM).

1 3 3 /

PASSO FUNDO 10,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

600.000

2014LOTE 4: APOIO ÀS FISCALIZAÇÕES DA 5SR (CRUZ ALTA), 12SR (SANTIAGO) E 14SR(SANTA ROSA).

1 4 8 /

CRUZ ALTA 10,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

330.000

2014LOTE 5: APOIO ÀS FISCALIZAÇÕES DA 1SR (ESTEIO), 11SR (LAJEADO) E 16SR(OSÓRIO).

1 5 3 /

ESTEIO 10,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

1.500.000


2.000.000

2013LOTE 6: APOIO ÀS FISCALIZAÇÕES DA 4SR (SANTA MARIA), 8SR (BAGÉ) E 9SR(ALEGRETE).

1 6 11 /

SANTA MARIA 10,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

750.000


500.000

2014LOTE 7: APOIO À FISCALIZAÇÃO DA 17SR (PALMEIRA DAS MISSÕES).

1 7 3 /

PALMEIRA DAS MISSOES 10,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

875.000


Instrumento Programação: 4307 PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL

2015MEIO AMBIENTE- PROJETOS 1 8 1 /

REGIAO FUNCIONAL 1 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

100.000

PROPRIOS DA AUTARQUIA 25.000REGIAO FUNCIONAL 2 1,00 unidade


100.000



100.000



100.000


93







REGIAO FUNCIONAL 5 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

100.000



100.000



100.000



100.000



100.000

PROPRIOS DA AUTARQUIA 25.000REGIAO FUNCIONAL A DEFINIR 1,00 unidade


100.000


2014PROJETOS FINAIS DE ENGENHARIA 1 12 1 /

REGIAO FUNCIONAL 1 1,00 kmOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

195.000

PROPRIOS DA AUTARQUIA 425.000REGIAO FUNCIONAL 2 1,00 km


195.000



195.000



195.000



195.000



195.000



195.000



195.000



94








195.000

PROPRIOS DA AUTARQUIA 425.000REGIAO FUNCIONAL A DEFINIR 1,00 km


195.000


2017ERS/332-ERS/129-PROJETO INTERSECOES-LOTE 6-VALE DO TAQUARI 1 68 1 /

PORTO ALEGRE 1,00 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

100.000

2016HERVEIRAS RSC-287/ERS-412 VERA CRUZ 2 220 1 /


520.000

2017ERS-342/BRS-158 (CRUZ ALTA) ENTR. BRS-285 (IJUÍ) 2 221 1 /


558.000

2017ERS-437/BRS-470 (VILA FLORES) ENTR. ERS-448 (P/ NOVA ROMA DO SUL)

2 223 1 /


400.000

2017ERS-118/ENTR BRS-116 (SAPUCAIA DO SUL) - ENTR BRS-290 (GRAVATAI) RUAS LATERAIS

2 295 1 /


780.000

2017ERS-149 FAXINAL DO SOTURNO - NOVA PALMA - ESCORREGAMENTO 2 296 1 /


200.000

2017ERS-486 DIVERSAS OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - MONITORAMENTO DA FAUNA NA ROTA DO SOL

2 297 1 /


200.000

2017ERS/437 ANTONIO PRADO ENTRONCAMENTO ERS-448 ENTRONCAMENTO 437 NOVA ROMA DO SUL

2 298 1 /


300.000

2017ERS-110 - ENTR. BRS-285 (BOM JESUS) ?DIVISA RS/SC (RIO PELOTAS)

1 302 1 /


100.000

2017RSC-471 ENCRUZILHADA DO SUL - CANGUCU LOTE II (MEDIDAS COMPENSATORIAS DO LICENCI

3 307 1 /


282.000

2017RSC-471 BARROS CASSAL – VERA CRUZ – SANTA CRUZ DO SUL-RS (MEDIDAS COMPENSATORIAS

1 308 1 /


200.000

95







2017RSC-453/ERS-486 TAINHAS – TERRA DE AREIA – ROTA DO SOL. (MEDIDAS COMPENSATORIAS)

1 309 1 /


460.000

2017ERS-486 CERRO CHATO - SANTA MARIA 1 311 1 /


100.000

2017VRS-824 XV DE NOVEMBRO - FORTALEZA DOS VALOS - RECONSTRUCAO DA TRANSPOSICAO DO L

3 313 1 /


600.000

2017RS/430 PROJETO EXECUTIVO - EP 3 318 1 /

TAPEJARA 1,00 kmPROPRIOS DA AUTARQUIA 50.000


Instrumento Programação: 4316 CONTROLE DE PÊSO EM RODOVIAS ESTADUAIS

2014INFRAESTRUTURA PARA O PROGRAMA DE CONTROLE DE PESO 1 6 1 /

PORTO ALEGRE 1.000,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 2.000.000




96





SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS


Instrumento Programação: 3343 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA SPH

2017MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE ELÉTRICA 3 13 2 /

PELOTAS 30,00 %TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

750.000

PORTO ALEGRE 70,00 %TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

1.750.000



97





INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ


Instrumento Programação: 3369 AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - IRGA

2017VERTEDOURO 3 7 1 /

CACHOEIRA DO SUL 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 2.950.000

2017CONSTRUÇÃO DA SEDE DO IRGA 3 8 1 /

PORTO ALEGRE 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 2.500.000

2017PRÉDIOS -EEA 3 9 1 /

CACHOEIRINHA 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 3.000.000

2017PRÉDIOS -TECNICO 3 10 1 /

BAGE 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 375.000

CACHOEIRA DO SUL 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 375.000

URUGUAIANA 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 375.000

CAPIVARI DO SUL 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 375.000




98





AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS


Instrumento Programação: 3395 REFORMA SEDE PRÓPRIA AGERGS

2015REFORMA AGERGS 1 1 7 /

PORTO ALEGRE 20,00 %PROPRIOS DA AUTARQUIA 647.375



99





SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE


Instrumento Programação: 3140 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA, REESTRUTURAÇÃO DE ÁREAS DE ARMAZENAGEM E VIAS DE ACESSO

2017PAVIMENTAÇÃO DO PORTO NOVO 1 11 4 /

RIO GRANDE 1.000,00 m2PROPRIOS DA AUTARQUIA 500.000

2017RAMPA PARA VEÍCULOS P. NOVO 3 24 5 /

RIO GRANDE 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 100.000

2017PROJETOS PARA REESTRUTURAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS E ÁREA PORTUÁRIA

3 25 6 /

RIO GRANDE 4,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 400.000


Instrumento Programação: 3142 REVITALIZAÇÃO DO PORTO VELHO

2016REVITALIZAÇÃO DO PORTO VELHO 3 1 6 /

1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 500.000




100





UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL


Instrumento Programação: 3398 AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - UERGS

2016AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRA ESTRUTURA 2 1 2 /

TRES PASSOS 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

380.000



101





FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA


Instrumento Programação: 3081 OBRAS E REFORMAS PRÉDIOS DA FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA.

2017OBRAS NA FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO V.CUNHA 3 1 1 /

NOVO HAMBURGO 1,00 unidadePROPRIOS DA FUNDACAO 588.481




102





FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL


Instrumento Programação: 3292 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE INTERNAÇÃO

2017AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 3 7 1 /

CAXIAS DO SUL 1,00 unidadePROPRIOS DA FUNDACAO 34.018TESOURO-LIVRES 3.846

NOVO HAMBURGO 1,00 unidadePROPRIOS DA FUNDACAO 34.018TESOURO-LIVRES 3.846

PASSO FUNDO 1,00 unidadePROPRIOS DA FUNDACAO 34.018TESOURO-LIVRES 3.846

PELOTAS 1,00 unidadePROPRIOS DA FUNDACAO 34.018TESOURO-LIVRES 3.846

PORTO ALEGRE 6,00 unidadePROPRIOS DA FUNDACAO 204.109TESOURO-LIVRES 23.077

SANTA MARIA 1,00 unidadePROPRIOS DA FUNDACAO 34.018TESOURO-LIVRES 3.846

SANTO ANGELO 1,00 unidadePROPRIOS DA FUNDACAO 34.018TESOURO-LIVRES 3.846

URUGUAIANA 1,00 unidadePROPRIOS DA FUNDACAO 34.018TESOURO-LIVRES 3.846



103





FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA


Instrumento Programação: 4170 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA, INOVAÇÃO E VALIDAÇÃO DE TECNOLOGIAS

2017CONVENIO EMBRAPA/FEPAGRO 732217/2010 - PAC 2010 - OBRAS 1 635 1 /

JULIO DE CASTILHOS 1,00 unidadeCONVENIOS 55.000




104





FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE


Instrumento Programação: 3349 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA FEPPS

2017HEMOCENTRO - ÁREA FÍSICA 3 13 3 /

PORTO ALEGRE 100,00 unidadePROPRIOS DA FUNDACAO 74.800



105


______________________________________

_______

ANEXO VIIIDemonstrativos da Consulta Popular

107

______________________________________

_______

Demonstrativo por Região e Órgão

109

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Demonstrativo da Alocação de Recursos nas Regiões por Categoria Econômica - 2017

Consulta Popular

Região TotalDespesas de CapitalDespesas Correntes

RSEO902

623.126 623.124 1.246.2511 ALTO JACUI

275.339 1.376.368 1.651.7072 CAMPANHA

129.105 1.678.367 1.807.4723 CENTRAL

617.323 1.146.458 1.763.7824 CENTRO SUL

1.419.565 1.419.5655 FRONTEIRA NOROESTE

865.766 1.731.793 2.597.5606 FRONTEIRA OESTE

494.162 767.649 1.261.8127 HORTENSIAS

1.751.343 1.751.3438 LITORAL

398.875 907.102 1.305.9789 MEDIO ALTO URUGUAI

302.272 1.209.089 1.511.36110 MISSOES

476.700 784.885 1.261.58511 NORDESTE

136.802 1.127.428 1.264.23012 NOROESTE COLONIAL

488.026 863.143 1.351.17013 NORTE

1.519.976 1.519.97614 PARANHANA-ENCOSTA SERRA

460.844 1.075.303 1.536.14715 PRODUCAO

923.372 1.444.249 2.367.62116 SERRA

1.059.945 2.480.982 3.540.92717 SUL

253.791 1.015.164 1.268.95518 VALE DO CAI

1.256.527 2.404.218 3.660.74519 VALE DO RIO DOS SINOS

853.991 1.008.135 1.862.12620 VALE DO RIO PARDO

506.539 1.013.231 1.519.77021 VALE DO TAQUARI

349.992 4.488.559 4.838.55122 METROPOLITANO DELTA DO JACUI

80.959 1.133.426 1.214.38623 ALTO DA SERRA DO BOTUCARAI

336.388 1.095.554 1.431.94224 JACUI CENTRO

1.248.731 1.248.73125 CAMPOS DE CIMA DA SERRA

181.057 1.025.992 1.207.04926 RIO DA VARZEA

259.506 1.038.027 1.297.53427 VALE DO JAGUARI

799.549 492.159 1.291.70828 CELEIRO

12.129.967 37.870.032 50.000.000

111

Totais

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Demonstrativo da Alocação de Recursos dos Órgãos por Categoria Econômica - 2017

Consulta Popular

Órgão TotalDespesas de CapitalDespesas Correntes

RSEO903

1.192.040358.134 833.90611 SECRETARIA DA CULTURA

11.202.2763.628.681 7.573.59515 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

1.543.154318.879 1.224.27416 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

894.088894.08817 SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA

4.274.6784.274.67819 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

15.128.49015.128.49020 SECRETARIA DA SAÚDE

4.391.87550.000 4.341.87523 SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER

10.096.5471.579.404 8.517.14231 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO

1.276.8481.026.100 250.74837 AGÊNCIA GAÚCHA DO DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO

12.129.967 37.870.032 50.000.000

112

Totais

______________________________________

_______

Demonstrativos por Região dos Projetos

e Atividades

113

Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2017

Consulta Popular


01 - ALTO JACUI

Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor

15 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

7300 CORREÇÃO DO SOLO - CP

1701 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - BOA VISTA DO CADEADO 77.890BOA VISTA DO CADEADO

1702 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - FORTALEZA DOS VALOS 77.890FORTALEZA DOS VALOS

1703 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - QUINZE DE NOVEMBRO 77.890QUINZE DE NOVEMBRO

1704 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - SALDANHA MARINHO 77.890SALDANHA MARINHO

311.562

16 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

7379 APOIO AOS PARQUES E PÓLOS TECNOLÓGICOS - CP

1701 APOIO À PÓLO TECNOLÓGICO - ALTO JACUÍ 311.562ALTO JACUI

311.562

19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

7408 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CP

1701 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE ESTADUAL 311.564ALTO JACUI

311.564

20 SECRETARIA DA SAÚDE

7302 REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - CP

1701 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO-CRUZ ALTA 311.562CRUZ ALTA

311.562

1.246.251

115


Consulta Popular


02 - CAMPANHA



7436 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - CP

2701 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - ACEGUÁ 91.779ACEGUA

2702 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - CANDIOTA 91.779CANDIOTA

2703 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - HULHA NEGRA 91.779HULHA NEGRA

275.339



2701 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE ESTADUAL 275.339CAMPANHA

275.339



2701 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL-COREDE CAMPANHA 825.853CAMPANHA

825.853

31 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO

7347 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - CP

2701 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - CANDIOTA 91.724CANDIOTA

2702 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - HULHA NEGRA 91.724HULHA NEGRA

2703 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - LAVRAS DO SUL 40.000LAVRAS DO SUL

2704 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - LAVRAS DO SUL 51.724LAVRAS DO SUL

275.174

1.651.707

116


Consulta Popular


03 - CENTRAL




3701 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - AGUDO 34.759AGUDO

3702 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - DILERMANDO DE AGUIAR 34.759DILERMANDO DE AGUIAR

3703 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - DONA FRANCISCA 34.759DONA FRANCISCA

3704 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - FAXINAL DO SOTURNO 34.759FAXINAL DO SOTURNO

3705 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - ITAARA 34.759ITAARA

3706 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - IVORÁ 34.759IVORA

3707 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - JÚLIO DE CASTILHOS 34.759JULIO DE CASTILHOS

3708 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - NOVA PALMA 34.759NOVA PALMA

3709 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - PINHAL GRANDE 34.759PINHAL GRANDE

3710 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - QUEVEDOS 34.759QUEVEDOS

3711 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - SÃO JOÃO POLÊNISE 34.759SAO JOAO DO POLESINE

3712 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - TOROPI 34.759TOROPI

3713 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - TUPANCIRETÃ 34.759TUPANCIRETA

451.868


7402 APOIO AOS DISTRITOS INDUSTRIAIS MUNICIPAIS - CP

3701 APOIO AOS DISTRITOS INDUSTRIAIS MUNICIPAIS - TUPANCIRETA 451.868TUPANCIRETA

451.868



3701 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AD-NOVA PALMA 150.622NOVA PALMA

3702 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL DE CARIDADE SÃO ROQUE-FAXINAL DO SOTURNO 150.622FAXINAL DO SOTURNO

3703 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL AGUDO-AGUDO 150.622AGUDO

451.868



3701 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR -EQUIPAMENTOS - FORMIGUEIRO 64.552FORMIGUEIRO

3702 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR -EQUIPAMENTOS - IVORÁ 64.552IVORA

3703 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR -INSUMOS - JULIO DE CASTILHOS 64.552JULIO DE CASTILHOS

3704 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR -INSUMOS - NOVA PALMA 64.552NOVA PALMA

3705 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - SÃO JOÃO POLÊSINE 64.552SAO JOAO DO POLESINE

117


Consulta Popular


03 - CENTRAL


3706 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - SÃO MARTINHO SERRA 64.552SAO MARTINHO DA SERRA

3707 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - TOROPI 64.552TOROPI

451.868

1.807.472

118


Consulta Popular


04 - CENTRO SUL



7364 REDES DE COOPERAÇÃO - CP

4701 REDE DE COOPERAÇÃO - CENTRO SUL 264.567CENTRO SUL

264.567



4701 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE ESTADUAL 352.756CENTRO SUL

352.756



4701 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA-CAMAQUÃ 308.661CAMAQUA

4702 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL DE CARIDADE-SÃO JERÔNIMO 308.661SAO JERONIMO

617.323



4701 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - ARROIO DOS RATOS 60.000ARROIO DOS RATOS

4702 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - BARÃO DO TRIUNFO 60.000BARAO DO TRIUNFO

4703 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - MINAS DO LEÃO 60.000MINAS DO LEAO

4704 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - CRISTAL 60.000CRISTAL

4705 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - CERRO GRANDE DO SUL 60.000CERRO GRANDE DO SUL

4706 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - DOM FELICIANO 60.000DOM FELICIANO

4707 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - SERTÃO SANTANA 60.000SERTAO SANTANA

4708 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - BUTIÁ 109.134BUTIA

529.134

1.763.782

119


Consulta Popular


05 - FRONTEIRA NOROESTE



7377 APOIO À CADEIA PRODUTIVA DO LEITE - CP

5701 CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - PORTO VERA CRUZ 85.173PORTO VERA CRUZ

5702 CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - NOVA CANDELÁRIA 85.173NOVA CANDELARIA

5703 CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - PORTO MAUÁ 85.173PORTO MAUA

5704 CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - NOVO MACHADO 85.173NOVO MACHADO

5705 CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - CAMPINA DAS MISSÕES 85.173CAMPINA DAS MISSOES

425.869



5701 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL VIDA E SAÚDE-SANTA ROSA 425.869SANTA ROSA

425.869



5701 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - SÃO JOSÉ DO INHACORÁ 70.978SAO JOSE DO INHACORA

5702 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - TUPARENDI 70.978TUPARENDI

5703 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - TRÊS DE MAIO 70.978TRES DE MAIO

5704 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - HORIZONTINA 70.978HORIZONTINA

7389 AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - SABOR GAÚCHO - CP

5701 AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - ALEGRIA 94.637ALEGRIA

5702 AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - TUCUNDUVA 94.637TUCUNDUVA

5703 AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - HORIZONTINA 94.637HORIZONTINA

567.826

1.419.565

120


Consulta Popular


06 - FRONTEIRA OESTE




6701 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - ALEGRETE 123.680ALEGRETE

6702 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - ITACURUBI 123.680ITACURUBI

6703 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - MAÇAMBARA 123.680MACAMBARA

6704 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - MANOEL VIANA 123.681MANOEL VIANA

6705 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - ROSÁRIO DO SUL 123.680ROSARIO DO SUL

6706 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - SÃO GABRIEL 123.680SAO GABRIEL

6707 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - URUGUAIANA 123.681URUGUAIANA

865.766



6701 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE ESTADUAL 865.766FRONTEIRA OESTE

865.766



6701 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-SANTA CASA-ALEGRETE 210.477ALEGRETE

6702 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL SÃO PATRÍCIO-ITAQUI 77.300ITAQUI

6703 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL AUXILIADORA-ROSÁRIO DO SUL 150.388ROSARIO DO SUL

6704 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-SANTA CASA-SÃO GABRIEL 229.290SAO GABRIEL

6705 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-SANTA CASA DE CARIDADE-URUGUAIANA 198.570URUGUAIANA

866.026

2.597.560

121


Consulta Popular


07 - HORTENSIAS


17 SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA

7435 ENERGIA FORTE NO CAMPO - REDES TRIFÁSICAS CP

7701 ENERGIA FORTE NO CAMPO - REDES TRIFÁSICAS CP - CANELA 224.300CANELA

7702 ENERGIA FORTE NO CAMPO - REDES TRIFÁSICAS CP -NOVA PETRÓPOLIS 98.131NOVA PETROPOLIS

7703 ENERGIA FORTE NO CAMPO - REDES TRIFÁSICAS CP SÃO FRANCISCO DE PAULA 98.131SAO FRANCISCO DE PAULA

420.564



7701 AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - CANELA 30.000CANELA

7702 AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - NOVA PETRÓPOLIS 98.161NOVA PETROPOLIS

7703 AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - SÃO FRANCISCO DE PAULA 98.161SAO FRANCISCO DE PAULA

7433 APOIO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL - CP

7701 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL - REDE ABASTECIMENTO - CAMBARÁ DO SUL 199.767CAMBARA DO SUL

7702 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL - REDE ABASTECIMENTO - CANELA 267.960CANELA

7703 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL - POÇO - JAQUIRANA 73.598JAQUIRANA

7704 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL - REDE ABASTECIMENTO - NOVA PETRÓPOLIS 73.598NOVA PETROPOLIS

841.248

1.261.812

122


Consulta Popular


08 - LITORAL




8701 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - CARAÁ 583.722CARAA

583.722



8701 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL SANTA LUZIA-CAPÃO DA CANOA 291.948CAPAO DA CANOA

8702 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL TRAMANDAÍ-TRAMANDAÍ 291.948TRAMANDAI

583.897

23 SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER

7404 INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - CP

8701 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS - CARAÁ 50.000CARAA

8702 CENTRO DE ATENÇÃO AO TURISTA - CARAÁ 241.861CARAA

8703 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS - MAQUINÉ 50.000MAQUINE

8704 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS TURÍSTICAS - MAQUINÉ 241.861MAQUINE

583.722

1.751.343

123


Consulta Popular


09 - MEDIO ALTO URUGUAI




9701 CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - ALPESTRE 55.970ALPESTRE

9702 CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - AMETISTA DO SUL 55.970AMETISTA DO SUL

9703 CADEIA DO LEITE - INSUMOS - CAIÇARA 55.970CAICARA

9704 CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES 55.970DOIS IRMAOS DAS MISSOES

9705 CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - PALMITINHO 55.970PALMITINHO

9706 CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - TAQUARUÇU DO SUL 55.970TAQUARUCU DO SUL

9707 CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - TRINDADE DO SUL 15.970TRINDADE DO SUL

9708 CADEIA DO LEITE - INSUMOS - TRINDADE DO SUL 40.000TRINDADE DO SUL

391.793



9701 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL COMUNITÁRIO-NONOAI 261.195NONOAI

261.195


7386 LEITE GAÚCHO - FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVA LOCAIS E REGIONAIS - CP

9701 LEITE GAÚCHO - INSUMOS - CAIÇARA 75.726CAICARA

9702 LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - CRISTAL DO SUL 45.726CRISTAL DO SUL

9703 LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - ERVAL SECO 45.726ERVAL SECO

9704 LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - IRAÍ 45.726IRAI

9705 LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - NONOAI 45.726NONOAI

9706 LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - PALMITINHO 45.726PALMITINHO

9707 LEITE GAÚCHO - INSUMOS - PINHAL 75.726PINHAL

9708 LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - PINHEIRINHO DO VALE 45.726PINHEIRINHO DO VALE

9709 LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - TAQUARUÇU DO SUL 75.726TAQUARUCU DO SUL

9710 LEITE GAÚCHO - INSUMOS - VICENTE DUTRA 75.726VICENTE DUTRA

9711 LEITE GAÚCHO - INSUMOS - VISTA ALEGRE 75.726VISTA ALEGRE

652.989

1.305.978

124


Consulta Popular


10 - MISSOES




10701 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - CAIBATÉ 45.340CAIBATE

10702 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - DEZESSEIS DE NOVEMBRO 45.340DEZESSEIS DE NOVEMBRO

10703 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - EUGÊNIO DE CASTRO 45.340EUGENIO DE CASTRO

10704 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - GIRUÁ 45.340GIRUA

10705 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - GUARANI DAS MISSÕES 45.340GUARANI DAS MISSOES

10706 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - ROLADOR 45.340ROLADOR

10707 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - SALVADOR DAS MISSÕES 45.340SALVADOR DAS MISSOES

10708 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES 45.340SANTO ANTONIO DAS MISSOES

10709 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - SÃO PAULO DAS MISSÕES 45.340SAO PAULO DAS MISSOES

10710 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - VITÓRIA DAS MISSÕES 45.340VITORIA DAS MISSOES

453.408



10701 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE ESTADUAL 302.272MISSOES

302.272



10701 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL DE CARIDADE-SANTO ÂNGELO 181.363SANTO ANGELO

10702 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL SÃO LUIZ GONZAGA-SÃO LUIZ GONZAGA 136.022SAO LUIZ GONZAGA

10703 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL SÃO JOSÉ-GIRUÁ 136.022GIRUA

453.408



10701 LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - EUGÊNIO DE CASTRO 30.227EUGENIO DE CASTRO

10702 LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - GUARANI DAS MISSÕES 30.227GUARANI DAS MISSOES

10703 LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - PIRAPÓ 30.227PIRAPO

10704 LEITE GAÚCHO - INSUMOS - ROLADOR 6.975ROLADOR

10705 LEITE GAÚCHO -EQUIPAMENTOS - ROLADOR 23.251ROLADOR

10706 LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - ROQUE GONZALES 30.227ROQUE GONZALES

10707 LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - SALVADOR DAS MISSÕES 30.227SALVADOR DAS MISSOES

10708 LEITE GAÚCHO - INSUMOS - SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES 30.227SANTO ANTONIO DAS MISSOES

125


Consulta Popular


10 - MISSOES


10709 LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - SÃO PEDRO DO BUTIÁ 30.227SAO PEDRO DO BUTIA

10710 LEITE GAÚCHO - INSUMOS - SETE DE SETEMBRO 30.227SETE DE SETEMBRO

10711 LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - UBIRETAMA 30.227UBIRETAMA

302.272

1.511.361

126


Consulta Popular


11 - NORDESTE




11701 CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - ÁGUA SANTA 33.200AGUA SANTA

11702 CADEIA DO LEITE - INSUMOS - BARRACÃO 51.000BARRACAO

11703 CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - CACIQUE DOBLE 37.300CACIQUE DOBLE

11704 CADEIA DO LEITE - INSUMOS - CAPÃO BONITO DO SUL 30.000CAPAO BONITO DO SUL

11705 CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - CASEIROS 31.700CASEIROS

11706 CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - IBICIAÇÁ 31.185IBIACA

11707 CADEIA DO LEITE - INSUMOS - LAGOA VERMELHA 49.000LAGOA VERMELHA

11708 CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - MAXIMILIANO DE ALMEIDA 34.000MAXIMILIANO DE ALMEIDA

11709 CADEIA DO LEITE - INSUMOS - PAIM FILHO 30.000PAIM FILHO

11710 CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - SANANDUVA 32.000SANANDUVA

11711 CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - SANTA CECÍLIA DO SUL 48.300SANTA CECILIA DO SUL

11712 CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - SANTO EXPEDITO DO SUL 51.000SANTO EXPEDITO DO SUL

11713 CADEIA DO LEITE - INSUMOS - SÃO JOÃO DA URTIGA 30.000SAO JOAO DA URTIGA

11714 CADEIA DO LEITE - INSUMOS - SÃO JOSÉ DO OURO 38.200SAO JOSE DO OURO

11715 CADEIA DO LEITE - INSUMOS - TAPEJARA 36.400TAPEJARA

11716 CADEIA DO LEITE - INSUMOS - TUPANCI DO SUL 36.300TUPANCI DO SUL

11717 CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - VILA LÂNGARO 31.000VILA LANGARO

630.585



11701 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - AGUA SANTA 41.500AGUA SANTA

11702 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - CASEIROS 39.500CASEIROS

11703 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - LAGOA VERMELHA 49.000LAGOA VERMELHA

11704 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - MACHADINHO 33.000MACHADINHO

11705 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - MAXIMILIANO DE ALMEIDA 45.000MAXIMILIANO DE ALMEIDA

11706 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - PAIM FILHO 40.500PAIM FILHO

11707 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - SANANDUVA 33.500SANANDUVA

11708 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - TAPEJARA 40.600TAPEJARA

11709 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - TUPANCI DO SUL 45.700TUPANCI DO SUL


11701 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL - SIST. SANEAMENTO - CACIQUE DOBLE 46.000CACIQUE DOBLE

127


Consulta Popular


11 - NORDESTE


11702 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL - SIST. SANEAMENTO - IBIRAIARAS 39.700IBIRAIARAS

11703 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL - SIST. SANEAMENTO - LAGOA VERMELHA 30.000LAGOA VERMELHA

11704 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL - SIST. SANEAMENTO - MACHADINHO 34.000MACHADINHO

11705 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL - SIST. SANEAMENTO - SANANDUVA 30.000SANANDUVA

11706 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL - SIST. SANEAMENTO - SÃO JOÃO DA URTIGA 36.500SAO JOAO DA URTIGA

11707 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL - SIST. SANEAMENTO - SÃO JOSÉ DO OURO 46.500SAO JOSE DO OURO

631.000

1.261.585

128


Consulta Popular


12 - NOROESTE COLONIAL




12701 CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - AUGUSTO PESTANA 41.245AUGUSTO PESTANA

12702 CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - BOZANO 41.245BOZANO

12703 CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - CATUÍPE 41.245CATUIPE

12704 CADEIA DO LEITE - INSUMOS - CONDOR 41.245CONDOR

12705 CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - CORONEL BARROS 41.248CORONEL BARROS

12706 CADEIA DO LEITE - INSUMOS - IJUÍ 41.245IJUI

12707 CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - NOVA RAMADA 41.245NOVA RAMADA

12708 CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - PEJUÇARA 41.245PEJUCARA

329.963


7364 REDES DE COOPERAÇÃO - CP

12701 REDE DE COOPERAÇÃO - NOROESTE COLONIAL 54.312NOROESTE COLONIAL

54.312



12701 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL BOM PASTOR-IJUÍ 270.000IJUI

12702 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL DE CARIDADE-IJUÍ 180.000IJUI

12703 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL PANAMBI-PANAMBI 100.000PANAMBI

550.000



12701 AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - CONSTRUÇÃO - AJURICABA 36.665AJURICABA

12702 AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - CONSTRUÇÃO - AUGUSTO PESTANA 36.665AUGUSTO PESTANA

12703 AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - BOZANO 36.665BOZANO

12704 AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - CATUÍPE 36.660CATUIPE

12705 AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - CONDOR 36.660CONDOR

12706 AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - IJUÍ 36.660IJUI

12707 AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - JÓIA 36.660JOIA

12708 AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - NOVA RAMADA 36.660NOVA RAMADA

12709 AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - PANAMBI 36.660PANAMBI

329.955

129


Consulta Popular


1.264.230

130


Consulta Popular


13 - NORTE




13701 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - ARATIBA 38.604ARATIBA

13702 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - ERVAL GRANDE 38.604ERVAL GRANDE

13703 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - FLORIANO PEIXOTO 38.604FLORIANO PEIXOTO

13704 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - ITATIBA DO SUL 38.604ITATIBA DO SUL

13705 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - PONTE PRETA 38.604PONTE PRETA

13706 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - QUATRO IRMÃOS 38.604QUATRO IRMAOS

13707 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS -SEVERIANO DE ALMEIDA 38.604SEVERIANO DE ALMEIDA


13701 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - CENTENÁRIO 54.046CENTENARIO

13702 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - FAXINALZINHO 54.046FAXINALZINHO

13703 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - GETÚLIO VARGAS 54.046GETULIO VARGAS

13704 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - MARIANO MORO 54.046MARIANO MORO

13705 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - SÃO VALETIM 54.046SAO VALENTIM

540.468



13701 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL SANTA TEREZINHA-ERECHIM 331.036ERECHIM

13702 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL SÃO ROQUE-GETÚLIO VARGAS 141.873GETULIO VARGAS

472.909

37 AGÊNCIA GAÚCHA DO DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO

7403 APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - CP

13701 FOMENTO AOS APLS - INDUSTRIA DO VESTUARIO - NORTE - CAPITAL 120.000NORTE

13702 FOMENTO AOS APLS - INDUSTRIA DO VESTUARIO - NORTE - CUSTEIO 217.792NORTE

337.792

1.351.170

131


Consulta Popular


14 - PARANHANA-ENCOSTA SERRA




14701 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - MORRO REUTER 207.990MORRO REUTER

14702 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - LINDOLFO COLLOR 200.000LINDOLFO COLLOR

14703 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - PRESIDENTE LUCENA 200.000PRESIDENTE LUCENA

607.990



14701 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL BOM JESUS-TAQUARA 759.988TAQUARA

759.988



14701 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - RIOZINHO 76.997RIOZINHO

14702 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - MORRO REUTER 75.000MORRO REUTER

151.997

1.519.976

132


Consulta Popular


15 - PRODUCAO




15701 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL 43.889ALM TAMANDARE DO SUL

15702 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - CIRÍACO 43.889CIRIACO

15703 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - COXILHA 43.889COXILHA

15704 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - DAVID CANABARRO 43.889DAVID CANABARRO

15705 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - ERNESTINA 43.889ERNESTINA

15706 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - GENTIL 43.889GENTIL

15707 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - MATO CASTELHANO 43.889MATO CASTELHANO

15708 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - NOVA ALVORADA 43.889NOVA ALVORADA

15709 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - PONTÃO 43.889PONTAO

15710 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - SANTO ANTÔNIO DO PALMA 43.889SANTO ANTONIO DO PALMA

15711 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO 43.889SANTO ANTONIO DO PLANALTO

15712 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - SÃO DOMINGOS DO SUL 43.889SAO DOMINGOS DO SUL

15713 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - VANINI 43.889VANINI

15714 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - VILA MARIA 43.889VILA MARIA

614.459


7402 APOIO AOS DISTRITOS INDUSTRIAIS MUNICIPAIS - CP

15701 APOIO AOS DISTRITOS INDUSTRIAIS MUNICIPAIS - CARAZINHO 260.844CARAZINHO

15702 APOIO AOS DISTRITOS INDUSTRIAIS MUNICIPAIS - NOVA ALVORADA 200.000NOVA ALVORADA

460.844



15701 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE ESTADUAL 460.844PRODUCAO

460.844

1.536.147

133


Consulta Popular


16 - SERRA


17 SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA

7435 ENERGIA FORTE NO CAMPO - REDES TRIFÁSICAS CP

16701 ENERGIA FORTE NO CAMPO - REDES TRIFÁSICAS CP SÃO MARCOS 140.000SAO MARCOS

16702 ENERGIA FORTE NO CAMPO - REDES TRIFÁSICAS CP CAXIAS DO SUL 333.524CAXIAS DO SUL

473.524



16701 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL GERAL-CAXIAS DO SUL 351.451CAXIAS DO SUL

16702 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL POMPÉIA-CAXIAS DO SUL 353.548CAXIAS DO SUL

16703 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSP COMUNITÁRIO SÃO PEREGRINO LAZZIOZI-VERANÓPOLIS 100.000VERANOPOLIS

16704 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL SÃO JOSÉ-ANTÔNIO PRADO 62.048ANTONIO PRADO

16705 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL MANOEL FRANCISCO GUERREIRO-GUAPORÉ 80.000GUAPORE

947.048



16701 AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - CAXIAS DO SUL 130.250CAXIAS DO SUL

16702 AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - MONTAURI 60.954MONTAURI

16703 AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - SÃO JORGE 71.862SAO JORGE

16704 AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - SÃO MARCOS 37.215SAO MARCOS

16705 AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - UNIÃO DA SERRA 98.811UNIAO DA SERRA

16706 AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - VILA FLORES 74.429VILA FLORES

473.524



16701 FOMENTO AOS APLS - MODA - SERRA 157.841CAXIAS DO SUL

16702 FOMENTO AOS APLS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SERRA 157.841CAXIAS DO SUL

16703 FOMENTO AOS APLS METALMECANICO E AUTOMOTIVO - SERRA - CAPITAL 23.676CAXIAS DO SUL

16704 FOMENTO AOS APLS METALMECANICO E AUTOMOTIVO - SERRA - CUSTEIO 134.165CAXIAS DO SUL

473.524

2.367.621

134


Consulta Popular


17 - SUL


11 SECRETARIA DA CULTURA

7434 REDE ESTADUAL INTERMUNICIPAL DE CULTURA - PROGRAMA CONEXÃO - CP

17701 REDE ESTADUAL DE CULTURA-SÃO LOURENÇO DO SUL 318.683SAO LOURENCO DO SUL

17702 REDE ESTADUAL DE CULTURA-PELOTAS 177.046PELOTAS

17703 REDE ESTADUAL DE CULTURA-ARROIO GRANDE 212.455ARROIO GRANDE

708.185



17701 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - ARROIO GRANDE 101.169ARROIO GRANDE

17702 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - CERRITO 101.169CERRITO

17703 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - HERVAL 101.169HERVAL

17704 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - MORRO REDONDO 101.169MORRO REDONDO

17705 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - PELOTAS 101.169PELOTAS

17706 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - SANTANA DA BOA VISTA 101.169SANTANA DA BOA VISTA

17707 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - SÃO LOURENÇO DO SUL 101.169SAO LOURENCO DO SUL

708.185



17701 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SÃO FRANCISCO DE PAULA-PELOTAS 389.175PELOTAS

17702 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL ESPÍRITA-PELOTAS 189.175PELOTAS

17703 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-SANTA CASA DE MISERICÓRDIA-PELOTAS 389.175PELOTAS

17704 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-SANTA CASA DE MISERICÓRDIA-SÃO LOURENÇO DO SUL 271.797SAO LOURENCO DO SUL

1.239.324



17701 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - AMARAL FERRADOR 128.761AMARAL FERRADOR

17702 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - ARROIO DO PADRE 96.570ARROIO DO PADRE

17703 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - ARROIO GRANDE 40.713ARROIO GRANDE

17704 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - ARROIO GRANDE 80.000ARROIO GRANDE

17705 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - CERRITO 80.475CERRITO

17706 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - CHUÍ 24.142CHUI

17707 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - HERVAL 60.000HERVAL

17708 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - HERVAL 28.523HERVAL

135


Consulta Popular


17 - SUL


17709 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - MORRO REDONDO 40.237MORRO REDONDO

17710 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - SANTA VITÓRIA DO PALMAR 96.570SANTA VITORIA DO PALMAR

17711 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - TAVARES 96.570TAVARES

17712 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - TURUÇU 112.665TURUCU

885.231

3.540.927

136


Consulta Popular


18 - VALE DO CAI



7405 APOIO A CADEIA PRODUTIVA DA FRUTICULTURA - CP

18701 FOMENTO À FRUTICULTURA - INSUMOS - VALE REAL 253.791VALE REAL


18701 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - BARÃO 190.343BARAO

18702 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - SÃO VENDELINO 190.343SAO VENDELINO

634.477



18701 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL MONTENEGRO-MONTENEGRO 634.477MONTENEGRO

634.477

1.268.955

137


Consulta Popular


19 - VALE DO RIO DOS SINOS




19701 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE ESTADUAL 732.149VALE DO RIO DOS SINOS

732.149



19701 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS-CANOAS 395.171CANOAS

19702 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL SÃO JOSÉ-DOIS IRMÃOS 253.112DOIS IRMAOS

19703 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL SÃO JOSÉ-IVOTI 129.420IVOTI

19704 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-FUNDAÇÃO HOSPITALAR, EDUCACIONAL E SOCIAL-PORTÃO 159.585PORTAO

19705 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL SAPIRANGA-SAPIRANGA 160.933SAPIRANGA

1.098.223



19701 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS - DOIS IRMÃOS 732.149DOIS IRMAOS

732.149



19701 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - ARARICÁ 219.644ARARICA

19702 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - CANOAS 219.644CANOAS

19703 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - DOIS IRMÃOS 219.644DOIS IRMAOS

19704 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - IVOTI 54.911IVOTI



19707 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - IVOTI 54.911IVOTI

19708 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - PORTÃO 70.000PORTAO

19709 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - PORTÃO 70.000PORTAO

19710 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - PORTÃO 79.644PORTAO

1.098.223

3.660.745

138


Consulta Popular


20 - VALE DO RIO PARDO




20701 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - ARROIO DO TIGRE 58.191ARROIO DO TIGRE

20702 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - ESTRELA VELHA 58.191ESTRELA VELHA

20703 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - IBARAMA 58.191IBARAMA

20704 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - LAGOA BONITA DO SUL 58.191LAGOA BONITA DO SUL

20705 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - PASSA SETE 58.191PASSA SETE

20706 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - SEGREDO 58.191SEGREDO

20707 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - SOBRADINHO 58.191SOBRADINHO

20708 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - TUNAS 58.191TUNAS

465.531



20701 LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - BOQUEIRÃO DO LEÃO 66.504BOQUEIRAO DO LEAO

20702 LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - CANDELÁRIA 66.504CANDELARIA

20703 LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - GENERAL CÂMARA 66.504GENERAL CAMARA

20704 LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - MATO LEITÃO 66.504MATO LEITAO

20705 LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - PASSO DO SOBRADO 66.504PASSO DO SOBRADO

20706 LEITE GAÚCHO - INSUMOS - VALE VERDE 66.504VALE VERDE

20707 LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - VENÂNCIO AIRES 66.504VENANCIO AIRES


20701 AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - PANTANO GRANDE 77.588PANTANO GRANDE

20702 AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - RIO PARDO 77.588RIO PARDO

20703 AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - CONSTRUÇÃO - SANTA CRUZ DO SUL 77.588SANTA CRUZ DO SUL

20704 AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - CONSTRUÇÃO - SINIMBU 77.588SINIMBU

20705 AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - REFORMAS - VALE DO SOL 30.000VALE DO SOL

20706 AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - VALE DO SOL 47.588VALE DO SOL

20707 AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - CONSTRUÇÃO - VERA CRUZ 77.588VERA CRUZ

931.063



20701 FOMENTO AOS APLS - VALE DO RIO PARDO - CAPITAL 107.071VALE DO RIO PARDO

20702 FOMENTO AOS APLS - VALE DO RIO PARDO - CUSTEIO 358.460VALE DO RIO PARDO

139


Consulta Popular


20 - VALE DO RIO PARDO


465.531

1.862.126

140


Consulta Popular


21 - VALE DO TAQUARI




21701 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE ESTADUAL 506.539VALE DO TAQUARI

506.539



21701 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL SÃO JOSÉ-ARROIO DO MEIO 179.500ARROIO DO MEIO

21702 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL SANTA TERESINHA-ENCANTADO 74.981ENCANTADO

21703 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL ESTRELA-ESTRELA 193.133ESTRELA

21704 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-SOCIEDADE BENEFICENTE ROQUE GONZALES-ROCA SALES 59.076ROCA SALES

506.691



21701 LEITE GAÚCHO - INSUMOS - BOM RETIRO DO SUL 42.211BOM RETIRO DO SUL

21702 LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - COLINAS 42.211COLINAS

21703 LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - COQUEIRO BAIXO 42.211COQUEIRO BAIXO

21704 LEITE GAÚCHO - INSUMOS - DOUTOR RICARDO 42.211DOUTOR RICARDO

21705 LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - ILOPOLIS 42.211ILOPOLIS

21706 LEITE GAÚCHO - INSUMOS - MARQUES DE SOUZA 42.211MARQUES DE SOUZA

21707 LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - MUÇUM 42.211MUCUM

21708 LEITE GAÚCHO - INSUMOS - PUTINGA 42.211PUTINGA

21709 LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - RELVADO 42.211RELVADO

21710 LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - ROCA SALES 42.211ROCA SALES

21711 LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - SÉRIO 42.211SERIO

21712 LEITE GAÚCHO - INSUMOS - TRAVESSEIRO 42.211TRAVESSEIRO

506.539

1.519.770

141


Consulta Popular


22 - METROPOLITANO DELTA DO JACUI


11 SECRETARIA DA CULTURA

7434 REDE ESTADUAL INTERMUNICIPAL DE CULTURA - PROGRAMA CONEXÃO - CP

22701 REDE ESTADUAL DE CULTURA-CACHOEIRINHA 161.285CACHOEIRINHA

22702 REDE ESTADUAL DE CULTURA-GRAVATAÍ 161.285GRAVATAI

22703 REDE ESTADUAL DE CULTURA-SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA 161.285SANTO ANTONIO DA PATRULHA

483.855



22701 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL PADRE JEREMIAS-CACHOEIRINHA 483.855CACHOEIRINHA

22702 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL DOM JOÃO BECKER-GRAVATAÍ 483.855GRAVATAI

22703 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL SANTO ANTÔNIO-SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA 483.855SANTO ANTONIO DA PATRULHA

1.451.565



22701 PRAÇA DE ECOTURISMO - CACHOEIRINHA 806.425CACHOEIRINHA

22702 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS - GRAVATAÍ 806.425GRAVATAI

22703 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS - SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA 806.425SANTO ANTONIO DA PATRULHA

2.419.275



22701 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - GRAVATAÍ 83.855GRAVATAI

22702 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - GRAVATAÍ 100.000GRAVATAI

22703 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA 250.000SANTO ANTONIO DA PATRULHA

22704 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA 50.000SANTO ANTONIO DA PATRULHA

483.855

4.838.551

142


Consulta Popular


23 - ALTO DA SERRA DO BOTUCARAI




23701 CADEIA DO LEITE - INSUMOS - ALTO ALEGRE 40.479ALTO ALEGRE

23702 CADEIA DO LEITE - INSUMOS - SÃO JOSÉ DO HERVAL 40.479SAO JOSE DO HERVAL

23703 CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - MORMAÇO 40.479MORMACO


23701 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - TIO HUGO 45.539TIO HUGO

23702 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - IBIRAPUITÃ 45.539IBIRAPUITA

23703 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - ITAPUCA 45.539ITAPUCA

23704 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - VICTOR GRAEFF 45.539VICTOR GRAEFF

23705 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - NICOLAU VERGUEIRO 45.539NICOLAU VERGUEIRO

23706 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - BARROS CASSAL 45.539BARROS CASSAL

23707 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - LAGOÃO 45.539LAGOAO

23708 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - GRAMADO XAVIER 45.539GRAMADO XAVIER

485.755



23701 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL NOTRE DAME SÃO SEBASTIÃO-ESPUMOSO 242.876ESPUMOSO

23702 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL FREI CLEMENTE-SOLEDADE 242.876SOLEDADE

485.753



23701 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - CAMPOS BORGES 80.958CAMPOS BORGES

23702 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - FONTOURA XAVIER 80.958FONTOURA XAVIER

23703 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - JACUIZINHO 80.958JACUIZINHO

242.876

1.214.386

143


Consulta Popular


24 - JACUI CENTRO




24701 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE ESTADUAL 286.388JACUI CENTRO

286.388



24701 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICÊNCIA-CACHOEIRA DO SUL 501.179CACHOEIRA DO SUL

501.179



24701 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS - CERRO BRANCO 114.791CERRO BRANCO

24702 RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FÉRREA - RESTINGA SECA 50.000RESTINGA SECA

24703 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS - SÃO SEPÉ 50.000SAO SEPE

214.791



24701 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - CACHOEIRA DO SUL 110.000CACHOEIRA DO SUL

24702 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - CERRO BRANCO 139.582CERRO BRANCO

24703 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - NOVO CABRAIS 12.000NOVO CABRAIS

24704 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - NOVO CABRAIS 68.000NOVO CABRAIS

24705 DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - PARAÍSO DO SUL 100.000PARAISO DO SUL

429.582

1.431.942

144


Consulta Popular


25 - CAMPOS DE CIMA DA SERRA




25701 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - ESMERALDA 78.045ESMERALDA

25702 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - PINHAL DA SERRA 78.045PINHAL DA SERRA

25703 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - ANDRE DA ROCHA 78.045ANDRE DA ROCHA

25704 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - MONTE ALEGRE DOS CAMPOS 78.045MONTE ALEGRE DOS CAMPOS

312.182



25701 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA-VACARIA 312.182VACARIA

312.182



25701 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS - CAMPESTRE DA SERRA 124.873CAMPESTRE DA SERRA

25702 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS - ANDRÉ DA ROCHA 124.873ANDRE DA ROCHA

25703 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS - PINHAL DA SERRA 62.436PINHAL DA SERRA

312.182



25701 INFRAESTRUTURA RURAL - EQUIPAMENTOS - MUITOS CAPOES 156.091MUITOS CAPOES

25702 INFRAESTRUTURA RURAL - EQUIPAMENTOS - CAMPESTRE DA SERRA 78.045CAMPESTRE DA SERRA

25703 INFRAESTRUTURA RURAL - EQUIPAMENTOS - PINHAL DA SERRA 78.045PINHAL DA SERRA

312.182

1.248.731

145


Consulta Popular


26 - RIO DA VARZEA




26701 CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - CONSTANTINA 90.000CONSTANTINA

26702 CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - CHAPADA 60.000CHAPADA

26703 CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - ENGENHO VELHO 60.000ENGENHO VELHO

26704 CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - TRÊS PALMEIRAS 52.895TRES PALMEIRAS

26705 CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - NOVA BOA VISTA 50.010NOVA BOA VISTA

26706 CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - CERRO GRANDE 49.208CERRO GRANDE


26701 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - RONDINHA 61.410RONDINHA

26702 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - BARRA FUNDA 60.000BARRA FUNDA

26703 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - SÃO PEDRO DAS MISSÕES 60.000SAO PEDRO DAS MISSOES

26704 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - SÃO JOSÉ DAS MISSÕES 60.000SAO JOSE DAS MISSOES

603.525



26701 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE ESTADUAL 181.057RIO DA VARZEA

181.057



26701 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL COMUNITÁRIO-SARANDI 122.467SARANDI

26702 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL DE CARIDADE-PALMEIRA DAS MISSÕES 100.000PALMEIRA DAS MISSOES

26703 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL SANTA RITA-JABOTICABA 100.000JABOTICABA

26704 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL DOS TRABALHADORES ATRA-RONDA ALTA 100.000RONDA ALTA

422.467

1.207.049

146


Consulta Popular


27 - VALE DO JAGUARI




27701 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - NOVA ESPERANÇA DO SUL 50.000NOVA ESPERANCA DO SUL

27702 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - CAPÃO DO CIPO 119.506CAPAO DO CIPO

27703 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - MATA 40.000MATA

27704 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - SÃO VICENTE DO SUL 50.000SAO VICENTE DO SUL


27701 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - UNISTALDA 100.000UNISTALDA

27702 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - CACEQUI 109.260CACEQUI

27703 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - JAGUARI 100.000JAGUARI

27704 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - SÃO VICENTE DO SUL 80.000SAO VICENTE DO SUL

648.767



27701 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL DE CARIDADE-SANTIAGO 269.013SANTIAGO

27702 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL SANTO ANTÔNIO-SÃO FRANCISCO DE ASSIS 250.000SAO FRANCISCO DE ASSIS

519.013



27701 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS - NOVA ESPERANCA DO SUL 70.753NOVA ESPERANCA DO SUL

27702 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS - MATA 59.000MATA

129.753

1.297.534

147


Consulta Popular


28 - CELEIRO




28701 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - INHACORÁ 39.138INHACORA

28702 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - BOM PROGRESSO 39.138BOM PROGRESSO

28703 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - CAMPO NOVO 39.138CAMPO NOVO

28704 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - CORONEL BICACO 39.138CORONEL BICACO

28705 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - CRISSIUMAL 39.138CRISSIUMAL

28706 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - MIRAGUAÍ 39.138MIRAGUAI

28707 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - REDENTORA 39.138REDENTORA

28708 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - SÃO VALÉRIO DO SUL 39.138SAO VALERIO DO SUL

28709 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - SEDE NOVA 39.138SEDE NOVA

28710 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - TENENTE PORTELA 39.138TENENTE PORTELA

28711 CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - TRÊS PASSOS 39.138TRES PASSOS


28701 CADEIA DO LEITE - INSUMOS - INHACORÁ 61.503INHACORA

28702 CADEIA DO LEITE - INSUMOS - CRISSIUMAL 61.503CRISSIUMAL

28703 CADEIA DO LEITE - INSUMOS - MIRAGUAÍ 61.503MIRAGUAI

28704 CADEIA DO LEITE - INSUMOS - REDENTORA 61.503REDENTORA

28705 CADEIA DO LEITE - INSUMOS - TENENTE PORTELA 61.503TENENTE PORTELA

28706 CADEIA DO LEITE - INSUMOS - TRÊS PASSOS 61.503TRES PASSOS

28707 CADEIA DO LEITE - OBRAS - CHIAPETA 61.503CHIAPETA

861.053



28701 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL SANTO ANTÔNIO-TENENTE PORTELA 143.551TENENTE PORTELA

28702 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL DE CARIDADE-TRÊS PASSOS 143.551TRES PASSOS

28703 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL DE CARIDADE-CRISSIUMAL 143.551CRISSIUMAL

430.655

1.291.708

148

______________________________________

_______

ANEXO IXDemonstrativo Consolidado da

Despesa por Órgãos, segundo as Categorias Econômicas

149

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO,SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - 2017

RSEO818

ÓRGÃODESPESASCORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

TOTAL DADESPESA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 629.402.350 5.184.594 634.586.944TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 516.246.479 2.919.277 519.165.756TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3.341.273.766 77.403.287 3.418.677.054SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 67.978.988 35.323.632 103.302.621JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO 34.230.321 345.000 34.575.321GOVERNO DO ESTADO 113.000.000 800.000 113.800.000MINISTÉRIO PÚBLICO 988.970.040 8.188.000 997.158.040PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 253.154.925 13.507.007 266.661.932SECRETARIA DA CULTURA 42.213.278 4.919.506 47.132.784SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 3.855.602.030 85.183.122 3.940.785.152SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 47.626.000 540.000 48.166.000SECRETARIA DA FAZENDA 570.759.749 32.378.400 603.138.149SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO 173.327.200 121.951.134 295.278.334SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 23.063.656 20.024.274 43.087.931SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA 4.221.088 25.000 4.246.088SECRETARIA DOS TRANSPORTES 10.446.030 4.015.000 14.461.030SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 8.811.027.686 169.130.000 8.980.157.686SECRETARIA DA SAÚDE 3.776.135.386 58.672.522 3.834.807.908SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 21.091.100 21.091.100SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO 57.294.270 138.619.291 195.913.561SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER 20.784.088 5.061.875 25.845.963SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS 177.716.249 1.034.000 178.750.249CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 231.000 231.000SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS 32.193.778 31.510.000 63.703.778DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 354.462.954 23.052.653 377.515.607SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO 231.818.528 49.910.575 281.729.104ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 18.498.859.213 855.497.273 19.354.356.486

42.653.130.156 1.745.195.424 44.398.325.581TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

AUTARQUIAS

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 567.487.005 521.056.896 1.088.543.901SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS 136.254.931 2.697.750 138.952.681AGÊNCIA GAÚCHA DO DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO 23.399.009 770.748 24.169.757INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 74.235.000 18.265.000 92.500.000AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS 23.860.625 1.447.375 25.308.000REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS 12.164.850.859 2.000.000 12.166.850.859FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - FAS/RS 2.005.751.806 31.437.527 2.037.189.333INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 5.341.971 5.341.971SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 120.258.467 6.495.000 126.753.467DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 647.355.974 4.650.000 652.005.974JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 12.075.709 915.200 12.990.909

15.780.871.356 589.735.496 16.370.606.852TOTAL AUTARQUIAS

151

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO,SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - 2017

RSEO818

ÓRGÃODESPESASCORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

TOTAL DADESPESA

FUNDAÇÕES

FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL 2.995.207 2.995.207FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 115.703.441 1.055.500 116.758.941UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 74.544.606 400.000 74.944.606FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 41.144.855 200.000 41.344.855FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 42.463.465 30.000 42.493.465FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER 37.860.134 20.000 37.880.134FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 14.223.687 20.000 14.243.687FUNDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PPD E PPAH 15.122.533 72.500 15.195.033FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 54.179.650 1.260.481 55.440.131FUNDAÇÃO AUTÁRQUICA ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE 16.697.300 5.000 16.702.300FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 268.533.589 686.837 269.220.426FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 69.410.096 948.000 70.358.096FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL 27.824.364 50.000 27.874.364FUNDAÇÃO INSTITUTO GAÚCHO DE TRADIÇÃO E FOLCLORE 996.750 3.250 1.000.000FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 58.253.237 19.407.406 77.660.643FUNDAÇÃO PIRATINI 35.561.134 1.023.700 36.584.834FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO 3.423.243 50.000 3.473.243FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 80.200.678 80.200.678FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA 21.735.351 2.427.332 24.162.683FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE 39.547.826 494.657 40.042.483

1.020.421.146 28.154.663 1.048.575.809TOTAL FUNDAÇÕES

152

______________________________________

_______

ANEXO XDemonstrativo Consolidado da

Compatibilidade da Programação do Orçamento com os Objetivos e Metas

Fiscais

153

Demonstrativo do Resultado Primário - Consolidado


(Lei Complementar nº 101, art. 5º, inciso I)

ESPECIFICAÇÃO

RECEITA TOTAL

RECEITA PRIMÁRIA CONSOLIDADA

RESULTADO PRIMÁRIO CONSOLIDADO

R$ milhões

(-) Aplicações financeiras

(-) Operações de crédito

(-) Alienação de bens

(-) Amortização de empréstimos concedidos

DESPESA TOTAL

DESPESA PRIMÁRIA CONSOLIDADA

(-) Encargos da dívida

(-) Amortização da dívida

(-) Concessão de empréstimo

2017

62.740

62.740

61.775

1.189

60.586

198

717

9

41

888

1.251

14

(-) Aquisição de títulos e capital 0

RESULTADO PRIMÁRIO EXCLUÍDA TRANSFERÊNCIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

(-) Transferências intra-orçamentárias

RECEITA PRIMÁRIA EXCLUÍDA TRANSFERÊNCIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DESPESA PRIMÁRIA EXCLUÍDA TRANSFERÊNCIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

(-) Transferências intra-orçamentárias

11.335

50.441

11.335

49.252

1.189

155

______________________________________

_______

Demonstrativos que Acompanham o

Orçamento Anual

157

______________________________________

_______

QUADRO 1Demonstrativo Consolidado da

Despesa por Programa, Projeto e Atividade

159

R$ 1,00

RSEO808

TOTAL


DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR PROGRAMA, PROJETO E ATIVIDADE - 2017

ATIVIDADEPROJETOESPECIFICAÇÃOCÓDIGO

13.538.921.7440138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 78.646.892 13.460.274.852

8.319.550.2640369 ENCARGOS ESPECIAIS 8.319.550.264

13.500.0000466 - F DÉCADA DE AÇÃO PELA SEGURANÇA NO TRÂNSITO 13.500.000

453.315.4910467 - F SERVIÇOS TÉCNICOS E DE MODERNIZAÇÃO DE TRÂNSITO 453.315.491

18.218.5270469 - F JUNTOS PELA CULTURA 5.342.040 12.876.487

68.947.4320471 - F SUSTENTABILIDADE E GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA 29.374.677 39.572.755

9.263.1400473 - F PROTEÇÃO ESPECIAL EM ACOLHIMENTO 182.000 9.081.140

13.889.0000474 - F PRODUÇÃO, GESTÃO E ANÁLISE DE DADOS ESPACIAIS 13.889.000

5.969.0000475 PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL 4.649.000 1.320.000

18.939.0270476 - F PROGRAMA ESTADUAL DE SANEAMENTO 18.939.027

90.646.9980477 - F FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 15.313.308 75.333.690

841.2000480 POLÍTICAS PARA AS MULHERES 841.200

50.0000481 PROMOÇÃO DA PAZ E PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS NO RS 50.000

3.138.1130482 - F PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR 1.150.000 1.988.113

42.438.0000483 - F PROGRAMA DE OPORTUNIDADE E DIREITOS 42.438.000

3.345.8650484 INTEGRAÇÃO E TRANSVERSALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS 1.870.000 1.475.865

59.354.7810485 - F ORIENTAÇÃO JURÍDICA, PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE23.301.653 36.053.128

1.595.6000486 - F PROTEÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA 796.000 799.600

44.359.4260488 - F AÇÃO LEGISLATIVA 4.385.098 39.974.327

10.141.0000489 - F EMPREGO, TRABALHO E RENDA 10.141.000

231.4220490 GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL 101.326 130.096

3.522.9760491 - F INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.522.976

8.179.3370492 - F POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PEAS/RS 8.179.337

37.234.4200493 - F PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO SUSTENTÁVEIS, DO SETOR PRODUTIVO E DE SERVIÇOS E DA QUALIFICAÇÃO DO CAPITAL HUMANO405.000 36.829.420

2.500.0000494 GESTÃO DE PREVIDÊNCIA DO(A) SERVIDOR(A) ESTADUAL 2.500.000

6.760.7120495 - F PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE FAVORÁVEL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO 5.608.712 1.152.000

6.000.0000496 - F APOIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA 6.000.000

738.0000497 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA GOVERNADORIA 40.000 698.000

613.348.1550498 - F PLANEJAMENTO LOGÍSTICO - PRÓ - TRANSPORTE MULTIMODAL 546.456.000 66.892.155

11.724.5270499 EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE 11.724.527

343.977.3890500 GESTÃO DA SAÚDE E INFRAESTRUTURA 13.639.294 330.338.095

25.383.7760501 GOVERNANÇA DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE 25.383.776

2.659.879.0440502 - F QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE 296.527.555 2.363.351.489

161

R$ 1,00

RSEO808

TOTAL




9.010.0000503 - F ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DA DEFESA DA ORDEM JURÍDICA, DO REGIME DEMOCRÁTICO E DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS7.010.000 2.000.000

2.108.0000504 - F CAMINHOS DO RIO GRANDE DO SUL 2.108.000

9.625.9010505 - F DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER 9.325.901 300.000

4.591.8750506 - F DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO 4.591.875

1.869.0880508 - F ENERGIA PELO RIO GRANDE 1.739.088 130.000

300.0000510 - F ACESSO E GARANTIA À UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS E À INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES 300.000

42.963.5350511 - F DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS 23.059.035 19.904.500

53.421.4970512 - F PLANEJAMENTO E FORTALECIMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS, MICRORREGIÕES E AGLOMERAÇÕES URBANAS 43.421.497 10.000.000

32.787.3270513 - F FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, EMPREENDEDORISMO E A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 15.901.290 16.886.037

21.404.1160514 - F PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA AGROPECUÁRIA 3.416.787 17.987.329

1.658.4810515 - F AMPLIAÇÃO DO ACESSO COM QUALIDADE NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DA FUNDAÇÃO LIBERATO 638.481 1.020.000

1.811.519.6270516 GESTÃO DA SAÚDE DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) 1.811.519.627

13.617.7450517 - F FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EXTERNA 2.579.277 11.038.468

26.570.7390518 - F ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO RS 492.237 26.078.502

7.695.0220519 - F APOIO E DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL 7.695.022

770.0000520 - F APOIO E DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO GAÚCHO 750.000 20.000

168.631.8460521 - F FOMENTO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E SOCIAL - ATERS 168.631.846

2.773.1200522 - F MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL 296.000 2.477.120

201.264.1350523 - F ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL 32.647.747 168.616.388

12.250.9650524 - F PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 1.900.770 10.350.195

374.966.8830525 - F PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE 57.695.295 317.271.588

599.045.5940526 - F MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 281.534.000 317.511.594

1.010.1830527 - F MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA TVE E DA RÁDIO FM CULTURA 1.010.183

13.462.0000528 - F DEFESA AGROPECUÁRIA ESTADUAL 11.742.000 1.720.000

512.243.2910529 - F ACESSO E PERMANÊNCIA COM QUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA 31.130.000 481.113.291

47.661.9120530 - F DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO EDUCACIONAL E QUALIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM 12.154.678 35.507.234

31.700.0000531 - F AMPLIAÇÃO DO ACESSO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 17.100.000 14.600.000

169.200.0000532 - F MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DOS ESPAÇOS ESCOLARES 166.200.000 3.000.000

29.398.0000533 - F INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL 230.150 29.167.850

1.100.0000534 - F DEFESA CIVIL 1.100.000

60.508.2510535 SUSTENTABILIDADE FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 410.000 60.098.251

580.0000536 - F PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS E INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS 580.000

1.500.0000538 GOVERNO PARA RESULTADOS 1.500.000

162

R$ 1,00

RSEO808

TOTAL




42.383.6960539 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, CONCILIAÇÃO E CONSULTORIA AO ESTADO 8.846.000 33.537.696

3.000.0000540 GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS 3.000.000

5.692.7420541 - F PROGRAMA ESTADUAL DE PRODUÇÃO HABITACIONAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REASSENTAMENTO 5.692.742

7.980.2460542 REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS 647.375 7.332.871

78.411.3120543 - F PROGRAMA ESTADUAL DE IRRIGAÇÃO E USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA 78.411.312

1.550.0000544 - F EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA 130.000 1.420.000

15.254.2490545 RENOVAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL 3.360.000 11.894.249

30.857.385.75128.884.797.4441.972.588.306TOTAL

163

______________________________________

_______

QUADRO 2Demonstrativo Consolidado da

Despesa por Subfunção, Projeto e Atividade

165

CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL

R$ 1,00

RSEO807GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR SUBFUNCAO, PROJETO E ATIVIDADE - 2017 PROGRAMA DE TRABALHO

ACAO LEGISLATIVA 335.539.327 339.924.426 31 4.385.098

CONTROLE EXTERNO 273.763.479 276.342.756 32 2.579.277

ACAO JUDICIARIA 1.930.853.921 2.212.683.921 61 281.830.000

DEF.INT.PUB.PROC.JUDICIAR 799.600 799.600 62

DEFESA DA ORDEM JURIDICA 220.000 220.000 91

REPR.JUDIC./EXTRAJUDICIAL 7.405.143 16.251.143 92 8.846.000

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 5.894.700 10.543.700 121 4.649.000

ADMINISTRACAO GERAL 8.108.176.858 8.266.447.013 122 158.270.155

ADMINISTRACAO FINANCEIRA 11.166.000 14.714.736 123 3.548.736

CONTROLE INTERNO 5.097.223 5.097.223 124

NORMATIZACAO FISCALIZACAO 9.345.390 9.345.390 125

TECNOLOGIA DA INFORMACAO 16.558.000 49.790.976 126 33.232.976

ORDENAMENTO TERRITORIAL 17.976.000 127 17.976.000

FORMACAO RECURSOS_HUMANOS 32.604.772 38.009.451 128 5.404.678

ADMINISTRACAO DE RECEITAS 55.384.792 55.384.792 129

ADMINIST. DE CONCESSOES 7.332.871 7.432.871 130 100.000

COMUNICACAO SOCIAL 65.972.232 66.702.382 131 730.150

POLICIAMENTO 273.834.462 311.674.456 181 37.839.994

DEFESA CIVIL 11.450.195 13.350.965 182 1.900.770

INFORMACAO E INTELIGENCIA 33.514.126 42.111.865 183 8.597.739

COOPERACAO INTERNACIONAL 394.000 394.000 212

ASSIST.PORT.DEFICIENCIA 50.000 242 50.000

ASSIT.CRIANCA/ADOLESCENTE 298.150.735 300.918.972 243 2.768.237

ASSISTENCIA COMUNITARIA 8.479.473 8.529.473 244 50.000

PREV. REGIME ESTATUTARIO 22.214.871 22.214.871 272

ATENCAO BASICA 152.442.399 257.838.485 301 105.396.086

ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL 4.126.467.705 4.326.820.072 302 200.352.367

SUP.PROFILAT.TERAPEUTICO 225.910.005 225.910.005 303

VIGILANCIA SANITARIA 5.621.885 5.621.885 304

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 12.656.663 12.656.663 305

ALIMENTACAO E NUTRICAO 130.096 231.422 306 101.326

PROT/BENEF TRABALHADOR 4.488.241 4.488.241 331

FOMENTO AO TRABALHO 53.035.197 53.396.897 334 361.700

ENSINO PROFISSIONAL 159.737.590 176.476.071 363 16.738.481

ENSINO SUPERIOR 61.458.928 61.838.928 364 380.000

ENSINO INFANTIL 18.535.602 18.535.602 365

EDUCACAO ESPECIAL 17.050.000 17.050.000 367

EDUCACAO BASICA 3.515.446.774 3.683.206.774 368 167.760.000

PATRIMONIO HIST,ART E ARQ 703.000 3.903.000 391 3.200.000

DIFUSAO CULTURAL 12.871.487 16.023.710 392 3.152.223

167

CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL

R$ 1,00


DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR SUBFUNCAO, PROJETO E ATIVIDADE - 2017 PROGRAMA DE TRABALHO

CUSTODIA E REINT SOCIAL 28.164.720 421 28.164.720

DIREITOS IND, COLET E DIF 178.464.102 228.371.602 422 49.907.500

INFRA-ESTRUTURA URBANA 33.370.061 451 33.370.061

TRANSP COLETIVOS URBANOS 20.000.000 20.310.000 453 310.000

HABITACAO URBANA 6.692.742 482 6.692.742

SANEAMENTO BASICO RURAL 16.530.379 511 16.530.379

SANEAMENTO BASICO URBANO 1.408.648 512 1.408.648

PREV/CONSERV AMBIENTAL 21.887.073 44.557.334 541 22.670.261

CONTROLE AMBIENTAL 78.572.665 88.891.830 542 10.319.165

RECURSOS HIDRICOS 3.000.000 544 3.000.000

DESENV CIENTIFICO 71.756.535 71.756.535 571

DESENV TECNOL ENGENHARIA 650.000 1.366.562 572 716.562

DIF CONHEC CIENTIFICO 15.607.114 19.023.901 573 3.416.787

ABASTECIMENTO 15.459.034 16.766.934 605 1.307.900

EXTENSAO RURAL 221.597.197 244.070.282 606 22.473.085

IRRIGACAO 83.599.165 607 83.599.165

PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 2.100.000 17.356.126 608 15.256.126

DEFESA AGROPECUARIA 1.720.000 14.428.563 609 12.708.563

REFORMA AGRARIA 4.329.304 5.329.304 631 1.000.000

PROMOCAO INDUSTRIAL 758.000 19.828.361 661 19.070.361

PROMOCAO COMERCIAL 756.000 1.074.879 691 318.879

COMERCIALIZACAO 5.914.000 6.539.839 692 625.839

SERVICOS FINANCEIROS 130.037 130.037 694

TURISMO 2.108.000 6.699.875 695 4.591.875

CONSERVACAO DE ENERGIA 130.000 905.000 751 775.000

ENERGIA ELETRICA 964.088 752 964.088

TRANSPORTE AEREO 4.620.155 8.620.155 781 4.000.000

TRANSPORTE RODOVIARIO 20.703.000 566.759.000 782 546.056.000

TRANSPORTE HIDROVIARIO 29.318.156 32.985.856 784 3.667.700

TRANSPORTES ESPECIAIS 140.000 785 140.000

DESPORTO DE RENDIMENTO 600.000 811 600.000

DESPORTO COMUNITARIO 300.000 8.525.088 812 8.225.088

LAZER 500.813 813 500.813

OUTRAS TRANSFERENCIAS 8.167.421.895 8.167.421.895 845

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 139.787.431 139.787.431 846

TOTAIS 1.972.588.306 28.884.797.444 30.857.385.751

168

______________________________________

_______

QUADRO 3Demonstrativo Consolidado dos

Orçamentos dos Entes que Desenvolvem Ações Voltadas para

Seguridade Social

169

ESPECIFICAÇÃO DESPESA

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS ORÇAMENTOS DOS ENTES QUE DESENVOLVEM AÇÕES VOLTADAS A SEGURIDADE SOCIAL - 2017



SECRETARIA DA SAÚDE 3.834.807.908

SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 21.091.100

SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS 63.703.778

AUTARQUIAS

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS 12.452.519.920

FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - FAS/RS 2.037.189.333

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 5.341.971

FUNDAÇÕES

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 116.758.941

FUNDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PPD E PPAH 15.195.033

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 269.220.426

FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 70.358.096

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE 40.042.484

18.926.228.990TOTAL

171

______________________________________

_______

QUADRO 4Demonstrativo da Despesa nos

Últimos Três Anos

173

R$ 1,00


DEMONSTRATIVO DA DESPESA NO PERÍODO 2014 / 2016ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO

ESPECIFICAÇÃO2014

REALIZADA2015

REALIZADA2016

PROGRAMADA

ADMINISTRACAO DIRETA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 524.341.909 542.202.044 600.923.982TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 446.335.700 455.234.515 482.281.708TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2.732.135.075 2.626.248.489 3.038.126.100SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA 52.221.782SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 45.098.341 47.967.615 96.694.053SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES 4.686.544JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO 29.700.970 30.695.873 33.382.844GOVERNO DO ESTADO 199.101.950 110.453.389 145.087.500MINISTÉRIO PÚBLICO 842.404.295 906.692.129 935.524.178PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 200.009.736 225.589.858 260.791.037SECRETARIA DA CULTURA 48.165.852 36.513.547 72.724.842SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 3.046.349.351 3.096.043.747 3.732.264.938SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 32.335.851 29.598.189 37.576.000SECRETARIA DA FAZENDA 570.670.528 557.104.776 580.913.871SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO 226.775.984 199.057.370 247.242.708SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 23.699.676 37.373.626 80.289.000SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA 1.820.012 4.339.453SECRETARIA DOS TRANSPORTES 16.291.067 12.446.828SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 7.604.522.695 8.301.316.844 8.833.637.466SECRETARIA DA SAÚDE 3.543.628.881 3.488.143.644 4.069.537.560SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 26.587.554 15.501.381 23.150.029SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO 80.895.101 127.965.558 148.613.144SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER 15.732.820 7.205.575 22.064.230SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS 167.233.019 155.198.763 171.530.295SECRETARIA DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 29.734.257SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO 94.752.110CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 174.286 134.743 147.000SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS 25.142.735 18.553.539 65.381.758SECRETARIA DO ESPORTE E DO LAZER 3.770.759DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 248.497.438 318.807.029 356.951.270SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO 400.348.299 217.607.806 356.925.039SECRETARIA DE HABITACAO E SANEAMENTO 49.169.061ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 16.485.160.099 18.410.048.897 21.071.016.127RESERVA DE CONTINGÊNCIA 562.052.433

37.799.382.673 39.979.370.039 46.041.615.394TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

AUTARQUIAS

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 650.342.484 568.676.237 923.903.025SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS 89.980.362 94.200.967 143.558.895AGÊNCIA GAÚCHA DO DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO 24.527.189 21.803.592 31.246.375

175

R$ 1,00


DEMONSTRATIVO DA DESPESA NO PERÍODO 2014 / 2016ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO

ESPECIFICAÇÃO2014

REALIZADA2015

REALIZADA2016

PROGRAMADA

INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 54.161.346 52.890.484 89.967.608AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS 15.062.961 13.082.585 24.725.770REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS 9.800.271.831 10.986.446.644 12.353.147.507FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - FAS/RS 1.617.119.661 1.779.570.923 2.035.356.161INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 3.636.435 4.087.647 5.157.569SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 111.564.485 86.864.433 119.269.932DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 580.731.525 628.218.572 648.538.331JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 8.168.991 9.896.395 11.616.520

12.955.567.274 14.245.738.483 16.386.487.693TOTAL DAS AUTARQUIAS

FUNDACOES

FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL 18.031.662 8.826.554 21.460.055FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 104.611.776 105.337.009 110.293.747UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 62.045.272 70.353.471 75.450.023FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 49.253.378 40.543.892 36.583.017FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 45.825.459 43.219.091 38.598.026FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER 38.631.922 36.159.608 43.055.652FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 19.192.508 15.601.721 12.469.267FUNDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PPD E PPAH 12.418.980 12.733.358 13.494.331FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 41.617.484 47.904.117 50.045.486FUNDAÇÃO AUTÁRQUICA ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE 15.861.404 15.101.649 17.014.500FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 202.591.589 218.303.570 238.521.341FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 61.631.835 58.385.704 64.964.205FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL 26.429.255 29.168.972 25.991.625FUNDAÇÃO INSTITUTO GAÚCHO DE TRADIÇÃO E FOLCLORE 1.228.269 1.910.066 1.229.950FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 34.738.692 59.771.668 57.776.138FUNDAÇÃO PIRATINI 38.775.425 34.558.823 34.144.845FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO 2.514.352 3.216.171 2.885.340FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 68.934.427 67.246.280 69.566.874FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA 35.061.807 24.634.259 26.367.029FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE 41.121.835 37.567.444 42.793.086

920.517.340 930.543.435 982.704.537TOTAL DAS FUNDAÇÕES

63.410.807.62655.155.651.95951.675.467.289TOTAL GERAL

176

______________________________________

_______

QUADRO 5Demonstrativo da Receita realizada nos Últimos Três Anos, Orçada no Exercício Atual e Prevista para o

Ano de 2017

177

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA (Lei Federal nº 4.320/64, artigo 22 inciso III, alíneas a,b,c)


CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO2015

REALIZADA2016ORÇADA

2017PREVISTA

2014REALIZADA

2013REALIZADA


41.021.253.50535.747.495.501 50.982.871.843RECEITAS CORRENTES 51.841.846.72039.195.076.0031000.00.00.0000

31.144.744.34527.484.216.469 37.259.825.988RECEITA TRIBUTARIA 36.588.236.73629.697.078.7341100.00.00.0000

2.600.000RECEITA DE CONTRIBUICOES 3.010.4961200.00.00.0000

436.733.711401.086.043 711.014.156RECEITA PATRIMONIAL 568.388.967479.037.9231300.00.00.0000

15.5571.134.153 182.822RECEITA AGROPECUARIA 160.490133.2641400.00.00.0000

3.297787 664RECEITA INDUSTRIAL 1.14317.7461500.00.00.0000

43.926.53258.251.926 39.358.439RECEITA DE SERVICOS 28.070.22647.452.7421600.00.00.0000

7.893.090.5306.842.025.490 8.830.972.693TRANSFERENCIAS CORRENTES 8.987.035.3177.598.865.1331700.00.00.0000

1.502.739.529960.780.629 4.138.917.080OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.666.943.3441.372.490.4591900.00.00.0000

-4.908.100.190-4.284.278.300 -5.652.811.053DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE -5.627.325.506-4.604.159.8209000.00.00.0000

433.332.828891.869.140 1.043.017.522RECEITAS DE CAPITAL 1.052.169.0552.632.363.9452000.00.00.0000

203.103.140542.335.316 717.161.262OPERACOES DE CREDITO 659.671.0252.189.128.6012100.00.00.0000

139.197.02997.079.252 8.441.188ALIENACAO DE BENS 8.249.58295.624.2712200.00.00.0000

56.043.46166.722.342 40.267.672AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 60.222.695165.681.8942300.00.00.0000

34.967.855185.732.228 276.070.195TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 324.025.753181.929.1772400.00.00.0000

21.341 1.077.205OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL2500.00.00.0000

9.943.50411.233.341 15.494.000RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIAS 15.064.46610.159.7907000.00.00.0000

5.200.000RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRAORCAMENTARIAS 6.020.9927200.00.00.0000

9.198.65810.344.216 10.254.000RECEITA DE SERVICOS INTRAORCAMENTARIA 8.993.4749.462.1817600.00.00.0000

744.845889.125 40.000OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIAS 50.000697.6087900.00.00.0000

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA 37.233.439.918 36.556.429.648 47.281.754.735 46.388.572.312 32.366.319.683

AUTARQUIAS

4.298.230.5763.838.962.338 4.886.914.381RECEITAS CORRENTES 4.954.274.6454.166.993.2851000.00.00.0000

1.054.247.3361.110.076.131 1.283.897.336RECEITA TRIBUTARIA 1.237.553.8541.129.048.3341100.00.00.0000

2.694.893.9082.172.851.645 2.969.865.902RECEITA DE CONTRIBUICOES 3.091.623.4602.559.784.1991200.00.00.0000


1.310.899RECEITA AGROPECUARIA1400.00.00.0000

RECEITA INDUSTRIAL1500.00.00.0000


27.621.86014.316.580 22.162.000TRANSFERENCIAS CORRENTES 17.162.02014.209.7181700.00.00.0000

202.978.731334.568.591 245.362.850OUTRAS RECEITAS CORRENTES 241.325.671229.239.9521900.00.00.0000

1.300.2233.029.382 837.114RECEITAS DE CAPITAL 3.820.1092.501.0212000.00.00.0000

746.6942.013.325 191.456ALIENACAO DE BENS 3.271.2001.878.5532200.00.00.0000

553.528488.241 645.658AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 548.909453.7102300.00.00.0000

179

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA (Lei Federal nº 4.320/64, artigo 22 inciso III, alíneas a,b,c)


CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO2015

REALIZADA2016ORÇADA

2017PREVISTA

2014REALIZADA

2013REALIZADA

527.816TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 168.7572400.00.00.0000

9.216.253.6868.020.131.681 11.311.144.805RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIAS 11.012.465.6108.852.349.9257000.00.00.0000

9.216.253.6868.020.131.681 11.311.144.805RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRAORCAMENTARIAS 11.012.465.6108.852.317.6067200.00.00.0000

OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIAS 32.3197900.00.00.0000

TOTAL AUTARQUIAS 13.021.844.232 13.515.784.486 15.970.560.364 16.198.896.300 11.862.123.402

FUNDAÇÕES

145.306.533127.295.525 141.130.362RECEITAS CORRENTES 138.687.833141.283.2691000.00.00.0000

RECEITA TRIBUTARIA1100.00.00.0000


1.264.5811.245.821 1.542.641RECEITA AGROPECUARIA 1.064.937905.2531400.00.00.0000

16.113193.900 62.018RECEITA INDUSTRIAL 158.669136.8991500.00.00.0000


28.971.85427.169.691 34.726.114TRANSFERENCIAS CORRENTES 37.295.50827.740.4521700.00.00.0000

19.599.9708.750.810 5.537.700OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.450.05023.145.7461900.00.00.0000

4.374.9287.834.215 2.899.905RECEITAS DE CAPITAL 10.236.27411.906.8052000.00.00.0000

OPERACOES DE CREDITO2100.00.00.0000

47.076150.910 41.100ALIENACAO DE BENS 89.16060.3502200.00.00.0000

4.327.8527.683.305 2.858.805TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 10.147.11411.846.4552400.00.00.0000

6.256.9538.586.074 7.932.503RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIAS 9.568.4208.253.3877000.00.00.0000

6.016.1258.356.074 7.572.503RECEITA DE SERVICOS INTRAORCAMENTARIA 9.208.4208.000.3877600.00.00.0000

240.828230.000 360.000OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIAS 360.000253.0007900.00.00.0000

TOTAL FUNDAÇÕES 161.443.463 155.938.415 158.492.527 151.962.771 143.715.816

TOTAL GERAL 44.372.158.901 50.416.727.613 50.228.152.549 63.410.807.626 62.739.431.383

180

______________________________________

_______

QUADRO 6Demonstrativo das Despesas realizadas, Mensalmente, no Primeiro Semestre de 2016

181

ADMINISTRAÇÃO DIRETA JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO1º SEMESTRE

2016

01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 52.449.854 41.896.759 40.990.750 48.173.899 44.019.873 39.868.299 267.399.434

02 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 36.740.390 36.311.773 35.676.526 35.094.173 35.323.335 35.548.832 214.695.029

03 - TRIBUNAL DE JUSTICA 222.269.362 226.276.429 220.707.617 257.150.962 214.496.415 225.207.378 1.366.108.163

05 - SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL 1.679.033 3.128.611 5.744.696 3.158.773 3.820.957 4.707.596 22.239.667

07 - JUSTICA MILITAR DO ESTADO 2.527.685 2.599.794 2.763.192 3.998.054 2.354.740 2.679.030 16.922.495

08 - GOVERNO DO ESTADO 8.608.218 7.847.905 13.406.359 7.485.085 5.787.149 5.710.174 48.844.889

09 - MINISTÉRIO PUBLICO 68.883.080 66.470.544 65.411.498 72.529.074 67.273.193 69.902.369 410.469.760

10 - PROCURADORIA GERAL ESTADO 18.132.537 19.242.116 21.575.337 31.759.769 17.677.322 19.036.123 127.423.203

11 - SECRETARIA DA CULTURA 1.825.861 3.724.195 3.762.057 2.563.423 2.822.924 2.358.630 17.057.090

12 - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 265.590.884 270.091.505 266.553.049 289.062.092 279.600.843 293.782.420 1.664.680.792

13 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. REGIONAL 2.149.808 2.204.323 2.615.737 2.762.338 2.981.606 2.436.380 15.150.191

14 - SECRETARIA DA FAZENDA 45.600.156 46.831.522 50.532.822 83.218.247 38.193.627 39.072.141 303.448.514

15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 13.484.540 13.643.104 14.165.596 19.237.135 24.452.703 16.659.861 101.642.939

16 - SECRETARIA DO DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.724.938 1.690.601 4.317.675 2.005.969 1.721.951 1.549.132 13.010.267

17 - SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA 200.575 190.318 322.130 163.595 198.926 213.316 1.288.860

18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES E MOBILIDADE 632.612 2.242.243 663.958 4.558.523 831.553 770.952 9.699.840

19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 350.748.683 1.003.244.235 712.120.989 689.561.812 701.190.437 741.306.832 4.198.172.989

20 - SECRETARIA DA SAÚDE 227.334.997 407.680.099 263.663.183 345.242.726 446.029.330 306.888.720 1.996.839.054

21 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 832.615 821.264 22.261.801 1.069.398 1.292.782 2.278.491 28.556.351

22 - SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO 3.548.790 8.010.057 4.572.684 4.877.181 4.044.814 5.304.330 30.357.856

23 - SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER 588.199 633.052 1.154.816 671.101 613.124 2.489.596 6.149.888

24 - SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS 15.652.330 15.369.357 17.106.178 11.950.351 14.911.431 14.624.868 89.614.516

27 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 6.100 6.900 9.436 24.641 9.822 9.177 66.077

28 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS 934.009 1.176.683 3.700.363 3.580.648 1.472.235 2.939.443 13.803.381

30 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 26.295.244 26.350.226 26.502.716 25.500.937 32.250.781 26.199.336 163.099.240

31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO 17.423.357 12.767.201 1.996.729 13.326.394 13.153.319 31.426.397 90.093.398

33 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 1.759.400.866 1.555.245.813 1.777.764.814 1.691.705.736 1.425.072.580 1.360.370.480 9.569.560.290

TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 3.145.264.721 3.775.696.631 3.580.062.709 3.650.432.035 3.381.597.773 3.253.340.302 20.786.394.171

FONTE: Secretaria da Fazendo do RS.

NOTA: Os valores apresentados são nominais e correspondem ao montante empenhado acrescido da insuficiência de dotação.

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS MENSALMENTE NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016


AUTARQUIAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO1º SEMESTRE

2016

35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 20.828.586 67.955.146 105.932.583 86.226.943 90.448.873 66.981.011 438.373.141

36 - SUPERINTÊNDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS 7.319.469 6.194.652 9.427.552 9.734.313 4.963.065 6.034.434 43.673.485

37 - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO 2.094.787 682.571 1.150.600 1.942.694 646.349 4.073.493 10.590.494

38 - INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ 2.898.911 3.962.411 4.280.215 3.878.120 4.009.002 3.304.517 22.333.177

39 - AGÊNCIA E. DE REGUL. DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 1.087.788 980.461 988.953 1.037.775 971.434 1.796.460 6.862.871

40 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS/RS 948.296.340 960.374.679 973.360.689 979.205.177 1.007.758.915 1.144.813.508 6.013.809.307

41 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - FAS/RS 143.216.384 144.336.458 130.732.003 163.024.688 157.496.581 169.419.731 908.225.845

42 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RS 7.238 57.538 460.446 489.042 296.522 336.031 1.646.817

43 - SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 4.961.636 10.240.061 6.138.457 14.257.035 7.131.771 4.611.845 47.340.805

44 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 62.812.538 44.881.483 57.835.575 48.158.974 41.733.359 93.695.799 349.117.729

45 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 803.964 529.366 1.005.249 758.587 406.747 1.196.282 4.700.195

57 - FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE 1.097.759 1.079.775 1.397.181 1.194.446 1.153.736 1.197.503 7.120.399

62 - FUNDAÇÃO INSTITUTO GAÚCHO DE TRADIÇÃO E FOLCLORE 65.877 62.008 71.879 67.637 66.266 64.899 398.565

TOTAL DAS AUTARQUIAS 1.195.491.277 1.241.336.609 1.292.781.382 1.309.975.431 1.317.082.620 1.497.525.513 7.854.192.832



FUNDAÇÕES JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO1º SEMESTRE

2016

47 - FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL 244.294 200.394 280.342 82.761 511.779 237.391 1.556.961

48 - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 7.816.939 8.794.995 9.334.499 7.927.452 8.233.362 3.853.963 45.961.210

50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 7.149.313 6.021.698 5.435.898 5.234.258 6.519.789 10.338.450 40.699.406

51 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RS 1.424.337 835.547 3.318.250 2.287.925 2.692.171 2.173.238 12.731.468

52 - FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 3.889.612 3.453.198 2.947.624 3.431.082 3.420.130 2.880.737 20.022.382

53 - FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA SIEGFRIED E. HAUSER 3.391.553 2.416.262 3.735.702 2.959.165 2.576.744 2.592.728 17.672.153

54 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 309.258 1.305.632 1.055.799 860.516 1.082.158 983.358 5.596.721

55 - FUNDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E DESENV. DE POLÍTICAS PÚBLICAS 1.305.307 1.314.080 280.939 1.646.847 930.597 1.038.898 6.516.669

56 - FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO V. DA CUNHA 3.506.031 2.906.007 3.271.683 3.279.819 3.389.198 3.367.021 19.719.760

58 - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RS 19.511.302 19.784.778 19.557.474 16.614.208 22.380.991 17.099.982 114.948.736

59 - FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 5.114.894 4.287.263 5.237.751 3.971.092 5.732.803 6.255.927 30.599.730

61 - FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL 2.110.087 2.553.013 1.671.568 2.290.219 1.966.568 2.013.157 12.604.611

64 - FUNDAÇÃO DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 1.309.030 2.195.217 2.030.418 5.981.779 2.166.512 15.940.238 29.623.195

65 - FUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI - RADIO E TELEVISÃO 2.493.540 3.038.483 2.423.599 2.822.944 2.499.392 2.813.906 16.091.863

66 - FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO 118.516 295.798 277.259 273.696 439.260 248.982 1.653.511

67 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 5.806.292 5.295.120 6.115.850 5.337.913 5.061.668 4.902.444 32.519.288

68 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA 1.208.947 1.574.042 2.334.911 1.575.329 1.718.093 5.231.091 13.642.413

69 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE 1.813.283 2.827.354 3.834.699 2.596.696 2.858.129 3.473.875 17.404.035

TOTAL DAS FUNDAÇÕES 68.522.536 69.098.881 73.144.266 69.173.700 74.179.344 85.445.384 439.564.111




AUTARQUIAS


FUNDAÇÕES

______________________________________

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QUADRO 7Demonstrativo do Efeito sobre as Receitas e Despesas decorrentes de

Isenções, Anistia, Remissões, Subsídios e Benefícios de Natureza Financeira, Tributária, Tarifária e

Creditícia

185

DEMONSTRATIVO DO EFEITO SOBRE AS RECEITAS E SOBRE AS DESPESAS PÚBLICAS,

DECORRENTES DE ISENÇÕES, ANISTIA, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA

FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA, TARIFÁRIA E CREDITÍCIA

Em obediência ao normativo legal, o demonstrativo das desonerações fiscais, relativas ao exercício findo de 2015,

está sendo apresentado de forma analítica na Proposta Orçamentária de 2017, no caderno da Mensagem do Orçamento, em

capítulo especial chamado "As desonerações Fiscais do Estado do Rio Grande do Sul".

A Lei nº 14.908, de 14/07/2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017), menciona que, na Proposta da Lei Orçamentária de 2017, pretende-se reavaliar a efetividade das renúncias fiscais, buscando a redução relativa do patamar atual

de renúncias de receitas, excetuadas as desonerações por força constitucional (não incidências tributárias, incluindo as exportações).

Na referida lei, constou observação que esse percentual poderá não ser efetivado, dependendo dos reflexos da reforma tributária ou de eventuais medidas anticíclicas que venham a ser adotadas em face de oscilações econômicas com vistas a manter a competitividade de setores fundamentais da economia gaúcha. Também se incluem nesse aspecto os

incentivos para setores prioritários da política industrial para o desenvolvimento econômico e social do Estado que visem à geração de novos empregos, renda e impostos. As despesas obrigatórias de caráter continuado adequar-se-ão às receitas do Estado.

Observa-se que a estimativa de desonerações de receitas está sendo realizada com a utilização de uma nova base de dados que, com um tratamento metodológico adequado, tornou possível a obtenção de estimativas “desagregadas” das

renúncias fiscais do ICMS, tanto pela natureza jurídica do benefício, como pela sua finalidade, diferentemente do método global.

Para o biênio 2016-2017, pretende-se, como um esforço revisional a ser realizado nesse campo, manter o patamar

de renúncias de receitas até o teto máximo de 20% (vinte por cento) do ICMS potencial, excetuadas as desonerações por força constitucional, a exemplo da imunidade sobre os produtos exportados. Esse percentual poderá não ser efetivado, dependendo

dos reflexos da reforma tributária ou de eventuais medidas anticíclicas que venham a ser adotadas em face de oscilações

econômicas com vistas a manter a competitividade de setores fundamentais da economia gaúcha. Também se incluem, nesse aspecto, os incentivos para setores prioritários da política Industrial para o desenvolvimento econômico e social do Estado, que visem à geração de novos empregos, renda e impostos.

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QUADRO 8Demonstrativo dos recursos a serem

aplicados na manutenção e no desenvolvimento do ensino (CF, art.

212 e CE, 202)

189

RSEO914DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS A SEREM APLICADOS NA MANUTENÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ARTS. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 202 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO


Base de cálculo Valor (R$1,00) Aplicações constitucionais vinculadas à Educação Valor (R$1,00)

1 - Impostos Estaduais 1 - Aplicação na Secretaria da Educação

1.1 - ICMS

1.2 - IPVA

1.3 - IRF

1.4 - ITCD

2 - Aplicação em órgão vinculado à Sec. da Educação - FETLSVC

2 - Transferência da União

2.1 - Cota-Parte do FPE

2.2 - Cota-Parte do IPI - Exportação

2.3 - Transferência LC 87-96

3 - Participação dos Municípios

3 - Aplicação no Conselho Estadual da Educação

3.1 - ICMS

3.2 - IPVA

3.3 - IPI - Exportação

4 - Aplicação em órgãos estaduais não vinculados à Sec. da Educ.

5 - Aporte do Estado ao FUNDEB

6 - Aplicações em Manutenção e Desenvolv. do Ensino (1+2+3+4+5)

Relação aplicações em MDE/RLIT

37.624.733.205

32.405.000.000

2.619.760.818

2.201.354.476

398.617.911

2.556.352.968

1.906.391.038

503.061.702

146.900.228

9.477.302.304

8.041.656.470

1.309.880.409

125.765.425

30.703.783.869

8.026.405.276

48.713.650

231.000

23.169.009

1.282.920.572

9.381.439.507

30,554 - Receita Liq de Imp e Transf - RLIT (1+2-3)

191

______________________________________

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QUADRO 9Demonstrativo dos recursos a serem

aplicados em ações e serviços públicos de saúde, (Emenda CF nº 29/2000, regulamentado pela LC nº

141/2012)

193

RSEO915

DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS A SEREM APLICADOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, PARA FINS DO DISPOSTO NA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 29, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, REGULAMENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012


Base de cálculo Valor (R$1,00) Valor (R$1,00)Aplicações constitucionais vinculadas à Saúde

1 - Impostos Estaduais 1 - Aplicações na Secretaria da Saúde

1.1 - ICMS

1.2 - IPVA

1.3 - IRF

1.4 - ITCD

2 - Aplicações Entidades Vinculadas - FEPPS

2 - Transferência da União

2.1 - Cota-Parte do FPE

2.2 - Cota-Parte do IPI - Exportação

3 - Participação dos Municípios

3 - Contribuições Assist. Médica do Estado ao IPERGS

3.1 - ICMS

3.2 - IPVA

4 - Demais Aplicações em Saúde

37.624.733.205

32.405.000.000

2.619.760.818

2.201.354.476

398.617.911

2.556.352.968

1.906.391.038

503.061.702

9.477.302.304

8.041.656.470

1.309.880.409

30.703.783.869

3.064.010.300

14.122.583

575.484.181

5 - Aplicações em ASS (1+2+3+4)

Relação aplicações em ASS/RLIT

30.837.000

3.684.454.064

2.3 - Transferência LC 87-96 146.900.228

3.3 - IPI - Exportação 125.765.425

4 - Receita Liq de Imp e Transf - RLIT (1+2-3) 12,00

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Orçamento Anual 2017€¦ · anexo x- demonstrativo consolidado da compatibilidade da...

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